Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-01-05T23:06:09Z No. of bitstreams: 1 2007_RafaelSilveiraeSilva.pdf: 1521784 bytes, checksum: 0bb56e1ac5a0d291d61db804f70ccec8 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-05T23:45:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RafaelSilveiraeSilva.pdf: 1521784 bytes, checksum: 0bb56e1ac5a0d291d61db804f70ccec8 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-05T23:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RafaelSilveiraeSilva.pdf: 1521784 bytes, checksum: 0bb56e1ac5a0d291d61db804f70ccec8 (MD5) Previous issue date: 2007-02 / O trabalho, em forma de estudo de caso, analisa a dinâmica institucional d política regulatória aplicada aos fundos de pensão, focalizando especialmente o modelo de organização estatal do sistema, representado pelo Conselho de Gestão da Previdênci Complementar (CGPC), e pelo órgão fiscalizador dessas entidades, a Secretaria d Previdência Complementar (SPC), ambos ligados ao Ministério da Previdência Social. Ness pesquisa identificam-se as arenas e os padrões em vigor, as linhas de convergência e d conflito entre os grupos de interesse, a articulação interna e externa das unidade componentes da matriz institucional vigente, elemento que estrutura os movimento estratégicos dos agentes envolvidos. A dissertação indica que as resistências impostas pel atuação de grupos de interesse (públicos e privados), o desenho da matriz institucional, centralização do poder do Presidente da República e o uso político dos fundos de pensão têm imposto grande resistência do modelo de organização estatal, refletindo a ação de mecanismo auto-reforçantes que permitem verificar elementos de trajetória de dependência (pat ependence). Tais aspectos, que são centrais nos comportamentos mantenedores do statu quo, permitem compreender a difícil implementação de mudanças que permitissem um gestão mais moderna e transparente das questões relativas aos fundos de pensão. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to describe in what measure the process of external knowledge acquisition by technical visits has been contributing for the institucionalization of external control practices in the Brazilian Court of Accounts (TCU). The technical visits accomplished by TCU, in the period from 1998 to 2004, were identified and characterized, as well as the socialization and code processes related to them. The institucionalization of external control practices linked to those visits were studied by the use of the variables Links, Resources / Structures and Program. Also, was analyzed the Legitimacy of the use of technical visits as a way to acquire external knowledge. Theoretical support is found in the studies of the Organizacional Learning, especially the study of learning processes, and in the Institutional Theory, including the institutional isomorphism phenomenon. As research methodology, two stages were accomplished, being the first composed by documental exam and the second by accomplishment of 18 semi-structured interviews with people involved with the technical visits. The results suggest that the accomplishment of technical visits, allied to conversion processes of the acquired knowledge, would have an important role in the institucionalization of external control practices in TCU, considering an isomorphic context. The interaction among those visits, as process of external knowledge acquisition, and the other code and socialization processes, especially reports elaboration, technical documents publication and trainings, made possible the transfer of learning from individual to organizational level. It was identified direct relation among the establishments of more solid and permanent organizacional links with the institucionalization of practices. In what it refers to the technical visits legitimacy, it stands out the presence of Moral Legitimacy, found on the visits evaluation in function of the reached results, and the presence of the Cognitive Legitimacy, by influence of the mimetic isomorphism phenomenon.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, Mestrado em Política Social, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-19T12:59:51Z No. of bitstreams: 1 2011_PollyanaMoreiraAssis.pdf: 1885749 bytes, checksum: d6be28f890d972b1f9243b20058f6007 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-01-03T13:16:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_PollyanaMoreiraAssis.pdf: 1885749 bytes, checksum: d6be28f890d972b1f9243b20058f6007 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-03T13:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_PollyanaMoreiraAssis.pdf: 1885749 bytes, checksum: d6be28f890d972b1f9243b20058f6007 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo compreender as implicações das contrarreformas realizadas no Brasil nos últimos anos na política de previdência social no país, em especial no crescimento da previdência complementar privada, ao se concretizarem a partir de uma cultura de crise que faz crer na iminente falência da previdência social. Partindo da hipótese de que as contrarreformas realizadas na previdência social brasileira nos últimos anos têm implicado na expansão dos sistemas complementares de previdência, uma vez que restringem os direitos garantidos pela previdência social, optou-se pela análise documental das Emendas Constitucionais que implementaram as contrarreformas. A Seguridade Social, considerada uma das principais conquistas da Constituição Federal promulgada em 1988, vem sendo atacada desde o início da década de 1990, pela influência do ideário neoliberal, que impõe diversas perdas ao sistema de proteção social brasileiro a fim de que sejam garantidos os interesses do capital. A política de previdência social é identificada como um dos alvos privilegiados das contrarreformas de cunho neoliberal. O redimensionamento do Estado, que privilegia os interesses econômicos em detrimento das políticas sociais, impõe ao trabalhador várias perdas, ao mesmo tempo em que garante ao capital as condições necessárias à sua acumulação. Nesse contexto, observa-se uma considerável ampliação do sistema de previdência complementar privada, observado nesta pesquisa por meio dos Fundos de Pensão, que são entidades fechadas de previdência complementar, que vêm acumulando o equivalente ao PIB do país, e à cuja participação no mercado financeiro tem sido atribuída importância comparável à dos bancos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to Understanding the implications of counter reformations held in Brazil in recent years in social welfare policy in the country, particularly in the growth of private pension, to materialize from a culture of crisis that makes us believe in the impending bankruptcy of Social Security. Assuming that the welfare counter reformations held in Brazil in recent years have resulted in the expansion of the supplementary pension, as restricting the rights guaranteed by social security, was chosen by the documental analysis of the constitutional amendments that implemented the counter reformations. Social Security, considered one of the main achievements of the Federal Constitution in 1988, has been attacked since the beginning of the 1990s, by the influence of neoliberal ideas, which imposes several losses to the Brazilian social protection system in order to be guaranteed the interests of capital. The politics of welfare is identified as one of the main targets of the neo-liberal counter reformations. The downsizing of the state, which favors the economic interests at the expense of social policies, imposes severe losses to the worker, while ensuring the conditions necessary for capital accumulation. In this context, there is a considerable expansion of private pension fund system, observed in this research through the Pension Founds, that have accumulated amounts that approximate equivalent to the GDP of the country, and whose participation in the financial market comparable importance has been attributed to the banks.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Profissional em Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-21T14:23:19Z No. of bitstreams: 1 2013_AntonioBrauliodeCarvalho.pdf: 684695 bytes, checksum: 7a48e9c1b37b3067333bfdddc5cd3df5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-21T15:29:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AntonioBrauliodeCarvalho.pdf: 684695 bytes, checksum: 7a48e9c1b37b3067333bfdddc5cd3df5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-21T15:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AntonioBrauliodeCarvalho.pdf: 684695 bytes, checksum: 7a48e9c1b37b3067333bfdddc5cd3df5 (MD5) / As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) possuem significativa relevância na economia brasileira, com seus ativos representando 15% do Produto Interno Bruto (PIB), em dezembro de 2012. O Sistema de Gerenciamento de Risco dos Fundos de Pensão ainda não evoluiu na mesma intensidade de outros segmentos do Mercado Financeiro Brasileiro. Os fundos de pensão utilizam modelos propostos para as instituições financeiras, contudo, tais modelos não atendem integralmente às suas necessidades. Os órgãos reguladores do setor têm estimulado os fundos de pensão a desenvolverem modelos próprios de monitoramento do risco. O objetivo deste trabalho é propor uma ferramenta para o risco de liquidez de fundos de pensão, integrando-se a modelagem para gestão de ativos e passivos (ALM) aos princípios orientadores do Comitê de Basiléia e da Federação Brasileira de Bancos. A modelagem de gestão de ativos e passivos contempla o gerenciamento e mensuração do risco de liquidez para o longo prazo, uma vez que incorpora as necessidades de liquidez à política anual investimento da instituição. Para o curto e médio prazo, a modelagem está baseada em avaliação de ativos e passivos em cenários de estresse. Visa-se à construção de indicadores de liquidez, que permitam à instituição identificar possíveis distorções entre ativos líquidos e recursos exigidos pelos diversos compromissos assumidos. A gestão de liquidez deve permitir que os valores necessários estejam disponíveis em preços justos e prazos adequados. Por analogia com a metodologia utilizada pelos bancos brasileiros, construíram-se diversos indicadores, similares ao Índice de Cobertura de Liquidez (ICL), para subsidiar as tomadas de decisão de investimentos na FUNCEF. Acredita-se que a modelagem aqui proposta poderá, com as devidas adaptações, ser utilizada por outras entidades previdenciárias, para acompanhamento da dinâmica de liquidez dos ativos da carteira de investimentos dos planos de benefícios. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Pension Funds (CVET) have significant relevance in the Brazilian economy with assets representing 15% of Gross Domestic Product (GDP) in December 2012. The system of risk management for pension funds has not yet evolved at the same intensity of other segments of the Brazilian financial market. Pension funds use the proposed models for financial institutions, however, such models do not fully meet their needs. The sector regulators have encouraged pension funds to develop their own models of risk monitoring. The objective of this paper is to propose a modeling for liquidity risk, which integrates the models for asset and liability management (ALM) to the principles of the Basel Committee and the Brazilian Federation of Banks. The asset and liability management models accounts for measurement and management of liquidity risks in the long run, since it incorporates liquidity needs into the FUNCEF annual investment policy. For the short run, the model is based on the valuation of assets and liabilities in stress scenarios. The aim is to construct indicators of liquidity, allowing the institution to identify possible distortions between liquid assets and resources required by the various commitments. The management of liquidity should allow the necessary values to be available available at fair prices and timely manner. By analogy with the methodology used by Brazilian banks, we construct several indicators, similar to the Liquidity Coverage Ratio (ICL), to support decision making on investment in FUNCEF. We believe that the model proposed here can be used by other social security entities, in order to monitoring the dynamics of liquidity of the assets of the investment portfolio of benefit plans.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado Profissional em Economia e Previdência Privada, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-05T13:23:37Z No. of bitstreams: 1 2013_EugenioFabioResende.pdf: 1398680 bytes, checksum: b9273ca9273c5ed3ee9433815e63a5ff (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-08T13:12:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_EugenioFabioResende.pdf: 1398680 bytes, checksum: b9273ca9273c5ed3ee9433815e63a5ff (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-08T13:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_EugenioFabioResende.pdf: 1398680 bytes, checksum: b9273ca9273c5ed3ee9433815e63a5ff (MD5) / Ao assinar o contrato de trabalho com seu empregador, uma das primeiras decisões a ser tomada pelo novo empregado é com relação ao plano de aposentadoria que é oferecido. A primeira barreira é decidir se adere ao plano de benefícios. Passada esta fase, surge como consequência outra ainda mais complexa, que é saber quanto contribuir para o plano de benefícios, de forma a obter uma renda satisfatória na aposentadoria. Ele sabe que o período de trabalho é longo, e que uma avaliação equivocada no presente pode lhe custar caro, pois quando o chegar o momento de pedir o benefício, não haverá mais tempo para recuperar sua meta de renda para o final da vida laboral. São muitas as variáveis envolvidas neste cenário, e nosso objetivo aqui é apresentá-las e entender como afetam o objetivo a ser alcançado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / By signing the employment contract with their employer, one of the first decisions to be taken by the new employee is related to the retirement plan that is offered. The first hurdle is deciding clings to plan benefits. After this phase, arises as a consequence another even more complex, that is how much to contribute to the benefit plan in order to get a satisfactory income in retirement. He knows the work period is over, and that a wrong assessment of this can cost you dearly, because when it comes time to claim benefit, there will be more time to recover their income target for the end of working life. There are many variables involved in this scenario, and our goal here is to present them and understand how they affect the goal to be achieved.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, 2013. / Submitted by Letícia Gomes T. da Silva (leticiasilva@bce.unb.br) on 2013-12-01T16:47:21Z No. of bitstreams: 1 2013_MaurícioMarcelliniPereira.pdf: 3401249 bytes, checksum: 92bece0532511447ce3c4930d88a4b65 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-05-05T11:49:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MaurícioMarcelliniPereira.pdf: 3401249 bytes, checksum: 92bece0532511447ce3c4930d88a4b65 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-05T11:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MaurícioMarcelliniPereira.pdf: 3401249 bytes, checksum: 92bece0532511447ce3c4930d88a4b65 (MD5) / Os Fundos de Pensão desempenham papel fundamental no país, tanto na área social provendo previdência complementar quanto na área econômica participando de projetos que promovem o desenvolvimento do país. Como os demais agentes de uma economia, estão sujeitos aos reflexos de mudanças estruturais, principalmente aquelas de ordem econômica que podem alterar de patamar variáveis vitais para o atingimento de seus objetivos, como é o caso das taxas de juros. Após a estabilização econômica no Brasil, a taxa de juros real da economia reduziu gradualmente até chegar a níveis inferiores as taxas de descontos utilizadas nas projeções atuariais da maioria das entidades no sistema previdência complementar brasileiro. Essa queda nas taxas de juros interfere diretamente na política de investimento das entidades fazendo com que busquem investimentos alternativos ou incorram na assunção de maiores riscos. Nesse contexto, este trabalho se propôs a estudar os reflexos da redução da taxa de juros da economia para os fundos de pensão brasileiros, analisando três períodos distintos, janeiro de 2003 a dezembro de 2007, janeiro de 2008 a dezembro de 2012, e janeiro de 2013 a dezembro de 2017, demonstrando a alteração no grau de riscos assumidos. Além de estimar carteiras ótimas de investimentos para entidades com metas atuariais reais entre 5% e 6% ao ano. Os resultados demonstram aumento substancial de risco para aproximadamente 96% das entidades de fechada de previdência complementar no Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Pension funds play key role in the country, both providing social pension as participating in the economic projects that promote the development of the country. Like all agents in an economy, are subject to the consequences of structural changes, especially those of an economic nature which may change from baseline variables vital to the achievement of its goals, such as interest rates. After the economic stabilization in Brazil, the real interest rate in the economy reduced gradually to reach levels below the discount rates used in the actuarial projections of most entities in the Brazilian pension system. This decrease in interest rates directly affects the investment policy of the entities making or seek alternative investments entail the assumption of greater risk. In this context, this work proposes to study the effects of the reduction in the interest rate of the economy for the Brazilian pension funds, analyzing three distinct periods, January 2003 to December 2007, January 2008 to December 2012, and January 2013 to December 2017, showing the changes in the degree of risk assumed. In addition to estimating optimal portfolios of investments for entities with actual actuarial targets between 5% and 6% per year. The results demonstrate substantial increase in risk for approximately 96% of the entities of private pension in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-05-21T11:27:45Z No. of bitstreams: 1 2013_ValmirGongora.pdf: 914387 bytes, checksum: d9b76f47d97eca7528584cadcfa80152 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-05-21T11:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ValmirGongora.pdf: 914387 bytes, checksum: d9b76f47d97eca7528584cadcfa80152 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-21T11:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ValmirGongora.pdf: 914387 bytes, checksum: d9b76f47d97eca7528584cadcfa80152 (MD5) / A seguridade social no Brasil é principio definido constitucionalmente. Todos os cidadãos têm direito a benefícios e serviços públicos de saúde, assistência social e previdência. Os benefícios e serviços são financiados por toda a sociedade, por meio da contribuição de empresas e famílias, direta ou indiretamente. Especialmente quanto à previdência social, há muito se arrasta a polêmica quanto a seu custo. Há os que defendam a manutenção na forma atual. Outros entendem que o estado brasileiro – os cidadãos por meio de seus tributos – não pode honrar compromissos da magnitude assumida. Há, de toda forma, debate quanto à necessidade de ajustes no sistema, em razão principalmente de mudanças demográficas. A previdência, mais que a proteção ao cidadão, representa importante meio de transferência de renda no país. Embora não se possa atestar o quão determinante é seu papel para evolução de renda, não há dúvida quanto ao impacto em regiões menos desenvolvidas, em boa parte delas compondo variável significante em relação à arrecadação local, situação que se observa até mesmo em algumas das capitais do país. Por isso, mudanças no sistema devem ser permanentemente avaliadas, até para sua preservação. No entanto, é equivocado analisá-las apenas naquilo que alterará a vida do beneficiário. Seu enfoque deve ser, necessariamente, amplo, peloque representa a muitas comunidades brasileiras. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The social security in Brazil is a constitutionally set principle. All citizens are entitled to benefits and public services care, social services and welfare assistance. These benefits and services are financedby the entire society, through the contributions of companies and families, direct or indirectly. Especially regarding social security, remains a long-standing controversy about its cost. Although some may support the maintenance of the existing rules, others believe the Brazilian state - the citizens through their taxes – cannot honor the assumed commitment´s magnitude. There is, however, debate regarding the need for adjustments in the system, mainly due to demographic changes. The social security,more than protecting the citizens, in Brazil represents an important roleas anincome transfer agent. Although we cannot attest how their role is crucial for the evolution of income, there´s no doubt about the impact on less developed regions, in most of them composing a significant variable compared to the local contribution, even in some capitals. Therefore, changes in the system must be permanently evaluated, even for its permanently. However, it´s wrong analyzing only the direct effects in the beneficiary´s life. The approach must necessarily be broad, for its great meaning to many Brazilian communities.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T13:11:17Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_VERSÃO FINAL.pdf: 1716724 bytes, checksum: 873e3201f0bf742acb4620c70c139421 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_VERSÃO FINAL.pdf: 1716724 bytes, checksum: 873e3201f0bf742acb4620c70c139421 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-06-28 / CAPES / Com a publicação da Lei 9.717/98 foram estabelecidas regras gerais para a organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, um desses direcionamentos afirma que para se manter equilibrados esses regimes devem estar fundamentados em normas gerais de contabilidade e atuária. Nesse contexto, o contador público, atuante na contabilidade dos RPPS municipais, objeto de estudo deste trabalho, deve focar na observância das Normas e Princípios Aplicados ao Setor Público, bem como das normatizações específicas. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo verificar o grau de conformidade das práticas contábeis à normatização específica dos RPPS nos municípios pernambucanos. Para a consecução dos objetivos de pesquisa foram observados os seguintes procedimentos metodológicos: quanto aos objetivos a pesquisa foi descritiva, quanto às estratégicas de pesquisa utilizou-se a bibliográfica e documental, o método de pesquisa foi o hipotético-dedutivo, a abordagem foi quantitativa e qualitativa, e quanto aos procedimentos adotou-se o levantamento ou survey, com a utilização de um questionário como técnica de coleta de dados. Foram aplicados 75 questionários aos contadores públicos que trabalham com os RPPS na cidade de Caruaru e região, destes obteve-se resposta de 41 questionários os quais, em números de RPPS, representou as práticas contábeis de 107 regimes, devido aos contadores acumularem a contabilidade de mais de um RPPS. Com base nos resultados da pesquisa e nos testes de hipótese realizados chegou-se à conclusão de que as práticas contábeis não estão em conformidade com a normatização vigente aplicada aos RPPS e que as principais limitações apontadas pelos profissionais contábeis quanto à atuação nesse segmento são: estruturais relacionadas ao ambiente de trabalho; técnicas relacionadas ao conhecimento técnico especializado da área; e éticas relacionadas ao comportamento humano.

Submitted by Heitor Rapela Medeiros (heitor.rapela@ufpe.br) on 2015-03-06T14:15:34Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO RUTH ELEUTÉRIO SERPA.pdf: 2963817 bytes, checksum: 1c479f7da2205167b4f0fdaeb01f58ee (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T14:15:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO RUTH ELEUTÉRIO SERPA.pdf: 2963817 bytes, checksum: 1c479f7da2205167b4f0fdaeb01f58ee (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-11-27 / O Instituto Nacional do Seguro Social concede anualmente mais da metade dos seus benefícios por doenças e existe uma lacuna de conhecimento sobre a magnitude e distribuição geográfica desses benefícios por doenças infecciosas no Brasil. Este estudo visa caracterizar os benefícios concedidos por doenças infecciosas, o perfil sócio-demográfico dos beneficiários, as causas infecciosas mais frequentes e estimar o gasto institucional, nacional e regionalmente, de 2007 a 2011. Utilizando-se o Sistema Único de Informações de Benefícios (SUIBE), foram extraídos os dados: espécie, duração, renda mensal e doença infecciosa causadora do benefício, sexo, idade, categoria, grau de instrução e local de atendimento do beneficiário. Foram selecionadas as doenças do grupo A e B da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e demais doenças infecciosas ou parasitarias incluídas em outros grupos, conforme Organização Mundial de Saúde. O modelo de regressão linear entre as taxas de benefícios e a série temporal foi aplicado, com o calculo do coeficiente de correlação (R2). Realizou-se uma estimativa de gasto e calculadas as taxas pela população apta a requerer os benefícios. Mais de 350 mil benefícios foram concedidos por doenças infecciosas no período estudado, 3% do total de benefícios por doenças. Aproximadamente metade dos benefícios previdenciários foi concedida para a população do sudeste. Foi possível agrupar as regiões norte e nordeste como as de maiores taxas, de 12 a 15 benefícios/10.000 contribuintes, comparadas as demais regiões. As taxas de benefícios previdenciários por doenças infecciosas apresentaram tendência descendente entre os anos de 2007 a 2011 para as regiões, exceto para a região norte. Os benefícios assistenciais foram concedidos em maior número nas regiões nordeste e sudeste, sendo sul e centro-oeste as regiões com maiores taxas de benefícios por morador de domicílio de baixa renda. A maior frequência de doenças infecciosas nos benefícios previdenciários por região foi: tuberculose (21% no sudeste e nordeste), hanseníase (27% e 24% no norte e centro-oeste, respectivamente) e aids (23% no sul). Para o benefício assistencial, a aids foi a doença mais prevalente (40% no centro-oeste a 64% no sul). Os benefícios apresentaram duração de média de 74 dias, maior no norte (88 dias), sendo o mais concedido o auxílio doença previdenciário (80%). Os benefícios previdenciários foram majoritariamente concedidos à população masculina (70%), da área urbana (87%), com baixa escolaridade e empregada (50%). Para os assistenciais, a razão masculino/feminino foi de 1. A média de idade dos beneficiários (previdenciários e assistências) foi de aproximadamente 39 anos. Maiores gastos com benefícios previdenciários foram registrados no sudeste, enquanto sudeste e nordeste apresentaram maiores gastos com os assistenciais. O presente estudo evidencia que as doenças infecciosas são causas de benefícios em todas as regiões brasileiras, acometendo trabalhadores em idade produtiva e de baixa escolaridade, podendo determinar afastamento temporário ou definitivo do trabalho.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-31T21:47:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Manoela Tereza Martins de Souza e Silva.pdf: 645541 bytes, checksum: 4f582b2fe891d591d192810cf059f31e (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-12T22:09:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Manoela Tereza Martins de Souza e Silva.pdf: 645541 bytes, checksum: 4f582b2fe891d591d192810cf059f31e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T22:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Manoela Tereza Martins de Souza e Silva.pdf: 645541 bytes, checksum: 4f582b2fe891d591d192810cf059f31e (MD5) Previous issue date: 2013-08-23 / O tema do presente estudo é o Programa de Reabilitação Profissional da Previdência Social cuja implementação é prevista na Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho (PNSST). A investigação teve como objetivo geral verificar as condições nas quais o Programa de Reabilitação Profissional considera reabilitado o trabalhador com incapacidade e como essas condições se articulam com as tendências do mercado de trabalho. Fazendo uso de técnicas de pesquisa qualitativa identificou-se a complexidade envolvida no retorno ao mercado de trabalho do trabalhador com restrições laborais. Este retorno não está condicionado apenas ao Programa de Reabilitação Profissional, mas também à conjuntura externa a ele. Internamente ao Programa observaram-se constrangimentos como o modelo de avaliação da incapacidade utilizado pela Instituição e o desconhecimento dos profissionais sobre a dinâmica do mercado de trabalho, o que prejudica a assistência prestada ao trabalhador. No âmbito externo, o modo como se estrutura o trabalho no cenário capitalista atual impõe requisitos ao trabalhador na disputa por vagas no mercado de trabalho, requisitos esses que se impõem como obstáculos para o retorno do trabalhador com incapacidade ao mercado de trabalho. Diante dos resultados obtidos, é possível concluir que o Programa de Reabilitação Profissional precisa enfrentar esses limites para ter resgatada sua missão, no sentido de ser um espaço de construção de novos rumos de trabalho para o trabalhador com incapacidade. / The aim of this study was to evaluate the National Program of Professional Rehabilitation, which is part of the National Program of Health and Safety on the Workplace. The scope of the analysis was to verify what were the program requirements for considering a formerly disabled worker as rehabilitated for working, and how these requirements were articulated with the trends on the labor market. We could identify, using qualitative research tools, a very complex situation regarding the return to work of the worker presenting some physical restrictions; this was due to the fact this return was not only dependent on the actions established on the Program, but it reflects also the external conjuncture. The internal circumstances, related to the program itself were linked to some constraints to the workers, such as the model used for the inability evaluation, the fact the most of the professionals involved on this evaluation were not aware of the labor market dynamics; these were important hurdles affecting the quality of the worker’s assistance. Regarding the external circumstances, since the capitalism imposes a specific organization to the work system, including a lot of health and physical requirements, it is very difficult to the rehabilitated people to come back to the labor market. The National Program of Professional Rehabilitation needs therefore to face these limits and barriers in order to accomplish it mission and to be a real space for the construction of new ways and new solutions for the workers with a disability.

Orientador: Rodolfo Hoffmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T00:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ueda_EdricMartins_D.pdf: 8424965 bytes, checksum: e7bcf004cf1a616bc5dbf767d27a8fa6 (MD5) Previous issue date: 2005 / Doutorado / Politica Economica / Doutor em Ciências Econômicas