Esta pesquisa é um estudo comparado entre dois programas de alfabetização de jovens e adultos que tiveram início no ano de 2003: o PBA – Programa Brasil Alfabetizado, desenvolvido no Brasil, e a Misión Robinson, na Venezuela. A análise destas políticas nos dois países em relação ao momento particular do capitalismo é objetivo principal, e em específico, buscou-se conhecer como se formam os alfabetizadores. O tema aborda a questão do alfabetismo/analfabetismo como um dos problemas sociais que mais atingem a América Latina. No Brasil, temos ainda uma população de quase 14 milhões de analfabetos. A Venezuela foi considerada território livre de analfabetismo em 2005 após ter adotado o método Yo Sí Puedo no conjunto do programa Misión Robinson. Este tema, entretanto, ainda não se esgota. A pesquisa tem como base uma concepção dialética materialista. Nesta concepção a totalidade é resultante das operações de análise dos múltiplos elementos que compõem essa totalidade inter-relacionada em uma rede de conexões. A base de investigação deu-se através de documentos como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, entre outros dispositivos legais, no Brasil. Para a Venezuela, documentos com base na Constituição Bolivariana de 1999, Lei Orgânica de 1980 e outros documentos que versam sobre as missões bolivarianas. Além desses instrumentos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e observações nos espaços de formação em ambos os países. Desta forma, procuramos demonstrar a tese de que os dois projetos de governo para acabar com o analfabetismo, por estarem relacionados a um projeto societário, enfrentam as contradições do atual momento do capitalismo, de globalização neoliberal. E, com efeito, apresentam aspectos e elementos contraditórios na sua essência que reforçam e dão continuidade ao atual modelo social, econômico, político e cultural excludente que ainda vivemos. Nosso intuito com esta pesquisa é contribuir na formulação de políticas emancipatórias que se reflitam não somente na diminuição das taxas de analfabetismo, como também no nível de qualidade de ensino e aprendizagem dos jovens e adultos. Neste sentido, a pesquisa comparativa é um bom instrumento para a avaliação e promoção do exercício da cidadania e o cumprimento da justiça social. / This research is a comparative study between two youth and adults literacy programs that began in 2003: LBP - Literate Brazil Programme, developed in Brazil, and Misión Robinson in Venezuela. The analysis of these education policies of these two countries regarding the particular moment of the capitalism is the main objective; regarding the specific objective, aims to understand how does the literacy instructors are formed. The topic addresses the literacy / illiteracy issue as one of the problems that most affects Latin America. Brazil still has an illiterate population of nearly 14 million; on the other hand, in 2005 Venezuela was considered an illiteracy-free territory after having adopted the method Yes I Can (Yo Sí Puedo) throughout the Misión Robinson program. However, this is still a subject of intense debate. This research is based on a dialectical materialist conception. In this conception, the totality is resultant of the analysis operations of many elements that compose the totality interrelated in a connection net. We took in consideration as legal grounds resources such as the Federal Constitution of 1988, Education Guidelines and Bases Law of 1996, among other legal documents in Brazil. For Venezuela, the Bolivarian Constitution of 1999, the Organic law of 1980 and other documents that deal with the bolivarian missions. In addition to these instruments, semi-structured interviews and observations were carried out in the training area in both countries. We aim to demonstrate the thesis in which these two governmental projects that look forward to put to an end the illiteracy, being related to a social project, face the contradictions of the current moment of capitalism, the neoliberal globalization. Moreover, there are in their essence contradictory elements and aspects that reinforce and contributes to the continuity of the current social, economic, political and cultural exclusionary system that we still live on.The main goal of this research is to contribute to the formulation of emancipatory policies that will not be reflected just on the decrease of illiteracy rates but also on the teaching and learning quality standard for youth and adults. In this sense, a comparative research is a good instrument to evaluate and promote the exercise of citizenship and the fulfillment of social justice.

A tese A construção histórica da relação público-privada na promoção do direito à educação no Brasil apresenta como temática central o histórico da relação público-privada na educação e, como objetivo geral, analisar a constituição histórica da relação público-privada a partir da formação do Estado nacional em um processo constante de correlação de forças. Para tanto, apresenta-se aspectos referentes aos períodos do Brasil-colônia e Brasil-Império com o propósito de demonstrar a condução do processo educacional nos períodos anteriores a formação do Estado Nacional. Aprofunda-se a temática a partir da perspectiva legal, político e social, como forma de compreender a inserção da lógica da relação público-privada na promoção do direito à educação. Será apresentada a relação público-privada como parte de um processo histórico de correlação de forças sociais e que será determinante para o fomento das políticas educacionais. Assim, contextualiza-se a relação público-privada na educação ao longo da formação política brasileira, com destaque para o período relativo a formação do Estado nacional com o advento da Proclamação da República em 1889, passando por todos os estágios do nosso desenvolvimento social até os dias atuais, tendo como marco teórico as Constituições brasileiras, leis e decretos, bem como os movimentos da sociedade civil. O estudo se fundamenta nos seguintes eixos teóricos, estado, relação público-privada e sociedade civil, que serão estudados a partir das seguintes categorias de análise, contradição, historicidade e totalidade. Os eixos são mencionados através das relações que estabelecem entre si, vislumbrando a compreensão da temática na sua totalidade. A metodologia utilizada terá como base a análise bibliográfica, histórica e legislativa. Como resultado desta elaboração, declara-se que a relação público-privada na educação se fortalece, na medida em que, o setor público se estrutura, sendo resultado da lógica histórica de apropriação da esfera pública pelos setores privados hegemônicos, refletindo a noção do público no Estado brasileiro, como um espaço privilegiado para a manutenção dos privilégios e de distanciamento das reais necessidades da população. / The thesis “The historical construction of the public-private relationship in the promotion of the right to education in Brazil” brings as its main theme the historical of the public-private relationship in education, and as a general objective, it seeks to analyze the historical constitution of the public-private relationship from the formation of the Nation State in a constant process of correlation of powers. Therefore, it presents aspects related to the periods of Colonial Brazil and Imperial Brazil in order to demonstrate the leading of the educational process in the periods prior to the National State formation. The theme is discussed in depth from the legal, political and social perspective, in order to understand the insertion of the public-private relationship logic in promoting the right to education. The public-private relationship will be introduced as part of a historical process of correlation of social powers and that will be a determinant factor to foster the educational policies. Thus, the public-private relationship in education is contextualized along the Brazilian political formation, highlighting the period of the formation of the Nation State with the advent of the Republic Proclamation in 1889, going through all the stages of our social development to the present day, having as theoretical framework the Brazilian Constitutions, laws and decrees, as well as civil society movements. The study is based on the following theoretical key areas of work, state, public-private relationship and civil society, which will be examined from the following categories of analysis, contradiction, historicity and totality. The key areas of work are mentioned by their relationships to each other, envisioning the understanding of this issue in its entirety. The methodology is based on a bibliographical, historical and legislative analysis. As a result of this approach, it is stated that the public-private relationship in education is strengthened to the extent that the public sector is structured, as a result of the historical logic of the public sphere appropriation by the hegemonic private sectors, reflecting the concept of public in the Brazilian State, as a privileged space for the maintenance of advantages and generating distance from the real needs of population.

Nesta tese problematizamos o tema da valorização do professor, tomando para análise discursiva dois vídeos relacionados à política pública do Ministério da Educação voltada à captação de novos professores e os pronunciamentos, diante desses vídeos, feitos pelos docentes e estudantes de um curso presencial de Pedagogia localizado na região nordeste do estado do Rio Grande do Sul. O suporte teórico é a Análise de Discurso de origem francesa, iniciada por Michel Pêcheux e desenvolvida por outros autores. Propondo um diálogo com a área da Educação, buscou significar o professor e a profissão no contexto atual, com fundamentação em autores dessa área, considerando, também, as transformações contemporâneas determinadas pelas tecnologias de comunicação. Visando a dar sentido à pesquisa, constituída sobre o referencial dos estudos discursivos, destacamos a noção de entremeio e caracterizamos os discursos pedagógico, político e publicitário em função do problema de pesquisa. A pesquisa empírica compreendeu entrevistas semi-estruturadas com todos os docentes e alguns estudantes do curso, com o propósito de constituir o corpus empírico; desse material amplo foram extraídos os enunciados que constituíram o corpus analítico. A análise buscou mostrar efeitos de sentidos manifestados heterogeneamente, considerando a relação entre o intradiscurso e o interdiscurso, tendo em vista o entrecruzamento dos discursos pedagógico, político e publicitário tal como foi significado nos vídeos oficiais e pelos docentes e estudantes a partir de suas experiências históricas. Os efeitos de sentidos interpretados com base na análise das materialidades audiovisuais dos filmes apontam a posições idealizadas e estranhas à realidade dos contextos educacionais do país. Em relação à análise que enfoca os enunciados dos docentes sobre os vídeos foram evidenciadas duas posições discursivas: a) crítica e b) concordância aos sentidos da política pública enfocada. Referente a estas duas posições, a de crítica apareceu com mais ênfase, destacando-se os seguintes efeitos de sentidos: camuflagem e suas paráfrases, expressões de impacto, desqualificação do aluno e do curso, discriminação, dúvida sobre a identidade docente, questionamento filosófico ao poder do professor, desqualificação da eficiência da propaganda, poder do professor diminuído diante da tecnologia, questionamento da importância/valorização do professor e crítica ao professor como salvador da sociedade. Os efeitos de sentidos concernentes à posição de concordância são: elogio aos vídeos, afirmação de reconhecimento, prazer na escola, aproveitamento didático da propaganda e, em relação aos estudantes, a confirmação da escolha do curso de Pedagogia e da profissão de professor. Constata-se, ainda, que a valorização do professor não se restringe a perspectiva da política educacional manifestada nas peças, tratando-se de uma discussão que permanece em aberto a significações dos sujeitos. / In this thesis, we problematize the theme of the teacher appreciation, taking to discursive analysis two videos related to the public policy of the Ministry of Education directed to attract new teachers and the statements, based on these videos made by teachers and students of a classroom pedagogy course located in the northeast of the state of Rio Grande do Sul. The theoretical support is the French origin of Discourse Analysis initiated by Michel Pêcheux and developed by other authors. Proposing a dialogue with the area of Education, searched signify the teacher and the profession in the current context, with state reasons in authors of this area, considering, also, the contemporary transformations determined by communication technologies. In order to make sense of research, built on the framework of discourse studies, we highlight the notion of middle-ground and characterized the pedagogical, the political and the advertising discourses according to the research problem. The empirical research included semi-structured interviews with all the teachers and some students of the course, in order to constitute the empirical corpus; from these vast material were extracted the statements that formed the analytical corpus. The analysis sought to show meaning effects, heterogeneously expressed, considering the relationship between the intradiscourse and the interdiscourse, in view of the intersection of the pedagogical, the political and the advertising discourses so as it was meant in the official videos and by the teachers and by the students historical experiences. The interpreted meaning effects, based on the analysis of the audiovisual materiality of the films, point to idealized and strange positions to the reality of the educational contexts of the country. On the analysis that focuses on the statements of the teachers about the videos were evidenced two discursive positions: a) criticism and b) concordance to the focused public policy senses. Referring to these two positions, the criticism appeared with more emphasis, highlighting the following meaning effects: camouflage and their paraphrases, impact expressions, disqualification of the student and the course, discrimination, doubt about the teacher identity, philosophical questioning to the power of the teacher, disqualification of the advertising effectiveness, decreased teacher power in comparison with the technology, the questioning of the teacher importance/appreciation and the criticism of the teacher as the savior of society. The meaning effects concerning to concordance position are: praise to the videos, recognition statement, didactic use of the advertisement, and, in relation to the students, the confirmation of the choice of the Faculty of Education and the teaching profession. It is verified, also, that the appreciation of the teacher is not restricted to the perspective of the educational policy expressed in the videos, treating itself of a discussion that remains opened to the significations of the subjects.

A trajetória histórica dos cursos de Licenciatura é demarcada por pequenos avanços e eventuais retrocessos. As descontinuidades desse processo sinalizam a interferência de inúmeros fatores políticos e culturais. A proposta de formação de professores instaurada no país a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e disciplinada por meio das Resoluções CNE/CP 1/2002 e 2/2002 e das Diretrizes Nacionais específicas aos cursos, trouxe ideias inovadoras e animadoras acerca desse tema, visto que sugeriu reflexões mais amplas do que as reformas anteriores, promovendo um processo de reconstrução das Licenciaturas e, consequentemente, a necessidade de adequação na mentalidade dos formadores que nela atuam e das instituições que as facultam. Desse modo, as Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o país vêm implementando, de forma mandatória, reformas em suas estruturas curriculares. É neste contexto que se desenvolve esta pesquisa, que tem por objetivo analisar as implicações das atuais DCN‟s para os cursos de Licenciatura e as possibilidades de uma nova perspectiva de formação inicial docente. A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa, por meio de estudo de caso, a fim de investigar os cursos de Licenciatura de Ciências Biológicas e de História da UFRGS. Para coleta de dados, foram utilizadas duas técnicas: a análise documental, para examinar os documentos legais e os projetos pedagógicos dos cursos, e a entrevista semiestruturada, buscando na fala dos professores a sua perspectiva sobre a reforma curricular e a existência de práticas incentivadoras da formação do sujeito crítico-reflexivo. A investigação aponta para a dificuldade de construção dos Planos Políticos Pedagógicos (PPPs) e de adequação das matrizes curriculares conforme a verificação da imprecisão de alguns dados conferidos na análise documental como, por exemplo, a ampliação da carga horária das práticas pedagógicas. Outro aspecto a ser destacado é o desconhecimento dos professores das disciplinas específicas sobre o conteúdo da reforma. Um achado deste estudo diz respeito a uma não autonomia dos cursos de Bacharelado e Licenciatura, identificada na seleção por um mesmo concurso vestibular. Esses e outros fatores permitem afirmar que o processo de reforma ainda está em andamento devido aos dissensos e conflitos historicamente instituídos no cotidiano das instituições. Esta pesquisa encontra-se inserida no campo de discussões teóricas sobre políticas educacionais, formação docente e relação teoria e prática, e apoia-se nos estudos de Pimenta (2008), Contreras (2002), Zeichner (2008), Popkewitz (1997), Diniz-Pereira (2008) e Tardif (2007). / The historical trajectory of the undergraduate courses is marked for small advances and accidental setbacks. The discontinuities of this process signalize the interference s of countless cultural and political factors. The proposal for training teachers established in the country from LDBEN and disciplined by the resolutions CNE/CP 1/2002 e 2/2002 and the Diretrizes Nacionais specified to the coursers, brought innovative and exciting ideas about this subject since it proposed wider reflections than the previous renovations, promoting a process of rebuilding of Undergraduate courses, and consequently, the necessity of adequacy of trainer teachers that act in there and the institutions that provide them. Thus, the IES of the whole country have been implementing reforms in a mandatory way, reforms in their curriculum structures and it is in this context this research develops , which has the aim to analyze the implications of the present DCNs for the Undergraduate courses and the possibilities of a new perspective of the initial teaching training to investigate. The research was developed in a qualitative approach by of case study to investigate the Undergraduate courses of Biological Sciences and History of UFRGS. To collect data two techniques were used: the document analyses for analizyng the legal documents and the pedagogical projects of the courses and a semi- structured interview looking for in teachers‟voices their perspective on the curriculum reform and existence of supportive practices formation of critical reflexive subjects. The investigation points to the difficulty of construction of PPCs and the adequacy of curriculum matrices according to the inaccuracy of some analyzed data in the documental analysis; for example, the expansion of teaching practices, teaching formation working hours. Another aspect to be emphasized is the unfamiliarity of the specific subjects teachers on the content of this reform. A finding of this study refers to the non autonomy of the bachelor and Undergraduate identified in the selection through a same entrance exam. These and other factors allow to affirm that the reform process is still going on due to dissensious historical institute conflicts in the daily work of the institutions. This research is based on theory and discussions about educational policies and the practice –theory relation, supported by the studies of Pimenta (2008), Contreras (2002), Zeichner (2008), Popkewitz (1997), Diniz-Pereira (2008) e Tardif (2007).

Estudos realizados nas últimas duas décadas apontam que a educação desempenha um papel crucial na atividade econômica dos países, de modo que a relação entre a escolaridade média da população e a renda per capita seja consenso entre os estudiosos do assunto. Com tal constatação, tem-se que a geração de renda poderia ser melhorada a partir do aumento do nível de educação entre jovens e adultos. Em vista disso, o presente estudo tem como objetivo analisar as relações entre educação, renda e ocupação, com destaque para a população do Estado do Rio Grande do Sul (RS). No decorrer do trabalho a analise dos dados reafirmaram alguns preceitos teóricos como a relação entre anos de estudo e faixa de rendimentos, ou anos de estudos e tipo de ocupação, por exemplo. Se a educação sozinha não pode ser responsável pelo aumento da qualidade de vida de uma pessoa ou da população de um país, pode-se inferir, com base nas tabelas e gráficos apresentados ao longo do trabalho, que ela em muito contribui ou é condição necessária para que isso aconteça. A educação inclusive possibilita ou permite acesso a determinadas atividades profissionais cujo pré-requisito traduz-se em anos de estudo. As análises e demonstrações realizadas ao longo do trabalho permitiram a constatação de que a educação no Brasil está melhor e apresenta números positivos se comparados a outros períodos de nossa história recente, não obstante o quanto ainda é preciso melhorar. O Rio Grande do Sul possui um sistema de educação mais efetivo que a média apresentada no Brasil, porém, quando comparado a outro estado da federação com potencial econômico e político parecido ou próximo como São Paulo, por exemplo, fica evidente o quanto precisa avançar. / Studies conducted in the last two decades suggests that education plays a crucial role in countries ' economic activity, so that the relationship between the average schooling of the population and the per capita income is consensus among scholars of the subject. With such a finding is that the generation of income could be improved from the increase in the level of education among young people and adults. In view of this, the present study aims to analyze the relationships between education, income and occupation, the population of the State of Rio Grande do Sul (RS). In the course of the work to analyze data reaffirmed some theoretical precepts as the relationship between years of schooling and earnings, or years of study and type of occupation, for example. Education alone cannot be responsible for increasing the quality of life of a person or population of a country, we can infer, based on the tables and graphs presented throughout the work, which she greatly contributes or is a necessary condition for this to happen. Education including permits or allows access to certain professional activities whose prerequisite translates into years of study. The analyses and demonstrations along the work led to the realization that education in Brazil is better and introduces positive numbers compared to other periods of our recent history, despite how much you still need to improve. Rio Grande do Sul has a system of education more effective than the average in Brazil, however, when compared to other State of the Federation with potential economic and political look at or near São Paulo, for example, it becomes apparent how much need next.

A presente Dissertação trata sobre as políticas inclusivas de educação para surdos, especialmente o AEE – Atendimento Educacional Especializado, no que diz respeito ao ensino de Língua Portuguesa como segunda língua (L2) para surdos. O principal objetivo da pesquisa é analisar como professores entendem a proposta do AEE e como esse atendimento ocorre em escolas no Rio Grande do Sul segundo professores e alunos surdos. Primeiramente faço uma exposição sobre os questionamentos que originaram esta dissertação. Na contextualização da pesquisa, conto um pouco da minha história até aqui complementando com as lutas surdas relacionando com os Estudos Culturais e os Estudos Surdos no que tange cultura, identidade, diferença e diversidade, baseada em autores como Hall (1997), Ferre (2001), Canclini (2005), Strobel (2008), Lopes e Veiga-Neto (2010) que poderão ser conhecidos ao longo deste trabalho. Tratando sobre a educação de surdos e a questão do ensino de Língua Portuguesa na perspectiva da educação bilingue na inclusão, problematizo o atendimento para surdos no AEE. Sobre este atendimento busco nos documentos propostos pelo MEC como entendem que deve ser a formação de profissionais que atendem os surdos incluídos no sistema educacional comum, e o que propõem os documentos elaborados pela FENEIS em nome dos movimentos dos surdos brasileiros sobre A Educação que nós surdos queremos de 1999 e a Educação Bilíngüe para Surdos de 2011. Em análise a todos estes documentos, apresento algumas entrevistas realizadas com professores e alunos sobre como ocorre o ensino de Língua Portuguesa como segunda língua para surdos no AEE e, por meio de cartas escritas por profissionais que atuam com surdos em escolas do Rio Grande do Sul durante um curso de extensão, analiso o que esses dizem sobre esta temática. / This dissertation deals with the politics of inclusive education for deaf people, especially the AEE - specialized educational services, with regard to the teaching of Portuguese as a second language (L2) for the deaf. The main objective of this research is to analyze how teachers understand the proposal of the AEE and how this attendment occur in schools in Rio Grande do Sul. Firstly, I am going to expose about some questions that originated this dissertation. In the context of the search, I tell a little of my story, so far,complementading with struggles related to the Deaf Cultural Studies and Deaf Studies regarding culture, identity, difference and diversity, based on authors such as Hall (1997), Ferre (2001 ), Canclini (2005), Strobel (2008), Lopes and Veiga-Neto (2010) which may be known throughout this work. Being on the education of the deaf and the question of teaching the Portuguese language in bilingual education perspective on inclusion, questions the service for the deaf in the AEE. About this service seek the documents proposed by the MEC and understand what must be the training of professionals serving the deaf included in the common educational system, and propose that the documents prepared by FENEIS movements on behalf of the deaf Brazilians on Deaf Education we want, 1999 and Bilingual Education for the Deaf, 2011. In analysis of all these documents, I present some interviews with teachers and students about teaching occurs Portuguese as a second language for the deaf in the ESA and, through letters written by professionals working with deaf schools in Rio Grande do Sul for an extension course, I analyze what these say about this subject.

This essay introduces the educational decentralization as an important issue of the global public reform that become in different kinds of relationship between the State and the civil society. To precise this subject, this article develops conceptual distinctions among concepts close to the decentralization area. In addition,advantages and disadvantages of the decentralization are mentioned. At the last, the author analyzes the background and legislation of the Peruvian educational decentralization. / Este ensayo aborda la temática de la descentralización educativa, asumiéndolacomo parte de una reforma global del Estado y que establece relaciones diferentescon la sociedad civil. Para precisar esta temática, se presentan en primer lugar algunasdistinciones conceptuales claves entre la descentralización y otros términosrelacionados, así como las ventajas y desventajas de este proceso de descentralización.Posteriormente, se plantean los antecedentes y el contexto normativo de ladescentralización educativa en el Perú.

Este trabalho aborda a questão do fracasso escolar, que permanece na pauta de discussões das Políticas Públicas em Educação e é privilegiado pela pesquisa educacional desde a década de 1980. No contexto atual, o fenômeno da não-aprendizagem dos alunos advindos de classes mais pauperizadas adquiriu um caráter público e proporções inaceitáveis, exigindo ações das políticas públicas que se dirijam para seu enfrentamento efetivo. Este estudo parte, assim, da necessidade de se compreender as formas de reconhecimento e as decorrentes políticas de enfrentamento desse fenômeno na esfera dos sistemas públicos e municipais de ensino. Elege como objeto de estudo as formas de reconhecimento do fracasso escolar e as propostas de seu enfrentamento enunciadas pelos supervisores de ensino e nos documentos produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SME) de uma cidade da região metropolitana de São Paulo. Além da revisão bibliográfica sobre o tema, realizou-se uma pesquisa empirica, com inspirações na perspectiva etnográfica, cujo trabalho de campo baseou-se em observações participantes e entrevistas informais junto ao setor de supervisão escolar desta Secretaria de Educação, indicado como o responsável pela elaboração e implementação das propostas de melhoria da qualidade do ensino municipal. O estudo também contemplou a análise de documentos oficiais emitidos no âmbito desta Secretaria (Planos Muncipais de Educação, Leis, Diretrizes Curriculares, entre outros), bem como extra-oficiais tais como publicações destinadas especificamente aos professores no formato de periódico e notícias divulgadas no site da instituição na internet. Teoricamente alinha-se às pesquisas e estudos realizados no âmbito da Psicologia Escolar Crítica e da Pedagogia Histórico-Crítica. Adotou-se ainda os conceitos de ideologia e do discurso competente expressos por Marilena Chauí como centrais para análise das enunciações emandas da SME. Tal análise revelou a manutenção de explicações individualizantes para o fracasso da escolarização, depositando ora nos alunos e suas famílias e ora nos professores a responsabilidade pela não-aprendizagem; do mesmo modo, evidenciou-se um processo de negação do fracasso escolar no discurso oficial da SME, por meio de uma retórica da qualidade e de reconhecimento do fracasso apenas internamente a ela. Por fim, foram encontradas formas de enfrentamento do fenômeno já consagradas e descritas na literatura acadêmica. A análise evidenciou a manutenção dos discursos acerca do fracasso escolar ainda em suas formas clássicas: premissas individualizantes em relação a professores e alunos e sua responsabilização pelo fracasso da escolarização; os clássicos preconceitos contra a pobreza e sua conseqüente desqualificação; a adoção de princípios clientelistas e assistencialistas na condução das políticas públicas educacionais. Entretanto, indícios da recusa a este modo de pensar estabelecido pelas enunciações oficiais, expressas pelas supervisoras de ensino, dão margem à possibilidade de efetivo reconhecimento e enfrentamento do fracasso escolar. As contradições existentes entre o modo de pensar expresso pelas Políticas Públicas em Educação e dos agentes de sua implementação podem ser potencialmente inovadoras e possibilitar avanços significativos nas concepções de escola e qualidade da Educação. / This work deals with the problem of school failure, an issue that remains on the agenda of Public Policies in Education and has received special attention within educational research since the 1980s. In the present context the phenomenon of non-learning in pupils from the more impoverished social strata has acquired public status, and unacceptable proportions, demanding actions of public policies targeted at its effective solution. This study takes, therefore, as its point of departure the need to understand the forms of recognition of this phenomenon, and the ensuing policies to deal with it within the sphere of public and municipal school systems. It chooses as its object of study the forms of recognition of school failure, as well as the proposals to deal with it put forward by teaching supervisors and in documents prepared by the Municipal Secretariat of Education (SME) of a town belonging to the metropolitan area of the city of São Paulo. In addition to a survey of the literature on the subject, the work included an empirical study inspired in the ethnographic perspective, whose fieldwork was based on participant observations and informal interviews with school supervisors from that Secretariat of Education assigned as responsible for the creation and implementation of proposals to improve the quality of municipal teaching. The work also comprised the analysis of official documents issued by the Secretariat (Municipal Education Plans, Laws, Curriculum Guidelines, amongst others), as well as extra-official documents, such as publications directed specifically at teachers in the format of a periodical and news published at the institution website. In terms of theoretical background, the study is aligned with researches conducted in the context of Critical School Psychology and Critical-Historical Pedagogy. The concepts of ideology and of competent discourse, as expressed by Marilena Chauí, were adopted as central to the analysis of the propositions put forward by the SME. This analysis revealed the permanence of individualizing explanations for school failure, in which the responsibility for non-learning is placed either on pupils and their families, or on the teachers. Similarly, the study uncovered in SMEs official discourse a process of negation of school failure through a rhetoric of quality and a recognition of failure only internally to it. Lastly, forms of facing the phenomenon of failure already recognized and described in the academic literature were found. The analysis showed the presence of discourses about school failure still in their classic forms: individualizing assumptions regarding pupils and teachers, and their culpability for school failure; adoption of clientele-based, assistentialist principles in the conduction of educational public policies. Nevertheless, signs of a refusal to the way of thinking impinged by official statements, as expressed by teaching supervisors, open the possibility of an effective recognition of, and struggle against school failure. The existent contradictions between the way of thinking expressed in Education Public Policies and that of the agents of their implementation are potentially innovative, and may contribute to significant progress in conceptions about the school and quality of Education.

Esta dissertação de mestrado objetivou uma contribuição (introdução) ao o pensamento de José Mário Pires Azanha no campo educacional. Para atingir esse objetivo, efetuamos uma leitura da obra, relacionando o conteúdo dos textos do autor com o seu lugar de produção, a data e o local de publicação, conferindo a esse trabalho elementos de uma investigação histórica. Dentro do limite da abordagem histórico-filosófica, o presente trabalho identificou 3 conceitos no pensamento de Azanha: pressupostos na educação, democratização do ensino e autonomia da escola. O método de investigação foi uma interpretação crítica pela análise dos textos selecionados. A investigação ancorada no pensamento educacional do autor, efetuando análise dos conceitos pressupostos na educação, democratização do ensino e autonomia da escola, identificando as interfaces dos campos da filosofia da educação, das políticas públicas e das práticas escolares, / This dissertation aims to provide a contribution (entry) to the thinking of José Mário Pires Azanha in the educational field. To achieve this goal, we performed a reading of the work, listing the contents of the texts of the author with his \"place of production\", date and place of publication, giving this work elements of a historical investigation. Within the limits of historical-philosophical approach, this study has identified three concepts in the thought of Azanha: pressuposition in education, democratization of education and school autonomy. The research method was a critical interpretation of the texts selected for analysis. Research rooted in the educational thinking of the author, making analysis of its three core concepts, identifying the interfaces between the fields of philosophy of education, public policy and school practices.

A pesquisa objetivou analisar as práticas de gestão escolar presentes em duas escolas públicas de Londrina-PR, tentando perceber seu comprometimento com uma determinada concepção de gestão e evidenciar as formas e graus de absorção da política educacional do governo estadual de Jaime Lerner (1995-2002) no interior das escolas. Além disso, procurou-se desvelar as formas de adesão e/ou resistência à proposta de gestão compartilhada implementada no governo em questão, e, nas demonstrações de resistência a esse governo -enquadrado nos moldes neoliberais-, os possíveis embriões necessários ao processo de democratização do ensino.Tendo o fenômeno da gestão escolar como síntese de múltiplas determinações, buscou-se, na realidade concreta, analisar dialeticamente a relação com sua essência, que apontam ora para uma gestão democrática, consubstanciada em pressupostos de justiça social e igualdade de direitos, ora para uma gestão compartilhada vinculada aos pressupostos da privatização/mercantilização da esfera pública. Para tanto, houve pesquisa bibliográfica, pesquisa documental com a análise de alguns documentos do período selecionado e pesquisa de campo. Esta última pautou-se principalmente em entrevistas semi-estruturadas e acompanhamento dos canais de participação dos quais a escola pública dispõe. Considerou-se a complexidade e contraditoriedade inerentes à prática de gestão escolar, possibilitando práticas tanto de fetiche quanto de resistência em escolas públicas estaduais do Paraná. Estudar o modelo de gestão implementado nesses oito anos de reformas no estado e na educação permitiu desmistificar a gestão compartilhada, indicando sua essência antidemocrática, arquitetada sob uma capa de modernização e transformação, fetichizando a dimensão da gestão, como se ela fosse o elixir para todos os problemas da escola, favorecendo, assim, a manutenção da hegemonia neoliberal. / The research aimed to analyze the practices of scholastic administration present in two public schools in Londrina-PR, trying to perceive its compromising with a determinate conception of administration and to evidence the kinds and degrees of absorption of the educational politicies of Jaime Lerners state government (1995-2002) inside the schools. Besides, it searched to attend the kinds of adhesion and/or resistance to the proposal of shared administration inserted in this government, and in the demonstrations of resistance for this government squared into the neo-liberals moulds, the possible and essential germs to the teaching. Having the phenomenon of scholastic administrations, it searched itself, in the concrete reality, to analyze dialeticly the relation with its essence that they point or for a democratic administration, consubstantiated in purposes of social justice and equality of rights, or for a shared administration entailed to the purposes of the privatization mercantilism of the public sphere. For as, there was bibliographic search and documental search with the analysis of some documents of the selected period and search of camps. This last search ruled itself, principally in semi-structured and attendance of the channels of participation that the public schools dispose. Considered itself the complexity and contrariety inherent to the practices of scholastic administration, allowing practices as fetish, as resistance in the public state schools of Paraná. To study the model of administration planted in these eight years of reforms in the state and in the education allowed to dismythicize theshared administration, indicating its antidemocratic essence, projected under a pretext of modernization and transformation, turning a fetish the dimension of the dministration, like if it were the elixir for all problems of the school.