Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-06T18:32:27Z No. of bitstreams: 1 1420834.pdf: 4111638 bytes, checksum: 5503acf3e9055af310cc471ffb0088b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-06T18:32:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1420834.pdf: 4111638 bytes, checksum: 5503acf3e9055af310cc471ffb0088b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-06T18:32:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1420834.pdf: 4111638 bytes, checksum: 5503acf3e9055af310cc471ffb0088b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-06T18:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1420834.pdf: 4111638 bytes, checksum: 5503acf3e9055af310cc471ffb0088b9 (MD5) Previous issue date: 2010-09-02 / O presente estudo aborda o modelo Simples Nacional como diferencial de tributação aplicado as microempresas e empresas de pequeno porte com a finalidade de garantir maiores perspectivas de consolidação desses negócios no mercado, a partir de um tratamento tributário diferenciado. Tal mudança deu-se a partir das determinações do novo Código Tributário em vigor por meio da Lei Complementar nO. 123, da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP). Trata-se de um conjunto de normas que determinam um tratamento simplificado e favorecido aos pequenos negócios, conhecida no âmbito tributário como Simples Nacional ou 'Super Simples'. O estudo objetiva analisar a relevância do tratamento tributário diferenciado como forma de estimular o desenvolvimento desse segmento na economia nacional. Adotei como percurso metodológico para o estudo a pesquisa bibliográfica e documental, complementado por um estudo de caso realizado em empresa de pequeno porte na cidade de Belém. Verifica-se que a implementação do modelo Simples Nacional ainda está em fase de experimentações, não sendo possível ainda perceber vantagens significativas no desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, contudo, é possível que se avance no sentido de minimizar as situações de informalidade. Conclui-se que mesmo com o tratamento tributário diferenciado aplicado as microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional expressa vantagens e desvantagens para este setor produtivo.

A presente tese visa a construir um princípio cujo conteúdo normativo e eficácia viabilizem a concretização, de forma ótima, das finalidades idealizadas na Constituição Federal de 1988, no que diz respeito às microempresas e empresas de pequeno porte, reunidas na expressão “empresas de porte reduzido”. A partir da relevância que essas empresas detêm ao redor do mundo destaca-se o caso do Brasil, em que há dois princípios constitucionais positivados (inciso IX do art. 170 e art. 179) que lhes atribuem um tratamento diferenciado e favorecido, de modo a incentivá-las. Todavia, os referidos princípios, isoladamente considerados, não têm o condão de transmitir todo o conteúdo normativo necessário para otimizar o atendimento às finalidades constitucionais, a partir de uma perspectiva tributária. Como decorrência mostra-se necessária a construção de uma norma jurídica, até então não vislumbrada pela doutrina, a qual contemple a mais ampla extensão da proteção às empresas de porte reduzido. A partir disso, e interpretando os referidos dispositivos constitucionais, é construída a norma com natureza de princípio, chamada de princípio da atenuação tributária das empresas de porte reduzido. Em relação ao conteúdo normativo desse princípio é defendido o seu caráter bidimensional, de modo a produzir efeitos não apenas perante a empresa como contribuinte (primeira dimensão), mas também perante seus titulares, sócios e administradores como responsáveis tributários (segunda dimensão). Com isso o princípio em tela acaba por ter eficácia também em duas dimensões, atingindo a relação da Fazenda Pública com o contribuinte e também com os terceiros responsáveis tributários. Como consequência, em sua primeira dimensão o princípio pode produzir uma redução da carga tributária das empresas de porte reduzido, e reduzir a quantidade e complexidade das obrigações tributárias acessórias que lhe são impostas, devendo a concretização desse desiderato se dar por lei complementar (art. 146 da CF/88). Além disso, não pode o Poder Legislativo elaborar norma que atribua carga tributária maior para as empresas de porte reduzido, em comparação com as demais empresas; ou obrigações tributárias acessórias em quantidade e complexidade maior para as empresas de porte reduzido, em comparação com as demais empresas. No que concerne à segunda dimensão o princípio em questão impõe limites ao Poder Legislativo para que não elabore normas de responsabilidade tributária de terceiros mais gravosas do que as normas gerais do Código Tributário Nacional. Além disso, fica o Poder Legislativo também impedido de elaborar normas de responsabilidade tributária de terceiros baseadas em presunções, em função do excessivo ônus imposto aos micro e pequenos empreendedores para afastamento do fato presumido. Ainda, o princípio em questão impõe limites ao Poder Judiciário, que não pode aplicar normas de responsabilidade tributária mais gravosas do que aquelas fixadas no CTN. E, por fim, o princípio em tela também impede que o Poder Judiciário atribua responsabilidade tributária a titulares, sócios e administradores de empresas de porte reduzido com base em presunções, enfatizando-se a inaplicabilidade da Súmula nº 435 do STJ. / The purpose of this thesis is to develop a principle which normative content and effectiveness make it possible to optimally achieve the goals envisaged in the Federal Constitution of 1988, in the case of micro-enterprises and small enterprises, named as “small size enterprises”. From the relevance of these companies around the world stands out in the case of Brazil, in which there are two written constitutional principles (section IX of article 170 and article 179) that give those companies a differentiated and favored treatment, in order to incite them. However, these principles, considered separately, do not have the power to transmit all the normative content that is necessary to optimize the attention for the constitutional purposes, from a tax perspective. As a result, it is necessary to develop a legal norm, hitherto not envisaged by the doctrine, which contemplates the broadest scope of protection for small size enterprises. From this, and interpreting the mentioned constitutional provisions, the norm is developed with the normative nature of principle, named as principle of tax relief for small size enterprises. With regard to the normative content of this principle, its two-dimensional nature is defended, so as to produce effects not only on the company as a taxpayer (first dimension), but also on its owners, partners and administrators as tax responsibles (second dimension). With this, the principle on the screen turns out to be effective also in two dimensions, reaching the relation of the Public Treasury with the taxpayer and also with the third party tax responsible. As a consequence, in its first dimension the principle can produce a reduction in the tax burden of small companies, and reduce the quantity and complexity of ancillary tax obligations imposed on it, considering that the accomplishment of this goal should be given by a complementary statute (article 146 of the Constitution). In addition, the Legislative Branch cannot elaborate a norm that assigns a higher tax burden to small companies compared to other companies; or ancillary tax obligations in a larger quantity and complexity for smaller companies compared to other companies. With regard to the second dimension, the principle in question imposes limits on the Legislature so that it does not elaborate norms of third-party tax liability that are more burdensome than the general rules of the National Tax Code. In addition, the Legislature is also prevented from elaborating norms of third-party tax liability based on presumptions, due to the excessive burden imposed on micro and small entrepreneurs to move away from the presumed facts. Moreover, the principle in question imposes limits on the Judiciary, which cannot apply tax liability rules that are more burdensome than those established in the National Tax Code. Finally, the mentioned principle also prevents the Judiciary from assigning tax liability to holders of smaller companies, members and managers based on presumptions, emphasizing the inapplicability of Superior Court Order 435.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The use of methodologies such as Quality Control Circle (QCC) involving group activities to identify and solve problems in the workplace results in the improvement of this site and in employee motivation. Thus the employee has the opportunity to make suggestions to improve and to be more involved with the company. This research aims to propose and implement a system of QCC in a small business located in the central region of Rio Grande do Sul. This research is characterized as an action research with qualitative approach of exploratory, descriptive and explanatory character. From the main results obtained, we highlight the importance of this work to the area of Production Engineering before the activities developed, where it was shown that the QCC can be deployed in a small business. It is important to point that a proposal for a systematic of QCC was created and deployed; a training was provided to employees on the methodology and quality tools; projects were developed within established goals for quality, productivity and safety; development of a simplified QCC manual. In addition, the research provided a cultural change within the company, increasing the motivation of QCC members in becoming more involved. The environment of the company became cleaner and more organized with the implemented projects. Finally, we highlight the importance of research for small and medium businesses. / O uso de metodologias como o Círculo de Controle da Qualidade (CCQ) que envolvem atividades em grupo para identificação e solução de problemas no ambiente de trabalho resulta na melhoria deste local e na motivação do colaborador. Pois, esse tem a oportunidade de dar sugestões de melhorias e de ser mais participativo dentro da empresa. Essa pesquisa tem por objetivo propor e implantar uma sistemática de CCQ em uma empresa de pequeno porte, localizada na região central do Rio Grande dos Sul. A pesquisa caracteriza-se como pesquisa-ação, com abordagem qualitativa de caráter exploratório, descritivo e explicativo. Como principais resultados obtidos, destaca-se a importância desta pesquisa para a área de Engenharia de Produção perante as atividades desenvolvidas, onde se comprovou que o CCQ pode ser implantado em uma empresa de pequeno porte. Salienta-se que foi elaborada uma proposta de sistemática de CCQ e implantada; proporcionou-se treinamento aos colaboradores sobre a metodologia e ferramentas da qualidade; desenvolvidos projetos dentro das metas estabelecidas quanto a qualidade, produtividade e segurança; elaboração de um manual de CCQ simplificado. Além disso, a pesquisa proporcionou uma mudança cultural dentro da empresa, aumentando a motivação dos circulistas em tornarem-se mais participativos. A empresa tornou-se um ambiente mais limpo e organizado com os projetos implantados. Por fim, destaca-se a importância da pesquisa para empresas de pequeno e médio porte.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:09:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2085.pdf: 5154474 bytes, checksum: f3c2afdf87d4edf9e5ec6f2b95dbabef (MD5) Previous issue date: 2008-08-28 / The beams, pillars and slabs, are basic structural elements which compose the superstructure of the vast majority of buildings, including those of small size, which account for approximately 90% of them. There is a lacuna in the technical publications that address the structure of these buildings with numerical examples, analysis of the results, comments and general recommendations. The structures are differentiated according to their complexity. The modeling and analysis of a structure seeking their behavior closest to the real, even for simple structures are often complex and difficult. By the constant evolution of computer programs, each day it is getting a greater approximation of the real behavior of the structures. For the same structure it can be taken several structural models, resulting in different consumption of materials. This paper deals with the calculation of the superstructure of a two-story house usually composed by prefabricated slabs, rectangular beams and rectangular pillars which are presented through a general theoretical introduction with the main prescriptions of NBR 6118: 2003 and NBR 14859-1 (prefabricated slab requirements Part 1: unidirectional slabs) and the main recommendations of the Recommended Practice Ibracon for structures of small size. Through numerical examples with variations in the shape of the superstructure on the basis of two types of masonry adopted, this elements are calculated using the software for structural calculation, taking into account the calculation by tridimensional portico and grillage analogy. Important aspects of the structural point of view are presented. The results were analysed and compared also general comments and recommendation are presented. / As vigas, pilares e lajes são elementos estruturais básicos que conformam a superestrutura da grande maioria das edificações, entre elas, as de pequeno porte, que constituem aproximadamente 90% delas. Existe uma lacuna nas publicações técnicas que abordam a estrutura destas edificações com exemplos numéricos, análise dos resultados, comentários e recomendações gerais. As estruturas se diferenciam em função da sua complexidade. A modelagem e análise de uma estrutura, buscando seu comportamento mais próximo possível do real, mesmo para estruturas mais simples, são geralmente complexas e difíceis. Com a constante evolução dos sistemas computacionais, a cada dia consegue-se uma aproximação maior do comportamento real das estruturas. Para uma mesma estrutura pode-se ter vários modelos estruturais, que resultam em diferentes consumos de materiais. Neste trabalho aborda-se o cálculo da superestrutura de um sobrado residencial, usualmente compostas por lajes pré-fabricadas e vigas e pilares de seção retangulares. Apresentam-se estes elementos estruturais através de uma introdução teórica geral, indicando as principais prescrições da NBR 6118:2003 e NBR 14859-1 (laje pré-fabricada - requisitos - parte 1: lajes unidirecionais) e as principais recomendações da Prática recomendada Ibracon para estruturas de pequeno porte. Através de exemplos numéricos, com variações da forma da superestrutura em função dos tipos de alvenarias adotadas, calculam-se os elementos utilizando-se um sistema computacional de cálculo estrutural, levando-se em consideração o cálculo por pórtico tridimensional e analogia de grelhas. São apresentados aspectos importantes do ponto de vista estrutural, analisados e comparados resultados, e apresentados comentários e recomendações gerais.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:06:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4760.pdf: 3586905 bytes, checksum: 50a6d8eb47edc80b5466b667cc1b31f4 (MD5) Previous issue date: 2010-08-23 / Universidade Federal de Sao Carlos / Background: The process quality model implantation on small enterprises requires an adjustment for this type of enterprise and the difficulty to reach this objective is harder due to the restrict amount of different type of resources. To support the process improvement in this context, concerning the software planning activity, the strategy PCU|PSP was defined. It is based on Use Case Points and Personal Software Process. Aim: The objective of this monograph is to present the PWPlanTe strategy, which is an evolution of the PCU|PSP strategy. PW-PlanTe generalizes the techniques used in the planning, applies well defined iterations aiming to be in conformance with the agile paradigm development, and defines a testing process. In addition, PW-PlanTe is supported by a set of free tools that facilitate its implantation. Methodology: Considering that PCU|PSP is naturally adherent to the agile methods, it was studied and generalized in relation to the planning issues aiming to make it even closer to the Scrum framework. After that, the testing process for small enterprises was defined and the free tools were identified aiming to establish a support for the strategy steps application. Results: PW-PlanTe was applied in three systems that were under development by the small enterprises which participated of this research. In two of the four systems where the planning activity support was explored, the results showed that the strategy facilitates the determination of the work to be done in each iteration. In three of the four systems where the testing activity support was explored, various defects were found by the application of the strategy and were not found without its application. Conclusion: Based on these results, evidences can be identified on the contribution of the strategy for the implantation of the software development process improvement in small enterprises, both for the planning activity as well as for the testing activity. Additional studies should be done aiming to make these results more evident. / Contexto: A implantação de modelos de qualidade de processo em empresas de pequeno porte requer uma adequação para esse tipo de empresa e enfrenta uma maior dificuldade devido às restrições dos diversos tipos de recursos. Para dar suporte à melhoria de processo nesse contexto, no que diz respeito à atividade de planejamento de software, foi definida a estratégia PCU|PSP, que está fundamentada na técnica Pontos de Casos de Uso e no Personal Software Process. Objetivo: O Objetivo deste trabalho é apresentar a estratégia PW-PlanTe, que é uma evolução da estratégia PCU|PSP. A PW-PlanTe generaliza as técnicas a serem adotadas no planejamento, utiliza iterações bem definidas de modo a atender o paradigma de desenvolvimento ágil, e define um processo de teste. Além disso, a PW-PlanTe é apoiada por um conjunto de ferramentas livres que facilitam sua implantação. Metodologia: Dada a aderência da PCU|PSP aos métodos ágeis, essa estratégia foi estudada e generalizada no que diz respeito à parte de planejamento, para se aproximar ainda mais do framework Scrum. Após isso, foi definido o processo de teste para o contexto de uma empresa de pequeno porte e foram identificadas ferramentas livres para dar suporte a todos os passos da estratégia. Resultados: A PW-PlanTe foi aplicada em três sistemas que estavam em desenvolvimento nas empresas de pequeno porte participantes do trabalho. Em dois sistemas, nos quais foi explorado o suporte à atividade de planejamento, os resultados mostraram que a estratégia facilita a determinação de trabalho a ser realizado em cada iteração. Em dois sistemas, nos quais foi explorado o suporte à atividade de teste, vários defeitos foram encontrados com o uso da estratégia e não foram revelados sem a sua aplicação. Conclusões: Com base nos resultados, existem evidências da contribuição da estratégia para a implantação da melhoria de processo de desenvolvimento de software em empresas de pequeno porte, tanto no que diz respeito à atividade de planejamento, como de teste.

The perspectives of Brazil, in terms of Research and Development are not optimistic, since the investments are still low. Such picture of innovation scarcity is even more noticeable in companies of small- sized. Among the possible alternatives of innovation, glimpses a open innovation (OI). In Brazil, that already exist some initiatives related to the disclosure, promotion and adoption of Open Innovation, however, it is perceived that the focus of the research hovers in the look of the large companies, thus, it is understood the relevance of the study of the thematic in a doctoral thesis ,since the reality that is proposed to be studied, that is,companies small-sized, still lacks studies. Thus, this study has as a research question: how is open innovation adopted in companies of small-sized in the information and communication technology sector? Therefore, the study is characterizing itself as a qualitative approach research, of exploratory nature, and the research strategy is configured as a multiple case study. The analysis corpus covers organizations linked to the Local Productive Arrangement of the Information and Communications Technology Sector, located in the city of Santa Maria/RS, called Software Center. Among the main results, evidenced that organizations are considered young, since the average time in the market refers to six or eight years, they count, on average, with about seventeen employees in its functional framework. It was possible to identify that most managers do not have conceptual knowledge of Open Innovation, however, this does not prevent organizations from to leave to practice on openness initiatives, in reference of the reasons for the opening, stands out the fact the organizations belong to the sector of Information and Communications technology, what forecasts close relationship with the clients in the daily processes and the culture of openness, are preponderant reasons for the adoption of Open Innovation. In addition, among the main partners of Open Innovation include clients and the innovations raise from the opening processes, being Characterizing itself mainly as incremental stamp innovations. Curiously, the managers point out that being part of the Local Productive Arrangement Software Center does not influence the process of opening the company. At the end of the study, the contribution of the thesis concerns a theoretical framework proposal, which is intends to generate insights and guide managers in the adoption of open innovation in companies of small-sized. / As perspectivas do Brasil, em termos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), não são otimistas, visto que os investimentos ainda são baixos. Tal quadro de escassez de inovação é ainda mais perceptível nas empresas de pequeno porte. Dentre as alternativas possíveis de inovação, vislumbra-se a open innovation (OI). No Brasil, já existem algumas iniciativas relacionadas à divulgação, promoção e adoção da OI, entretanto, percebe-se que o foco das pesquisas paira no olhar das grandes empresas, assim, entende-se a relevância do estudo da temática em uma tese de doutorado, uma vez que a realidade que se propõe a ser estudada, ou seja, empresas de pequeno porte, ainda carece de estudos. Desse modo, este estudo tem como questão de pesquisa: Como a inovação aberta é adotada em empresas de pequeno porte do setor de Tecnologia da Informação e Comunicações? Para tanto, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório, e a estratégia de pesquisa configura-se como um estudo de casos múltiplo. O corpus de análise abrange as organizações vinculadas ao arranjo produtivo local (APL) do setor de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), localizado na cidade de Santa Maria/RS. Dentre os principais resultados, evidenciou-se que as organizações são consideradas jovens, visto que a média de tempo no mercado refere-se a seis ou oito anos, contam, em média, com cerca de 17 colaboradores no seu quadro funcional. Foi possível identificar que grande parte dos gestores não possui conhecimento conceitual de OI, entretanto, isso não impede que as organizações deixem de praticar iniciativas de abertura. No que tange aos motivos da abertura, destaca-se que o fato das organizações pertencerem ao setor de TIC, o qual prevê relacionamento estreito com os clientes nos processos diários e a cultura de abertura, são motivos preponderantes para a adoção de OI. Ademais, entre os principais parceiros de OI figuram os clientes e as inovações oriundas dos processos de abertura, caracterizando-se principalmente, como inovações de cunho incremental. Curiosamente, os gestores apontam que fazer parte do APL Centrosoftware não influencia o processo de abertura da empresa. Finalizando o estudo, a contribuição da tese diz respeito a uma proposta de framework teórico, que tem a intenção de gerar insights e guiar os gestores na adoção da inovação aberta em empresas de pequeno porte.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia1.pdf: 16809943 bytes, checksum: 2bb8688fd4d196f3bcc1567d429ca2aa (MD5) Previous issue date: 2009-08-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Globalization and technological revolution changed the dynamics of organizational competition. The global competitive environment has become increasingly dynamic in recent decades. Some aspects of globalization, and the constant technological change, high volatility of capital, high level of innovation in the field of communications and the increasing competition in different market segments require new attitudes of business and strategic choices have to ensure their competitiveness and survival. Thus, business administration moved to require more complex management models, with the adoption of strategies to deal with the threats and opportunities of the external environment because the environment in which companies compete is dynamic and rapid changes require constant strategies and operations change that may reflect these circumstances. Given this trend, this research seeks to identify the organizational strategies adopted by companies of large size of Santa Catarina. In order to know the strategies, it was used, then the types of Mintzberg (1987), Porter (1999), Miles and Snow (1978) and Wright, Kroll and Parnell. We chose to have a quantitative approach to population and survey the field as a method of procedure. The organizations surveyed are located in the large state of Santa Catarina, which totals 137 companies. The collection of primary data was conducted by sending questionnaires that included the identification of respondents, organizational profile, the authors selected types of strategic and external environment of the characterization and identification of competitive forces. The analysis and interpretation of data collected were analyzed and correlated in order to answer the question previously drawn, considering all the research objectives / A globalização e a Revolução Tecnológica alteraram a dinâmica da competição organizacional. O ambiente competitivo global tem se tornado cada vez mais dinâmico nas últimas décadas. Alguns aspectos relacionados à globalização, como a constante evolução tecnológica, elevada volatilidade dos capitais, alto nível de inovações na área de comunicações e, o aumento da concorrência nos diferentes segmentos de mercado exigem das empresas novas posturas e escolhas estratégicas para garantir sua competitividade e sobrevivência. Assim, a administração de empresas passou a exigir modelos de gestão mais complexos, com a adoção de estratégias para enfrentar as ameaças e oportunidades do ambiente externo, pois o ambiente no qual as empresas competem é dinâmico e as rápidas transformações requerem constantemente estratégias e operações de mudança que possam refletir estas circunstâncias. Diante desta evolução, a presente pesquisa busca identificar as estratégias organizacionais adotadas pelas empresas de grande porte de Santa Catarina. Com a finalidade de conhecer as estratégias, utilizou-se, então, as tipologias de Mintzberg (1987), Porter (1999), Miles e Snow (1978) e Wright, Kroll e Parnell. Optou-se por uma abordagem quantitativa haja vista a população e o levantamento de campo como método de procedimento adequado. As organizações pesquisadas são de grande porte localizadas no estado de Santa Catarina, sendo que totalizam 137 empresas. A coleta de dados primários foi realizada através do envio de questionários que contemplou a identificação dos respondentes, perfil organizacional, as tipologias estratégicas dos autores selecionados e, a caracterização do ambiente externo e identificação das forças competitivas. A análise e interpretação dos dados coletados foram analisados e correlacionados de modo a responder à pergunta previamente traçada, considerando todos os objetivos da pesquisa

Orientador: Tatiane Maria Rodrigues / Resumo: Em folhas de diversas espécies vegetais, a bainha de células que envolve os feixes vasculares se estende em direção à epiderme em ambas as faces do limbo formando extensões da bainha do feixe (EBF), o que caracteriza folhas heterobáricas. Folhas que não apresentam EBF são chamadas homobáricas. Pesquisas demostram que folhas homobáricas garantem maior difusão lateral de gases, enquanto as EBF podem atuar na condução de água e aumentar o desempenho fotossintético foliar garantindo a transferência de luz para as camadas mais internas do mesofilo. As diferenças morfofuncionais entre os dois tipos foliares parecem estar relacionadas ao ambiente onde as plantas ocorrem e à sua distribuição nos diferentes estratos vegetacionais. Entretanto, para formações vegetais no Brasil não foram encontrados estudos sobre a distribuição de espécies com folhas homobáricas e heterobáricas. Esse trabalho teve como objetivo estudar a anatomia foliar de espécies herbáceas, arbustivas e arbóreas na floresta estacional semidecídua, cerradão e cerrado stricto sensu a fim de identificar folhas homobáricas e heterobáricas, buscando associar a presença/ausência de EBF com o porte das plantas e com o ambiente. Quadrantes de 20mX20m foram demarcados nas fragmentos vegetacionais. Folhas completamente expandidas foram coletadas de 59 espécies no cerradão (32 arbóreas; 19 arbustos e 8 herbáceas); 68 espécies no cerrado stricto sensu (21 arbóreas; 30 arbustos e 17 herbáceas) e 51 espécies na floresta estacional ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In leaves of several plants species, the vascular bundle sheath extends toward the epidermis on both sides of the blade forming bundle sheath extensions (BSE), characterizing heterobarics leaves. Leaves lacking BSE are called homobarics. Research shows that homobaric leaves provide greater lateral movements of gases, while the BSE can act conducting water and increasing the leaf photosynthetic performance, what ensures the transference of light to the inner layers of the mesophyll. The morphological and functional differences between the two leaf types seem to be related to the environment where the plants occur and their distribution in the different vegetation strata. However, there are no studies on the distribution of species with homobarics and heterobarics leaves for vegetation formations in Brazil. This work aimed to study the leaf anatomy of herbs, shrubs and trees in semideciduous seasonal forest, cerradão and cerrado stricto sensu to identify homobarics and heterobarics leaves, searching to associate the presence / absence of BSE to the plant strata and environmental characteristics. Quadrants of 20mX20m were marked in vegetation fragments. Fully expanded leaves were collected from 59 species in the cerradão (32 tree, 19 shrubs and 8 herbs); 68 species in the cerrado stricto sensu (21 tree, 30 shrubs and 17 herbs) and 51 species in the semideciduous seasonal forest (23 tree, 17 shrubs and 11 herbs). Samples of the leaf blade were processed according to standard tech... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:54:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AquilesMFB.pdf: 3240438 bytes, checksum: c9023667168a3f3c3e50872d9f141db6 (MD5) Previous issue date: 2008-02-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / In this work, we propose a solution to solve the scalability problem found in collaborative, virtual and mixed reality environments of large scale, that use the hierarchical client-server model. Basically, we use a hierarchy of servers. When the capacity of a server is reached, a new server is created as a sun of the first one, and the system load is distributed between them (father and sun). We propose efficient tools and techniques for solving problems inherent to client-server model, as the definition of clusters of users, distribution and redistribution of users through the servers, and some mixing and filtering operations, that are necessary to reduce flow between servers. The new model was tested, in simulation, emulation and in interactive applications that were implemented. The results of these experimentations show enhancements in the traditional, previous models indicating the usability of the proposed in problems of all-to-all communications. This is the case of interactive games and other applications devoted to Internet (including multi-user environments) and interactive applications of the Brazilian Digital Television System, to be developed by the research group. Keywords: large scale virtual environments, interactive digital tv, distributed / Neste trabalho, propomos uma solu??o para resolver o problema de escalabilidade encontrado nos ambientes virtuais e de realidade mista colaborativos de grande porte, que usam o modelo cliente-servidor hier?rquico. Basicamente, usamos uma hierarquia de servidores. Quando a capacidade de um servidor ? atingida, um novo servidor ? criado subordinado a ele e a carga atual do sistema ? distribu?da entre eles (pai e filho). Propomos ferramentas e t?cnicas eficientes para solucionar problemas inerentes ao modelo cliente-servidor, tais como a defini??o de agrupamentos de usu?rios, a distribui??o e redistribui??o de usu?rios entre servidores e opera??es de mixagem e filtragem, que s?o necess?rias ? redu??o de fluxo de informa??o entre servidores. O novo modelo e t?cnicas propostas foram testados, em simula??o, emula??es e em aplica??es interativas que foram implementadas. Os resultados destas experimenta??es mostram melhorias nos modelos tradicionais anteriores, indicando a usabilidade do framework proposto em problemas de comunica??o todos para todos. Este ? o caso de jogos interativos e outras aplica??es voltadas ? Internet (incluindo ambientes multiusu?rio) e aplica??es interativas do Sistema Brasileiro de Televis?o Digital, a serem desenvolvidas pelo grupo de pesquisa

A presente tese visa a construir um princípio cujo conteúdo normativo e eficácia viabilizem a concretização, de forma ótima, das finalidades idealizadas na Constituição Federal de 1988, no que diz respeito às microempresas e empresas de pequeno porte, reunidas na expressão “empresas de porte reduzido”. A partir da relevância que essas empresas detêm ao redor do mundo destaca-se o caso do Brasil, em que há dois princípios constitucionais positivados (inciso IX do art. 170 e art. 179) que lhes atribuem um tratamento diferenciado e favorecido, de modo a incentivá-las. Todavia, os referidos princípios, isoladamente considerados, não têm o condão de transmitir todo o conteúdo normativo necessário para otimizar o atendimento às finalidades constitucionais, a partir de uma perspectiva tributária. Como decorrência mostra-se necessária a construção de uma norma jurídica, até então não vislumbrada pela doutrina, a qual contemple a mais ampla extensão da proteção às empresas de porte reduzido. A partir disso, e interpretando os referidos dispositivos constitucionais, é construída a norma com natureza de princípio, chamada de princípio da atenuação tributária das empresas de porte reduzido. Em relação ao conteúdo normativo desse princípio é defendido o seu caráter bidimensional, de modo a produzir efeitos não apenas perante a empresa como contribuinte (primeira dimensão), mas também perante seus titulares, sócios e administradores como responsáveis tributários (segunda dimensão). Com isso o princípio em tela acaba por ter eficácia também em duas dimensões, atingindo a relação da Fazenda Pública com o contribuinte e também com os terceiros responsáveis tributários. Como consequência, em sua primeira dimensão o princípio pode produzir uma redução da carga tributária das empresas de porte reduzido, e reduzir a quantidade e complexidade das obrigações tributárias acessórias que lhe são impostas, devendo a concretização desse desiderato se dar por lei complementar (art. 146 da CF/88). Além disso, não pode o Poder Legislativo elaborar norma que atribua carga tributária maior para as empresas de porte reduzido, em comparação com as demais empresas; ou obrigações tributárias acessórias em quantidade e complexidade maior para as empresas de porte reduzido, em comparação com as demais empresas. No que concerne à segunda dimensão o princípio em questão impõe limites ao Poder Legislativo para que não elabore normas de responsabilidade tributária de terceiros mais gravosas do que as normas gerais do Código Tributário Nacional. Além disso, fica o Poder Legislativo também impedido de elaborar normas de responsabilidade tributária de terceiros baseadas em presunções, em função do excessivo ônus imposto aos micro e pequenos empreendedores para afastamento do fato presumido. Ainda, o princípio em questão impõe limites ao Poder Judiciário, que não pode aplicar normas de responsabilidade tributária mais gravosas do que aquelas fixadas no CTN. E, por fim, o princípio em tela também impede que o Poder Judiciário atribua responsabilidade tributária a titulares, sócios e administradores de empresas de porte reduzido com base em presunções, enfatizando-se a inaplicabilidade da Súmula nº 435 do STJ. / The purpose of this thesis is to develop a principle which normative content and effectiveness make it possible to optimally achieve the goals envisaged in the Federal Constitution of 1988, in the case of micro-enterprises and small enterprises, named as “small size enterprises”. From the relevance of these companies around the world stands out in the case of Brazil, in which there are two written constitutional principles (section IX of article 170 and article 179) that give those companies a differentiated and favored treatment, in order to incite them. However, these principles, considered separately, do not have the power to transmit all the normative content that is necessary to optimize the attention for the constitutional purposes, from a tax perspective. As a result, it is necessary to develop a legal norm, hitherto not envisaged by the doctrine, which contemplates the broadest scope of protection for small size enterprises. From this, and interpreting the mentioned constitutional provisions, the norm is developed with the normative nature of principle, named as principle of tax relief for small size enterprises. With regard to the normative content of this principle, its two-dimensional nature is defended, so as to produce effects not only on the company as a taxpayer (first dimension), but also on its owners, partners and administrators as tax responsibles (second dimension). With this, the principle on the screen turns out to be effective also in two dimensions, reaching the relation of the Public Treasury with the taxpayer and also with the third party tax responsible. As a consequence, in its first dimension the principle can produce a reduction in the tax burden of small companies, and reduce the quantity and complexity of ancillary tax obligations imposed on it, considering that the accomplishment of this goal should be given by a complementary statute (article 146 of the Constitution). In addition, the Legislative Branch cannot elaborate a norm that assigns a higher tax burden to small companies compared to other companies; or ancillary tax obligations in a larger quantity and complexity for smaller companies compared to other companies. With regard to the second dimension, the principle in question imposes limits on the Legislature so that it does not elaborate norms of third-party tax liability that are more burdensome than the general rules of the National Tax Code. In addition, the Legislature is also prevented from elaborating norms of third-party tax liability based on presumptions, due to the excessive burden imposed on micro and small entrepreneurs to move away from the presumed facts. Moreover, the principle in question imposes limits on the Judiciary, which cannot apply tax liability rules that are more burdensome than those established in the National Tax Code. Finally, the mentioned principle also prevents the Judiciary from assigning tax liability to holders of smaller companies, members and managers based on presumptions, emphasizing the inapplicability of Superior Court Order 435.