Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-01-23T03:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349892.pdf: 1100325 bytes, checksum: 2ac86e6bdbed4ce8d95139d686d689d3 (MD5) Previous issue date: 2017 / O campus da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC não é uma ilha, uma vez que seus problemas internos relacionados à segurança são reflexos de uma sociedade desigual. No interior do campus da trindade circulam em média 40 mil pessoas por dia, sendo que este é circundado por bairros com alta densidade populacional e sérios problemas sociais, alguns destes com altos índices de violência, sobretudo alimentados pelo tráfico de drogas. Florianópolis, cidade onde está a sede da UFSC como outras cidades brasileiras, tem problemas relacionados à segurança noticiados diariamente nos diversos meios de comunicação. A segurança não só no interior das Instituições Públicas de Ensino Superior ? IPES, mas no Estado brasileiro de uma maneira geral tem provocado reações de temor na população e discussões por parte de autoridades e trabalhadores especialistas na área. Sabe-se que o controle da violência não necessita apenas de investimentos em repressão, ou ação policial, porém é necessário se dar uma resposta imediata à sociedade, implementando ações e políticas públicas que resultem numa redução de riscos e aumento da sensação de segurança no interior do campus universitário, investimentos estes que priorizem a segurança das pessoas e do patrimônio público. As ações devem priorizar atividades preventivas no combate as ocorrências no interior do campus, sobretudo, voltadas para a proteção das pessoas, investindo em sistemas eletrônicos, rondas pelo campus, bem como, efetuando levantamento de locais propícios a ações de marginais e de pessoas envolvidas em delitos que costumeiramente frequentam os espaços da universidade. Por força da Lei 11.091/2005, os seguranças universitários além de realizarem rondas nas dependências da UFSC, também realizam investigações de diversas ocorrências tendo uma efetividade comprovada nas diversas detenções ocorridas nos últimos anos, bem como na recuperação, inclusive, de patrimônio particular como, por exemplo, veículos, bicicletas, celulares, dentre outros. Neste sentido com base na percepção dos próprios servidores do setor, buscamos nesta pesquisa elencar ações que possam nortear uma Política de segurança para a instituição, política essa que deve ir além dos investimentos em novos equipamentos e implantação de cursos específicos na área de segurança, incentivando a participação da equipe. Propomos ações com a participação da comunidade no sentido de proporcionar mais tranquilidade e segurança para os usuários e auxiliar a Universidade Federal de Santa Catarina a cumprir seus objetivos de ensino, pesquisa e extensão. / Abstract : The campus of the Federal University of Santa Catarina - UFSC is not an island, since its internal problems related to security are reflexes of an unequal society. Within the trinity campus, an average of 40,000 people a day circulate, surrounded by districts with high population density and serious social problems, some of them with high levels of violence, mainly fueled by drug trafficking. Florianópolis, the city where UFSC is headquartered as other Brazilian cities, has security-related problems reported daily in the various media. Security not only within the Public Institutions of Higher Education - IPES, but in the Brazilian State in general has provoked reactions of fear in the population and discussions by authorities and workers specialists in the area. It is known that control of violence requires not only investments in repression, or police action, but it is necessary to give an immediate response to society, implementing actions and public policies that result in a reduction of risks and an increase of the sense of security in the interior Of the university campus, investments that prioritize the safety of people and public assets. The actions should prioritize preventive activities in the fight against occurrences inside the campus, above all, aimed at the protection of people, investing in electronic systems, rounds around campus, as well as, surveying sites conducive to actions of marginals and people involved in Crimes that customarily attend university spaces. Pursuant to Law 11,091 / 2005, university security officers, in addition to conducting rounds at UFSC premises, also carry out investigations of several occurrences, with proven effectiveness in the various arrests in recent years, as well as in the recovery of private assets, For example, vehicles, bicycles, cell phones, among others. In this sense, based on the perception of the sector's own employees, we seek in this research to list actions that may guide a Security Policy for the institution, a policy that should go beyond investments in new equipment and implementation of specific courses in the security area, encouraging The participation of the team. We propose actions with the participation of the community in order to provide more tranquility and security for the users and to help the Federal University of Santa Catarina to fulfill its teaching, research and extension objectives.

Lobiettivo di questo studio è quello di verificare se vi sono argomenti e studi he comprovino che limplementazione di politiche pubbliche di sicurezza e/o politiche di sicurezza pubblica furono le responsabili per un miglioramento significativo nella sicurezza pubblica. Questa è lipotesi sperimentata. Inizialmente vengono stabiliti i limiti concettuali sulle differenti accezioni del termine sicurezza pubblica e i mezzi per misurarla, oltre alle sue principali matrici e gli agenti responsabili per la sua preservazione, tutto con lobiettivo di rendere possibile identificare e qualificare come positivi o negativi gli impatti misurati. In un secondo momento, attraverso il metodo dialettico, sono presentati e discussi argomenti sulle condizionanti o i fattori di rischio individuali e strutturali che si collegano con le pratiche criminali e con il sentimento di sicurezza pubblica percepita dalla comunità, oltre alla tendenza di approccio locale della questione come mezzo di risoluzione dei problemi affrontati. Successivamente, viene analizzata la distinzione tra le politiche pubbliche di sicurezza e le politiche di sicurezza pubblica, differenziando le iniziative che devono essere incluse da ognuna delle espressioni insieme con la valutazione di esperienze e progetti che sono stati implementati con lobiettivo di raggiungere risultati positivi nella prevenzione criminale e la percezione di questo risultato dalla società. Durante lanalisi dei progetti viene riportato lo studio di un case realizzato, consistente nellanalisi di una politica pubblica di sicurezza (Piazze della Pace) e di uma politica di sicurezza pubblica (videomonitoraggio) allo scopo di testare, insieme agli altri progetti rispetto ai quali vi erano già studi elaborati, lipotesi del presente studio. Lipotesi sperimentata è parzialmente dimostrata, visto che, malgrado limprescindibilità delladozione di politiche pubbliche di sicurezza, che hanno come socpo assicurare i diritti fondamentali in uno spettro più ampio del diritto alla sicurezza pubblica, i risultati positivi di queste politiche si sono riassunte fondamentalmente allaspetto soggettivo della sicurezza pubblica, e alterazioni significative per quanto riguarda laspetto obiettivo (prevenzione criminale) sono state constatate soltanto su tre delle quattro aree nello studio del caso riferente al programma di videomonitoraggio (politica di sicurezza pubblica). In virtù di questa dimostrazione parziale dellipotesi, che indica che le politiche di sicurezza pubblica possono ridurre sia gli indici criminali che la paura del crimine, alleata allá constatazione che lordinamento costituzionale stabilisce le istituzioni poliziesche come Le principali responsabili per la prestazione di servizio di sicurezza pubblica, vengono discussi modelli di poliziamento comunitario orientato alla soluzione di problemi (PCOP), compreso il suggerimento di alterazione della nomenclatura per una migliore trasmissione dei suoi obiettivi, come modello capace di, rispettando la necessità della partecipazione decisoria della società, diagnosticare, implementare, monitorare e valutare le politiche di sicurezza pubblica come un mezzo di riduzione dellinsicurezza pubblica. / O trabalho tem por objetivo verificar se há argumentos e estudos que comprovem que a implementação de políticas públicas de segurança e/ou políticas de segurança pública foram responsáveis por uma melhora significativa na segurança pública. Esta é a hipótese testada. Inicialmente são estabelecidos os limites conceituais sobre as diferentes acepções do termo segurança pública e os meios de mensuração desta, além de suas principais matrizes e agentes responsáveis pela sua preservação, tudo com o objetivo de tornar possível identificar e a qualificar como positivos ou negativos os impactos mensurados. Em um segundo momento, por meio do método dialético, são apresentados e discutidos argumentos sobre as condicionantes ou fatores de risco individuais e estruturais que se relacionam com as práticas criminosas e com o sentimento de segurança pública por parte da comunidade, além da tendência de abordagem local da questão como meio de resolução dos problemas enfrentados. Posteriormente, é analisada a distinção entre políticas públicas de segurança e políticas de segurança pública, diferenciando-se as iniciativas que devem ser abrigadas por cada expressão em conjunto com a avaliação de experiências e projetos que foram implementados com o objetivo de alcançar resultados positivos na prevenção criminal e percepção deste resultado pela sociedade. Durante a análise dos projetos é relatado o estudo de caso realizado, consistente na análise de uma política pública de segurança (Praças da Paz) e de uma política de segurança pública (videomonitorização) com a finalidade de testar, juntamente com os demais projetos sobre os quais já haviam estudos elaborados, a hipótese do presente trabalho. A hipótese testada é parcialmente demonstrada visto que, apesar da imprescindibildade da adoção de políticas públicas de segurança, que visam garantir direitos fundamentais em um espectro mais abrangente do que o direito à segurança pública, os resultados positivos destas políticas resumiram-se, em regra, ao aspecto subjetivo da segurança pública, sendo que alterações significativas no que diz respeito ao aspecto objetivo (prevenção criminal) só foram constatadas em três das quatro áreas no estudo de caso referente ao programa de videomonitorização (política de segurança pública). Em virtude desta demonstração parcial da hipótese, que indica que as políticas de segurança pública podem reduzir tanto os índices criminais quanto o medo do crime, aliada à constatação de que o ordenamento constitucional estabelece as instituições policiais como as principais responsáveis pela prestação do serviço de segurança pública, são discutidos modelos de policiamento que possibilitem a garantia de uma eficiente implementação das políticas de segurança pública, sendo apresentado o policiamento comunitário orientado à solução de problemas (PCOP), inclusive com a sugestão de alteração da nomenclatura para melhor transmissão de seus objetivos, como modelo capaz de, em respeito à necessidade de participação decisória da sociedade, diagnosticar, implementar, monitorar e avaliar as políticas de segurança pública como meio de redução da insegurança pública.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-11T18:58:50Z No. of bitstreams: 2 TESE MARCELO TELES DE MENDONÇA.pdf: 2283000 bytes, checksum: a89fb374ce1f11ec8492cbb37ed59529 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T18:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE MARCELO TELES DE MENDONÇA.pdf: 2283000 bytes, checksum: a89fb374ce1f11ec8492cbb37ed59529 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / O presente estudo tem por objetivo analisar a política de segurança pública em Pernambuco, durante a gestão Eduardo Campos, no período de 2007 a 2011, visando perceber como a intersetorialidade vem se materializando nesta política. A partir de nosso contato empírico com a realidade estudada e ao indagarmos como a materialização da intersetorialidade vinha se verificando na política de segurança pública, partimos da hipótese de que a mesma vinha ocorrendo, embora de forma bastante frágil e incipiente. Esse nosso estudo consistiu de uma pesquisa documental, onde foram analisados documentos oficiais, oriundos do Governo do Estado, e documentos não-oficiais oriundos da mídia escrita em Pernambuco, especificamente matérias dos três principais jornais em circulação no Estado. Como técnica de análise e interpretação de dados, utilizamos a análise de conteúdo, na perspectiva da estudiosa francesa Lawrence de Bardin. Visando embasar teoricamente nosso estudo, trabalhamos a relação entre Estado e sociedade, política pública, política de segurança pública, direitos humanos, cidadania, interdisciplinaridade e intersetorialidade. Para entender a relação entre Estado e sociedade, nossa opção foi pela perspectiva gramsciana, que também veio dar suporte a uma compreensão ampliada de segurança pública em contraposição a uma visão restrita da mesma. A nossa tese é a de que segurança é uma necessidade humana que, para ser satisfeita, precisa ser percebida em seus diferentes aspectos, como integridade física, patrimônio, mas, também trabalho, saúde, educação entre outros. Vista dessa maneira, a segurança pública é compreendida em uma forma ampliada que vai garantir o exercício de direitos humanos e de cidadania. Ocorre que, para favorecer um sentimento de segurança na população e garantir o exercício desses direitos, as diversas esferas do Estado deverão atuar de forma articulada, promovendo uma intersetorialidade entre suas políticas. Desse modo, a intersetorialização das ações de segurança pressupõe uma visão ampliada de segurança pública. Ao analisarmos os documentos oficiais originados pelo Governo do Estado e aqueles produzidos pela mídia impressa, pudemos perceber que existe um frágil e incipiente discurso de intersetorialidade na política de segurança pública em Pernambuco e que isso decorre da predominância de uma visão restrita de segurança. Visão esta que entende a segurança pública tão somente voltada para a garantia dos direitos à vida e ao patrimônio e cujas ações se resumem à esfera policial.

This research, on the Information and the Information Safety, makes a study of the concept Information and its applications, initially in the organizations, reflecting about topics as strategy, information systems and the importance for the competitiveness to the business market, pointing out the fragility of the existent information in the corporations - stored in data servers computers on Computers Centers - which are vulnerable to the attack from computer virus transmited by electronic mail. This work aims to propose the implementation of an Information Safety Policy in a company, giving emphasis to the protection against virus attacks received from electronic mail. This is a critical problem of great proportions, that can cause great damages to organizations and companies as a whole. The Safety Policy tries to point out means and guidelines to provide reliable, safe, information, that contributes positively to the decision marketing process. This dissertation tends to evaluate how the corporations are dealing with the problem of the information safety against electronic mail virus, how the leaders have been concerned about the loss, integrity and the destruction of the stored data, to enumerate the main means and technological implementations to minimize the risks with the lack of safety of these data and to point out the importance of the implementation of this Politicy (aiming to provide) with the intention of providing resources, technology and reliable information to the business. / Esta pesquisa sobre a Informação e a Segurança da Informação, efetua um estudo do conceito Informação e as suas aplicações nas organizações, refletindo sobre tópicos como estratégia, sistemas de informação e a importância para a competitividade frente ao mercado empresarial, evidenciando a fragilidade da informação existente nas corporações armazenada nos servidores de dados dos Centros de Informática e vulneráveis a ataques de vírus de computador que possam ter como meio de transmissão o correio eletrônico. O objetivo deste trabalho é propor a implementação de uma Política de Segurança da Informação em uma indústria, dando ênfase à proteção contra ataques de vírus recebidos por meio do correio eletrônico. Este é um problema crítico e de grandes proporções, que pode gerar grandes prejuízos às organizações e empresas em geral. A Política de Segurança procura evidenciar meios e diretrizes que possam prover uma informação confiável, segura e que contribua positivamente no processo da tomada de decisões. Esta dissertação tende a avaliar como as corporações estão enfrentando o problema da segurança da informação contra vírus do correio eletrônico, como os dirigentes têm conduzido a preocupação com a perda, integridade e a destruição dos dados armazenados, a enumerar os principais meios e implementações tecnológicas para se minimizar os riscos com a falta de segurança destes dados e evidenciar a importância da implementação desta Política, com o intuito de prover recursos, tecnologia e informação confiável ao negócio.

Quando se considera a Segurança Internacional da América Latina, comprovasse a inexistência de um ator regional com excedente de poder necessário, tanto em Hard power, poderes econômico, militar, e de mobilização, como de Soft power, de liderança passiva pela persuasão da conveniência da emulação e pela convicção de resultados melhores pela cooperação com o líder ou primus inter pares. Portanto, o exercício de um Smart power, o hábil e eficaz equilíbrio dos dois poderes mencionados só poderá acontecer dentro de um condomínio de boa vontade entre os países da região. Uma Segurança Cooperativa Sustentável para América Latina, com participação seminal dos países do Cone Sul será o objeto de análise deste trabalho. O Brasil e seus vizinhos do Cone Sul, com um peso específico importante na região, devem demonstrar Vontade Nacional e capacidade operativa para facilitar a realização de consensos entre os países envolvidos para garantir uma gestão sustentável da agenda regional de segurança. Isto se torna de particular premência numa conjuntura internacional onde ameaças e desafios relativos a região carecem de qualquer prioridade global, enquanto graves crises atuais e futuras imediatas se ensejam em zonas mais críticas ao Sistema Internacional. Como conseqüência caberá aos países da sub-região exercer eficientemente a vigilância, a prevenção e a rápida solução das ameaças e desafios a segurança. / The inexistence of a regional actor with the required excess of power is observed when considering the International Security of Latin America. Both in Hard power, the economical, military and mobilization powers, and in Soft power, the passive leadership obtained by persuasion of the convenience of imitation, as well as by the conviction of better results granted from cooperation with the leader or primus inter pares. Therefore, the exercise of Smart power, the efficient balance of the afore mentioned powers, can only succeed within an ambient of good will among the nations of the region. For Latin America a Sustainable Cooperative Security, with a seminal role of the countries of the Southern Cone will be the object of analysis of this study. Brazil and its Southern Cone neighbors, with their important specific weight in the region, must make explicit their National Will and operative capacity to enable the consensuses needed among the countries involved to assure a sustainable management of the regional security agenda. These factors are of paramount importance in an international context when threats and challenges related to this region lack any global prominence, at a time when the gravest present, and immediate future, crisises happen in most critical regions of the international System. Consequently, the countries of this sub-region will be forced to efficiently manage by themselves the surveillance, the preventive measures, and the swift solution of threats and challenges to the regions security.

Quando se considera a Segurança Internacional da América Latina, comprovasse a inexistência de um ator regional com excedente de poder necessário, tanto em Hard power, poderes econômico, militar, e de mobilização, como de Soft power, de liderança passiva pela persuasão da conveniência da emulação e pela convicção de resultados melhores pela cooperação com o líder ou primus inter pares. Portanto, o exercício de um Smart power, o hábil e eficaz equilíbrio dos dois poderes mencionados só poderá acontecer dentro de um condomínio de boa vontade entre os países da região. Uma Segurança Cooperativa Sustentável para América Latina, com participação seminal dos países do Cone Sul será o objeto de análise deste trabalho. O Brasil e seus vizinhos do Cone Sul, com um peso específico importante na região, devem demonstrar Vontade Nacional e capacidade operativa para facilitar a realização de consensos entre os países envolvidos para garantir uma gestão sustentável da agenda regional de segurança. Isto se torna de particular premência numa conjuntura internacional onde ameaças e desafios relativos a região carecem de qualquer prioridade global, enquanto graves crises atuais e futuras imediatas se ensejam em zonas mais críticas ao Sistema Internacional. Como conseqüência caberá aos países da sub-região exercer eficientemente a vigilância, a prevenção e a rápida solução das ameaças e desafios a segurança. / The inexistence of a regional actor with the required excess of power is observed when considering the International Security of Latin America. Both in Hard power, the economical, military and mobilization powers, and in Soft power, the passive leadership obtained by persuasion of the convenience of imitation, as well as by the conviction of better results granted from cooperation with the leader or primus inter pares. Therefore, the exercise of Smart power, the efficient balance of the afore mentioned powers, can only succeed within an ambient of good will among the nations of the region. For Latin America a Sustainable Cooperative Security, with a seminal role of the countries of the Southern Cone will be the object of analysis of this study. Brazil and its Southern Cone neighbors, with their important specific weight in the region, must make explicit their National Will and operative capacity to enable the consensuses needed among the countries involved to assure a sustainable management of the regional security agenda. These factors are of paramount importance in an international context when threats and challenges related to this region lack any global prominence, at a time when the gravest present, and immediate future, crisises happen in most critical regions of the international System. Consequently, the countries of this sub-region will be forced to efficiently manage by themselves the surveillance, the preventive measures, and the swift solution of threats and challenges to the regions security.

A presente dissertação analisa as mudanças implementadas na agenda da segurança pública na pós-transição democrática e os motivos pelos quais o modelo de segurança pública no Brasil é tão resistente a reformas. O cenário democrático testemunhou a entrada de novos atores na comunidade da política, e, a partir de então, novas e velhas visões acerca do tema passaram a coexistir. Apesar da crise da segurança pública, explicitada nas décadas de 1980-1990, nenhuma das propostas de reforma estrutural do modelo da política obteve êxito até o momento, o que pode ser explicado pela ausência de uma ampla coalizão em torno de uma agenda mínima de reformas e pelo padrão de dependência da trajetória da política. As mudanças possíveis nesse contexto, embora sejam insuficientes para conformar um novo modelo de política, têm provocado deslocamentos em algumas das características históricas do sistema de segurança pública, promovendo pequenas alterações na sua dinâmica federativa. / This dissertation analyzes the changes to the agenda of public security in Brazil after its democratic transition. It also addresses the reasons why the Brazilian policy model of public security might be so resistant to reforms. The new democratic scenario witnessed new actors entering the policy community and brought together old and new views on the subject. In spite of the crisis in the public security, which was brought to light in the 1980´s and 1990´s, none of the proposals for structural reform of the policy model have hitherto been successful. Such a failure might be explained by the absence of a broad coalition around a minimum agenda of reforms and also by the path dependence of the public security policy. The possible changes in this context, despite being insufficient to forge a new policy model, have led to shifts in some of the historical features of the system of public security, promoting small changes in its federative dynamics.

A presente dissertação analisa as mudanças implementadas na agenda da segurança pública na pós-transição democrática e os motivos pelos quais o modelo de segurança pública no Brasil é tão resistente a reformas. O cenário democrático testemunhou a entrada de novos atores na comunidade da política, e, a partir de então, novas e velhas visões acerca do tema passaram a coexistir. Apesar da crise da segurança pública, explicitada nas décadas de 1980-1990, nenhuma das propostas de reforma estrutural do modelo da política obteve êxito até o momento, o que pode ser explicado pela ausência de uma ampla coalizão em torno de uma agenda mínima de reformas e pelo padrão de dependência da trajetória da política. As mudanças possíveis nesse contexto, embora sejam insuficientes para conformar um novo modelo de política, têm provocado deslocamentos em algumas das características históricas do sistema de segurança pública, promovendo pequenas alterações na sua dinâmica federativa. / This dissertation analyzes the changes to the agenda of public security in Brazil after its democratic transition. It also addresses the reasons why the Brazilian policy model of public security might be so resistant to reforms. The new democratic scenario witnessed new actors entering the policy community and brought together old and new views on the subject. In spite of the crisis in the public security, which was brought to light in the 1980´s and 1990´s, none of the proposals for structural reform of the policy model have hitherto been successful. Such a failure might be explained by the absence of a broad coalition around a minimum agenda of reforms and also by the path dependence of the public security policy. The possible changes in this context, despite being insufficient to forge a new policy model, have led to shifts in some of the historical features of the system of public security, promoting small changes in its federative dynamics.

No Brasil, pesquisas sobre a situação nutricional apontam para a redução da prevalência de desnutrição no país, mas se observa o aumento da prevalência de sobrepeso e de obesidade. Apesar do diagnóstico nutricional positivo, alguns problemas estruturais permanecem, como a elevada concentração de renda, os altos níveis de analfabetismo funcional, a discriminação social e racial e a prevalência de Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN). Está em curso um processo de legitimação e de exigibilidade do Direito Humano a Alimentação Adequada, no Brasil. A própria constituição federal e a Lei Orgânica de SAN (LOSAN), sancionada em 2006, integram um conjunto de regras de ordenamento jurídico do país que, em tese, garantiria uma alimentação saudável e adequada a todos os brasileiros, em consonância com as Diretrizes Voluntárias da FAO e com os tratados internacionais de direitos humanos, aos quais o Brasil é signatário. O objetivo geral do presente estudo é analisar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) em construção no Brasil, discutindo o seu arranjo institucional e a alocação de recursos. A metodologia da pesquisa foi baseada na análise de dados secundários, de documentos oficiais, e na legislação pertinente envolvendo o período de 2003 ao final do ano de 2008. A análise teve como suporte teórico os ensinamentos da Economia Institucional e de Finanças Públicas. Entre os principais resultados destaca-se a conclusão de que a Política de Segurança Alimentar e Nutricional brasileira está constituída. Com as Leis que a embasam tornou-se uma política de Estado e não mais de um Governo, entretanto, um dos tripés de sua “institucionalidade”, a Câmara Interministerial criada em 2007, peça-chave no processo de articulação da PNSAN, por sua natureza intersetorial, é, sem dúvida, o órgão mais precário do SISAN. Apesar dessa falha institucional, a política tem recebido apoio econômico substantivo, contudo os recursos estão concentrados em um único programa, importante, mas não estruturante. Programas que garantam o emprego e a produção, passando por qualificação, educação e assistência técnica são inequivocamente essenciais para a garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada a todos os brasileiros e portanto deveriam receber maiores quantidades de recursos orçamentários. / In Brazil, research on the nutritional situation shows the reduction of the prevalence of malnutrition in the country, but reveals the increased prevalence of overweight and obesity. Although the positive nutritional diagnosis, structural problems remain, such as high income concentration, high levels of functional illiteracy, social and racial discrimination and the prevalence of Food and Nutrition Insecurity. There is an ongoing process of legitimation and enforceability of the Human Right to Adequate Food in Brazil. The federal constitution and the Food and Nutritional Security Law, published in 2006, incorporate a set of rules that, in theory, ensure a healthy and adequate diet to all Brazilians, in line with the FAO Voluntary Guidelines and the international human rights treaties to which Brazil is signatory. The general objective of this study is to analyze the Food and Nutritional Security Policy under construction in Brazil, discussing its institutional arrangement and allocation of resources. The methodology of the research was based on the analysis of secondary data, from official documents, and legislation involving the period of 2003 to 2008. The theoretical analysis was based on the teachings of Institutional Economics and Public Finance. Among the main results there is a conclusion that the Brazilian Food and Nutritional Security Policy is established, with Laws that makes it as a State Policy rather than a government. However, one of the tripods of its \"institutions\", the \"Câmara terministerial\" established in 2007, a key element in the articulation of this Policy, is without doubt the most precarious element of the Food and Nutritional Policy system. Despite this institutional failure, the policy has received substantial economic support, however the resources are concentrated in a single program, an important one, but not structural. Programs made to ensure employment and production, through skills, education and technical assistance are clearly essential to ensure the human right to adequate food to all Brazilians and therefore should receive higher amounts of budgetary resources.

Submitted by Fernando Souza (fernando@biblioteca.ufpb.br) on 2017-10-03T16:52:37Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2097465 bytes, checksum: d3bdb832ed8d7ca2faa35f212ab6ca2b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-03T16:52:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2097465 bytes, checksum: d3bdb832ed8d7ca2faa35f212ab6ca2b (MD5) Previous issue date: 2017-08-02 / The information protection has become an extremely critical factor for organizations and Government entities. This involves not only the conventional environment, but also the technological and informational networking infrastructure. This study set out to address the information security as part of a University Library context. Even though a familiar environment with the information management processes, the libraries come suffering with problems related to lack of information on security management. For this purpose, this research studies the elements of information security management that allow the elaboration of a minute of information security policy for the Central Library of the Federal University of Paraíba. As the methodological aspects, is characterized as qualitative, descriptive type. As instrument methodology of data collection, tabulation and analysis, uses the Facilitated Process of risk analysis and assessment (FRAAP), which was supplemented with quiz and analysis of content according to Bardin. The results indicat a group of fifteen threats, among which detected nine physical threats, two logical threats and four threats related to processes. Finally, it was found that the Central Library of UFPB needs to reflect on an action plan directed to information security, to guarantee the confidentiality, integrity and safeguard of the organization's critical management information. With the results, it is expected to contribute with information security in the context of the Central Library of UFPB with the proposed minute information security policy, enabling new contributions to the development of the processes of management of the University Library. / A proteção da informação tornou-se fator de extrema criticidade para as organizações e entidades de governo. Esta envolve não somente o ambiente convencional, mas a infraestrutura tecnológica e de redes informacionais. Este estudo se propôs abordar a Segurança da Informação no âmbito de uma biblioteca universitária. Mesmo sendo um ambiente familiarizado com os processos de gestão da informação, as bibliotecas vêm sofrendo com os problemas relacionados à falta de gestão da segurança da informação. Para tanto, esta pesquisa estuda os elementos de Gestão da Segurança da Informação que permitam a elaboração de uma minuta de Política de Segurança da Informação para a Biblioteca Central da Universidade Federal da Paraíba. Quanto os aspectos metodológicos, se caracteriza como qualitativa, do tipo descritiva. Como instrumento metodológico de coleta de dados, tabulação e análise, utiliza o Processo Facilitado de Análise e Avaliação de Risco (FRAAP), que foi complementado com questionário e a análise de conteúdo conforme Bardin. Os resultados apresentados indicam um grupo de quinze ameaças, dentre as quais se detectou nove ameaças físicas, duas ameaças lógicas e quatro ameaças relacionadas aos processos gerenciais. Por fim, verifica-se que a Biblioteca Central da UFPB necessita refletir sobre um plano de ação direcionado à segurança da informação, para a garantia de confidencialidade, integridade e salvaguarda das informações gerenciais críticas da organização. Com os resultados, espera-se contribuir com a Segurança da Informação no âmbito da Biblioteca Central da UFPB com uma proposta de minuta para Política de Segurança da Informação, permitindo novas contribuições para o desenvolvimento dos processos de gestão da Biblioteca Universitária.