Submitted by Fabio Alvim Klein (faklein@yahoo.com) on 2012-03-29T21:24:39Z No. of bitstreams: 1 Elections and Fiscal Policy at the Municipal Level in Brazil_final text.pdf: 670509 bytes, checksum: 8698b7d50dff5d0e05111b0acbeabbf7 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-30T13:27:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Elections and Fiscal Policy at the Municipal Level in Brazil_final text.pdf: 670509 bytes, checksum: 8698b7d50dff5d0e05111b0acbeabbf7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-30T13:28:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elections and Fiscal Policy at the Municipal Level in Brazil_final text.pdf: 670509 bytes, checksum: 8698b7d50dff5d0e05111b0acbeabbf7 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / This thesis adds to the political business cycles (PBC) literature by studying the relationships between elections, term limits, political parties and fiscal policies in 3,393 Brazilian municipalities between 2001 and 2008. The results show that first term mayors increase total revenues and keep reasonable levels of spending during elections, thus preserving or either increasing budget balances. They also change their budget composition from current expenditures (e.g. personnel) towards capital related ones (e.g. investments) as elections approach. In fact, only first term mayors seem to benefit from opportunistic increases in fiscal variables, especially in current and personnel expenditures. Yet, first term mayors are not necessarily less fiscally responsible than second term mayors along their term in office (non-electoral years) or during elections. In this sense, elections with first term and second term mayors seem to promote a competitive feature which appears to enhance electoral and fiscal accountability. This thesis also points at a significant association between opportunistic and partisan fiscal cycles at the local level in Brazil. During elections, rightwing parties increase the budget balance, while left-wing parties increase capital related expenditures and reduce current and personnel expenditures, but in this last case not as much as other parties. By doing so, these parties partially meet voters’ fiscal preferences. During the term (non-electoral years), however, right-wing parties present a slightly looser budget balance, while left-wing parties invest less than other parties, and these policies are not favoured by voters. Overall, this study shows that voters in Brazil recognize a sustainable fiscal management, enjoying both higher government revenues and spending, especially rewarding higher capital expenditures and investments throughout the incumbent’s term and increases in current and personnel expenditures in the electoral year. In any case, voters’ fiscal preferences are mostly independent of ideological preferences. / Esta tese contribui para a literatura sobre ciclos políticos de negócios ao estudar as relações entre eleições, limites à reeleição, partidos e política fiscal em 3.393 municípios brasileiros entre 2001 e 2008. Os resultados mostram que prefeitos de primeiro mandato aumentam receitas totais e mantém níveis razoáveis de gastos durante as eleições, preservando ou até aumentando o balanço orçamentário. Eles também alteram sua alocação orçamentária reduzindo despesas correntes (e.g. pessoal) e aumentando despesas de capital (e.g. investimentos) à medida que as eleições se aproximam. Em realidade, apenas prefeitos de primeiro mandato parecem se beneficiar de aumentos oportunistas nas variáveis fiscais, especialmente em despesas correntes e de pessoal. No entanto, prefeitos de primeiro mandato não são necessariamente menos responsáveis fiscalmente do que prefeitos de segundo mandato ao longo da gestão (anos não eleitorais) ou durante as eleições. Nesse sentido, eleições com prefeitos de primeiro e segundo mandatos parecem promover condições competitivas que potencialmente aumentam a responsabilização eleitoral e fiscal. Essa tese também aponta para uma significativa associação entre ciclos fiscais oportunistas e partidários no nível local no Brasil. Durante as eleições, partidos de direita aumentam o balanço orçamentário, enquanto partidos de esquerda aumentam despesas de capital e reduzem despesas correntes, mas nesse último caso não tanto quanto os demais partidos. Ao fazerem isso, esses partidos atendem parcialmente às preferências dos eleitores. Durante o mandato (anos não eleitorais), entretanto, partidos de direita apresentam um balanço orçamentário levemente mais baixo, enquanto partidos de esquerda investem menos do que os demais partidos, e essas políticas não são favorecidas pelos eleitores. De forma geral, esse estudo mostra que os eleitores no Brasil reconhecem uma administração fiscalmente responsável, e têm uma preferência por mais receitas e gastos públicos, especialmente premiando maiores despesas de capital e investimentos ao longo do mandato político e aumentos em receitas e despesas correntes no ano eleitoral. De qualquer modo, as preferências fiscais dos eleitores são independentes das preferências ideológicas.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaqueline A Alves dos Santos.pdf: 4621452 bytes, checksum: 23e433b292132bb9892e8a6cf8f0d9c5 (MD5) Previous issue date: 2013-09-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this study is to conduct a comparative analysis of qualitative character of the constituent elements of the websites of political parties in Brazil and Argentina. They are: Brazilian Democratic Movement Party ( PMDB ), the Workers Party ( PT) , Communist Party of Brazil ( PC do B ) ; Christian Social Democratic Party ( CSDP ) ; Unión Civica Radical ( UCR ), the Justicialist Party ( PJ ), Socialist Party Argentino ( PS ) and the Communist Party of Argentina ( PCA ) . It is intended to verify that the strand ideological and organizational structure Subtitle influence the manner of use of the websites, thus establishing different forms of use of this feature. It is considered that in addition to the internal features of each party, the general aspects of modern parties, while bureaucratic organizations are important to understand their behavior in the virtual world . The analysis proceeds with an initial characterization of layouts , followed by the description and analysis of the resources available on websites , grouped into four categories : ( i ) information about the party , whose purpose was to verify claims by Subtitle to disseminate information to users about their identity and organization , (ii ) recruitment; whose aim was to analyze the resources used to recruit voters individually or by groups, as well as advertising materials and training schools policy , ( iii ) transparency and accountability ; observed the presence of resources and documents that demonstrate transparency in administration and ( iv ) interaction and participation was analyzed the means employed to generate political interest and interaction with the web user . Also raised were the main features of the news released by the parties. All these analyzes point to the general conclusion that the websites are used by all parties as a communication tool unilateral policy. Identified some differences in layout and content focus by some parties with similar characteristics , however, it was found that the slope ideological and organizational structure of the subtitles do not determine one expressively different usage , for arguing that certain type of party tends to use the site differently from another party . Although the hypothesis was not confirmed, the idea that guided the work was not entirely refuted because it was possible to observe these spaces general characteristics of modern parties, the liberal perspective systemized. / O objetivo deste trabalho é realizar uma análise comparada de cunho qualitativo dos elementos constitutivos dos websites de partidos políticos do Brasil e da Argentina. Sendo eles: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Partido dos Trabalhadores (PT); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Partido Social Democrata Cristão (PSDC); Unión Cívica Radical (UCR); Partido Justicialista (PJ); Partido Socialista Argentino (PS) e Partido Comunista Argentino (PCA). Pretende-se verificar se a vertente ideológica e estrutura organizativa das legendas influenciam na forma de utilização dos websites, estabelecendo assim formas distintas de emprego desse recurso. Considera-se que além das características internas de cada partido, os aspectos gerais dos partidos modernos, enquanto organizações burocráticas são importantes para compreender seu comportamento no mundo virtual. A análise procede inicialmente com a caracterização dos layouts, seguido da descrição e análise dos recursos existentes nos websites, agrupados em quatro categorias: (i) informações sobre o partido; cujo propósito foi verificar as ações por parte das legendas para divulgar informações aos usuários sobre sua identidade e organização; (ii) recrutamento; cujo intuito foi analisar os recursos empregados para recrutar eleitores de forma individual ou por meio de grupos, assim como a publicidade dos materiais e escolas de formação política; (iii) transparência e prestação de contas; observou-se a presença dos recursos e documentos que demonstram transparência na administração e (iv) interação e participação; foi analisado os meios empregados para gerar interesse político e interação com o usuário da web. Também foram levantadas as principais características das notícias lançadas pelos partidos. Todas essas análises apontam para a conclusão geral de que os websites são utilizados por todos os partidos como instrumento de comunicação política unilateral. Foram identificadas algumas diferenças na disposição e enfoque de conteúdos por alguns partidos com características semelhantes, porém, verificou-se que a vertente ideológica e a estrutura organizativa das legendas não determinam um uso diferenciado de forma expressiva que permita afirmar que determinado tipo de partido tende utilizar o site de forma diferente de outro partido. Apesar da hipótese de trabalho não ter sido confirmada, a ideia que norteou o trabalho não foi totalmente refutada, pois foi possível observar nesses espaços características gerais dos partidos modernos, sistematizadas pela perspectiva liberal.

El llamado “ciclo progresista” en América Latina es un proceso político caracterizado por el giro de varios gobiernos latinoamericanos hacia la izquierda. Desde finales de la década de los 90, estos gobiernos han desarrollado cambios importantes en sus países e impulsado nuevos proyectos de integración regional. Uno de los epicentros de tales cambios ha sido el Foro de Sao Paulo, un espacio de articulación de partidos y movimientos de izquierda de América Latina. En este trabajo buscamos esclarecer la naturaleza del Foro, así como la relación que tiene este con sus partidos miembros, en este caso con los dos partidos estudiados en el Perú: el Partido Socialista y el Partido Comunista del Perú- Patria Roja. Hemos empleado como instrumentos de análisis la teoría neogramsciana de las relaciones internacionales, que va de la mano de postulados como el nuevo regionalismo y el regionalismo contrahegemónico. Estas herramientas teóricas nos ayudan tanto a estudiar el desarrollo del Foro, como a entender a los partidos políticos de izquierda peruanos, y su posición respecto de los proyectos de integración regional. En esta investigación hemos buscado comprobar la hipótesis de que la alineación (de la que se suele hablar) consiste realmente en una adhesión hacia una determinada posición política, en el sentido de una decisión de los partidos, y no entendido como la influencia del Foro como un instrumento de algunos gobiernos, como el de Cuba, Venezuela o Brasil, para ejercer una dominación de la izquierda o la expansión del “castrochavismo”. Para ello, hemos analizado las declaraciones finales de los encuentros del Foro, entre los años 2010 y 2016 dadas sobre el tópico de la integración regional, para luego compararlas con los documentos de los dos partidos peruanos usados en el estudio. Es en el análisis de las posturas sobre la integración regional, donde se expresa con bastante claridad su búsqueda de construir un bloque histórico nacional, proyectarlo al escenario regional y de esa manera llegar a formular una contra hegemonía a la presencia dominante de la política e intereses de Estados Unidos de Norteamérica en la región.

El objetivo general de la tesis es analizar el diseño de la política para la calidad del aire de la Municipalidad Metropolitana de Lima, durante los años 2010 a 2012, abarcando un periodo temporal de dos gestiones municipales distintas, como es la correspondiente al Alcalde Luis Castañeda Lossio y a la Alcaldesa Susana Villarán de la Puente. Para ello, se analizan dos normas emitidas por la Municipalidad Metropolitana de Lima, como son la Ordenanza N° 1424 del año 2010, que aprobó la Política Ambiental Metropolitana y la Ordenanza N° 1628 del año 2012, que aprobó la Política Metropolitana del Ambiente –y derogó la anterior-, por cuanto en la Municipalidad las políticas se establecen a través de Ordenanzas; por lo que el presente estudio parte de la comparación de ambas normas antes señaladas. El primer capítulo desarrolla el marco teórico y el estado de la cuestión, en tanto que el capítulo dos, está referido al análisis del diseño de la política pública en mención y el tercer capítulo, busca conocer a los actores que participaron en su diseño. Entre las principales conclusiones, se puede señalar que ambas Ordenanzas, promueven el uso de otras formas de transporte, distinto al motorizado, como el transporte peatonal y el uso de bicicletas; sin embargo las soluciones planteadas no son suficientes para mitigar la contaminación, puesto que el uso de las mismas no resulta aplicable en nuestra ciudad. No obstante, si se tiene en cuenta la implementación eficaz de esta medida en conjunto con el uso de combustibles menos contaminantes y la modernización del parque automotor, se podría lograr una disminución en la contaminación del aire.

O objetivo da presente dissertação é analisar o sistema normativo que rege o financiamento da atividade política no Brasil. Para tanto, o trabalho inicia com a abordagem das principais fragilidades apresentadas pelo sistema político-eleitoral brasileiro como um todo para que se possa entender melhor o contexto em que está envolvido o sistema normativo do financiamento da política no Brasil. Após, são analisadas as principais propostas de reforma legislativas do cenário político-eleitoral brasileiro. Nesse ínterim, ganha destaque as alterações propostas no sistema de financiamento de caráter misto atualmente vigente no Brasil. Posteriormente, há uma análise de todos os dispositivos legais referentes ao tema, a fim de se entender os problemas específicos do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais brasileiras. Segue-se uma pesquisa empírica em que são estudadas as prestações de contas eleitorais apresentadas nas eleições presidenciais de 2002 e 2006, com o intuito de se observar se as premissas existentes na doutrina referente ao tema realmente se aplicam na prática. / The objective of this work is to analyze the normative system that conducts the financing of the activity politics in Brazil. For in such a way, the work initiates with the boarding of the main fragilities presented for Brazilian politician-electoral system as a whole so that if it can understand the context better where the normative system of the financing of the politics in Brazil is involved. After, the main legislative proposals of reform of the Brazilian politician-electoral scene are analyzed. In this meantime, it gains prominence the alterations proposals in the currently normative financing system in Brazil. Later, it has an analysis of all the referring legal devices to the subject, in order to understand the specific problems of the financing of the political parties and the Brazilian electoral campaigns. An empirical research is followed where the presented electoral renderings of accounts in the presidential elections of 2002 and 2006 are studied, with the intention of observing if the existing premises in the referring doctrine to the subject really they are applied in the practical one.

Este trabalho analisa o processo de reinserção securitária da Colômbia na região sul-americana, através da cooperação militar entre Bogotá e Washington, após a implementação do Plano Colômbia, em 2000, contra a guerrilha e o narcotráfico. A cooperação militar com Washington correspondeu a uma estratégia utilitarista desenhada por Bogotá, visando o fortalecimento de suas capacidades militares para enfrentar as guerrilhas, sobretudo as FARC. O resultado concreto desse processo foi a transformação desse amplo e revitalizado aparato militar em uma das melhores forças armadas da América do Sul, transcendendo sua missão de luta contrainsurgente. Este estudo não identificou nenhuma reação político-militar do Equador, Venezuela e Brasil que, efetivamente, comprometesse o movimento de reinserção securitária da Colômbia no território sul-americano. / This study analyse the processo of reinsertion of Colombia in South America region through the military cooperation between Bogotá and Washington after implementation of Plan Colombia, in the 2000, against the guerrilhas and drug traffickers. The military cooperation with Washington represented an utilitarian strategy designed by Bogota to increase its military capabilities to face the guerrilhas, above all, the FARC. The concrect outcome of this process was the transformation of this broad and revitalized military apparatus into one of the best south american armed forces, trancending the mission of counterinsurgency combat. This papper didn’t identified and military politician reaction from Ecuador, Venezuela and Brasil that undermined the reinsertion movement of Colombia into south american territory.

No somos dioses sin embargo la tecnología nos permite gozar de cierta ubicuidad e inmortalidad. A través de las “redes sociales” estamos presentes de manera virtual para distintas personas; un “e-mail” nos ahorra horas de viaje y nos permite conectar con muchos destinatarios a la vez; el “Twiiter” es el megáfono virtual mediante el que miles pueden conocer nuestras ideas. Por lo demás la nube digital aloja música y videos de todas las épocas. / Tesis

Esta investigación se propone estudiar cómo la dinámica particular de lo político de la reproducción en el Perú a través de sus distintos actores, influye en la agencia y autonomía, identidad cultural y salud reproductiva integral de mujeres de dos grupos de la sociedad peruana (mujeres urbanas de clase media en Lima y mujeres rurales andinas). La sangre femenina es la conductora de este estudio: desde que viene por primera vez, su manejo y del ciclo menstrual, y cuando ésta se va con la menopausia. Se analizarán estos procesos reproductivos del ciclo vital femenino (menarquia, menstruación y ciclo menstrual, y menopausia y climaterio) desde un enfoque biosocial y biopolítico. Este estudio explorará cómo las inequidades en la sociedad mayor se localizan de manera corporeizada en las experiencias reproductivas de estas mujeres, y cómo ellas como agentes responden a estas influencias. Se estudiarán en particular los impactos de la medicalización de la salud reproductiva en cómo entienden y viven sus cuerpos reproductivos. Se prestará especial atención a los conflictos por los que pasan para defender su autonomía y control reproductivo. Este estudio también profundizará (tanto en lo práctico como en lo teórico) el análisis de la agencia femenina en salud y las múltiples formas en que ésta se manifiesta tanto para apoyar o no la propia autonomía de las mujeres. Es así que esta investigación empleará el sitio de la reproducción como entrada al estudio de la compleja vida socio-política y cultural en el Perú. / Tesis

El objetivo central es conocer los motivos que llevan a un grupo de jóvenes a inscribirse y militar en aquellos partidos nacionales que conformaron un sistema en los años ochenta, pero posteriormente colapsaron, manteniéndose en una situación frágil en la política actual en la que predominan los movimientos con una mirada más local y regional o coaliciones de independientes. Aunque los motivos que se encuentran son diversos entre los distintos jóvenes, es posible conformar discursos unificadores que permitan agrupar las experiencias de los jóvenes militantes por partido político, permitiendo un análisis comparado entre los casos, como un discurso a nivel macro que une a todo el colectivo analizado. / Tesis

El propósito de esta tesis es analizar las representaciones de la responsabilidad que se manifiestan en diferentes memorias del conflicto armado interno. Son tres las memorias analizadas: la construida por los jóvenes del MOVADEF en Lima; la construida por miembros de las FFAA; y la que se desenvuelve como narrativa hegemónica en el contexto limeño. Cada uno de estos discursos es examinado en función de dos maneras de comprender la responsabilidad: por un lado, la responsabilidad personal, que se concentra en las culpas que los sujetos asumen y atribuyen como causa de acciones individuales. Por otro lado, la responsabilidad política, que se concentra en las responsabilidades que los sujetos deben asumir por su colaboración directa con injusticias estructurales. En primer lugar, se considera que la memoria de los jóvenes del MOVADEF en Lima otorga responsabilidades personales de manera ambivalente, debido a sus intentos por defender, a la vez, la tarea del PCP-SL durante el conflicto armado interno y la propuesta de una amnistía general. Así mismo, se falla en la asunción de una responsabilidad política con las víctimas civiles de la guerra. En segundo lugar, se considera que la memoria de las FFAA otorga responsabilidades personales de acuerdo a una mirada maniquea del conflicto, en donde los culpables (las organizaciones terroristas) están claramente diferenciadas de los inocentes (las fuerzas antisubversivas). Así mismo, también las FFAA fallan en la asunción de una responsabilidad política con las víctimas civiles de la guerra. En tercer lugar, se considera cómo la memoria hegemónica limeña determina claramente las responsabilidades personales de los miembros de las organizaciones terroristas, pero no le da mucha relevancia a la violencia cometida por las FFAA. Además, se examina cómo es que esta memoria falla en la consideración de las víctimas del conflicto armado interno como sujetos valiosos a los que dar un lugar en nuestra vida pública y por los que asumir una responsabilidad política como comunidad. / Tesis