Esta Dissertação de Mestrado trata do estudo da educação especial no Rio Grande do Sul, enquanto uma política pública de educação. Objetiva revelar aspectos sócio-histórico-políticos e educacionais constitutivos da educação especial, como forma de apontar os instrumentos e as estratégias que compuseram as políticas públicas desenvolvidas em variados períodos governamentais no Estado. Para a consecução do objetivo proposto, procedeu-se a uma Análise Documental como estratégia de pesquisa, ancorada numa perspectiva hermenêutica em relação ao conhecimento, tendo como data-base de pesquisa a seqüência histórica 1967/2000. A partir desta estratégia metodológica, foi possível compor um estudo de natureza descritivo-analítico-interpretativa, de caráter qualitativo, fundamentalmente. Os documentos pesquisados foram, basicamente, os Planos Estaduais de Educação do RS, os periódicos do Conselho Estadual de Educação (Documentários), os Planos Anuais de Trabalho da Secretaria da Educação do RS, além da observância de dados estatísticos em relação à área e da realização de algumas entrevistas com personalidades que serviram como fonte atualizada de dados. O trabalho de pesquisa aponta que a educação especial no Rio Grande do Sul acompanha o modelo hegemônico de escola especial, no qual há uma simultaneidade de um trabalho clínico com um trabalho pedagógico, com supremacia do primeiro em relação ao segundo; a reduzida oferta de vagas no sistema educacional público para alunos com alguma deficiência, a precariedade das estatísticas educacionais para a área, a insuficiência do atendimento escolar, a questão da habilitação/capacitação de professores para atuarem nesta área são alguns dos problemas críticos encontrados que, desde sempre, a acompanham tornando-se, portanto, questões endêmicas e redundantes em educação especial. A crise atual porque passa a educação especial, tanto no Estado quanto no país, também é fruto de uma insuficiência histórica em termos de políticas sociais. O panorama encontrado a partir deste estudo sugere, por fim, a falência do modelo vigente na área, até então, e aponta a necessidade da emergência de um novo ordenamento em educação especial que parte das idéias da desinstitucionalização e do especial em educação. / This Master Dissertation deals with the study of the special education in the state of Rio Grande do Sul, where a public education policy aims at revealing social-historical-political and educational aspects which are part of special education, so as to appoint the instruments and strategies, which were part of public policies, during various Governamental Periods in this Stae. In order to attain the proposed aims a Document Analysis was made as research strategy, based on a hermeneutical perspective related to knowledge, having a research data-basis the historical sequence 1967/2000. Based on this metodological strategy a descriptive-analytical-interpretative study of qualitative character was able to be set up. The documents used for research werw basically the Education State Plans of Rio Grande do Sul, the journals of the State Council of Education of Rio Grande do Sul (Dossiers), the Yearly Labours Plans of the Board of Education of Rio Grande do Sul, besides the statistical data with relation to the area as well as some interviews of persons, which served as up-to-date data source. The research shows that the special education in Rio Grande do Sul accompanies the hegemonical model of the special school where a simultaneousness of clinical work with a pedagogical work exists, with a supremacy of the first in relation to the second; the reduced offer of vacancies in public educational system for students with any defficiency, the precariousness of educational statistics in this area, the insufficiency of scholl attendance, the question of the teachers qualification/capacity to act in this area are some of the critical problems found, which accompany the system ever since and are therefore transformed into endemical and basic questions within special education. The present crisis through which special education passes, in the State as well as in the Country, is also a consequence of a historical insufficiency of social policies. The panorama that we found based on this research presents the collapse of the model in force in this area up to now and points to the necessity of creating a new order in special education. This should begin with the ideas of desinstitutionalization and of the special in education.

O presente estudo teve como pretensão investigar os efeitos gerados sobre o trabalho docente de professores de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo a partir da ampliação do tempo escolar, caracterizada como uma proposta de Educação em Tempo Integral induzida pelo Programa Mais Educação (PME).Tendo em vista que umas das intenções deste Programa é a ampliação da abrangência e permanência do aluno na escola, a relação tempo e espaço passa a ser um grande desafio – e, talvez, um limitador – na medida em que se torna uma das questões mais relevantes na construção de uma escola de Educação (em Tempo) Integral. Diante do desejo dos gestores de adequar as atuais condições das escolas a fim de operacionalizar o Programa, em dissonância aos tempos e espaços já institucionalizados na escola, formulei o seguinte problema de pesquisa: quais são os efeitos do Programa Mais Educação na organização do tempo e dos espaços escolares na perspectiva dos professores de Educação Física? Para compreender o tempo vivido na escola e refletir sobre esta indagação, minha intenção metodológica foi de realizar, um estudo de cunho qualitativo e etnográfico, visando examinar o trabalho docente de professores de Educação Física em seu ambiente natural, construindo uma relação interativa e cúmplice entre objeto de investigação e sujeito, a qual se torna exequível através desta perspectiva de pesquisa. O contexto estudado foi composto por duas escolas da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo, no qual os instrumentos de coleta de informações utilizados na investigação foram a observação participante, entrevistas semiestruturadas com os professores, diários de campo e análise de documentos As informações obtidas passaram por um exaustivo processo de leitura e releitura, atribuindo a elas unidades de significado posteriormente agrupadas em quatro grandes categorias de análise que constituíram os capítulos de discussão desta dissertação, que tratam dos seguintes temas: as disputas territoriais entre professores de Educação Física e monitores do Programa Mais Educação; os significados atribuídos ao Programa Mais Educação pelos professores de Educação Física; a integração entre práticas e saberes; e o surgimento do Programa Novo Mais Educação. Foi possível constatar que existe uma barreira cultural entre os professores de Educação Física e os monitores do Programa, potencializada pela divisão das atividades do Programa com as demais atividades da escola. No entanto, entendi que a maneira como a escola está organizada internamente, ou seja, suas relações micropolíticas, ocasiona uma forma de colaboração que não se sustenta de modo institucionalizado e que acontece eventualmente ou quando imposta pela administração. A ampliação do tempo escolar, na perspectiva dos professores de Educação Física, ainda está na ordem de “atividade complementar”, “ocupação do tempo” e “assistencialismo”, tornando-se distante das concepções de Educação Integral. Compreendi que, o tempo a mais de permanência dos alunos no contraturno, a presença dos monitores do PME, os espaços e materiais de uso compartilhados e a organização da escola de forma geral, causam efeitos no trabalho docente dos professores de Educação Física, os quais são incorporados e ressignificados pelos professores, nas formas de dispor do tempo e dos espaços para as suas aulas, nas estratégias para enfrentar situações conflitivas e nas pequenas proposições para pensar ações conjuntas. / This paper deals with the investigation of the effects on the teaching work of Physical Education teachers of the Municipal School Network in Novo Hamburgo city generated from the extended school time, characterized as a full-time education proposal induced by a project called Mais Educação (More Education). Since one of the intentions of this project is the expansion of the students´ permanence in school, time-space relationship starts to be a challenge and probably a limiting factor, since it becomes one of the most relevant issues in the construction of a full-time school. Faced with the managers’ will to adapt the current conditions of the schools in order to operationalize the project, in discordance to the time and space already institutionalized at school, I formulated the following research questions: What are the effects of the project Mais Educação in the organization of time and school environment in Physical Education teachers’ perspective? In order to understand the time lived at school and reflect about this question, my methodological intention was to carry out a qualitative and ethnographic study, aiming to examine the teaching work of Physical Education teachers in their natural environment, building an interactive and accomplice relationship between the object of the research and the subject, which becomes feasible through this perspective of research. The context studied was composed of two schools of the Municipal School Network in Novo Hamburgo, whose instruments of information collection used were: participant observation, semi-structured interviews with teachers, field diaries and document analysis The information obtained underwent an exhaustive process of reading and re-reading assigning to them units of meaning later grouped into four broad categories of analysis that constituted the discussion chapters of this dissertation, which deal with the following topics: the territorial disputes between the Physical Education teachers and the monitors of Mais Educação Project; the meanings attributed to the Mais Educação Project by those Physical Education teachers; the integration between practices and knowledge; and the emergence of the new project Mais Educação. It was possible to verify that there is a cultural barrier between the Physical Education teachers and the monitors of the project, potentialized by the division of the activities of the program with the other activities of the school. However, I understood that the way the school is internally organized, that is, its micropolitical relations, leads to a form of collaboration that does not sustain itself in an institutionalized way and which happens occasionally or when it is imposed administratively. The expansion of school time, from the perspective of Physical Education teachers, is still in the order of “complementary activity”, “free time activity” or “assistance”, that is, far from the conceptions of Integral Education. I understood that the students' remaining time in the reverse shift, the presence of the monitors of Mais Educação Project, the spaces and materials of shared use, and the organization of the school in general, have effects on the teaching work of Physical Education teachers. These effects are incorporated and re-signified by these teachers in the ways of providing time and spaces for their classes, in strategies for dealing with conflicting situations and, in small propositions, to think joint actions.

O ensino superior em Moçambique é muito recente, pode ser localizado a partir de 1962, com a criação dos Estudos Gerais Universitários de Moçambique, o qual, desde a sua criação e até a independência nacional em 1975, manteve acesso discriminatório, pois se destinava majoritariamente aos filhos dos colonos. Com a independência nacional, instala-se um Estado socialista e reformas tendentes a garantir o acesso de todos à educação superior e, dentre as ações, são criadas mais duas instituições. Com o agravamento da guerra civil e a pobreza em 1983, o país viu-se obrigado a solicitar apoio internacional. Em 1984 adere ao Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial inicia um programa de reabilitação econômica e reformas do Estado, que, a partir de 1990, desencadearam mudanças no quadro constitucional e legal do país, o que inclui a aprovação de nova constituição, de cunho neoliberal (1990), de nova lei de educação, a lei nº 6/1992 e, em 1993, a primeira lei do ensino superior, a lei nº 1/93. Com o novo quadro legal, iniciam-se privatizações de serviços sociais, incluindo o ensino superior, contexto em que se assiste a sua expansão. Considerando essa trajetória histórica, esta tese analisa, no âmbito das políticas neoliberais realizadas pelo país e da expansão do ensino superior, as políticas de assistência estudantil adotadas por Moçambique, e, para tal, recorreu-se à Abordagem do Ciclo de Políticas de Bowe, Ball e Gold, conforme sistematizada por Jefferson Mainardes. A assistência se dá por políticas institucionais, não existe uma política de âmbito nacional. Foram analisadas no trabalho as ações do Instituto de Bolsas de Estudo e de cinco instituições do ensino superior Dados obtidos a partir de entrevistas, estudo documental (regulamentos, editais, leis e relatórios), pesquisa bibliográfica e observações no campo, mostraram que as bolsas de estudo, que são a forma predominante de assistência estudantil, ainda são incipientes em qualidade e quantidade, comparadas ao número de vagas de ingresso e custos da formação (cerca de 17 a 63 dólares mensais). Apesar do compromisso do Estado com a justiça social (artigo 1 da Constituição da República), e das políticas institucionais justificarem-se pela necessidade de combater as desigualdades econômicas, de gênero, regionais e as necessidades especiais no acesso ao ensino superior, na prática pouco tem sido o seu alcance, pois a conjuntura neoliberal, o processo histórico e cultural de construção de nação e a dependência financeira do país aos organismos internacionais têm influenciado bastante a ação social estatal. O estudo sobre as políticas de assistência estudantil no ensino superior em Moçambique poderá permitir rever as ações que estão sendo implementadas nesse âmbito pelo Estado e influenciar para a reformulação dessas ações no sentido de constituição de políticas adequadas à realidade e necessidades do país, e/ou a uma proposta de âmbito nacional, de uma Política Nacional de Assistência Estudantil. / Higher education in Mozambique is quite recent; it may be dated from 1962 on, with the creation of University General Studies of Mozambique. Since its creation and until the national Independence in 1975, a discriminatory access was kept, as it was mostly targeted for the children of the colonizers. With the national independence, a socialist State was established, as well as reforms tending to warrant the access to higher education for all. Among the actions, two institutions were created. With the escalation of the civil war and the poverty in 1983, the country was obliged to request international support. In 1984, it signed the adhesion to the International Monetary Fund and the World Bank began an economic rehabilitation program and State reforms that, from 1990 on, triggered changes in the country’s constitutional and legal framework. This included the approval of a new constitution under a neoliberal mark (1990), a new education law, Law N. 6/1992, and in 1993, the first higher education law, Law N. 1/1993. With the new legal framework, the privatization of social services it was initiated, including higher education, a context that is in expansion. Considering this historical course, this dissertation analyses, within the scope of the neoliberal policies adopted by the country and the expansion of higher education, the student assistance policies adopted by Mozambique, and for such, the Bowe, Ball and Gold’s Policy Cycle Approach was used, following the systematization by Jefferson Mainardes. The assistance happens by means of institutional policies, since there is not a policy in the national scope. The actions of Instituto de Bolsas de Estudo [Scholarships Institute] and five higher education institutions were analyzed in this work. Data collected by means of interviews, document study (regulations, public notices, legislation and reports), bibliographic research and field observations showed that the scholarships, which are the predominant mode of student assistance, are still incipient in both quality and quantity, when compared with the number of vacancies and training costs (approximately between 17 and 63 dollars per month). Despite the State commitment with social justice (Article 1 of the Republic Constitution), and the justification of institutional policies as necessary to tackle economic, gender, regional and special needs inequalities in the access to higher education, in practice its reach has been minimal. This is due to the neoliberal conjuncture, the historical and cultural process of construction of the nation, and the financial dependence from international agencies which have had a strong influence on the state social action. The study of the student assistance policies in higher education in Mozambique might allow the revision of the actions that are being implemented in this scope by the State. It also might influence the reformulation of these actions in the sense of establishing policies that are appropriate to the reality and the needs of the country, and/or a proposal of a National Student Assistance Policy in the national level.

Esta Dissertação, intitulada Todos os Nomes na Escola: a (in)visibilidade dos alunos, traz para o debate o questionamento sobre a universalização do atendimento no Ensino Fundamental. Organiza-se em torno de duas categorias: os “excluídos da escola” (situações de não ingresso à escola ou de evasão escolar) e os “excluídos na escola” (situações de reprovações). Apresenta como objetivo investigar o acesso e a permanência na escola fundamental obrigatória, na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, no período pós anos 1990, a partir da produção das estatísticas educacionais e da discussão de políticas públicas relacionadas ao ingresso e à frequência escolar. A pesquisa apoiou-se nos estudos sobre a sócio história das estatísticas, acompanhando os processos da sua de produção dos números, a começar pelos registros individuais, passando pelas categorias de agrupamento até a sistematização e divulgação das mesmas. Os Censos Educacionais e Demográficos, assim como as PNADs, foram importantes para as análises relacionadas ao acesso, tratando-se da relação entre população escolarizável e população escolarizada. Procurou-se refletir sobre a produção das estatísticas educacionais em diferentes períodos, destacando as análises de Teixeira de Freitas (1930/40), estudos sobre fluxo escolar dos anos 1980/90, até chegar ao acompanhamento nominal do alunado propiciado pelo sistema Educacenso. A pesquisa documental, realizada nos arquivos da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, permitiu compreender os processos de categorização, reconhecidos a partir da década de 1990, e que estão relacionados a procedimentos de exclusão escolar, tais como: o cancelamento de matrículas, a exigência da rematrícula, a manutenção por falta e o afastamento por abandono. A partir do acompanhamento da trajetória escolar de 74 alunos, no período entre 2007 e 2015, constatou-se que é possível o aluno se tornar invisível, ou seja, desaparecer do sistema informatizado e, portanto, deixar de existir para o sistema escolar. Por fim, foram discutidas duas políticas educacionais voltadas à resistência aos processos de exclusão da/na escola: a Central de Matrículas e a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente. A primeira, para garantia do acesso à escola pública através do gerenciamento de vagas e demanda, sendo uma política para todos os nomes; a segunda política contribui para a permanência na escola, constituindo-se em uma política em que os alunos têm nome. As duas políticas exigem pensar que “[...] o processo de uma pessoa é o processo de todas” (SARAMAGO, 1997, p. 63). / Esta Disertación de Maestría, llamada Todos os Nomes na Escola: a (in)visibilidade dos alunos, trae para el debate el cuestionamiento sobre la universalización de la atención en la Enseñanza Fundamental. Se organiza en torno a dos categorías: los "excluidos de la escuela" (situaciones de no ingreso a la escuela o de evasión escolar) y los "excluidos en la escuela" (situaciones de reprobaciones). Se presenta como objetivo investigar el acceso y la permanencia en la escuela primaria obligatoria, en la Red Municipal de Enseñanza de Porto Alegre, en el período posterior a los años 1990, a partir de la producción de las estadísticas educativas y de la discusión de políticas públicas relacionadas al ingreso y a la frecuencia escolar. La investigación se apoyó en los estudios sobre el socio histórico de las estadísticas, acompañando los procesos de su producción de los números, empezando por los registros individuales, pasando por las categorías de agrupamiento hasta la sistematización y divulgación de las mismas. Los Censos Educacionales y Demográficos, así como las PNADs, fueron importantes para los análisis relacionados al acceso, tratándose de la relación entre población escolar y población escolarizada. Se buscó reflexionar sobre la producción de las estadísticas educativas en diferentes períodos, destacando los análisis de Teixeira de Freitas (1930/40), estudios sobre flujo escolar de los años 1980/90, hasta llegar al acompañamiento nominal del alunado propiciado por el sistema Educacenso. La investigación documental, realizada en los archivos de la Secretaría Municipal de Educación de Porto Alegre, permitió comprender los procesos de categorización, reconocidos a partir de la década de 1990, y que están relacionados a procedimientos de exclusión escolar, tales como: la cancelación de matrículas, la exigencia de la matrícula, el mantenimiento por falta y la expulsión por abandono. A partir del seguimiento de la trayectoria escolar de 74 alumnos, en el período entre 2007 y 2015, se constató que es posible que el alumno se vuelva invisible, es decir, desaparecer del sistema informatizado y, por lo tanto, dejar de existir para el sistema escolar. Por último, se discutieron dos políticas educativas dirigidas a la resistencia a los procesos de exclusión de la escuela: la Central de Matrículas y la Ficha de Comunicación del Alumno Infrecuente. La primera, para garantizar el acceso a la escuela pública a través de la gestión de vacantes y demanda, siendo una política para todos los nombres; la segunda política contribuye a la permanencia en la escuela, constituyéndose en una política en la que los alumnos tienen nombre. Las dos políticas exigen pensar que "[...] o processo de uma pessoa é o processo de todas " (SARAMAGO, 1997, p.63).

A tese apresenta a problematização de políticas da arte na licenciatura em artes visuais indagando sobre como certos modos de operar com a arte nesse curso produzem efeitos sobre os professores em formação. Efeitos como a demarcação de lugares, modos de ser ou certas concessões em relação às artes visuais são analisados, tendo em vista a docência para a educação básica. Utilizaram-se metodologias artísticas de investigação, adotando-se como procedimento as residências em duas universidades públicas brasileiras onde existem cursos de licenciatura em artes visuais e experiências artísticas com fotografia, escrita e intervenções em folhas de papel almaço, consideradas como um elemento característico de situações de educação. A metodologia também assumiu uma perspectiva teórica desenvolvida com o estímulo foucaultiano em articulações ao pensamento de Jacques Rancière, Giorgio Agamben, Georges Didi-Huberman, Carlos Skliar, Jorge Larrosa, Jan Masschelein e Maarten Simons, entre outros, permitindo conexões entre a filosofia, a arte e a educação. Na constituição discursiva da licenciatura em artes visuais, foi possível identificar vínculos entre uma estrutura política e uma prática moral implementadas por uma economia da arte. Observou-se que a formação docente assume o discurso do campo artístico, considerando-o como o princípio a ser adotado pelos professores, o que produz diferentes lugares e modos de ser dos licenciandos em relação à arte. A partir daí foi possível descrever as principais bases componentes da formação docente, a base estética e a base criadora, que atendem à estrutura teórica e poética da arte Quando tais bases são conectadas à educação, contribuem à ênfase no sujeito e aliam-se a promessas de liberdade e progresso. Em consonância à atitude adotada desde a composição da metodologia da pesquisa, propõe-se a inserção de uma base política na licenciatura em artes visuais como a possibilidade de perturbar as operações com a arte atribuídas à formação docente e à educação escolar. Como atitude, a política daria condições de realizar as indagações necessárias à arte e à educação indo além da reafirmação das experiências do artista e do espectador, da autonomia da arte e do viés biográfico que atravessa a constituição desse campo. Essas operações, no curso de licenciatura, mantêm o tom metafísico da experiência e do conhecimento artístico e fazem germinar sobre a docência o exame moral esvaziador do agir político necessário à arte e à educação. A atitude política de eliminar as distâncias e redistribuir os lugares de experiência com a arte na licenciatura em artes visuais pode produzir existências artísticas nascentes em lugar de modos de ser delineados por outros. Como contribuição, aponta-se que profanar o que tornou-se sagrado e afastado do uso comum, como certos modos de ser, posses e direitos sobre a arte, pode dispo-la ao uso livre na escola. / This thesis presents the problematization of the politics of art int the graduation on Visual Arts inquiring how certain ways of operating with the arts in this course affect the teachers under training. Effects as the mapping of the places, ways of being or certain concessions in relation to the training to the Visual Arts are analyzed, having in sight the teaching in basic education. Artistic methodologies of investigation were used: residences at two Brazilian public universities where there are undergraduate courses in Visual Arts; and artistic experiences such as photography, writing and interventions on lined sheets of paper, which are considered a typical element of learning situations. The methodology also assumed a theorical perspective developed with the Foucaultian stimuli in articulation with the thought of Jacques Rancière, Giorgio Agamben, Georges Didi-Huberman, Carlos Skliar, Jorge Larrosa, Jan Masschelein and Maarten Simons, among many, allowing connections among Philosophy, Arts and Education. In the discursive constituion of undergraduation in Visual Arts, it was possible to identify links between a political structure and a moral practice implemented by an economy of the art. It was observed that the teaching training assumes a discourse at the aisthetic field, considering it the principle to be adopted by teachers, which produces different places and ways of being on the undergraduates in relation to art. From this on it was possible to describe the main component basis of the teaching training, the esthetical basis and the creative basis which attend the thoeorical and poetic structure of the arts When those are connected to education, they contribute to the emphasis on the subject and are allied to promises of freedom and progress. In accordance to the attitude adopted since the composition of the methodology of research, it is proposed the insertion of a political basis at the undergraduation course of Visual Arts as a possibility to disturb the operation with art attributed to teacher training and to school education. As an attitude, the politics would give conditions to realize the necessary questioning to the art and to education, going beyond the reaffirmation of the artist experiences and the expectator, the authonomy of the arts and the biographical bias which goes through the constitution of this field. These operations, in the course of undergraduation, maintain the metaphysical tone of the artistic experience and knowledge and make germinate over the teaching the emptying moral scrutiny of the political acting to Arts and Education. The political attitude to eliminate distances and redistribute the places of experiences with art at the undergraduation course of Visual Arts may produce artistic rising existences instead of ways deliniated by others. As contribution, we poit out that to profanate what became holy and distant from the common use, as certain ways of being, possessions and rights over the art, may dispose it to the free use of the school.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a atuação do Programa de Reformas Educacionais na América Latina (PREAL) na articulação de políticas educacionais para a América Latina, destacando as políticas de avaliação. A abordagem de pesquisa adotada foi qualitativa, realizada através de análise documental de publicações feitas pelo programa, no período entre 1995 e 2010. Para isso, iniciouse o estudo fazendo a contextualização desse período histórico, abordando o neoliberalismo como estratégia de superação da crise econômica e as medidas de ajuste impostas à América Latina, coordenadas pelos organismos internacionais. Procurou-se mostrar como as políticas de avaliação são postas na agenda das reformas educacionais justificadas pela busca da qualidade da educação e, do mesmo modo, tornaram-se centrais para indicação de outras reformas. O estudo das Declarações e dos Planos de Ação das Cúpulas das Américas mostra como se constroem as agendas educacionais e indicam as medidas necessárias para materializar as propostas. O PREAL foi criado a partir das Cúpulas com objetivo de formar o consenso em torno das reformas imperativas para defesa da atual ordem econômica vigente. Sua organização em forma de rede agrega lideranças da economia, da política e da mídia, representantes de vários países, protagonistas das reformas voltadas para o mercado. Procura-se evidenciar o quanto as recomendações estão embasadas numa lógica competitiva sob o argumento de que a partir da competição se alcança melhor qualidade da educação. Os documentos analisados evidenciam o protagonismo dos empresários na defesa de uma concepção de educação instrumental, voltada para a produtividade. As recomendações do PREAL para a avaliação educacional envolvem, além da participação em testes internacionais, a criação de padrões e avaliações nacionais e formação de bancos de dados de modo a possibilitar a comparação entre os países. O estudo aponta para o uso da avaliação como instrumento de legitimação da lógica capitalista e, ao mesmo tempo, com a adoção da avaliação de larga escala, a criação de um mercado bilionário para atender essa demanda em nível internacional. / Esta pesquisa tuvo como objetivo analizar las acciones del Programa de Reformas Educacionales en la América Latina (PREAL) en la articulación de políticas educacionales para la América Latina, destacando las políticas de evaluación. El abordaje investigativo adoptado fue cualitativo, realizado a través del análisis documental de publicaciones hechas por el programa, en el periodo entre 1995 a 2010. Para tanto, el estudio se inicia presentando una contextualización histórica de este período, identificando el neoliberalismo como estrategia de superación de la crisis económica y las medidas de ajuste impuestas en América Latina coordenadas por los organismos internacionales. Se demuestra cómo las políticas de evaluación son puestas en la agenda de las reformas educacionales y son justificadas con el argumento de la búsqueda de la calidad en la educación, asimismo, se transformaron en elementos centrales para la indicación de reformas. El estudio de las Declaraciones y de los Planes de Acción de las Cumbres de las Américas muestra como se construyen las agendas educacionales e cómo se indican las medidas necesarias para materializar las propuestas. El PREAL fue creado a partir de las Cumbres con el objetivo de formar un consenso al rededor de las reformas imperativas para la defensa del orden económico vigente. Su organización en forma de red agrega líderes de la economía, de la política, de los medios de comunicación y representantes de varios países, todos protagonistas de reformas direccionadas para el mercado. Se evidencia cuánto las recomendaciones están basadas en una lógica competitiva bajo el argumento de que a partir de la competición se alcanza mejor calidad de la educación. Los documentos analizados revelan el protagonismo de los empresarios en la defensa de una concepción de educación instrumental, con orientación principal en la productividad. Las recomendaciones de PREAL para la evaluación educacional envuelve, además de participación en exámenes internacionales, la creación de padrones y evaluaciones nacionales y formación de bancos de datos de modo a posibilitar la comparación entre los países. El estudio apunta el uso de la evaluación como instrumento de legitimación de la lógica capitalista y, al mismo tiempo, que la adopción de la evaluación de gran escala impulsa la creación de un mercado billonario encaminado a atender esta demanda en nivel internacional.

O fortalecimento dos governos locais, previsto na Constituição de 1988, garantiu aos municípios maior autonomia para gerir seus recursos tributários e, no âmbito do Estado Democrático de Direito, é de responsabilidade do poder público municipal, a regulamentação da oferta e o acesso ao ensino fundamental obrigatório. Diante disso, os gestores das Escolas do Município de Caxias do Sul, ao disporem dos recursos provenientes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, estabelecem suas prioridades para uso dos valores alocados. A pesquisa buscas relacionar os investimentos financeiros em educação, tomando por base os resultados quanto à evasão, aprovação e reprovação no triênio 2010-2012.Trata-se de uma pesquisa qualitativa-quantitativa, com dados primários e secundários, os quais foram obtidos a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas em dez escolas, bem como a análise documental contendo informações quanto aos valores dispensados no triênio a cada uma das escolas e os respectivos resultados finais. A técnica de análise de dados adotada foi a de conteúdo uma vez que ela auxilia a compreender melhor um discurso, de aprofundar suas características e extrair os momentos mais importantes e esta tomou por base as ideias de Paulo Freire e Paro, bem como as determinações previstas na Constituição Federal. Os resultados levaram a concluir que a relação dos investimentos com os resultados quanto aprovação e reprovação é verdadeira, uma vez que os valores liberados a cada escola, dependem do número de alunos. Assim pode-se concluir que quanto maior o número de alunos, maior será o índice de aprovação e consequentemente, menor a reprovação. Quanto aos evadidos, não há relação com os investimentos, podendo este dado estar vinculado à região onde a escola está localizada. / The strengthening of local authorities, foreseen in the 1988 Constitution, reassured wider autonomy to cities so they would be able to run their tributary resources and, within the scope of the Rule-of-Law State, it is the responsibility of the municipal government, the offer regulation and admission to mandatory basic education. Therefore, the city schools managers of Caxias do Sul; when obtain the federal, state and municipal resources – establish their priorities so the appropriated funds can be used. The research aims to list the financial investment in education, taking into account the evasion, approbation and reprobation results in the period of 2010 to 2012. It’s about a qualitative-quantitative research, presenting primary and secondary data which was obtained through semi-structured interviews and took place at ten different schools, as well as the analysis of the documents which provided information about the revenue that was appropriated in the period of three years to each school and the respective final results. The data analysis technique which was used was the content analysis one. Once it enhances the understanding of a speech, the deepening of the technical features and it elicits its most important moments. The research was based on Paulo Freire and Paro’s principles, as well as the resolutions foreseen in the Federal Constitution. The results led to the conclusion that the connection between the investment and the approbation and reprobation results is real. Once the revenue appropriated to each school depends on the number of students. Therefore, it can be concluded that the more students are enrolled in a school, the higher the approbation rate will be and, consequently, the reprobation rate will decrease. Regarding the evasion students, there is no connection with the investments, so this data may be linked to the area where the school is located.

A partir das mudanças curriculares operadas no Brasil e no Rio Grande do Sul na direção de se institucionalizar a interdisciplinaridade na escola básica e das lacunas apresentadas pelas pesquisas da área, principalmente com relação ao papel da física, buscamos nesse trabalho a compreensão das contradições de sentidos da interdisciplinaridade no contexto do ensino médio em enunciados de instâncias educacionais diversas. Nesse contexto, nossa meta também foi entender o papel da disciplina escolar física nesse diálogo. Estudamos, assim, a dialogia em enunciados concretos proferidos em situação, que compreendem o que chamamos de instância governamental (LDB, DCNEM (1998), DCGEB (2010), DCNEM (2012), assim como os Referencias Curriculares do Rio Grande do Sul (2009): as Lições do Rio Grande), instância especializada (Ivani Fazenda e o GEPI) e a instância escolar (103 projetos interdisciplinares produzidos durante formação de professores nas Lições do Rio Grande em 2009 e 2010). Para realizar esses objetivos, fundamentamo-nos, tanto teórica como metodologicamente, na postura filosófica de Bakhtin e sua ampla noção de dialogicidade, pois focamos a significação e os efeitos dos sentidos dos enunciados sobre interdisciplinaridade, em meio a relações dialógicas e sociais distintas, envoltas em tensões de poder, representadas aqui pelo sistema educacional brasileiro. Também como referencial teórico, pautamo-nos nas noções de escola e epistemologia docente, como pensados por Tardif e Lessard, que compreendem a profissão do professor como um trabalho situado de interações humanas. Nessa perspectiva, procuramos entender as relações entre as diversas instâncias e os saberes docentes com relação à interdisciplinaridade, tais como são mobilizados e construídos em situações concretas. Nossa estratégia metodológica foi baseada na análise bakhtiniana do contexto extraverbal e dos horizontes sociais de valores, dos propósitos comunicativos e formas típicas de estruturação dos enunciados, além do estudo do tema da interdisciplinaridade e das relações dialógicas com outros enunciados, seus interlocutores e vozes. Os resultados desta pesquisa apontam para a ausência de diálogo entre as instâncias educacionais analisadas, muito ambiguidade, confusão e falta de embasamento teórico na concepção de interdisciplinaridade promovida pela instância governamental. Já com relação à instância especializada, Fazenda e GEPI, apesar de defenderem a polissemia do termo, apresentam uma concepção que privilegia o ser humano, não encontrada nas outras instâncias. Ainda, ambas as instâncias governamental e especializada outorgam ao professor o papel de desenvolver a interdisciplinaridade escolar. Com relação à instância escolar, concluímos que os professores por sua formação desde os bancos escolares, condicionantes e demandas, não conseguem se desvencilhar do senso comum, da multidisciplinaridade. Nessa questão, a física se mostra um ponto bastante complicado nessa relação, pois sua natureza exata acaba afastando-a da dimensão humana dos projetos que são mais caros aos professores. Assim, além de denunciar e pedir pela redação mais cuidadosa de documentos governamentais, sugerimos que tanto as instâncias governamental quanto a especializada voltem-se para o diálogo com o professor, ajudando-o a implementar a interdisciplinaridade na sala de aula, por meio de exemplos mais concretos, além de um estudo conceitual disciplinar mais acurado. Também apontamos a interdisciplinaridade, como defendida por Fazenda e o GEPI, como um caminho para promover um mundo mais dialógico, em que haja respeito pelas opiniões alheias: o mundo polifônico de Bakhtin. / In this thesis we seek to understand the contradictions in the meanings of the concept of interdisciplinarity in the context of high school utterances of various educational levels. This discussion occurs in the context of curricular reforms carry out in Brazil and in Rio Grande do Sul, with the aim of institutionalizing interdisciplinarity in basic school and the gaps presented by the researches in the area, especially regarding the role of physics, We have studied the dialogy in concrete utterances expressed in situations which comprise what we call government level (LDB, DCNEM (1998), DCGEB (2010), DCNEM (2012), as well as Rio Grande do Sul Curriculum References (2009): Lessons from Rio Grande), specialized levels (Ivani Fazenda and GEPI) and the school level (103 interdisciplinary projects produced during teacher training in Lessons of Rio Grande in 2009 and 2010). In order to achieve these goals, we have based ourselves, both theoretically and methodologically, in Bakhtin philosophical position and his broad notion of dialogism, since we focus on the meaning and effects of the senses of utterances about interdisciplinarity, among distinct dialogic and social relations, shrouded in tension power,, represented here by the Brazilian educational system. Also, as a theoretical reference, we have based our research on the notions of school and teacher epistemology, as thought by Tardif and Lessard, comprising the teaching profession as a work situated of human interactions. In this perspective, we seek to understand the relationships among the different levels and teacher knowledge in relation to interdisciplinarity, as they are mobilized and constructed in concrete situations. Our methodological strategy was based on Bakhtin's analysis of extra-verbal context and social horizons of values, the communicative purposes and typical ways of text structuring, besides the study of the concept of interdisciplinarity and the dialogical relations with other utterances, his interlocutors and voices. Our results pointed to the absence of dialogue among the analyzed educational levels, a lot of ambiguity, confusion and the lack of theoretical foundation in the concept of interdisciplinarity promoted by the government level. As part of the specialized level, Fazenda and GEPI, despite defending the polysemy of the term, they present a conception which privileges the human being, not found in the other levels. Nevertheless, both governmental and specialized levels confer to the teacher the role of developing interdisciplinary in school. Regarding to school level, we conclude that teachers, due to their education since the school benches, constraints and demands, are unable to break away from the common sense of multidisciplinarity. In this matter, Physics shows itself a rather complicated point in this relationship, because its exact nature turns it away from the human dimension of the projects which are more dear to the teachers. In this way, besides reporting and asking for more careful drafting of government documents, we suggest that both government and specialized levels should turn to the dialogue with the teacher, helping them to implement interdisciplinarity in the classroom, through more specificl examples, in addition to a more accurate disciplinary conceptual study. We also have pointed interdisciplinarity, such as advocated by Fazenda and the GEPI, as a way to promote a more dialogic world in which there is respect for others' opinions: the polyphonic world of Bakhtin.

Este trabalho se refere a um estudo do curso de Licenciatura em Química da UFPel, no qual buscamos compreender os efeitos das políticas curriculares, das políticas para a iniciação à docência e das avaliações em larga escala, em relação à seleção e organização de conhecimentos considerados necessários para a formação inicial de professores de Química. Foram tomados como corpus de análise as orientações curriculares de acordo com a legislação vigente para cursos de Licenciatura em Química, o Projeto Pedagógico e os planos de ensino das disciplinas do curso de Licenciatura em Química da UFPel, os documentos oficiais referentes ao PIBID e ao ENADE e as falas dos egressos do curso, no período de 2009 a 2011, que responderam a um instrumento de pesquisa e participaram de uma entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados segundo pressupostos da Análise Textual Discursiva (MORAES e GALIAZZI, 2011), metodologia de análise de dados que compreende processos de unitarização, categorização e comunicação. O estudo permitiu ver que reestruturações mudaram o desenho curricular e algumas concepções sobre o referido curso, mas não, necessariamente, as práticas dos professores formadores. Com relação aos conhecimentos validados para a formação dos professores de Química, destacam-se os efeitos do PIBID no currículo do curso, pela proposição de ações que possibilitam pensar outra lógica curricular e, também, os efeitos do ENADE, pois independentemente de sua finalidade, que era avaliar o desempenho dos estudantes e agora serve como instrumento de avaliação institucional, os processos de avaliação em larga escala definem e validam conhecimentos e disciplinas em cursos de graduação, tal como pensamos ocorrer com o curso pesquisado. / This paper refers to a study of the Bachelor's Degree in Chemistry from UFPel, in which we search to understand the effects of curriculum policies, policies for initiation to teaching and large-scale assessments in relation to the selection and organization of knowledge considered necessary for the initial training of teachers of Chemistry. Curriculum guidelines in accordance with current legislation for undergraduate courses in chemistry were taken as part of analysis, the Pedagogical Project and plans for teaching the disciplines of Bachelor's Degree in Chemistry UFPel, official documents pertaining to PIBID and ENADE and the speeches of the graduates of the course, in the period from 2009 to 2011, who responded to a survey instrument and participated in a semistructured interview. Data were analyzed according to the assumptions Textual Discourse Analysis (MORAES and GALIAZZI, 2011), data analysis methodology that includes process unitarization, categorization and communication. The study allowed to see that restructuring changed the curriculum design and some views on that course, but not necessarily the practices of teacher educators. With respect to knowledge validated for the training of teachers of chemistry, we highlight the effects of PIBID the course curriculum, by proposing actions that enable other curricular logical thinking and also the effects of ENADE because regardless of its purpose, which was to assess the performance of students and now serves as an instrument for institutional assessment, evaluation procedures largely define and validate knowledge and disciplines in undergraduate courses, as we think occur with the course researched.

Na sociedade contemporânea constata-se uma crescente necessidade de aumento da escolarização das populações, de aquisição de mais competências para enfrentar o mercado de trabalho e a aspiração das famílias por mobilidade social através da educação. Esses fatores têm contribuído para a crescente valorização da educação, especialmente no seu nível superior. A presente dissertação tem como objetivo central analisar o Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G), como política de acesso ao ensino superior para os estudantes africanos nas Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. Foi realizada uma pesquisa com caráter quanti- qualitativo. Como resultado, constatou-se que a inserção dos jovens africanos nas universidades brasileiras por meio do PEC-G, consiste na aquisição de capital cultural por meio da conquista do diploma universitário. Evidenciou-se também que, uma das principais instituições responsáveis para ingresso ou permanência destes estudantes no meio acadêmico brasileiro é a própria família, através do seu apoio moral ou material. O fenômeno do preconceito e da discriminação racial, elemento desconhecido no país de origem, acaba sendo uma das barreiras encontradas por estes jovens ao ingressarem no Brasil. Perante as limitações da estrutura do programa, as redes de amizade (capital social) por meio dos conterrâneos desempenham um papel fundamental para permanência destes jovens no meio acadêmico brasileiro. O PEC-G é um dos instrumentos de cooperação educacional mais antigo do qual o Brasil dispõe com os Estados africanos no âmbito da cooperação Sul-Sul. Apesar de dar oportunidades aos jovens deste continente, ele também apresenta fragilidades em facilitar as condições para ingresso e permanência dos mesmos nas cidades e IES onde cursam as suas graduações. Estas fragilidades são percebidas desde o processo seletivo até o momento do acolhimento no aeroporto. Destaca-se também a falta de participação de muitos países africanos signatários de PEC-G em fornecer condições ou mecanismos que visam melhorar economicamente as estadias dos seus cidadãos no Brasil. / In contemporary society there is a growing need to increase the education of the people, for the acquisition of more powers to deal with the labor market and the aspiration of families by social mobility through education. These factors have contributed to the increasing appreciation of education, especially in its upper level. This dissertation has as main objective the Program Arrangement Students Graduate (PEC-G), as policy for access to higher education for the African students in Higher Education institutions (HEIs) Brazilian. It was, of a search with character quanti- qualitative. As a result, it was found that the insertion of young Africans in Brazilian universities through the PEC-G, consists in the acquisition of cultural capital through the conquest of university diploma. It was observed also that one of the main institutions responsible for entry into or residence of these students in academia Brazilian is the family itself, through its moral support or material. The phenomenon of prejudice and racial discrimination, unknown element in the country of origin, it ends up being one of the obstacles encountered by these young people to join in Brazil. In view of the limitations of the program's structure, networks of friendship (social capital) through the countrymen play a fundamental role for the continuance of these young people in academia Brazilian. The PEC-G is one of the instruments of cooperation educational older which Brazil has with the African States in the context of South-South cooperation. Although give opportunities to young people on this continent, it also presents weaknesses in facilitating the conditions for entry and residence in the cities and SPECIES where coursing their graduations. These weaknesses are perceived from the selective process up to the time of the welcoming at the airport. Also noteworthy is the lack of participation of many African countries signatories of PEC-G to provide conditions or mechanisms that aim to improve economically the stays of its citizens in Brazil.