Dissertação (mestrado) Universidade de São Paulo, Departamento de Contabilidade e Atuaria, 1988 / Made available in DSpace on 2012-10-16T01:49:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T19:11:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2015-02-04T20:54:59Z : No. of bitstreams: 1 192585.pdf: 279311 bytes, checksum: 7280e21111bc759b53882b22959942c0 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo estudar a previdência privada como instrumento promotor do crescimento econômico do país, da formação de reservas individuais para resguardo da velhice, e da formação de reservas coletivas para oferta de recursos para investimento. Sua importância se evidencia pelo fato de que o crescimento econômico necessita de investimento, assim como o investimento depende da poupança. Desta forma, para entender melhor o "papel" das previdências privadas na economia, este estudo apresenta um levantamento dos conceitos de previdência, um apanhado do sistema administrativo e financeiro do INSS, bem como dos problemas que enfrenta a instituição, além de sua perspectiva como órgão de proteção dos idosos e ou incapacitados. Em seguida faz um estudo sobre as instituições de previdência privada, procurando perceber a importância desse instrumento como acumulador de recursos para a alavancagem de projetos, além de uma pesquisa de campo com empresários, objetivando avaliar a importância, a confiança e o comportamento da classe empresarial diante desta alternativa de poupança. O resultado vai descrito no item "Interpretação e análise dos resultados", e fornece informações inéditas sobre o perfil do empresário comprador de planos de previdência privada da cidade de Cascavel, Pr.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:18:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993Bitstream added on 2016-01-08T18:19:04Z : No. of bitstreams: 1 92300.pdf: 4179050 bytes, checksum: d74b1d24d0b32a9c5eb036d2751d2cc0 (MD5) / O objetivo desta dissertação de mestrado é um estudo analítico, jurídico-político e sócio-econômico, do Estado contemporâneo brasileiro, sob o império e monopólio dosPoderes constituídos, subjacentes aos valores ideológicos de dominação do Estado liberal. Para aprofundar a temática propriamente dita da Segurança Social, fez se uso do referencial: Estado, Revolução e Seguridade Social fundados nos critérios de Justiça Política e Justiça Social de forma substancial como diretrizes e conceitos operacionais para análise metodológica. O trabalho versa sobre a marginalização em termos de proteção social das classes trabalhadoras urbanas e rurais, denominadas de maiorias, desde o período imperial até os tempos atuais como análise histórico social. Tem-se como objetivo central do tema verificar quais serão as expectativas dessas maiorias pós-carta de 88, com as novas diretrizes traçadas pelo legislador pátrio no campo da Seguridade Social. Tendo em vista que, o instrumental redutor dos benefícios previdenciários denominados de Menor e Maior valor teto previdenciário foi eliminado pelo legislador ordinário. Com a introdução de novo método de cálculo corrigindo mês a mês de todos os últimos 36 salários de contribuições, também denominados de período básico de cálculo, poderão refletir em progressos na concessão dos benefícios previdenciários, depois de uma longa jornada contributiva de 30, 35, 40 anos de trabalho. No outro lado da face, temos a situação consolidada dessas maiorias na qualidade de beneficiários aposentados e pensionistas, sobrevivendo com benefícios previdenciários de um salário-mínimo famélico, produto de uma política econômica injusta, com práxis de um Estado denominado de "Leviatã".

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T08:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T07:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A presente dissertação de mestrado estuda a Previdência Social como fator de inclusão social, principalmente a partir do formato dado ao sistema previdenciário com a Emenda Constitucional n° 20/98. Partindo-se da premissa de que na Constituição Federal de 1988 o direito à cidadania foi inscrito como fundamento do Estado Democrático de Direito, para sua efetivação se exige além de direitos civis e políticos, direitos sociais. O direito à Previdência Social consta Constituição como um direito social fundamental, no entanto a reforma previdenciária impôs novos e mais onerosos critérios de elegibilidade para o acesso aos benefícios, bem como a adequação dos mesmos à lógica de mercado, o que impede ou mitiga a possibilidade da previdência social servir de instrumento para a inclusão social. Para comprovar a hipótese parte-se de um estudo histórico da legislação que disciplina o acesso aos benefícios da Previdência Social no Brasil. No primeiro capítulo, estudamos como surgiu e se expandiu à Previdência Social e quem teve acesso aos benefícios. No segundo capítulo, privilegiamos o estudo teórico do formato proteção social assumido com a Constituição Federal de 1988, a partir da concepção de Seguridade Social. No terceiro capitulo, destacamos a proposta de reforma da Previdência Social, por quem era defendida, os principais argumentos utilizados pelos defensores e as principais alterações sofridas. Nas considerações finais destacamos que, com a promulgação da a EC n° 20/98 à previdência social visa: (I) adequar-se a tendência reducionista de direitos sociais, manter privilégios de grupos privados no acesso e repartição dos recursos públicos e "honrar" os compromissos assumidos pelo país com organizações financeiras internacionais; (II) reduzir a possibilidade de ser utilizada como instrumento de redistribuição de renda e conseqüentemente, como fator de inclusão social, ao submeter o acesso à proteção previdenciária à lógica das leis de mercado.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-19T15:39:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 206873.pdf: 1235066 bytes, checksum: 20bb948a250fa83013a0f5551108db1c (MD5) / Este trabalho foi desenvolvido com objetivo geral de analisar os reflexos no comportamento estratégico em uma organização estatal, no ramo previdenciário, situada no Estado do Paraná, decorrente das novas regras constitucionais estabelecidas pela Lei Federal n.° 9.717 de 27 de novembro de 1998, Lei Complementar n.° 101 de 04 de maio de 2000 e Emenda Constitucional n° 20 de 15 de dezembro de 1998 e a edição da Lei Estadual 12.398 de 30 de dezembro de 1998. Os objetivos específicos foram elaborar um histórico sobre as especificidades da previdência no Brasil e do IPE, descrevendo o processo de mudança na legislação, a criação do PARANAPREVIDÊNCIA e analisado o comportamento estratégico das duas organizações IPE que foi extinto e a PARANPREVIDÊNCIA que foi criada. Foi escolhido o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná como objeto de análise por ter sido o Estado do Paraná pioneiro na criação de uma nova conceituação na gestão previdenciária, realizada por um serviço social autônomo o qual introduziu o Regime de Capitalização como modelo de financiamento da previdência de servidores públicos. O método escolhido foi o estudo de caso e a técnica de coleta de dados primários foi entrevista semi-estruturada. A amostra ficou estabelecida como sendo intencional, escolhida em função da participação no processo decisório e envolvimento no comportamento estratégico e na mudança organizacional. Os dados secundários foram coletados de documentos internos formais, relatórios. A abordagem adotada foi à qualitativa, com análise descritiva e interpretativa. A confrontação entre dois momentos distintos vivenciados pela organização possibilitou uma análise e compreensão de como as estratégias organizacionais são configuradas ao longo do tempo pela coalização dominante.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-26T05:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 299961.pdf: 2307226 bytes, checksum: c41a7987c5013ff4fb799a72710bd2be (MD5) / Esta tese trata das contribuições sociais enquanto meio necessário e adequado para a concretização dos objetivos perseguidos pela Seguridade Social: ampla cobertura e atendimento, com benefícios e serviços a serem prestados de maneira uniforme entre a população rural e urbana, para todos que dela necessitar. Englobando as áreas de saúde, previdência e assistência social, a Seguridade representa um avanço no modelo de proteção social, que deixou de ser meramente contributivo para se tornar universal. Foi uma resposta aos anseios da população brasileira por melhores condições de vida, uma reformulação na forma como o Estado enfrenta a questão da pobreza e dos riscos sociais. O instrumento escolhido para o seu financiamento - contribuições sociais - ainda encontra resistências no meio acadêmico, em especial entre os autores que permanecem fiéis à análise da materialidade da hipótese de incidência, distinguindo os tributos entre vinculados ou não vinculados a uma atividade estatal. Esta teoria não se mostra apta a explicar as contribuições e não apresenta elementos satisfatórios para o seu controle. Diante dos novos desafios que a figura em questão tem proporcionado, em especial sua rápida expansão, adotou-se como marco teórico o finalismo, que considera a finalidade constitucional e o destino como elementos da norma impositiva. O atendimento da finalidade não deve ser verificado apenas quando da edição da norma impositiva e de forma abstrata, mas durante toda a sua vigência. A busca pela concretização desses fins é que irá justificar a permanência da exação, não se coadunando a espécie com desvinculações de recursos para a formação de superávits fiscais, pagamento de pessoal ou encargos da dívida pública.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T04:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 227261.pdf: 1322258 bytes, checksum: cd67da1fc304ae508e2269d9469d9096 (MD5) / O sistema de Previdência Complementar no Brasil vem passando por um amplo processo de discussão, visando adequá-lo à realidade do país, pois a legislação anterior havia sido promulgada em 1977, sendo o marco inicial dos Fundos de Pensão no Brasil, e já necessitava de alguns aparos, visando o desenvolvimento do setor. Com a promulgação da Lei Complementar nº 109 em 30 de maio de 2001, teve início uma nova fase no sistema previdenciário brasileiro, tornando-o mais acessível aos seus patrocinadores e participantes. Devido a importância social e econômica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar para o país, este trabalho objetiva apresentar as principais mudanças ocorridas no sistema após a promulgação da Lei Complementar nº 109/2001, comparando o atual sistema previdenciário brasileiro com o norte-americano, bem como apresentar as principais demonstrações contábeis, tendo em vista suas peculiaridades, criticando a forma de apresentação dessas demonstrações aos participantes.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 1995 / Made available in DSpace on 2012-10-16T09:00:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:41:15Z : No. of bitstreams: 1 100744.pdf: 1708306 bytes, checksum: 61f0dce6375f2b3274896e16dc23f5b9 (MD5) / Os Sistemas Especialistas (SE) representam, atualmente, uma das aplicações mais difundidas da Inteligência Artificial, seja nos laboratórios de pesquisa das universidades ou em quaisquer outros tipos de instituições. Os SEs, através de "softwares" geradores existentes no mercado, estão ao alcance de uma grande parte das empresas. Estes sistemas podem ser caracterizados como sistemas que reproduzem e exploram os conhecimentos de especialistas humanos. Como se sabe, os especialistas são raros nas empresas e, muitas vezes, têm dificuldade em explicitar seu conhecimento. Entidades de Previdência Social, encontram dificuldades nos serviços de atendimento aos participantes, quando se refere a explicações sobre beneficios de aposentadorias (custeio, concessões, pagamentos, comparações, previsões, etc) e legislação vigente (múltiplas interpretações das normas). Portanto, necessitam da inteligência de especialistas para auxiliarem nessas tarefas. Propõe-se um sistema especialista para previdência privada, que auxilie nos serviços de atendimento a usuários de uma entidade. Esses serviços vão desde cálculos de beneficios até comparações e interpretações de situações.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T22:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275709.pdf: 594025 bytes, checksum: 275859942b0ef6c2941e86d7590cc847 (MD5) / O objetivo geral deste trabalho consiste em identificar o cumprimento da legislação sobre Governança Corporativa por parte das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Para alcançar tal objetivo, levantam-se os aspectos relevantes sobre a Previdência Social e a Previdência Complementar, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Governança Corporativa, aspectos contábeis aplicados à previdência complementar e listam-se os aspectos legais referentes à Governança Corporativa, divulgação e transparência informacional aplicados às EFPC e aspectos relacionados às práticas de Governança Corporativa constantes no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. A pesquisa foi realizada em uma amostra composta pelas 10 maiores EFPC do Brasil, mais as 2 maiores EFPC do Estado de Santa Catarina, de patrocínio público, conforme o critério de população total constante do informe estatístico de dezembro de 2008 publicado pela Secretaria de Previdência Complementar. Foram analisadas seis fontes de informação, todas coletadas exclusivamente dos websites das EFPC: o relatório anual (2008), as demonstrações contábeis (2008), o código de conduta ética, o código de governança corporativa, o estatuto da entidade e o regulamento do plano de previdência ofertado. Foram realizadas duas análises: uma para verificar a conformidade em relação às normas de governança e outra para verificar a aderência ao Código das Melhores práticas de Governança Corporativa (2004). Em seguida realiza-se uma comparação entre as duas análises. O checklist de classificação, no que concerne aos grupos e elementos constituintes da governança, foi proposto a partir da legislação e do código de governança do IBGC. Os resultados obtidos apresentaram uma média de 81% de conformidade em relação à legislação de governança e, de 50% de conformidade em relação à aderência ao Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (IBGC, 2004). Tal resultado pode ser explicado pelo fato do código apresentado pelo IBGC ser muito detalhado e não ser de aplicabilidade obrigatória, apenas, servindo de orientação às melhores práticas de governança. Conclui-se que, apesar do índice de conformidade apresentado em relação à legislação, ainda há um longo caminho a ser percorrido pelos gestores das EFPC para atingir um nível de excelência em Governança Corporativa.