As parlamentares representam os interesses das mulheres? O estudo parte da hipótese, defendida por autoras da teoria política feminista, de que o aumento da representação política feminina nas instituições legislativas teria como consequência a formulação de mais e melhores políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero. As pesquisas empíricas sobre a representação política das mulheres têm se dedicado com maior empenho à dimensão da representação descritiva, ou seja, à análise dos mecanismos de exclusão e à sugestão de alternativas para aumentar a quantidade de mulheres nos parlamentos. Um número menor de trabalhos tem se debruçado sobre a análise da representação substantiva das mulheres, cujo foco é o conteúdo da representação. Esta pesquisa possui propósito duplo: um teórico e outro empírico-descritivo. No plano da teoria política, a pesquisa se propõe a contribuir para o debate sobre a representação política feminina, com base na análise de caso do Congresso Nacional brasileiro, sob a perspectiva da representação substantiva. O segundo objetivo, de teor empírico-descritivo, é entender o papel da bancada feminina da Câmara dos Deputados na formulação e aprovação de projetos de lei relacionados à promoção da igualdade de gênero. A articulação desses dois objetivos acontecerá a partir da aferição empírica da atuação substantiva da bancada feminina e da introdução de distinções analíticas positivas que permitam problematizar e revisar os pressupostos normativos da teoria política feminista. Ao final, será apresentada uma tipologia que permitirá a classificação de proposições legislativas relacionadas à igualdade de gênero. / Do women parliamentarians represent women interests? The study is based on the hypothesis, advocated by authors of feminist political theory, that the increase in female political representation in legislative institutions would result in the formulation of more and better public policies for the promotion of gender equality. Empirical research on women\'s political representation have been dedicated to analyze the descriptive representation, i.e., the analysis of mechanisms of exclusion and alternatives to increase the number of women in parliaments. A smaller number of studies have been working on the analysis of the substantive representation of women, which focuses on the content of the representation. This research has dual purpose: one theoretical and other empirical-descriptive. In terms of political theory, the research aims to contribute to the debate on female political representation, based on case analysis of the Brazilian Congress, from the perspective of substantive representation. The second objective, empirical-descriptive, is to understand the role of the \"bancada feminina\" of the House of Representatives in the formulation and approval of bills related to the promotion of gender equality. The relationship between these two objectives will take place from the empirical assessment of the substantive work of the women\'s bench and from the introduction of positive analytical distinctions that allow discussing and revising the normative assumptions of feminist political theory. At the end, a typology for the classification of legislative proposals related to gender equality will be presented.

A partir da década de 1990, a abordagem das operações de paz sofreu transformações em campo, uma vez que passaram a se envolver com atividades de reconstrução de Estados (statebuilding), que haviam sido destruídos por conflitos internos. Dessa forma, o seu grau de intervenção em âmbito doméstico se ampliou, desafiando a noção de soberania territorial e o princípio de não intervenção. A UNMIK é uma operação de paz desse tipo, mas é a mais ousada por ter assumido uma administração interina em Kosovo, ex-província iugoslava. Essa intervenção internacional foi justificada pela proteção dos direitos humanos da comunidade albanesa, maioria da população de Kosovo, que havia sido massacrada por uma política de limpeza étnica entre 1998 e 1999, perpetrada por Slobodan Milosevic. Do momento de sua implementação (1999) à independência autodeclarada do território (2008), a UNMIK desempenhou papel de representante local ao ocupar espaços dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Kosovo e, ao mesmo tempo, foi emissária da comunidade internacional para manutenção da paz e da segurança internacional nessa zona de conflito. O seu principal objetivo era estabelecer um Estado de Direito por meio da democratização das estruturas de governo e da liberalização do mercado. Até hoje, a operação de paz não se desvencilhou de suas atribuições governamentais, permanecendo ali por tempo indeterminado. / From the 1990s, the approach of the peacekeeping operations have changed in the field, once they started undertaking state building activities in war-torn states. In this way, their intervention level in the local dimension increased, challenging the notion of territorial sovereignty and the non-intervention principle. UNMIK is one of this kind of peacekeeping operation, but this is the most audacious one, once it was in charge of an interim administration in Kosovo, the former Yugoslav province. This international intervention was justified by the human rights protection of the Albanian community, the majority of the Kosovo population, who was massacred due to an ethnic cleansing policy between 1998 and 1999, undertaken by Slobodan Milosevic. From its implementation (1999) to the self-declared independence of the territory (2008), UNMIK had played a local representative role exercising Executive, Legislative and Judiciary powers in Kosovo and, at the same time, it was an emissary of international community for the maintenance of peace and international security in this zone of conflict. Its main goal was to establish the Rule of Law through the democratization of government structures and market liberalization. So far, the peacekeeping operation has not been able to pull itself away from its governmental duties, remaining there indefinitely.

A representação política tem sido objeto de críticas hodiernamente em razão, principalmente, da incapacidade de os representantes observarem as preferências dos eleitores. Tal fato conduziu, em um primeiro momento, ao crescimento da crítica participatória, com a pretensão de substituição do regime representativo pela democracia direta, mas se constatou que a representação possui qualidades intrínsecas que a tornam uma forma de arranjo político adaptado a dar vozes às múltiplas minorias sociais. Por este motivo, representação e participação passam a ser vistos como fenômenos políticos complementares e não antitéticos. Mesmo assim, é preciso compreender a representação política de uma forma em que as eleições, antes de constituírem uma mera forma de aquisição de autoridade, engendrem um complexo mecanismo de aquisição de obrigações e responsabilidade. Para tanto, o presente estudo insere a questão relativa ao controle e prestação de contas accountability em um panorama de pluralidade de dimensões qualitativas da democracia, para culminar com a demonstração de que a democracia é um governo limitado e, portanto, os representantes eleitos estão sujeitos à várias formas de accountability popular, institucional e social. / Political representation has been the subject of criticism in our times due mainly to the inability of representatives to observe the preferences of voters. This fact leds, at first, the growth of participatory critical, with the intention of replacing the representative government by direct democracy, but it was found that the representation has intrinsic qualities that make it a form of political arrangement adapted to give voice to the multiple social minorities. For this reason, representation and participation are seen as complementary rather than antithetical political phenomena. Still, one must understand the political representation in a way that elections before constitute a mere way of acquiring authority, engender a complex mechanism of purchase obligations and responsibility. Thus, the present study starts with the question of the control and accountability in a panorama of multiple qualitative dimensions of democracy, to culminate in the demonstration that democracy is a limited government and therefore the elected representatives are subject to various forms of accountability - popular, institutional and social.

A pesquisa foi desenvolvida com o intuito de compreender um pouco da inserção dos evangélicos nas instituições políticas brasileiras, em uma tentativa de articular tal fenômeno com o debate sobre a representação partidária. Por que um \"Partido Evangélico\" não foi formado, embora tal grupo eleja uma quantidade expressiva de representantes em grande parte das eleições desde a última Constituinte? O trabalho empírico consistiu no teste da hipótese de inexistência de uma identidade entre os evangélicos que justificasse o fato de um partido político não ter sido criado. Através de um conjunto de dados sobre os eleitores e outro sobre os deputados estaduais de todo o país, não foi observada a presença de posicionamentos distintos, de uma identidade política que tornasse, tanto os eleitores quanto os deputados evangélicos singulares, diferenciados dos demais grupos. Também foi constatada a fragilidade do modelo de formação de partidos a partir de identidades políticas no caso brasileiro, caracterizado pela alta fragmentação partidária e por uma falta de distinção na maioria dos partidos. / This research was developed with the purpose of understanding the insertion of the evangelicals in the Brazilian political institutions, an attempt to articulate such phenomena with the debate on the partisan representation. It\'s puzzling that an \"Evangelical Party\" was not formed even after the expressive amount of elected representatives this group has had since the last Constituent Assembly. Why is it so? The empirical work consisted in testing the hypothesis that there is no common identity among the various evangelical groups that would justify the existence of a political party. Through a data set of the voters and another one of the representatives of the whole country, the presence of distinct positions was not observed. There isn\'t a political identity that would turn the evangelical voters and representatives distinguished from the others groups. This work also evidenced the fragility of the political parties\' formation model based on identities. In the Brazilian case, this is characterized by a high partisan fragmentation and a lack of distinction between most of the many political parties.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-14T18:17:00Z No. of bitstreams: 1 Ana Kelson Batinga de Mendonça.pdf: 978152 bytes, checksum: 1c9c3cc0427e07f3911f997aa05be3bc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T18:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Kelson Batinga de Mendonça.pdf: 978152 bytes, checksum: 1c9c3cc0427e07f3911f997aa05be3bc (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to understand the formulation and development of representation in its political format, enabling components for connection and the generation of meaning in regards to political power in society. It is understood that in order for political representation to exist, it was necessary to have substantial social processes using the representative political body, articulating substantial and procedural components for political representation. Through a review of the literature, this work seeks to understand the structuring of this representation starting with the Middle Ages, observing the changes and continuities transmuted in the American and French Revolutions, unfolding within the mass political parties and in their societal relations. It can be asserted that the attributes of medieval sovereignty and the construction of the mystical body of the State are restructured in the distinct historical periods, articulating the processes of social transformation in which new modes for the organization and reconstruction of political bodies were developed / O presente trabalho tem por objetivo compreender a formulação e o desenvolvimento da representação em sua forma política, possibilitando componentes de conexão e geração de sentido na sociedade em relação ao poder político. Compreende-se que para a existência da representação política foram necessários processos de substanciação social por meio do corpo político representativo, articulando componentes substantivos e procedimentais à representação política. Deste modo, por meio de revisão bibliográfica, buscou-se compreender a estruturação da representação a partir da Idade Média, observando as mudanças e continuidades que se transmutaram nas revoluções americana e francesa, se desdobrando nos partidos políticos de massa e em suas relações societárias. Afirma-se que o predicado da soberania medieval e a construção do corpo místico do Estado se reestruturaram nos distintos tempos históricos, articulados aos processos de transformação social, no qual foram desenvolvidos novos modos de estruturação e reconstrução dos corpos políticos

Este trabalho propõe uma análise de experiências políticas de lideranças do Partido Comunista do Brasil (PCB) e de ativistas ligados aos movimentos sociais negros, com o objetivo de compreender os processos relacionados ao surgimento de interpretações sobre raça e nacionalidade que foram operacionalizadas no campo da política pelos dois grupos, durante o período de abertura democrática seguinte ao final do Estado Novo, resultando em estratégias diferenciadas. De um lado, ativistas negros tenderam a enfatizar sua própria condição racial ao se apresentarem como representantes dos negros, esperando atrair o voto dessa parcela de eleitores, o que resultaria no surgimento do voto racial, enquanto fenômeno eleitoral no país. Por outro, comunistas se apoiaram no discurso voltado para o povo na construção de sua atuação político-partidária, sem, contudo, ignorar o debate sobre a situação da população negra na sociedade brasileira. A hipótese central para investigação das experiências de comunistas e ativista negros foi de que eles concorreram na cena política nacional com variações da noção que negro é povo no Brasil. As fontes utilizadas para realizar a pesquisa foram exclusivamente documentais: jornais, revistas, correspondências, registros elaborados ou arquivados por órgãos do Estado (a exemplo do Superior Tribunal Eleitoral e do Departamento de Ordem Política e Social), documentos de circulação interna e de divulgação tanto de partidos políticos quanto de organizações negras. O uso de variadas fontes podem contribuir para a revelação de como alguns acontecimentos foram reforçados e outros apagados do passado, assim como a forma que processos relacionados à composição e à percepção da história influenciam o presente. / This work intends to analyze the political experiences of the Communist Party of Brazil leaders and the black movements activists. It aims to understand the processes related to the emergence of interpretations on race and nationality, as well as the way both groups used these interpretations to support different strategies in the field of politics, during the democratic opening following the end of the dictatorship period named Estado Novo (1937-1945). On the one hand, black activists tended to emphasize their own racial condition in order to present themselves as representatives of blacks, hoping to attract this segment of voters, which would result in the emergence of the race-oriented voting in Brazil as electoral phenomenon. On the other hand, Communists employed a focused discourse on the idea of \"Brazilian people\" to formulate their political platform, without ignoring, however, the debate on the situation of blacks in Brazilian society. The central hypothesis of this dissertation is that both Communists and Black activists showed up in the national political scene with competing meanings for the notion: blacks are the people in Brazil. The sources used in this research were newspapers, magazines, correspondences, documents elaborated or reunited by authorities of the Brazilian State (such as the Superior Electoral Court or the Department of Political and Social Order), as well as documents of internal circulation and disclosure of political parties and black organizations in Brazil. The use of a wide range of sources helped to disclose how certain events have been reinforced and others virtually deleted in the construction of the past, but also how processes related to the composition and perception of history affect the present.

Este trabalho propõe uma análise de experiências políticas de lideranças do Partido Comunista do Brasil (PCB) e de ativistas ligados aos movimentos sociais negros, com o objetivo de compreender os processos relacionados ao surgimento de interpretações sobre raça e nacionalidade que foram operacionalizadas no campo da política pelos dois grupos, durante o período de abertura democrática seguinte ao final do Estado Novo, resultando em estratégias diferenciadas. De um lado, ativistas negros tenderam a enfatizar sua própria condição racial ao se apresentarem como representantes dos negros, esperando atrair o voto dessa parcela de eleitores, o que resultaria no surgimento do voto racial, enquanto fenômeno eleitoral no país. Por outro, comunistas se apoiaram no discurso voltado para o povo na construção de sua atuação político-partidária, sem, contudo, ignorar o debate sobre a situação da população negra na sociedade brasileira. A hipótese central para investigação das experiências de comunistas e ativista negros foi de que eles concorreram na cena política nacional com variações da noção que negro é povo no Brasil. As fontes utilizadas para realizar a pesquisa foram exclusivamente documentais: jornais, revistas, correspondências, registros elaborados ou arquivados por órgãos do Estado (a exemplo do Superior Tribunal Eleitoral e do Departamento de Ordem Política e Social), documentos de circulação interna e de divulgação tanto de partidos políticos quanto de organizações negras. O uso de variadas fontes podem contribuir para a revelação de como alguns acontecimentos foram reforçados e outros apagados do passado, assim como a forma que processos relacionados à composição e à percepção da história influenciam o presente. / This work intends to analyze the political experiences of the Communist Party of Brazil leaders and the black movements activists. It aims to understand the processes related to the emergence of interpretations on race and nationality, as well as the way both groups used these interpretations to support different strategies in the field of politics, during the democratic opening following the end of the dictatorship period named Estado Novo (1937-1945). On the one hand, black activists tended to emphasize their own racial condition in order to present themselves as representatives of blacks, hoping to attract this segment of voters, which would result in the emergence of the race-oriented voting in Brazil as electoral phenomenon. On the other hand, Communists employed a focused discourse on the idea of \"Brazilian people\" to formulate their political platform, without ignoring, however, the debate on the situation of blacks in Brazilian society. The central hypothesis of this dissertation is that both Communists and Black activists showed up in the national political scene with competing meanings for the notion: blacks are the people in Brazil. The sources used in this research were newspapers, magazines, correspondences, documents elaborated or reunited by authorities of the Brazilian State (such as the Superior Electoral Court or the Department of Political and Social Order), as well as documents of internal circulation and disclosure of political parties and black organizations in Brazil. The use of a wide range of sources helped to disclose how certain events have been reinforced and others virtually deleted in the construction of the past, but also how processes related to the composition and perception of history affect the present.

The European Union (EU) is the most far-reaching attempt yet undertaken to institutionalize democratic policy-making beyond the nation-state. To what extent, and in what ways, do various channels of representation contribute towards the realization of this aim? This dissertation takes stock of current research on the EU’s system of representation, and seeks to expand its agenda so that this central question can be properly addressed. In contrast to prior empirical work in the field, the dissertation employs research designs that incorporate several forms of representation into a unified evaluative framework. This multi-channel approach to political representation paves the way for a systematic comparison of how different forms of representation (electoral, territorial and corporate) perform in the EU context. It also makes possible an empirical assessment of a key proposition in current representation theory: that elections, in large and heterogeneous political systems, are outperformed by other forms of representation. The three articles in the dissertation draw on existing cross-country data, interviews with policy-makers and a new dataset collected by the author. They scrutinize representation in three principal channels: electoral representation in the European Parliament, government representation in the preparatory bodies of the Council of Ministers, and representation through organized interests that seek to influence EU policy. The first article examines the balance of power that has emerged between these three channels of representation in the EU’s legislative process, and how the current balance is likely to affect the Union’s legitimacy. The second article investigates how different channels of representation perform in terms of providing linkage between Brussels-based representatives and their domestic principals. The third article examines the extent to which different channels of representation contribute to the coordination of EU policy-making domestically, at the European level, and across the two levels of government. Finally, this dissertation makes a methodological contribution by applying social network analysis (SNA) to classic problems of representation within and across different channels of representation. This approach is novel to the field. Researchers should be able to exploit SNA and relational data fruitfully in the future, in the study of representational relationships in the EU and numerous other contexts.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-01T14:44:30Z No. of bitstreams: 1 CYNTIA CAROLINA BESERRA BRASILEIRO - TESE (PPGCS) 2017.pdf: 1646995 bytes, checksum: 3765626a3a202b6faa820b6f840b57d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-01T14:44:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CYNTIA CAROLINA BESERRA BRASILEIRO - TESE (PPGCS) 2017.pdf: 1646995 bytes, checksum: 3765626a3a202b6faa820b6f840b57d2 (MD5) Previous issue date: 2017-08 / Capes / Esta tese tem como objetivo compreender as visões elaboradas pelos eleitores em Campina Grande – PB acerca da Representação Política no regime democrático. A problemática pretende questionar a existência de uma crise de representatividade e o impacto da mesma sobre a concepção e vivência da política. Parte-se do pressuposto de que as práticas eleitorais vivenciadas por ocasião de uma campanha eleitoral acabam por assinalar toda uma disputa estruturada, ritual e simbolicamente, que nos leva a compreender como se objetiva o restabelecimento da crença do eleitor e, consequentemente no fortalecimento da democracia. Buscou-se no processo político a compreensão de como as disputas eleitorais, as campanhas, a construção de imagens são experienciadas pelo eleitor e como eles pensam este processo. Este momento que, por um lado, fundamenta a opinião pública e conquista o eleitor, por outro lado revela-se um ambiente de diferenças e contravenções que arrefece a concepção democrática. Para realização da pesquisa, tomamos como universo os eleitores da cidade de Campina Grande, considerando uma abordagem socioantropologica que nos permitiu adentrar numa nova compreensão entre o eleitor, o candidato, as instituições e regras que o permeiam. Partiu-se de um roteiro semiestruturado que nos possibilitou dialogar com pessoas selecionadas a partir do critério etário, tomando como base aquelas pessoas que nasceram antes de 1985, que acompanharam um período que antecedem o cenário democrático no país e pós-1985 que compreendem uma nova leitura do espetáculo democrático. Realizando dezesseis entrevistas no período de fevereiro a junho do ano de 2016, priorizou-se em nossa análise as eleições majoritárias, mas, os diálogos com os entrevistados extrapolaram esta referência, o que nos fez pensar o processo político, a exemplo da disputa eleitoral, em outros aspectos, já que o próprio eleitor diferencia os pleitos municipais, estaduais e federais. A chegada da democracia revelou-se um conjunto de desafios, não aparece como algo encerrado, aponta-se toda uma construção de como se sustenta uma disputa entre desiguais, denotando nossas fragilidades na enunciação que os eleitores fazem das atitudes políticas que chamam de (anti) democráticas: descrença nos partidos, nas instituições, na condução do processo eleitoral, na desordem que se instaurou no país. Por outro lado, mesmo que as falas apontem para uma descrença, esse processo de ‘abertura’ democrática foi pensado como momento de mudanças e esperança, no desejo de igualdade entre nós, revelam uma ideia de devir, de uma democracia em construção. / This thesis aims to understand the visions elaborated by the voters in Campina Grande - PB about the Political Representation in the democratic regime. The problem seeks to question the existence of a crisis of representativeness and the impact of it on the conception and experience of politics. It is based on the assumption that the electoral practices experienced during an electoral campaign end up in a structured, ritual and symbolic dispute that leads us to understand how to re-establish the voter's belief and, consequently, to strengthen democracy. We sought in the political process the understanding of how electoral disputes, campaigns, the construction of images are experienced by the voter and how they think this process. This moment, which, on the one hand, underpins public opinion and conquers the voter, on the other hand it reveals an environment of differences and contraventions that cools the democratic conception. To carry out the research, we took as a universe the voters of the city of Campina Grande, considering a socio-anthropological approach that allowed us to enter into a new understanding between the voter, the candidate, the institutions and the rules that permeate it. It was based on a semi-structured script that enabled us to dialogue with people selected on the basis of the age criterion, based on those people who were born before 1985, who followed a period that preceded the democratic scenario in the country and post-1985 that comprise a new reading of the democratic spectacle. After conducting sixteen interviews in the period from February to June of the year 2016, the majority elections were prioritized in our analysis, but the dialogues with the interviewees extrapolated this reference, which made us think about the political process, such as the electoral contest, in other aspects, since the voter himself differentiates the municipal, state and federal lawsuits. The arrival of democracy has proved to be a set of challenges, it does not appear as a closed thing, it points out a whole construction of how a dispute between unequals stands, denoting our weaknesses in voters' enunciation of the political attitudes they call) democratic: disbelief in the parties, in the institutions, in the conduct of the electoral process, in the disorder that was established in the country. On the other hand, even if the lines point to disbelief, this process of democratic 'openness' was thought as a moment of change and hope, in the desire for equality between us, reveal an idea of becoming, a democracy under construction.

Ao definir a democracia como um método de seleção de dirigentes políticos profissionais através da competição eleitoral, J. Schumpeter lança as bases de um modelo econômico de teoria democrática. A intuição schumpeteriana será desenvolvida por A. Downs em Uma Teoria Econômica da Democracia que termina por teorizar e dar o formato mais bem acabado a uma concepção de mercado político que reproduz isomorficamente a natureza do mercado econômico. Ambas as abordagens julgam-se meramente descritivas, sustentando uma separação radical entre construtos teóricos normativos e descritivos. Nesse contexto, a democracia é reduzida a um processo de seleção de dirigentes políticos e a um mecanismo que visa satisfazer, através do mercado político, os interesses individuais de políticos profissionais (empresários do voto) e eleitores-consumidores que desejam maximizar sua renda de utilidade oriunda da ação governamental. Segundo a perspectiva apresentada nesta pesquisa, essa leitura empobrece a teoria democrática e fracassa em seus próprios propósitos, pois tanto falha na tentativa de prever quanto explicar uma gama de fenômenos políticos. Nesse sentido, buscaremos traçar uma análise crítica dos fundamentos filosóficos de uma teoria econômica da democracia influenciados pela leitura da tradição deliberativa, por uma posição normativa forte quanto à irredutibilidade da natureza do fenômeno político ao fenômeno econômico e por uma compreensão da representação democrática, não só como mandato, mas, em especial, como figuração simbólica do povo soberano. / Defining democracy as a method of selection of professional political leaders through electoral competition, J. Schumpeter launches the bases of an economic model of democratic theory. The schumpeterian intuition will be developed by A. Downs in An economic theory of democracy which ends by theorizing and giving the best shaped format of a conception of political market which isomorphically reproduces the nature of the economic market. Both approaches believe they are merely descriptive, sustaining a radical separation between normative and descriptive theoretical constructs. In this context, democracy is reduced to a process of selection of political leaders and to a mechanism that aims satisfying, through the political market, the individual interests of professional politicians (vote entrepreneurs) and voters-consumers who want to maximize their utility income which comes from government action. According to the perspective presented on this research, this view impoverish the democratic theory and fails in its own purposes, as it fails in the attempt of foreseing as well as explaining a series of political phenomena. In this sense, we will try to draw a critical analysis of the philosophical foundations of an economic theory of democracy always under the pressure of the deliberative tradition view, for a strong normative position as to the irreducibility of the nature of the political phenomenon to the economic phenomenon and for an understanding of the democratic representation, not only as mandate, but, specially, as symbolic figuration of the sovereign people.