Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lourivaldo Lopes da Silva.pdf: 712388 bytes, checksum: 743b45995489685642aa60a21e26255a (MD5) Previous issue date: 2008-06-17 / Until the end of 1.996, the Brazilian legislation did not regulate the transactions of importation and exportation related to companies from overseas. However, with the law number 9.430/96, January 1st, 1.997, the legislation for tax return regulated for the first time the issue about the cost for international transferring of goods, services, rights and interests. It was a big step to minimize the over costs on the importations and the under costs on the exportations. Several countries have been controlling all transferring of goods, services, rights and interests related to people from overseas for decades. In the United States of America they have adopted this process over 40 yeas ago. Several alterations have happened recently in the Brazilian Taxation scenario, especially with respect to cost transferring. This work is about the methodologies imposed by the Brazilian Legislation, for importation and exportation issues and to know if the current rules go against the Accounting Fundamental Principles and supplies recommendations to account the excess of costs from importing of goods, services and interests with companies from overseas / Até o final de 1.996 a legislação brasileira não regulamentava as transações relacionadas com importação e exportação, com pessoas vinculadas no exterior. Com a lei 9.430/96, a partir de 1º. de janeiro de 1.997, a legislação do imposto de renda regulou pela primeira vez a questão dos preços de transferência internacionais de bens, serviços, direitos e juros. Foi um grande passo no sentido de minimizar o superfaturamento nas importações e o subfaturamento nas exportações. Diversos países há muito já controlam os preços de transferência de seus bens, serviços, direitos e juros nas operações com pessoas vinculadas no exterior. Para se ter uma idéia, o controle nos Estados Unidos já ultrapassa os trinta anos. Tendo em vista as diversas alterações ocorridas no cenário tributário brasileiro, mormente no que diz respeito ao preço de transferência, este trabalho se propõe a estudar as metodologias impostas pela legislação brasileira tanto na importação como exportação, observar se as regras impostas contrariam os Princípios Fundamentais de Contabilidade e fornecer sugestões de contabilização para o excesso de custos oriundos da importação de mercadorias, serviços e juros com pessoas vinculadas no exterior

[pt] Neste trabalho será descrito o Índice de Pressão criado a partir da conjunção da margem de refino e dos diferenciais de preços dos petróleos físicos. Este índice tem por função revelar possíveis descolamentos entre o preço do benchmark ICE Brent e os diversos petróleos físicos negociados. Como os benchmarks sofrem influência de diversos outros fatores econômicos, e não somente dos dados correntes de oferta e demanda, de tempos em tempos, movimentos anormais ocorrem. Espera-se também, que tentativas de manipulação dos benchmarks via operações no mercado futuro tornem-se explícitas a partir da observação do Índice de Pressão. Sua definição busca demonstrar qual o papel dos diferenciais na identificação das condições correntes de equilíbrio do mercado físico com relação ao mercado financeiro. Na primeira parte do trabalho, há uma breve descrição do mercado e sua evolução histórica. Ainda no início do trabalho, agentes chave serão apresentados e seus papéis descritos. No capítulo 3, será apresentado o mercado do Mar do Norte e a mecânica de funcionamento dos seus principais benchmarks. Uma atenção especial será dada aos complexos instrumentos que conectam as dimensões físicas e financeiras do mercado. No capítulo 4 será descrita como o funcionamento do mercado se dá a partir das negociações baseadas em diferenciais ou spreads. No capítulo final, será introduzido o Índice de Pressão. O foco deste trabalho será na definição do Índice, bem como, na aplicação da teoria num estudo de caso do petróleo colombiano Castilla. Desta forma, podemos definir este trabalho como um estudo de caso qualitativo. / [en] In this work the Pressure Index, created from the conjunction of the refining margin and the price differentials of the physical oils, will be described. This index is intended to reveal possible mismatches between the ICE Brent benchmark price and the various traded physical oils. As the benchmarks are influenced by several other economic factors, not only from the current supply and demand data, from time to time, abnormal movements occur. It is also expected that attempts to manipulate the benchmarks will become explicit. The Pressure Index seeks to demonstrate the role of the differentials in the identification of the current equilibrium conditions of the physical market in relation to the financial market. On the beginning, there is a brief description of the market and its historical evolution. Key agents will be introduced and their roles described. In Chapter 3, the North Sea market and the mechanics of its main benchmarks will be presented. Attention will be paid to the complex instruments that connect the physical and financial dimensions of the market. In Chapter 4 it will be described how the operation of the market takes place from the negotiations based on differentials or spreads. In the final chapter, the Pressure Index will be introduced. The focus of this work will be on the definition of the Index as well as on the application of the theory in a case study of the Colombian petroleum Castilla. In this way, we can define this work as a qualitative case study.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo principal introduzir uma formulação de modelo não-linear multivariado, a qual combina o modelo STVAR (Smooth Transition Vector Autoregressive) com a metodologia CART (Classification and Regression Tree) a fim de utilizá-lo para geração de cenários e de previsões. O modelo resultante é um Modelo Vetorial Auto-Regressivo com Transição Suave Estruturado por Árvores, denominado STVAR-Tree e tem como base o conceito de múltiplos regimes, definidos por árvore binária. A especificação do modelo é feita através do teste LM. Desta forma, o crescimento da árvore é condicionado à existência de não-linearidade nas séries, que aponta a divisão do nó e a variável de transição correspondente. Em cada divisão, são estimados os parâmetros lineares, por Mínimos Quadrados Multivariados, e os parâmetros não-lineares, por Mínimos Quadrados Não-Lineares. Como forma de avaliação do modelo STVARTree, foram realizados diversos experimentos de Monte Carlo com o objetivo de constatar a funcionalidade tanto do teste LM quanto da estimação do modelo. Bons resultados foram obtidos para amostras médias e grandes. Além dos experimentos, o modelo STVAR-Tree foi aplicado às séries brasileiras de Vazão de Rios e Preço Spot de energia elétrica. No primeiro estudo, o modelo foi comparado estatisticamente com o Periodic Autoregressive (PAR) e apresentou um desempenho muito superior ao concorrente. No segundo caso, a comparação foi com a modelagem Neuro-Fuzzy e ganhou em uma das quatro séries. Somando os resultados dos experimentos e das duas aplicações conclui-se que o modelo STVAR-Tree pode ser utilizado na solução de problemas reais, apresentando bom desempenho. / [en] The main goal of the dissertation is to introduce a nonlinear multivariate model, which combines the model STVAR (Smooth Transition Vector Autoregressive) with the CART (Classification and Regression Tree) method and use it for generating scenarios and forecasting. The resulting model is a Tree- Structured Vector Autoregressive model with Smooth Transition, called STVARTree, which is based on the concept of multiple regimes, defined by binary tree. The model specification is based on Lagrange Multiplier tests. Thus, the growth of the tree is conditioned on the existence of nonlinearity in the time series, which indicates the node to be split and the corresponding transition variable. In each division, linear parameters are estimated by Multivariate Least Squares, and nonlinear parameters by Non-Linear Least Squares. As a way of checking the STVAR-Tree model, several Monte Carlo experiments were performed in order to see the functionality of both the LM test and the model estimation. Best results were obtained with medium and large samples. Besides, the STVAR-Tree model was applied to Brazilian time series of Rivers Flow and electricity spot price. In the first study, the model was statistically compared to the Periodic Autoregressive (PAR) model and had a much higher performance than the competitor. In the second case, the model comparison was with Neural-Fuzzy Modeling and the STVAR-Tree model won in one of the four series. Adding both the experiments and the two applications results we conclude that the STVARTree model may be applied to solve real problems, having good results.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo inicial testar a hipótese de que um agente não informado pode comprar ou vender qualquer quantidade de uma ação ao preço de mercado no período de um dia. O teste proposto é baseado na relação de preço entre ações de diferentes classes de uma mesma empresa, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, no período de 2004 a 2009. O segundo objetivo é, utilizando dados de microestrutura de mercado, quantificar a compensação paga pela falta de liquidez. Os resultados corroboram a visão de que o investidor marginal não enfrenta curvas de oferta de liquidez perfeitamente elásticas no intervalo de um dia. / [en] The first goal of this thesis is to test the hypothesis that a non informed agent can buy or sell any quantity of a stock at its current market price in one day. The test is based on the price difference of preferred and common stocks from the same company, listed on the Bolsa de Valores de São Paulo - the Brazilian stock exchange, from 2004 to 2009. Secondly, microstructure data was used to measure the compensation paid by investors because markets lack perfect liquidity. Results corroborate the view that the marginal investor does not face perfectly elastic supply curves of liquidity in one day.

[pt] Esta pesquisa apresenta uma metodologia probabilística para estimativa de reservas de óleo e gás. Nesta metodologia são consideradas as incertezas de importantes variáveis presentes na avaliação econômica da produção, como as vazões de óleo e gás, os preços e custos operacionais. Além disso, neste trabalho busca-se compreender o impacto da variação do preço do óleo no comportamento dos custos no longo prazo. A relação de dependência entre as variáveis preço e custo também está presente na proposta de estimativa de reservas. Um sistema foi desenvolvido a fim de aplicar a metodologia, o que permitiu a verificação e análise dos resultados de um estudo de caso com dados reais de um campo de petróleo. Os resultados mostraram a relevância de se avaliar e quantificar as incertezas na avaliação econômica das reservas, assim como a necessidade de considerar o efeito da variação do preço do óleo nos custos operacionais. Apontase, assim, uma nova forma de estimar reservas, segundo uma abordagem probabilística, que pode impactar significativamente o volume de óleo e gás economicamente recuperável que é divulgado por uma companhia petrolífera. / [en] This study presents a probabilistic methodology for estimating oil and gas reserves. The methodology takes into account the uncertainties of important variables present in the economic evaluation of reserves, such as oil and gas production, prices, and operational costs. In addition, this research seeks to understand the impact of oil price variations on the cost behavior in the long term. The dependence relationship between price and cost is also considered in the proposed reserves estimation methodology. A system has been designed in order to apply the methodology, allowing the verification and analysis of the results in a case study with real data from an oil field. The results show the importance of evaluating and quantifying the uncertainties in the economic assessment of the reserves, as well as the need to consider the effect of oil price changes in operational costs. This research proposes, therefore, an alternative to estimating reserves, according to a probabilistic approach, which can significantly impact the volume of oil and gas economically recoverable to be disclosed by an oil company.

[pt] As mudanças tecnológicas e regulatórias foram facilitadores para o surgimento dos investidores de alta frequência, HFTs, no mix de participantes do mercado financeiro. Como classe, estes investidores não constituem uma entidade coerente e seu impacto e contribuição para a formação do preço não é clara. Esse trabalho analisou 10 categorias de investidores, que se diferenciam por suas características de latência, a partir de uma base de dados composta por todas as ordens enviadas para o book de dólar futuro com vencimento em 1 de agosto de 2013, da Bolsa de Valores e Mercadorias e Futuros (BMFBovespa). Dentre toda as categorias de instidores testadas, a categoria HFT 1, a mais rápida de todas, foi a que apresentou o maior coeficiente de impacto no preço, 20 por cento, e a maior medida de contribuição relativa para a volatilidade fundamental, 10 por cento. / [en] Technological and regulatory changes were facilitators for the emergence of high frequency traders, HFTs, in the mix of financial market participants. As a class, these investors do not constitute a coherent entity and its impact and contribution to the price formation are not clear. This study analyzed 10 categories of investors, who are distinguished by their latency characteristics from a database comprised of all orders sent to the book of future dollar maturing on August 1, 2013, in the Brazilian Stock Exchange and Commodities and Futures Exchange (BMFBovespa). Among all the categories of investors tested, the HFT 1, the fastest of all, was the one that had the highest coefficient of impact on price, 20 per cent, and a larger measure of relative contribution to fundamental volatility, 10 per cent.

[pt] O presente estudo tem como objetivo testar a possibilidade de obtenção de retornos anormais de capital entre jan/2003 e dez/2012 para o mercado acionário brasileiro no curtíssimo prazo. Investigou-se, para tanto, a hipótese de reversão à média de curto prazo associada a uma seleção de ativos (ações) com base no critério de ordenamento decrescente do múltiplo P/VPA. Os ativos integrantes das carteiras vigentes do IBrX-100 foram ordenados de forma decrescente e em seguida estratégias contrárias com carteiras compradas em ações perdedoras e vendidas em ganhadoras foram montadas e testadas nos períodos subseqüentes. Evidências empíricas foram encontradas a favor da combinação de estratégias de valor e momento e, consequentemente, a favor da possibilidade de retornos anormais. Entretanto, o teste estatístico realizado felha em rejeitar a hipótese da significância dos resultados. Por fim, o trabalho investigou a existência de retornos residuais, expressos pelos Coeficientes de Jensen. Contudo, novamente o teste estatístico realizado não foi capaz de confirmar a significância dos resultados. / [en] The goal of this study is to test the possibility of obtaining abnormal capital returns between Jan/2003 and Dec/2012 for the Brazilian stock market in the very short run. We investigated, therefore, the hypothesis of mean reversion of returns associated with a selection of assets (shares) based on the criteria of descending order of P/BV ratio. Assets present in IBrX – 100 existing portfolios were ranked in decreasing order of P/BV ratio and then contrarian strategies were used with portfolios built by winner and loser stocks to test the abnormal returns in subsequent periods. Empirical evidences were found for the combination of Value and Momentum strategies and therefore for the possibility of abnormal returns. However, the statistical test performed fail to reject the hypothesis of significance of the results. Finally, the study investigated the existence of residua returns, expressed by Jensen Coeficients. However, once again the statistical test performed was not able to confirm the significance of the results.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Alvares Vicente.pdf: 848992 bytes, checksum: 6414abae16c670da8db3f3a1aa402435 (MD5) Previous issue date: 2007-06-26 / This work discusses a subject that has increasingly been focused on in Brazilian and foreign legal scholarship due to its relevance to international tax law and the increasingly problematic subject of transfer pricing controls. One of the main purposes of this work and that which, to a certain extent, inspired it, consists in collaborating in the evolution of the international aspect of the science of tax law, and especially in relation to the current views of the Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD) and of Brazilian law. Using an analysis that is not purely dogmatic, but aimed at the integration of the domestic and international systems, applying the tax law concepts and norms that aim to prevent capital flight and the consequent tax avoidance it causes, it aims, as a result, to establish a minimum standard of security in applying legislation combined with the terms of the international agreements signed by Brazil that regulates the taxation of company profits and the transfer pricing rules or, inversely, the adaptation of the methods proposed by that international organization to the Brazilian legal tax system. The study focuses, with rigor, on the analysis of the rules proposed by the OECD and those prescribed by Brazilian legislation, seeking to interpret them especially in the context of the need to properly evaluate their full applicability, intending to show whether they are sustained when challenged by operations that are aimed directly or indirectly at tax avoidance. It is with this aim that we present this study, which is not exhaustive in light of the methodological cut-off that was necessary, concentrating on the question of the applicability of the transfer pricing rules and finding normative contingencies that may lead to avoidance measures / O presente trabalho discorre sobre um assunto que a doutrina brasileira e estrangeira vem focando de forma cada vez mais dinâmica, em razão de sua relevância perante o direito tributário internacional e da crescente problemática que lhe envolve: o controle fiscal dos preços de transferência. Um dos principais objetivos de nosso trabalho e o que, de certa forma, o moveu, consiste em colaborar para a evolução da ciência do direito tributário em seu aspecto internacionalístico, em especial no que se refere ao atual cenário do tema na visão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do direito brasileiro. Partindo-se de uma análise não meramente dogmática, mas voltada à integração dos sistemas nacional e internacional, aplicando-se os conceitos e normas de direito tributário que objetivam evitar a fuga de capitais e a conseqüente elisão fiscal por ela provocada, buscase, como resultado, estabelecer um patamar mínimo de segurança para a aplicação da legislação infraconstitucional combinada que seja com os termos dos acordos internacionais pelo Brasil firmados que regula a tributação dos lucros das empresas e as regras de preços de transferência, ou, de modo inverso, a adequação, dos métodos propostos por aquele organismo internacional, ao sistema jurídico tributário brasileiro. O estudo enfoca, com rigor, a análise das regras propostas pela OCDE e daquelas prescritas pela legislação brasileira, buscando sua interpretação, sobretudo diante da necessidade de bem avaliarmos quanto à sua plena aplicabilidade, pretendendo demonstrar se se sustentam quando desafiadas pelas operações que tenham por escopo, direta ou indiretamente, a prática de elisão fiscal. É com esse intuito que apresentamos este estudo, não exaustivo do assunto diante do corte metodológico que se faz necessário, concentrando-nos na questão da aplicabilidade das regras de preços de transferência e depurando contingências normativas que possam dar azo a práticas elisivas

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Andressa Negri.pdf: 713550 bytes, checksum: 3ce036569070560c006397d64e4d4af4 (MD5) Previous issue date: 2008-05-12 / The transfer price is a managerial tool with the purpose of coordinating the decisions of a company in the reach of their goals, through a fastened value. It includes the operations of sales or the products transfers, services, being present in decentralized units, in other words, companies that chose for their organizational fragmentation, dividing their fastened structure in areas of businesses. In this context, the main objective of this work was to verify the importance of the transfer pricing used in the decentralized units of a agroindustrial cooperative, studying their procedures, as well as the treatment and identification of the methodology adopted in that inside sale process in the reception divisions and refine of the soy. This way, through a case study, it was tried to identify the participation of the decentralized units in the result of the agroindustrial cooperative of the north of Paraná, and the inside transfer pricing adopted by this organization. Therefore, it is concluded that the performance of each one of the units affects in a direct way the final result of the company, although each responsibility center adopts a pricing mechanism in keeping with their activities. The importance of the administration of the transfer price optimizes this process in a positive way; however it is compacted or very close to the costing ways, harming, consequently, its work as a performance measurer / O preço de transferência é uma ferramenta gerencial com a finalidade de coordenar as decisões de uma empresa no alcance de suas metas, através de um valor fixado. Abrange as operações de vendas ou as transferências de produtos, serviços, estando presente em unidades descentralizadas, ou seja, companhias que optaram pela sua fragmentação organizacional, dividindo suas estrutura fixa em áreas de negócios. Neste contexto, o objetivo principal desse trabalho foi verificar a importância do apreçamento de transferência utilizado nas unidades descentralizadas de uma cooperativa agroindustrial, estudando seus procedimentos, bem como o tratamento e identificação da metodologia adotada nesse processo de venda interna nas divisões de recebimento e refino da soja. Assim, através de um estudo de caso, procurou-se identificar a participação das unidades descentralizadas no resultado da cooperativa agroindustrial do norte do Paraná, e o apreçamento de transferência interno adotado por essa organização. Portanto, conclui-se que desempenho de cada uma das unidades afeta de forma direta o resultado final da empresa, embora cada centro de responsabilidade adote um mecanismo de apreçamento condizente com suas atividades. A importância da gestão do preço de transferência otimiza esse processo de forma positiva, contudo está compactado ou muito próximo as formas de custeio, prejudicando consequentemente seu trabalho como mensurador da performance

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Johnston Viana da Silva Junior.pdf: 849657 bytes, checksum: 396bc224795bf784bbc29e9f320dee39 (MD5) Previous issue date: 2009-05-15 / Transfer pricing is the result of globalization. The growth of international commerce has made the governments improve the price control over sales and purchase of goods, services and rights of multinational companies in different fiscal areas. The fiscal authorities seek to avoid losing fiscal income when the profit is transferred between multinational companies and these companies seek to decrease their tax load. OECD (Organization For Economic Co-Operation And Development), that brings together the thirty most industrialized open market economies, released between 1995 to 1997 guidelines about transfer pricing according to Arm s length principle and recommended the adherence of the signing countries. Brazil is not a participant of OECD, but, following the globalization trend of the economy, it issued the Law 9.430/96 about transfer pricing control. Transfer pricing control is so important and complex for the fiscal authorities as it is for tax managers of multinational companies. The importance and complexity of the transfer pricing control is stressed when it is applied to import of the Brazilian pharmaceutical companies that operate in the market under economical regulation. The regulating authorities intervene in the Brazilian pharmaceutical market because they seek socially desirable results, controlling the selling prices of medicines. The goal of this dissertation is to show whether the current transfer pricing methods are the most adequate in the present economic regulation of the pharmaceutical market. Therefore, we consider simulated imports of pharmaceutical products in the price controlled environments in the scenarios: according to Arm s Length principle, controlled and non-controlled selling prices, international raw material and supplies upgrading of prices, changes in the place of the productive process and exchange rate. This study shows the results of the multinational company operation can be overloaded because of tax upgrades using the transfer pricing methods when importing pharmaceutical products. Several litigations have happened between pharmaceutical segment taxpayers and fiscal authorities related to the current rules of transfer pricing. Facing the present regulating levels in the Brazilian pharmaceutical market, we emphasize that Advance Pricing Agreements can turn out to be a proper alternative to minimize these conflicts / Preços de transferência das transações internacionais resultam do fenômeno da globalização. A intensificação do comércio internacional tem levado os governos ao aprimoramento do controle de preços das transações de compra e venda de bens, serviços e direitos, das empresas multinacionais vinculadas que ocorrem em diferentes jurisdições tributárias. As autoridades fiscais buscam evitar perdas de receitas tributárias pela transferência de resultado entre as empresas multinacionais que procuram reduzir a carga tributária. A OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que congrega os trinta países mais industrializados da economia de mercado aberto, divulgou entre 1995 e 1997 diretrizes sobre preços de transferência, os quais são elaboradas mediante o princípio da neutralidade e as recomenda aos países signatários. O Brasil não participa da OCED, porém, inserido na globalização das economias, editou a Lei 9.430/96 sobre o controle de preços de transferência nas transações internacionais entre empresas vinculadas. O controle de preços de transferência se revela importante e complexo, tanto às autoridades fiscais quanto aos gestores tributários das empresas multinacionais. A importância e a complexidade do controle de preços de transferência se acentuam quando aplicado nas importações da indústria brasileira de medicamentos, que atua em mercado sob regulação econômica. As autoridades reguladoras intervêm no mercado farmacêutico, pois buscam atingir resultados socialmente desejáveis, pelo controle de preços de venda de medicamentos. O objetivo dessa dissertação é saber se os atuais métodos de preços de transferência são os mais adequados diante do atual nível de regulação econômica do mercado farmacêutico. São consideradas importações simuladas de produtos farmacêuticos revendidos no ambiente de controle de preços, nos cenários: segundo o princípio da neutralidade, preços de venda sob repressão de valor e sem repressão de valor, aumento dos preços internacionais de matérias-primas e insumos, alteração de local de processos produtivos e de variação cambial. Esse estudo mostra que o resultado das operações da empresa multinacional pode ser onerado por ajustes tributários decorrentes do uso dos métodos de preços de transferência na importação de produtos farmacêuticos revendidos em mercado sob regulação econômica. Diversos litígios têm ocorrido entre contribuintes do setor farmacêutico e autoridades fiscais quanto às normas de preços de transferência. Diante do atual nível de regulação do mercado farmacêutico brasileiro enfatiza-se que o acordo prévio de preços se constitui em alternativa viável a minimizar tais conflitos