Esta pesquisa analisa como a prática escolar interpreta as Políticas Curriculares, em seus processos macro e micro, a partir dos estudos do sociólogo inglês Stephen Ball (1994). Os argumentos aqui apresentados fazem parte de um estudo analítico para pensar a articulação das políticas educacionais na perspectiva dos cruzamentos que podem ser tecidos no corpo da escola, onde as diferenças culturais ao serem demarcadas, criam um híbrido cultural, para pensar os sujeitos, a diferença e o conhecimento. Articulada a esta ideia, percorro nos estudos de Homi Bhabha (1998), as possibilidades de resignificação do currículo, tendo em vista que o espaço escolar não constitui espaço para fixação de identidades, pois há nele a possibilidade de produção cultural. O argumento central está na perspectiva de pensar criticamente a implantação da política curricular, em negociação com os fluxos contidos no espaço escolar que envolve diretamente o conhecimento, a cultura e a diferença com vistas a inaugurar um espaço onde o estabelecido deixa de ser verdade e que tome lugar à contingência. Para melhor interpretar tais articulações, utilizei-me nesta pesquisa, da experiência de observação numa Escola Municipal do Rio de Janeiro, que atende da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, no sentido tanto de compreender os contextos de produção curricular com a teoria do Ball, como de defender a partir dos conceitos de Bhabha, a compreensão da diferença cultural como produção de identidades / This research analyzes how the school interprets the practice curriculum policies in macro and micro processes, from the English sociologist Stephen Ball (1994) studies. The arguments presented here are part of an analytical study to consider the articulation of educational policies from the perspective of crossings that can be woven into the body of the school, where cultural differences to be demarcated, creating a cultural hybrid, to think about the subjects, the difference and knowledge. Articulated this idea, I walk in Homi Bhabha (1998) studies, the possibility of reframing the curriculum in order that the the school space is not place for fixing identities, because in it the possibility of cultural production. The central argument is to think critically in view the implementation of curriculum policy in negotiating with the flows contained in the school space that directly involves the knowledge, culture and difference in order to "open" a space in which the "established" no longer actually takes place and gives rise to the contingency. To better interpret these joints, I have used this research, the experience of watching a municipal school in Rio de Janeiro, serving from early childhood education to elementary school, in the sense both to understand the curriculum production contexts with the theory of Ball, as to defend the concepts of Bhabha, the understanding of cultural difference as the production of identities

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-10Bitstream added on 2014-06-13T19:41:25Z : No. of bitstreams: 1 czernisz_ecs_dr_mar.pdf: 461289 bytes, checksum: da3414fe74f0fbcc7b17ac338b5d60c1 (MD5) / Qual o sentido assumido pela escola de ensino médio e de educação profissional técnica de nível médio na formação do jovem? Que tipo de homem está sendo formado? Qual a lógica seguida pela escola? Em razão de tais questões, nossos objetivos, nesta pesquisa, foram: desenvolver uma análise que revele quais são os fundamentos que estruturam as propostas de gestão implementadas no âmbito das escolas, dos Centros Estaduais de Educação Profissional - CEEPs - no Estado do Paraná; avaliar a articulação da estruturação desses centros com o projeto de gestão implementado no Estado; e levantar dados a respeito do projeto pedagógico em curso. Para análise desse processo reformista selecionamos as seguintes categorias: ensino médio e profissional, competência, contextualização, racionalização capitalista. Desenvolvemos a pesquisa apoiada em um estudo bibliográfico, na análise de documentos e na realização de entrevistas com membros das escolas pesquisadas. Os dados coletados nas entrevistas foram tratados com base na análise de conteúdo. A partir da análise e problematização dos dados chegamos à constatação de que com o PROEM houve uma articulação submissa ao projeto de sociedade competitiva que valorizou a formação do empreendedor e a instrumentalidade do conhecimento, o que nos leva a afirmar que a reforma do ensino médio e profissional técnico de nível médio resultou numa educação compensatória. / Which the direction assumed by high school and professional-technical high school level in the formation of the young people? What kind of man is being formed? Which the logic followed for the school? Leaded by this, our objectives in this research had been: to develop an analysis that discloses which beddings structuralizes the implemented proposals of management at schools in State Centers of Professional Education - CEEPs - in State of Paraná; to evaluate the joint the structure of these centers with the project of management implemented in the State; to raise data about the pedagogical project in course. For analysis of this reformist process we select the following categories: high school and professional education, ability, context, capitalist rationalization. The research was developed by bibliographical study, analysis of documents, accomplishment of interviews with members of the searched schools. The data collected by the interviews had been dealt based on the content analysis. The analysis and data studies leads the research to find out that PROEM improved a submissive articulation to the project of competitive society that valued the formation of the entrepreneur, and the knowledge managing, what lead us to affirm that the reform of high school and professional technician in high school resulted in a compensatory education.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3082.pdf: 1176309 bytes, checksum: 4d5f201afc9e1429b191abff633cf0a1 (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão / This study aimed to determine the profile of Chemistry´s courses of Public Institutions of higher education in Brazilian Northeastern, referencing the current educational paradigms and also the legal guidelines regarding processes teacher training governed by the Brazilian education. We attempted to trace the identity of these courses through the perspectives of the adequacy of legal issues and adequacy of the regional reality, understanding the concepts and interactions between faculty and students in the process of training teachers of Chemistry. The methodology was based on the qualitative research structuration, using documentary analysis and content analysis of semi-structured interviews and questionnaires, which were treated under the scheme of the methodology of systemic networks. We studied the Political Pedagogical Project and the Curriculum Matrix for 16 courses in Chemistry from the Northeast, as well as the content analysis of interviews with coordinators and teachers and questionnaires to a graduating students sample. The results showed that the courses are seeking to effect their adequacy, however, was identified a marked segmentation between the training areas of chemical knowledge and pedagogical and still prevailing the model of teacher training based on technical rationality. The Internship and Supervised Practice Component Course as were the dimensions that showed the greatest inconsistencies in the change process suggested by current law. Therefore, the profile of studied courses is not yet equal to that recommended in the new Brazilian education paradigms for teacher training. / O presente trabalho teve por objetivo estabelecer o perfil dos cursos de Licenciatura em Química das Instituições Públicas de Ensino Superior da região nordeste do Brasil, tendo como referencial os atuais paradigmas educacionais e também as orientações legais que regem a educação brasileira no tocante a reformulação dos processos formativos de professores. Com isso, buscou-se traçar a identidade própria desses cursos mediante as perspectivas de adequações das questões legais e de adequações da realidade regional, além de entender as concepções e interações entre os corpos docentes e discentes nesse processo de formação de professores de Química. A metodologia empregada foi baseada na estruturação de pesquisa qualitativa, fazendo uso de análise documental e análise de conteúdo de entrevistas e questionários semi estruturados, que foram tratados sob o esquema da metodologia de redes sistêmicas. Foram estudados os Projetos Políticos Pedagógicos e as Matrizes Curriculares de 16 cursos de Licenciatura em Química da região nordeste, bem como as análises de conteúdo de entrevistas realizadas com coordenadores e professores e dos questionários aplicados a uma amostragem de alunos formandos. Os resultados evidenciaram que os cursos estão buscando efetuar suas respectivas adequações, porém, foi identificada uma acentuada segmentação entre as áreas de formação de conhecimento Químico e pedagógico, prevalecendo ainda, o modelo de formação de professor baseado na racionalidade técnica. O Estágio Supervisionado e a Prática como Componente Curricular foram as dimensões que apresentaram as maiores incoerências durante o processo de implementação das mudanças sugeridas pela atual legislação. Portanto, o perfil dos cursos estudados ainda não se apresenta igual ao que é preconizado nos novos paradigmas da educação brasileira para formação de professores.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-27Bitstream added on 2014-06-13T19:04:32Z : No. of bitstreams: 1 lima_lm_dr_mar.pdf: 1114930 bytes, checksum: 53c9dfead7aa4cef1cddc53a70a7af7c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Unidade Ffc / Esta pesquisa analisou o processo de auto-avaliação da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), no período 2004-2006, objetivado numa articulação com políticas nacionais de regulação da educação superior. Nesse sentido, identificou a origem e o desenvolvimento desse processo avaliativo, suas ambigüidades, as adesões e as resistências da comunidade acadêmica, bem como sua direção formativa ou controladora. O processo de auto-avaliação da Ufma (2004 – 2006) realizou-se sob a prescrição legal do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), na forma de um dos instrumentos da Avaliação Institucional e com um referencial de avaliação formativa e participativa. A pesquisa envolveu dois momentos articulados: o primeiro enfatizou a reconstrução histórica das políticas regulatórias e avaliativas da educação superior no Brasil e na Ufma e o segundo focalizou o processo de auto-avaliação institucional na Ufma, no período de 2004-2006. No primeiro momento, as fontes de informações foram bibliográficas (textos científicos sobre a temática) e documentais (leis, decretos-lei, decretos e relatórios oficiais). Também, utilizaram-se narrativas memorialistas e entrevistas. No segundo momento da pesquisa, adotaram-se, como fontes de informação, textos bibliográficos, base normativa, diretrizes e orientações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), projeto e relatórios institucionais, entrevistas e narrativas memorísticas. Esse estudo utilizou como referência vários autores, entre os quais Gramsci, Almerindo Afonso, João Barroso, Luís Antônio Cunha, José Carlos Rothen e Gladys Beatriz Barreyro, José Dias Sobrinho e outros. Os resultados demonstraram que... / This research analyses the auto evaluation process of Universidade Federal do Maranhão (Ufma), during the period from 2004 to 2006, defined thru articulations with a national regulation politics of superior education. This way, has identified the origin and the development of this assessment episode, the ambiguities or contradictions, the adhesions and resistances of academic community, as well their formative direction or controlling. The UFMA’s auto evaluation process (2004 – 2006) occurred over the legal prescriptions of the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), in the form of one of the instruments of institutional evaluation and with a referential of formative and participative evaluation. This research process comprehends two articulated moments: the first one emphasizes the historic reconstruction of regulatory and evaluative politics of superior education in Brazil and UFMA and the second one focuses the institutional auto evaluation process of UFMA during the period from 2004 to 2006. In the first moment the source of information is bibliographic (scientific papers about this theme) and documental (laws, law edict, edicts and official reports). Memorials narratives and interviews were also used. In the second moment of research, were adopted as source of information bibliographic texts, normative basis, Sinae’s guidelines and orientation, project and institutional reports, interviews and memorial narratives. This study used as reference several authors among then Antonio Gramsci, Almerindo Afonso, João Barroso, Luís Antônio Cunha, José Carlos Rothen e Gladys Beatriz Barreyro, José Dias Sobrinho and others. The results shown that the UFMA’s auto evaluation... (Complete abstract click electronic access below)

A presente pesquisa, Mapas da formação docente na década de 90: espaços de regulação social e de emancipações possíveis analisa, com base no projeto socio-econômico em vigor no Brasil, as tendências que são projetadas nas reformas da formação de professores. O estudo valeu-se da abordagem cartográfica analisando os mapas normativos oficiais representados nesta investigação pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, pelo Plano Nacional de Educação e pelas Diretrizes Curriculares para Formação de professores para a Educação Básica. A pesquisa deteve-se, igualmente, na análise do mapa de um lugar, em suas interrelações com as determinações das políticas macroeducacionais. Estas reflexões foram confrontadas com uma proposta de resistência, nominada também de mapa emancipatório, conforme ensinamento de Santos (1998, 2000). As conclusões provisórias do processo investigativo sinalizam para as marcas reguladoras do processo de formação traduzidas em: transnacionalização das políticas educativas; educação para o mercado; falsa autonomia; avaliação de desempenho; participação de baixa intensidade; formação, profissional gerenciada; ênfase no técnico e no administrativo; razão prática. Propondo mapas emancipatórios defende-se a educação como direito universal e bem público; o conhecimento emancipatório; uma política global de formação. A pesquisa reforça a necessidade de construir novos mapas, os quais sejam portadores de novas frentes de diálogo, de utopia e de emancipações.

O estudo enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996, buscando analisar seu movimento textual a partir da articulação com as bases que lhes dão funcionalidade. As diretrizes consideradas são: descentralização, regime de colaboração, responsabilização dos órgãos educacionais e controle público e social da gestão financeira, estabilidade relativa do volume de recursos disponíveis para a educação, hierarquização da alocação de recursos e objetivação de critérios para fixação e distribuição de recursos. Os momentos da produção legislativa analisados são a Assembléia Nacional Constituinte, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Emenda Constitucional N.º 14/96 e a Lei N.º 9.424/96, ao que se acrescenta o planejamento da Educação para Todos. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação básica. Ao longo do período, e em cada fórum, o movimento textual operado nas disposições normativas incidentes sobre a política de financiamento da educação revela dissensos entre os sujeitos, marcadamente no referente à regulação das relações entre o público e o privado, entre a sociedade política e a sociedade civil e entre as esferas de governo no campo educacional. O embate entre “a liberdade de ensinar” e “uma filosofia democrática da educação” foi central na ANC. A longa gestação da LDB passou pela “conciliação aberta”, pelo “sonho demiúrgico” do senador Darcy Ribeiro e pela busca de constituição de um “novo consenso”, a partir do governo FHC. O Plano Decenal de Educação para Todos criou as expectativas de uma “revolução silenciosa” e “uma nova ética de gestão” A Emenda 14/96 e a Lei N.º 9.424 inseriram-se na intenção do Executivo Federal de implantar uma “política esclarecida”, cujo eixo central, o FUNDEF, ou “fundo Robin Hood”, foi questionado pela possibilidade de implantação da “socialização da miséria” no que diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros. Na década, foram assumindo maior relevância as deliberações e os conflitos em torno às competências e à colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação, interpondo-se, também, os referentes às relações entre a sociedade política e a sociedade civil na formulação da política educacional, sendo progressivamente secundarizado o conflito entre o público e o privado. O que ficou contemplado, e o que foi excluído ou desconsiderado em cada fase, expressam, também, o campo de possibilidades permitido pela correlação de forças no contexto político mais geral do país e no Parlamento Federal. No final do intervalo, verifica-se que o ordenamento em foco foi enquadrado no programa reformista da administração pública, integrante da estratégia de ajuste estrutural, sendo, portanto, transversalizado por uma lógica pragmática na distribuição de encargos educacionais e dos recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Este trabalho pretende contribuir para lançar luz sobre a política de colonização implantada no Norte de Mato Grosso, em especial, sobre a política educacional embutida nos projetos de colonização de Reforma Agrária. Política pensada pelo Governo Federal no sentido de “resolver” os conflitos pela posse da terra nas regiões de ocupação antiga, mas, que, na verdade, escondia todo um conjunto de intenções e práticas que vinham a atender tão somente aos interesses do grande capital. Ao migrante, colocado nos projetos como “protagonista” dessa política, não restou outro espaço a não ser o de fornecedor de mão-de-obra barata ao grande proprietário, ou seja, o de tornar-se um proletário rural, um excluído do processo produtivo, quando não vítima da violência e dos desmandos das colonizadoras. A pesquisa resgata as políticas de colonização tendo por referência histórica dois períodos, a ditadura Vargas (1930 – 45), principalmente a política adotada a partir do Estado Novo (1937), e a ditadura militar (1964 – 85) com destaque para os projetos de colonização implantados na década de 70. Nesta pesquisa interessa-me, sobremaneira, a análise das políticas educacionais implantadas nos projetos de colonização, tendo, como estudo de caso, o Assentamento Projeto Casulo, no município de Santa Carmem/MT, onde a coleta de informações deu-se através de entrevistas semi-estruturadas e da observação participante O analfabetismo vem-se mostrando como um dos grandes problemas ainda existentes entre os trabalhadores rurais em todo o país, o que não é diferente no caso dos pequenos agricultores que vieram para povoar Mato Grosso. Uma realidade que pode ser verificada nos mais diferentes projetos de colonização de Reforma Agrária implantados neste estado. São frutos de uma política econômica e educacional adotada ao longo de nossa história e que, como resultado, deixam um saldo de milhões de trabalhadores rurais que carregam a marca do analfabetismo, do preconceito e da não valorização d seu trabalho.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo fazer uma reflexão sobre o processo de construção da proposta pedagógica por Ciclos de Formação na Escola Municipal Ensino Fundamental Vila Monte Cristo, no ano de 1995, a qual posteriormente foi transposta para a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, passando a configurar-se, a partir de 1997, como Política Pública Educacional. Para tanto, vale-se do aporte teórico na Educação, na Filosofia, na Sociologia, na Antropologia e na Ciência Política com a utilização de entrevistas com pais, alunos, comunidade e com parte do conjunto de professores que participaram da organização da referida proposta. Assim, fazem-se entrelaçamentos dos dados coletados, com análise das condições de possibilidade de emergência da mesma, incluindo como material para análise, publicações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do período de 1991-1997 e documentos da Escola, dentre outros. As referências teóricas foram escolhidas na perspectiva de contextualizar o momento histórico e explicitar conceitos como modernidade, democracia, participação, coletivo, sujeito, poder, transposição. O texto busca apresentar os sujeitos envolvidos na pesquisa, o contexto nacional, estadual e local vigente à época da elaboração da proposta idealizada para o cotidiano de uma escola em especial, bem como os efeitos produzidos nos sujeitos envolvidos. Por fim, procura questionar a transposição da Proposta para a Rede Municipal, visto que esta não possibilitaria, de forma idêntica, a vivência das experiências singulares e particulares por tratar-se de outros sujeitos, com outras histórias e em outro contexto. / La presente Disertación de Maestría tiene por objeto llevar a cabo una reflexión acerca del proceso de construcción de la propuesta pedagógica por Ciclos de Formación de la Escuela Municipal de Enseñanza Fundamental Vila Monte Cristo, en el año 1995, la cual posteriormente se traspuso a la Red Municipal de Enseñanza de Porto Alegre, convirtiéndose, desde el año 1997, en Política Pública Educacional. Para ello, se vale de las aportaciones teóricas de la Educación, de la Filosofía, de la Sociología, de la Antropología y Ciencia Política, con utilización de entrevistas a los padres, los alumnos, la comunidad en general y una parte del profesorado que ha participado en la organización de dicha propuesta. Así, se hacen cruzamientos entre los datos recolectados, a la par del análisis de las condiciones de posibilidad de emergencia de la misma, tomando como material para tal fin publicaciones de la Secretaría Municipal de Educación de Porto Alegre del período de 1991 a 1997, documentos de la Escuela, entre otros. Las referencias teóricas se han elegido hacia la perspectiva de enmarcar el momento histórico y aclarar conceptos tales como los de modernidad, democracia, participación, colectivo, sujeto, poder, transposición. Este trabajo busca presentar, pues, los sujetos involucrados en la investigación, el contexto nacional, estadual y local vigente a la época de la elaboración de la propuesta ideada para la cotidianidad de una escuela en especial, como así también los efectos producidos en los sujetos involucrados. Finalmente, procura cuestionar la transposición de la Propuesta a la Red Municipal, a la vista de que ésta no posibilitaría, de forma idéntica, la vivencia de las experiencias singulares y particulares por tratarse de otros sujetos, con otras historias y en otro contexto.

A pesquisa discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CMACSFUNDEF/ FUNDEB), assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007. Através de estudo de caso, incluindo análise documental, entrevistas, observações e respostas a questionários de múltipla escolha, foi possível discutir possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento e controle social peculiares a estes conselhos. A dissertação utiliza os conceitos de capital social, empoderamento e controle social para a análise da atuação dos conselheiros quando acompanham ou acompanharam o FUNDEF e o FUNDEB e os programas PNAE, Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED); também é referência teórica o financiamento da educação brasileira. O objetivo da dissertação foi mapear a formação de capital social, o empoderamento dos conselheiros, as condições dos conselheiros em efetivarem suas tarefas e como ocorre o controle social por meio de conselhos. A análise dos resultados da pesquisa indica que os conselhos são importantes para os programas, no entanto, sua atuação ainda é incipiente e pode ter um incremento em termos de eficácia das ações e para proporcionar maior transparência destas políticas públicas e do uso em geral dos recursos públicos. Durante a pesquisa realizada foi possível observar que os conselhos conseguem mobilizar um bom número de cidadãos para realizarem suas tarefas e que este grupo trabalha com o intuito de melhorar os programas e as políticas públicas. / This research discusses activities performed by counselors participating in CMACSFUNDEF/ FUNDEB, and COMALES, of Programa Nacional de Alimentação Escolar, from 1998 to 2007, as a case study in Triunfo/RS. Through an analysis of documents, interviews and a multiple choice questionnaire, the counselors’ achievements, as well as their possibilities, developments and difficulties in counseling management have been considered. The concepts of social capital, empowerment, and social control have been used as theoretical references for the analysis of counselors’ performance in counsels that have followed FUNDEF and FUNDEB, PNAE, EJA, PNTE, PNATE and PAED. Brazilian education funding has also been considered in this work. The aim of this dissertation has been tracing the formation of social capital, empowerment of counselors, their conditions to perform their tasks and how social control has been exercised by counsels. Results have pointed out that the counsels are important to programs, but their action has been restricted, and the transparency of public policies could be incremented. It has been possible to observe that the counsels are able to mobilize a considerable number of citizens to perform their tasks and that this group has worked to improve both the programs and the public policies.

O presente trabalho compara elementos, diferenças e semelhanças, na história da educação obrigatória brasileira e uruguaia, ao longo dos séculos XX a XXI, considerando estes dois países como territórios pertencentes ao espaço político e econômico mundial. O objetivo principal é compreender, comparativamente, as trajetórias de afirmação do direito e de universalização da educação obrigatória, no decorrer do período mencionado, relacionando esse panorama com a assunção dos direitos e da cidadania, com o movimento da democracia e os modelos de Estado. Para tratar da afirmação do direito, foram levantados e interpretados os documentos legais mais importantes que tratam da educação obrigatória nos dois países. No que diz respeito à base empírica para a discussão da universalização, foram sistematizados dados de escolarização. Esse estudo tem como uma de suas bases a compreensão de que o direito à educação, como um dos direitos sociais que estruturam a cidadania (princípio comum ao texto constitucional de ambos os países), é um preceito que depende da dinâmica do Estado, da sociedade, da organização política e economia, e por isso, reflete também as mudanças destes. Nesse panorama, destacam-se elementos como: a "alternância" entre democracia representativa, democracia restrita, ditadura, organização poliárquica, presentes em ambas as histórias; o pioneirismo na formação de instrumentos legais que garantissem a educação gratuita e obrigatória; os avanços e os atrasos nos processos de universalização obrigatória, nos dois países; o atrelamento de algumas propostas normativas em educação a movimentos políticos e históricos e a interesses de segmentos da sociedade. Esses são alguns dos aspectos comuns e particulares que formam as fronteiras de inter-relações produzidas na comparação das trajetórias da educação obrigatória do Brasil e do Uruguai. / El presente trabajo compara elementos, diferencias y similaridades, en la historia de la educación obligatoria brasilera y uruguaya, a lo largo de los siglos XX a XXI, considerando estos dos países como territorios que pertenecen al espacio político y económico mundial. El objetivo principal es comprender, comparativamente, las trayectorias de afirmación del derecho y de universalización de la educación obligatoria, en el decorrer del período mencionado, relacionando ese panorama con la asunción de los derechos y de la ciudadanía, con el movimiento de la democracia y los modelos de Estado. Para tratar de la afirmación del derecho, fueron levantados y interpretados los documentos legales más importantes que tratan de la educación obligatoria en los dos países. En lo que dice respecto a la base empírica para la discusión de la universalización, fueron sistematizados datos de escolarización. Ese estudio tiene como una de sus bases la comprensión de que el derecho a la educación, como uno de los derechos sociales que estructuran la ciudadanía (principio común al texto constitucional de ambos países), es un precepto que depende de la dinámica del Estado, de la sociedad, de la organización política y económica, y por eso, refleja también los cambios de estos. En este panorama, se destacan elementos como: la "alternancia" entre democracia representativa, democracia restricta, dictadura, organización poliárquica, presentes en ambas historias; el carácter precursor en la formación de instrumentos legales que garantizaron la educación gratuita y obligatoria; los avanzos y los atrasos en los procesos de universalización obligatoria, en los dos países; la relación de algunas propuestas normativas en educación a movimientos políticos e históricos y a intereses de segmentos de la sociedad. Estos son algunos de los aspectos comunes y particulares que forman las fronteras de interrelaciones producidas en la comparación de las trayectorias de la educación obligatoria del Brasil y del Uruguay.