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A Evolução dos encargos trabalhistas no BrasilModenesi, Rui Lyrio 08 February 1972 (has links)
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Previous issue date: 1972-02-08
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Uma análise da distribuição dos beneficios da assistencia medico-hospitalar urbana da previdência socialRoriz, Ubirajara Sá January 1980 (has links)
Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T15:45:31Z
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Previous issue date: 1980
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Análise da institucionalização da unidade gestora do regime próprio de previdência social sob a perspectiva do ciclo de políticas públicas / Institutionalization of analysis of the unidade gestora of regime próprio de previdência social under the public policy cycle perspectiveFreitas, Gisele de 26 February 2016 (has links)
Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-04-28T16:41:16Z
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Previous issue date: 2016-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação está estruturada em três artigos que buscam responder, respectivamente, a três objetivos específicos.O primeiro artigo busca compreender como a unidade gestora surge no contexto de desequilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário brasileiro. Para tanto, utiliza-se o Modelo dos Fluxos Múltiplos para traçar categorias que serviram de base para a análise dos documentos e textos que tratam sobre o assunto. O segundo artigo mostra, com base nos principais conceitos que envolvem o processo de implementação, como a unidade gestora foi colocada em ação e por que essa ação pode não ter ocorrido em todos os estado brasileiro, trazendo um panorama geral sobre o processo de implementação da unidade gestora de RPPS, deixando evidente falhas que podem ter ocorrido na fase de formulação da política de equilíbrio financeiro e atuarial, no que se refere à unidade gestora. E por fim, o terceiro apresenta a teoria para um possível programa sobre unidade gestora que poderia ser criado pelo governo federal. Foi utilizado como instrumento para evidenciar essa teoria, o Modelo Lógico, proposto pelos técnicos do IPEA. Essa seria uma forma de tornar o processo de implementação menos complexo e mais consistente, ao mesmo tempo que permitiria um melhor monitoramento e avaliação de todo o processo que envolve a unidade gestora de RPPS. É importante destacar que, esses artigos não representam uma versão final para publicação. Como os assuntos se entrelaçam, os artigos compõem, em conjunto, um texto coeso que responde as indagações propostas para o desenvolvimento deste estudo. / This work is structured in three articles that seek to respond, respectively, to three specific objectives.The first article seeks to understand how the management unit appears in the financial and actuarial imbalance in the context of the Brazilian social security system.For this, we use the model of Multiple Streams to trace categories that were the basis for the analysis of documents and texts related to the subject. The second article shows, based on the main concepts involving the implementation process, as the management unit was put into action and that this action may not have occurred in every Brazilian state, bringing an overview of the implementation process RPPS management unit, leaving clear faults that may have occurred in the design phase of financial and actuarial balance policy, with regard to the managing unit. And finally, the third presents the theory for a possible program on managing unit that could be created by the federal government. It was used as a tool to demonstrate this theory, the Logic Model, proposed by the technical IPEA. This would be a way to make the implementation process less complex and more consistent at the same time would allow better monitoring and evaluation of the whole process involving the management unit RPPS. It is important to note that these items do not represent a final version for publication. As the subjects intertwine, Articles compose together a cohesive text that answers the questions proposed for the development of this study.
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Benefício de prestação continuada: uma estratégia para autonomia? / Benefit of delivery continued: a strategy for autonomy?Assumpção, Samara da Silva Freire January 2004 (has links)
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Previous issue date: 2004 / A presente dissertação insere-se na temática das políticas sociais públicas, especialmente da política de Assistência Social voltada para portadores de deficiência, que vêm englobando também os Usuários de Serviços de Saúde Mental. Neste intuito percorre-se uma trajetória da loucura e das políticas sociais no Brasil, buscando os enlaces que os dois temas possuem. Procura debater sobre a contradição que o Benefício de Prestação Continuada traz em si. Ao mesmo tempo em que o BPC aponta para a possibilidade da reabilitação através de uma renda mínima, aponta também para a manutenção de uma condição incapacitante do Usuário. Seu critério de elegibilidade para o recebimento afirma que o Usuário só o receberá se for atestado como (incapaz para o trabalho), o que parece indicar para o sentido oposto ao de sua proposta inclusiva.
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Neoplasias malignas entre beneficiários da Previdência Social, com ênfase no auxílio-doença, Brasil, 2006 / Malignant neoplasms among recipients of Social Security, focusing on sickness, Brazil, 2006Marcelino, Miguel Abud January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / Introdução: Com o aumento da expectativa de vida e envelhecimento populacional, é crescente a magnitude das doenças crônico-degenerativas, entre elas as neoplasias malignas, com impactos na Seguridade Social. Um estudo sobre a freqüência dasneoplasias malignas entre beneficiários da Previdência Social em todo o país, com ênfase no auxílio-doença, visa a contribuir com um conhecimento importante, não disponível na atualidade.Objetivos: analisar a distribuição das neoplasias malignas entre beneficiários da Previdência Social brasileira, em 2006; determinar e comparar a freqüência das localizações neoplásicas entre as concessões dos principais benefícios previdenciários e acidentários, em especial o auxílio-doença, e analisar a distribuição das localizações neoplásicas mais incidentes, comparando-as com a literatura. Método: Foi realizado um estudo descritivo com base em dados agregados obtidos no Sistema Único de Informações sobre Benefícios, relativos às concessões previdenciárias e acidentárias motivadas por neoplasias malignas (C00 a D09 da CID-10), em oito espécies de benefícios, com ênfase no auxílio-doença. Foram calculadasproporções, segundo Macrorregiões, para todas as variáveis selecionadas. Incidências ajustadas por idade, segundo Estados da Federação, e incidências específicas por faixaetária, segundo Macrorregiões, foram calculadas a partir de relatório sobre o número médio mensal de contribuintes, emitido pela DATAPREV, com base no Cadastro Nacional de Informações Sociais. Resultados: Verificou-se um predomínio da clientela urbana sobre a rural e diferenças no padrão de distribuição das neoplasias malignas, tanto por tipo de clientela como porcategoria de filiação. / O ramo de atividade não forneceu informações consistentes pela impossibilidade de cruzamento com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas das empresas e com o Código Brasileiro de Ocupações, embora os resultados tenham reforçado a relação de algumas localizações neoplásicas com o ramo de atividade rural. A renda dos beneficiários ficou concentrada até 3 salários mínimos, com proporções decrescentes nas faixas superiores e nenhum benefício concedido para segurados na faixa acima de 9 salários mínimos. O número reduzido de concessões acidentárias deauxílio-doença e aposentadoria por invalidez, decorrentes de neoplasias malignas, não permitiu identificar um padrão de nexo com o trabalho. A avaliação de incidências ajustadas por idade destacou as localizações neoplásicas mais freqüentes: mamafeminina, próstata, colo de útero, cólon, estômago, brônquios e pulmões, ovário, corpo do útero, reto, tireóide, outras neoplasias malignas de pele, laringe, esôfago, encéfalo e leucemia mielóide. Conclusão: Os objetivos desta pesquisa, inédita e abrangente, foram atingidos aoestudar todos os agrupamentos de neoplasias malignas da CID-10 (C00 a D09) nas Gerências Executivas do Instituto Nacional do Seguro Social do país, agregando os resultados por Estado da Federação e Macrorregião. Ao contrário do que se esperava, pelo fato das neoplasias malignas serem isentas de carência, as taxas de incidência nãosuperaram as observadas na população geral, com raras exceções. No entanto, oestudo detectou algumas distorções que requerem avaliação mais detalhada. Apontou para a necessidade de definição de indicadores, com extração automatizada, que permitam conhecer a freqüência das doenças e agravos geradores de benefícios, com vistas a um melhor gerenciamento do sistema e eselecimento do perfilepidemiológico da clientela segurada pela Previdência Social.
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Determinantes de risco e retorno em investimentos de regimes próprios de previdência socialRodrigues, Juliana Daniela January 2017 (has links)
Estudos recentes sobre fundos de pensão dos servidores públicos trazem indícios de fatores relacionados ao maior risco assumido nos investimentos. Para a realidade brasileira, existem poucos trabalhos que abordam as aplicações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), apesar da representatividade dos valores detidos e da expectativa de escassez futura para o pagamento das pensões aos servidores públicos. Esta dissertação de mestrado traz a primeira análise com amostra representativa da totalidade, sendo composta por 629 carteiras de investimentos de RPPS durante os exercícios de 2015 e 2016. Os resultados encontrados levam à conclusão de que o risco assumido e o retorno alcançado pelas carteiras estão positivamente relacionados ao tamanho do fundo em volume de recursos, e negativamente relacionados à maturidade do fundo. A análise da performance dos fundos indica a importância do funcionamento de um comitê de investimentos. / Recent studies on the public servants’ pension funds provide evidence of factors regarding the greater risk assumed on the investments. For the Brazilian scenario, there are few works approaching the investments of the Alternative Social Security Systems (RPPS, Regimes Próprios de Previdência Social), despite the representativeness of the amounts withheld and the expected scarcity for the payment of the public servants’ pensions. This dissertation makes the first analysis with a sample representing all the 629 RPPS investment portfolios during the fiscal years of 2015 and 2016. The results allow us to conclude that the risk taken on and the return achieved by the portfolios are positively related to the fund size in terms of volume of resources, and negatively related to the fund maturity. The analysis of the funds’ performance indicates the importance of a having an investment committee in place.
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O serviço social do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a partir da década de 90: uma análise da implantação da matriz teórico-metodológica / Le service social de lInstitut National de lAssurance Sociale à partir des années 90: une analyse de limplantation de la matrice théorique-méthodiqueMarinete Cordeiro Moreira 20 October 2005 (has links)
Avec cette dissertation nommée Le Service Social de lInstitut National de l`Assurance Sociale à partir des années 90 Une analyse de limplantation de la Matrice Théorique-Méthodique , lauteur cherche à évaluer la concrétisation dune nouvelle proposition de travail professionnel de lassistant social de l INSS, organisme responsable de lopérationnalisation de la politique qui concerne la prévoyance publique brésilienne. Laction prioritaire développée dans la nouvelle proposition a comme but assurer le droit et laccès aux services et aux bénéfices, en contribuant ainsi pour la formation de la conscience de la protection au travail. Les assistants sociaux visent la défense des droits sociaux et de la citoyenneté et le refus des professionnels dêtre de simples interlocuteurs institutionnels, en reprenant le caractère contradictoire des politiques sociales dans le rapport capital/travail, en faveur de la lutte des travailleurs. La réalité brésilienne a éprouvé aux années 90, une croissante concentration de revenus, un acroissement du chômage et du travail informel et par conséquent, laugmentation des inégalités sociales. Il y a eu une adhésion du pays à la politique neo-libérale qui met en place une nouvelle organisation du travail. Celle-ci est caracterisée par une majeure précarité et flexibilité des relations de travail et par une nouvelle action de lÉtat qui a adopté la contre-réforme misant sur les privatisations, la réforme de la prévoyance et de lappareil de lÉtat, dentre autres. La recherche a été faite sous les aspects qualitatif et quantitatif. Son objectif a été danalyser limplantation, les actions réalisées, les possibilités et les limites de la consolidation de la Matrice Théorique-Méthodique adoptée par le Service Social de lINSS à partir des années 90, au Brésil, dans un contexte neo-libéral. Il y a eu la concrétisation de la proposition définie dans le nouveau paradigme, selon la conclusion de la recherche. Ce processus ne sest pas déroulé dune façon homogène, mais les professionnels partout dans le Brésil se sont impliqués, ce qui a provoqué le développement des projets et dactions nationales. Néanmoins la consolitation de ce processus se fait à long terme et exige un constant perfectionnement théorique méthodique, une capacité techno-opérationnelle et un engagement éthique politique de lassistant social. / Com a presente dissertação intitulada O Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a partir da década de 90 Uma Análise da implantação da Matriz Teórico-Metodológica, a autora buscou avaliar a concretização de uma nova proposta de trabalho profissional do assistente social do INSS, órgão responsável pela operacionalização da política previdenciária pública brasileira. A ação prioritária desenvolvida na nova proposta volta-se para assegurar o direito e acesso aos serviços e benefícios contribuindo para formação de consciência de proteção ao trabalho. Há um posicionamento dos assistentes sociais na defesa dos direitos sociais e da cidadania e a recusa dos profissionais a serem meros interlocutores institucionais, resgatando o caráter contraditório das políticas sociais na relação capital/trabalho, em favor da luta dos trabalhadores. A realidade brasileira apontou na década de 90, para uma crescente concentração de renda, aumento do desemprego e trabalho informal com o aumento das desigualdades sociais. Houve a adesão do país à política neoliberal configurando uma nova organização do trabalho, marcada por maior precarização e flexibilização das relações de trabalho e uma nova atuação do Estado, sendo realizada a contra-reforma com ênfase nas privatizações, reforma da previdência e do aparelho do Estado, dentre outras ações. A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa e quantitativa. Visou analisar a implantação, as ações realizadas, as possibilidades e limites da consolidação da Matriz Teórico-Metodológica adotada pelo Serviço Social do INSS a partir da década de 90, no Brasil, no contexto do neoliberalismo. Houve a concretização da proposta delineada no novo paradigma, conforme conclui a pesquisa. Este processo não se deu de forma homogênea, mas com o envolvimento dos profissionais em todo o Brasil, que se traduziu em desenvolvimento de projetos e ações nacionais. No entanto, a consolidação desse processo exige longo prazo além de um constante aperfeiçoamento teórico metodológico, capacidade técnico-operativa e compromisso ético político do assistente social.
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Ensaio de uma didática da matemática com fundamentos na pedagogia histórico-crítica utilizando o tema seguridade social como eixo estruturadorCardia, Elizabeth Mattiazzo [UNESP] 25 March 2009 (has links) (PDF)
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cardia_em_dr_bauru.pdf: 6450245 bytes, checksum: 981f1254d937d381bc4026a41146b00d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa teve como objetivo geral o ensaio de uma Didática da Matemática, embasada na Pedagogia Histórico-Crítica, utilizando a Seguridade Social como tema político-social estruturador. O método de abordagem adotado foi o da Dialética Materialista Histórica e a pesquisa desenvolveu-se com a participação de professores e alunos de escolas públicas na aplicacao da proposta que enfocou conteúdos matemáticos selecionados para compreensão dos conteúdos político-sociais relacionados a Seguridade Social. O reconhecimento da Previdencia Social como componente da Seguridade Social e desta como Direito Humano e importante para todos os cidadãos mas o conhecimento que se tem desses temas ou da Matemática neles contidas é, muitas vezes, insuficiente e pouco científico. Para interessar aos estudantes, é necessário abordá-lo de forma adequada, apoiando-se nos fundamentos da Psicologia Sócio-Histórica. A proteção social, da forma como foi desenvolvida pelos homens, tem sua sustentabilidade econômico-financeira dependente de inúmeros fatores como envelhecimento da população, níveis de emprego, níveis de faixas salariais e outros. Os conhecimentos matemáticos e atuariais desenvolvidos até nossos dias permitem que os sistemas existentes nos diversos países sejam constantemente avaliados de modo a se determinar, de tempos em tempos, se as regras sociais acordadas estão adequadas ou se há necessidade de reformá-las, no todo ou em parte. Mas, o imenso volume de dinheiro movimentado pela Seguridade Social, um dos maiores do planeta, desperta outros interesses nas reformas, nem sempre compromissados com a proteção social. A Matemática pode ajudar-nos a compreender as intenções explícitas e implícitas de cada uma das reformas ocorridas ou a ocorrer e os resultados da pesquisa mostram que é possível levar esse conhecimento para a Educação Básica. / The general purpose of this research was essay of Mathematics’ didactics based on historical-critical pedagogy focusing the Social Security as structural sociopolitical theme. The Historical-materialist dialectic approach method was applied and the research was developed by the public schools´ teachers and students participation in the proposal´s application that focused selected mathematical contents for understanding the sociopolitical contents relating to Social Security. The recognition of the social welfare and Social Security as Human Right is important for all the citizens but their knowledge on these subjects or about the Mathematics they contain is many times insufficient and poorly scientific. To the students’ interest, it is necessary to approach it adequately, supporting itself in the grounds of Social-Historical Psychology. The social protection, the manner by which it was developed by the humanity has its economic-financial sustainability dependent of several factors as population aging, level of employment, income strata and others. The mathematical and actuarial knowledge developed so far allows that the existing systems in the several countries be constantly evaluated in order to determine between times if the dealt social rules are appropriate or there is need to remodel them, in whole or in part. However, the huge quantity of money moved up by the Social Security, one of the greater of the planet, stimulate other interests toward to restructures, not always compromised with the social protection. The Mathematics can help us to understand the explicit and implicit intentions of each one of the implemented or to implement changes and research´s results they shows that it is possible bring this knowledge for the Elementary Education.
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A previdência complementar é, de fato, complementar?Nihari, Marcos Vinícius Gonçalves 06 December 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-06T19:22:45Z
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Previous issue date: 2018-03-08 / Devido ao déficit nas contas da aposentadoria, reformas previdenciárias são discutidas há alguns anos em vários países. Contudo, a maior parte dos países estuda reformas que buscam prolongar o tempo de trabalho, reduzir o valor da aposentadoria ou aumentar as taxas de contribuição previdenciária. Foram poucos os países que implementaram uma reforma de transição do sistema pay-as-you-go para o sistema capitalizado. Neste sentido, cabe analisar se o sistema capitalizado, característico das previdências privadas, é substituto ou complementar ao sistema pay-as-you-go, característico das previdências sociais. Caso a população perceba ambos os sistemas como substitutos, então haverá oportunidade para que futuras reformas previdenciárias implementem uma transição de sistemas. Com este questionamento e utilizando dados brasileiros, este trabalho obtém fortes evidências de que a população percebe as duas formas previdenciárias como sendo substitutas, com taxas de substituição que variam de 8,15% a 18,0%. Ou seja, há bastante espaço para que futuras reformas previdenciárias proponham uma mudança na forma de financiamento das aposentadorias ao invés de apenas alterarem os parâmetros do atual sistema. / Due to the deficit in the retirement accounts, pension reforms have been discussed for several years in many countries. However, most countries are considering reforms that seek to extend working years, reduce the value of retirement or increase social security contribution rates. Just a few countries implemented a transition from the pay-as-yougo system to the fully-funded system. In this sense, it is useful to analyse if the fully-funded system, which is characteristic of private pensions, is substitute or complementary to the pay-as-you-go system, which is characteristic of social security. If the population perceives these systems as substitutes, then there is an opportunity for future pension reforms to implement a system transition. With this questioning and using Brazilian data, this work obtains strong evidence that the population perceive these forms of pension as substitutes, with substitution rates varyng from 8.15% to 18.0%. For this reason, there is enough space for future social security reforms to propose a change in the way that pensions are financed instead of just changing the parameters of current system. Key
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Uma análise sobre Previdência Complementar nos Regimes Próprios de Previdência Social : RPPS no Distrito Federal e estados brasileirosBorba, Marcelo Cruz 18 December 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-12T15:12:12Z
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Previous issue date: 2018-04-12 / O sistema previdenciário dos servidores públicos estatutários do Distrito Federal, administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV-DF), utiliza o regime misto de previdência. No entanto, devido à questão da recomposição do equilíbrio das contas públicas do Distrito Federal e a garantia da solvência previdenciária a longo prazo, a fim de frear o deficit crescente, o GDF instituiu o Regime de Previdência Complementar - RPC como solução para esse problema. Portanto, esta análise pretende saber se com a criação do novo regime, o problema do desequilíbrio fiscal, hoje existente no Distrito Federal, seria equacionado, possibilitando a redução da sua participação na manutenção desse sistema, que poderia ser revertida em investimentos públicos para o bem-estar de toda a sociedade. Sendo assim, a questão da pesquisa é: Qual a influência da implantação do Regime de Previdência Complementar nos resultados financeiros e previdenciários do Distrito Federal, utilizando como parâmetro casos de outros Estados brasileiros, comparando aqueles que ainda não implantaram o regime com os que já o implantaram. Desse modo, realizou-se um exame comparativo nas finanças das 27 Unidades da Federação e do DF, no período de 2008 a 2016, fundamentado em quatro indicadores fiscais importantes: Receita Corrente Líquida (RCL), Dívida Consolidada, Despesas com Pessoal e os Resultados Previdenciários. Com o objetivo de esclarecer a comparação entre os Estados e DF, uma vez que apenas quatro Estados implantaram o RPC até o ano de 2014, período definido para essa análise, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, então, os dados foram classificados em dois grupos: Grupo 1: Estados que implantaram o RPC até 2014 e Grupo 2: demais Estados e DF que não instituíram o RPC ou instituíram a EFPC a partir de 2015. Os resultados encontrados não se mostraram consistentes no sentido de provar a influência da implantação do RPC nas finanças estaduais de uma maneira preponderante, que não pudesse ser refutada. No que se refere ao caso particular desta pesquisa, a influência do RPC nas finanças do DF, com a aprovação do regime, o fundo capitalizado foi extinto e seus haveres transferidos para cobrir o deficit do regime de repartição simples que ainda persiste. Contudo, esses recursos serão suficientes apenas por três anos e, a longo prazo, o deficit atuarial tende a crescer. Sendo assim, observou-se que as vantagens do RPC para o Governo local seriam, primeiramente, resolver a questão imediata do deficit financeiro que ele atravessa e, num segundo momento, a longo prazo, o GDF não seria mais responsável por insuficiências financeiras do RPC que ultrapassassem o teto dos benefícios do RGPS, se vierem a ocorrer. / The social security system of the statutory public servants of the Distrito Federal, administered by the Institute of Pension Plans of the Distrito Federal (IPREV-DF), uses the mixed pension scheme. However, due to the restoration of the balance of public accounts of the Distrito Federal and the guarantee of social security solvency, in the long term, in order to curb the growing deficit, the Government instituted the Complementary Pension Scheme as a solution to this issue. Therefore, this analysis intends to know if, with the creation of the new regime, the problem of fiscal imbalance, now existing in the Distrito Federal, would be equated, making possible the reduction of its participation in the maintenance of this system, which could be reversed in public investments for the good society. The research question then is: What is the influence of the implementation of the Complementary Pension Scheme on the financial and social security results of the Distrito Federal? Thus, using as a parameter cases from other Brazilian states, comparing those that have not yet implemented the regime with those that have already implemented it. In this way, a comparative analysis was carried out on the finances of the 27 Federative Units, and of Distrito Federal, from 2008 to 2016, based on four important fiscal indicators: Net Current Income, Consolidated Debt, Personnel Expenses and Social Security Results. With the view to clarify the comparison between the other States and DF, since only four States implemented the RPC until the year 2014, defined period for this analysis, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais and Espírito Santo, the data were classified into two groups: Group 1: States that have deployed RPC 2014 and Group 2: Other States and DF not established the PRC or instituted EFPC from 2015. The results were not consistent, in order to prove the influence of the implantation of that regime, in the state finances, in a preponderant way, which could not be refuted. Meanwhile, in the particular case of this research, the influence in the DF's finances, with the approval of the complementary regime, the capitalized fund was extinguished and its assets transferred to cover the deficits of the general allocation system, which persist. Nevertheless, such resources will be sufficient for only three years and, in the long term, the actuarial deficit tends to grow. Thus, it was noted that the advantages of this change for the Government would be primarily, to resolve the immediate issue of the financial deficit that runs through the DF and in the second place, in the long run, the State would no longer be responsible for financial weaknesses beyond the RGPS benefits ceiling, if should they occur.
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