Orientador: Alberto Albuquerque Gomes / Banca: Maria Regina Clivati Capelo / Banca: Levino Bertan / Banca: Maria Peregrina de Fátima Rotta Furlanetti / Banca: Yoshie Ussami Ferrari Leite / Resumo: A presença do posto de trabalho de Professor/a Coordenador/a na maioria das escolas da Rede Estadual de Ensino vem se somar às medidas oficiais destinadas à melhoria da qualidade de ensino em São Paulo. Assim, este estudo dedicou-se, em especial, a ouvir a "voz" do/a Professor/a Coordenador/a sobre as suas práticas pedagógicas, tendo como contexto a política educacional implantada no Estado de São Paulo, no período de 1995 a 2002. Os objetivos deste trabalho levaram-me a optar pela análise de documentos oficiais, como forma de resgatar o percurso político-legal que permitiu a presença do/a Professor/a Coordenador/a nas escolas estaduais e de identificar os eixos norteadores das diretrizes para a educação paulista, bem como, a buscar elementos teóricos para compreender as influências do paradigma neoliberal de Estado e as determinações do Banco Mundial na composição do cenário político educacional brasileiro. Por meio de uma abordagem flexível, a entrevista coletiva, foi possível conhecer como os/as participantes dessa investigação, três Professores Coordenadores e seis Professoras Coordenadoras do período diurno e uma do período noturno, concebem as suas funções, vivem o cotidiano escolar, como se sentem em relação ao processo de avaliação anual de sua atuação, como organizam as Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo, enfim, como se movem entre as atribuições legais e a realidade escolar. Esta pesquisa revela as práticas pedagógicas dos/as Professores/as Coordenadores/as acontecendo em condições precárias de trabalho e afetadas por múltiplos determinantes, entre eles, a forma de avaliação anual desses agentes educacionais. / Abstract: The presence of the position of work of the Coordinator Teacher in state-run schools has been added to the official measures oriented to the improve the quality of teaching in São Paulo state. Thus, this study was dedicated, specially, to hearing the voice of the Coordinator Teacher about his/her pedagogical skills, having as a context the educational policy implanted in São Paulo state from 1995 to 2002. The goals of this work led me to choose the analysis of official documents, as a means of remembering the legal-political pathway that allowed the presence of the Coordinator Teacher state-run schools and identifying the oriented axis for the policies for education in São Paulo state, as well as, searching for theoretical elements to understand the influences of the neoliberal paradigm of State and the determinations of the World Bank over the composition of the educational-political scenario in Brazil. By means of a flexible approach, the collective interview, it was possible to know how the participants of this investigation, nine Coordinator Teachers from the day shift and one from the night shift, understand their roles in their everyday life in the school; how they feel about their annual performance evaluation process; how they organize their Collective Pedagogical Work Hours and finally how they deal with their legal duties and the school reality. This research reveals the Coordinator Teacher's pedagogical skills that have to be put in practice counting on precarious conditions of work and it also reveals how these skills are affected by several determinants amongst which it is the annual evaluation of these educational agents. / Mestre

Orientador: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: Raimunda Abou Gebran / Banca: Alonso Bezerra de Carvalho / Resumo: A lei nº11.274/2006, que amplia o ensino fundamental, tem exigido inúmeras transformações e investimentos, no âmbito educacional, a fim de incluir a criança de seis anos de idade. Isso acarreta uma reestruturação tanto na estrutura física, quanto na estrutura curricular das instituições. Diante dessa recente política pública que privilegia a antecipação da escolaridade, a presente pesquisa, fundamentada no Enfoque Histórico-Cultural, teve por objetivo discutir o processo de ampliação da escolaridade obrigatória e suas implicações para o fazer docente do professor. O trabalho, realizado numa escola do município de Assis (EMEIF), caracteriza-se como um estudo de caso qualitativo e pode ser definido como a investigação de um fenômeno específico que nos permite ter uma visão ampla do espaço escolar, buscando delimitar seus contornos e focalizar o que ele tem de particular. Os procedimentos de pesquisa adotados incluíram a observação participante da prática cotidiana da instituição, entrevistas semiestruturadas com os professores e a análise documental do projeto político-pedagógico. A partir do material obtido, estabelecemos algumas temáticas relevantes, tais como: o ensino fundamental de nove anos, a concepção de criança e o processo de ensino e aprendizagem e a organização da ação pedagógica. Essas temáticas, as quais constituíram o repertório de análise, não representam aspectos dispostos isoladamente, mas integram uma realidade social, cultural e histórica. Os resultados principais apontaram que os professores mostraram pouco conhecimento a respeito da lei, em meio a uma prática apoiada principalmente numa visão biológica do desenvolvimento da criança e centrada na figura do professor. / Abstract: The Law No. 11274/2006, which extends to the basic school, has required numerous changes and investments in education, in terms of educational, in order to include the child of six years of age. This leads to a restructuring in both the physical structure, and in the curricular structure of the institutions. Given this recent public policy that focuses on advancing the education, the present study, based on historical-cultural perspective, aimed to discuss the process of expanding the compulsory education and its implications for the teacher. The study, conducted in a school in the city of Assis (EMEIF), is characterized as a qualitative case study and can be defined as the investigation of a specific phenomenon that allows us to take a broad view of school space, seeking to define its contours and focus on what it has in particular. The research procedures adopted included participant observation of daily practice of the institution, semi-structured interviews with teachers and documentary analysis of the political-pedagogical project. From the material obtained, it was established some relevant themes, such as basic education of nine years, the conception of the child and the teaching and learning process and the organization of pedagogical action. These themes, which formed the repertoire of analysis, didn't represent aspects by themselves, but they are part of a social, cultural and historical reality. The main findings indicate that teachers showed little knowledge about the law, amid a practice supported mainly a biological view of child development and primarily designed for teachers. / Mestre

Orientador: Carminda Mendes André / Banca: Luiza Helena da Silva Christov / Banca: Vilma Campos de Santos Leite / Resumo: A Arteducação em Cuba é um campo ainda a ser definido e aprofundado. Seu surgimento está relacionado ao contexto de liminaridade da ilha a partir dos anos noventa. É neste período que se torna visível um esvaziamento do conceito do político, provocado pela operação do dispositivo da institucionalização. Para quebrar a ação do mesmo, se usaram as práticas arteducativas como táticas profanadoras. Elas se distinguem pela presença do político, reativando novas configurações do ser e do agir. Nesse sentido, a dissertação pretende refletir a partir de uma experiência arteducativa juvenil acontecida na ilha entre 2008-2013 e à luz da perspectiva contemporânea, sobre a incidência do político na ressignificação da condição ética de seus participantes. / Abstract: The Art-education in Cuba is a field still in definition. Their emergence is related to the context of liminality lived on the island from the nineties. It is in this period that made visible an emptying of the concept of the political, caused by the operation of the device of institutionalization. To interrupt the action of this, were employed the art-educative practices as desecrator tactics. They are distinguished by the presence of the political, reactivating new configurations of being and acting. In that sense, the dissertation aims to reflect, from the youthful experience art-educative that took place on the island between 2008-2013 and in the light of the perspective postmodern, on the incidence of the political in the redefinition of ethics condition of its participants. / Mestre

Orientador: Áurea de Carvalho Costa / Banca: Rogério Gonçalves de Freitas / Banca: Raquel Fontes Borghi / Resumo: O objetivo desta pesquisa foi apreender as noções de valorização do trabalho do professor presentes nas políticas educacionais federais e paulistas, bem como nos documentos que orientaram a intervenção do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP. Realizamos análises bibliográficas e documentais sob o referencial teórico do materialismo histórico dialético. A desvalorização verificada no cotidiano escolar quanto àqueles que concretizam a prática educativa contradiz as políticas educacionais que diziam almejar a valorização dos professores. Esta contradição decorre da aplicação de noções de valorização, nas legislações e documentos analisados, esvaziadas de sentido axiológico, de modo que os critérios de reconhecimento do valor do professor estão relacionados ao cumprimento de prescrições externas sobre o seu trabalho e que resultam em recompensas na forma de remuneração, benefícios e progressão na carreira, articulados à cultura do desempenho e da performance considerada mais adequada às legislações estatais. Ademais, identificamos nas legislações federais do período de 1988 a 2014 uma ardilosa apropriação do termo "valorização", inexpressivo nas legislações estaduais em que é mencionado em apenas um documento do total de 87 legislações analisadas entre 1997 e 2014. A noção de valorização presente nos documentos que orientaram a intervenção da APEOESP entre 2010 e 2016 incorporou, por vezes, os mesmos entendimentos estabelecidos na legislação ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this research was to obtain the notion of appreciation of the work of teachers present in educational policies found on federal and São Paulo state, as well as in the documents that orientate the Union of Teachers of the Official Teaching of the State of São Paulo. We have done bibliographic and documental studies about the theoretical reference on historical and dialectical materialism. The devaluation found in the school daily life when it comes to those that materialize the educational practice contradicts the educational policies that was supposed to aim for the appreciation of the teachers. This contradiction arises from the application of notions of valorization in the legislations and documents analyzed, devoid of axiological meaning, so that the criteria of recognition on the value of the teacher are related to the fulfillment of external prescriptions about his or her work, that results in rewards in the form of remuneration, benefits and career progression, articulated in the culture of performance and the work that is considered more adequate to state legislations. Furthermore, we have identified in the federal legislations from 1988 to 2014 a cunning appropriation of the term "valorization", which is inexpressive in state legislations where it is mentioned in only one document out of a total of 87 legislations analyzed between 1997 and 2014. The notion of valorization present in the documents that guided the intervention of the Union of Teachers ... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Esta investigación busca aprehender las nociones de valorización del trabajo del profesor en las políticas educativas federales y paulistas, así como en los documentos que orientaron la intervención del Sindicato de los Profesores de la Enseñanza Oficial del Estado de São Paulo - APEOESP. El análisis bibliográfico y documental ocurrió bajo el referencial del materialismo histórico dialéctico. La devaluación verificada en el cotidiano escolar respecto aquellos profesionales que concretan la práctica educativa contradice las políticas educativas que decían anhelar la valorización de los profesores y se deriva de la aplicación de nociones de valorización, en las legislaciones y documentos analizados, vaciados de sentido axiológico, así que los criterios de reconocimiento del valor del profesor están relacionados al cumplimiento de prescripciones externas sobre su trabajo y que resultan en recompensas en la forma de remuneración, beneficios y progresión en la carrera, articulados a la cultura del desempeño considerada más adecuada a las legislaciones estatales. En las legislaciones federales del período de 1988 a 2014, se hizo una astuta apropiación del término "valorización", inexpresivo en las legislaciones estatales en las cuales es mencionado una única vez del total de 87 legislaciones analizadas entre 1997 y 2014. La noción de valorización presente en los documentos rectores de la intervención de la APEOESP entre 2010 y 2016 incorporó a veces los mismos entendimientos establ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro, quase metade da/os filiados a algum partido político e, mesmo com a lei de cotas de gênero que obriga o registro de pelo menos 30% de candidaturas femininas, elas ainda perfazem pouco mais de 10% da/os eleita/os. A literatura aponta diversas barreiras para essas mulheres, como o processo de socialização voltado para a esfera privada da vida, uma suposta falta de interesse em seguir uma carreira política e a falta de recursos para conduzir uma campanha eleitoral. Analisando a trajetória das vereadoras eleitas nas eleições municipais de 2016 da cidade de São Paulo, esse trabalho investiga quais foram os meios encontrados ou utilizados pelas candidatas para superar estes obstáculos comumente impostos às mulheres, com um interesse específico e investigar a atuação dos partidos e lideranças partidárias no fomento ou bloqueio desse caminho até a vitória. Utilizando principalmente entrevistas em profundidade com as vereadoras, a dissertação percorre o momento do primeiro envolvimento político, da decisão da candidatura e a campanha eleitoral para ponderar, à luz das teorias e evidências acumuladas pela literatura sobre cada um desses estágios, a narrativa dessas mulheres sobre o seu sucesso eleitoral e os dados empíricos disponíveis sobre sua candidatura e campanha. O questionamento comum feito em cada uma dessas etapas de suas carreiras é o quanto a organização e as lideranças partidárias atuaram, direta ou indiretamente, para tornar efetiva a participação e o sucesso eleitoral destas candidatas; ao mesmo tempo, ponderar o quanto e como essas mulheres se aproveitaram, se utilizaram ou criaram oportunidades para participar. Os resultados apontam que, embora nem sempre estejam presentes nas primeiras atividades políticas das vereadoras, o partido político e suas lideranças muitas vezes, na figura de familiares das candidatas aparecem de forma decisiva no momento da decisão da candidatura e no suporte ao longo da campanha eleitoral, especialmente por darem legitimidade e o acesso às redes de contato com outras figuras políticas já bem estabelecidas. Com esses indícios, é possível questionar a crença de que os partidos não têm relevância ou influência na arena eleitoral e na baixa representação feminina em cargos eletivos, bem como requalificar os argumentos e propostas pela maior inclusão de mulheres na política. / Women are the majority of the Brazilian electorate, almost half of the members of political parties, and even with the gender quotas law obliging the party list to have at least 30% female candidates, they still make up around 10% of the elected representatives to the Chamber of Deputies. The literature on this issue lists several barriers for these women, such as the socialization process focused on the private sphere of life, their supposed lack of interest in pursuing a political career and the lack of resources to conduct an electoral campaign. Analyzing the trajectory of city councilors elected in the municipal elections of 2016 in the city of São Paulo, this work investigates the ways candidates found to overcome these commonly imposed obstacles on women, with special interest in the political parties and partisan leadership presence in encouraging or dissuading their political career. Based mostly on in-depth interviews with female city council members, this dissertation describes their trajectory, from their first political involvement, going through the decision to run for office up until electoral campaigning to investigate how the narrative of these women about their electoral success and available data resonate with theories and evidences from previous studies about each of these stages. The main question asked is how much the party organization and its leaders have influenced, directly or indirectly, to make the candidature and success of these candidates effective; at the same time, I try to consider how and when these women have created or taken advantage of opportunities to run for - and win - elections. Results show that, although political parties are not always present in these womens first political activities, the party organization and its leaderships - often as a family member of the candidate have a crucial role in the decision to run and at the support throughout the electoral campaign, especially providing legitimacy and access to networks with other wellestablished political figures. With these results, it is possible to question the established notion that Brazilian political parties have no relevance or influence in the electoral arena and in womens sub representation, as well as to reassess the arguments and proposals for improving women\'s political participation.

Nos fins do século XIX, Eduard Bernstein causou grande espanto e turbulência no interior da social-democracia alemã ao refutar publicamente as teses oficiais propugnadas pelos líderes do partido e, ao mesmo tempo, propor a revisão crítica do pensamento de Marx, desferindo sérios ataques ao que considerava seu elemento \"nefasto\": a dialética hegeliana. Ao defender a rejeição da filosofia da história marxiana - considerada obstáculo ao conhecimento científico da realidade social - Bernstein rompe com a perspectiva revolucionária, aderindo a um reformismo evolucionista. Acreditando no potencial emancipador da democracia burguesa, que tornaria possível a tomada do poder por meios legais e pacíficos, Bernstein passa a sustentar a adoção de uma postura política conciliatória e a mitigação da luta de classes. O surgimento desta corrente revisionista deu início a um grande cisma no interior da social-democracia que veio a ser considerado como \"a primeira crise do marxismo\", introduzindo uma nova tendência de rechaço à concepção dialética da história e de abdicação de quaisquer pretensões revolucionárias. Estas idéias viriam a tornar-se hegemônicas no final do século XX, quando as teses que apregoam o \"fim da história\" são amplamente difundidas e festejadas. Diante deste novo refluxo das teorias e práticas revolucionárias, torna-se fundamental a análise minuciosa do fenômeno revisionista - o contexto em que surge, as razões de seu sucesso no âmbito da esquerda e as críticas que podem lhe ser opostas / In the end of the nineteenth century, Eduard Bernstein caused great turbulence in the German social democracy when he publicly opposed to the official theses of the leaders of the Social Democratic Party and, at the same time, recommended a critical revision of Marx\'s thought, making serious attacks on what he considered its most hideous element: the Hegelian dialectics. While supporting the total rejection of the Marxian philosophy of history - regarded as an obstacle to the scientific knowledge of the social reality - Bernstein breaks up with the revolutionary perspective, joining an evolutionary reformism. Relying in the emancipatory potential of the bourgeois democracy, that would make possible the achievement of power through legal and pacific means, Bernstein sustained a conciliatory political posture and the softening of the class struggle. The appearance of such revisionist tendency gave birth to a schism inside social democracy that was further known as \"the first crisis of Marxism\", as it excluded the dialectical conception of history and the revolutionary aim. These ideas became hegemonic at the end of the twentieth century, when theses proclaiming \"the end of history\" were widely spread. In face of the new reflux of the revolutionary praxis, the analysis of the revisionist phenomenon - the context in which it appears, the reason for its success and the critics opposed to it - becomes crucial

Ao investigar sobre a contribuição e o destaque dos japoneses e descendentes à sociedade brasileira em diversas áreas como: profissional, acadêmica, artística, esportiva etc., esta dissertação objetivará analisar a contribuição e a trajetória nipônica em uma área ainda não muito explorada: a área da participação na política. Especificamente, a pesquisa tratará sobre a trajetória política dos nikkeis na cidade de Mairinque, interior de São Paulo, iniciada em 1960, época da emancipação da cidade. O contexto da chegada na cidade, como entraram para a política, como se elegeram, o papel das associações japonesas no pleito etc. Em um primeiro momento foram utilizadas referências bibliográficas para a coleta de informações acerca do panorama geral dessa participação no cenário político nacional, principalmente no Estado de São Paulo, começando, oficialmente, após o final da Segunda Guerra Mundial, época em que os nikkeis já estavam decididos que permaneceriam definitivamente no Brasil. Para a coleta dos dados e informações para os objetivos específicos do estudo foram feitas observações in loco através de pesquisa de campo utilizando entrevistas semiestruturadas com os próprios políticos e/ou familiares para esse fim. Analisando as informações através de leituras e das entrevistas, verifica-se que nos primeiros pleitos os candidatos eram eleitos apenas pelos votos da colônia japonesa. No decorrer dos anos nota-se que a etnia já encontrara-se totalmente assimilada à cidade, recebendo votos de todas as etnias que a compõe e lutavam em favor dos interesses de todos. Conclui-se que os nikkeis na cidade estavam desde o começo comprometidos com o trabalho e com as questões não só da comunidade japonesa, mas, também, com as dos outros brasileiros. / In investigating the contribution and the prominence of Japanese and descendants to Brazilian society in several areas such as: professional, academic, artistic, sports, etc., this dissertation will aim to analyze the contribution and the trajectory of Japanese people in an area not yet explored: participation in politics. Specifically, the research will deal with the political trajectory of the Nikkei in the city of Mairinque, in the countryside of São Paulo, begun in 1960, the time of the emancipation of the city. The context of the arrival in the city, how they entered into politics, how they elected themselves, the role of Japanese associations in litigation, etc. Bibliographical references were initially used to gather information about the general panorama of this participation in the national political scene, mainly in the State of São Paulo, officially beginning after the end of World War II, when the Nikkei were already decided that they would definitely remain in Brazil. In order to collect data and information for the specific objectives of the study, field observations were made through field research using semi-structured interviews with the politicians themselves and/or their families for this purpose. Analyzing the information through readings and interviews, it turns out that in the first lawsuits the candidates were elected only by the votes of the Japanese colony. Over the years it has been noticed that the ethnic group had already been totally assimilated to the city, receiving votes from all the ethnic groups that compose it and fought for the interests of all. It is concluded that the Nikkei in the city were from the beginning committed to the work and issues not only of the Japanese community, but also with those of the other Brazilians.

Este trabalho tem como objetivo estudar os imaginários sociais sobre os trabalhadores no varguismo e no peronismo. Posteriormente, pretendemos comparar os imaginários sociais sobre os trabalhadores no Estado Novo (1937-1945) com os do Primeiro Peronismo (1946- 1955), visando estabelecer aproximações e distanciamentos entre os mesmos. Para lograr o objetivo, analisaremos os discursos políticos de Getúlio Vargas e Juan Domingo Perón em duas festas cívicas específicas de seus países, isto é: 10 de novembro e o Primeiro de Maio, entre os anos 1937-1945, no Brasil; e o 17 de outubro e o Primeiro de Maio, entre os anos 1946-1955. A partir da análise dos discursos políticos, sobretudo relacionados aos imaginários sociais sobre os trabalhadores, propomos a ideia de uma (re) invenção dos trabalhadores, composta pela combinação de aspectos imateriais ou simbólicos com os aspectos materiais. / This work aims to study the social imaginary on workers in Varguism and Peronism. Subsequently, we intend to compare the social imaginary of workers in the Estado Novo (1937-1945) with the Primeiro Peronismo (1946-1955), to establish similarities and differences between them. To achieve the goal, we will analyze the political speeches of Getúlio Vargas and Juan Domingo Perón in two specific civic events in their countries: 10 of November and the first of May, between the years 1937-1945, in Brazil; and the 17 of October and the first of May, between the years 1946-1955. From the analysis of the political discourse, particularly in relation to social imaginary about the workers, we propose the idea of a reinvention of workers, composed by the combination of immaterial or symbolic aspects with the material aspects.

Dentre as instituições democráticas, os partidos políticos são as que gozam de menor confiança e prestígio perante a sociedade. Ainda assim, levando em consideração o papel essencial que desempenham no processo político democrático, o objetivo deste trabalho é analisar como o Direito pode contribuir para o fortalecimento dos partidos políticos brasileiros e para a reversão do atual quadro de descrença. Com esse escopo, o primeiro capítulo tratará da evolução histórica das agremiações que atuaram no cenário político nacional e da legislação partidária elaborada em cada período, a fim de identificar as origens dos problemas enfrentados atualmente e em que medida as leis já elaboradas foram suficientes para conter os desvios. Em seguida, o segundo capítulo, discorrerá sobre as principais funções exercidas pelos partidos nas arenas eleitoral e legislativa, bem como sobre a estrutura e funcionamento interno dos três maiores partidos nacionais, por meio da leitura dos seus Estatutos, com o intuito de apreender as falhas e êxitos resultantes de sua atuação. No terceiro capítulo, serão abordados o fenômeno da desconfiança e seus efeitos sobre a democracia, bem como o papel das leis na correção dos desvios, tomando como exemplo seu desempenho em outras áreas do Direito. Após, passaremos à análise dos entraves impostos à legislação partidária no Brasil, em especial a tutela excessiva da autonomia partidária. Por fim, tendo a legislação estrangeira como referência, faremos algumas sugestões com o intuito de aprimorar a atuação dos partidos políticos pátrios. Consciente de que o Direito não tem condições de resolver isoladamente as mazelas que assolam o sistema partidário brasileiro, cujas raízes estão profundamente fincadas na sociedade, esse trabalho procurará demonstrar que a Ciência Jurídica pode, ao menos, dar início às mudanças necessárias, seja incentivando os comportamentos corretos, seja proibindo e punindo os comportamentos desviados / Even though the political parties are the less prestigious and credible amongst democratic institutions, due to its unique role in the democratic political process this thesis aims to analyze how Law can contribute to the strengthening of the Brazilian political parties and to the regain of its credibility. Having this into account, the first chapter will examine the parties historical evolution on the Brazilian political scenario along with the related legislation of each period, focusing on identifying the origins of the currently problems and the role of the legislation on solving them. Afterwards, the second chapter will discuss the main functions of the political parties on the legislative and electoral arenas and the internal structure of the three main Brazilian political parties, trying to focus on the flaws and achievements of their performance. The third chapter will study the trust issues between political parties and their voters along with its effects on democracy and the role of the legislation on political parties, in comparison to its performance on the other legal areas. After this, it will be analyzed the barriers imposed to the Brazilian legislation on political parties, especially the excessive supervision of party autonomy. Finally, taking the foreign legislation as a reference, some suggestions will be made in order to improve the Brazilian political parties performance. Considering that Law, on its own, is unable to solve the Brazilian political parties issues, this paper aims to demonstrate that the importance of Legal Science is to initiate the necessary chances, stimulating proper behavior or punishing improper demeanor.

O presente trabalho teve como intuito levantar informações a respeito da formação, educação, socialização e transmissão de valores envolvendo as gerações adultas e de jovens no interior de Partido Político. / The purpose of this study was to gather information about the formation, education, socialization and transmission of values involving the adult and youth generations within the Political Party.