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Análise da implantação do programa de eliminação da hanseníase em Manaus / Analysis of the implantation of the actions of elimination of the leprosy in the municipal district of Manaus, AmazonFerreira, Francilene Xavier January 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005 / Hanseníase é uma doença infecto-contagiosa crônica causada pelo Mycobacterium leprae, atinge a pele e os nervos, quando não diagnosticada e tratada precocemente pode causar incapacidades físicas graves. O contagio ocorre através do contato entre pessoas sadias com casos contagiantes. Hoje a doença é de fácil diagnóstico e tratamento. Os esquemas de Poliquimioterapia da Organização Mundial de Saúde levam a cura em períodos relativamente curtos, é realizado em regime ambulatorial. O Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em números de casos absolutos. Em 1991, a OMS fez o acordo com os países endêmicos para o alcance da meta de eliminar a hanseníase como problema de saúde pública até o ano de 2000, baixando a taxa de prevalência da doença para menos de um caso por 10.000 habitantes. O Brasil não alcançou a meta eselecida, o prazo foi estendido até 2005. Com o objetivo avaliar a implantação das ações de eliminação da hanseníase no município de Manaus, Amazonas foi realizada a pesquisa avaliativa do tipo estudo de caso. Seu referencial teórico utiliza o Modelo Lógico de Programa proposto pelo Center for Disease Control (CDC) em 1997. (...) Quanto à qualidade das ações na opinião dos pacientes e usuários, a maioria dos entrevistados não tem dificuldade em continuar tratamento, as consultas mensais são acompanhadas pelo mesmo médico. Observou-se existir o vínculo do paciente com o serviço, o que ajuda a evitar o abandono do tratamento. Quanto aos registros em prontuários, verificou-se que alguns os prontuários não estavam devidamente preenchidos com todas as informações requeridas pelo programa. O resultado mostrou que as ações de eliminação da hanseníase implantadas no município foram insatisfatórias comprometendo o alcance da meta de eliminação da hanseníase em Manaus.
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Avaliação do plano de intensificação das ações de controle da malária na Amazônia Legal no contexto da descentralização / Evaluation of the plan of intensification of the actions of malaria control in Legal Amazônia in the context of decentralizationLadislau, José Lázaro de Brito January 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005 / A malária tem sido um dos mais importantes problemas para a saúde pública no Brasil, tendo na década de 90 registrados em média 500 mil casos ao ano, com 99,7 por cento deles ocorrendo na Amazônia Legal. Em 1999 a situação se agravou e o número de casos atingiu 637 mil. Diante deste quadro o Ministério da Saúde lançou, em julho de 2000, o Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária (PIACM). O objetivo deste trabalho é avaliar os resultados obtidos com a implantação do PIACM, no contexto da descentralização das ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças, nos municípios e estados da Região Amazônica no período de julho de 2000 a dezembro de 2002. Foram testadas três hipóteses: (i) O Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária foi efetivo na redução de casos e da Incidência Parasitária Anual de malária na Região e nos estados da Amazônia Legal (ii) O PIACM foi efetivo na redução do número de municípios de alto risco de transmissão na Região da Amazônia Legal (iii) O PIACM foi mais efetivo nos municípios da Amazônia Legal certificados para executar ações de vigilância em saúde do que nos não certificados, segundo tamanho da população. Trata-se de um estudo descritivo ecológico que analisou o contexto em que ocorreu a expansão da infra-estrutura e mudanças nos processos dos serviços de saúde nos estados, bem como o impacto alcançado na redução da incidência da malária nos estados e municípios beneficiados pelo plano. Priorizou-se aprofundar o estudo nos municípios responsáveis por 80 por cento dos casos de malária na Região da Amazônia Legal, estratificando-os segundo tamanho da população e condição de certificação. Constatou-se a efetividade do plano na redução da morbi-mortalidade por malária nos estados da Região Amazônica por intermédio da diminuição do número de casos e de municípios considerados de alto risco para transmissão da malária. Os municípios pequenos e médios apresentaram melhor desempenho nos indicadores malariométricos, que os maiores. Verificou-se também que os resultados nos municípios de médio e pequeno porte não certificados foram melhores que nos certificados, ao contrário nos de grande porte. Concluiu-se que no período do PIACM alterou-se a dinâmica da transmissão da malária na Região Amazônica, promovendo diminuição da dispersão da doença na região, tornando-a mais vulnerável às ações de controle.
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A interpretação uniforme do protocolo de medidas cautelares no âmbito do Tratado de AssunçãoMilani Junior, Casemiro January 2002 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-20T03:13:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:40:28Z : No. of bitstreams: 1
182961.pdf: 5938818 bytes, checksum: 8a45ba4fb1dae6f62b83923d6056c173 (MD5) / O cenário internacional está sofrendo transformações com a formação de blocos regionais, e a conseqüente interdependência entre os países. Com a concretização do Tratado de Assunção, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai estabeleceram um projeto de integração, o Mercado Comum do Sul - Mercosul, visando ao desenvolvimento econômico dos Estados-Partes, e a otimização das influências nas relações comerciais.
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Avaliação de programas de prevenção de DST/AIDS para jovens: estudo de caso numa organização governamental e numa organização não-governamental do município do Rio de Janeiro / Evaluate the DST/AIDS prevention programs for youth: case study in a governmental organization and in a non-governmental organization of the town of the Rio de JaneiroCruz, Marly Marques da January 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006 / O estudo tem por objetivo avaliar as ações de prevenção de DST/AIDS para jovens a partir das experiências de uma Organização Governamental (OG) e uma Organização Não-Governamental (ONG) do Município do Rio de Janeiro (MRJ). O propósito desta pesquisa avaliativa é descrever, analisar e emitir julgamento de valor sobre o acesso dos jovens às ações de prevenção DST/AIDS, com base nos referenciais do Modelo Lógico de Programa (MLP) e do Modelo Teórico de Avaliação (MTA). A estratégia metodológica adotada o estudo de caso comparativo para aproximação e compreensão da implementação das ações de prevenção de DST/AIDS em uma Unidade de Saúde (US) e uma ONG, selecionadas por técnica de consenso mediante critérios previamente definidos. A coleta de dados se deu por meio da triangulação de métodos através de: observação participante, entrevista semi-estruturada com gestores, profissionais e jovens e a análise documental. As categorias de análise e de julgamento correspondem as seguintes dimensões de acesso: disponibilidade, oportunidade, acessibilidade, aceiilidade e adequação. Na US e na ONG as intervenções avaliadas foram, sucessivamente, os programas Vista Essa Camisinha e o Agente Jovem. (...) Para tal, a ONG investe na metodologia participativa, na educação por pares, no protagonismo juvenil, na responsabilidade coletiva, tendo como referencial a promoção da saúde. Enfim, a ONG, mesmo em condições mais adversas, garante melhor acesso ao preservativo, às atividades educativas e a uma vida sexual mais segura para os jovens que a US. Recomenda-se assim um aprofundamento da reflexão sobre as condições de acesso às ações de prevenção de DST/AIDS para jovens na US e ONG, considerando suas diferentes dimensões, e um maior investimento numa cultura avaliativa e na estruturação de um sistema de monitoramento e avaliação nessa área, visando orientar a tomada de decisão e a melhoria do programa.
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O poder cautelar do árbitro na ordem jurídica brasileira (Lei no. 9.307 de 23 de setembro de 1996)Santos, Ricardo Soares Stersi dos January 2004 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T20:23:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A pesquisa realiza uma análise do poder cautelar do árbitro, com fundamento na interpretação da ordem jurídica brasileira, especialmente da Lei nº. 9307 de 23 de setembro de 1996 - Lei Brasileira de Arbitragem. Sua finalidade é demonstrar que o árbitro possui, como os órgãos do Poder Judiciário, o poder de escolher as medidas cautelares necessárias para assegurar a utilidade e efetividade do resultado do procedimento arbitral, garantindo que a sentença arbitral, quando proferida, possa cumprir os escopos da jurisdição. O objeto do trabalho foi estruturado a partir de uma visão genérica sobre certos aspectos relevantes da arbitragem e da tutela cautelar, buscando fornecer informações gerais sobre o tema. A importância do tema se reflete na ausência de trabalhos científicos, no Brasil, sobre o reconhecimento da competência concorrente do árbitro para conceder tutela cautelar, incluindo-se as oriundas do poder geral cautelar.
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Julgando a liberdade em linha de montagem: um estudo etnográfico do julgamento dos habeas corpus nas sessões das câmaras criminais do TJPEValença, Manuela Abath 15 August 2012 (has links)
Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-04T17:30:55Z
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Previous issue date: 2012-08-15 / A justiça penal convive com a tensão de buscar a celeridade do processo, garantindo ao acusado o direito ao devido processo legal. Geralmente, compatibilizar essas metas significa adotar padrões de julgamentos acelerados em que essas garantias não são adotadas. Desenvolvem-se padrões de julgamento em linha de montagem, no qual não há espaço para discussão dos casos e suas peculiaridades, mas somente para respostas padronizadas. Trata-se de pesquisa etnográfica cujo escopo era compreender como operava essa justiça em linha de montagem no julgamento de habeas corpus nas sessões das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Frequentamos as sessões durante quatro meses e pudemos conversar com os atores que vivenciam aquela realidade: desembargadores, membros do Ministério Público, advogados e servidores. Detectou-se que a liberdade provisória é julgada em massa, com julgamentos que duram em média três minutos. Porém, ao lado dessa justiça padronizadora existe uma justiça que individualiza. Pudemos observar que isso ocorre quando a defesa do paciente faz sustentação oral na sessão, individualizando o caso e quando o relator vota pela concessão da ordem, pois, em um Tribunal em que mais de 80% das decisões em habeas corpus são denegatórias, conceder a ordem é um evento que pode quebrar o ritmo da linha de produção.
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GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RSCD) NO MUNICIPIO DE GOIÂNIA/GO E O PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PRECAUÇÃO.Araki, Herika Tsuruda 30 June 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-06-30 / This research seeks to understand the problem from the return of solid waste from
construction to urban environment in large quantities and completely without
recovery or treatment. Demonstrates the urgent need for specific policies on the
issue of the very serious consequences arising from the lack of planning on disposal
of such waste. Notes that the extreme withdrawal of natural resources undoubtedly
generates its depletion and environmental degradation arising from irregular
depositions of so-called RSSCD (solid waste, construction and demolition) bring
unpredictable damage to a risk society. Emphasizes that there must be a balance
between economic development and the rational use of the resources of nature in
order to avoid these risks and the occurrence of irreversible environmental damage.
In this context, the research includes the precautionary principle as important to
manage these risks vector, inserting the environmental impact assessment and
imposing the benefit of the doubt in favor of the environment when there is any
uncertainty regarding the effects of certain activities. Demonstrates that this principle
has its foundation in the Law of National Environmental Policy Act ( Law No. 6938 of
31/08/1981 ) , is incorporated in the Environmental Crimes Law ( Law No. 9605 ,
1998 ) , has a constitutional " status " ( Article 225 , § 1 , V , of the Constitution of
1988) and is the main guiding environmental policies . From there, learn how to
search the city of Goiania stands with the legislation, especially before the Law of
National Solid Waste (Law No. 12.305/2010) and currently serves as the
management of RSCD, analyzing some solutions already proposed by including
private sector, notably in the recycling of such waste. Thus, the work presented as a
proposal of understanding and discussion of alternatives to such a relevant issue,
demonstrating in the end that is necessary and urgent in Goiania, in relation to the
RSCD, the implementation of preventive policies, economic and environmentally
sustainable. / 9
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RESUMO
Objetivou-se compreender a problemática proveniente da destinação final de
resíduos sólidos da construção civil no meio ambiente urbano, resíduos estes em
grande quantidade e sem aproveitamento ou tratamento. Também demonstrar a
necessidade urgente de políticas específicas para a questão, diante das
consequências advindas da carência de planejamento para a destinação de
resíduos dessa natureza. Constata-se que a retirada extremada de recursos naturais
gera, indubitavelmente, o seu esgotamento e que a degradação ambiental advinda
das deposições irregulares dos chamados RSCD (resíduos sólidos da construção e
demolição) traz danos imprevisíveis para a sociedade. Ressalta-se que é necessário
haver equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a utilização racional dos
recursos da natureza, no sentido de se evitarem esses riscos e a ocorrência de
danos ambientais irreversíveis. Nesse contexto, a pesquisa compreende o princípio
da precaução como vetor na gestão de riscos, inserindo a avaliação de impacto
ambiental e impondo o benefício da dúvida em favor do meio ambiente, quando
houver qualquer incerteza em relação aos efeitos de determinadas atividades.
Demonstra-se que esse princípio tem seu fundamento na Lei de Política Nacional do
Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31/08/1981), está incorporado na Lei de Crimes
Ambientais (Lei nº 9.605, de 1998), tem status constitucional (artigo 225, § 1º, V,
da Constituição Federal de 1988), sendo o principal norteador das políticas
ambientais. A partir daí, busca-se saber como o município de Goiânia posiciona-se
frente à legislação pertinente, principalmente diante da Lei de Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), e como atua na gestão dos RSCD,
analisando algumas soluções já propostas, notadamente na reciclagem desses
resíduos. Assim, o trabalho apresenta-se como uma proposta de entendimento e de
discussão de alternativas para tão relevante problemática, demonstrando, ao final,
que se faz necessária e urgente em Goiânia, em relação aos RSCD, a aplicação de
políticas de gestão preventivas, econômicas e ambientalmente sustentáveis. Através
de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com entrevistas e questionários,
se percebeu que a legislação ambiental precisa ser realmente cumprida e que a
reciclagem desses resíduos é uma das soluções mais viáveis, não podendo,
portanto, ser postergada nem pela iniciativa privada nem pelo Poder Público.
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MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA-GODuarte, Neiva Fernanda Chinvelski 04 February 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-02-04 / This is a sample study (296 respondents) conducted at Castelândia-GO, on the
proliferation of Aedes aegypti, vector of dengue. The objective was to understand
the behavior of the popular adoption of preventive measures to control dengue.
For this objective to be accomplished was established a field research with a
quantitative approach, observational, cross-sectional and analytical. The
questionnaire was administered by community health agents (CHA) and directed
to a family member who was over 18 years. The study identified a neglect with
respect to combat the Aedes aegypti, vector of dengue. Most know what it is, how
it is transmitted and how it reproduces its vectors, furthermore, are aware of what
preventive measures should be taken and know that there are serious forms of the
disease, however, do not follow standard recommendations. Therefore strategies
that can leave people motivated to fight the vector must be taken by the
municipalities. / Trata-se de um estudo amostral (296 entrevistados) realizado no município de
Castelândia-GO, sobre a proliferação do Aedes Aegypti, vetor do dengue. O
objetivo foi conhecer o comportamento popular sobre a adoção de medidas
preventivas para o controle do dengue. Para que este objetivo fosse alcançado
estabeleceu-se uma pesquisa de campo com abordagem quantitativa,
observacional, transversal e analítica. O questionário foi aplicado pelos agentes
comunitários de saúde (ACS) e dirigido a um membro da família que tivesse
acima de 18 anos. O estudo identificou um descaso com relação ao combate do
Aedes Aegypti, vetor do dengue. A maioria sabe o que é, como se transmite e
como se reproduz o vetor, além disso, tem consciência de quais medidas
preventivas devem ser adotadas e sabem que existem formas graves da doença,
no entanto, não seguem as recomendações padronizadas. Com isso, estratégias
que consigam deixar a população motivada para o combate ao vetor devem ser
adotadas pelos municípios.
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Manual de riscos elétricos : introdução às redes de proteçãoCaridade, Gisela Sofia Ramalho Gomes January 2012 (has links)
Tese de mestrado. Mestrado em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012
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Las prácticas corporales, un camino a la prevenciónMedina Ocampo, Daniel Eduardo 02 December 2013 (has links) (PDF)
El presente estudio no tiene precedentes en Colombia, se realizó con el ánimo de conocer qué aspectos tuvo en cuenta la Secretaría de salud de la ciudad de Ibagué para realizar prevención en drogodependencia desde el año 2004 hasta el año 2007 y cuáles fueron los resultados o fallas, como también conocer el concepto de cuerpo que estructuró el proceder analizado; esto constituye una razón fuerte e interesante como futura base en pro de la orientación de acciones preventivas a través de la educación, del conocimiento del propio yo, del conocimiento del cuerpo y de su entorno. Se recopilaron los datos (geográficos, demográficos y situacionales) que sirvieron como base a la construcción de las acciones preventivas, así como sus posteriores resultados, de igual manera se efectuaron algunas entrevistas en las que personal a cargo de la ejecución de PAB, relataron la forma y principales características a la hora de “hacer prevención” y como, existiendo algunas hipótesis, estas (las acciones preventivas) no fueron partícipes de las retroalimentaciones a que dieron lugar las acciones antecesoras. El cuerpo, fundamento principal del actual análisis, se presentó de manera “tímida” en cada uno de los procederes señalados, como también fue evidente la carencia de un sustento teórico que le permitiera singularizarse; razón que consolida aun más las conclusiones del presente estudio y aprueba diferentes puntos de partida en la que el cuerpo sea el actor principal, no solo para efectuar o implantar mecanismos de prevención hacia la drogodependencia, sino para re-visionar la percepción del mismo.
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