Estudo de natureza descritiva, analítica e interpretativa de elementos quantitativos e qualitativos, com finalidade de compreender o processo histórico-político da Educação e do Ensino Médio e de apresentar um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educação Básica no âmbito da 7ª Coordenadoria Regional de Educação do rio Grande do Sul, Brasil, com sede em Passo Fundo, a no período 1987-1999. A região geo-educacional abrange 32 municípios, sobre os quais foram compilados dados estatísticos relativos a escolaridade da população, matrículas, aprovação X reprovação e evasão escolar, por série do Ensino Médio, inclusive com análises comparativas e de cohortes. Adicionalmente, no Volume II, são apresentadas tabulações por unidade escolar, segundo o município. Como contextualização, resenha-se a história da educação escolar brasileira, concentrando a atenção no Ensino Médio, da época da colonização até a atualidade. A seguir, uma leitura do atual ordenamento constitucional e legal nacional, destacando os artigos 35 e 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9394/96, embasa a problematização central da dissertação, que é o direito à Educação Básica, que gera progressiva, mas ainda não plenamente atendida demanda de Ensino Médio. Além do exame dos dados estatísticos, trata-se da reforma do Ensino Médio proposta no país em 1998, cujas diretrizes redefinem objetivos e organização curricular (Resolução CEB/CNE 03/98). Sobre esta, sem pretender dar conta da amplitude e da profundidade da matéria, a autora posiciona-se com o olhar de quem está do lado de dentro da escola média, vivenciando o cotidiano nas unidades escolares, em parte compreendendo a necessidade de mudanças, porém conhecendo as limitações institucionais Na aproximação do objeto geo-educacional, faz-se a contextualização histórica da educação escolar no estado do Rio Grande do Sul, para chamar atenção aos condicionantes culturais e políticos que levam à atual configuração de direitos restritos à Educação, na ambigüidade de deveres do Estado federativo. Assim, situa-se que a expansão das oportunidades de escolarização, com a criação de novas escolas e do Ensino Médio, é processo político e burocrático complexo, em que não basta a óbvia evidência de população sem acesso progressivo aos níveis mais elevados de ensinos para que sejam tomadas as providências adequadas em termos de localização e infra-estrutura da escola ou de recursos humanos e pedagógicos de acordo com as normas vigentes. As solicitações da comunidade e os encaminhamentos aos órgãos competentes, na estrutura centralizada, encontram sucessivas negativas e atendimentos com autorizações sob condições precárias, como ilustram dados do período e região estudada. A análise principal, sobre os dados estatísticos dos municípios da região da 7ª CRE, subdivide as escolas de Ensino Médio segundo as responsabilidades de manutenção e administração: as escolas públicas, que são todas estaduais, à exceção de uma Escola Agrotécnica Federal (dados de 1987 a 2000); e as escolas privadas, de diversas mantenedoras. Para estimar a demanda à 1ª série do Ensino Médio são também considerados os concluintes do Ensino Fundamental; as matrículas do Ensino Médio são tabuladas por série e segundo alunos evadidos, aprovados, repetentes, novos e. Há uma síntese por município, referente a cada um dos indicadores mencionados O Capítulo V, oferece uma aproximação ainda mais detalhada à realidade, com dados de cada escola estadual e privada do município de Passo Fundo, o pólo da região. Nas considerações finais, relatam-se os principais resultados encontrados. Em síntese, no período e na região estudada, os dados indicam que a matrícula do Ensino Médio expandiu-se, a evasão diminuiu e o aproveitamento escolar parece melhorar; mas, paradoxalmente, o número de alunos concluintes do ensino Médio diminuiu. Por isso, cabe destacar à sociedade e às autoridades educacionais que, embora a evasão tenha cedido e o aproveitamento alcançado índices mais positivos, ainda há muita atenção a ser dispensada às escolas, no sentido de mudar o quadro de evasão e aproveitamento, bem como de incluir uma grande parcela da população, em todos os municípios da região que, ainda não tem acesso ao Ensino Médio de Passo Fundo-RS.

A Educação Infantil em Porto Alegre: Um estudo das Creches Comunitárias é uma pesquisa teórica e empírica que pretende construir um espaço de debate em torno da parceria público/privado na oferta da educação infantil, no município de Porto Alegre. Com isso, quer provocar a discussão da alternativa posta em prática, no Município, para o atendimento da primeira etapa da educação básica que envolve o movimento popular comunitário e o poder público municipal, responsável pela educação das crianças pequenas da cidade. Neste processo, através da parceria, além dos atores diretamente envolvidos, quais sejam movimento comunitário e Prefeitura Municipal, entram, em muitas delas, outros parceiros e as famílias das crianças que pagam por este serviço. O referencial teórico para esta investigação parte, originariamente, de autores que analisam as crises do capital e as estratégias de superação a elas propostas, enfocando, dentre outras, o neoliberalismo, a Terceira Via e o Terceiro Setor e sua funcionalidade ao capital. A minimização do Estado, presente em todas estas estratégias, e a precarização das políticas sociais, com destaque para a educação infantil, tema desta dissertação, trazem subjacente a necessidade de alternativas para a educação e o cuidado das crianças de zero a seis anos. As construções sociais próprias da política de participação institucional no Município e a necessidade do atendimento às crianças oriundas de famílias pobres da periferia da cidade encaminham soluções criativas, mas necessitam ser analisadas quanto à sua permanência como política pública para a educação infantil. Esta dissertação pretende refletir sobre a parceria instituída em 1993, em Porto Alegre, e vigente até hoje (2005), avaliando o convênio firmado entre o poder público e a sociedade civil, buscando abrir novas perspectivas para avançar sobre o que coletivamente foi construído no Município até então.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-07T18:37:00Z No. of bitstreams: 1 2015_KattiadeJesusAminAthaydeFigueiredo.pdf: 5479495 bytes, checksum: 577c8b5935f14e8af07034efd1332522 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-14T18:07:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_KattiadeJesusAminAthaydeFigueiredo.pdf: 5479495 bytes, checksum: 577c8b5935f14e8af07034efd1332522 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T18:07:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_KattiadeJesusAminAthaydeFigueiredo.pdf: 5479495 bytes, checksum: 577c8b5935f14e8af07034efd1332522 (MD5) / Esta tese é fruto de uma pesquisa sobre o PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR (ProEMI) no Distrito Federal, investigado sob o enfoque das políticas públicas para o Ensino Médio em suas possibilidades de melhorar a educação, por meio de uma proposta de currículo inovadora e integrada aqui, entendida, como o princípio pedagógico central do ProEMI, cujos os objetivos principais foram: analisar e explicitar as intenções de melhoria do ProEMI, nas escolas públicas de Ensino Médio do DF; explicitar e analisar se a proposta de Redesenho Curricular implicou mudanças significativas nas escolas de Ensino Médio do DF; explicitar a percepção dos gestores, coordenadores, professores e estudantes sobre o reconhecimento do ProEMI como Programa promotor de inovações na escola; analisar se o ProEMI melhorou os indicadores de evasão e de repetência nas escolas públicas do DF e verificar e analisar se os macrocampos postulados pelos Documentos Orientadores do Programa estão em harmonia com a Proposta de Redesenho Curricular das escolas de Ensino Médio do DF que aderiram ao ProEMI. A pesquisa de campo abrangeu duas escolas da rede pública, com a abordagem metodológica delineada nos fundamentos da pesquisa exploratória. O procedimento para a coleta e análise de dados incluiu uma combinação de fontes de origem quantitativa e qualitativa obtidas através de entrevistas semiestruturadas e análise documental. A inovação na educação é tratada como um ganho de valor considerável para práticas pedagógicas, uma vez que favorece o desenvolvimento da autonomia entre professores, gestores e estudantes incidindo na reorganização do trabalho pedagógico das escolas. Infere-se que a proposta de Redesenho Curricular compõe um cenário atrativo de fomentos pedagógicos para o Ensino Médio, percebido na conexão dos macrocampos com as áreas de conhecimento e os componentes curriculares em sua inter-relação com as vivências sociais dos estudantes. Sendo assim, depreende-se que esse escopo do Programa, do ponto de vista da inovação pedagógica, é importante para dimensionar as intenções de melhoria das políticas públicas de educação básicas específicas para o Ensino Médio. / This thesis is the result of a survey on the PROGRAM HIGH SCHOOL INNOVATOR (ProEMI) in the Federal District, investigated from the standpoint of a public policy for Secondary Education in its possibilities to improve education, through a proposal for an innovator curriculum, and integrated here, understood as the main pedagogical principle of ProEMI, whose main objectives were to analyze and explain the intentions of improving ProEMI, in public high schools in DF; explain and analyze if the proposal for a Curriculum Redesign entailed significant changes in high schools of the Federal District; explain the perception of managers, coordinators, teachers and students about the recognition of ProEMI as a program able to innovate in school; examine if ProEMI improved indicators of dropout and repetition in the public schools of DF and verify and analyze if the macrocampos implemented by the guiding documents of the program are in harmony with the Proposal for Curriculum Redesign of the high schools of the DF who joined the ProEMI . The field research involved two public schools, with the methodological approach outlined in the foundations of exploratory research. The procedure for data collection and analysis included a combination of sources of quantitative and qualitative source obtained through semi-structured interviews and documentary analysis. Innovation in education is treated as a gain of considerable value to teaching practices, since it favors the development of autonomy among teachers, administrators and students focusing on the reorganization of the educational work of schools. It is inferred that the Proposal for Curriculum Redesign composes an attractive scenario of teaching encouragements to high school, realized in connection with the macrocampos as areas of knowledge and curriculum components in their relationship with the social experiences of students. Thus, it appears that the intention of the program, from the point of view of pedagogic innovation, it is important to gauge the intentions of improving public policies on specific basic education for high school.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-03-18Bitstream added on 2014-06-13T20:36:57Z : No. of bitstreams: 1 furtado_elm_me_mar.pdf: 401494 bytes, checksum: feaf5bf5fe56637a6a90eaf904cb8a4f (MD5) / Este trabalho tem como objetivos compreender os conceitos de democracia e de gestão que integram artigos da LDB 9394/96 e sistematizar os estudos realizados pelos membros do Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, acerca do tema gestão democrática. Partimos da hipótese de que há ampla influência das políticas educacionais do Banco Mundial sobre a legislação, pois este teve grande importância a partir de 1990, tornando-se a principal agência de financiamento para os países periféricos. Com o desenvolvimento da pesquisa, notamos que o conceito de democracia disseminado pelo Banco Mundial, bem como pela LDB, é o de democracia representativa que se consolida por meio dos Conselhos de Escola, enfatizando uma prática na qual uma minoria decide pela maioria. Por meio de pesquisa bibliográfica e sistematização do referencial bibliográfico do Grupo de Pesquisa, detectamos que as escolas públicas não vivenciam nem mesmo a democracia representativa, em decorrência de vários fatores. Dessa forma, a democracia direta é um objetivo árduo a ser alcançado. Mostramos, porém, que no Brasil há escolas que conseguiram atingir esse nível democrático, como é o caso daquelas controladas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que podem servir de exemplo para a democratização das escolas do sistema oficial de ensino. / This work has the objectives to understand the democracy concepts and of management that integrate articles of LDB 9394/96 and to synthesize the studies accomplished by the members of the Group of Research Organizations and Democracy, concerning the theme democratic management. We cracked of the hypothesis that there is wide influence of the educational politics of the World Bank on the legislation, because this had great importance from 1990 on, becoming the main financing agency to the outlying conuntries. With the development of the research, we noticed that the democracy concept disseminated by the World Bank, as well as for LDB, is the representative democracy that consolidates by means of the Council of School, emphasizing a practice in which a minority decides for the most. By means of bibliographical research and systematization of the referential bibliographical from the Group of Research, we detected that the public schools do not experience even the representative democracy, due to several factors. In this way, the direct democracy is an arduous objective to be reached. We showed, even so, that in Brazil there are schools that got to reach this democratic level, as is the case of those controlled by the Movement of the Rural Workers Without Earth, The earth less, that can serve as example for the democratization of the schools of the official system of teaching.

Conforme aponta a literatura, alta rotatividade de professores pode dificultar o desenvolvimento do trabalho da equipe escolar, com possíveis consequências prejudiciais para a aprendizagem dos alunos, e sinalizar outros problemas na escola, como condições de trabalho relativamente ruins. Esta dissertação tem o objetivo de investigar os determinantes da rotatividade docente na rede estadual de São Paulo, usando os dados dos Censos Escolares de 2007-2011 e considerando a estrutura institucional da rede. A descrição da rotatividade coletiva no nível das escolas evidenciou o alto nível da rotatividade paulista em âmbito nacional, bem como que a maior parcela da rotatividade é explicada pela migração de professores entre escolas. A análise da estrutura institucional da rede revelou que existem políticas com potencial de afetar à mobilidade docente, como o adicional por local de exercício (ALE) e a bonificação por resultados, e que a Secretaria da Educação do Estado (SEE) tem buscado elevar os custos de migração interna da rede. Revelou também que parcela da rotatividade docente até 2010 pode ser vista como estrutural, na medida em que quase metade dos professores não tinha vínculo com a escola e, por isso, não tinha garantia de continuidade na mesma de um ano para outro. Há evidências de que o professor que mais migra tem menor qualificação e de que o aluno mais afetado por equipes escolares mais instáveis é o de menor nível socioeconômico, principalmente nas séries iniciais do fundamental. Dentre as políticas da SEE, a Bonificação por Resultados está associada à menor rotatividade em todas as etapas escolares (ensino fundamental e médio), porém seu efeito é pequeno, e o ALE parece ajudar a fixar o professor do fundamental I nas escolas. / According to the literature, high teacher turnover can be detrimental to school work, with possible damaging consequences to student learning, and indicate underlying problems, as relatively poor work conditions. The goal of this dissertation is to investigate the determinants of teacher turnover at schools managed by São Paulo State government using data from Censo Escolar 2007 to 2011 and considering the institutional features of the school administration. São Paulo has high collective turnover rates by schools compared to other Brazilian States and migration between schools accounts for most of the total teacher turnover. Between the relevant institutional features of the school administration are the existence of policies related to turnover, as the teacher bonus and the adicional por local de exercício (ALE), and the fact that the Education Department has increased the migration costs between schools. Also we can view the teacher turnover of São Paulo State as partly structural, because half of the teachers did not have a stable link with schools until 2010. There is evidence that the migrant teacher is less qualified and that schools serving economically disadvantaged and black students appear more vulnerable to turnover, especially elementary schools (first grades of ensino fundamental). The teacher bonus is associated negatively to turnover, but its marginal effect is very small, and ALE seems to help to retain teachers in elementary schools.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study tries to verify the social representations of disabilities that are in the complementary state norms, which are specific of Special Education and in force at south region of Brazil in order to elucidate the educational paradigms of these documents. There is a theoretical organization which contemplates issues related to the educational legislation, the implicit aspects both in the exclusion/inclusion dialectics process and proposal of inclusive education as well as the theory of Social representations elaborated by Moscovici (1961) is presented. The method of content analysis exposed by Bardim is used and it is complemented with the ideas proposed by Moraes (2003). One presents the recording units related to the studied documents and they are organized according to the thematic indicators. The elements analysis of each indicator was carried out based on both the interpretations and the organized theoretical referents. The results show up antagonistic and dichotomist visions, which are present in the current educational politics by demonstrating the existence of extreme social representations of disability related to the social and medical model of disability. By knowing the representations of disability, the educational paradigms of these documents were identified through phases of social attention referred by Sassaki (1997). Besides, one noted that such norms show up the maintenance of educational paradigms that integrate as well as enlarge the consolidation of inclusive educational paradigms. / O presente estudo busca verificar as representações sociais de deficiência que constam nas normas complementares estaduais, específicas à Educação Especial, vigentes na Região Sul do Brasil para a elucidação dos paradigmas educacionais desses documentos. Consta uma organização teórica, a qual contempla questões referentes à legislação educacional, aos aspectos implícitos tanto no processo dialético inclusão/exclusão, quanto na proposta de educação inclusiva, bem como realiza-se a apresentação da Teoria das Representações Sociais elaborada por Moscovici (1961). Utiliza o método de análise de conteúdo exposto por Bardin (1977), complementado pelas idéias propostas por Moraes (2003). Apresentam-se as unidades de registro, referentes aos documentos estudados, organizadas de acordo com indicadores temáticos. Realiza-se a análise dos elementos de cada indicador, baseada tanto em interpretações, quanto no referencial teórico organizado. Os resultados evidenciam visões antagônicas e dicotômicas presentes na atual política educacional, demonstrando a existência de representações sociais extremas de deficiência, referentes ao modelo médico e ao modelo social de deficiência. De posse das representações de deficiência, foram identificados os paradigmas educacionais desses documentos, por meio das fases de atenção social referenciadas por Sassaki (1997), constando-se que tais normas evidenciam a manutenção de paradigmas educacionais integradores, bem como, ampliam a consolidação de paradigmas educacionais inclusivos.

Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-09-23T20:14:39Z No. of bitstreams: 1 TeseDMA.pdf: 9348264 bytes, checksum: 013715e883af69094e3c6e987887f8d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-26T20:32:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseDMA.pdf: 9348264 bytes, checksum: 013715e883af69094e3c6e987887f8d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-26T20:32:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseDMA.pdf: 9348264 bytes, checksum: 013715e883af69094e3c6e987887f8d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseDMA.pdf: 9348264 bytes, checksum: 013715e883af69094e3c6e987887f8d8 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Não recebi financiamento / This study discusses the mediations and distinctions between association and teacher union, from the unionism phase to the formation of the teacher unions APEOC and SINDIUTE, in Ceará. In the early phase of unionism in the late 1970s, besides the appearance of union leaders, there was the presence of associative model in public school teachers’ movement in Ceará, in APEOC, an organization founded in the 1960s, a period that demarcated the effervescence of associations in secondary school teaching. By the end of the 1980s, with the decline of that model, in the midst of the conformation of the teacher union, two union tendencies set up, which soon after would dispute the leadership in the movement. After the 1988 Carta Magna, with the concession of the right the employees in the civil service have to self-organization, two unions were founded aiming to represent the same category: teachers and civil servants from state and municipal schools in Ceará, and they would have a political and legal dispute for space in the union movement. APEOC/Union, a substitute of the Association, defended the tendency on a propositional unionism. SINDIUTE, in turn, was founded under the speech which proclaimed the defense of a militant unionism. In the face of their singularities, in relation to the national scenario, this research’s main aim is to examine the mediations and distinctions between association and unionism, in the process of foundation of APEOC and SINDIUTE teacher unions. Until then, the association’s role, in the unionism phase, constituted a branch rarely addressed to the literature of the area. Besides, there were a few studies about the associative phase in Ceará. Thus, this study has the following specific aims: to analyze the quantitative aspects of the academic production about association and teacher unionism, as well as the approaches present in the area; to investigate traces of the teacher associative stage and the context of expansion of secondary education in Ceará, and also the educational reforms in the 1970s; to reflect on the formation of the union trends from the unionism to the foundation phase of APEOC and SINDIUTE teacher unions. The field research was one of the supports documentary research, since this allowed a rapprochement with the research object, through sources collected over the period investigated. Our analysis focused on the period between 1962 and 1992. The first one is justified by the fact that it represents the moment of emergence of secondary teachers’ associative movement, during the phase of expansion of secondary education, period when APEOC was founded, the year 1992, on the other hand, marks the foundation of SINDIUTE. During the data collection we interviewed 10 teachers who participated in the movement’s leadership, and 4 teachers who worked in secondary school in the 1960s. The survey also included data collection from public libraries located in the city of Fortaleza. The data analysis showed the importance of educational reforms, including the Reform of 1st and 2nd grades, and leftist movements, during the teacher association’s stage in Ceará. Despite the decline of associative model in teaching movement in the 1980s, its legacy influenced the unionism phase, not only in the configuration of union trends, but also in consolidating APEOC/Union, as one of the major organizations in the state of Ceará. / O presente estudo discute as mediações e distinções entre associativismo e sindicalismo docente, da fase de sindicalização à fundação dos sindicatos APEOC e SINDIUTE, no Ceará. No início da fase do sindicalismo, no final dos anos 1970, além do surgimento de lideranças sindicais, houve a presença, no movimento dos professores públicos cearenses, do modelo associativo, na APEOC, entidade fundada na década de 1960, período que demarcou a efervescência do associativismo no magistério secundarista. Nos idos dos anos 1980, com o declínio deste modelo, no bojo da conformação do sindicalismo docente, se configurou a presença de duas tendências sindicais, que passariam a disputar a liderança do movimento. Após a Carta Magna de 1988, com a concessão do direito à sindicalização ao funcionalismo público, houve a fundação de dois sindicatos, voltados a representar a mesma categoria: professores e servidores dos colégios estaduais e municipais cearenses e, que fariam uma disputa político-judicial, pelo espaço do movimento sindical. A APEOC/Sindicato, sucedânea da Associação, defendia no campo sindical a tendência do sindicalismo propositivo. O SINDIUTE, por sua vez, foi fundado sob a égide do discurso que apregoava a defesa do sindicalismo combativo. Diante de suas singularidades, em relação ao cenário nacional, o estudo delimitou como objetivo central, examinar as mediações e distinções entre associativismo e sindicalismo, no processo de fundação dos sindicatos APEOC e SINDIUTE. O papel do associativismo, na fase de sindicalização, constituía uma dimensão, até então, pouco abordada pela literatura na área. Além disso, havia carência de trabalhos sobre a fase associativa no Ceará. Desta forma, a pesquisa teve como objetivos específicos: analisar os aspectos quantitativos da produção acadêmica sobre associativismo e sindicalismo docente, bem como os enfoques presentes na área; investigar traços da fase associativa docente no Ceará, no contexto de expansão do ensino secundário cearense e das reformas educacionais nos anos 1970; refletir sobre a formação das tendências sindicais da fase de sindicalização à fundação dos sindicatos APEOC e SINDIUTE. Para tanto, desenvolveu-se um estudo bibliográfico/documental e de campo. A pesquisa de campo teve como um dos suportes a pesquisa documental, uma vez que esta possibilitou uma aproximação com o objeto de pesquisa, por intermédio das fontes coletadas sobre o período investigado. O corte temporal compreendeu o período entre, 1962 e 1992. O primeiro justifica-se em virtude de representar o momento de emergência do movimento associativo dos professores secundaristas, na fase de expansão do ensino secundário, período de surgimento da APEOC, sendo o ano de 1992 o marco da fundação do SINDIUTE. Na coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 10 professores que participaram da liderança do movimento, e 04 professores que atuaram no ensino secundário na década de 1960. A pesquisa também contou com levantamento de dados nas bibliotecas públicas, localizadas na cidade de Fortaleza. A análise dos dados mostrou a importância das reformas educacionais, incluindo a Reforma de 1o e 2o Graus, e dos movimentos de esquerda, na fase do associativismo docente no Ceará. Apesar do declínio do modelo associativo no movimento docente nos anos 1980, seu legado teve impacto na fase de sindicalização, não somente na configuração das tendências sindicais, mas também na consolidação da APEOC/Sindicato, como uma das principais entidades do Estado do Ceará.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1748.pdf: 1396004 bytes, checksum: 6bc7b220da1d78328d089cf62ae87299 (MD5) Previous issue date: 2008-02-22 / This study aims at verifying the permanency of children and adolescents at public schools of the compulsory school system elementary school in the city of Araras. From the perspective of the right to education found in educational legislations in a confront between the legal and the real, the said and the done. Since the historical evolution of the educational rights in the Brazilian Constitutions from 1824 to 1988 and going through the Law for Directories and Bases, National Plan of Education, Underage Code and Statute for Children and Adolescents. Between the announced right and the guarantee of the right an incursion in the school environment occurs. This research takes a historical journey in the city of Araras since the conquests of backlands in São Paulo and presents its actors. The reality of the city is portrayed by using the index of social vulnerability for a better understanding of the economical and social aspects of its population. The study seeked to understand through official data, the approval, failure and abandonment, from the State Secretariat of Education São Paulo, the issue of permanency characterized and mapped in the eight selected public schools. The research brings the backstage between the imposed rules and the real daily routine of campus-schools with quantitative data from the State Secretariat of Education and qualitative data collected in interviews with people in charge of the selected schools. The project observed the movement of these indicators within the school itself contrasting it comparatively to another institution by organizing them in groups A and B of classified regions in different degrees of social vulnerability. The analysis took into consideration the organization of the elementary cycles I (1st to 4th grades) and II (5th to 8th grades) The study detected that the children and adolescents from group A located in areas of lesser social vulnerability have a longer permanency of their students which was proved in the indicators of approval, failure and abandonment. The children of the first cycle no matter the group A or B, presented better results of those indicators. Besides the official indicators, the research used interview with directors in order to get the interpretation and application of the legislation and educational concepts of daily school, specially, concerning to the access and the permanency of students in the school. The e index of social vulnerability has a very significant correlation with the results of permanency, because it embeds various social indicators among them such as levels of illiteracy, the householder s average number of years studied and income capable of reflecting the valuing of education and school by the families with influence on a good school performance. The complexity of the issue of the permanency cannot be explicated by an isolated factor. There are many variables that interfere and interrelate making difficult the isolation or an identification of a starting point in the process which keeps itself in a continuous and dialectic movement. Through the dissertation it has been observed that the issue of permanency of children and adolescents in the compulsory education goes far beyond the announced rights and the guarantees of the rights. The research has shown that the social conditions of these children and adolescents put them in excluding situations of all sorts and expropriate those who need to study. / O estudo propõe verificar a permanência de crianças e adolescentes nas escolas estaduais do ensino obrigatório ensino fundamental no município de Araras. Na perspectiva do direito à educação, disposto nas legislações educacionais, num confronto entre o legal e o real, o dito e o feito. A partir da evolução histórica do direito educacional nas Constituições Brasileiras, desde 1824 a 1988, perpassando pela Lei de Diretrizes e Bases, Plano Nacional de Educação, Código de Menores e Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre o direito proclamado e a garantia do direito, retoma-se uma incursão nos espaços escolares. A pesquisa faz uma viagem histórica no município de Araras desde as posses dos sertões de São Paulo e apresenta seus atores. É retratada a realidade do município utilizando-se do índice de vulnerabilidade social para melhor entendimento dos aspectos econômicos e sociais de sua população. O estudo buscou compreender, por meio dos dados oficiais de aprovação, reprovação e evasão da Secretaria Estadual de Educação - São Paulo, a questão da permanência caracterizada e mapeada nas oito escolas estaduais selecionadas. A pesquisa traz os bastidores entre as normas postas e a realidade cotidiana das escolas-campo, com dados quantitativos da Secretaria Estadual de Educação e qualitativos, coletados em entrevistas com gestores das escolas selecionadas. O trabalho observou a movimentação desses indicadores dentro da própria escola, contrapondo comparativamente a outra instituição, por meio da organização em grupos A e B, de regiões classificadas em diferentes graus de vulnerabilidade social. A análise levou em consideração a organização do ensino fundamental em ciclos I (1ª a 4ª séries) e II (5ª a 8ª séries). O estudo detectou que as crianças e adolescentes das escolas do grupo A, localizadas em áreas de menor vulnerabilidade social, têm maior permanência de seus alunos, comprovado nos índices de aprovação, reprovação e evasão. As crianças do ciclo I, independente do grupo A ou B, apresentam melhores resultados desses indicadores. Além dos indicadores oficiais, a pesquisa utilizou entrevista com gestores para captar a interpretação e aplicabilidade das legislações e conceitos educacionais no cotidiano escolar, principalmente quanto ao acesso e a permanência dos alunos na escola. O índice de vulnerabilidade social tem correlação muito significativa nos resultados de permanência, pois abarca em si vários indicadores sociais, entre eles níveis de analfabetismo, anos médios de estudo do chefe de domicílio e renda, capazes de refletir a valorização da educação e da escola pelas famílias, com influência no êxito escolar. A complexidade da questão da permanência não pode ser explicitada por um fator isolado; existem muitas variáveis que interferem e se inter-relacionam, sendo difícil o isolamento ou a identificação do ponto de partida do processo, que se mantém em movimento dialético e contínuo. Ao longo da dissertação, observa-se que a questão da permanência das crianças e adolescentes no ensino obrigatório perpassa questões muito além dos direitos proclamados e das garantias dos direitos. A pesquisa demonstra que as condições sociais dessas crianças e adolescentes os colocam em situações excludentes de todas as ordens e expropria quem precisa escolarizar-se.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2016-08-02T10:43:44Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3449257 bytes, checksum: 28f2ac9dcb23ab4e07283512405d6b48 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T10:43:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3449257 bytes, checksum: 28f2ac9dcb23ab4e07283512405d6b48 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims to present issues related to the history of school education and the educational politics of Paraíba in the period of 1930 to 1946 marked by great effervescence social politics and, especially in the educational field. The documentary research was conducted at the Historical Archive of Paraíba State Waldemar Bispo Duarte, linked to the Cultural Foundation – FUNESC, and in the Historical and Geographic of Paraíba – IHGP and in the Archdiocese of Paraíba Ecclesiastical Archives, more specifically referring to the news published in the Union Newspaper and in the Newspaper the Press. It was used as a source, copies of the Education Magazine, besides the rules, laws, decrees and national and local executive laws related both primary education and normal education as those relating to the organization of school education in its broadest sense. Thus, this study aims to discuss the primary school education of Paraíba, trying to emphasize aspects of modernization of education by the movement of the New School and punctuated by the process of expanding school groups. Therefore, we have tried to observe how the primary school of Paraiba was structured, considering permanently the relationship between the national guidelines and local specificities. We performed the analysis by trying to maintain a dialogue of the sources collected with a critical reading of the historical production for the period studied. The reflection was based on the theoretical framework advocated by Hobsbawm (2013), which points us about changes and innovations that have occurred, as well as watching some aspects that tended to remain, both locally and national. We also appropriated of some theoretical directions proposed by Thompson (2001), especially the ideas related to the political and cultural peculiarities, as those woven by Gramsci (1992) in relation to the correlation of political and social forces. In order to refer to the issues more directly related to the education, we approached the written hired by Saviani (2011), seeking to realize the movement of issues relating to pedagogical ideas during the stated period. This way the theoretical frameworks subsidized us to understand how the primary education was thought, designed and structured. We were also concerned in observing the most general terms of the process of formation or qualification of the teachers that worked in the primary education. We have considered that many were political and educational clashes between liberals and catholics, as well as the strong presence of the ideals of the new school throughout the period studied, which presented us with a broad and tense historical setting of Paraiba and national. / Esta dissertação propõe apresentar questões relacionadas à história da educação escolar e a política educacional paraibana no período de 1930 a 1946 marcado por grande efervescência política, social e, especialmente, educacional. A pesquisa documental foi realizada no Arquivo Histórico do Estado da Paraíba Waldemar Bispo Duarte, vinculado à Fundação Espaço Cultural – FUNESC, no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano – IHGP e no Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese da Paraíba, mais especificamente consultando as notícias publicadas no Jornal A União e no Jornal A Imprensa. Também foram utilizados como fonte os exemplares da Revista do Ensino, além dos regulamentos, das leis, decretos e decretos-leis nacionais e locais relacionados tanto ao ensino primário e ao ensino normal quanto aqueles referentes à organização da educação escolar no seu sentido mais amplo. Assim, este estudo tem como objetivo discutir a educação escolar primária paraibana, buscando enfatizar aspectos da modernização do ensino influenciado pelo movimento da Escola Nova e pontuado pelo processo de expansão dos grupos escolares. Para tanto, procuramos observar como o ensino primário paraibano foi estruturado, considerando permanentemente as relações entre as diretrizes nacionais e as especificidades locais. Realizamos a análise, procurando manter um diálogo das fontes coletadas com a leitura crítica da produção historiográfica referente ao período estudado. A reflexão fundamentou-se no referencial teórico propugnado por Hobsbawm (2013), que nos aponta sobre mudanças e inovações que ocorreram, bem como observando alguns aspectos que tenderam a permanecer, tanto no âmbito local quanto nacional. Também nos apropriamos de algumas indicações teóricas propostas por Thompson (2001), especialmente às ideias relativas as peculiaridades políticas e culturais, quanto aquelas tecidas por Gramsci (1992) em relação as correlações de forças políticas e sociais. Para nos reportarmos as questões mais diretamente relacionadas à educação, nos aproximamos dos escritos efetivados por Saviani (2011), buscando perceber o movimento das questões relativas às ideias pedagógicas no período supracitado. Dessa forma os referenciais teóricos nos subsidiaram para perceber como o ensino primário fora pensado, projetado e estruturado. Também nos preocupamos em observar as linhas mais gerais do processo de formação ou de qualificação dos professores que trabalhavam no ensino primário. Consideramos que muitos foram os embates políticos e educacionais entre os liberais e os católicos, bem como a forte presença dos ideais da escola nova durante todo o período pesquisado, o que nos apresentou um amplo e tenso cenário histórico educacional paraibano e nacional.

Submitted by Alberto Vieira (martins_vieira@ibest.com.br) on 2018-03-21T23:06:10Z No. of bitstreams: 1 278629.pdf: 9036028 bytes, checksum: 1bf915102373358453c273184eeca2ea (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T23:06:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 278629.pdf: 9036028 bytes, checksum: 1bf915102373358453c273184eeca2ea (MD5) Previous issue date: 1998 / Tomando como pressuposto referencial os processos de educação permanente que estruturam seu eixo de definição e configuração de demandas educativas, a partir do processo de trabalho em saúde, e, levando em consideração que essa definição se faz hegemônica como recomendação política para o setor, o estudo tenta avaliar os principais obstáculos a operacionalização dessa política em um município de gestão semi-plena. Optou-se pelo método qualitativo como sendo aquele capaz de dar voz aos gestores dos processos de educação permanente, bem como aos agentes do trabalho localizados em unidades básicas de saúde. Apesar de um certo consenso construído a partir de documentos oficiais nas três esferas de governo, a compreensão de seu real significado se torna algo confuso na fala dos atores da investigação. O desejo por conhecimento, constantemente afirmado, não é problematizado a partir das necessidades apontadas pelo processo de trabalho, construindo assim um quadro de exterioridade do sujeito com referência a relação educação-trabalho. A organização do trabalho, constrói uma “cultura institucional” ainda fortemente hierarquizada, legitimando espaços de definição e operação de demandas, ao mesmo tempo que dificulta a criação de práticas mais horizontais que aproximem-se das reais necessidades educacionais apontadas pelo processo de trabalho em saúde. / Evaluate the principal difficulties to the implementation of a decentralization administration in a municipality. The study took as i ts reference the process of continuos education which is the political recommendation for those who work in the health sector. The option was made to use the qualitative method as this was capable of giving voice to the administrators of the continuos education process as well as the agents localized in the basic health unit. Although there is a certain consensus in the official documents of the 3 spheres of the government the comprehension becomes confused in those involved in its investigation. The desire for knowledge, which is constantly affirmed is not perceived as a problem from the necessities demonstrated by the work process. A picture is therefore constructed of the individual exteriority with reference to relation between education and work. The organization of the work creates an “institutional culture” with a strong hierarchy which makes difficulties for more horizontal channels that approximate the real educational necessities demonstrated by those who work in the health sector.