Conformado originalmente por Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay, el “Mercado Común del Sur” (MERCOSUR) es un organismo de integración subregional creado en marzo de 1991 con la finalidad de construir un polo de desarrollo económico en América del Sur. A partir del 2012, la República Bolivariana de Venezuela detenta también la membresía plena dentro del bloque. Por otro lado, cuenta con Chile, Colombia, Ecuador, Perú, Guyana, Surinam y Bolivia como países asociados. / Tesis

Submitted by Gabriela Toledo Silva (gatoledosilva@gmail.com) on 2016-03-16T22:58:50Z No. of bitstreams: 1 SILVA GT_ A UNESCO E A TRAJETÓRIA DA POLÍTICA CULTURAL.pdf: 9382025 bytes, checksum: d470d745b11410873d91d2f251ede1a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-17T14:23:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SILVA GT_ A UNESCO E A TRAJETÓRIA DA POLÍTICA CULTURAL.pdf: 9382025 bytes, checksum: d470d745b11410873d91d2f251ede1a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T14:58:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA GT_ A UNESCO E A TRAJETÓRIA DA POLÍTICA CULTURAL.pdf: 9382025 bytes, checksum: d470d745b11410873d91d2f251ede1a9 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Although relations between the State and different conceptions of culture have occurred in different historical periods, this study shows that the coining of the category 'cultural policy' is concomitant to the emergence of actions associated with it in the post World War II period. In 1967, UNESCO produced what became known as the first definition of cultural policy and, since then, the organization has played a central role in promoting cultural policies around the world. This definition was part of an explicit effort to ascribe a meaning to cultural policy spread this through studies, meetings and regional conferences during the 1970s and two global conferences in 1970 and 1982. During this period, UNESCO's work helped to move cultural policy away from its early disputes and uncertainties to become a significant operational category beyond activities related to UNESCO itself. Cultural policy began to be mobilized as a coherent, rational, instrumental, hierarchical and State-centric action, compatible with democracy and oriented to development. It has thus become a common way to talk about and carry out public actions related to culture in different places. Drawing on the analysis of documents produced by and also addressed to UNESCO in relation to cultural policy, the study shows how letters, memos, publications and questionnaires inserted in bureaucratic processes performed movements of formation and transformation of the centrality of the language of cultural policy, simultaneously translating the repertoires, meanings, uses and publics associated with it. This grammar of repertoires, central categories and languages has been tested and negotiated in historically situated moments and movements. The resulting centralities are provisional and dependent on local investments in their organizing value, coexisting and negotiating their validity with other public action languages. / Ainda que tenham existido relações entre o Estado e concepções variadas de cultura em diferentes períodos históricos, esta pesquisa mostra que a cunhagem da categoria 'política cultural' é concomitante ao surgimento das ações a ela associadas no período pós Segunda Guerra Mundial. Em 1967, a UNESCO produziu o que ficou conhecido como a primeira definição de política cultural e, a partir de então, assumiu papel central na promoção de políticas culturais ao redor do mundo. Esta definição foi parte de um esforço explícito para atribuir à política cultural um significado e difundi-lo por meio de estudos, reuniões e conferências regionais durante os anos 1970 e duas conferências globais, em 1970 e 1982. Neste período, o trabalho da UNESCO contribuiu para mover a política cultural de suas controvérsias e incertezas iniciais para tornar-se uma categoria operacional significativa para além das atividades ligadas à própria UNESCO. A política cultural passou a ser mobilizada como uma ação coerente, racional, instrumental, hierárquica, estadocêntrica, compatível com a democracia e orientada ao desenvolvimento e tornou-se uma forma frequente para falar sobre e fazer ações públicas relacionadas a cultura em diferentes lugares. A partir da análise de documentos produzidos por e sobre o trabalho da UNESCO relacionado a política cultural, o estudo mostra como cartas, memorandos, publicações e questionários encartados em processos burocráticos performaram movimentos de formação e transformação da centralidade da linguagem da política cultural, transformando simultaneamente os repertórios, significados, usos e públicos a ela associados. Essa gramática de repertórios, categorias centrais e linguagens tem sido testada e negociada concretamente em momentos e movimentos historicamente situados. As centralidades resultantes são, portanto, provisórias e dependentes dos investimentos locais em seu valor como forma organizadora, convivendo e negociando sua validade com outras linguagens de ação pública.

CUNHA FILHO, Clayton Mendonça. A construção do horizonte plurinacional: liberalismo, indianismo e nacional-popular na formação do Estado boliviano. 2015. 314f. Tese (Doutorado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Rio de Janeiro, 2015. / Submitted by Hanna Sandy (nannybells@gmail.com) on 2016-12-20T13:38:23Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_cmcunhafilho.pdf: 3039107 bytes, checksum: 029d2640cbddee9a3f8ed9e6152d4a56 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-12-22T11:41:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_cmcunhafilho.pdf: 3039107 bytes, checksum: 029d2640cbddee9a3f8ed9e6152d4a56 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T11:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_cmcunhafilho.pdf: 3039107 bytes, checksum: 029d2640cbddee9a3f8ed9e6152d4a56 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente tese busca compreender e explicar a formação do Estado Plurinacional da Bolívia a partir do legado de símbolos, procedimentos e modelos de aquisição de legitimidade deixados ao longo de sua história e que podem ser agrupados em três grandes matrizes políticas: o liberalismo-constitucional, o indianismo-comunitário e o nacional-popular. Assim, o objetivo é analisar como o legado destas três matrizes políticas, através principalmente da evolução histórica de seus horizontes políticos e da memória de suas agendas e promessas inconclusas acerca do Estado e da nação na Bolívia, influenciam o atual experimento inaugurado em 2009 com a promulgação de sua atual Constituição Política do Estado (CPE). A hipótese subjacente é a de que o experimento plurinacional, em sua tentativa de resolver a forte crise de legitimidade estatal trazida pela conjuntura crítica dos anos 2000-2005, se nutre fortemente das agendas destas três matrizes – seja intencional e deliberadamente como no caso do Indianismo e do Nacional-popular ou de maneira reticente como no caso do Liberalismo - de forma a tentar reconciliar o Estado com sua altamente heterogênea formação social. A fim de verificá-la, foi realizado um estudo de natureza eminentemente bibliográfica complementado por pesquisa de campo de seis meses a fim de traçar a evolução política das três matrizes em seus momentos constitutivos, horizontes e agendas e contrastá-las com as características institucionais assumidas pelo novo Estado Plurinacional, bem como a prática política dos principais atores bolivianos contemporâneos. Dessa maneira, foi possível perceber o quanto de fato persistem no experimento refundacionista atual e na prática política corrente do país uma mescla heterogênea e com distintas ênfases das agendas e práticas das três matrizes, representadas sobretudo no apego à democracia como valor e procedimento; no reconhecimento étnico-cultural trazido ao interior do Estado com a incorporação potencial pelo mesmo de formatos institucionais comunitários e a preservação de espaços autônomos de deliberação; e na busca por participação política mais direta por parte do povo e na ênfase relativa à soberania popular sobre os recursos naturais do país e um maior intervencionismo estatal na economia. / La presente tesis busca comprender y explicar la formación del Estado Plurinacional de Bolivia a partir del legado de símbolos, procedimientos y modelos de adquisición de legitimidad dejados a lo largo de su historia y que pueden ser agrupados en tres grandes matrices políticas: el liberalismo-constitucional, el indianismo-comunitario y lo nacionalpopular. Así, el objetivo es analizar cómo el legado de estas tres matrices, a través principalmente de la evolución histórica de sus horizontes políticos y de la memoria de sus agendas y promesas inconclusas acerca del Estado y de la nación boliviana influencian al presente experimento inaugurado en 2009 con la promulgación de su actual Constitución Política del Estado (CPE). La hipótesis subyacente es la de que el experimento plurinacional, en su tentativa de solucionar la fuerte crisis de legitimidad estatal desatada por por la coyuntura crítica de los años 2000-2005, se alimenta fuertemente de las agendas de estas tres matrices - ya sea intencional y deliberadamente como en el caso del indianismo y del nacional-popular o de manera vacilante como en el del liberalismo - de manera a intentar conciliar al Estado con su abigarrada formación social. A fin de verificarlo, fue realizado un estudio de naturaleza eminentemente bibliográfica complementado por investigación de campo de seis meses con el objetivo de trazar la evolución política de las tres matrices en sus momentos constitutivos, horizontes y agendas y contrastarlas con las características institucionales asumidas por el nuevo Estado Plurinacional, bien como la práctica política de los principales actores bolivianos contemporáneos. De esa manera, fue posible observar la persistencia en el experimento refundacional actual bien como en la práctica política corriente del país una mezcla heterogénea y con distintos énfasis de las agendas y prácticas de las tres tradiciones, representadas sobre todo en el apego a la democracia como valor y procedimiento; en el reconocimiento étnico-cultural traído al interior del Estado con la incorporación potencial por el mismo de formatos institucionales comunitarios y la preservación de espacios autónomos de deliberación; y en la búsqueda por participación política más directa por parte del pueblo y en el énfasis sobre la soberanía popular sobre los recursos naturales del país y una incrementada intervención estatal en la economía.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-03-14Bitstream added on 2014-06-13T18:30:07Z : No. of bitstreams: 1 nespoli_jhs_me_fran.pdf: 755102 bytes, checksum: 8175f03c5c672e74864e1280ed37409e (MD5)

Il presente lavoro di ricerca há come obiettivo lo studio alla fedeltà del partito politico, istituto di Diritto Elettorale che può funzionare come um meccanismo legittimo nellesercizio di rappresentazione politica. Dobbiamo stabilire um senso per il termine di fedeltà e, con questo dimostrare la sua relazione con le democrazie moderne. In Brasile, la fedeltà della persona legata a um partito politico, si è stabilita nellambito costituzionale, attraverso la Constituzione del 1967. Le alterazioni 1/69 e 11/78 anche riservano il trattamento alla fedeltà, eliminato dal testo costituzionale modificato il 25/85. La nostra costituzione reserva agli statuti dei partiti lobbedienza delle regole disciplinari e la fedeltà ad essi enunciati. Limportanza del tema nello spazio politico elettorale brasiliano è una ragione di alto indice di migrazione e le discussioni su questo tema hanno come condizione sine qua non, la questione della posizione ufficiale delle rappresentazioni elettive. Questa discussione è stata riportata al Tribunale Superiore Elettorale e al Supremo Tribunale Federale recentemente, i quali decidirono che i partiti politici, organi indispensabili alla realizzazione delle elezioni, sono i titolari elettivi. Notabile è ledizione della Risoluzione 22.610/TSE, che impone la perdita di questa missione ai mandatari disertori, correggendo le ipotesi di scambio per causa giusta. Il Congresso Nazionale si è manifestato a rispetto di questo tema, essendo che le PECs 23/2007, del Senatore Marco Maciel, e 124/2007, del Deputato Wilson Santiago, hanno tramite più accelerato. Nel Diritto Straniero, incontriamo pochi studi su questo tema, già che il rispetto ai principi e alle idee dei partiti è tradizione delle democrazie consolidate, situazione che non offre margini allinfedelità. Comunque si spiega lattualità del tema nello scenario brasiliano, dove la democrazia ancora è in via di maturità. / O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade partidária passou a ser tratada, no âmbito constitucional, pela Carta de 1967. As emendas 1/69 e 11/78 também reservaram tratamento à fidelidade, suprimida do texto constitucional pela emenda 25/85. Nossa atual Constituição reserva aos estatutos partidários o estabelecimento das regras de disciplina e fidelidade partidárias. A importância do tema na órbita político-eleitoral brasileira é em razão do alto índice de migração partidária e as discussões acerca do tema têm como pano de fundo a questão da titularidade dos mandatos eletivos. Recentemente essa discussão foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, que decidiram que os partidos políticos, organismos indispensáveis para a realização das eleições, são os titulares dos mandatos eletivos. Notável a edição da Resolução 22.610/TSE, que impõe a perda do mandato aos mandatários trânsfugas, ressalvando hipóteses de trocas por justa causa. O Congresso Nacional também vem se movimentando em torno do tema, sendo que as PECs 23/2007, de autoria do Senador Marco Maciel, e 124/2007, de autoria do Deputado Wilson Santiago, têm seu trâmite mais acelerado. No direito estrangeiro, encontramos pouca tratativa do tema, já que o respeito aos princípios e ideários partidários é tradição das democracias consolidadas, situação que não dá margem à infidelidade. Explica-se, portanto, a atualidade do tema em cenário brasileiro, onde a democracia ainda está em processo de amadurecimento.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448185-Texto+Completo-0.pdf: 6680314 bytes, checksum: cfe7d1359f490d06440454f868892176 (MD5) Previous issue date: 2013 / This thesis intends to identify the theoretical connections between professional formation and military discourses in Brazil during the nineteenth century, from an analysis of the Army officers thought, particulararly of the representatives of Engineers Corps. Until 1850, when the Minister of War, Manoel Felizardo de Souza Mello, changed the mechanisms for promotion of officers, military academic formation was no requirement to move up the professional military forces. On the other hand, the Military Academy, since its creation in 1810, was responsible for instruct the scientific corps of the Army: the gunners and engineers. Is analyzed the conditions for the creation of the Military School in order to illustrate their curriculum influenced by Portuguese Enlightenment. Linked with the study of this institution, is the research result of documents related to the military that it was formed, as well as those responsible for its maintenance. Are analyzed the speeches of graduates of the Military School, represented for different discourses forms. / Esta tese trata de identificar as conexões teóricas entre a formação profissional e o discurso militar no Brasil durante o século XIX, a partir da análise do pensamento de oficiais do Exercito, particularmente de representantes do corpo de engenheiros. Até 1850, quando o então ministro da Guerra Manoel Felizardo de Souza e Mello alterou os mecanismos para promoções da oficialidade, a formação militar acadêmica não era requisito para se ascender na carreira das armas. Por outro lado, a Escola Militar, desde sua criação em 1811, era a responsável pela instrução dos corpos científicos do Exército: os artilheiros e os engenheiros. São analisados os pressupostos para a criação da Escola Militar com o objetivo de ilustrar a sua estrutura curricular influenciada pelo iluminismo português. Atrelado ao estudo desta instituição está o resultado da investigação de documentos referentes aos militares que nela se formaram, assim como àqueles responsáveis pela sua manutenção. São analisadas as falas de egressos da Escola Militar, representadas por diferentes formas de discurso.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2014. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2014-09-09T20:35:21Z No. of bitstreams: 1 2014_ HerbertGlerMendesdosAnjos.pdf: 1488803 bytes, checksum: 30bf59892bc71aea2d3d174b4f9e6c53 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-09-09T20:35:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ HerbertGlerMendesdosAnjos.pdf: 1488803 bytes, checksum: 30bf59892bc71aea2d3d174b4f9e6c53 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-09T20:35:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ HerbertGlerMendesdosAnjos.pdf: 1488803 bytes, checksum: 30bf59892bc71aea2d3d174b4f9e6c53 (MD5) / O Partido Socialista Brasileiro (PSB) é objeto de pesquisa desta dissertação de mestrado. Os enfoques deste trabalho estão situados na análise da formação do PSB, partido político surgido no processo de redemocratização brasileira de 1945, por meio da ação de variados atores com experiências e ideias políticas que, embora estivessem todas no campo ideológico da esquerda, eram substantivamente distintas do pensamento de esquerda, mais ortodoxo, em especial o marxismo stalinista do PCB. Este trabalho também consiste em analisar os elementos peculiares que caracterizaram o projeto socialista democrático do PSB, que combinava igualdade social com liberdades civis e políticas. Enfatiza-se na análise as modificações sofridas pelo projeto e pelo discurso do PSB, que são visíveis a partir da década de 1950. Por fim, analisa-se a história do partido no período entre 1945-1965. Debruçamo-nos sobre a experiência e sobre o percurso do socialismo democrático no Brasil por meio das ações do partido em todo esse período democrático. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian Socialist Party (PSB) is the research object of this dissertation. The approaches that work are situated in analyzing formation of the PSB, political party, emerged in the 1945 Brazilian democratization process, through the action of actors with varying experiences and political views, even though they were all on the ideological left field, were substantively distinct from left thinking, more orthodox , especially the Stalinist Marxism of the PCB. This work also consists of analyzing the peculiar elements that characterized the democratic socialist project of the PSB, which combined social equality with civil and political liberties. We emphasize the analysis the changes undergone by the project and by the discourse of the PSB that are visible from the 1950s. Finally, we analyze the history of the party in the period 1945 to 1965. We focused on the experience and on the path of democratic socialism in Brazil through the actions of the party in all this democratic period.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2010. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-29T15:56:13Z No. of bitstreams: 1 2010_KleberChagasCerqueira.pdf: 664543 bytes, checksum: 61bd2e14624d9b10ff370e4deab2e1c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-29T15:57:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_KleberChagasCerqueira.pdf: 664543 bytes, checksum: 61bd2e14624d9b10ff370e4deab2e1c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-29T15:57:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_KleberChagasCerqueira.pdf: 664543 bytes, checksum: 61bd2e14624d9b10ff370e4deab2e1c1 (MD5) / O objeto deste trabalho são as mudanças programáticas do Partido dos Trabalhadores – PT, entre as eleições presidenciais de 1989 e 2006, no tocante às suas propostas de política econômica, com foco na visão do partido sobre as estratégias para o desenvolvimento do País. Apresenta uma nova possibilidade de abordagem teórica, o Referencial das Coalizões de Defesa – RCD, para interpretar mudanças programáticas em partidos políticos e avaliar em que medida tal abordagem se mostra operacional e promissora para enriquecer esse campo de investigação. O trabalho procura dialogar criticamente com os estudos que interpretam as mudanças programáticas em partidos como resultantes de uma racionalidade instrumental: como adaptações voltadas à melhoria de seus desempenhos eleitorais. E também com aquelas análises que julgam serem essas mudanças fundamentalmente explicadas pelos aspectos sócioeconômicos do contexto de atuação dos partidos, destinando, portanto, pouco ou nenhum papel às ideias e à dinâmica própria do sistema de crenças dos partidos nessas transformações. Avalia-se se a trajetória programática do PT exige, para sua melhor compreensão, uma investigação mais profunda da formação e do desenvolvimento do sistema de crenças petista e, recorrendo ao conceito de mudança decisiva em políticas, do RCD, investiga-se a hipótese de que não houve mudança decisiva nas propostas de desenvolvimento do país que o PT defendeu, no período examinado. Nesse sentido, as alterações programáticas verificadas teriam ocorrido em aspectos secundários, ou apenas em parte do núcleo da política do sistema de crenças petista, e resultado das transformações econômicas do País. Essa trajetória seria resultado de um processo de aprendizado politicamente orientado, apoiado em mudanças da compreensão do partido sobre os problemas do País, e também em sua adaptação a perturbações externas, destacando-se as profundas transformações ocorridas no cenário político e econômico mundial do período. A partir de uma revisão da literatura sobre o debate econômico brasileiro no período entre 1950 e 1980, caracterizado pela hegemonia do pensamento desenvolvimentista, procurou-se identificar as coalizões de defesa aí presentes e como elas influenciaram na formação do sistema de crenças petista sobre política econômica. Em seguida, analisaram-se os principais documentos programáticos do PT para interpretar as propostas de política econômica defendidas nas resoluções partidárias e nos programas eleitorais divulgados durante as campanhas eleitorais à Presidência da República entre 1989 e 2006. A aplicação do referencial teórico e da metodologia das coalizões de defesa permitiu perceber com muito mais clareza o sentido histórico das mudanças programáticas vividas pelo PT, além de situar a construção política e programática desse partido de forma muito mais precisa no contexto histórico do debate econômico brasileiro e das heranças teóricas e políticas do ideário econômico petista. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The object of this work is the programmatic changes of the Workers Party - PT, throughout the presidential elections between 1989 and 2006, with regard to their economic policy proposals, focused on the vision of the Party concerning strategies for the development of the country. It offers a new possibility of theoretical approach, the Advocacy Coalition Framework, to interpret programmatic changes in political parties and assess the extent to which such an approach is operational and useful to enrich this field of research. This work seeks to critically dialogue with studies which interpret partisan programmatic changes as a result of an instrumental rationality: as adjustments aiming to improve their electoral performance. It also seeks to dialogue with those analysis which say that these changes are mainly explained by the socialeconomic aspects of the work context of the parties and which design, therefore, little or no role to the ideas and the dynamics of the beliefs system of the political parties in these transformations. The work assesses whether the trajectory of the Workers Party’s program requires, for its better understanding, a deeper investigation of the formation and the development of the Workers Party’s beliefs system, and using the concept of decisive change in policies of the Advocacy Coalition Framework, it investigates the hypothesis that there was no decisive change in the Workers Party’s proposals for the development of the country, in the period examined. In this sense, the programmatic changes observed would refer to secondary concerns or only to part of the core of the Workers Party’s policy beliefs system, as a result of the economic transformation of the country. This trajectory would be the result of a policy-oriented learning process, supported on changes in the Party's understanding of the problems of the country, and also on its adaptation to external perturbations, considering the profound changes occurring in the political and economic world along the period. From a literature review of the Brazilian economic debate in the period between 1950 and 1980, characterized by the hegemony of the developmentalism thought, the work tries to identify the existing advocacy coalition and how they have influenced the formation of the Workers Party’s beliefs system regarding economic policy. In addition, the work analyzed the main programmatic documents of the Workers Party in order to interpret the economic policy proposals advocated in partisan resolutions and in the electoral programs announced during the election campaign for the presidency between 1989 and 2006. The application of the Advocacy Coalition Framework allowed a clearer perception of the historical meaning of the programmatic changes experienced by the Workers Party, and also placed the policy and the programmatic construction of that party precisely in the historical context of Brazilian economic debate and the theoretical and political legacies of the Workers Party’s economic ideology.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-12-02T11:27:24Z No. of bitstreams: 1 2012_TatianaBrazRibeiral.pdf: 1771823 bytes, checksum: b257bf18f0597b84922a6e1a148549bb (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-12-10T14:00:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_TatianaBrazRibeiral.pdf: 1771823 bytes, checksum: b257bf18f0597b84922a6e1a148549bb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-10T14:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_TatianaBrazRibeiral.pdf: 1771823 bytes, checksum: b257bf18f0597b84922a6e1a148549bb (MD5) / A presente pesquisa teve por objetivo observar a institucionalização dos procedimentos eleitorais e a formalização dos direitos políticos no Brasil e no México. O trabalho de pesquisa foi realizado comparativamente por meio da investigação dos marcos legais incorporados aos ordenamentos jurídicos, entre 1920 e 2010. A formalização dos direitos políticos e a organização do sistema eleitoral, em ambos os países, ocorreram como um movimento contínuo de adaptação política incremental, jurisdição e reforma. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this paper is to observe, through a comparative analysis, the processes of electoral democracy in Brazil and Mexico. The work aims to contribute to understanding the specificities of institutional choices, especially regarding the rules and election procedures incorporated into their legal systems. Thus, the research seeks to support the understanding of the role of the State to ensure the political rights. In both countries the historical view starts in the early decades of the twentieth century and goes until 2010. The organization of the electoral system and the political rigths, of both democracies, occurred throughout the century, remaining as a continuous movement of adaptation policy, electoral jurisdiction and reform.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-30T19:54:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Pedro Gustavo de Sousa Silva.pdf: 1946418 bytes, checksum: bd45d794e29247000de1e5702e63bd99 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-17T20:10:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Pedro Gustavo de Sousa Silva.pdf: 1946418 bytes, checksum: bd45d794e29247000de1e5702e63bd99 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T20:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Pedro Gustavo de Sousa Silva.pdf: 1946418 bytes, checksum: bd45d794e29247000de1e5702e63bd99 (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / CAPES / O presente trabalho aborda a organização interna de PSDB e PT. O objetivo geral da pesquisa consiste em identificar a variação da organização interna dos partidos a partir da experiência de comandar o Poder Executivo nacional. Os objetivos específicos são esses: (1) identificar as mudanças organizacionais no PSDB durante o exercício do governo FHC (1995-2002); (2) identificar as mudanças organizacionais no PT durante o exercício do governo Lula (2003-2010). Cada partido é investigado em duas situações distintas. Na primeira, quando é fundado e está na oposição. Na segunda, quando vence as eleições nacionais e encontra-se na Presidência da República por um período de dois mandatos. Os dois partidos analisados tiveram modelos de origem distintos. As características de origem do PT agregam mais elementos societários, enquanto no PSDB prevalecem aspectos vinculados à esfera governativa. Buscou-se verificar as mudanças ocorridas ao longo do tempo nos seguintes aspectos: 1) distribuição dos recursos no interior do partido; 2) fontes de financiamento; 3) evolução da quantidade de filiados; 4) nível de inclusão dos filiados nos processos decisórios internos; 5) distribuição pelo território nacional do número de filiados, seções locais e representantes eleitos. Dentre os indicadores observados, apenas dois não enveredaram pelo mesmo caminho. Ao fim de oito anos no comando do governo federal, ambos os partidos fortaleceram as estruturas organizacionais. / This thesis deals with the internal organisation of PSDB and PT political parties. The general objective of the research is to identify the variation of the internal organisation of the political parties from the experience of running the national Executive Branch. The specific objectives are: (1) to identify the organisational changes in the PSDB during the FHC government (1995-2002); (2) identify the organizational changes in the PT during Lula's administration (2003-2010). Each political party is investigated in two different situations. At first, when it is founded and while in the opposition. In the second, when it wins national elections and finds itself in the Presidency of the Republic by a period of two mandates. The two analysed parties had different origin models. The characteristics of PT's origin adds more corporate elements, while in the PSDB case, aspects related to the governmental sphere prevail. It was sought to verify the changes that occurred over time in the following aspects: 1) distribution of resources within the party; 2) sources of financing; 3) evolution of the number of affiliates; 4) level of inclusion of members in internal decision-making processes; 5) distribution throughout the national territory of the number of affiliates, local sections and elected representatives. Among the indicators observed, only two did not follow the same path. After eight years in charge of the federal government, both parties strengthened organizational structures.