Ce travail sagit sur l étude de la vie quotidienne de un groupe dhabitation dintérêt social dans la ville de São Paulo, et la constitution de ce fragment de l espace de la métropole pendant quun « territoire du quotidien ». Nous avons intéressé senquérir l appropriation affective des résidents de l aire étudiée avec l espace effectif conçu pour le pouvoir publique municipal. Lorientation de notre investigation a été établie pour moyen de deux niveaux dobservation : un premier que sagit sur le quotidien comme façon de vie spécifique de la contemporanéité capitaliste et un deuxième que sagit à l observation de la vie quotidienne soumise pour cette moyenne de vie. Dû à cette chose, nous avons analysé les politiques municipaux dhabitation implémentées dans le période de 1989 jusque 2000 que a coïncidé avec trois administrations municipaux : Luiza Erundina, dans l´époque liée au PT (1989- 1992), Paulo Maluf, dans l époque lié au PPB (1993-1996) et Celso Pitta, dans l époque lié aussi au PPB (1997-2000). Le référentiel théorique a été basé fondamentalement sur Henri Lefebvre et Agnes Heller / Trata-se do estudo da vida cotidiana de um conjunto habitacional de interesse social na cidade de São Paulo, e da constituição desse fragmento de espaço da metrópole enquanto um território cotidiano . Interessou-nos averiguar a apropriação afetiva dos moradores da área em questão com o espaço efetivo concebido pelo poder público municipal. A orientação de nossa investigação foi construída por meio de dois níveis analíticos: um primeiro que diz respeito ao cotidiano como modo de vida específico da contemporaneidade capitalista e um segundo que se refere à análise da vida cotidiana regida por esse modo de vida. Para isso, analisamos as políticas municipais de habitação implementadas no período de 1989 à 2000 que coincidiu com três administrações municipais: Luiza Erundina, à época filiada ao PT(1989 1992), Paulo Maluf, à época filiado ao PPB (1993-1996) e Celso Pitta, à época filiado também ao PPB (1997-2000). O referencial teórico apoiou-se fundamentalmente em Henri Lefebvre e Agnes Heller.

Trata-se do estudo da vida cotidiana de um conjunto habitacional de interesse social na cidade de São Paulo, e da constituição desse fragmento de espaço da metrópole enquanto um território cotidiano . Interessou-nos averiguar a apropriação afetiva dos moradores da área em questão com o espaço efetivo concebido pelo poder público municipal. A orientação de nossa investigação foi construída por meio de dois níveis analíticos: um primeiro que diz respeito ao cotidiano como modo de vida específico da contemporaneidade capitalista e um segundo que se refere à análise da vida cotidiana regida por esse modo de vida. Para isso, analisamos as políticas municipais de habitação implementadas no período de 1989 à 2000 que coincidiu com três administrações municipais: Luiza Erundina, à época filiada ao PT(1989 1992), Paulo Maluf, à época filiado ao PPB (1993-1996) e Celso Pitta, à época filiado também ao PPB (1997-2000). O referencial teórico apoiou-se fundamentalmente em Henri Lefebvre e Agnes Heller. / Ce travail sagit sur l étude de la vie quotidienne de un groupe dhabitation dintérêt social dans la ville de São Paulo, et la constitution de ce fragment de l espace de la métropole pendant quun « territoire du quotidien ». Nous avons intéressé senquérir l appropriation affective des résidents de l aire étudiée avec l espace effectif conçu pour le pouvoir publique municipal. Lorientation de notre investigation a été établie pour moyen de deux niveaux dobservation : un premier que sagit sur le quotidien comme façon de vie spécifique de la contemporanéité capitaliste et un deuxième que sagit à l observation de la vie quotidienne soumise pour cette moyenne de vie. Dû à cette chose, nous avons analysé les politiques municipaux dhabitation implémentées dans le période de 1989 jusque 2000 que a coïncidé avec trois administrations municipaux : Luiza Erundina, dans l´époque liée au PT (1989- 1992), Paulo Maluf, dans l époque lié au PPB (1993-1996) et Celso Pitta, dans l époque lié aussi au PPB (1997-2000). Le référentiel théorique a été basé fondamentalement sur Henri Lefebvre et Agnes Heller

Made available in DSpace on 2015-03-04T21:14:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisa o recurso da descentralização de caráter democrático-participativo, reconhecendo-o como instrumento político favorável à democratização da gestão das políticas municipais de educação. Considerando que a adoção desse recurso é uma opção política de governos locais empenhados em implementar projetos educacionais de conteúdo democrático, defende que a afirmação desses projetos gera condições de contraponto em relação a processos que induzem à municipalização, como os que informam a ação do Governo Federal, sob a lógica do processo de reforma do Estado. Embora reconhecendo a complexidade das relações que se estabelecem no cenário local, em face de suas condições sociais, políticas, econômicas e culturais, reafirma o papel e a capacidade do poder local na geração de experiências inovadoras, visando à implementação de uma gestão democrática das políticas municipais de educação. Com base na pesquisa empírica realizada no município catarinense de Concórdia, explora as características de um projeto e / This thesis analyzes the resource of the decentralization according democratic-participative way, considering it as a political instrument in favor of the democratization of the management of city policies about education. Considering that the choice of this resource is a political option of local governments urging to implement democratic educational projects, this work defends that these projects create local possibilities in relation to the processes that induce to the municipalization, as the ones that inform the Federal Government action, according to the logic of the process of reform of the State. Although recognizing the complexity of the relations that are established in the local scene, considering its social, politics, economic and cultural conditions, it states the role and the capacity of the local power in order to create new experiences, aiming the implementation of a democratic management of city policies about education. According to the empirical research that took place in the city of Concó

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-09T11:42:59Z No. of bitstreams: 1 alesandramaialimaalves.pdf: 2983539 bytes, checksum: 31e82aedd3fd4e5a1aa9a03adcb9b8a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-10T12:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alesandramaialimaalves.pdf: 2983539 bytes, checksum: 31e82aedd3fd4e5a1aa9a03adcb9b8a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-10T12:56:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alesandramaialimaalves.pdf: 2983539 bytes, checksum: 31e82aedd3fd4e5a1aa9a03adcb9b8a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T12:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alesandramaialimaalves.pdf: 2983539 bytes, checksum: 31e82aedd3fd4e5a1aa9a03adcb9b8a6 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Constituem-se objeto deste trabalho acadêmico as políticas públicas de Educação Infantil do Município de Juiz de Fora no período de 1996 a 2013. Nestes dezoito anos, políticas educacionais foram desenvolvidas, tanto no âmbito nacional quanto no âmbito local, visando a propiciar condições necessárias ao atendimento às crianças de 0 a 5 anos na primeira etapa da Educação Básica, como prescrito nas legislações federais. Nesse sentido, busquei compreender como o Município de Juiz de Fora se organizou para elaborar e implementar as políticas públicas municipais a favor da Educação Infantil após 1996. Para tanto, a escolha metodológica foi a abordagem denominada Ciclo de Política, formulada pelo sociólogo inglês Stephen Ball e por seus colaboradores (Bowe, Ball e Gold, 1992; Ball, 1994), que consiste em investigar os processos pelos quais as políticas educacionais são formadas, implementadas e experimentadas. Foram realizadas análises de documentos; entrevistas semiestruturadas com sujeitos protagonistas das políticas públicas e leitura de notícias de jornais locais. Os estudos sobre Educação Infantil, políticas públicas, regime de colaboração, financiamento da educação, embasados nos seguintes autores: Jamil Cury, Marcelino Pinto, Sônia Kramer, Maria Malta Campos, Moises Kuhlmann Jr, FulviaRosemberg, Fernando Abrúcio,Zilma Oliveira, entre outros. Foi possível perceber que as ações do poder público municipal foram influenciadas pelo contexto nacional e se concentraram na elaboração de legislações que regulamentassem a Educação Infantil no município de Juiz de Fora, na instituição de políticas de formação e da elaboração da proposta curricular. Outras demandas como a expansão do número de vagas e a construção de novos prédios são condicionadas, também, pelo financiamento, o que se torna um complicador, quando os recursos aplicados para essa etapa educacional são insuficientes. São ações que exigem decisões políticas e financeiras que vão além dos limites da ação municipal. Percebi a fragilidade da política pública quando explicitei a relação da SE-JF com as Creches Comunitárias, antes situadas no campo da Assistência. Percebemos que as concepções presentes a partir de 1996, nas legislações municipais, pautaram-se na EI como um direito da criança pequena e responsabilidade municipal. Os espaços pensados para atender às necessidades das crianças, os eventos de formação e o aumento do investimento público na Educação Infantil, evidenciam a centralidade do processo na criança. Infere-se que esse processo de organização de uma oferta pública é formador de uma nova mentalidade sobre a educação das crianças pequenas e sobre o papel propositivo e realizador do poder público. / It has been object of this academic work the public policies for Early Childhood Education in Juiz de Fora County from 1996 to 2013. In these eighteen years, educational policies have been developed, both nationally and locally, in order to provide conditions needed to 0-5 year-old children for the first stage of Basic Education, as it is required by the federal legislation. In this sense, I have tried to understand how the Juiz de Fora County organized itself to elaborate and implement municipal public policies in favor to the early Childhood Education after 1996. Therefore, the methodological choice was the approach called Cycle Policy, formulated by the British sociologist Stephen Ball and by his employees (Bowe, Ball and Gold, 1992; Ball, 1994), consisting of investigating the processes by which educational policies are formed, implemented and experienced. It was carried out analysis of available documents, semi-structured interviews with subjects protagonists of public policy; and reading of the news from local newspapers. We have used in this thesis, the study on Early Childhood Education, public policy, collaborative arrangements, education funding, founded on the following authors: Jamil CuryMarcelino Pinto, Sonia Kramer, Maria Malta Campos,MoisesKuhlmannJr,FulviaRosemberg, Fernando Abrucio,Zilma Oliveira, among others. It was possible to realize that the actions of the municipal government focused on drafting laws regulating the Early Childhood Education at Juiz de Fora municipality;on the institution of training policies and on the elaboration of curriculum proposal. Other demands such as expanding the number of places and the construction of new buildings are conditioned also by the funding, which becomes a complication when the resources used for this educational stage are insufficient. They are actions that require financial and political decisions that go beyond the limits of action municipal. I have noticed the fragility of public policy when I have explained the relationship of SE-JF with the Community Kindergartens, before situated in the field of assistance. We have perceived that the present conceptions from 1996 in municipal legislation were based on EI as a right of the small child and a municipal responsibility. The spaces designed to meet the needs of children, the training events and the increased public investment in Early Childhood Education, highlighting the centrality of the process in children. It is inferred that this process of organizing a public offering is forming a new mentality on the education of young children and on the propositional and director role of the government.

Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-04-06T16:55:35Z No. of bitstreams: 1 EliseteGarciaEducacao.pdf: 3356403 bytes, checksum: d8bade5b0f96e450be82a38b2c6d0bdd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T16:55:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EliseteGarciaEducacao.pdf: 3356403 bytes, checksum: d8bade5b0f96e450be82a38b2c6d0bdd (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa centrou-se na análise de como se constituiu a Educação de Jovens e Adultos - EJA, enquanto política de elevação de escolaridade no município de São Leopoldo-RS, vista pela perspectiva dos sujeitos imbricados em sua concretização. Foi desenvolvida considerando o período de 1996 a 2010, envolvendo a criação e implantação do Projeto ―Aprender é Possível‖ ? Projeto de Alfabetização e Pós-alfabetização do município de São Leopoldo-RS, datado de 1996, até a ampliação e consolidação da EJA enquanto modalidade de ensino nesse município. A pesquisa buscou focar o olhar nos sujeitos que vivenciam e experenciam o espaço-tempo dessa modalidade, dando-lhes voz, para desvelar o sujeito real que estuda e trabalha nessa área. Dessa forma, escutamos os educadores que trabalham na formação dos jovens e adultos, para compreender as diferentes concepções que formam o mundo escolar, e os estudantes, para entendê-los na diversidade e captar as suas necessidades e seus desejos em relação ao tempo-espaço escolar, ao trabalho, entre outras questões. No envolvimento com o lócus da pesquisa, buscamos ser coerentes com a opção pela metodologia qualitativa por estar alicerçada em um embasamento teórico dialético, o qual nos possibilitou compreender os sujeitos que vivem a política municipal de EJA do referido município, de maneira que fosse possível desvelar e interpretar o que estava sendo dito e, por sua vez, o ―não dito‖. Assim, a categoria da ―contradição‖ alicerçou nosso trabalho. Utilizamos como ferramenta para a interpretação dos documentos utilizados a análise de conteúdo, baseada no referencial teórico de Bardin (1977). Essa escolha fundamenta-se por se situar numa abordagem crítica e por reconhecer a premissa do papel ativo do pesquisador na produção de conhecimento. Outro elemento metodológico relevante foi a opção pela abordagem do ciclo de políticas, formulada por Stephen Ball e Richard Bowe, para compreender as políticas locais em relação às políticas nacionais e internacionais e a importância que assumem os atores nesse contexto. Sinalizamos que quando as práticas educativas de EJA incorporam no cotidiano escolar uma perspectiva de trabalho autocriativa, ou seja, o trabalho como produção de vida e não o trabalho subsumido ao ―mercado de trabalho‖, há maior probabilidade de contribuir na/para a existência cidadã, tanto do professor quanto dos estudantes. A investigação apresenta a possibilidade de que as políticas públicas locais de EJA constituam-se em políticas contínuas de Estado e contribuam para a consolidação da Educação Básica, na perspectiva de assumir a condição humanizadora da educação, que se concretiza ao longo da vida através da educação formal, não formal e informal. Dessa forma, as políticas públicas de EJA, exercidas pelo viés da gestão democrática e dos direitos humanos e sociais, têm nas práticas educativas o lócus para construção de possibilidades de uma formação humana e social, na perspectiva de superação da compreensão da formação escolar fragmentada. Os sujeitos inseridos nesse contexto e que fazem a EJA na sua cotidianidade estão em busca de um ethos, que possibilite uma educação inclusiva e apresente contrapontos à escola que exclui. Além disso, destacamos, pela pesquisa, que a Educação de Jovens e Adultos desenvolvida pelo município de São Leopoldo apresenta-se, atualmente, como uma política de Estado de elevação de escolaridade do Ensino Fundamental, indicando, com isso, a possibilidade de que os Municípios exerçam um papel ativo nessa área, sem esquecermos, no entanto, a responsabilidade dos Estados e da União na garantia do direito à educação para todos e todas, em todas as idades. / This research is focused on the analysis of how the Youth and Adult Education was constituted, as a policy of raising the educational level in the municipality of São Leopoldo, in the state of Rio Grande do Sul (RS), Brazil, viewed from the perspective of those intertwined in its implementation. The research was developed based on the period from 1996 to 2010, involving the creation and implementation of a project called Learning is Possible - Literacy and Post-literacy Project in São Leopoldo-RS, dated 1996, until the expansion and consolidation of Youth and Adult Education as a mode of education in the municipality. The research was focused on the subjects who experienced the space-time of this mode, giving voice to them, to reveal the real subject who studies and works in this area. Thus, we listened to educators who work in teaching young people and adults; to understand the different concepts that form the world of school, and we also listened to the students, to understand them in their diversity and to grasp their needs and desires in relation to time-space school, work, and other issues. Regarding the involvement with the locus of the research, we seek to be consistent with the choice of qualitative methodology since it is grounded theoretically and dialectically, which enabled us to understand the subjects who live the municipal policy of Youth and Adult Education of the municipality, so it was possible to reveal and interpret what was being said and, in turn, the unsaid. Thus, the category of contradiction cemented our work. We used the content analysis, based on the theory of Bardin (1977) as a tool for interpreting the documents that were used. This choice is based on its critical approach and its recognition of the premise of the researchers active role in knowledge production. Another relevant methodological element was the choice of the policy cycle approach, formulated by Stephen Ball and Richard Bowe, to understand local policies in relation to national and international policies and the importance of the actors in this context. We signaled that when the educational practices of Youth and Adult Education incorporate in the school routine a self-creative approach to work, i.e. work as a production of life, and not work subordinated to the labor market is more likely to contribute in to the civic life of teachers and students. The research presents the possibility that local public policies of Youth and Adult Education may turn into perennial state policies that contribute to the strengthening of basic education, on the perspective of assuming the humanizing status of education, which is made up through life by formal, non-formal, and informal education. Thus, public policies of Youth and Adult Education, exerted by the bias of democratic governance and human and social rights, have on the educational practices the locus to build possibilities of a human and social education, from the perspective of overcoming the understanding of the required, regulated, and fragmented school education. The subjects within this context, who make the Youth and Adult Education in their daily lives, are in search of an ethos, which enables an inclusive education and provides counterpoints to the school that excludes. In addition, thanks to the research, we point out that the Youth and Adult Education developed by the municipality of São Leopoldo is nowadays a state policy of raising the educational level of primary education, indicating thereby the possibility that the municipalities may play an active role in this area, without forgetting, however, the Unions and state responsibility in ensuring the right to education for all, and at all ages.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2296231 bytes, checksum: 7f279e358650cfa90d937492d00cb9e7 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study aims to evaluate the Sports and Leisure Public Policies developed in the city of João Pessoa/Paraíba, through its legal budget. To accomplish this goal, it was designed the following research problem: considering sport and leisure as a constitutional right, what connections and relationships are established between the public policies of sport and leisure developed in the aforementioned city, in the aspects related to the legal budget, with the public policies at the federal and state level. From the methodological standpoint, the study takes a qualitative approach and uses of the method of explanatory and documentary research, for the analysis, we use the ―método de análise de conjuntura‖. We take as reference the historical and dialectical materialism as a theory of knowledge. To achieve the objectives of this research, we mapped out the legal budget related to sport and leisure of that city, the state and also at the federal level. We develop an analytical framework drawing on two significant landmarks for the politics and also for the sport and leisure in our country. They are: The enactment of the 1988 Federal Constitution and the election of Luiz Inácio Lula da Silva in 2002. To this end, the study started with the evaluation of the existent data and pointed to indicators for these regional policies for sport and leisure at the municipal and federal level, from the perspective of democratization and socialization of the sport and leisure. The path taken alongside the object of study, brought the following results: a) Public policies for sport and leisure at the municipal and federal level are guided by neo-liberals orientation which favor the interests of the logic of the market at the expense of human needs. Neglecting, thus, the sport and leisure to the poorest section of the population, that is, the children of the working class, b) Currently, the legal budget of the city does not present a consistent policy that effectively enables the democratization and socialization of this section, and that it raises the degree of development of sports and leisure culture of the population. There are missing elements to make a public policy in this perspective. The access that the poorest people have in this section is restricted and precarious; and c) However, there are proposals under consideration at ―Câmara Municipal‖ of João Pessoa, which, if approved and implemented, will enable a greater access to sport and leisure, and possibly help raising the standard for sports and culture of its population as well as to collaborate in the structuring of the Brazilian Sports System. For this, policies for sport and leisure in the city cannot be guided only by the possibility of the city to become one of the places for a mega sports event, in this case, FIFA s 2014 World Cup. They need to take into account the socio-historical determinations of Brazilian society and assume that sport is a part of humanity's cultural heritage, a social right supported by the constitution and one that should be present in the lives of all people. This requires the force of properly regulated public policy and this regulation should provide for benchmarks related to: finance, public spaces, projects and programs in all areas - education, participation and high performance. With guidance, planning, personnel and infrastructure that actually create viable and articulated policies around access to sport that universalize and democratize it. / O presente estudo se propõe avaliar as Políticas Públicas de Esporte e Lazer desenvolvidas no município de João Pessoa/Paraíba, através do seu ordenamento legal. Para dar conta desse objetivo, foi elaborado o seguinte problema de pesquisa: quais relações e nexos são estabelecidos entre as políticas públicas de esporte e lazer desenvolvidas no referido município, nos aspectos relativos ao ordenamento legal, com as políticas públicas destes setores a nível federal e estadual, considerando o esporte e o lazer como direito constitucionais? Do ponto de vista metodológico, tomamos como base a abordagem qualitativa e nos utilizamos do método de pesquisa documental e explicativa; para análise, nos valemos do método de análise de conjuntura. Assumimos como referência o materialismo histórico-dialético como teoria do conhecimento. Para a consecução dos objetivos desta pesquisa, realizamos um levantamento do ordenamento legal relacionado ao esporte e ao lazer do referido município, do estado e também a nível federal. Desenvolvemos um quadro analítico tomando como base dois significativos marcos históricos para a política e também para o esporte e o lazer no nosso país. São eles: a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2002. Para tanto, partiu-se da avaliação dos dados da realidade e apontou indicadores para essas políticas setoriais de esporte e lazer em nível municipal e federal, na perspectiva da democratização e universalização do esporte e do lazer. O percurso trilhado junto ao objeto de estudo, fez chegar aos seguintes resultados: a) As políticas públicas de esporte e lazer a nível municipal e federal são pautadas por orientações neoliberais que privilegiam os interesses da lógica do mercado em detrimento das necessidades humanas, negligenciando, assim, o esporte e o lazer as camadas mais carentes da população, isto é, aos filhos da classe trabalhadora; b) Atualmente, o ordenamento legal do município não apresenta política pública consistente que possibilite efetivamente a democratização e universalização desse setor, e que elevem o grau de desenvolvimento da cultura esportiva e de lazer da população. Faltam elementos para compor uma política pública nessa perspectiva. O acesso que a população mais carente tem a esse setor é precário e restrito; e, c) Contudo, existem propostas tramitando na Câmara Municipal de João Pessoa que, se aprovadas e efetivadas, possibilitarão um maior acesso ao esporte e ao lazer, e possivelmente contribuirão para elevar o padrão esportivo e cultural da sua população, além de colaborar na estruturação do Sistema Brasileiro Esportivo. Para isso, as políticas para o esporte e lazer no município não podem ser pautadas apenas pela possibilidade da cidade se tornar subsede de um megaevento esportivo, a Copa do Mundo FIFA 2014. Elas precisam levar em consideração as determinações sócio-históricas da sociedade brasileira e assumir que o esporte é um patrimônio cultural da humanidade, um direito social, previsto na constituição, que deve se materializar na vida de todos. Para tanto é necessário o impulso das Políticas Públicas devidamente regulamentadas e esta regulamentação deve prever marcos referentes ao: financiamento; espaços públicos; projetos e programas em todas as manifestações educacional, de participação e alto rendimento. Com diretrizes, planejamentos, pessoal e infra-estrutura que realmente viabilizem políticas articuladas de acesso ao esporte para universalizá-lo e democratizá-lo.