O estudo analisa relações sociais e de poder em uma micro-unidade penitenciária de hospital geral, no Rio Grande do Sul, no período compreendido entre julho a outubro de 2004. Para tanto, examina o processo de atendimento à saúde do preso doente que necessita internação hospitalar, destacando o modo como ele chega ao hospital, como é atendido e recebe alta. Focaliza o caso do Hospital Vila Nova, embora também examine o modo como esse atendimento era feito anteriormente, quando ainda funcionava o Hospital Penitenciário do estado. Os dados coletados e analisados referem-se, principalmente, às dinâmicas sociais estabelecidas através das práticas de atendimento médico hospitalar, das práticas de vigilância e das estratégias dos presos doentes na busca de ampliar sua capacidade de negociação e aumentar seu grau de liberdade. Desse modo, verificou-se como a disciplina funcionou como técnica de controle sobre o preso, revelando a supremacia do poder médico no processo de atendimento ao preso doente hospitalizado na micro-unidade penitenciária em foco. O estudo também permite uma apreciação crítica das condições de saúde, a qual a população encarcerada está submetida. / This paper analyzes the social and power relations in a micro-unit of prisoners of a general hospital in Rio Grande do Sul State during the period from July to October 2004.Thus, it examines the hospital attendance process of sick prisoners who need hospitalization, focusing on how they arrive at the hospital, how they are cared and discharged. It focuses on Vila Nova hospital, although it also examines the way how these patients attendance used to happen previously, when the State Prison Hospital was open. The collected and analyzed data is mainly concerned with the social dynamics established through medical hospitalar care practices, surveillance practices and strategies of the sick prisoners who aim at expanding their capacity of negotiation and having a higher degree of freedom.Thus, the discipline worked as a control technique on prisoners, demonstrating the supremacy of the medical power in the attendance process of the prisoners hospitalized in the micro-unit in focus.This study also allows a critical appreciation of the health conditions faced by prison population.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PRE TEXTUAIS.doc: 77312 bytes, checksum: a2f4426905d3c40273f26568c8bc2d11 (MD5) Previous issue date: 2006-07-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This ethnographic study describes and aims at interpreting the processes of recovering freedom by men who have lived the experience of criminal imprisonment in Brazil. It starts from the premise that imprisonment sets off values, traumas, behaviors and attitudes that are present when these subjects resume their lives after being released from prison. Freedom is not limited only to the opening of gates so that the subjects can leave the objective reality of having experienced imprisonment. The conception that persists about the ex-prisoners is that they are dangerous and devilish men, who are capable of catalyzing fear, insecurity and mistrust. They are considered the reverse side of civility, since they are dangerous, superfluous and susceptible of being exterminated. This image is also strengthened by the imprisonment heritage of being confined, by the vigilance and control perceived in the codes of ethics and conducts and the feeling of being strange that they feel when leaving the prison. To find out whether or not and to which extent imprisonment has been fixed on these subjects demanded a process of work, whose basic premise was a long life experience with this other. The basis was the narratives of fifty-two men, former prisoners who were interviewed and followed up for three years. The interpretation of these narratives enabled the acknowledgment not only of their creative and active potentials, but also the identification of several factors that resulted in the immobilization of their actions, plans and projects. Our starting point was to find out when the ex-prisoner ceases being considered an ex-prisoner? By giving voice to these subjects, we could understand the consequences of imprisonment in the attempts of being adapted to the outside world and/or of rebuilding their lives after prison. Based on their expressions, the prison itself was evaluated as a system and as such, the disciplinary techniques that were used were also evaluated. Michel Foucault and Irving Goffman s theoretical references were used to analyze the aspects of the imprisonment regime present in the ones that were subject to imprisonment and to analyze the consequences of this past of prison in the reconstruction of the identity of these subjects when they leave it. This past that is present in their lives was analyzed, and from it was confirmed that despite the drastic consequences of confinement, the subjects can react to them, with the aim of overcoming them to reach the emancipation status of a former prisoner, by thinking and acting free from imprisonment. The narratives were classified according to criteria of individual and group memory, analyzing their resignifications based on Michael Pollak. Conceptual schedules that were organized into chapters in this work stemmed from the analysis of the narratives: the singularities perceived in the research field that characterize the subjects, the exit from the prison and their introduction into the family and social milieu; their behaviors after prison, the re-signification of the delict and of the prison and finally the attempts of emancipation through work. From these schedules, it was possible to discuss issues referring to emancipation and identity, which were impacted by confinement, in terms of making their actions capable of overcoming the ex-prisoner status / Este estudo etnográfico descreve e busca interpretar os processos de retomada da liberdade por homens que viveram a experiência do encarceramento penal no Brasil. Parte da premissa de que o encarceramento deflagra valores, traumas, comportamentos e atitudes presentes na retomada da vida desses sujeitos quando das suas saídas das prisões. A liberdade não se constitui apenas na abertura dos portões para a saída dos sujeitos da objetiva realidade do cárcere vivido. Sobre os ex-encarcerados, penitenciários, persistem as concepções de homens perigosos, satanizados e que por isso catalisam medos, inseguranças e desconfianças. São considerados como o avesso da civilidade, perigosos, supérfluos e passíveis de extermínio. O fortalecimento dessa imagem se dá, também, pela herança prisional do isolamento, da vigilância e do controle, percebida nos códigos de ética, nas condutas e nos estranhamentos desses homens ao saírem das prisões. Saber se, ou o quanto e como o cárcere se fixa nos sujeitos exigiu um processo de trabalho que considerou como necessária uma convivência longa com esse outro , a partir das narrativas de cinqüenta e dois homens ex-encarcerados, entrevistados e acompanhados ao longo de três anos. Interpretar essas narrativas permitiu o reconhecimento não só das suas capacidades criativas e ativas, mas também a identificação dos diversos fatores que resultam na imobilização de suas ações, planos e projetos. Partimos do seguinte problema: quando o ex-preso deixará de ser ex-preso? Dando voz a esses sujeitos, compreendemos as conseqüências do aprisionamento nas tentativas de adaptação ao mundo externo a prisão e/ou na reconstrução de suas vidas, após a prisão, avaliado, a partir dessas vozes, a própria instituição prisional enquanto sistema e com base no uso das técnicas disciplinares. Utilizamos o referencial teórico de Michel Foucault e de Irving Goffman para analisar os aspectos do regime carcerário presentes naqueles que foram sujeitados ao aprisionamento e para analisar as conseqüências desse passado de prisão na reconstrução identitária dos sujeitos ao saírem dela. Esse passado presente foi analisado, e a partir dele constatou-se que, mesmo com as drásticas conseqüências do aprisionamento nos sujeitos, há possibilidades de resistências a elas, tendo em vista superá-las rumo a uma emancipação da condição de ex-presidiário, a partir do pensar e do agir, livre do encarceramento. Seguimos com Michael Pollak para classificar as narrativas em critérios da memória individual e grupal, analisando suas ressignificações. Da análise das narrativas emergiram esquemas conceituais organizados em capítulos nesse trabalho: as singularidades percebidas no campo de pesquisa que caracterizam os sujeitos, a saída da prisão e a chegada na família e no meio social; os comportamentos após o aprisionamento; a ressignificação do delito e da prisão e por fim as tentativas de emancipação pelo trabalho. A partir desses esquemas pudemos discutir questões referentes à emancipação e à identidade, impactados pelo aprisionamento no que tange a potencializar a ação dos sujeitos em busca da superação da condição de ex-preso

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PRE TEXTUAIS.doc: 77312 bytes, checksum: a2f4426905d3c40273f26568c8bc2d11 (MD5) Previous issue date: 2006-07-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This ethnographic study describes and aims at interpreting the processes of recovering freedom by men who have lived the experience of criminal imprisonment in Brazil. It starts from the premise that imprisonment sets off values, traumas, behaviors and attitudes that are present when these subjects resume their lives after being released from prison. Freedom is not limited only to the opening of gates so that the subjects can leave the objective reality of having experienced imprisonment. The conception that persists about the ex-prisoners is that they are dangerous and devilish men, who are capable of catalyzing fear, insecurity and mistrust. They are considered the reverse side of civility, since they are dangerous, superfluous and susceptible of being exterminated. This image is also strengthened by the imprisonment heritage of being confined, by the vigilance and control perceived in the codes of ethics and conducts and the feeling of being strange that they feel when leaving the prison. To find out whether or not and to which extent imprisonment has been fixed on these subjects demanded a process of work, whose basic premise was a long life experience with this other. The basis was the narratives of fifty-two men, former prisoners who were interviewed and followed up for three years. The interpretation of these narratives enabled the acknowledgment not only of their creative and active potentials, but also the identification of several factors that resulted in the immobilization of their actions, plans and projects. Our starting point was to find out when the ex-prisoner ceases being considered an ex-prisoner? By giving voice to these subjects, we could understand the consequences of imprisonment in the attempts of being adapted to the outside world and/or of rebuilding their lives after prison. Based on their expressions, the prison itself was evaluated as a system and as such, the disciplinary techniques that were used were also evaluated. Michel Foucault and Irving Goffman s theoretical references were used to analyze the aspects of the imprisonment regime present in the ones that were subject to imprisonment and to analyze the consequences of this past of prison in the reconstruction of the identity of these subjects when they leave it. This past that is present in their lives was analyzed, and from it was confirmed that despite the drastic consequences of confinement, the subjects can react to them, with the aim of overcoming them to reach the emancipation status of a former prisoner, by thinking and acting free from imprisonment. The narratives were classified according to criteria of individual and group memory, analyzing their resignifications based on Michael Pollak. Conceptual schedules that were organized into chapters in this work stemmed from the analysis of the narratives: the singularities perceived in the research field that characterize the subjects, the exit from the prison and their introduction into the family and social milieu; their behaviors after prison, the re-signification of the delict and of the prison and finally the attempts of emancipation through work. From these schedules, it was possible to discuss issues referring to emancipation and identity, which were impacted by confinement, in terms of making their actions capable of overcoming the ex-prisoner status / Este estudo etnográfico descreve e busca interpretar os processos de retomada da liberdade por homens que viveram a experiência do encarceramento penal no Brasil. Parte da premissa de que o encarceramento deflagra valores, traumas, comportamentos e atitudes presentes na retomada da vida desses sujeitos quando das suas saídas das prisões. A liberdade não se constitui apenas na abertura dos portões para a saída dos sujeitos da objetiva realidade do cárcere vivido. Sobre os ex-encarcerados, penitenciários, persistem as concepções de homens perigosos, satanizados e que por isso catalisam medos, inseguranças e desconfianças. São considerados como o avesso da civilidade, perigosos, supérfluos e passíveis de extermínio. O fortalecimento dessa imagem se dá, também, pela herança prisional do isolamento, da vigilância e do controle, percebida nos códigos de ética, nas condutas e nos estranhamentos desses homens ao saírem das prisões. Saber se, ou o quanto e como o cárcere se fixa nos sujeitos exigiu um processo de trabalho que considerou como necessária uma convivência longa com esse outro , a partir das narrativas de cinqüenta e dois homens ex-encarcerados, entrevistados e acompanhados ao longo de três anos. Interpretar essas narrativas permitiu o reconhecimento não só das suas capacidades criativas e ativas, mas também a identificação dos diversos fatores que resultam na imobilização de suas ações, planos e projetos. Partimos do seguinte problema: quando o ex-preso deixará de ser ex-preso? Dando voz a esses sujeitos, compreendemos as conseqüências do aprisionamento nas tentativas de adaptação ao mundo externo a prisão e/ou na reconstrução de suas vidas, após a prisão, avaliado, a partir dessas vozes, a própria instituição prisional enquanto sistema e com base no uso das técnicas disciplinares. Utilizamos o referencial teórico de Michel Foucault e de Irving Goffman para analisar os aspectos do regime carcerário presentes naqueles que foram sujeitados ao aprisionamento e para analisar as conseqüências desse passado de prisão na reconstrução identitária dos sujeitos ao saírem dela. Esse passado presente foi analisado, e a partir dele constatou-se que, mesmo com as drásticas conseqüências do aprisionamento nos sujeitos, há possibilidades de resistências a elas, tendo em vista superá-las rumo a uma emancipação da condição de ex-presidiário, a partir do pensar e do agir, livre do encarceramento. Seguimos com Michael Pollak para classificar as narrativas em critérios da memória individual e grupal, analisando suas ressignificações. Da análise das narrativas emergiram esquemas conceituais organizados em capítulos nesse trabalho: as singularidades percebidas no campo de pesquisa que caracterizam os sujeitos, a saída da prisão e a chegada na família e no meio social; os comportamentos após o aprisionamento; a ressignificação do delito e da prisão e por fim as tentativas de emancipação pelo trabalho. A partir desses esquemas pudemos discutir questões referentes à emancipação e à identidade, impactados pelo aprisionamento no que tange a potencializar a ação dos sujeitos em busca da superação da condição de ex-preso

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Portela Barata de Almeida.pdf: 1184077 bytes, checksum: 92f2702de4adad33e5a88c9209895331 (MD5) Previous issue date: 2008-04-09 / The present research has been originated with the objective of verifying the applicability or not of the rules contained in the Law of Penal Execution and the reflexes of this inapplicability or partial applicability in the life of the cloistered and the prison egress. The work was based on field researches done at Sorocaba s Criminal Execution s Trial Court and with the local prison directors and the cloistered and egresses of these prisons. In the first chapter we have outlined the evolution of the penalty and its finality. In the second chapter we have analyzed the main rules contained at the LEP (Law of Penal Execution) regarding the assistance of the rights assured to the imprisoned, as well as analyzed the attributions destined to the execution organs. On chapter three we presented the actual research and in the last chapter we have outlined a parallel between what is established by law and the reality experienced in prison quotidian. Different means of confrontation and prove are brought to quote where we can conclude to be a reduction of the finality and reach the norms asserted in the Law of Penal Execution, despite its non applicability by means of the governmental organs in a way to become a dead letter inside the current legal injunction / O presente estudo originou-se com objetivo de se verificar a aplicabilidade ou não das regras contidas na Lei de Execução Penal e os reflexos desta inaplicabilidade - ou aplicabilidade parcial - na vida do recluso e egresso do cárcere. O trabalho foi alicerçado em pesquisa de campo realizado junto ao Juízo das Execuções Criminais de Sorocaba, diretores de presídios locais, reclusos e egressos destes mesmos estabelecimentos prisionais. No primeiro capítulo traçamos a evolução da pena e sua finalidade. Posteriormente no segundo capítulo analisamos as principais regras contidas na LEP acerca da assistência de direitos assegurados aos presos, bem como analisamos as atribuições destinadas aos órgãos da execução. No capitulo terceiro apresentamos a efetiva pesquisa e, por fim no ultimo capitulo traçamos um paralelo entre o estabelecido pela Lei e a realidade vivenciada no cotidiano dos estabelecimentos prisionais. São aqui trazidos à colação diferentes meios de confrontamento e prova donde podemos concluir haver uma diminuição da finalidade e alcance das normas preceituadas na Lei de Execuções Penais, posto a sua não-aplicabilidade por meio dos órgãos governamentais, de modo a ter-se tornado letra morta dentro do ordenamento jurídico vigente

A tese investiga o apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil, a partir do estudo das produções legislativas, das políticas públicas e da criação de programas de apoio, surgidos no país, a partir da década de 1990. Seu foco principal de análise recai sobre a atuação e o papel dos programas de apoio nas trajetórias de vida de egressos. Para tanto, realizamos um levantamento das iniciativas nacionais, pesquisa em profundidade em programas públicos (Agentes da Liberdade, no Rio de Janeiro-RJ e Programa de Acompanhamento Social, em Porto Alegre-RS) e da sociedade civil (FAESP em Porto Alegre-RS e Pró-Egresso em Maringá-PR) e uma análise das trajetórias de vida e do impacto do apoio na visão dos egressos. A metodologia de pesquisa incluiu analise legislativa, de políticas públicas, visita aos programas com realização de pesquisas documental e entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens de políticas públicas, sociais e penais - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajetórias de vida, capital social, esperanças e oportunidades - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); impactos do aprisionamento: disciplinamento, prisionização e estigma - Foucault (1996a, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); e inclusão/exclusão - redes sociais, religião e trabalho - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (2001). Nosso estudo parte da análise sobre a inserção, no Brasil, dos modelos de welfarismo penal - política criminal vigente nos países centrais na época dos Estados de Bem-Estar Social - e de Estado penal - política criminal surgida com a crise deste modelo estatal. Os programas de apoio investigados em profundidade revelam-se, à luz das teorias das políticas públicas e sociais, espaços de mediação para pequenas conquistas: acesso à cidadania formal, acesso aos meios de sobrevivência, como alimentação, transporte e vestuário, e à saúde. Em menor escala, as iniciativas permitem a inserção educacional e no trabalho, a partir de escassas e precárias, mas importantes concessões. Com relação aos egressos, suas trajetórias de vida revelam a existência de baixos níveis de capital econômico e cultural, responsáveis, na busca de sobrevivência, dinheiro fácil, aventura ou por fatalidade, pelo ingresso na criminalidade. Marcados pela experiência prisional e suas conseqüências, como a prisionização e o estigma, os egressos têm nos programas de apoio um local de construção de sociabilidade e de visibilidade. Neste aspecto, outros elementos são responsáveis por ampliar as esperanças e oportunidades dos egressos, como a formação de redes, a conversão religiosa e o acesso ao trabalho. Por fim, a passagem por programas de apoio implica em ganhos e frustrações. A temporariedade da condição de egresso, somada à temporariedade das próprias iniciativas, embora não permita inclusões sociais em sentido pleno, resulta em manutenções longe do crime e na redução do peso da condição de homens infames. / The present paper aims at studying the support granted to ex-convicts of the Brazilian penitentiary system based on legislative productions, public policies and programs from the 90´s onwards. It focuses mainly on the performance and role of support programs in relation to the life trajectory of ex-convicts. In order to accomplish such goal, national initiatives, public (Agentes da Liberdade, Rio de Janeiro, RJ and Programa de Acompanhamento Social, Porto Alegre, RS) and civil society programs (FAESP, Porto Alegre, RS, and Pro-Egresso, Maringá, Paraná) were deeply researched. Also, the life trajectory and the impact of support programs were analyzed from the viewpoint of ex-convicts. The research methodology comprised legislative and public policy analysis, and visits to programs so as to research documents and conduct interviews. The theoretical referential was based on public, social and criminal policies - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajectories of life, social capital, hopes and opportunities - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); imprisonment impacts: discipline, prisionization and stigma - Foucault (1996, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); and inclusion/exclusion - social networks, religion and work - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (1999). This study also highlights the insertion of the Penal Welfarism model in Brazil, which was the criminal policy adopted by the central countries at the time of the Welfare State and the Penal Sate - such criminal policy rose during the crisis of the Welfare State model. In the light of public and social theories, the support programs examined showed mediation spaces to the rising of small victories: access to formal citizenship, food, means of transportation, clothing and health. Although in a smaller scale, the initiatives also granted educational and work insertion. Notwithstanding, the life trajectories of ex-convicts reveal the existence of low economic and cultural capital levels which, in the struggle for survival, may lead to crime. Once entering the prison system and experiencing its consequences such as prisioning and stigma, the ex-convicts rely on the support programs to help rebuild their sociability and visibility. Moreover, there are other elements responsible for broadening the hope and opportunities of such people, for instance, the formation of social networks, religious conversion and work access. On the other hand, attending a support program involves victories and frustrations. Furthermore, the stigma of being an ex-convict and the temporality of initiatives might not bring full social inclusion, but they certainly help keep these people from committing crimes and help lessen the stigma of infamous men.

A tese investiga o apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil, a partir do estudo das produções legislativas, das políticas públicas e da criação de programas de apoio, surgidos no país, a partir da década de 1990. Seu foco principal de análise recai sobre a atuação e o papel dos programas de apoio nas trajetórias de vida de egressos. Para tanto, realizamos um levantamento das iniciativas nacionais, pesquisa em profundidade em programas públicos (Agentes da Liberdade, no Rio de Janeiro-RJ e Programa de Acompanhamento Social, em Porto Alegre-RS) e da sociedade civil (FAESP em Porto Alegre-RS e Pró-Egresso em Maringá-PR) e uma análise das trajetórias de vida e do impacto do apoio na visão dos egressos. A metodologia de pesquisa incluiu analise legislativa, de políticas públicas, visita aos programas com realização de pesquisas documental e entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens de políticas públicas, sociais e penais - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajetórias de vida, capital social, esperanças e oportunidades - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); impactos do aprisionamento: disciplinamento, prisionização e estigma - Foucault (1996a, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); e inclusão/exclusão - redes sociais, religião e trabalho - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (2001). Nosso estudo parte da análise sobre a inserção, no Brasil, dos modelos de welfarismo penal - política criminal vigente nos países centrais na época dos Estados de Bem-Estar Social - e de Estado penal - política criminal surgida com a crise deste modelo estatal. Os programas de apoio investigados em profundidade revelam-se, à luz das teorias das políticas públicas e sociais, espaços de mediação para pequenas conquistas: acesso à cidadania formal, acesso aos meios de sobrevivência, como alimentação, transporte e vestuário, e à saúde. Em menor escala, as iniciativas permitem a inserção educacional e no trabalho, a partir de escassas e precárias, mas importantes concessões. Com relação aos egressos, suas trajetórias de vida revelam a existência de baixos níveis de capital econômico e cultural, responsáveis, na busca de sobrevivência, dinheiro fácil, aventura ou por fatalidade, pelo ingresso na criminalidade. Marcados pela experiência prisional e suas conseqüências, como a prisionização e o estigma, os egressos têm nos programas de apoio um local de construção de sociabilidade e de visibilidade. Neste aspecto, outros elementos são responsáveis por ampliar as esperanças e oportunidades dos egressos, como a formação de redes, a conversão religiosa e o acesso ao trabalho. Por fim, a passagem por programas de apoio implica em ganhos e frustrações. A temporariedade da condição de egresso, somada à temporariedade das próprias iniciativas, embora não permita inclusões sociais em sentido pleno, resulta em manutenções longe do crime e na redução do peso da condição de homens infames. / The present paper aims at studying the support granted to ex-convicts of the Brazilian penitentiary system based on legislative productions, public policies and programs from the 90´s onwards. It focuses mainly on the performance and role of support programs in relation to the life trajectory of ex-convicts. In order to accomplish such goal, national initiatives, public (Agentes da Liberdade, Rio de Janeiro, RJ and Programa de Acompanhamento Social, Porto Alegre, RS) and civil society programs (FAESP, Porto Alegre, RS, and Pro-Egresso, Maringá, Paraná) were deeply researched. Also, the life trajectory and the impact of support programs were analyzed from the viewpoint of ex-convicts. The research methodology comprised legislative and public policy analysis, and visits to programs so as to research documents and conduct interviews. The theoretical referential was based on public, social and criminal policies - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajectories of life, social capital, hopes and opportunities - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); imprisonment impacts: discipline, prisionization and stigma - Foucault (1996, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); and inclusion/exclusion - social networks, religion and work - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (1999). This study also highlights the insertion of the Penal Welfarism model in Brazil, which was the criminal policy adopted by the central countries at the time of the Welfare State and the Penal Sate - such criminal policy rose during the crisis of the Welfare State model. In the light of public and social theories, the support programs examined showed mediation spaces to the rising of small victories: access to formal citizenship, food, means of transportation, clothing and health. Although in a smaller scale, the initiatives also granted educational and work insertion. Notwithstanding, the life trajectories of ex-convicts reveal the existence of low economic and cultural capital levels which, in the struggle for survival, may lead to crime. Once entering the prison system and experiencing its consequences such as prisioning and stigma, the ex-convicts rely on the support programs to help rebuild their sociability and visibility. Moreover, there are other elements responsible for broadening the hope and opportunities of such people, for instance, the formation of social networks, religious conversion and work access. On the other hand, attending a support program involves victories and frustrations. Furthermore, the stigma of being an ex-convict and the temporality of initiatives might not bring full social inclusion, but they certainly help keep these people from committing crimes and help lessen the stigma of infamous men.

A tese investiga o apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil, a partir do estudo das produções legislativas, das políticas públicas e da criação de programas de apoio, surgidos no país, a partir da década de 1990. Seu foco principal de análise recai sobre a atuação e o papel dos programas de apoio nas trajetórias de vida de egressos. Para tanto, realizamos um levantamento das iniciativas nacionais, pesquisa em profundidade em programas públicos (Agentes da Liberdade, no Rio de Janeiro-RJ e Programa de Acompanhamento Social, em Porto Alegre-RS) e da sociedade civil (FAESP em Porto Alegre-RS e Pró-Egresso em Maringá-PR) e uma análise das trajetórias de vida e do impacto do apoio na visão dos egressos. A metodologia de pesquisa incluiu analise legislativa, de políticas públicas, visita aos programas com realização de pesquisas documental e entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens de políticas públicas, sociais e penais - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajetórias de vida, capital social, esperanças e oportunidades - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); impactos do aprisionamento: disciplinamento, prisionização e estigma - Foucault (1996a, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); e inclusão/exclusão - redes sociais, religião e trabalho - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (2001). Nosso estudo parte da análise sobre a inserção, no Brasil, dos modelos de welfarismo penal - política criminal vigente nos países centrais na época dos Estados de Bem-Estar Social - e de Estado penal - política criminal surgida com a crise deste modelo estatal. Os programas de apoio investigados em profundidade revelam-se, à luz das teorias das políticas públicas e sociais, espaços de mediação para pequenas conquistas: acesso à cidadania formal, acesso aos meios de sobrevivência, como alimentação, transporte e vestuário, e à saúde. Em menor escala, as iniciativas permitem a inserção educacional e no trabalho, a partir de escassas e precárias, mas importantes concessões. Com relação aos egressos, suas trajetórias de vida revelam a existência de baixos níveis de capital econômico e cultural, responsáveis, na busca de sobrevivência, dinheiro fácil, aventura ou por fatalidade, pelo ingresso na criminalidade. Marcados pela experiência prisional e suas conseqüências, como a prisionização e o estigma, os egressos têm nos programas de apoio um local de construção de sociabilidade e de visibilidade. Neste aspecto, outros elementos são responsáveis por ampliar as esperanças e oportunidades dos egressos, como a formação de redes, a conversão religiosa e o acesso ao trabalho. Por fim, a passagem por programas de apoio implica em ganhos e frustrações. A temporariedade da condição de egresso, somada à temporariedade das próprias iniciativas, embora não permita inclusões sociais em sentido pleno, resulta em manutenções longe do crime e na redução do peso da condição de homens infames. / The present paper aims at studying the support granted to ex-convicts of the Brazilian penitentiary system based on legislative productions, public policies and programs from the 90´s onwards. It focuses mainly on the performance and role of support programs in relation to the life trajectory of ex-convicts. In order to accomplish such goal, national initiatives, public (Agentes da Liberdade, Rio de Janeiro, RJ and Programa de Acompanhamento Social, Porto Alegre, RS) and civil society programs (FAESP, Porto Alegre, RS, and Pro-Egresso, Maringá, Paraná) were deeply researched. Also, the life trajectory and the impact of support programs were analyzed from the viewpoint of ex-convicts. The research methodology comprised legislative and public policy analysis, and visits to programs so as to research documents and conduct interviews. The theoretical referential was based on public, social and criminal policies - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajectories of life, social capital, hopes and opportunities - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); imprisonment impacts: discipline, prisionization and stigma - Foucault (1996, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); and inclusion/exclusion - social networks, religion and work - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (1999). This study also highlights the insertion of the Penal Welfarism model in Brazil, which was the criminal policy adopted by the central countries at the time of the Welfare State and the Penal Sate - such criminal policy rose during the crisis of the Welfare State model. In the light of public and social theories, the support programs examined showed mediation spaces to the rising of small victories: access to formal citizenship, food, means of transportation, clothing and health. Although in a smaller scale, the initiatives also granted educational and work insertion. Notwithstanding, the life trajectories of ex-convicts reveal the existence of low economic and cultural capital levels which, in the struggle for survival, may lead to crime. Once entering the prison system and experiencing its consequences such as prisioning and stigma, the ex-convicts rely on the support programs to help rebuild their sociability and visibility. Moreover, there are other elements responsible for broadening the hope and opportunities of such people, for instance, the formation of social networks, religious conversion and work access. On the other hand, attending a support program involves victories and frustrations. Furthermore, the stigma of being an ex-convict and the temporality of initiatives might not bring full social inclusion, but they certainly help keep these people from committing crimes and help lessen the stigma of infamous men.