Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430034.pdf: 1435729 bytes, checksum: 32bf5759ce3ba0c0c733891628dc81fe (MD5) Previous issue date: 2011-01-13 / O presente trabalho versa sobre a contribui??o da pesquisa avaliativa para o aprimoramento do processo de constru??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias no Sistema ?nico de Assist?ncia Social no munic?pio de Caxias do Sul (RS), no per?odo de 2008 a 2010. O objetivo ? explicitar os tipos e as caracter?sticas da pesquisa avaliativa, destacando a metodologia na avalia??o de pol?ticas sociais p?blicas e busca mediar essa teoria para avaliar uma realidade concreta. O m?todo utilizado para a realiza??o da pesquisa foi o materialismo hist?rico dial?tico. A metodologia pautou-se pela abordagem quanti-qualitativa. A pesquisa pode ser qualificada como avaliativa que, embora utilize a mesma instrumentalidade aportada pela ci?ncia ao conjunto dos processos investigativos, tem algumas particularidades. Segundo o momento em que ocorreu durante o processo de constru??o das orienta??es do trabalho com fam?lias no SUAS, pode ser caracterizada como do tipo expost. E, conforme a natureza, papel ou fun??o constitui-se como formativa, na medida em que busca subsidiar decis?es, compreender processos e mecanismos empregados, contribuir para o aperfei?oamento das a??es. As t?cnicas utilizadas foram: pesquisa bibliogr?fica e documental, hist?ria oral tem?tica, observa??o participante, an?lise de conte?do. Como instrumentos utilizaram-se roteiros de coleta grupal e individual. No que tange a amostragem optou-se pela n?o probabilista intencional, no intuito de saber a opini?o dos sujeitos envolvidos na edifica??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias no SUAS em Caxias do Sul representantes do ?rg?o formador, ?rg?o gestor e de controle social da pol?tica de assist?ncia social e da rede socioassistencial. A partir da avalia??o do processo de constru??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias, as categorias de an?lise emergentes da pesquisa foram: orienta??es do trabalho com fam?lias, movimento decis?rio de constitui??o das orienta??es, sujeitos/institui??es e interesses envolvidos na elabora??o das orienta??es, fatos/acontecimentos que antecederam e determinaram a formula??o das orienta??es, expectativas, resultados, atendidos pela proposta, elementos que comp?em as orienta??es, intera??o e rela??es estabelecidas entre as representa??es envolvidas, opini?o dos diferentes sujeitos em rela??o ? proposta e ?s condi??es estruturais ofertadas pelo munic?pio. A pesquisa apontou a import?ncia do processo participativo e coletivo institu?do no munic?pio de Caxias do Sul para a constru??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias e consequentemente para a qualifica??o t?cnico-pol?tica dos profissionais e a profissionaliza??o da pol?tica de assist?ncia social em Caxias do Sul. Tamb?m, demonstrou que os limites que devem ser enfrentados se relacionam ? forma??o profissional e ao exerc?cio profissional, aos sujeitos, ?s condi??es hist?rico-estruturais a pr?pria sistematiza??o no coletivo. Destacam-se aqui, os processos formativos (gradua??o e p?s-gradua??o) que devem contemplar conte?dos que forne?am subs?dios b?sicos sobre planejamento, diagn?stico, metodologias de an?lise e interven??o. Mas isso n?o basta se os sujeitos n?o se apropriarem desses processos e os mediarem no cotidiano de seu trabalho em qualquer ?rea, pol?tica social p?blica e se n?o dispuserem de condi??es de trabalho adequadas para tal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437602.pdf: 600044 bytes, checksum: 92d082e6cdacf44ad3ed62e6e75b88ad (MD5) Previous issue date: 2012-01-26 / This dissertation focuses on the management of information (PROCEMPA) and Social Work. The research that underlies guided by the critical-dialectical method and was held at the Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania (FASC - Social Welfare and Citizenship Foundation) in Porto Alegre. For this work we made thirteen interviews with managers and technicians of FASC and PROCEMPA; and more eleven technical‟s foundation that we send online questionnaires. The proposal was submitted of the Investigative Commission of the Social Work Faculty and Ethics Committee of Research of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul. The research problem was formulated: What was the contribution that the Management Information gave to the consolidating Social and Public policy the city of Porto Alegre in the period 2007-2008? This study tried identifying the process and the possible contributions of the information and structure of the Social Welfare management policy and more providing insight, for improving the management process. Throughout the production this study sought to contribute thoughts on management information and Social Welfare Policy strategy to qualify for from the impacts of changing world of work. The main results of the study underscore the importance of information for the entire management process, especially for the performance planning and decision making. And is very important the updating systematic of databases and information flows, which requires adequate infrastructure. Also emphasizes the needs for that information will be is effectively transformed into knowledge, and considers the Management of the Information Politics a strategy key to public policies, especially in the Social Policy, the subject of this study. The main conclusion stands out recognition of the use of the information necessary to guarantee Rights and the importance of management information for social assistance policy. However, no management or any form of information, but guided processes in collective access, in other words, an information management characterized as a democratic process. / Na presente disserta??o aborda-se a Gest?o da Informa??o e a Assist?ncia Social. A pesquisa que a embasou orienta-se pelo m?todo dial?tico-cr?tico e foi realizada na Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania, em Porto Alegre. Para tanto se realizaram 13 entrevistas com gestores e t?cnicos da FASC e da PROCEMPA e enviaram-se question?rios on line a 11 t?cnicos da mesma Funda??o. A proposta investigativa foi submetida ? Comiss?o Cient?fica da Faculdade de Servi?o Social e ao Comit? de ?tica em Pesquisa da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Pretendeu-se com o estudo identificar o processo de estrutura??o e poss?veis contribui??es da pol?tica de gest?o da informa??o na Assist?ncia Social, com vistas a contribuir com subs?dios para o aprimoramento do processo de gest?o. Ao longo da produ??o buscou-se aportar reflex?es sobre a Gest?o da Informa??o como estrat?gia para qualifica??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, a partir dos impactos das transforma??es do mundo do trabalho. Como principais resultados o estudo ressaltou a import?ncia da informa??o para todo o processo de gest?o, especialmente para a realiza??o do planejamento e tomada de decis?o. Destacou-se, ainda, a necessidade sistem?tica de atualiza??o de bancos de dados e fluxos de informa??o, o que requer infraestrutura adequada. Ressaltou-se, tamb?m, a necessidade de que a informa??o efetivamente seja transformada em conhecimento. Considerou-se a Pol?tica de Gest?o da Informa??o como estrat?gia fundamental ?s pol?ticas p?blicas, especialmente ? Pol?tica de Assist?ncia Social, tema do estudo. Faz-se necess?rio a utiliza??o da gest?o da informa??o para a garantia de direitos e para a Pol?tica de Assist?ncia Social, mas n?o qualquer forma de gest?o ou informa??o, mas processos pautados no acesso coletivo, ou seja, uma gest?o da informa??o caracterizada como democr?tica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437981.pdf: 1765405 bytes, checksum: 7699b3fe6eaeff8e1d4da3405472158d (MD5) Previous issue date: 2012-01-30 / This thesis is a study about social production in a determined context. The research included social workers who materialized the Social Assistance Policy in the West and on the Coast of the State of Santa Catarina. The study was developed based on the historical and dialectic perspectives of the qualitative and quantitative approach. It aims to reveal new implications and challenges that social work faces to bring effectiveness for social assistance rights according to the territorial dimension incorporated in the Social Assistance National Policy stated by the Social Assistance Single System perspective. The three main categories of this investigative study are: territorial, social assistance policy, and social work. Data were collected by using bibliographic and documental research, focus groups and on-line questionnaires. Empirical data were collected through five focus groups which were made up with forty subjects mostly social workers connected to CRAS and CREAS teams from the West and the coast of the State of Santa Catarina. Based on the principles of the historical and dialectic construction of the human being and the social space, the study considers human labor as the central category in the social context production. The social and territorial analysis approaches problems regarding different social and historical processes of usage, production and the fight for the territorial ownership by traditional Indian populations, African-Indian descendents and landless peasants from the West of Santa Catarina State. The construction of hydro electrical plants, which involved thousands of workers, reveals itself as a restricted territory even for the effectiveness of public policies able to preserve fundamental human rights. The study also explores elements related to urbanization processes that are associated to the tourism industry on the state coast. In this sense, the study shows multiple social processes of perverse inclusion of broad social segments that have become poor as a consequence of the inadequate market production of the touristic space. According to these parameters, the current globalized and urbanized capitalist society is deeply unequal and it determines the social context for the Social Assistance National Policy based on territorial perspectives. The results demonstrated that the comprehension of the critical and dialectic dimension of the territorial category is essential to guarantee social assistance rights and the effectiveness of social assistance policies. Such comprehension of the facts is only possible for those professionals who are able to use instruments rooted in the critical method. Territory is an element of life pulsation and partnership dispute and social work is a profession that is constructed in this arena. Social work means to give sense to the Social Assistance Policy as a contradictory space in the struggle for exceeding in the capitalist society. / A tese realiza estudo sobre a produ??o social do espa?o referenciado na perspectiva hist?rico-dial?tica de abordagem investigativa quali-quantitativa, desvendando as novas implica??es e desafios postos ao Servi?o Social na efetiva??o de direitos socioassistenciais, considerada a dimens?o territorial incorporada pela Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social na perspectiva do SUAS. A trilogia categorial ― o territ?rio, a pol?tica de Assist?ncia Social e o Servi?o Social ― conforma o n?cleo orientador da constru??o do estudo investigativo. Relativamente ?s t?cnicas de pesquisa, utilizaram-se a pesquisa bibliogr?fica e a documental, grupos focais e question?rio on-line. Os dados emp?ricos foram coletados atrav?s de cinco grupos focais, que contaram com a participa??o de 40 trabalhadores sociais (essencialmente, Assistentes Sociais) vinculados a equipes de Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social (CRASs) e de Centros de Refer?ncia Especializada de Assist?ncia Social (CREASs), sendo realizados nas regi?es oeste e litoral catarinenses. O estudo contempla abordagem fundamentada na constru??o hist?rico-dial?tica do ser social e do espa?o social, elegendo o trabalho humano enquanto categoria central na produ??o social do espa?o. A an?lise socioterritorial desenvolvida aborda quest?es relativas aos diferentes processos s?cio- -hist?ricos de uso, produ??o e luta pela apropria??o do territ?rio por parte das popula??es tradicionais ind?genas, caboclas, de trabalhadores sem terra e agricultores familiares no oeste catarinense. A constru??o de hidrel?tricas, envolvendo milhares de trabalhadores, revela-se como territ?rio restrito, at? mesmo para a atua??o de pol?ticas p?blicas fundamentais ? defesa de direitos humanos b?sicos. Nesse mesmo movimento, o estudo explora elementos sobre o processo de urbaniza??o associado ? ind?stria do turismo no litoral catarinense, revelando m?ltiplos processos sociais de inclus?o perversa de amplos segmentos sociais empobrecidos em decorr?ncia das contradi??es inerentes ao modo de produ??o mercantil do espa?o tur?stico. Nesses par?metros, a produ??o social do espa?o, nos marcos da sociedade capitalista globalizada, urbanizada e profundamente desigual, demarca o contexto social do desenvolvimento da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social na perspectiva territorial. O resultado da pesquisa, envolvendo trabalhadores sociais que materializam a Pol?tica de Assist?ncia Social no oeste e no litoral catarinenses, demonstra que ? essencial, para a garantia dos direitos socioassistenciais e a efetividade da pol?tica de Assist?ncia Social, a apreens?o da dimens?o cr?tica-dial?tica da categoria territ?rio usado. A referida apreens?o s? ? poss?vel para os profissionais que utilizam instrumentos enraizados no m?todo cr?tico, pois pensar o territ?rio como elemento de pulsa??o de vida e disputa de projeto societ?rio significa pensar o Servi?o Social como profiss?o que se constr?i nessa arena, da mesma forma, ? dar sentido ? Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social como espa?o contradit?rio na luta pelo excedente na sociedade capitalista.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445017.pdf: 1493689 bytes, checksum: ec97d93cdec5bfc2e8dc89304285e75a (MD5) Previous issue date: 2012-11-12 / To analyze the connection between the conditions in income transfer programs and the historical control / maintenance of poverty possible by Latin American social policy is configured as general purpose of this thesis. For this, historical aspects have been problematized, which were relevant to the development of social policies and, contextual factors, determinants for the proliferation of income transfer programs in Latin America. It has been prepared an overview of income transfer programs running from 1990 to 2010, in which they were established and consolidated in most countries of the region, through the mapping and analysis of the collection of information about the different components, history and main characteristics. Furthermore, a detailed study of these programs in Brazil and Mexico was focused, to understand its historical and structural aspects and highlight their similarities and singularities. In this regard, it was identified that the basic and central structure in the design of income transfer programs consists in the delivery of monetary resources to the families in extreme poverty, on the condition that they fulfill certain conditions on health and education area, as a requirement to insert and attendance of children and adolescents in school; and, of children, pregnant and lactating women in health services. Therefore, it was carried out a critical analysis of the conditions, from a socio-historical approach, in order to discuss the contradictions that permeate these requirements to the beneficiaries because it is understood that the conditions, which apparently stand as something new and simple, represent, in fact, new clothing control and maintenance of poverty refined in the logic of the access to social rights , which is understandable as a remarkable setting in the composition of Latin America social policies. / Analisar a rela??o existente entre as condicionalidades presentes nos programas de transfer?ncias de renda e o hist?rico controle/manuten??o da pobreza possibilitada pelas pol?ticas sociais latino-americanas, configura-se como objetivo geral desta Tese. Para tanto, foram problematizados os aspectos hist?ricos, pertinentes ao desenvolvimento das pol?ticas sociais e conjunturais, determinantes ? prolifera??o dos programas de transfer?ncia de renda na Am?rica Latina. Foi elaborado um panorama geral dos programas de transfer?ncia de renda em execu??o no per?odo de 1990 a 2010, quando os mesmos foram implantados e se consolidaram na maioria dos pa?ses da regi?o, por meio do mapeamento e an?lise do conjunto de informa??es sobre os distintos componentes, hist?rico e principais caracter?sticas. Al?m disso, privilegiou-se um estudo detalhado desses programas no Brasil e M?xico, visando compreender seus aspectos hist?rico-estruturais e evidenciar suas semelhan?as e singularidades. Sob esse aspecto, identificou-se que a estrutura b?sica e central no desenho dos programas de transfer?ncia de renda consiste na entrega de recursos monet?rios ?s fam?lias em situa??o de pobreza extrema, com a condi??o de que estas cumpram com determinadas condicionalidades nas ?reas de sa?de e educa??o, como a obrigatoriedade de inser??o e frequ?ncia de crian?as e adolescentes ? escola e de crian?as, gestantes e nutrizes nos servi?os de sa?de. Diante disso, realizou-se uma an?lise cr?tica acerca das condicionalidades, a partir de uma abordagem s?cio-hist?rica, no intuito de problematizar as contradi??es que permeiam tais exig?ncias aos benefici?rios, pois compreende-se que as condicionalidades, que aparentemente se configuram como algo novo e simples, representam, em realidade, novas roupagens do controle e da manuten??o da pobreza refinadas na l?gica do acesso a direitos sociais, o que se compreende tratar de uma configura??o marcante na composi??o das pol?ticas sociais latino-americanas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 454062.pdf: 1864220 bytes, checksum: 71f0ce675e14671a6df2ace9d1e7d310 (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / The central theme of this dissertation is to analyze the configuration of the Civil Society Organizations in the city of Porto Alegre, after the implementation of Unified Social Assistance System, with a view of their participation as a political actor in the effectiveness of social assistance rights. For a further development it was necessary to discuss the category Civil Society and the appropriation of this concept considering the classic and modern conceptions, culminating in the Gramscian analysis, which is the conceptual option of this research. We discuss the trajectory of the Social Assistance Policy in Brazil and the historical role of the Civil Society Organizations in the execution of the social assistance services. After that, we consider the trajectory of the Social Assistance in the city of Porto Alegre and its interface with the collective of organizations that deals with the public policy in the city, highlighting the impact of these organizations in the execution of the services, programs, projects and benefits. This study was based on a qualitative exploratory research, anchored in critical dialectical method. The study had as research subjects‟ twelve leaders of Civil Society Organizations and four coordinators of reference center for social assistance, approached through semi - structured interviews. The analysis was the textual discursive, based on the study of Moraes (2003). The results indicates a predominance of the execution of the Civil Society Organizations in the implementation of social Assistance services in the city, as well as a weakening in the implementation of Unified Social Assistance System taking into consideration the infrastructure, human resources and popular participation in the construction of the policy. About the relationship between reference center for social assistance and Civil Society Organizations, the research shows a tension in the territories and a search for a more dialogic and horizontal relationship between the actors. The results also highlights the dumping of the user in the implementation process as well as the need to strengthen social control spaces, in particular the regional commission on social assistance and city council social assistance. We conclude that there is a process outsourcing Civil Society Organizations intensified after the implementation of Unified Social Assistance System in the municipality of Porto Alegre, the construction of spaces of contention for hegemony and a new corporate design that radically democratize public space being required for a real possibility of overcoming this condition by the Civil Society Organizations. / O tema central do presente estudo ? analisar a configura??o das Organiza??es da Sociedade Civil no munic?pio de Porto Alegre, ap?s a implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, com vistas a sua participa??o como ator pol?tico na efetiva??o dos direitos socioassistenciais, sendo necess?ria a discuss?o da categoria Sociedade Civil e a apropria??o deste conceito ? luz das concep??es cl?ssicas e modernas, culminando na an?lise Gramsciana, op??o conceitual da pesquisa. Discute-se a trajet?ria da Pol?tica de Assist?ncia Social no Brasil e o papel hist?rico das Organiza??es da Sociedade Civil na execu??o dos servi?os socioassistenciais. Ap?s, aborda-se a trajet?ria da Assist?ncia Social no munic?pio de Porto Alegre e sua interface com o coletivo de entidades que atuam na pol?tica p?blica na cidade, destacando o impacto destes entes na execu??o dos servi?os, programas, projetos e benef?cios. Este estudo se constituiu numa pesquisa qualitativa de car?ter explorat?rio, ancorada no m?todo dial?tico-cr?tico. A pesquisa tem como sujeitos doze dirigentes de Organiza??es da Sociedade Civil e quatro coordena??es dos Centros Regionais de Assist?ncia Social, abordados atrav?s de entrevistas semiestruturadas. A an?lise ? a textual discursiva, baseada no estudo de Moraes (2003). Os resultados da pesquisa apontam para uma predomin?ncia de execu??o das Organiza??es da Sociedade Civil nos servi?os socioassistenciais no munic?pio, bem como uma fragiliza??o na implementa??o do sistema nos quesitos estrutura f?sica, recursos humanos e participa??o popular na constru??o comum da pol?tica. No que tange ? rela??o Centros Regionais de Assist?ncia Social e Organiza??es da Sociedade Civil, a pesquisa assinala uma tens?o nos territ?rios e a busca de uma rela??o mais dial?gica e horizontal entre os atores. Destaca-se, tamb?m, o alijamento do usu?rio no processo de implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, assim como a necessidade de fortalecer os espa?os de controle social, em especial a Comiss?o Regional de Assist?ncia Social e o Conselho Municipal de Assist?ncia Social. Conclui-se que existe um processo de terceiriza??o das Organiza??es da Sociedade Civil intensificado ap?s a implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social no munic?pio de Porto Alegre, sendo necess?ria a constru??o de espa?os de disputa de hegemonia e de um novo projeto societ?rio, que democratize de forma radical o espa?o p?blico, para uma real possibilidade de supera??o desta condi??o por parte das Organiza??es da Sociedade Civil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 455740.pdf: 3527462 bytes, checksum: d53809cf6a1a5cf8797b734f2129f6bc (MD5) Previous issue date: 2014-01-13 / This dissertation has as its object of study the attendance to the socio-educational measures under the SUAS (Sistema ?nico de Assist?ncia Social). The main objective is to know how it is developed the attendance to adolescents in conflict with the law, through the service of attendance to the socio-educational measures, in particular the measures in an open environment, carried out by the Reference Specialized Centers for Social Assistance (Centros de Refer?ncia Especializado de Assist?ncia Social CREAS). Therefore, the socio-historical aspects of the process of fulfillment for social rights advocated in PNAS/SUAS, ECA, and SINASE were considered from the perspective of socio-education and its repercussions in the area of Social Assistance. The first chapters consist of the theoretical elaboration of the introduction and the developed methodology. The method of study that guided this research is the dialectical-critical method with a mixed approach. For the data collection, it was applied the technique semi-structured interviews. The subjects for the research were the coordinators of Reference Specialized Centers for Social Assistance and workers from FASC in the city of Porto Alegre. In the second chapter, there was the questioning regarding the role of the State and its relation to the System of Social Protection; in the third chapter, the advances in the field of fulfillment of social rights were addressed, from the overcoming of the irregular situation of the previous code for minors to the new paradigm of the doctrine of Integral Protection, analyzing, thereby, how the CREAS accomplishes the assistances to the adolescents in conflict with the law and the recognition of these adolescents as a legal person. The main results refer that most of the subjects recognized that the working conditions experienced in everyday services at CREAS do not allow the fulfillment of integral protection of the adolescent. They state further that the lack of human resources, qualifications, and methodological alignment make not feasible the implementation of rights, especially in regard to socio-education. The understanding of this framework was clarified through the mediation of categories and concepts, such as: Full Protection and adolescence, accessibility to participation in spaces for qualification, working conditions, working process, means and instruments of labor, and violation of rights / Esta disserta??o tem como objeto de estudo o atendimento ?s medidas socioeducativas no ?mbito do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). O objetivo ? conhecer como se desenvolve o atendimento ao adolescente em conflito com a lei, atrav?s do servi?o de atendimento ?s medidas socioeducativas, em especial as medidas em meio aberto, executadas atrav?s dos Centros de Refer?ncia Especializados em Assist?ncia Social (CREAS). Para tanto, foram considerados os aspectos s?cio-hist?ricos do processo de efetiva??o dos direitos sociais preconizados na PNAS/ SUAS, ECA, SINASE, sob a ?tica da socioeduca??o, e suas repercuss?es no campo da Assist?ncia Social. Os primeiros cap?tulos de elabora??o te?rica constituem-se na introdu??o e na metodologia desenvolvida. O m?todo de estudo que norteou esta pesquisa foi o dial?tico-cr?tico com enfoque misto. Para a coleta de dados, foi utilizada a t?cnica de entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos participantes da pesquisa foram nove coordenadores dos CREAS, trabalhadores da Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania (FASC), no munic?pio de Porto Alegre. No segundo cap?tulo, foi realizada uma problematiza??o sobre o papel do Estado e sua rela??o com o sistema de prote??o social. No terceiro cap?tulo, foram abordados os avan?os no campo da efetiva??o dos diretos sociais, a partir da supera??o da situa??o irregular do antigo c?digo de menores para o novo paradigma da doutrina da prote??o integral, analisando, desse modo, como o CREAS realiza os atendimentos aos adolescentes em conflito com a lei e o reconhecimento destes como sujeitos de direitos. Os principais resultados d?o conta de que a maioria dos sujeitos da pesquisa reconhece que as condi??es de trabalho vividas no cotidiano dos servi?os dos CREAS n?o possibilitam a efetiva??o da prote??o integral ao adolescente. Os participantes afirmam que a falta de recursos humanos, de qualifica??o e de alinhamento metodol?gico inviabilizam a materializa??o dos direitos, em especial no que se refere ? socioeduca??o. A apreens?o deste referencial foi explicitada atrav?s da media??o entre categorias e conceitos, como por exemplo: prote??o integral, adolesc?ncia, acesso ? participa??o em espa?os para qualifica??o, condi??o de trabalho, processo de trabalho, meios e instrumentos de trabalho e viola??o de direitos

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-23T17:55:46Z No. of bitstreams: 1 TES_ROSILAINE_CORADINI_GUILHERME_COMPLETO.pdf: 1936012 bytes, checksum: 2a10d1612f015c09d961228fbc125aae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T17:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_ROSILAINE_CORADINI_GUILHERME_COMPLETO.pdf: 1936012 bytes, checksum: 2a10d1612f015c09d961228fbc125aae (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis involves an analysis about the main (a) symmetries and consequent contradictions implicits in the Minimum Income Insertion Programs, practiced by the European Union countries ? EU, against the Conditional Cash Transfer Programs, in execution by the countries of the Southern Common Market ? MERCOSUR, inside or between economic blocs, agoing produce oriented knowledge to construct social public redistributive policies guided by the logic of law, whose character be universalist. The problematization process of the study object is guided, epistemologically, in the dialectical-critical method, in reason of a theoretical option and the specificity of the study that presuppose an intrinsic contradiction between State, market and society. In accordance predicts a comparative approach supported by the historical-structural perspective, in addition rely on mixed focus, correlating qualitative and quantitative data, having as a time interval of observation the period 1990-2015. This is a quantitative-qualitative research of exploratory kind, in which the collect of the data is based on documentary and bibliographic source of national and international origin. Regarding the geographical scale of observation, was delimited the States part and associate to MERCOSUR, and EU countries that integrates the named Eurozone, giving emphasis to programs practiced by France and Portugal, as well as the experiences in execution in Chile and Brazil. In the research process it was considered the different historical realities, as a result, the study object revealed heterogeneous, both inside and between economic blocs. It was understood that the underlying contradiction to the related programs resides in the fact that they configure a response secularly used to maintain the concentration of wealth, in the sense that aims to provide cohesion/social integration under the fundamentals of markets economy. Specifically, these related programs, although present a more sophisticated version, they do not constitute innovative measures to combat poverty, on the contrary, because replicate secular methods of regulation of the contradictions arising from the private concentration of wealth, concealing the origins of this acute expression of the social questions. Instead of fighting with structural changes the social inequalities that shape as the various economic cycles and territorial features, (re) edit up with emergency measures enshrining the recoil of the universality principle in favor of focusing. It was put in evidence an issue considered fundamental to be considered, because despite programs, in levels inside and between blocs, reveal disparities regarding the methodological aspects and the contents of the components that structure are symmetrical in terms of structural conception. Which corresponds to the central limit of this public policy that does not constitute an acquired right, in view of the social and financial installment having transitory character, besides are customized to the 'problem' of each individual/families, leading the fragmentation of historical process and, consciously, the social policies. Finally, it was intend to put on schedule the fight against social inequalities under the structural point of view, which matches with the process of changes in the orientation of economic policies that sustain the neoliberal theoretical, inverting the current prevalence of the economic over the social. / Esta Tese comporta a an?lise das principais (a) simetrias e decorrentes contradi??es impl?citas nos Programas de Renda M?nima de Inser??o, praticados pelos pa?ses da Uni?o Europeia ? UE, frente ?s dos Programas de Transfer?ncia Condicionada de Renda, em execu??o nos pa?ses do Mercado Comum do Sul ? MERCOSUL, em n?veis intra e entre blocos econ?micos, no intuito de produzir conhecimentos orientados ? constru??o de pol?ticas sociais p?blicas redistributivas pautadas na l?gica do direito, cujo car?ter seja universalista. O processo de problematiza??o do objeto de estudo se pauta, epistemologicamente, no m?todo dial?tico-cr?tico, em raz?o de uma op??o te?rica e da especificidade do estudo que pressup?e a intr?nseca contradi??o entre Estado, mercado e sociedade. Em conformidade, prev? a abordagem comparada sob a perspectiva hist?rico-estrutural, al?m de se apoiar no enfoque misto, correlacionando dados qualitativos e quantitativos, tendo como intervalo temporal de observa??o o per?odo de 1990 a 2015. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa do tipo explorat?ria, em que o levantamento dos dados se baseia em fontes documental e bibliogr?fica de proced?ncia nacional e internacional. Em rela??o ? escala geogr?fica de observa??o, delimitaram-se os Estados Parte e Estados Associados do MERCOSUL, e os pa?ses da UE que integram a denominada zona do euro, atribuindo ?nfase aos programas praticados por Fran?a e Portugal, assim como as experi?ncias em execu??o no Chile e no Brasil. No processo da pesquisa tratou-se de realidades hist?ricas distintas, em decorr?ncia o objeto de estudo se revelou heterog?neo, tanto em n?vel intra como entre blocos econ?micos. Entendeu-se que a contradi??o subjacente aos referidos programas, reside no fato dos mesmos configurarem uma resposta secularmente utilizada ? perman?ncia e manuten??o da concentra??o da riqueza, na medida em que almejam instituir a coes?o/integra??o social, sob os fundamentos da economia de mercados. Concretamente, os referidos programas, apesar de se apresentarem numa vers?o mais sofisticada, n?o configuram medidas inovadoras de combate ? pobreza, ao contr?rio, pois replicam m?todos seculares de regula??o das contradi??es decorrentes da concentra??o privada da riqueza, ocultando as origens dessa aguda express?o da quest?o social. Ao inv?s de se combater com mudan?as de cunho estrutural as desigualdades sociais, que se moldam conforme os diversos ciclos econ?micos e particularidades territoriais, (re) editam-se medidas emergenciais consagrando o recuo do princ?pio da universalidade em prol da focaliza??o. Colocou-se em evid?ncia quest?o considerada como fundamental a ser ponderada, pois apesar dos programas, em n?veis intra e entre blocos, revelarem assimetrias quanto aos aspectos metodol?gicos e quanto ao conte?do dos componentes que os estruturam, s?o sim?tricos em termos de concep??o estrutural. O que corresponde ao limite central dessa pol?tica p?blica que n?o configura um direito adquirido, em vista das presta??es sociais e pecuni?rias possu?rem car?ter transit?rio, al?m de serem personalizadas ao ?problema? de cada indiv?duo/fam?lias, impulsionando a fragmenta??o dos processos hist?ricos e, de modo consequente, das pol?ticas sociais. Por fim, pretendeu-se colocar em pauta o combate das desigualdades sociais, sob o ponto de vista estrutural, o que corresponde ao processo de mudan?as na orienta??o das pol?ticas econ?micas que se sustentam no referencial te?rico neoliberal, invertendo a atual preval?ncia do econ?mico sobre o social.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-05T20:01:38Z No. of bitstreams: 1 TES_GISSELE_CARRARO_COMPLETO.pdf: 2762003 bytes, checksum: cf096f2903b3864011de2f6d0663719b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T20:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_GISSELE_CARRARO_COMPLETO.pdf: 2762003 bytes, checksum: cf096f2903b3864011de2f6d0663719b (MD5) Previous issue date: 2016-03-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / El presente estudio discurre sobre las pol?ticas p?blicas de car?cter social, especificando la asistencia social (y en esa los programas de transferencia de renta), la educaci?n y la salud, con respecto a los indicadores utilizados en lo a planeamiento, especialmente en el monitoreo y la evaluaci?n, incluyendo dos pa?ses, Brasil y Cuba. Este estudio tuvo como objetivo analizar como las bases estructurantes de cada modo de producci?n tienen injerencia en el producto obtenido por las pol?ticas sociales en cuesti?n. El m?todo utilizado para la recopilaci?n, organizaci?n y an?lisis de datos fue el materialismo historico dialectico. La metodolog?a se bas? en el enfoque cuantitativo y cualitativo. Se trata de un estudio multicaso, teniendo en cuenta que es una investigaci?n que involucra dos sociedades con modelos econ?micos distintos: un capitalista y otro en transici?n para el socialismo. Las t?cnicas utilizadas fueron: revisi?n bibliogr?fica, an?lisis de documentos y an?lisis de contenido, y los instrumentos fueron guiones de an?lisis. Entre las conclusiones se encuentran: las pol?ticas sociales son necesarias en sociedades capitalista y socialista, porque se constituyen en una intervenci?n activa del Estado en el cumplimiento de su responsabilidad de proveer el bienestar de los ciudadanos ? aunque poseen conceptos y direcci?n social distintas ? en t?rminos de satisfacci?n de las necesidades sociales, consideradas exigencias fundamentales para la vida material y subjetiva de todo ser humano; aunque Cuba y Brasil definieren en sus Constituciones y otras leyes infraconstitucionales la igualdad, la universalidad de acceso y la cobertura completa a los derechos sociales, en el alcance de las necesidades sociales, as? como emplearen indicadores similares para la realizaci?n del monitoreo y la evaluaci?n, el producto de la acci?n de esas pol?ticas, lo que confirma la tesis transmitida, es diferente, porque los pa?ses, capitalista y en transici?n para el socialismo, tienen diferentes bases estructurantes divergentes, lo que confiere relaciones entre el Estado y la sociedad distintas. / O presente estudo versa sobre as pol?ticas p?blicas de cunho social, particularizando a assist?ncia social (e nessa os programas de transfer?ncia de renda), a educa??o e a sa?de no que concerne aos indicadores empregados no planejamento, especialmente no monitoramento e na avalia??o, abrangendo dois pa?ses: Brasil e Cuba. Objetivou-se analisar em que medida as bases estruturantes de cada modo de produ??o t?m inger?ncia no produto alcan?ado pelas pol?ticas sociais em quest?o. O m?todo utilizado para a coleta, organiza??o e an?lise dos dados foi o materialismo hist?rico dial?tico. A metodologia pautou-se pela abordagem quanti-qualitativa. Trata-se de um estudo multicaso, considerando-se que a pesquisa envolveu duas sociedades com modelos econ?micos distintos: uma capitalista e outra em transi??o para o socialismo. As t?cnicas utilizadas foram: revis?o bibliogr?fica, an?lise documental e an?lise de conte?do, e os instrumentos foram roteiros de an?lise. Entre as conclus?es encontram-se: as pol?ticas sociais s?o necess?rias em sociedades capitalista e socialista porque se constituem em uma interven??o ativa do Estado no cumprimento de sua responsabilidade de prover o bem-estar dos (as) cidad?os (?s) ? ainda que possuam concep??es e dire??o social distintas ?, em termos de satisfa??o das necessidades sociais, consideradas exig?ncias primordiais para a vida material e subjetiva de todo ser humano; apesar de Cuba e Brasil definirem, em suas Constitui??es e demais legisla??es infraconstitucionais, a igualdade, a universalidade de acesso e a plena cobertura aos direitos sociais, no alcance das necessidades sociais, e empregarem indicadores semelhantes para a realiza??o do monitoramento e da avalia??o, o produto da a??o dessas pol?ticas, confirmando a tese veiculada, ? diferente, porque os pa?ses, capitalista e em transi??o para o socialismo, t?m bases estruturantes divergentes, o que confere rela??es entre o Estado e a sociedade distintas.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2017-03-10T17:44:28Z No. of bitstreams: 1 DIS_ANNE_CRISTIAN_ESTEVEM_DE_MENEZES_PARCIAL.pdf: 594543 bytes, checksum: d2ec12b53c92f078ceb4d902902f65f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T17:52:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ANNE_CRISTIAN_ESTEVEM_DE_MENEZES_PARCIAL.pdf: 594543 bytes, checksum: d2ec12b53c92f078ceb4d902902f65f0 (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / The present study seeks to present a critical analysis of the rights of children and adolescents before and the conservative media, through legal, normative, historical and conceptual aspects about the children and youth public. From this perspective, the historicity of childhood and adolescence will be addressed at the national and global levels, through laws and newspapers that highlight this theme, analyzing critically the mass media used in different periods of this history. The subject under study is linked to the research line "Social Service and Social Policies", one of the axes of the Postgraduate Program of the Faculty of Social Service of the School of Humanity of PUCRS. The approach of the theme refers to the discussion of the Irregular Situation Doctrine and the Doctrine of Integral Protection, since there are different conceptions, both in the law and in the defense of children and adolescents, as well as in the protection system. The research investigates the changes of conception on the Rights of the Child and Adolescents that are expressed in the Brazilian legislation and in official documents, from 1988 to 2015. In this process of investigation, the Critical Dialectic method was used to unravel reality. For this, we sought, through historicity and contradictions, to reach the social totality; Recognizing it, however, in its dynamic, unfinished and constantly changing movement. These constant transformations become visible in the analysis of this research, when the social policies in Brazil and the conception of the rights of children and adolescents, regulated by both the Statute of the Child and the Adolescent, as well as other social legislation and policies are addressed. It is understood that these constant transformations are also influenced and manifested through the social movements of the child and juvenile population and their processes of struggle and resistance, for the guarantee and the realization of their rights. Initially, it was sought to delimit the universe of research in Brazilian legislation, in official publications and in newspapers dating from 1988, contemplating in the research the period from 1988 to 2015. However, this period was broadened, going from 1979 to 2015 , Considering the need to understand the legal changes introduced in 1979. However, the focus of these changes began in 1988, with the publication of the new Federal Constitution and the conceptual changes on child and adolescent protection, brought and established by the Magna Carta . The sampling of this research takes place with the published legislation from 1979 to 2015 and with the reports and researches on the subjects: institutional reception (shelters); Children and adolescents (children and adolescents); Law, and Juvenile Justice and Juvenile Court (Juvenile Court - before 1989). The search for journalistic data used a universe that covers the period from 1979 to 2015. The keywords searched in the journalistic data were: "juveniles", Juvenile Court, Juvenile Court and Youth, childhood and youth, children's rights and Adolescents, shelter, institutional shelter, protection of children and adolescents and measures of protection. The research sample was characterized as non-probabilistic and intentional, aiming at knowing the conception expressed in official documents about the rights of children and adolescents in all spheres of government. The sample focuses on 275 reports between the years 1999 to 2015, in which thematic axes were categorized as: rights of children and adolescents, family and community coexistence, shelter / institutional reception, affective adoption / sponsorship, public policies, violation of rights , Life history, urban violence, violence against children and adolescents, and criminal age. However, emphasis was placed only on the first three axes. The total universe of journalistic material is found in 319 reports, however, due to the lack of some data from other years, it was decided to reduce the sample to 275 reports. The reports of the year 1979 were used to better visualize the themes and forms of manifestation of newspapers at the time. The research stages consisted, first of all, in the survey and selection of the materials to be analyzed, taking into account that the previously established criteria contemplate the objectives and purpose of the research. In the second stage, the material is read and the categories highlighted as relevant, taking into account the period and historical context in which they were produced. As for the third stage, data collection was performed through the technique of documentary analysis and data interpretation, based on content analysis (Bardin, 1977). The data were analyzed through the coding, classification and categorization procedures, resulting in reference frames that will serve as the basis for the realization of the inferences.Nevertheless, the explanatory categories found to better understand the installed reality are articulated and referenced in a conjuncture around the theme: children's and adolescents' rights, social policies - Social Assistance and the media. Nevertheless, for a better interpretation and analysis of this study, the methodology used to analyze the social theory of mass communication was used John Thompson (1995), in the face of interpretation methodology. Firstly, it refers to socio-historical analysis, in which the social and historical conditions of production, circulation and reception of symbolic forms, as well as contextualized social phenomena (empirical, observational and documentary methods) will be analyzed. Subsequently, the methodology of interpretation, stands out the analysis, formal or discursive, which means to analyze the symbolic forms and their complex construction. And finally the interpretation methodology includes the interpretation and reinterpretation of the results of the data analysis. This is done through explanations and analysis of socio-historical reflections and discursive analysis around the category and the realization of social rights. It is proposed to construct a concept that articulates all the categories that have been used, to explain it, among the aspects of contradiction, historicity, alienation and totality. The concept of guaranteeing the rights of children and adolescents permeates all this work, as it is established within a precise theoretical, political and ideological referential, that is, the Marxist dialectic. This apprehension of the concept is based on a critical political formation, differentiated by reason of being a social process guided by a political culture, based on values that affirm democracy and human rights, from the processes of participation, organization and social policy. Finally, social policies and their variations on social protection, especially the rights of children and adolescents, are addressed, and this has repercussions in the media and in the mass society. / O presente estudo busca apresentar uma an?lise cr?tica dos direitos da crian?a e do adolescente perante e a m?dia conservadora, atrav?s de aspectos legais, normativos, hist?ricos e conceituais acerca do p?blico infanto-juvenil. Nessa perspectiva se abordar? a historicidade da inf?ncia e adolesc?ncia no ?mbito nacional e mundial, atrav?s de leis e jornais que salientam essa tem?tica, analisando de forma cr?tica os meios de comunica??o de massa utilizados em diferentes per?odos dessa hist?ria. O tema em estudo est? vinculado ? linha de pesquisa ?Servi?o Social e Pol?ticas Sociais?, um dos eixos do Programa de P?s-gradua??o da Faculdade de Servi?o Social da Escola de Humanidade da PUCRS. A abordagem do tema remete ? discuss?o da Doutrina de Situa??o Irregular e ? Doutrina de Prote??o Integral, pois h? concep??es diferenciadas, tanto no direito e na defesa de crian?as e adolescentes, quanto no sistema de prote??o. A pesquisa indaga as mudan?as de concep??o sobre os Direitos da Crian?a e do Adolescentes que se expressam na legisla??o brasileira e em documentos oficiais, no per?odo de 1988 a 2015. Nesse processo de investiga??o, utilizou-se o m?todo Dial?tico Cr?tico, para desvendar a realidade. Para isso, buscou-se, atrav?s da historicidade e de contradi??es, chegar-se ? totalidade social; reconhecendo-a, por?m, em seu movimento din?mico, inacabado e em constante transforma??o. Essas constantes transforma??es tornam-se vis?veis na an?lise desta pesquisa, quando s?o abordadas as pol?ticas sociais no Brasil e a concep??o dos direitos de crian?as e adolescentes, normatizadas, tanto pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente, quanto pelas demais legisla??es e pol?ticas sociais. Entende-se que essas constantes transforma??es tamb?m s?o influenciadas e manifestadas atrav?s dos movimentos sociais da popula??o infanto-juvenil e dos seus processos de luta e resist?ncia, para a garantia e a efetiva??o de seus direitos. Inicialmente, buscou-se a delimita??o do universo da pesquisa na legisla??o brasileira, nas publica??es oficiais e em jornais datados a partir do ano de 1988, contemplando na pesquisa o per?odo de 1988 a 2015. Todavia esse per?odo foi ampliado, indo de 1979 a 2015, considerando a necessidade de se compreender as mudan?as legais instauradas em 1979. Por?m o foco dessas mudan?as ocorreu a partir de 1988, com a publica??o da nova Constitui??o Federal e das mudan?as conceituais sobre prote??o ? crian?a e ao adolescente, trazidas e estabelecidas pela Carta Magna. A amostragem dessa pesquisa se d? com as legisla??es publicadas no per?odo de 1979 a 2015 e com as reportagens e pesquisas sobre os temas: acolhimento institucional (abrigos); crian?as e adolescentes (popula??o infanto-juvenil); direito, justi?a e Juizado da Inf?ncia e da Juventude (Juizado de Menores ? antes de 1989). A pesquisa de dados jornal?stico utilizou um universo que compreende o per?odo de 1979 a 2015. As palavras-chave pesquisadas nos dados jornal?sticos foram: ?menores?, Juizado de Menores, Juizado da Inf?ncia e Juventude, inf?ncia e juventude, direitos das crian?as e dos adolescentes, abrigo, acolhimento institucional, prote??o de crian?as e adolescentes e medida de prote??o. A amostra da pesquisa se caracterizou como n?o probabil?stica e intencional, tendo em vista que se busca conhecer a concep??o expressa nos documentos oficiais, acerca dos direitos das crian?as e dos adolescentes em todas as esferas do governo. A amostra se concentra em 275 reportagens entre os anos de 1999 a 2015, em que foram categorizados eixos tem?ticos como: direitos de crian?as e adolescentes, conviv?ncia familiar e comunit?ria, abrigo/acolhimento institucional, ado??o/apadrinhamento afetivo, pol?ticas p?blicas, viola??o de direitos, hist?ria de vida, viol?ncia urbana, viol?ncia contra crian?as e adolescentes e maioridade penal. Todavia e ?nfase recaiu somente sobre os tr?s primeiros eixos. O universo total da mat?ria jornal?stica encontra-se em 319 reportagens, contudo, diante da falta de alguns dados dos demais anos, optou-se por afunilar a amostra para 275 reportagens. As reportagens do ano de 1979 foram utilizadas para melhor visualizar as tem?ticas e as formas de manifesta??o dos jornais na ?poca. As etapas da pesquisa consistiram, primeiramente, no levantamento e na sele??o dos materiais a serem analisados, levando em conta que os crit?rios estabelecidos anteriormente contemplem os objetivos e finalidade da pesquisa. Na segunda etapa, ? realizada a leitura do material e o destaque de categorias consideradas relevantes, levando em conta o per?odo e o contexto hist?rico em que foram produzidos. Quanto ? terceira etapa, foi realizada a coleta de dados, atrav?s da t?cnica de an?lise documental e interpreta??o dos dados, com base na an?lise de conte?do (Bardin,1977). Os dados foram analisados atrav?s dos procedimentos de codifica??o, classifica??o e categoriza??o, resultando em quadros de refer?ncia que servir?o de base para a realiza??o das infer?ncias. (Trivi?os, 1987). Ainda assim, as categorias explicativas encontradas para melhor compreender a realidade instalada est?o articuladas e referenciadas numa conjuntura em torno do tema: direitos de crian?as e adolescentes, pol?ticas sociais ? Assist?ncia Social e a m?dia. N?o obstante, visando a uma melhor interpreta??o e an?lise desse estudo, a metodologia utilizada para analisar a teoria social da comunica??o de massa utilizou-se John Thompson (1995), diante da metodologia de interpreta??o. Primeiramente, se refere ? an?lise s?cio-hist?rica, em que ser?o analisadas as condi??es sociais e hist?ricas da produ??o, circula??o e recep??o das formas simb?licas, assim como os fen?menos sociais contextualizados (m?todos emp?ricos, observacionais e documentais). Posteriormente, a metodologia de interpreta??o, se destaca a an?lise, formal ou discursiva, que significa analisar as formas simb?licas e sua constru??o complexa. E por fim da metodologia de interpreta??o se inserem a interpreta??o e a reinterpreta??o dos resultados da an?lise de dados. Isso ? feito atrav?s de explica??es e an?lise das reflex?es s?cio-hist?ricas e da an?lise discursiva em torno da categoria e da efetiva??o dos direitos sociais. Prop?e-se a constru??o de um conceito que articule todas as categorias que v?m sendo utilizadas, para explic?-lo, dentre os aspectos da contradi??o, historicidade, aliena??o e totalidade. O conceito de garantia de direitos da crian?a e do adolescente permeia todo esse trabalho, ? medida que se estabelece dentro de um referencial te?rico, pol?tico e ideol?gico preciso, qual seja, a dial?tica marxista. Essa apreens?o do conceito tem como base uma forma??o pol?tica cr?tica, diferenciada em raz?o de ser um processo social orientado por uma cultura pol?tica, calcada em valores que afirmam a democracia e os direitos humanos, a partir dos processos de participa??o, organiza??o e pol?tica social. Por fim, abordam-se as pol?ticas sociais e suas varia??es no que se refere ? prote??o social e em especial aos direitos de crian?as e adolescente e como isso repercute na m?dia e na sociedade de massa.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ValmaraPOF_DISSERT.pdf: 1763290 bytes, checksum: bfd962be3d2428c04e89d02f45839e31 (MD5) Previous issue date: 2010-07-16 / In the sociability of the capital, the challenges to the consolidation of social security as a public policy become expressive, which has implications for social security services, particularly for Social Works who works for the security and fulfillment of social rights. Therefore, in this context of denial of these rights becomes relevant the work of social worker, as a professional committed to the ethical-political project and the Matrix Theory and Methodology of Social work, which potentiate the action able to establish professional articulated strategies for the strengthening of collective struggles for equality in society. Thus, this study examines the instrumentality of social work in the contemporary world and its contribution to the realization of rights. For this, we conducted a literature review, using authors dealing with the issue, as Behring (2008), Boschetti (2003), Mota (1995), Guerra (2007) among others, as well as documentary research through laws, decrees, instructions Normative, Internal Guidelines, and especially the analysis of the Matrix itself of Social Work in welfare. We use also of paramount importance to our analysis - the field research, using techniques such as semi-structured interview and questionnaire. The research enables the identification of important aspects of the subject studied, as the understanding of professionals about the instrumentality of Social Works in its ethical-political aspects, both theoretical and methodological and technicaloperative. The demands made by the managers for the profession on the sociooccupational have extrapolated the powers and duties of the Law Regulating the Profession and the Matrix of Social Work in welfare. The subjects of this study emphasize the role of social category of the National Institute of Social Security and the Federal Council of Social Service in defense of Social Works. The knowledge of social and institutional framework is critical to building control strategies that strengthen social security and public policy, the guarantor of social rights for workers in Brazil / Na sociabilidade do capital, os desafios postos ? consolida??o da previd?ncia social como pol?tica p?blica se tornam expressivos, o que traz implica??es aos servi?os previdenci?rios, em especial, para o Servi?o Social que trabalha pela garantia e efetiva??o dos direitos sociais. Dessa forma, nessa conjuntura de nega??o desses direitos se torna pertinente a atua??o do assistente social na previd?ncia social, como um profissional comprometido com o Projeto ?tico-Pol?tico e a Matriz Te?rico- Metodol?gica do Servi?o Social previdenci?rio, os quais potencializam uma a??o profissional capaz de estabelecer estrat?gias articuladas ao fortalecimento das lutas coletivas em prol da igualdade social. Desse modo, o presente estudo, analisa a instrumentalidade do Servi?o Social na previd?ncia na contemporaneidade e sua contribui??o para a efetiva??o de direitos. Para isso, realizamos uma revis?o bibliogr?fica, utilizando autores que tratam da tem?tica, como Behring (2008), Boschetti (2003), Mota (1995), Guerra (2007) dentre outros, bem como pesquisa documental mediante Leis, Decretos, Instru??es Normativas (IN), Orienta??es Internas (OI) e, principalmente, a an?lise da pr?pria Matriz do Servi?o Social na previd?ncia. Utilizamos tamb?m, de suma import?ncia para nossa an?lise a pesquisa de campo, empregando como t?cnicas a entrevista semi-estruturada e o question?rio. A investiga??o possibilita a identifica??o de aspectos importantes acerca da tem?tica estudada, como o entendimento dos profissionais acerca da instrumentalidade do Servi?o Social previdenci?rio nos seus aspectos ?tico-pol?ticos, te?rico-metodol?gicos e t?cnico-operativos. As demandas postas pelos gestores para a profiss?o nesse espa?o s?cio-ocupacional t?m extrapolado as compet?ncias e atribui??es da Lei de Regulamenta??o da Profiss?o e da Matriz do Servi?o Social na previd?ncia. Os sujeitos da pesquisa ressaltam o protagonismo da categoria dos assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e do Conselho Federal de Servi?o Social (CFESS), em defesa do Servi?o Social previdenci?rio. O conhecimento da realidade social e institucional ? de suma import?ncia para a constru??o de estrat?gias de luta que fortale?am a previd?ncia social como pol?tica p?blica, garantidora de direitos sociais para os trabalhadores brasileiros