Esta pesquisa analisa como a prática escolar interpreta as Políticas Curriculares, em seus processos macro e micro, a partir dos estudos do sociólogo inglês Stephen Ball (1994). Os argumentos aqui apresentados fazem parte de um estudo analítico para pensar a articulação das políticas educacionais na perspectiva dos cruzamentos que podem ser tecidos no corpo da escola, onde as diferenças culturais ao serem demarcadas, criam um híbrido cultural, para pensar os sujeitos, a diferença e o conhecimento. Articulada a esta ideia, percorro nos estudos de Homi Bhabha (1998), as possibilidades de resignificação do currículo, tendo em vista que o espaço escolar não constitui espaço para fixação de identidades, pois há nele a possibilidade de produção cultural. O argumento central está na perspectiva de pensar criticamente a implantação da política curricular, em negociação com os fluxos contidos no espaço escolar que envolve diretamente o conhecimento, a cultura e a diferença com vistas a inaugurar um espaço onde o estabelecido deixa de ser verdade e que tome lugar à contingência. Para melhor interpretar tais articulações, utilizei-me nesta pesquisa, da experiência de observação numa Escola Municipal do Rio de Janeiro, que atende da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, no sentido tanto de compreender os contextos de produção curricular com a teoria do Ball, como de defender a partir dos conceitos de Bhabha, a compreensão da diferença cultural como produção de identidades / This research analyzes how the school interprets the practice curriculum policies in macro and micro processes, from the English sociologist Stephen Ball (1994) studies. The arguments presented here are part of an analytical study to consider the articulation of educational policies from the perspective of crossings that can be woven into the body of the school, where cultural differences to be demarcated, creating a cultural hybrid, to think about the subjects, the difference and knowledge. Articulated this idea, I walk in Homi Bhabha (1998) studies, the possibility of reframing the curriculum in order that the the school space is not place for fixing identities, because in it the possibility of cultural production. The central argument is to think critically in view the implementation of curriculum policy in negotiating with the flows contained in the school space that directly involves the knowledge, culture and difference in order to "open" a space in which the "established" no longer actually takes place and gives rise to the contingency. To better interpret these joints, I have used this research, the experience of watching a municipal school in Rio de Janeiro, serving from early childhood education to elementary school, in the sense both to understand the curriculum production contexts with the theory of Ball, as to defend the concepts of Bhabha, the understanding of cultural difference as the production of identities

O presente trabalho tem como foco a questão da permanência dos alunos adultos do ensino noturno. Este estudo busca analisar as razões da permanência escolar entre os adultos, por meio do estudo de suas narrativas quanto às trajetórias de vida, expectativas escolares, razões de seu retorno à escola e os sonhos que acalentam sobre o universo escolar. É uma pesquisa, portanto, que se realiza com uma perspectiva qualitativa. Os alunos pesquisados participam da Escola Municipal Nísia Vilela Fernandes, escola da rede pública de Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. A escola pesquisada oferece o ensino fundamental em 4 turnos (7h as 11h; 11h as 15h; 15h as 19h; 19h as 22h) onde a organização das anos iniciais e do ensino noturno é em ciclos. Os adultos, por conta da política educacional local, foram incluídos no ensino regular noturno como uma das estratégias de inclusão no financiamento do FUNDEF (atualmente estratégia desnecessária com a criação do FUNDEB). Por que os alunos pesquisados permanecem na escola? Quais os significados da escola para estes alunos em suas Histórias de Vida? Quais relações mantiveram com a escola enquanto crianças e jovens? Quais expectativas mantêm em relação ao processo de escolarização? Como rompem com os desafios familiares e profissionais para estarem na escola? Estas questões são trabalhadas com auxílio de conceitos como pobreza (SANTOS, Milton, 2008; SANTOS, Boaventura de Souza, 1995, 2007; TELLES, 2008), religiosidade (TEIXEIRA, 2006; MENEZES, 2006; NOVAES, 2006; LAHIRE, 2006/08; BOURDIEU, 1997/8/9, 2001;) e processo de socialização escolar (LAHIRE, 2006/08; DUBET, 2004/08; BOURDIEU 1997/8/9, 2001; FREIRE, 1979, 1981/8, 1991/3/4 e 2000)

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000413252-Texto+Completo-0.pdf: 497056 bytes, checksum: 8ad7fde4489624542d841549699cb36e (MD5) Previous issue date: 2009 / The present work is based on the thesis “Providing an assessment culture at UNIVATES implies contemplating, beyond the explicit dimensions presented by the legislation of – SINAES – , the human dimension implicit in all the subjects, simultaneously evaluators/evaluated, part of the academic community in the persecution of the commitment of constant improvement of Higher Education quality”, it analysed the set of actions carried out inside the institutional evaluation processes, it checked the practices produced as result of these processes and brought from the evaluators/evaluated subjects the understandings about how to acquire an assesssment culture, when a collective construction is gotten through an intensive engagement of the academic community, in the procedures and implementation as well as in the use of the results. The investigation considered the previous history of the institutional evaluation processes developed along the last decade at and by UNIVATES, and the adequations made with the establishment of the new assessment system – SINAES/2004 to a better understanding of the role of the evaluators/evaluated subjects involved in the construction of an assessment culture committed with the improvement of the Education quality that is demanding the comprehension of the whole where it is inserted and mainly the human dimension, that the processes legally established show us very little.Thus, it intended to identify through a Transdisciplinar Approach a possible preoccupation with the human being, hearing the seven members of the Proper Assessment Committee – CPA ( through a semi-structured interview) and the six members of the Internal Assessment Committee – CIA, UNIVATES ( through Focal Group). The analysis of the data is supported by Nicolescu, Morin and Wilber, focusing on the wholeness of the human being, - Integral Human Being. The evaluation process shows us that the desired assessment culture, even not explicit legally, is present and in construction at UNIVATES. Therefore, a new (transdisciplinar) supportive view is suggested that allows through its foundation: complexity, logic of the third included as well as levels of reality, the opening of a no contradiction possibility among the different cultures, forseeing ways for new and constant constructions, in an endless perspective. / O presente trabalho que sustentou-se na tese: “Criar uma cultura avaliativa na UNIVATES implica contemplar, além das dimensões explícitas indicadas pela legislação do – SINAES –, a dimensão humana implícita em cada um dos sujeitos, simultaneamente avaliadores e avaliados, integrantes da comunidade acadêmica na persecução do compromisso de permanente melhoria de qualidade da Educação Superior”, analisou o conjunto de ações desenvolvidas no interior dos processos avaliativos institucionais, verificou as práticas produzidas como resultantes desses processos e buscou junto aos sujeitos avaliadores/avaliados os entendimentos sobre como criar uma cultura avaliativa, quando se necessita da construção coletiva, com intensa participação da comunidade acadêmica, tanto nos procedimentos e implementação, quanto na utilização dos resultados. A investigação considerou a retrospectiva histórica dos processos avaliativos institucionais desenvolvidos na última década na e pela UNIVATES e as adequações realizadas com a implantação do novo sistema de avaliação – SINAES/2004 para compreender melhor o papel dos sujeitos avaliadores/avaliados envolvidos na construção de uma cultura avaliativa comprometida com a melhoria da qualidade da Educação que está a exigir a compreensão do todo em que está inserida e, principalmente da dimensão humana, que os processos legalmente instituídos ainda pouco nos revelam.Assim, buscou-se identificar por meio de uma abordagem Transdisciplinar, uma possível preocupação com o ser humano, ouvindo os sete membros da Comissão Própria de Avaliação – CPA (por entrevista semi-estruturada) e os seis integrantes da Comissão Interna de Avaliação – CIA, UNIVATES (por Grupo Focal). Os dados foram analisados à luz dos referenciais teóricos de Nicolescu, Morin e Wilber, enfocando as dimensões voltadas para a inteireza do ser, - Ser Humano Integral. O processo de avaliação desenvolvido nos mostrou que a cultura avaliativa desejada, embora não explicitada nos preceitos legais, se faz presente e em fase de construção na UNIVATES. Sugere-se, para tanto, a sustentação em um novo olhar (transdisciplinar) que viabiliza pelos seus pilares: complexidade, lógica do terceiro incluído e níveis de realidade, a abertura de possibilidade de não contradição entre diferentes culturas, vislumbrando caminhos para novas e permanentes construções, numa perspectiva de inacabamento.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399709-Texto+Completo-0.pdf: 7611919 bytes, checksum: 0230e844ab4d3dfe9f7142a3fa004dc0 (MD5) Previous issue date: 2007 / The objective of this research is to demonstrate how, in the XIX century, the model of education adopted in Brazil made the secondary school in the “Província de São Pedro do Rio Grande do Sul” to become unofficial. In this context the “Liceus”, official institutions, and the schools, private institutions, would be constantly engaged in disputes to define which place would educate the elites better. As institutes of education, the regulations and programs of studies, from both the “Liceus” and schools, showed that the education was based on the classic humanities. Strongly based on the Latin, these institutions would allow the entrance of the elites in academic programs and, further, in leading positions in the government. Having a curriculum prepared to attend the students’ necessities to face the preparatory exams and, being boarding schools, the schools would prepare the students better and in a shorter time. Using a theoretical corpus based on Foucault, Varela, Alvarez-Uría, Chervel and Petitat, it was possible to evaluate the harsh discipline in the environment of the schools. It was an austere and close environment; all the gestures and attitudes were subjected to control and surveillance. Such model of education produced obedient, disciplined and ordered students. The head teachers, the teachers, and the subjects of study were vital to accomplish this task by ordering, disciplining, restricting, drilling and shaping competently future leaders. As the “Liceus” could not perform this task properly, the schools became the place where the ruling classes were shaped. In this way, establishing in the secondary schools the preparatory courses, which aim would be to get at university, it was expected to see in the “Província de São Pedro do Rio Grande do Sul” the end of a process of teaching which was graded, long and methodic. / Este trabalho tem como objetivo demonstrar como no século XIX o modelo de educação adotado no Brasil, ocasionou na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul a desoficialização do ensino secundário. Dentro desse modelo, os Liceus, instituições oficiais, como os colégios, instituições particulares, travaram uma disputa constante no intuito de formar as elites. Enquanto instituições escolares, os regulamentos e programas tanto dos Liceus, como dos Colégios nos permitem constatar que toda educação ministrada tinha por base as humanidades clássicas. Alicerçado no latim, essas instituições preparavam as elites para o ingresso nas academias e futuramente para os cargos dirigentes. Com currículo voltado para os exames preparatórios, e contando com internatos, os colégios acabavam preparando mais, melhor e em menor tempo. Utilizando um corpo teórico de autores como Foucault, Varela, Alvarez-Uría, Chervel, Petitat, constatou-se o rigor disciplinar dessa vida escolar. Ambiente austero e fechado. Todos os gestos e atitudes estavam sujeitos ao controle e vigilância. Esse modelo de educação moldava alunos obedientes, disciplinados e ordeiros. Para isso o corpo dirigente e o corpo docente, assim como as disciplinas-saber cumpriam um papel vital. Ordenando, disciplinando, cerceando, incutindo, formavam competentemente futuros líderes. Não sendo possível aos Liceus cumprirem adequadamente esse papel, coube aos colégios ocupar esse hiato. Formar as classes dirigentes. Desse modo, ao atribuir-se na prática ao ensino secundário - cursos preparatórios de acesso ao ensino superior – decretou-se na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul a falência de um ensino seriado, longo e metódico.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:52:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449158-Texto+Completo-0.pdf: 912722 bytes, checksum: 67364e42a16ee98df604878d35d64395 (MD5) Previous issue date: 2012 / Public Policy Education has passed through several instances before being implemented in teaching institutions. Particularly in the case of public schools, normally, action with greater proportion have been developed through programs and projects that derive from maintaining institutions, such as the Federal Government, through MEC (Ministry of Education and Culture) and the Departments of Education in states and cities. This research aims to investigate how managers, represented by coordinators and directors of the State Department of Education, as well as teachers of public schools of the state, have perceived and enabled public policies focused on teaching scientific areas. Data were collected through interviews with focal groups, and a qualitative methodological approach, with an analysis guided by a Discursive Textual Analysis, was utilized. From the research results, it was possible to identify two essential categories for understating the analysis. The first category, “Appropriation and Reinterpretation of Public Policy Education and Science Teaching” has approached the perception of the educators who made part of the study on public policies and that were present in their pedagogical practices, besides the way they participated in the re-elaboration of these education policies in order to implement them in school.The second category, “Difficulties in Dealing with Public Policy Education and the Possibilities Glimpsed to Minimize them”, has processed the barriers found in the teaching action that result in consequences for Science teaching, and the alternatives proposed by research subjects utilized to minimize such difficulties. Moreover, the subcategories have addressed the discontinuity and non-contextualization of public policy education, the lack of partnership between universities and schools, difficulties in obtaining resources and accessing projects in the Science field, and the impact of lack of appreciation for the teaching profession. Thus, from this research, it was possible to verify that the course for implementing education programs and projects has constituted one of the gears of public policy education, for which all people involved are important and in charge of the process results. / As políticas públicas educacionais passam por diversas instâncias antes de serem implementadas nas instituições de ensino. No caso particular das escolas da rede pública, normalmente, ações de maior proporção são desenvolvidas por meio de programas e projetos que derivam das instituições mantenedoras, como o Governo Federal, por meio do MEC e das Secretarias de Educação dos estados e dos municípios. A presente pesquisa procurou investigar de que forma gestores, representados por coordenadores e diretores da Secretaria de Estado da Educação, bem como professores das escolas públicas da rede estadual, percebem e viabilizam as políticas públicas voltadas para o ensino das áreas científicas. Os dados foram coletados através de entrevistas, de grupos focais e da abordagem metodológica qualitativa com análise pautada pela Análise Textual Discursiva. A partir dos resultados da pesquisa, foi possível identificar duas categorias essenciais para a compreensão da análise. A primeira categoria, “Apropriação e Ressignificação das Políticas Públicas Educacionais e o Ensino de Ciências”, aborda a percepção dos educadores que fizeram parte do estudo sobre as políticas públicas e que estiveram presentes em suas práticas pedagógicas e a forma pela qual participaram na reelaboração destas políticas educacionais a fim de implementá-las na escola.A segunda categoria, “Dificuldades no Trato com as Políticas Públicas Educacionais e as Possibilidades Vislumbradas para Minimizá-las”, trata dos entraves encontrados na ação docente que acarretam consequências para o ensino de Ciências e as alternativas propostas pelos sujeitos da pesquisa para minimizar tais dificuldades. As subcategorias abordam a descontinuidade e a descontextualização das políticas públicas educacionais, a falta de parceria entre universidade e escola, dificuldades de obter recursos e acesso a projetos na área de Ciências e as repercussões da falta de valorização da profissão de professor. A partir da pesquisa, foi possível verificar que o percurso para implementação de programas e projetos educacionais constitui uma das engrenagens das políticas públicas educacionais para o qual todos os envolvidos são importantes e responsáveis pelos resultados do processo.

Esta pesquisa busca evidenciar as mudanças da relação da escola básica com a universidade, que passa por transformações tanto curriculares, quanto culturais e também por diferentes modos de legitimação no meio institucional. Nesse nó diagramático, também está a escola privada, objeto de análise desta dissertação, que não pode ser esquecida, pois atualmente existe um enfraquecimento das diferenças entre escolas públicas e privadas quanto à forma de ingresso na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), já que os movimentos dentro da Universidade vêm de um momento na política educacional brasileira que investe em reformas e mudanças, as quais afetam a escola privada. Com a ciência de que as escolas privadas, por sua constituição e inserção político-econômica, têm impacto significativo nas mudanças educacionais para além dos seus muros e, fortalecendo o comprometimento da pesquisa do processo de acesso à universidade pública, busca-se evidenciar as subjetividades no desenvolvimento do ensino superior no Brasil, bem como suas transformações desde o período colonial até o período republicano. Também serão contempladas as influências do contexto internacional nas políticas públicas voltadas ao acesso à universidade e às reformas universitárias. Nesse sentido, considerando que o conjunto de políticas públicas, reformas educacionais e influências internacionais tenham suas devidas relevâncias na constituição da relação universidade, escola e sociedade, salienta-se a análise dos caminhos que levaram à criação e consolidação do EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, no ano de 1998, década em que se iniciam os dispositivos de avaliação amplos e, mais recentemente, as novas maneiras de ingressar na universidade pública. Nesta pesquisa, articulam-se novas reflexões através dos discursos que permeiam a escola privada na atualidade, para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os docentes de uma escola privada do Rio Grande do Sul - o estudo de caso desta dissertação. Os colégios particulares trazem uma relação interessante de saber/poder que exprime discursos e é através destes discursos que se pretende investigar quais os efeitos que o ENEM e os novos métodos de ingresso às universidades federais afetam a escola privada atual. Por fim, pretende-se estimular um olhar que mobilize outras reflexões e principalmente ver o quanto os novos dispositivos de avaliação direcionam a seleção dos conteúdos para a escola privada na atualidade. Apresenta-se, ao final, o plano político pedagógico e a estrutura curricular do estudo de caso desta dissertação e as discussões que questionam e extrapolam a rigidez dos processos de ensino. É necessária a possibilidade de pensar em um currículo “fora da caixa”. Nesse sentido, instigam-se novas respostas para velhas questões, além de dar visibilidade a grupos que têm sido escondidos nas teorias curriculares mais tradicionais. / This research seeks to highlight the changes in the ratio of primary school to the university, which passes through both curricular changes, the cultural and different modes of legitimation in the institutional environment. In this diagrammatic node also is a private school, analyzed in this dissertation, which can not be forgotten, because currently there is a weakening of the differences between public and private schools on how to joining the UFRGS, since the movements within the University They come from a time in Brazilian educational policy that invests in reforms and changes, and these changes affect the private school. With science that private schools by their constitution and political and economic integration has significant impact on educational changes beyond their walls and strengthening the commitment of the research of the process of access to public university seeks to, highlight the subjectivity in the process development of higher education in Brazil and its transformation from the colonial period to the republican period. Also includes the influences of the international environment in public policies on access to college and university reforms. In this sense, considering that the set of public policies, educational reforms and international influences have their due relevance in the constitution of the relationship university, school and society, it highlights the analysis of the paths that led to the creation and consolidation of the National High School Exam - ENEM, in 1998, the decade of the start the extensive evaluation devices and, more recently, new ways to enter the public university. In this research, articulate new reflections through the speeches that permeate the private school today, for this, semi-structured interviews were conducted with teachers from a private school in Rio Grande do Sul, the case study of this thesis. The private schools bring an interesting relationship of knowledge / power that expresses speeches and it is through these speeches which will investigate what effects the ENEM and new entry methods to federal universities affect the current private school. Finally, it is intended to stimulate a look to mobilize other reflections and especially see how the new assessment devices drive the selection of the content for private school today. , Shows up in the end, the political pedagogical plan and the curricular structure of the case study of this thesis and discussions that challenge and go beyond the rigidity of the educational process. It requires the ability to think of a curriculum "outside the box" in this sense, it instigates new answers to old questions, and give visibility to groups that have been hidden in the more traditional curriculum theories.

O Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras (DINTER/NF) foi uma política pública, criada e financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), utilizada como ferramenta governamental para viabilizar a formação dos docentes de Instituições de Educação Superior (IES) federais e estaduais localizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O presente trabalho visa realizar uma avaliação do DINTER/NF, como política pública, por meio da correlação entre a perspectiva analítica do coordenador operacional e a ótica dos 3Es na gestão pública: Eficiência, Eficácia e Efetividade. Para a mensuração quali-quantitativa da eficiência, da eficácia e da efetividade do DINTER/NF, foi confeccionado um formulário com cinco questões e 18 proposições no modelo de escala Likert de cinco pontos, para a coleta de dados. Do universo de 44 coordenadores operacionais obteve-se um percentual de colaboração de aproximadamente 30%. Os itens do formulário foram agrupados de acordo com os conceitos dos 3Es, para verificar o grau de concordância do coordenador operacional em cada indicador. Observando as respostas por meio de ferramentas estatísticas e sob a luz do conceito colocado por Marinho e Façanha (2001), concluiu-se que o DINTER é uma política pública efetiva, uma vez que, foi possível observar transformações sociais a partir da ação e, eficaz, pois cumpriu os objetivos principais propostos nos editais. Mas, tendo em vista, o alto índice de respostas que relatam a devolução de recursos bem como o comentário sobre a adequação destes, concluiu-se que a Eficiência é o aspecto que requer maior atenção. / The Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras (DINTER / NF) was a public policy, created and funded by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), used as a government tool to facilitate the training of teachers of Instituições de Educação Superior (IES) federal and state located in the North, Northeast or Midwest. This study aims at an evaluation of DINTER / NF, as public policy by using the correlation between the analytical perspective of the operational coordinator, and the perspective of the 3Es in public management: Efficiency, Efficiency and Effectiveness. For the qualitative and quantitative measurement of efficiency, efficacy and effectiveness of DINTER / NF, was made a form with five questions and 18 statements in Likert scale model of five points for data collection. The universe of 44 was obtained coordinators operating a collaborative percentage of approximately 30%. Items form were grouped according to the concepts of 3Es to check the operational coordinator of the degree of agreement for each indicator. Observing responses through statistical tools and under the concept of the light placed Marino and Façanha (2001), it was concluded that the DINTER is an effective public policy, since it was possible to observe social changes from the action and, effective since fulfilled the main objectives proposed in bids. But, given the high rate of responses reporting the return of funds as well as comment on the appropriateness of these, it was concluded that the efficiency is the aspect that requires more attention.

Resumo não disponível

O Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) é uma iniciativa pioneira da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com o apoio de diversas instituições e induzida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Esse programa de pós-graduação foi criado em 2011 visando atender os objetivos propostos na Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica (PARFOR), no Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB), no VI Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 (VI PNPG) e no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE). O PROFMAT tem como objetivo a formação continuada de professores, além de 1022585possibilitar a aproximação entre a educação básica e a pós-graduação, melhorando assim a qualidade da educação básica. Nesse sentido, essa pesquisa visa contextualizar e analisar as etapas e perspectivas desse mestrado, além de identificar quais objetivos do VI PNPG 2011-2020, do PNE e da SBM, o PROFMAT está alcançando. A metodologia utilizada foi a análise de políticas públicas. Os resultados alcançados indicam que o programa poderá favorecer o alcance de algumas metas do PNE, VI PNPG e SBM, mesmo que de modo limitado, ou, parcial. Além disso, apontam que o PROFMAT deve ser monitorado não apenas pela CAPES, que acompanha os programas de pós-graduação recomendados e reconhecidos no país, mas também por outros atores e em todos os níveis governamentais. De modo geral, o PROFMAT está respondendo aos anseios da sociedade, mas o monitoramento, que engloba acompanhamento e gestão, do programa torna-se etapa necessária, para que, quando for avaliado, os resultados obtidos sejam os mais apropriados para a educação. / The Professional Master Degree Program in Mathematics in National Network (PROFMAT) is a pioneering initiative of the Brazilian Mathematical Society (SBM), with the support of several universities and induced by the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). This postgraduate program was created in 2011 to meet the objectives stipulated in the National Plan for Educating Primary and Secondary School Teachers (PARFOR), the Program for the Evaluation of Primary and Secondary Schools (PROEB), the VI National Plan of Graduate School 2011-2020 (VI PNPG) and the National Plan for Education 2014-2024 (PNE). The objective of PROFMAT is the continuous training of teachers, also enabling the approximation between basic and postgraduate education, thus improving the quality of basic education. In this sense, this research aims to contextualize and analyze the phases and perspectives of this master's degree, also identifying which objectives of PNPG 2011-2020, PNE and SBM, PROFMAT is reaching. The methodology used was analysis of public policies. The results indicate that the program may favor the achievement of some goals of PNE, VI PNPG and SBM, albeit limited or partial. In addition, they point out that PROFMAT should be monitored not only by CAPES, that monitors the recommended and recognized postgraduate programs in the country, but also by other entities and at all levels of government. In general, PROFMAT is responding to the wishes of society, but the monitoring of the program becomes a necessary step so that, when evaluated, the results obtained may be the most appropriate for education.

A pesquisa objetivou compreender o processo de regulação da relação entre União e municípios do Rio Grande do Sul instituído a partir do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O Plano de Metas, concebido pelo Ministério da Educação, objetiva garantir o direito à educação básica com qualidade e equidade, ou seja, envolve qualificação de professores, adequada infraestrutura física das escolas, materiais pedagógicos em boa quantidade e adequados para cada etapa da educação básica, instituição de instrumentos da gestão democrática, práticas avaliativas que levem em consideração o processo de aprendizagem do aluno, entre outros elementos. O interesse pela pesquisa surgiu com a realização de um projeto de extensão relacionado à elaboração e implementação do PAR 2008-2011, quando foi observado que vinha ocorrendo um processo peculiar na articulação dos entes federados brasileiros na educação, processo este que supõe uma regulação das ações entre os entes federados no sentido de que a educação básica atinja o IDEB de seis pontos até 2020, o que, considerando parâmetros internacionais, indicaria uma educação de qualidade. A metodologia de pesquisa contemplou a análise de política pública, abrangendo análise de referenciais mais gerais da política, com ênfase no conteúdo do PAR (indicadores, ações e subações), e estudo da elaboração e implementação do PAR em municípios gaúchos. Com a pesquisa foi possível verificar que se estabelece uma forma de regulação embasada em metas a serem alcançadas. A política estabelece certa padronização das ações a serem desenvolvidas e da assistência técnica e financeira da União para com os demais entes federados. O PAR institui uma nova forma de relação entre os entes federados, na medida em que municípios e estados só recebem assistência técnica e financeira se atenderem aquilo que foi planejado como ações a serem executadas para a melhoria da educação. Essas ações podem ser de responsabilidade exclusiva da União, dos municípios e dos estados ou de responsabilidade compartilhada entre os entes federados. A regulação estabelecida pelo PAR nas relações entre os entes federados foi analisada em três categorias: regulação dos processos político-administrativos, que compreende as ações que se referem ao processo de gestão e de planejamento da educação; regulação pedagógica, que abrange as ações que devem ser realizadas no âmbito pedagógico; regulação normativa, que concerne a exigências de elaboração ou reformulação de leis, decretos, portarias e planos. Nos municípios analisados no Rio Grande do Sul, verifica-se que há maior incidência de ações inseridas na regulação pedagógica e normativa, em virtude da necessidade de (re)formulações de processos avaliativos, de projetos político-pedagógicos, de planos municipais de educação e de planos de carreira, ou, ainda, da necessidade de formação inicial e continuada de profissionais da educação, de reformas e construções de prédios e instalações escolares Desta forma, verifica-se que o PAR institui de fato mecanismos de regulação, ou seja, regras, objetivos a serem alcançados e executados para que ocorra, efetivamente, a melhoria da educação básica. / The research aimed to understand the regulating process of the relation between Union and municipalities of Rio Grande do Sul set from the Target Plan All For Education Commitment, through the Joint Action Plan (PAR). The Target Plan, developed by the Ministry of Education, pursuits to guarantee the right to basic education with quality and equity, in other words, involves qualification of teachers, adequate physical infrastructure of schools, good amount of teaching materials, appropriate for each stage of basic education, introduction of democratic management instruments, evaluation practices that consider student’s learning process, among other things. The interest in the research came with the realization of an extension project related to the preparation and implementation of PAR 2008-2011, when it was observed that a peculiar process was occurring in the joint action of Brazilian federal entities in education. Such process involves a regulation of activities among the federal entities so that basic education reach six points in IDEB until 2020, which, considering international standards, indicate an education of good quality. The research methodology included the analysis of public policy, including the analysis of more general policy references, with emphasis on the content of PAR (indicators, actions and sub-actions), and study of development and implementation of PAR in cities in the state. With the research it was possible to verify that it is established a type of regulation grounded in goals to be achieved. The policy provides some standardization of the actions to be undertaken and of the technical and financial assistance from Union to other federal entities. PAR sets a new kind of relation between federal entities, since municipalities and states only receive technical and financial assistance if they fulfill what was planned as actions to be executed to improve education. These actions can be the sole responsibility of the Union, municipalities and states, or a shared responsibility between the federal entities. The regulation determined by PAR in relations between federal entities was analyzed in three categories: regulation of political and administrative processes, which includes the actions related to the management and education planning process; pedagogical regulation, which covers the actions that should be taken in pedagogical scope; normative regulation, which concerns the requirements of development or reformulation of laws, decrees, ordinances and plans. In the cities analyzed in Rio Grande do Sul, it appears that there is a higher incidence of actions included in pedagogical and normative regulation, because of the need of (re)formulations of evaluation processes, of political-pedagogical projects, of municipal education plans and of career plans, or even the need for initial and continuing education for teaching staff, and for improvement and construction of buildings and school facilities. Thus, it is observed that PAR actually establishes regulatory mechanisms, that is, rules, objectives to be achieved and implemented in order to occur an effective improvement of basic education.