O presente trabalho tem por objetivo analisar a teoria da igualdade tributária e sua aplicação em face da técnica das margens de lucro presumidas, como um dos elementos de cálculo dos preços de transferência, consoante previsto na Lei n. 9.430/96. Parte-se de um estudo analítico da isonomia tributária, esmiuçando-se seus elementos, natureza e dimensão normativa, para, posteriormente, passar-se à análise de sua influência sobre a arm’s legth theory e a técnica dos preços de transferência, em especial sobre a presunção das margens de lucro. Mediante esta perspectiva, busca-se averiguar a possibilidade ou não de flexibilização daquelas margens de lucratividade, de molde a desvendar se o contribuinte possui legitimidade de utilizar margens de lucro diversas daquelas predefinidas, a forma que poderá valer-se deste direito e respectivo momento. / This work aims to analyze the tax equality theory and its application in the face of the presumed profit margins technique, as one of the elements of the calculation of transfer pricing, according to law number 9.430/96. It starts with an analytical study of tax equality theory, scrutinizing its elements, nature and normative dimension, and subsequently moves to an analysis of its influence on the „arm‟s length‟ principle and the technique of transfer pricing, especially on the presumption of profit margins. With this perspective, it seeks to investigate the possibility of the relaxation of those profit margins, which could unravel if the taxpayer has the right to use different profit margins than those pre-defined, however the taxpayer can avail themselves of this right and when is the appropriate moment.

[pt] A Indústria de Gás Natural apresenta as características de uma indústria de rede. Assim, no caso de ocorrer uma falha em qualquer dos seus agentes ou modais logísticos, há impacto sobre toda a cadeia, com a possibilidade de torná-la inoperante. Esta indústria nasceu e cresceu de forma localizada, gerando mercados consumidores regionais. As regiões consumidoras de gás natural apresentam peculiaridades marcantes e diferentes em vários fatores, como: infraestruturas, volumes consumidos, produções, reservas provadas, formulações do preço e modais utilizados na exportação e importação. Com base nestas características pode-se inferir sobre a maturidade da Indústria de gás natural de cada região, bem como identificar desafios e oportunidade no atendimento do mercado consumidor. Esta dissertação analisa os fatores que determinam a regionalização do gás natural, as características regionais, os principais mercados mundiais e a estrutura da indústria no mercado brasileiro. Descreve as principais tecnologias atuais utilizadas no crescimento neste mercado gasífero, focando a revolução do Shale Gas no mercado norte-americano e a técnica do gasoduto virtual. Para esse fim, utilizou-se revisão narrativa da literatura internacional e nacional sobre a indústria e o mercado do gás natural, com ênfase em logística. / [en] The Natural Gas Industry has the characteristics of a network industry characteristic. Therefore, in the event of failure in any of the logistics agents or modals, there is impact over the entire chain, with the possibility of making it inoperative. This industry was born and raised in a localized way, generating regional consumers markets. Natural gas consuming regions have significant and different peculiarities in many factors, such as: infrastructures, consumed volumes, production, proven reserves, price formulations and modals used in exportation and importation. Based on these features, the maturity of Natural Gas Industry of each region can be inferred, as well as identifying challenges and opportunities in the consumer market service. This paper analyzes the factors which define the natural gas regionalization, regional characteristics, key global markets and industry structure in the Brazilian market. It outlines the main current technologies used in the growth of the gas Market, focused on the Shale Gas revolution in the North American market and in the virtual gas pipeline techniques. To this purpose, we used a narrative review of national and international literature on the natural gas industry and market with emphasis on logistics.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a teoria da igualdade tributária e sua aplicação em face da técnica das margens de lucro presumidas, como um dos elementos de cálculo dos preços de transferência, consoante previsto na Lei n. 9.430/96. Parte-se de um estudo analítico da isonomia tributária, esmiuçando-se seus elementos, natureza e dimensão normativa, para, posteriormente, passar-se à análise de sua influência sobre a arm’s legth theory e a técnica dos preços de transferência, em especial sobre a presunção das margens de lucro. Mediante esta perspectiva, busca-se averiguar a possibilidade ou não de flexibilização daquelas margens de lucratividade, de molde a desvendar se o contribuinte possui legitimidade de utilizar margens de lucro diversas daquelas predefinidas, a forma que poderá valer-se deste direito e respectivo momento. / This work aims to analyze the tax equality theory and its application in the face of the presumed profit margins technique, as one of the elements of the calculation of transfer pricing, according to law number 9.430/96. It starts with an analytical study of tax equality theory, scrutinizing its elements, nature and normative dimension, and subsequently moves to an analysis of its influence on the „arm‟s length‟ principle and the technique of transfer pricing, especially on the presumption of profit margins. With this perspective, it seeks to investigate the possibility of the relaxation of those profit margins, which could unravel if the taxpayer has the right to use different profit margins than those pre-defined, however the taxpayer can avail themselves of this right and when is the appropriate moment.

[pt] A Eficiência Energética (EE) pode ser considerada sinônimo de preservação ambiental, pois a energia economizada evita a construção de novas plantas de geração e de linhas de transmissão. O Leilão de Eficiência Energética (LEE) poderia representar uma alternativa muito interessante para a dinamização e promoção de práticas de EE no Brasil. Porém, é importante mencionar que isso pressupõe uma confiança na quantidade de energia reduzida, o que só pode se tornar realidade com a implantação e desenvolvimento de um sistema de Medição e Verificação (M&V) dos consumos de energia. Neste contexto, tem-se como objetivo principal simular os preços de energia do Leilão de Eficiência Energética no ambiente regulado para conhecer se a viabilidade no Brasil poderia se concretizar. A metodologia utilizada para realizar as simulações foi a de Monte Carlo, ademais, antes se utilizou o método do Kernel com a finalidade de conseguir ajustar os dados a uma curva através de polinômios. Uma vez conseguida a curva melhor ajustada se realizou a análise de cada cenário (nas diferentes rodadas) com cada amostra (500, 1000, 5000 e 10000) para encontrar a probabilidade dos preços ficarem entre o intervalo de 110 reais e 140 reais (preços ótimos propostos no LEE). Finalmente, os resultados apresentam que a probabilidade de o preço ficar no intervalo de 110 reais e 140 reais na amostra de 500 dados é de 28,20 por cento, na amostra de 1000 é de 33,00 por cento, na amostra de 5000 é de 29,96 por cento e de 10000 é de 32,36 por cento. / [en] The Energy Efficiency (EE) is considered a synonymous of environmental preservation, because the energy saved prevents the construction of new generating plants and transmission lines. The Demand-Side Bidding (DSB) could represent a very interesting alternative for the revitalization and promotion of EE practices in Brazil. However, it is important to note that this presupposes a confidence on the amount of reduced energy, which can only take reality with the implementation and development of a measurement system and verification (M&V) the energy consumption. In this context, the main objective is to simulate of the prices of the demand-side bidding in the regulated environment to meet the viability in Brazil that could become a reality. The methodology used to perform the simulations was the Monte Carlo addition, prior to the Kernel method was used in order to be able to adjust the data to a curve, using polynomials. Once achieved the best-fitted curve was carried out through an analysis of each scenario (in different rounds) with each sample (500, 1000, 5000 and 10000) to find the probability of the price falling between the 110 real range and 140 real (great prices proposed by the DSB). Finally, the results showed that the probability of staying in the price range from 110 real nd 140 real data 500 in the sample is 28.20 percent, the sample 1000 is 33.00 percent, the sample 5000 is 29.96 percent and 10000 is 32.36 percent.

[pt] Esta tese é composta de três estudos referentes ao uso de uma versão empírica da Transformada de Esscher para o apreçamento não paramétrico de opções. O primeiro introduz a transformada Esscher empírica e compara seu desempenho contra algumas bem conhecidas abordagens de apreçamento de opções paramétricas. Em nossa proposta, fazemos apenas suposições simples sobre o pricing kernel e não há necessidade de um modelo neutro ao risco. No segundo estudo, propomos um método de apreçamento de opções não paramétrico sob uma estrutura GARCH com inovações não Gaussianas. Vários artigos estenderam o apreçamento de opções não paramétrico e fornecendo evidências que esta metodologia funciona adequadamente na presença de séries temporais financeiras realistas. Para representar uma série temporal realista, usamos uma nova classe de modelo conduzido pela observação, denominado modelo de score condicional dinâmico, proposto por Harvey (2013), para modelar a volatilidade (e a cauda pesada) do preço do ativo. Finalmente, no terceiro estudo, introduzimos uma nova abordagem para a estimação indireta dos state-prices implícitos nos preços dos ativos financeiros a partir da transformada Esscher empírica. Primeiro, generalizamos a versão discreta do método de Breeden e Litzenberger (1978) para o caso em que os estados não são igualmente espaçados. Em segundo lugar, utilizamos a distribuição histórica do preço do ativo subjacente e os preços das opções observadas para estimar o parâmetro Esscher implícito. / [en] This thesis is comprised of three studies concerning the use of an empirical version of the Esscher Transform for nonparametric option pricing. The first one introduces the empirical Esscher transform and compares its performance against some well-known parametric option pricing approaches. In our proposal, we make only mild assumptions on the pricing kernel and there is no need for a risk-neutral model. In the second study, we propose a method for nonparametric option pricing under a GARCH framework with nongaussian innovations. Several papers have extended nonparametric option pricing and provided evidence that this methodology performs adequately in the presence of realistic financial time series. To represent a realistic time series, we use a new class of observation driven model, called dynamic conditional score model, proposed by Harvey (2013), for modeling the volatility (and heavy tails) of the asset s price. Finally, in the third study, we introduce a new approach for indirect estimation of state-prices implicit in financial asset prices from empirical Esscher transform. First, we generalize the discrete version of the Breeden and Litzenberger (1978) method for the case where states are not equally spaced. Second, we use the historical distribution of the underlying asset s price and the observed option prices to estimate the implicit Esscher parameter.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a teoria da igualdade tributária e sua aplicação em face da técnica das margens de lucro presumidas, como um dos elementos de cálculo dos preços de transferência, consoante previsto na Lei n. 9.430/96. Parte-se de um estudo analítico da isonomia tributária, esmiuçando-se seus elementos, natureza e dimensão normativa, para, posteriormente, passar-se à análise de sua influência sobre a arm’s legth theory e a técnica dos preços de transferência, em especial sobre a presunção das margens de lucro. Mediante esta perspectiva, busca-se averiguar a possibilidade ou não de flexibilização daquelas margens de lucratividade, de molde a desvendar se o contribuinte possui legitimidade de utilizar margens de lucro diversas daquelas predefinidas, a forma que poderá valer-se deste direito e respectivo momento. / This work aims to analyze the tax equality theory and its application in the face of the presumed profit margins technique, as one of the elements of the calculation of transfer pricing, according to law number 9.430/96. It starts with an analytical study of tax equality theory, scrutinizing its elements, nature and normative dimension, and subsequently moves to an analysis of its influence on the „arm‟s length‟ principle and the technique of transfer pricing, especially on the presumption of profit margins. With this perspective, it seeks to investigate the possibility of the relaxation of those profit margins, which could unravel if the taxpayer has the right to use different profit margins than those pre-defined, however the taxpayer can avail themselves of this right and when is the appropriate moment.

[pt] Este trabalho analisa a potencial formação do fenômeno da “curva do pato” sobre os preços horários de energia no Brasil. Tal fenômeno se dá pela introdução massiva de geração solar na matriz energética e produz um afundamento nos preços de energia nos horários diurnos onde a produção de energia é abundante e uma rápida elevação dos preços no início da noite que carece de tal fonte de energia e apresenta picos de demanda. Este efeito tem produzido custos elevados aos operadores sistemas elétricos em diversos mercados internacionais como California, Austrália, Alemanha e, principalmente, reduzido a rentabilidade das usinas de geração solar que produzem energia em horários de preço baixo e precisam comprar energia em horários de preços altos. Este estudo recorreu a mais de cinquenta artigos e literaturas além de analisar minuciosamente o Plano Decenal de Energia (EPE, 2022b) como fonte principal para simulações de preço. Também contou com a contribuição de quatro especialistas do setor elétrico Brasileiro que avaliaram o entorno macro e aspectos da atratividade da indústria. Por fim, o trabalho conclui que a curva do pato no Brasil começará a se formar em 2026 tendendo a chegar a uma formação mais evidente no ano de 2031. Contudo, estima-se que o prêmio de risco de mercado para um agente de geração solar mitigar esse risco através de um contrato de swap seria menor que 10 por cento do preço de face de um contrato de energia de longo prazo. / [en] This thesis analyzes the potential formation of the duck curve phenomena on the hourly energy prices in Brazil. Such occurs by the massive introduction of solar generation into the energy matrix and produces a reduction in energy prices during the daytime hours where energy production is abundant and a steep increase in prices in the evening which lacks solar energy source and peaks on load demand. This effect has produced high costs for electrical system operators in several international markets such as California, Australia, Germany and, mainly, reduced the profitability of solar generation plants that produce energy at low price period and need to buy energy at high price hours. This study used more than fifty articles and literatures in addition to thoroughly analyzing the Ten-year Energy Plan (EPE, 2022b) as the main premise for price simulations. It also had the contribution of four specialists from the Brazilian electricity sector who evaluated the macro environment and the industry attractivity. Finally, the work concludes that the duck curve in Brazil will begin to form in 2026 tending to reach a more evident formation in the year 2031. However, it is estimated that the market risk premium for a solar generation agent to mitigate this risk through a swap contract would be less than 10 per cent of the face price of a long-term energy contract.

[pt] O objetivo da tese é propor uma metodologia para previsão do preço de curto prazo (spot) da energia elétrica no Brasil baseada em sistemas neuro-fuzzy e nos programas do planejamento da operação do sistema elétrico brasileiro. Com essa abordagem, obtém-se distribuições estimadas do preço spot para o curto prazo com menor dispersão do que as obtidas somente com os programas do planejamento da operação. Além disso, por ser rápido, o sistema de previsão final possibilita análises de cenários ou simulações Monte Carlo. As principais variáveis que afetam o preço spot no Brasil são consideradas, tais como a energia natural afluente e a energia armazenada, entre outras. Ainda, é possível incluir também variáveis que não têm um histórico definido ou dados suficientes para o treinamento, tais como o plano de obras, limites de intercâmbio, demanda etc. Comparações com modelos de redes neurais são feitas. Apresenta-se, também, o estado da arte em modelagem para a política e o mercado de energia elétrica e os principais conceitos de gerenciamento de risco no mercado de eletricidade. / [en] This thesis focuses on spot price forecasting and risk management in the Brazilian electricity industry. It is proposed a new methodology for the problem based on neuro- fuzzy systems and the dispatching and planning operation programs. The main advantage of the approach is to be able to get more informative spot price distributions than using the operation and planning programs alone. Furthermore, it allows Monte Carlo simulations or scenarios analysis as the forecasting system runs in less than 1 minute. The main variables which affect the spot price (inflow river, storage capacity of reservoir, among others) are included in the model. Even variables such as the interchange limits, without a well-defined time series and which could be important, could also be included because of the intrinsic characteristics of each fuzzy model. Comparisons with neural networks models are made. It is also presented the state-of-the-art in the market and politics modelling for the electricity market around the world, as well as some main concepts of the risk management.

[pt] O mercado brasileiro de energia elétrica ainda não encontrou um modelo de mercado e de formação de preço que garanta a expansão auto-sustentada da oferta. Investigando em detalhe o modelo atual de despacho da geração e formação do preço, demonstramos a sua pouca eficácia na atração de investimentos, e identificamos a causa dessa falha como sendo a miopia do modelo de despacho, uma vez os estados críticos do sistema só aprecem de forma significativa quando o sistema já estiver degradado. São estudados três modelos alternativos que modificam a função-objetivo ou a regra de formação do preço, ajustados de modo a viabilizar e tornar suficientemente atrativos os investimentos na expansão da oferta. Finalmente, estes modelos são então comparados entre si e com o modelo atual, quanto ao valor para o investidor e quanto ao custo para o sistema e para o consumidor. Um mercado é dito completo se permite aos agentes alocar livremente seus recursos e demandas quando estiverem disponíveis e/ou forem necessários e permite que os agentes condicionem estes recursos / demandas ao estado (preço) do mercado. Estas funcionalidades são implementadas através dos derivativos financeiros, negociados no mercado futuro. Neste trabalho fazemos uma análise conceitual do mercado futuro de energia elétrica, indicando a diferença em relação ao de outras commodities e apresentando um modelo da oferta e demanda por contratos futuros de energia elétrica. / [en] The Brazilian Market of Electrical Energy has not yet found a stable market and price model that ensues the feasibility and makes attractive a self-sustained investment for the expansion of electrical energy generation. Researching the current generation dispatch and spot price model, we show that it is ineffective to attract investments because the model is myopic, since the range of critical system states that is foreseen at the current state is not significant until the system is already too degraded. Stemming from this conclusion, we develop three alternative models, modifying the dispatch model objective and the price formation rule. These alternative models are tuned to make the investments in generation expansion feasible and attractive. The models are compared regarding their value to the investor and the cost to the system and to the consumer. A complete market allows the economic agents to freely allocate their resources and requirements whenever they are available and/or required. A complete market also allows conditional settlement, i.e., to condition the resource availability and/or requirement to a particular market state (price). These features are realized by financial derivatives, in the, so called, futures market. We present a conceptual analysis of the electrical energy s future market, pointing the differences to other commodities future markets that are due to economical unfeasibility of storing electricity. We also present an equilibrium model for the forward electrical energy contracts.

[pt] A busca por fontes energéticas alternativas tornou-se questão crucial para o desenvolvimento econômico mundial, sendo a biomassa uma alternativa a ser considerada. Neste estudo analisamos o caso de uma indústria de chapas de fibras de madeira, na qual cavacos de madeira podem ser utilizados tanto como matéria prima quanto como combustível para geração de energia térmica. Neste segmento, durante o processo produtivo são gerados grandes volumes de resíduos florestais que podem ser usados como combustível. O objetivo do presente trabalho é determinar a viabilidade econômico-financeira de se instalar um processo de cogeração de energia tendo como combustíveis resíduos florestais e gás natural. Assumimos que os gestores possuem duas alternativas: usar os resíduos e gás na geração de energia, liberando os cavacos para produção de MDF e HDF ou empregar os resíduos florestais, gás natural e cavacos de madeira como combustível, comercializando o excedente de energia no mercado de curto prazo. A avaliação financeira foi baseada na Teoria das Opções Reais considerando a flexibilidade gerencial de selecionar otimamente o destino final dos cavacos de madeira (chapa de madeira ou energia) ao longo do tempo. Uma importante inovação do trabalho consiste na incorporação de fatores de sazonalidade na volatilidade do preço de energia, adaptando o processo estocástico as especificidades do mercado brasileiro. Foi considerada como incerteza o preço da energia (PLD) e adotou-se como base o Modelo Geométrico de Reversão a Média com Saltos de Clewlow, Strickland e Kaminski (2000). Os resultados indicam que a opção de comercializar o excedente de energia não é viável financeiramente e em média não agrega valor ao projeto. / [en] The search for alternative energy sources has become critical issue for the economic development of the world, and biomass is an alternative to be considered. In this study we analyze the case of a producer of wood fiber boards, in which wood chips may be either used as raw material for the wood boards or as fuel to generate energy. In this segment, the production process generates large volumes of forest residues that can be used as fuel. The objective of this study is to determine the economic feasibility of installing a cogeneration energy process fueled with forest residues and natural gas. We assume that managers have two alternatives: use residues and gas for heat energy generation, releasing the wood chips for the production of MDF and HDF, or use forest residues, gas and wood chips as fuel, selling the surplus energy in the short term market. The valuation was based on the Real Options Theory considering the managerial flexibility to select the optimal final destination of the wood chips (fiber board or energy) along time. One of the innovations of this work is the incorporation of seasonal factors in the energy price volatility, adapting the stochastic process to the specificities of the Brazilian market. The main uncertainty, energy price (PLD), was based on the Mean Reversion Model with Jumps of Clewlow, Strickland and Kaminski (2000). The results indicate that the option to sell the surplus power is not financially viable and on average adds no value to the project.