Esta tese analisa a utilização dos resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo SARESP, do ano de 2000, como instrumento para direcionar as ações no nível das Diretorias de Ensino, visando à melhoria da qualidade do ensino público. Foram analisados 88 Relatórios de Avaliação do SARESP elaborados pelas Diretorias de Ensino, buscando-se identificar quais as propostas de ações políticas foram subsidiadas pelos resultados do SARESP e qual o potencial de essas ações melhorarem a qualidade do ensino. A partir da referência à reforma do papel do Estado, à política educacional em São Paulo e à avaliação educacional, detalhamos e aprofundamos a análise sobre o contexto de implantação e as principais características do SARESP, assim como sobre a utilização dos resultados da avaliação pelas Diretorias de Ensino. No decorrer do processo de investigação, ao ter conhecimento do conteúdo dos relatórios, ampliamos as questões inicialmente estabelecidas, analisando também os avanços e as dificuldades no desenvolvimento do trabalho pedagógico e algumas tendências que sinalizam a que tem servido a avaliação para além da produção da melhoria da qualidade do ensino nas escolas estaduais. Defendemos a tese que embora o SARESP tenha possibilidade de ser um instrumento para direcionar ações e políticas visando construir a qualidade do ensino nas escolas públicas estaduais, por estar alicerçado nos testes de rendimento dos alunos tem sido utilizado muito mais para dar visibilidade a esses resultados por escolas, estabelecendo um ranking que gera a comparação entre elas. Essa política faz parte de um movimento mundial de reformas educativas que buscam qualificar o ensino público com a criação de mecanismos que objetivam a competição entre as escolas. Ao fazer essa opção, essa política deixa de possibilitar que as escolas e as Diretorias de Ensino possam refletir sobre as condições nas quais os rendimentos dos alunos são alcançados e de propor iniciativas, ações e alternativas que viabilizem a construção de uma escola pública de qualidade. / This thesis analyzes the use of the results of the System of Evaluation of School Achievement of the State of São Paulo (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) SARESP, of the year of 2000, as an instrument to address the actions of the School Boards, seeking the improvement of the public teaching quality. 88 SARESPs Evaluation Reports were analyzed. They were elaborated by the then existent School Boards with the purpose of identifying which proposals of political actions were subsidized by the results of SARESP and what was the potential of those actions to enhance the quality of teaching. Starting from the reference to the reform of the role of the State, to the education politics in São Paulo and to the educational evaluation, more specifically to the evaluation of education systems, we both detailed and deepened the analysis on the implantation context and the main characteristics of SARESP, as well as the use of the evaluation results of the year 2000 by the School Boards. During the investigation process, knowing about the content of the reports, we enlarged the questions initially established, also analyzing the progresses and the difficulties in the development of the pedagogic work and some tendencies that signal what the evaluation serves for besides the enhancement of teaching quality in the state schools. We defend the thesis that, although SARESP can be an instrument to direct actions and policies in order to build up the teaching quality in the state schools, because it is founded in achievement tests, it has been used much more to give visibility to those results by schools, establishing a ranking that generates comparison among schools. This policy is part of a worldwide movement of educational reforms that seek to qualify the public teaching with the creation of mechanisms that aim at the competition among schools. When getting this option, this policy stops making possible that the schools and the School Boards can think about the conditions in which the students\' achievements are reached and can propose initiatives, actions and alternatives to make possible the construction of a public school with quality.

Este estudo, bibliográfico e documental, propõe-se a uma reflexão e análise do sistema educacional angolano, desde 1975 a 2005, a partir de uma perspectiva filosófica e política. Com ele pretende-se buscar elementos que permitam compreender as relações e os fatores em torno dos quais se organizou e se desenvolveu a política educacional de Angola; e procura-se analisar as novas perspectivas políticas de reforma do sistema educacional propostas a partir de 2001 (Lei no. 13/01). O trabalho aponta a importância de efetuar-se uma análise dos fatores que determinaram a escolha e as formas de organização do sistema de ensino e sua abrangência nacional. Parte da idéia de que verdades até então incontestáveis não são mais adequadas para justificar os índices elevados de analfabetismo, a não garantia do direito à educação, a falta de acesso e a continuidade de crianças nas escolas, as condições precárias de infra-estrutura educacional, bem como a visão pedagógica que ainda persiste, não obstante o término da guerra (Fevereiro de 2002). Trata-se de uma pesquisa fundamentada em fontes bibliográficas de diferentes autores e documentos oficiais (leis) do ensino angolano e outros documentos pertinentes. O trabalho termina apontando a necessidade de o Estado priorizar um investimento maior para o setor educacional, assim como, para a formação de professores. Aponta ainda a democracia, a liberdade e a autonomia no trabalho educacional como condições fundamentais ao desenvolvimento do ensino e pesquisa. / This bibliographical and documental study aims to reflect about and analyze the educational system in Angola from 1975 to 2005, keeping a philosophical and political view. Its purpose is to bring out elements that will help to understand the relations and factors around which have been organized and developed the educational politics in Angola. Furthermore there is an evaluation of the new political perspectives proposed since 2001 in order to change this educational system (Act 13/01). This dissertation explains how important it is to make a good evaluation of the factors that determined the options and models of educational system organization and its national scope. The starting point is the idea that some truths, until now considered unquestionable, are not appropriate to justify the high levels of illiteracy, the non-guarantee of education to all the Angolan population, the faulty access to education, and the students evasion, the poor conditions of educational facilities, as well as the pedagogical vision still remaining after the war (February, 2002). The research was based in bibliographical resources from different authors, official documents (Acts) about Angolan education system, and other documents. At the end this work shows that the government has firstly to invest more in the educational sector, as well as in the teachers\' background. The final conclusion is that democracy, liberty and freedom in the educational system are basic conditions to develop the teaching and researching fields.

A educação escolar organizada pela burguesia ocidental tornou-se um símbolo da modernidade, pois, fundamentada nas ciências positivistas, disseminou os valores modernos como a racionalidade, a previsibilidade e a certeza. No entanto, nota-se que as explicações fornecidas pelo paradigma da modernidade têm sido questionadas nas últimas décadas, dando espaço para outras teorias da realidade social. Tal transitoriedade tem levado alguns estudiosos das questões sociais a vislumbrar o início de \"novos tempos\" - denominados, por alguns, de pós-modernidade -, enquanto outros interpretam que vivemos a \"radicalização\" da modernidade. Paralelamente a este momento histórico, assistimos à reestruturação do sistema capitalista, na qual grupos econômicos realizam mudanças periféricas no sistema econômicoprodutivo para manutenção da lógica do capital. Neste ínterim, faz-se então uma chamada pública por uma nova escola que prepare nossas crianças e jovens para os novos tempos. Na iminência de diversos e antagônicos projetos de sociedade e de escola, não por acaso, a formação de professores evidencia-se nos debates acadêmicos contemporâneos. Nossas preocupações focaram a política de formação contínua da rede estadual paulista, analisando os pressupostos que lhe dão sustentação. Neste sentido, o objetivo do estudo foi analisar criticamente a política de formação contínua dos professores de Educação Física organizada e implementada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo por meio das ações da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), tomando como referência, os discursos contemporâneos sobre a formação contínua. Como método de investigação científica, optamos pela bricolagem, como definida por Kincheloe (2007) quando propõe, entre as tarefas do pesquisador, o entretecimento dos pontos de vista dos envolvidos, buscando romper com o reducionismo e a fragmentação dos métodos positivistas. A partir daí, entretecemos uma interpretação da realidade recorrendo aos pontos de vista dos atores da política formativa quando instadas a analisar o curso A rede aprende com a rede, ao discurso da mídia acerca do assunto e ao confrontamento com o referencial teórico. Interpretamos que a política estadual de formação contínua de professores insere-se no pacote de políticas educacionais neoliberais, que incluem os sistemas de avaliação externa, a remuneração por desempenho e o currículo. Ainda, observamos que a política formativa alinha-se, também, às políticas formativas hegemônicas contemporâneas que apostam na responsabilização, aperfeiçoamento e no mérito individual como valores centrais. / The school education organized by the west nobleman became a symbol of modern times, for as it was based in the positivistic science, disseminated the modern values like the rationality, the foreesability and the certainty. However, it can be observed that the explanations given by the paradigm of modernity have been questioned in the last decades, giving space to other theories of social reality. This transition has taken some scholars of social questionings to glimpse the beginning of a new era- denominated, by some, as post modernity while others interpret that we live in a radicalization of modernity. In a parallel way to this historical moment, we watch the restructuring of the capitalist system, in which economical groups perform peripheral changes in the economical-productive system to maintain the logic of the capital. Meanwhile, it is done a so call public calling or a new school that prepare our children and youngsters for a new era. In the eminence of several and antagonistic projects of the society and the school, not by chance, the formation of teachers is evident in the contemporary academic debates. Our worries focused on the political of continuous education of state net of Sao Paulo, analyzing the presumptions that support them. In this way, the objective of the study was to analyze, critically, the politic of continuing education of the teachers of Physical Education organized and implemented by the Secretary of Education of the State of Sao Paulo through the actions of the Coordination of Studies and Pedagogical Rules (CENP), using as reference the contemporary discussions about continuing education. As a method of scientific investigation, we opted for the bricolage , as was defined by Kincheloe (2007) when he proposed amongst the researchers tasks, the intertwining of the points of view of the involved, trying to break with the reductionism and the fragmentation of the positivist methods. Therefore, we intertwine an interpretation of the reality surveying to the point of views of the actors of formative politic when urged to analyze the course The net learns with the net, to the speech of the media about the topic and the confrontation as a theoretical reference. We interpreted that the state politics of continuing education of the teachers are inserted in the package of the neoliberal educational politic, that include the systems of external evaluation, the compensation through performance and curriculum. Still, we observe that the formative politic align itself, also, to the contemporary hegemonic formative politics that bet in the action of responsibility, improvement and individual merit as central values.

Esta tese analisa a política educacional do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo Ministério da Educação do Brasil, em abril de 2007, tendo como eixo articulador de descentralização da política, o Plano de Metas Compromisso e sua execução através do Plano de Ações Articuladas nos estados e municípios. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, tendo como focos de estudo a relação do MEC com os entes federados e a gestão educacional. Inicialmente, o Plano reunia ações e programas novos anunciados, outros já em andamento (em torno de 40), e muitos outros se somaram a esses no período de sua implantação. Evidenciou-se a elaboração de um plano sem debate com as entidades científicas e sindicais do campo educacional. A integração dos entes federados ao Plano se efetivou através da assinatura de termo de adesão, traduzido “em compromisso” na adoção das vinte e oito diretrizes (Decreto n° 6.094/2007) na gestão de suas redes e escolas, como garantia de acesso à assistência técnica e financeira do MEC. As diretrizes têm como foco central a aprendizagem do aluno. Essa forma de integração pode ser entendida ao mesmo tempo como ingerência do poder central com permissão de permeabilidade das instâncias inferiores, redução da autonomia dos entes federados, assim como trabalho colaborativo, com maior apoio da União aos municípios e estados. A construção da política educacional no Plano caracterizase pela centralização e descentralização, mantendo-se a histórica relação entre os entes federados, marcada por avanços e recuos, definida também como gestão compartilhada, descentralização convergente. Ficou demonstrado que o equilíbrio na relação intergovernamental só pode ser alcançado através do debate, de acordos pactuados com base em relações horizontais, preservando-se a autonomia do entes federados. A manutenção de sistema avaliatório em larga escala, orientado para busca de resultados e focado na aprendizagem dos alunos, e a instituição de mecanismos de indução para cumprimento de metas do IDEB são elementos da gestão gerencialista. Contudo, a tese da redução da intervenção do Estado (via privatização, transferência direta de responsabilidades) não se confirma nesse processo, também não ocorreu a definição de adoção direta de uma lógica administrativa pautada nos pressupostos mercadológicos. Formas variáveis de gestão foram adotadas na implantação do Plano. Coexistem, portanto, concepções opostas de gestão pública, um misto de gestão burocrática/gerencial e democrática. Assim, o estudo revela a permanência da disputa existente na sociedade brasileira entre a concepção de gestão democrática e a condução da gestão gerencialista/burocrática mantida pelas elites. O estudo referenda pressupostos construídos historicamente pelas entidades representativas dos educadores, como a necessidade de ampliação dos investimentos na educação de 7% para 10 % do PIB e ultrapassar a visão mercadológica presente em alguns programas do PDE/Plano de Metas Compromisso, dando supremacia às visões referenciadas na gestão democrática. / The purpose of this thesis is to analyze the educational policy of the Plan for the Development of Education, presented by the Educational State Department of Brazil, in April 2007, which bases on the decentralization of the policy, the Plan of Goals and Commitments and its execution through the Articulated Actions Plan in states and districts. This is a quality research, which mainly focuses the relationships between the MEC, the Federative Entities, and the educational administration. The collection of data and information, literature review, document analysis, interviews, and the written report were all conducted at the same time. At the beginning, the Plan reunited new programs and actions that were about to be implemented, and also already existing programs (about 40), but many other programs gathered to them during the period of implantation. Evidences of the elaboration of a plan without a debate with the worker unions and the scientific institutions of the educational field were found. The integration of the federal entities to the Plan was accomplished through the signing of an adhesion term, translated as “in commitment”, and adopting the twenty-eight guidelines (Edict number 60.094/2007) in the management of its networks and schools, as a guarantee of access to technical and financial assistance of the MEC. The guidelines have mainly been focused on students learning. This form of integration can be understood, at the same time, as an intervention of the central power, with permission of permeability and reduction of the autonomy of the federal entities; homogenization of the management which ignores the regional diversity; or as a collaborative work, with total Union support of cities and states. The administration of the educational policy in the Plan is characterized by centralization and decentralization, a historical relationship that is sustained between the Federative Entities and that experiences forward and backward movements; characterizes itself as a shared administration, with converging decentralization. It is admitted that the equilibrium of the inter-governmental relationship could only be reached through debate and pact contracts with base on horizontal relationships, sustaining autonomy. The permanence in this Plan of a large scale evaluation system orientated to the quest of achievements and focalized on the student learning, and the institution of induction of mechanisms to fulfill the IDEB goals, turn into a managerial logic. However, neither the thesis of the reduction of the intervention of State (via privatization, direct transfer of responsibilities) nor the direct adoption of a marketbased administrative logic, were verified in this process. Varied forms of administration were adopted during the implementation of the Plan, with the coexistence of opposite conceptions of public administration, a mixture of managerial and democratic administration and the conduction of a managerial administration supported by elites. The research points out the need to enlarge the investment in education from 7% to 10% of the PIB and to overcome the market-based view that is present in some programs of the PDE/Plan of Commitment Goals, giving most importance to a view which is closer to the democratic administration reference that has been historically claimed.

O objetivo desta tese é analisar em que medida o habitus docente influencia um modelo de atuação do professor na escola e na sala de aula. Habitus são disposições adquiridas (BOURDIEU, 1979) como história incorporada, traduzida em escolhas, gostos e preferências. Para examinar esse processo, inicialmente procurou-se descartar ou redimensionar hipótese rival – o desempenho escolar como determinação do contexto social- por meio do uso de diferentes testes estatísticos. Uma vez mostrado que o contexto social exerce efeito apenas moderado sobre o desempenho escolar, buscou-se investigar o habitus docente. Para isso, foram realizadas entrevistas com professores de cinco escolas das redes municipal e estadual de Porto Alegre. A conclusão da presente tese procura chamar a atenção para a responsabilidade dos professores em relação ao processo educacional e ao desempenho escolar. / The purpose of this thesis is to examine the influence of habitus on a model of teacher performance in school and classroom. Habitus are acquired dispositions (BOURDIEU, 1979) as incorporate history, translated into choices, tastes and preferences,. To examine this process, initially tried to dismiss or resize rival hypothesis - the determination of social context in school performance, through the use of different statistical tests. Once shown that the social context has an only moderate effect on school performance, we sought to investigate the teacher's habitus. For this, interviews were conduced with teachers from five municipal and state schools of Porto Alegre. The conclusion of this thesis aims to draw attention to the responsibility of teachers in the educational process and school performance.

A trajetória histórica dos cursos de Licenciatura é demarcada por pequenos avanços e eventuais retrocessos. As descontinuidades desse processo sinalizam a interferência de inúmeros fatores políticos e culturais. A proposta de formação de professores instaurada no país a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e disciplinada por meio das Resoluções CNE/CP 1/2002 e 2/2002 e das Diretrizes Nacionais específicas aos cursos, trouxe ideias inovadoras e animadoras acerca desse tema, visto que sugeriu reflexões mais amplas do que as reformas anteriores, promovendo um processo de reconstrução das Licenciaturas e, consequentemente, a necessidade de adequação na mentalidade dos formadores que nela atuam e das instituições que as facultam. Desse modo, as Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o país vêm implementando, de forma mandatória, reformas em suas estruturas curriculares. É neste contexto que se desenvolve esta pesquisa, que tem por objetivo analisar as implicações das atuais DCN‟s para os cursos de Licenciatura e as possibilidades de uma nova perspectiva de formação inicial docente. A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa, por meio de estudo de caso, a fim de investigar os cursos de Licenciatura de Ciências Biológicas e de História da UFRGS. Para coleta de dados, foram utilizadas duas técnicas: a análise documental, para examinar os documentos legais e os projetos pedagógicos dos cursos, e a entrevista semiestruturada, buscando na fala dos professores a sua perspectiva sobre a reforma curricular e a existência de práticas incentivadoras da formação do sujeito crítico-reflexivo. A investigação aponta para a dificuldade de construção dos Planos Políticos Pedagógicos (PPPs) e de adequação das matrizes curriculares conforme a verificação da imprecisão de alguns dados conferidos na análise documental como, por exemplo, a ampliação da carga horária das práticas pedagógicas. Outro aspecto a ser destacado é o desconhecimento dos professores das disciplinas específicas sobre o conteúdo da reforma. Um achado deste estudo diz respeito a uma não autonomia dos cursos de Bacharelado e Licenciatura, identificada na seleção por um mesmo concurso vestibular. Esses e outros fatores permitem afirmar que o processo de reforma ainda está em andamento devido aos dissensos e conflitos historicamente instituídos no cotidiano das instituições. Esta pesquisa encontra-se inserida no campo de discussões teóricas sobre políticas educacionais, formação docente e relação teoria e prática, e apoia-se nos estudos de Pimenta (2008), Contreras (2002), Zeichner (2008), Popkewitz (1997), Diniz-Pereira (2008) e Tardif (2007). / The historical trajectory of the undergraduate courses is marked for small advances and accidental setbacks. The discontinuities of this process signalize the interference s of countless cultural and political factors. The proposal for training teachers established in the country from LDBEN and disciplined by the resolutions CNE/CP 1/2002 e 2/2002 and the Diretrizes Nacionais specified to the coursers, brought innovative and exciting ideas about this subject since it proposed wider reflections than the previous renovations, promoting a process of rebuilding of Undergraduate courses, and consequently, the necessity of adequacy of trainer teachers that act in there and the institutions that provide them. Thus, the IES of the whole country have been implementing reforms in a mandatory way, reforms in their curriculum structures and it is in this context this research develops , which has the aim to analyze the implications of the present DCNs for the Undergraduate courses and the possibilities of a new perspective of the initial teaching training to investigate. The research was developed in a qualitative approach by of case study to investigate the Undergraduate courses of Biological Sciences and History of UFRGS. To collect data two techniques were used: the document analyses for analizyng the legal documents and the pedagogical projects of the courses and a semi- structured interview looking for in teachers‟voices their perspective on the curriculum reform and existence of supportive practices formation of critical reflexive subjects. The investigation points to the difficulty of construction of PPCs and the adequacy of curriculum matrices according to the inaccuracy of some analyzed data in the documental analysis; for example, the expansion of teaching practices, teaching formation working hours. Another aspect to be emphasized is the unfamiliarity of the specific subjects teachers on the content of this reform. A finding of this study refers to the non autonomy of the bachelor and Undergraduate identified in the selection through a same entrance exam. These and other factors allow to affirm that the reform process is still going on due to dissensious historical institute conflicts in the daily work of the institutions. This research is based on theory and discussions about educational policies and the practice –theory relation, supported by the studies of Pimenta (2008), Contreras (2002), Zeichner (2008), Popkewitz (1997), Diniz-Pereira (2008) e Tardif (2007).

Estudos realizados nas últimas duas décadas apontam que a educação desempenha um papel crucial na atividade econômica dos países, de modo que a relação entre a escolaridade média da população e a renda per capita seja consenso entre os estudiosos do assunto. Com tal constatação, tem-se que a geração de renda poderia ser melhorada a partir do aumento do nível de educação entre jovens e adultos. Em vista disso, o presente estudo tem como objetivo analisar as relações entre educação, renda e ocupação, com destaque para a população do Estado do Rio Grande do Sul (RS). No decorrer do trabalho a analise dos dados reafirmaram alguns preceitos teóricos como a relação entre anos de estudo e faixa de rendimentos, ou anos de estudos e tipo de ocupação, por exemplo. Se a educação sozinha não pode ser responsável pelo aumento da qualidade de vida de uma pessoa ou da população de um país, pode-se inferir, com base nas tabelas e gráficos apresentados ao longo do trabalho, que ela em muito contribui ou é condição necessária para que isso aconteça. A educação inclusive possibilita ou permite acesso a determinadas atividades profissionais cujo pré-requisito traduz-se em anos de estudo. As análises e demonstrações realizadas ao longo do trabalho permitiram a constatação de que a educação no Brasil está melhor e apresenta números positivos se comparados a outros períodos de nossa história recente, não obstante o quanto ainda é preciso melhorar. O Rio Grande do Sul possui um sistema de educação mais efetivo que a média apresentada no Brasil, porém, quando comparado a outro estado da federação com potencial econômico e político parecido ou próximo como São Paulo, por exemplo, fica evidente o quanto precisa avançar. / Studies conducted in the last two decades suggests that education plays a crucial role in countries ' economic activity, so that the relationship between the average schooling of the population and the per capita income is consensus among scholars of the subject. With such a finding is that the generation of income could be improved from the increase in the level of education among young people and adults. In view of this, the present study aims to analyze the relationships between education, income and occupation, the population of the State of Rio Grande do Sul (RS). In the course of the work to analyze data reaffirmed some theoretical precepts as the relationship between years of schooling and earnings, or years of study and type of occupation, for example. Education alone cannot be responsible for increasing the quality of life of a person or population of a country, we can infer, based on the tables and graphs presented throughout the work, which she greatly contributes or is a necessary condition for this to happen. Education including permits or allows access to certain professional activities whose prerequisite translates into years of study. The analyses and demonstrations along the work led to the realization that education in Brazil is better and introduces positive numbers compared to other periods of our recent history, despite how much you still need to improve. Rio Grande do Sul has a system of education more effective than the average in Brazil, however, when compared to other State of the Federation with potential economic and political look at or near São Paulo, for example, it becomes apparent how much need next.

Esta Dissertação tem o objetivo de problematizar algumas campanhas de saúde realizadas na escola, discutindo o caráter curativo/terapêutico da Pedagogia. O estudo aqui apresentado, baseado numa perspectiva pós-estruturalista, incorpora algumas contribuições de Michel Foucault, entre outros autores, possibilitando pensar algumas práticas de controle dos sujeitos na escola através do disciplinamento e do biopoder como formas de governamento que asseguram a normalização, a disciplinarização e a regulação da população (escolar). Os materiais de pesquisa se constituem em fitas VHS, cartilhas e manuais para professores e alunos, cadernos recreativos, histórias e fichas médicas produzidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação, em parceria com entidades não-governamentais. Esses materiais foram elaborados para as escolas públicas brasileiras e estão inseridos no Programa Nacional de Saúde do Escolar. Nesse sentido, analiso algumas campanhas de saúde e os modos como elas operam para regular e produzir nos sujeitos modos de ser com relação à prevenção de doenças e à regulação da saúde. Discuto os modos pelos quais essas campanhas participam na produção de uma criança considerada saudável, com ênfase em algumas práticas (de higiene, cuidado e cura) que se articulam com os fazeres escolares e que posicionam a escola como uma das principais responsáveis pela educação em saúde. / This thesis intends to problematize some health campaigns accomplished in the school, discussing the healing/therapeutics feature of Pedagogy. This study is based on a poststructuralist perspective and it incorporates, among others authors, some of Michel Foucault’s contributions. It leads to think about some practices of control in the individuals in school through disciplining and biopower as forms of governance that assure the normalization and regulation of (school) population. The research materials consist of videotapes, primers and handbooks for teachers and students, recreational activity books, stories and medical records developed by the Ministries of Public Health and Education, in partnership with non-governmental organizations. These materials were made for the public brazilian schools that participate in the National Program for Student’s Health. Thus, I analyze some health campaigns and how they operate to regulate and produce manners in the individuals regarding disease prevention and health regulation. I discuss the ways those campaigns participate to produce what is considered a healthy child, based on some practices (hygiene, care and healing) related to the school praxis, which rates the school as one of the greatest responsible for health education.

Estudo de natureza descritiva, analítica e interpretativa de elementos quantitativos e qualitativos, com finalidade de compreender o processo histórico-político da Educação e do Ensino Médio e de apresentar um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educação Básica no âmbito da 7ª Coordenadoria Regional de Educação do rio Grande do Sul, Brasil, com sede em Passo Fundo, a no período 1987-1999. A região geo-educacional abrange 32 municípios, sobre os quais foram compilados dados estatísticos relativos a escolaridade da população, matrículas, aprovação X reprovação e evasão escolar, por série do Ensino Médio, inclusive com análises comparativas e de cohortes. Adicionalmente, no Volume II, são apresentadas tabulações por unidade escolar, segundo o município. Como contextualização, resenha-se a história da educação escolar brasileira, concentrando a atenção no Ensino Médio, da época da colonização até a atualidade. A seguir, uma leitura do atual ordenamento constitucional e legal nacional, destacando os artigos 35 e 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9394/96, embasa a problematização central da dissertação, que é o direito à Educação Básica, que gera progressiva, mas ainda não plenamente atendida demanda de Ensino Médio. Além do exame dos dados estatísticos, trata-se da reforma do Ensino Médio proposta no país em 1998, cujas diretrizes redefinem objetivos e organização curricular (Resolução CEB/CNE 03/98). Sobre esta, sem pretender dar conta da amplitude e da profundidade da matéria, a autora posiciona-se com o olhar de quem está do lado de dentro da escola média, vivenciando o cotidiano nas unidades escolares, em parte compreendendo a necessidade de mudanças, porém conhecendo as limitações institucionais Na aproximação do objeto geo-educacional, faz-se a contextualização histórica da educação escolar no estado do Rio Grande do Sul, para chamar atenção aos condicionantes culturais e políticos que levam à atual configuração de direitos restritos à Educação, na ambigüidade de deveres do Estado federativo. Assim, situa-se que a expansão das oportunidades de escolarização, com a criação de novas escolas e do Ensino Médio, é processo político e burocrático complexo, em que não basta a óbvia evidência de população sem acesso progressivo aos níveis mais elevados de ensinos para que sejam tomadas as providências adequadas em termos de localização e infra-estrutura da escola ou de recursos humanos e pedagógicos de acordo com as normas vigentes. As solicitações da comunidade e os encaminhamentos aos órgãos competentes, na estrutura centralizada, encontram sucessivas negativas e atendimentos com autorizações sob condições precárias, como ilustram dados do período e região estudada. A análise principal, sobre os dados estatísticos dos municípios da região da 7ª CRE, subdivide as escolas de Ensino Médio segundo as responsabilidades de manutenção e administração: as escolas públicas, que são todas estaduais, à exceção de uma Escola Agrotécnica Federal (dados de 1987 a 2000); e as escolas privadas, de diversas mantenedoras. Para estimar a demanda à 1ª série do Ensino Médio são também considerados os concluintes do Ensino Fundamental; as matrículas do Ensino Médio são tabuladas por série e segundo alunos evadidos, aprovados, repetentes, novos e. Há uma síntese por município, referente a cada um dos indicadores mencionados O Capítulo V, oferece uma aproximação ainda mais detalhada à realidade, com dados de cada escola estadual e privada do município de Passo Fundo, o pólo da região. Nas considerações finais, relatam-se os principais resultados encontrados. Em síntese, no período e na região estudada, os dados indicam que a matrícula do Ensino Médio expandiu-se, a evasão diminuiu e o aproveitamento escolar parece melhorar; mas, paradoxalmente, o número de alunos concluintes do ensino Médio diminuiu. Por isso, cabe destacar à sociedade e às autoridades educacionais que, embora a evasão tenha cedido e o aproveitamento alcançado índices mais positivos, ainda há muita atenção a ser dispensada às escolas, no sentido de mudar o quadro de evasão e aproveitamento, bem como de incluir uma grande parcela da população, em todos os municípios da região que, ainda não tem acesso ao Ensino Médio de Passo Fundo-RS.

A Educação Infantil em Porto Alegre: Um estudo das Creches Comunitárias é uma pesquisa teórica e empírica que pretende construir um espaço de debate em torno da parceria público/privado na oferta da educação infantil, no município de Porto Alegre. Com isso, quer provocar a discussão da alternativa posta em prática, no Município, para o atendimento da primeira etapa da educação básica que envolve o movimento popular comunitário e o poder público municipal, responsável pela educação das crianças pequenas da cidade. Neste processo, através da parceria, além dos atores diretamente envolvidos, quais sejam movimento comunitário e Prefeitura Municipal, entram, em muitas delas, outros parceiros e as famílias das crianças que pagam por este serviço. O referencial teórico para esta investigação parte, originariamente, de autores que analisam as crises do capital e as estratégias de superação a elas propostas, enfocando, dentre outras, o neoliberalismo, a Terceira Via e o Terceiro Setor e sua funcionalidade ao capital. A minimização do Estado, presente em todas estas estratégias, e a precarização das políticas sociais, com destaque para a educação infantil, tema desta dissertação, trazem subjacente a necessidade de alternativas para a educação e o cuidado das crianças de zero a seis anos. As construções sociais próprias da política de participação institucional no Município e a necessidade do atendimento às crianças oriundas de famílias pobres da periferia da cidade encaminham soluções criativas, mas necessitam ser analisadas quanto à sua permanência como política pública para a educação infantil. Esta dissertação pretende refletir sobre a parceria instituída em 1993, em Porto Alegre, e vigente até hoje (2005), avaliando o convênio firmado entre o poder público e a sociedade civil, buscando abrir novas perspectivas para avançar sobre o que coletivamente foi construído no Município até então.