Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4631651 bytes, checksum: 95ccdcc5c995d09a079445300b08fe3d (MD5) Previous issue date: 2010-11-12 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Aiming at protecting the environment in its natural form from the actions, permanent preservation areas were created in order to outline unsuitable areas for land use, in order to maintain or preserve the original vegetation found at these locations. Although the Brazilian environmental law is considered to be quite satisfactory, some issues have contributed to make it somewhat slow-moving. Among such issues one may mention the deficiency on the means and materials to energetically investigate the belligerence against the environment, especially the ones related to the river basins. The functionality and effectiveness of the procedures integrated with the information generated by geoprocessing technologies may yield diagnoses and provide subsides able to to identify identify and measure areas of permanent preservation, strengthening the environmental monitoring actions as a way to support the legal instruments for controlling and monitoring these environments. Among the advantages of adopting automated processes, we highlight the reliability and repeatability of results which can then be organized and easily accessed from the digital databases. Therefore, although there are some methods which are able to automatically outline the permanent preservation areas, such methodologies are not available to the scientific community, as they are under patent processes or even for already having owners, or for the necessity of highly qualified personnel to perform a series of complex procedures. In our study, we developed a methodology for automatic outlining permanent preservation areas based on the conditions established by Resolution 303 of CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente - National Council for the Environment, public domain, with friendly interfaces and more intuitive procedures for the analyst. The advantages of automation compared to manual procedures are the increased efficiency of the procedures, fast achievement of results, and the possibility of storing and sharing digital data with the scientific community. It is also worth mentioning that for carrying out this project, the ArcGIS software was used as the basis for implementing the methodological procedures. The software was coupled with the altimetry data, for generating the Digital Elevation Model Watershed Conditioning, hydrographic data, and the map land use, regarding the area of study, which contains an area of 5510 ha. With this methodology adopting the geoprocessing technology, 2154.09 ha of APP were automatically outlined, around 39.09% of the area of study, being the the APP of the upper third of the basin along the ridge lines the category with the highest representation in the study area, totaling about 52.53% of protected areas. Conversely, the areas with slopes greater than the 45º had the lowest share among the categories surveyed, only 0.04% of total APPs. Upon completion of this research, a feasible methodology that can be easily adapted to new situations and basins, having a friendly interface, which does not require a long training operation by users, was achieved. Besides using a simple platform, this methodology will allow interface with other existing databases which will be into the public domain, being able to be customized to meet specific needs of public institutions such as the IEF (Instituto Estadual de Florestas - State Forestry Institute) of the State of Minas Gerais, among others. / Para proteger o meio ambiente das agressões humanas, foram criadas áreas de preservação permanente para delimitar áreas impróprias para o uso da terra, a fim de se manter ou preservar a cobertura vegetal original nestes locais. Embora a legislação ambiental brasileira seja considerada ampla, alguns fatores têm contribuído para torná-la pouco ágil. Dentre esses, destaca-se a deficiência em meios e materiais para apurar com vigor as agressões ao meio ambiente, ligadas principalmente às bacias hidrográficas. A funcionalidade e eficácia de procedimentos integrada às informações produzidas por tecnologias do geoprocessamento podem produzir diagnósticos e fornecer subsídios capazes de identificar e mensurar áreas de preservação permanente, fortalecendo as ações ambientais de monitoramento como suporte para os instrumentos jurídicos de controle e fiscalização desses ambientes. Dentre as vantagens de se adotarem processos automáticos, destacam-se a confiabilidade e a replicabilidade dos resultados, que podem então ser organizados e facilmente acessados sob a forma de bases de dados digitais. Desta forma, apesar de já existirem algumas metodologias capazes de realizar as delimitações das áreas de preservação permanente de forma automática, essas metodologias não se encontram disponíveis para a comunidade científica, ou por estarem em processo de patente, ou mesmo por serem proprietários, ou ainda por necessitar de pessoal altamente qualificado para executar uma série de rotinas complexas. Nesta pesquisa desenvolveu-se uma metodologia para delimitação automática de áreas de preservação permanente, com base nos condicionantes estabelecidos pela Resolução nº 303 do CONAMA, de domínio público, com interfaces amigáveis e rotinas mais intuitivas para o analista. As vantagens na automação em relação aos procedimentos manuais são o aumento da eficiência dos processos, a obtenção de resultados rápidos e a possibilidade de armazenamento e compartilhamento dos dados digitais com a comunidade científica. Assim, é oportuno mencionar que utilizou-se o software ArcGIS como base para implementação dos procedimentos metodológicos, aliado aos dados de altimetria para geração do Modelo Digital de Elevação Hidrograficamente Condicionado, além dos dados da hidrografia, correspondentes à área de estudo de 5.510 ha. Com esta metodologia adotando a tecnologia do geoprocessamento foram delimitados de forma automática 2.154,09 ha de APP cerca de (39,09 %) da área total de estudo, sendo as APPs de terço superior da bacia ao longo das linhas de cumeada a categoria com maior representação na área de estudo, somando aproximadamente (52,53 %), enquanto que as áreas com declividades superiores a 45o apresentaram a menor participação dentre as categorias mapeadas, apenas 0,04 % do total de APPs. Ao término desta pesquisa, obteve-se uma metodologia viável, que facilmente pode ser adaptada para novas situações e bacias, a qual não requer um longo treinamento de operação por parte dos usuários. A metodologia desenvolvida, além de utilizar uma plataforma simples, possibilita interface com outras bases de dados existentes e de domínio público e pode ser utilizada, de forma personalizada para atender às necessidades específicas de instituições públicas, como por exemplo, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), em Minas Gerais, entre outras.

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) foram instituídas pelo Novo Código Florestal Brasileiro com o objetivo de zelar pela estabilidade da paisagem, os recursos hídricos e as funcionalidades bióticas. Entre os tipos de APPs estão as que protegem as porções marginais aos cursos dágua, que constituem, atualmente, focos de conflitos socioambientais, dado o seu poder de regulação que restringe demasiadamente os usos dos solos naqueles espaços. A análise da legislação ambiental indica que este tipo de APP, aplicada de forma generalista e incondicional para todo o território nacional, não é adequada às diversas realidades das inúmeras paisagens brasileiras. As discussões procuraram demonstrar como a definição de espaços de proteção para os cursos dágua pode ser concebida a partir das características de cada sistema fluvial, de acordo com a conjuntura dos seus fatores ambientais, para que os objetivos sejam bem sucedidos. Compreendendo a bacia hidrográfica como unidade ideal de planejamento, é efetuada a proposta de definir os meios de proteção dos sistemas fluviais através dos Planos de Bacias, instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, com base na análise dos fatores ambientais. A geomorfologia se apresenta como um fator de importância no desenvolvimento dos processos ambientais e para indicar os tipos de ambientes formados às margens dos cursos fluviais, de acordo com a composição e conformação dos terrenos e o nível de incisão do canal de drenagem. A análise dos tipos de ambientes formados setorialmente e ao longo da bacia hidrográfica permite estipular como devem ser protegidos os cursos dágua e os tipos de usos do solo adequados para cada segmento do vale fluvial. De modo geral, observa-se que a proteção demandada aumenta das áreas planas para as montanhas e de jusante para montante. / The Permanent Preservation Areas (PPAs) were imposed by New Brazilian Forest Code in order to ensure the stability of the landscape, water and biotic features. Among the types of PPAs are those which protect the marginal portions of the watercourses, which are currently focuses of environmental conflicts, given its regulatory power that overly restricts the uses of land in those spaces. The analysis of environmental legislation indicates that this type of PPA, applied in a general and unconditional for the entire national territory, is not suited to the diverse realities of the many Brazilian landscapes. The discussions sought to demonstrate how the definition of areas for protecting the water courses can be designed from the characteristics of each river system, according to the conjuncture of their environmental factors, that objectives are successful. Understanding the watershed as the ideal unit of planning, the proposal is made to define the means of protecting the river systems through "Basin Plans" instrument of National Policy of Water Resources, based on analysis of environmental factors. The geomorphology is presented as an important factor in the development of environmental processes and to indicate the types of environments formed on the banks of the river courses, according to the composition and conformation of the land and the level of incision of the drainage channel. The analysis of the types of environments sectorally formed and along the basin can stipulate how they should be protected from the water courses and the types of land uses appropriate for each segment of the river valley. In general, it is observed that the protection demanded increases the plains to the mountains upstream and downstream.

A região de campanha no sudoeste do estado do Rio Grande do Sul é marcada, historicamente, pela atividade econômica em uma estrutura fundiária concentrada na pecuária sobre o campo nativo. A partir da década de 90, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) instalou, no bioma Pampa gaúcho, assentamentos rurais que estão mudando a paisagem local pela atividade dos pequenos agricultores e pelo aumento populacional. Os agricultores migraram da região do Alto Uruguai, bioma Mata Atlântica e se inseriram na luta para conquistar um espaço social no bioma Pampa, no município de Santana do Livramento, na região sul do Brasil. Este estudo com treze assentamentos se vale das narrativas das trajetórias de vida dos agricultores para compreender os saberes culturais e ambientais, a partir das suas experiências e vivencias na relação com o meio ambiente para a construção de um Programa de Educação Ambiental. A concepção que perpassa as análises está imbricada em paradigmas na perspectiva sócio-histórico-cultural, entrecruzando os modos de ser e se perceber no ambiente anterior, nas vivências e experiências na região de floresta se confrontando com a região de campo, com uma nova cultura, linguagem, costumes, ambiente e ecossistema diferenciado. Em meio à disputa de poder nesse território um novo pertencimento e identidades foram se constituindo, descobrindo as diferenças e buscando as semelhanças com o antigo, transformando seu jeito de ver e perceber o novo espaço onde vivem. A intervenção no ambiente, sem os conhecimentos da região e sem a demarcação das áreas de preservação permanente, resultou no aumento do impacto humano com o desmatamento, erosão, poluição dos recursos hídricos, queimadas e uso intenso de agrotóxico. A construção do programa de educação ambiental propiciou compartilhar conhecimentos, criando diferentes momentos para a reflexão que pudesse explicitar o que fora apreendido e estabelecer relações com as proposições de alternativas ecológicas para a qualidade ambiental. Os assentados, ao expressarem a concepção de educação ambiental, transitaram entre uma educação ambiental voltada aos conhecimentos ecológicos, resolução de problemas e análise crítica. Quanto à concepção de natureza estavam associadas às normatizações ambientais, principalmente as áreas de preservação permanente e às proibições de queimada e caça. As formações revelaram a importância da apropriação do conhecimento da legislação ambiental, os problemas causados pelos agrotóxicos, a problemática dos resíduos e a agroecologia como prática alternativa de agricultura. Um espaço singular de formação foi o momento específico com as mulheres para que elas pudessem expressar suas idéias e desejos para o programa de educação ambiental. As metodologias participativas foram ferramentas importantes para a condução de um processo educativo de produção coletiva, para a construção de educação ambiental em comunidades rurais na elaboração de alternativas específicas de preservação ambiental. / The campaign in the southwest region of the state of Rio Grande do Sul is marked, historically, by economic activity in a concentrated land ownership in the cattle on native pastures. From the 90's, the National Institute of Agrarian Reform (INCRA), installed in the Pampa biome gaucho, rural settlements that are changing the local landscape by the activities of small farmers and the population increase. The farmers have migrated from the upper Uruguay, the Atlantic Forest biome and were inserted in the fight to win a social space in Pampa biome, in the Santana do Livramento municipality, in southern Brazil. This study of thirteen settlements draws on the narratives of the trajectories of life for farmers to understand the cultural and environmental knowledge, from their experience and familiarity in the relationship with the environment to build an Environmental Education Program. The concept that pervades the analysis is embedded in paradigms in socio-historical-cultural, crisscrossing the ways of being and perceiving in the previous environment, the experiences in the forest region confronting the field region with a new culture, language, customs, environment and differentiated ecosystem. Amid the power struggle in a new territory belonging and identities were being constituted, seeking to discover the differences and similarities with the old, making his way to see and perceive the new living space. The intervention in the environment, without the knowledge of the region and without the permanent preservation areas demarcation resulted in increased human impact to deforestation, erosion, water pollution, forest fires and heavy use of pesticides. The construction of the environmental education program led to share knowledge, creating different moments for reflection that could explain what was learned and establish relations with the propositions of green alternatives for environmental quality. The settlers, to express the concept of environmental education, environmental education moved from one focused on ecological knowledge, problem solving and critical analysis. About the conception of nature were associated with environmental norms, especially the permanent preservation areas and bans on burning and hunting. The training highlighted the importance of ownership of knowledge of environmental legislation, the problems caused by pesticides, the issue of waste and agroecology as a practice alternative agriculture. A unique space training was the specific time with the women so that they could express their ideas and wishes for the environmental education program. Participatory methodologies were important tools for conducting an educational process of collective production, for the construction of environmental education in rural communities in developing specific alternatives for environmental preservation.

A região de campanha no sudoeste do estado do Rio Grande do Sul é marcada, historicamente, pela atividade econômica em uma estrutura fundiária concentrada na pecuária sobre o campo nativo. A partir da década de 90, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) instalou, no bioma Pampa gaúcho, assentamentos rurais que estão mudando a paisagem local pela atividade dos pequenos agricultores e pelo aumento populacional. Os agricultores migraram da região do Alto Uruguai, bioma Mata Atlântica e se inseriram na luta para conquistar um espaço social no bioma Pampa, no município de Santana do Livramento, na região sul do Brasil. Este estudo com treze assentamentos se vale das narrativas das trajetórias de vida dos agricultores para compreender os saberes culturais e ambientais, a partir das suas experiências e vivencias na relação com o meio ambiente para a construção de um Programa de Educação Ambiental. A concepção que perpassa as análises está imbricada em paradigmas na perspectiva sócio-histórico-cultural, entrecruzando os modos de ser e se perceber no ambiente anterior, nas vivências e experiências na região de floresta se confrontando com a região de campo, com uma nova cultura, linguagem, costumes, ambiente e ecossistema diferenciado. Em meio à disputa de poder nesse território um novo pertencimento e identidades foram se constituindo, descobrindo as diferenças e buscando as semelhanças com o antigo, transformando seu jeito de ver e perceber o novo espaço onde vivem. A intervenção no ambiente, sem os conhecimentos da região e sem a demarcação das áreas de preservação permanente, resultou no aumento do impacto humano com o desmatamento, erosão, poluição dos recursos hídricos, queimadas e uso intenso de agrotóxico. A construção do programa de educação ambiental propiciou compartilhar conhecimentos, criando diferentes momentos para a reflexão que pudesse explicitar o que fora apreendido e estabelecer relações com as proposições de alternativas ecológicas para a qualidade ambiental. Os assentados, ao expressarem a concepção de educação ambiental, transitaram entre uma educação ambiental voltada aos conhecimentos ecológicos, resolução de problemas e análise crítica. Quanto à concepção de natureza estavam associadas às normatizações ambientais, principalmente as áreas de preservação permanente e às proibições de queimada e caça. As formações revelaram a importância da apropriação do conhecimento da legislação ambiental, os problemas causados pelos agrotóxicos, a problemática dos resíduos e a agroecologia como prática alternativa de agricultura. Um espaço singular de formação foi o momento específico com as mulheres para que elas pudessem expressar suas idéias e desejos para o programa de educação ambiental. As metodologias participativas foram ferramentas importantes para a condução de um processo educativo de produção coletiva, para a construção de educação ambiental em comunidades rurais na elaboração de alternativas específicas de preservação ambiental. / The campaign in the southwest region of the state of Rio Grande do Sul is marked, historically, by economic activity in a concentrated land ownership in the cattle on native pastures. From the 90's, the National Institute of Agrarian Reform (INCRA), installed in the Pampa biome gaucho, rural settlements that are changing the local landscape by the activities of small farmers and the population increase. The farmers have migrated from the upper Uruguay, the Atlantic Forest biome and were inserted in the fight to win a social space in Pampa biome, in the Santana do Livramento municipality, in southern Brazil. This study of thirteen settlements draws on the narratives of the trajectories of life for farmers to understand the cultural and environmental knowledge, from their experience and familiarity in the relationship with the environment to build an Environmental Education Program. The concept that pervades the analysis is embedded in paradigms in socio-historical-cultural, crisscrossing the ways of being and perceiving in the previous environment, the experiences in the forest region confronting the field region with a new culture, language, customs, environment and differentiated ecosystem. Amid the power struggle in a new territory belonging and identities were being constituted, seeking to discover the differences and similarities with the old, making his way to see and perceive the new living space. The intervention in the environment, without the knowledge of the region and without the permanent preservation areas demarcation resulted in increased human impact to deforestation, erosion, water pollution, forest fires and heavy use of pesticides. The construction of the environmental education program led to share knowledge, creating different moments for reflection that could explain what was learned and establish relations with the propositions of green alternatives for environmental quality. The settlers, to express the concept of environmental education, environmental education moved from one focused on ecological knowledge, problem solving and critical analysis. About the conception of nature were associated with environmental norms, especially the permanent preservation areas and bans on burning and hunting. The training highlighted the importance of ownership of knowledge of environmental legislation, the problems caused by pesticides, the issue of waste and agroecology as a practice alternative agriculture. A unique space training was the specific time with the women so that they could express their ideas and wishes for the environmental education program. Participatory methodologies were important tools for conducting an educational process of collective production, for the construction of environmental education in rural communities in developing specific alternatives for environmental preservation.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-16T13:02:01Z No. of bitstreams: 1 alanbronnyalmeidapiresdemoura.pdf: 17916737 bytes, checksum: d9d1f1e461a961c3a9b32e3f0063f95c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-23T14:02:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alanbronnyalmeidapiresdemoura.pdf: 17916737 bytes, checksum: d9d1f1e461a961c3a9b32e3f0063f95c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T14:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alanbronnyalmeidapiresdemoura.pdf: 17916737 bytes, checksum: d9d1f1e461a961c3a9b32e3f0063f95c (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Em 1970 dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE revelaram pela primeira vez que a população urbana brasileira havia ultrapassado a população rural. Esse crescimento populacional urbano revelado pelos dados censitários se configurou espacialmente em uma série de ocupações inadequadas e em muitos casos sem qualquer planejamento em toda a extensão do Brasil. Muitas cidades ainda apresentam os reflexos dessa negligência relacionada ao processo de expansão e continuam crescendo de forma rápida e por vezes ocupando áreas inadequadas à ocupação urbana. Em Juiz de Fora, localizada no sudeste de Minas Gerais não é diferente. No contexto das modificações que se deram ao longo de sua história algumas regiões, nas últimas décadas, têm se destacado mais em função de seu crescimento do que outras. É o caso, por exemplo, da Região Administrativa Oeste onde tem se instalado uma série de equipamentos e investimentos que fazem com que essa região seja um dos principais vetores de crescimento da cidade e, por conseguinte, como uma região a ser pensada e estudada em função das possíveis consequências do seu rápido desenvolvimento. Nesse sentido o objetivo dessa pesquisa foi realizar uma análise do uso e cobertura da terra na Região Administrativa Oeste para os anos de 1983, 2007 e 2014, buscando identificar em cada ano os conflitos existentes entre esse uso/cobertura com as Áreas de Preservação Permanente (APP) previstas no Art. 4º da lei Lei nº 12.651/12. Os resultados mostram que 9,66 Km² dos 44,45 km² da área de estudo são representantes de APP e que desse valor, no ano de 2014, apenas 29% não estavam em situação conflitante. Ou seja, muitas áreas na região estão indo contra o que é indicado na legislação referente às APP. Com a falta de planejamento e fiscalização, prevê-se um agravamento desses problemas, afetando de forma incisiva a qualidade ambiental de toda a região. Dessa forma, espera-se que a presente pesquisa possa servir como subsídio para um melhor Planejamento Territorial da região no que tange aos aspectos previstos no Art 4º do novo Código Florestal. / In 1970 data from the Demographic Census conducted by IBGE revealed for the first time that the Brazilian urban population had surpassed the rural population. This urban population growth revealed by the census data was spatially configured in a series of inadequate occupations and in many cases without any planning throughout Brazil. Many cities still show the reflexes of this neglect related to the process of expansion and continue to grow rapidly and sometimes occupy areas that are unsuitable for urban occupation. In Juiz de Fora, located in the southeast of Minas Gerais is no different. In the context of the changes that have occurred throughout its history, some regions in the last decades have stood out more in function of their growth than others. This is the case, for example, of the Western Administrative Region where a series of equipment and investments have been installed that make this region one of the main vectors of growth of the city and, therefore, as a region to be thought and studied in consequences of its rapid development. In this sense, the objective of this research was to carry out an analysis of land use and land cover in the Western Administrative Region for the years 1983, 2007 and 2014, seeking to identify in each year the conflicts between this use / coverage with the Permanent Preservation Areas (APP) provided for Article 4 of Law no. 12.651 / 12. The results show that 9.66 km² of the 44.45 km² of study area are representatives of APP, and that of this value, in the year 2014, only 29% were not in a conflicting situation. That is, many areas in the region are going against what is indicated in the legislation pertaining to the APP. With the lack of planning and monitoring, it is expected a worsening of these issues affecting environmental quality starkly across the region. Thus, it is expected that the present research can serve as a subsidy for a better Territorial Planning of the region with respect to the aspects provided in Art 4 of the new Forest Code.

No presente trabalho analisam-se os aspectos geomorfológicos de três setores da bacia hidrográfica do rio Cotia, localizada a oeste da Região Metropolitana de São Paulo. Foram elaborados mapas com esboço geomorfológicos de cada setor a partir de base cartográfica na escala 1:25.000, imagens de satélite e fotografias aéreas. A análise das fotografias áreas e imagens de satélite, juntamente com a revisão bibliográfica da área de estudo, permitem a identificação e caracterização das feições geomorfológicas, bem como a sua dinâmica no intervalo de 40 anos (1962-2002). A planície fluvial é entendida como um sistema que reflete as mudanças ocorridas na bacia hidrográfica. As feições geomorfológicas estão localizadas na planície de inundação. Considera-se a planície fluvial como leito regular (leito maior). Essa delimitação estabelece o critério para aplicação de Área de preservação Permanente (APP). Os setores (A,B e C) estudados apresentam características geomorfológicas semelhantes. A expansão urbana sobre a planície fluvial dos setores é crescente. Faz-se necessário o estabelecimento de áreas de proteção na planície. A dinâmica fluvial estabelece os limites de expansão da urbanização. / This paper analyses the geomorphological features from three sectors in the Cotia Rivers basin, located in the western part of the metropolitan area of Sao Paulo. Some Maps have even been drawn starting from a cartographic base on the scale of 1:25.000, satellite images and aerial photographs. The scan of the aerial photographs andsatellite images, with a bibliographic review in this study area, allow the identification and characterization of the geomorphological features, as well as their dynamic during 40 years (1962 2002). The fluvial plain is understood how a system that reflects the changes occurring in the basin. The geomorphological features are located at the flood plain. The fluvial plain is considered like a regular riverbed (flood prone width). This delimitation provides criteria to the application of a Permanent Preservation Area (APP). The sectors (A, B and C) were studied contains similar geomorphological characteristics. The urban sprawl on the fluvial plain in the sectors is increase. It is necessary the establishment of protection areas at the plain. The fluvial dynamic establishes the urban sprawl limits.

Submitted by Silvania Ribas (silvania@mackenzie.br) on 2016-11-18T13:36:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin.pdf: 23924311 bytes, checksum: ac1ccdece2a96abbbab750c53d500307 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-11-18T13:57:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin.pdf: 23924311 bytes, checksum: ac1ccdece2a96abbbab750c53d500307 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-18T13:57:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin.pdf: 23924311 bytes, checksum: ac1ccdece2a96abbbab750c53d500307 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Universidade Presbiteriana Mackenzie / This thesis aims to contribute to the discussion about the possibilities of environmental recovery of Permanent preservation areas (PPAs) inserted into areas of the watershed protection and recovery within the framework of the recent environmental laws and urban areas that focus on the Brazilian cities. In these areas, uneven expansion and precarious is in evidence on grounds of vulnerability and risk that both resident populations are subjected as the wellsprings of public water supply are in proportion. In the light of technical and scientific aspects related to the institutionalization of the APPs were analyzed the main State actions aimed at environmental protection and recovery of watershed protection areas entered in the São Paulo metropolitan region (SPMR). The municipality of São Bernardo do Campo, in his piece in the Recovery and protection of the watershed of the Billings (APRM-B), was chosen as a case study, by presenting a set of public-housing and urban policies aimed at recovery of precarious settlements in this region. The methodology involves bibliographical research, documentary, interviews with key actors, field research and elaboration of maps for the period researched. The methodological procedures applied contributed to highlight the precarious occupation processes occur in a proportion and speed up the ability of performance of public authorities, whether by the high complexity of the protective rules, by Government rigging deficiency for burocratizadas administrative practices, lack of financial planning and, especially, the absence of an integrated view between public policies and sectoral interventions. The research has as central hypothesis that normative instruments in force in watershed areas, in particular those arising from the law of protection and recovery to watersheds in the State of São Paulo in 1997 and of the specific law of the APRM-B of 2009, although they are not strategic are contributing to the sustainability of the wellsprings of the MRSP on account of the absence of an integrated vision of public policy-environmental and urban-and interventions that they consider essential APPs ecosystem function in order to maintain the balance and sustainability of the watersheds. The analysis of the case study through the evolution of the process of highlighting the transformations allowed occupancy percentages of territorial occupation over four decades, faced by the occupation of the arboreal vegetation, forests preserved, which may be associated with peripheral occupation of precarious settlements induced by large infrastructure facility. The study of the process of occupation of that territory, characterized by a disorderly urbanization model and predatory – with its environmental and economic dynamics, contributed to understand all the complexity that involves the implementation of public policies, in particular the environmental and urban dedicated to confronting the demands that affect the areas of the watershed protection and recovery, responding to questioning the Search Center. Finally, the case of São Bernardo do Campo is exemplary, since public policy and urban interventions implemented in precarious settlements over the past decade, despite the important advances, demonstrate the persistence of social and environmental insecurity involving the resident population and environmental degradation of the APPs and, consequently, do not contribute to the promotion of sustainability of the water sources of water supply from the main metropolis of the country. / Esta tese tem como objetivo contribuir para a discussão acerca das possibilidades de recuperação ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs) inseridas em áreas de proteção e recuperação aos mananciais no âmbito das recentes legislações ambientais e urbanas que incidem sobre as cidades brasileiras. Nessas áreas, a expansão irregular e precária encontra-se em evidência em razão da vulnerabilidade e risco que tanto as populações residentes são submetidas quanto os mananciais de abastecimento público são proporcionalmente degradados. À luz dos aspectos técnicos e científicos que embasam a institucionalização das APPs foram analisadas as principais ações estatais voltadas à proteção e recuperação ambiental de áreas de proteção dos mananciais inseridos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O município de São Bernardo do Campo, em seu trecho situado na Área de Proteção e Recuperação da bacia hidrográfica da Billings (APRM-B), foi escolhido como estudo de caso por apresentar um conjunto de políticas públicas urbanas e habitacionais voltadas à recuperação dos assentamentos precários nessa região. A metodologia envolve pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas com os atores-chave, pesquisa de campo e elaboração de mapas referentes ao período pesquisado. Os procedimentos metodológicos aplicados contribuíram para evidenciar que os processos de ocupação precária ocorrem numa proporção e velocidade acima da capacidade de atuação do poder público, seja pela alta complexidade das normas protetivas, por deficiência do aparelhamento governamental, por práticas administrativas burocratizadas, pela falta de planejamento financeiro e, principalmente, pela ausência de uma visão integrada entre políticas públicas e intervenções setoriais. A pesquisa tem como hipótese central que os instrumentos normativos vigentes em áreas de mananciais, em especial os decorrentes da lei de proteção e recuperação aos mananciais do Estado de São Paulo de 1997 e da lei específica da APRM-B de 2009, embora sejam estratégicos, não estão contribuindo para a sustentabilidade dos mananciais da RMSP em função da ausência de uma visão integrada das políticas públicas - urbanas e ambientais - e de intervenções que considerem a função ecossistêmica essencial das APPs, tendo em vista a manutenção, o equilíbrio e a sustentabilidade dos mananciais hídricos. A análise do estudo de caso por meio da evolução do processo de ocupação permitiu evidenciar as transformações dos percentuais de ocupação territorial ao longo de quatro décadas, confrontados pela ocupação das áreas de vegetação arbóreas, matas preservadas, os quais podem ser associados a ocupação periférica de assentamentos precários induzidos pela instalação de infraestrutura de grande porte. O estudo do processo de ocupação desse território, caracterizado por um modelo de urbanização desordenado e predatório – com suas dinâmicas socioambientais e econômicas, contribuiu para compreender toda a complexidade que envolve a implementação de políticas públicas, em especial as urbanas e ambientais dedicadas ao enfrentamento das demandas que afetam as áreas de proteção e recuperação aos mananciais, respondendo ao questionamento central da pesquisa. Por fim, o caso de São Bernardo do Campo é exemplar, xiv visto que as políticas públicas e intervenções urbanas implementadas nos assentamentos precários na última década, apesar dos importantes avanços, demonstram a persistência de quadros de precariedade socioambiental envolvendo a população residente e a degradação ambiental das APPs e, consequentemente, não contribuem para a promoção da sustentabilidade dos mananciais de abastecimento de água da principal metrópole do país.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leticia_Bauer_Nino_Dissertacao.pdf: 5915772 bytes, checksum: 9c3e73296507137bb6040e18d305a284 (MD5) Previous issue date: 2011-09-12 / The study aims to analyze the representations of the social actors in the city of Pelotas, RS, about the use of the natural resources, considering the emergence of a new juridical mark that regularizes farming activities, and conservationist or environmental sustainability objectives. Also, inquires if it is possible to conciliate farmers interest, their practices and representations about the property of the productive resources with the society effort to preserve the integrity of the agroecosystems. The referential and theoretical support of this research is the Moscovici´s Theory of the Social Representations (1961). A qualitative research was done, whit eleven individual semi structured interviews. The wide objective of the analysis was to look for sense and comprehension. As data were collected by semi structured interviews, the most adequate analysis was the one of the content and, more specific, the analysis of the assessment, which try to reveal the social representations or the judgments of the actors by the examination of certain constructive elements of the speech. The content analysis of the interviews revealed that, in spite of the diversity of the visions of the social actors who were interviewed about the persistence of the resquicious of the old conception of property use in absolute terms in one side, and the contemporary way of their submission to collective interests of environmental preservation and sustainability at the other side, the conflict, that is clearly perceptive between those positions, is passing through a mutual adjustment by the adaptation of the environmental legislation, the sustainability exigencies and social practices, originating new theories and living practices, with reciprocal tolerance of the consciences / O presente trabalho tem como objetivo analisar as representações de atores sociais do município de Pelotas, RS sobre o uso dos recursos naturais, em que pese a emergência de um novo marco jurídico que regula as atividades agropecuárias, em meio aos objetivos conservacionistas ou da sustentabilidade ambiental. Indagar, ainda, se é possível conciliar os interesses dos produtores, suas práticas e representações sobre a propriedade dos recursos produtivos com o esforço da sociedade em preservar a integridade dos agroecossistemas. A pesquisa tem como referencial e apoio teórico a Teoria das representações sociais de Moscovici (1961). Assim, foi feita uma pesquisa qualitativa, na qual foram realizadas onze entrevistas individuais semi-estruturadas. O objetivo amplo da análise foi procurar sentidos e compreensão. Tendo em vista que a coleta de dados foi feita através da aplicação de entrevistas semi-estruturadas, o tipo de análise mais adequado foi o de conteúdo, e mais especificamente, foram feitas análises da avaliação, que são as que tentam principalmente revelar as representações sociais ou os juízos dos locutores a partir de um exame de certos elementos constitutivos do discurso. A análise do conteúdo das entrevistas revelou que, inobstante a diversidade de visões dos atores sociais entrevistados sobre, de um lado, a persistência, ainda, de resquícios da antiga concepção do uso da propriedade em um aspecto absoluto e, de outro lado, o caminho contemporâneo de sua submissão aos interesses coletivos pela preservação ambiental e pela sustentabilidade, o conflito, ainda claramente perceptível entre as posições, está passando por uma mútua adequação obtida através da adaptação tanto da legislação ambiental e das exigências da sustentabilidade quanto das práticas sociais, originando a formação de novas posturas, teóricas e práticas e de convivência, com maior tolerância recíproca das consciências

Submitted by Adriana Martinez (amartinez@unoeste.br) on 2017-02-01T18:28:11Z No. of bitstreams: 1 Adriano Jardim.pdf: 3137267 bytes, checksum: 0b57ab0b34a3ed45d9995885d6918674 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-01T18:28:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Jardim.pdf: 3137267 bytes, checksum: 0b57ab0b34a3ed45d9995885d6918674 (MD5) Previous issue date: 2016-06-22 / Brazil is considered one of the countries with the greatest number of environmental legislation in the world, ingroducing as Governmental strategy the use of command-and-control standards in the conservation of areas of permanent preservation and legal reserve located in rural properties. However, the so-called environmental punishment rules (command and control) have been showing an ineffective result, discouraging rural producers in the care of their environmental areas because the reforestation (planting, cleaning the land, fencing in the area, pest control, seedlings) presents itself very costly for producers. Some economic instruments, however, have been being used in the preservation of resources, in particular the payment for environmental services (PSA), used by many countries in Latin America and in Brazil, this payment model is gaining economic strength. The payment for environmental services is presented as a Prized Punishment, one that does something positive for the environment, should be awarded a prize or reward for the option of keeping the forest standing, taking care and pricing the marginalised services by the market. The work had as main objective to present the importance of payment for environmental services in areas of permanent preservation (APP) in an area located in the basin of the Confusão stream within Rancharia- SP city. At first, the bibliographic survey was about the topic and from seized theories and concepts raised, mapping were held as: arboreal vegetation, water resources and permanent preservation areas. Secondly, we conducted a survey of data through documental research (satellite images and data from the IBGE) in Rancharia city, focusing on the properties located on the banks of the Confusão basil. The hypothesis adopted in this work is that the payment for environmental services in the city of Rancharia is viable and this will facilitate the awareness of farmers in conservation of natural resources within the municipality. The research here adopted, was based on a qualitative research, using the bibliographical and documentary research and techniques of direct intensive observation. It was concluded that the implementation of the payment for environmental services in the areas of permanent preservation located in the basin of the Confusão, would contribute to the formation of public policy focused on the management of natural resources located in the city of Rancharia, in order to restore these forests, due to the multitude of ecosystem services that they provide to all collective. However, the results of the survey showed that it will only be possible through the installation of public policy adhered by municipal bodies. / O Brasil é considerado um dos países que mais possuem legislação ambiental do mundo, apresentando como estratégia governamental a utilização de normas de comando e controle na conservação das áreas de preservação permanente e reserva legal localizadas nas propriedades rurais. Porém, as referidas normas de penalização ambiental (comando e controle) vêm se apresentando de maneira ineficaz, desestimulando os produtores rurais no cuidado de suas áreas ambientais, pois a reposição florestal (plantio, limpeza do terreno, cercamento da área, controle de pragas, mudas) se apresenta muito onerosa aos produtores. Alguns instrumentos econômicos, entretanto, vêm sendo utilizados na preservação dos recursos, em especial o pagamento por serviços ambientais (PSA), utilizado por muitos países da América Latina e no Brasil, este modelo de pagamento econômico vem ganhando força. O pagamento por serviços ambientais consiste na sanção premial, ou seja, aquele que faz algo positivo para o meio ambiente deve ser agraciado com um prêmio ou recompensa pela opção de manter a floresta em pé valorando e precificando os serviços ambientais marginalizados pelo mercado. O trabalho teve como objetivo principal em apresentar a importância do pagamento por serviços ambientais em áreas de preservação permanente (APP) em uma área localizada na Bacia da Confusão dentro do Município de Rancharia SP. Num primeiro momento da pesquisa, fez-se o levantamento bibliográfico sobre o tema e a partir da teoria apreendida e dos conceitos levantados, foram realizados os mapeamentos de aspectos como: vegetação arbórea, recursos hídricos e áreas de preservação permanente. Num segundo momento, foi realizado um levantamento de dados através de pesquisa documental (imagens de satélite e dados do IBGE) no Município de Rancharia, enfocando as propriedades localizadas as margens Bacia da Confusão. A hipótese adotada no trabalho é que o pagamento por serviços ambientais no município de Rancharia seja viável e com isso venha possibilitar a conscientização dos produtores rurais na preservação dos recursos naturais dentro do município. A pesquisa aqui adotada foi baseada sob uma investigação qualitativa, utilizando-se do levantamento bibliográfico e da pesquisa documental e com técnicas da observação direta intensiva. Foi possível concluir que a implementação do pagamento por serviços ambientais nas áreas de preservação permanentes localizadas na Bacia do Ribeirão da Confusão, contribuiria para a formação de uma política pública voltada para o gerenciamento dos recursos naturais localizados no município de Rancharia, de modo a restaurar essas matas, pela infinidade de serviços ecossistêmicos que elas prestam a toda coletividade. Contudo os resultados da pesquisa mostraram que só será possível, mediante a instalação de políticas públicas aderidas pelos órgãos municipais.

Orientador: Lígia Maria Presumido Braccialli / Resumo: Este estudo abordou a tecnologia utilizada dentro da área da educação, e questionou: Será que desenvolver uma ferramenta tecnológica voltada às necessidades do usuário final, no caso os professores, não seria uma forma de suprir algumas de suas necessidades de forma mais satisfatória? Um aplicativo que disponibiliza dicas sobre recursos e estratégias poderia auxiliar o professor de Educação Física no planejamento de aulas em contextos inclusivos? Quais são os indicadores para a construção de um aplicativo eficaz que apoie os professores no planejamento de aulas em contexto inclusivo? Dessa forma, este foi um estudo descritivo e teve como objetivo geral buscar indicadores, prototipação e validação do design da interface de um aplicativo que auxilie professores de educação física no planejamento, e objetivos específicos: 1) buscar indicadores para desenvolvimento do design de um aplicativo que auxilie professores de educação física no planejamento de aulas com perspectivas inclusivas; 2) desenvolver um protótipo de aplicativo que auxilie professores de educação física no planejamento de aulas com perspectivas inclusivas; 3) validar o protótipo de aplicativo desenvolvido em relação aos aspectos facilidade de aprendizado e satisfação do usuário em relação à interface. Foi composto de duas Etapas: 1) a Etapa 1 consistiu em coletar informações por meio de entrevistas semiestruturadas sobre os possíveis indicadores para desenvolver um aplicativo que auxilie os professores de Educaçã... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study addressed the technology used within the area of education, and questioned: Would not developing a technological tool focused on end-user needs, in this case teachers, would be a way to meet some of their needs more satisfactorily? Could an app that provides resource and strategy tips help the PE teacher in planning lessons in inclusive contexts? What are the pointers for building an effective application that supports teachers in planning lessons in an inclusive context? Thus, this was a descriptive study and its general objective was to look for indicators, prototyping and validation of an application's interface design that helps physical education teachers in the planning, and specific objectives: 1) to look for indicators for application design development to assist physical education teachers in planning lessons with inclusive perspectives; 2) develop an application prototype that assists physical education teachers in planning lessons with inclusive perspectives; 3) validate the application prototype developed in relation to aspects of ease of learning and user satisfaction in relation to the interface. It consisted of two Steps: 1) Step 1 consisted of collecting information through semi-structured interviews about possible indicators to develop an application that assists Physical Education teachers in planning lessons in inclusive contexts; 2) Step 2 was the elaboration of a prototype of the application interface, which encompassed the design and its diffu... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre