O campo brasileiro apresenta um campesinato muito diverso, formado por sujeitos sociais que cultivam a terra com a família aumentando a oferta de alimentos na cidade. O presente trabalho enfatiza os camponeses posseiros que se caracterizam pelo cultivo familiar de uma pequena extensão de terra, mas sem o direito de propriedade assegurado. Por conseguinte, a presente dissertação procura discutir o embate entre o direito de posse e o direito absoluto de propriedade privada da terra consagrado pela Lei de Terras de 1850 como única forma de apropriação territorial no Brasil, a partir das comunidades quilombolas da Peropava e da Poça, localizadas no Vale do Ribeira paulista, por se tratar de populações tradicionais que vivem há mais de um século nesses territórios cultivando a terra sob o regime consuetudinário de transmissão hereditária da terra, preservando um modo de vida sócio-cultural herdado de sua ancestralidade. Deve-se notar que os posseiros quilombolas têm o direito de propriedade assegurado pela Constituição Federal de 1988, notadamente em seu art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O Texto Magno prescreve o reconhecimento do direito de posse quilombola mediante autodefinição do grupo como descendente de escravos africanos. No entanto, muitos quilombos ainda não foram reconhecidos pelo Poder Público, o qual está impregnado de forças contrárias ao cumprimento constitucional. Vale atentar que os camponeses lutam pelo reconhecimento e pelo título de propriedade para evitar a expropriação por parte daqueles que só aceitam como legítima a propriedade privada ostentada sob a égide de um título. / The Brazilian countryside has a very diverse peasantry, formed by social actors who cultivate the land with their families by increasing the supply of food in the city. This work emphasizes the peasant squatters who grow a small tract of land with their families, but without the right to property secured. Therefore, this dissertation discusses the clash between the right of occupation of the peasants (tenure) and the absolute right of private ownership of land - established by the Land Law of 1850 as the only form of land ownership in Brazil, from the maroons communities of the Peropava and of the Poça, localized in the Ribeira Valley in São Paulo, because they are traditional populations who live there for more than a century cultivating the land under customary rules of inheritance of the land, preserving a way of life social-cultural legacy of their ancestry. It should be noted that the maroons squatters have the right to property secured by the Constitution of 1988, particularly in its art. 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act. The Great Text prescribes the recognition of the maroon tenure by self-definition as the group descended from African slaves. However, many Maroons werent still recognized by the government that is permeated by forces opposed to constitutional execution. It should be given attention that the peasants fight for recognition and for a title of properity to avoid expropriation by those who only accept as legitimate the private property who has a title.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Alberto Rocha Goncalves.pdf: 1092328 bytes, checksum: ba8e3a9e85629b2b1160bd4e3706d4dd (MD5) Previous issue date: 2012-01-27 / The process of ownership and exchange of goods is a central element of the legal and economic system, especially in capitalist societies. Its historical development, above all in the transition between the liberal individualism distinctive of modern age to the contemporary Welfare State reveals an interesting study subject about the social and economic function of property rights and ownership, representatives of this process. Based on this premise, the goal of this study is to analyze the arrangement of property rights and ownership in the Brazilian legal system, from the 1916th Civil Code to the present, seeking to investigate the role of the ownership functionalization in the Constitutional Order of 1988. The research is justified by the maintenance of typical elements from the individualistic modern property scheme in the contemporary functionalized structure of property right, which indicates the adaptive evolution of certain legal concepts towards the relationship with the economic order. This research sought a theoretical description of property rights and ownership adding to it the possible interpretations and development of the functionalization of such rights. Finally, the last aim of this study was to demonstrate the possibilities of an emancipative hermeneutical construction of ownership protection, whose functionalization represents greater grasp to the concrete protective perspective of human dignity, in the sense of the maximum and central axiom established by the Constitution of 1988 / O processo de apropriação e circulação de bens representa elemento central do ordenamento jurídico e do sistema econômico, especialmente nas sociedades capitalistas. Seu desenvolvimento histórico, sobretudo na transição entre o individualismo liberal próprio da modernidade para a contemporaneidade do Estado Social revela interessante objeto de estudo acerca da função social e econômica do direito de propriedade e da posse, representantes jurídicos deste processo. Partindo-se desta premissa, o objetivo do presente trabalho é analisar a formatação do direito de propriedade e da posse no ordenamento jurídico brasileiro, desde o Código Civil de 1916 até o presente, buscando investigar especialmente o papel da funcionalização da posse na ordem constitucional de 1988. A pesquisa se justifica frente à constatação da manutenção de elementos próprios do individualismo proprietário moderno no direito de propriedade funcionalizado da contemporaneidade, fato que indica certa evolução adaptativa dos conceitos jurídicos em sua relação com a ordem econômica. Buscou-se, assim, a delimitação teórica da propriedade e da posse juridicamente considerados, agregando a tais conceitos as possíveis interpretações colhidas da doutrina quanto ao desenvolvimento da sua funcionalização. Por fim, a pretensão última do estudo foi demonstrar as possibilidades de construção hermenêutica emancipatória da proteção possessória, cuja funcionalização representa maior aderência à perspectiva protetora e concretizadora da dignidade da pessoa humana, no sentido do axioma central e máximo instaurado pela Constituição da República de 1988

Trata-se de um debate sobre os processos de mudanças ocorridos nas aldeias indígenas Guarani Mbya do Jaraguá, localizadas na zona noroeste do município de São Paulo. Estes processos são decorrentes dos conflitos de duas diferentes lógicas que coexistem no mesmo espaço, em uma porção da periferia da metrópole. É o embate entre a lógica capitalista, hegemônica na metrópole, que produz seu espaço, a propriedade privada, que tenta moldar o espaço da comunidade indígena e a lógica indígena, oposta a acumulação. Neste sentido, obrigaram os indígenas à aceitação de um espaço produzido pelo Estado, Terra Indígena (T.I.), e limitado pelo processo de periferização da metrópole. Porém, não sem reação, já que os indígenas ocupam outras áreas, e formam novas aldeias. Assim, este processo pode ser lido através da contradição integração/desintegração deste povo no que se pode chamar de universo urbano. Porém, este é um processo contraditório que não se realiza de forma integral, revelando sua negatividade através de outro momento, a resistência. A resistência suposta pelo uso e apropriação que a comunidade exerce através de suas relações sociais fundamentadas por sua cultura é que vai produzir um espaço diferenciado dentro da metrópole paulistana, um espaço considerado de resistência. / The dissertation deals with changes occurred in the Guarani indigenous settlements of Mbya, in Jaraguá, in the northwestern part of the city of São Paulo. These changes are brought about by the clash between two different but coexisting logics on the outskirts of the metropolis: the capitalistic logic, which is prevalent and produces its own space, that of private property, all the while trying to shape the space of the indigenous community; and the indigenous logic, which challenges the process of accumulation. As a result of this clash, the indigenous group was forced to accept an area (Indigenous Land, T.I.) established by the state and restricted by the growth of the urban periphery. However, the indigenous groups offer resistance by establishing new settlements in other areas, which allowed us to interpret this process as a contradiction between the integration and the disintegration of these people in what has been called urban universe. This contradictory process cannot come to an end because it carries its negative moment: resistance. The resistance that stems from the use and appropriation of space by the community social and cultural relations produces a different space within the metropolis of São Paulo, a space of resistance.

<p>Приватна својина на грађевинском земљишту захтева поебне техничке и финансијске интрументе ради спровођења урбанистичких планова. Како одговарајући инструменти у Републици Србији нису нормирани рад формулише јединствени модел техничких и финансијских инструмената потребних за управљање грађевинским земљиштем.</p> / <p>Privatna svojina na građevinskom zemljištu zahteva poebne tehničke i finansijske intrumente radi sprovođenja urbanističkih planova. Kako odgovarajući instrumenti u Republici Srbiji nisu normirani rad formuliše jedinstveni model tehničkih i finansijskih instrumenata potrebnih za upravljanje građevinskim zemljištem.</p> / <p>Private property on construction land requires special technical and financial instruments for the implementation of urban plans. Since the appropriate instruments in the Republic of Serbia are not standardized. This paper, thus, formulate a unique model of technical and financial instruments necessary for the management of construction land.</p>

This study was undertaken in five (5) farm schools in the Maquassi Hills Area Project Office (APO) with the intention to assess whether the School Management Teams (SMT's) are given necessary guidance to deal with health and well-being of schools. The Constitution of South Africa stipulates that human values (dignity, freedom and equality) form the most important challenges that condone and maintain that a safe and discipline environment should be created for effective teaching and learning. Focus group interviews were conducted to gather information which was relevant to the study. The findings show that SMT's of farm schools have problems with the managerial tasks as well as the functional tasks of schools' daily activities. The researcher infers that both the landowners and the DoE must ensure that electricity and water is provided where contractual agreements exist, as power affects the usage of visual aids and administering school businesses. The Department of Education (DoE) has no legal structure within which farm schools should operate to guarantee equal educational opportunities, and create a positive disciplined schools where learners and educators not only know what is expected, but feel secure. The officials who are responsible for the dispatch of learning support materials (LSM) hold the SMT's back in assigning duties to the educators because of lack of LSM. The study shows that the official seem to be ignorant of basic education to farm school learners, and how the DoE manages farm schools, reflects how it still clanged to the red-tape of funding farm schools. Other essentials like water and phones are not given attention to communicate problems that need immediate attention like illness, danger or accident. Learners still have to travel long distances which is a safety thread. The researcher eludes that it is in the interest of the landowners and the DoE that the conditions that prevail on farm schools should not impede with the work of the SMT's. The landowners and the DoE should come to a consensus in making the school environment for SMT's inviting. The DoE through school-based support teams from Area Project Office (APO) should support SMT's and guide them in managerial tasks. / Thesis (M.Ed.)--North-West University, Potchefstroom Campus, 2008.

This study was undertaken in five (5) farm schools in the Maquassi Hills Area Project Office (APO) with the intention to assess whether the School Management Teams (SMT's) are given necessary guidance to deal with health and well-being of schools. The Constitution of South Africa stipulates that human values (dignity, freedom and equality) form the most important challenges that condone and maintain that a safe and discipline environment should be created for effective teaching and learning. Focus group interviews were conducted to gather information which was relevant to the study. The findings show that SMT's of farm schools have problems with the managerial tasks as well as the functional tasks of schools' daily activities. The researcher infers that both the landowners and the DoE must ensure that electricity and water is provided where contractual agreements exist, as power affects the usage of visual aids and administering school businesses. The Department of Education (DoE) has no legal structure within which farm schools should operate to guarantee equal educational opportunities, and create a positive disciplined schools where learners and educators not only know what is expected, but feel secure. The officials who are responsible for the dispatch of learning support materials (LSM) hold the SMT's back in assigning duties to the educators because of lack of LSM. The study shows that the official seem to be ignorant of basic education to farm school learners, and how the DoE manages farm schools, reflects how it still clanged to the red-tape of funding farm schools. Other essentials like water and phones are not given attention to communicate problems that need immediate attention like illness, danger or accident. Learners still have to travel long distances which is a safety thread. The researcher eludes that it is in the interest of the landowners and the DoE that the conditions that prevail on farm schools should not impede with the work of the SMT's. The landowners and the DoE should come to a consensus in making the school environment for SMT's inviting. The DoE through school-based support teams from Area Project Office (APO) should support SMT's and guide them in managerial tasks. / Thesis (M.Ed.)--North-West University, Potchefstroom Campus, 2008.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-30Bitstream added on 2014-06-13T19:29:53Z : No. of bitstreams: 1 salum_gc_me_mar.pdf: 592099 bytes, checksum: ad91e5ec42022c2f12b4ee765557107c (MD5) / A propriedade intelectual é uma modalidade singular de relação de propriedade reconhecida universalmente a partir do advento da modernidade ocidental. Sua gênese e desenvolvimento estão localizados no bojo do longo processo histórico de submissão das múltiplas espécies de propriedade, existentes e coexistentes na antiguidade e na idade média, ao império da propriedade privada capitalista moderna. Tem-se que este contexto histórico-social de afirmação e expansão da propriedade privada se estendeu às criações intelectuais, nascendo desta combinação um elemento estratégico de poder e riqueza denominado propriedade intelectual no mundo contemporâneo. Desta forma, investigou-se as principais exteriorizações da propriedade desde o período précapitalista até a propriedade privada moderna. Pela constatação da hegemonia da propriedade privada, no contexto geral dessa relação social e histórica que é a propriedade, procurou-se verificar os principais discursos que no plano da filosofiapolítica justificaram ou negaram legitimidade ao novo modelo vigente. Passou-se, então, ao estudo dos vários sentidos históricos da relação do homem com o conhecimento produzido, perseguindo-se os motivos determinantes para que as criações do intelecto viessem a tornar-se objeto de propriedade. Finalmente, apresentou-se uma discussão sobre alguns pontos controvertidos que envolvem o significado da propriedade intelectual no mundo contemporâneo. Por último, deve-se salientar que o referencial teórico utilizado na pesquisa em uma abordagem histórica e sociológica do tema, recorrendo-se a um conjunto diversificado de categorias da Sociologia, e em certos momentos de outras áreas do conhecimento, nos esforços empreendidos. / The intellectual property is a singular kind of relation of property recognized universally from the advent of the western modernity. His origin and development are located in the bulge of the long historical process of submission of the multiple sorts of property, existent and coexistent in the antiquity and in the middle age, to the empire of the private capitalist modern property. It has been that this social-historical context of affirmation and expansion of the private property if it spread out to the intellectual creations, when there is born of this combination a strategic element of power and wealth called intellectual property in the contemporary world. In this way, the principal externalizations of the property were investigated from the period capitalist-daily pay up to the private modern property. For the observation of the hegemony of the private property, in the general context of this social and historical relation that is the property, there tried to check the principal speeches that in the plan of the political-philosophy justified or denied legitimacy to a new model in force. One passed, then, to the study of several historical senses of the relation of the man with the produced knowledge, when there are pursued the motives determinative so that the creations of the intellect came to become an object of property. Finally, a discussion showed up on some controverted points that wrap the meaning of the intellectual property in the contemporary world. For last, it is necessary to point out that the theoretical referential system used in the inquiry in a historical and sociological approach of the subject, resorting to a diversified set of categories of the Sociology, and at certain moments of other areas of the knowledge, in the undertaken efforts.

Orientador: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: José Blanes Sala / Banca: Edinilson Donisete Machado / Resumo: A propriedade intelectual é uma modalidade singular de relação de propriedade reconhecida universalmente a partir do advento da modernidade ocidental. Sua gênese e desenvolvimento estão localizados no bojo do longo processo histórico de submissão das múltiplas espécies de propriedade, existentes e coexistentes na antiguidade e na idade média, ao império da propriedade privada capitalista moderna. Tem-se que este contexto histórico-social de afirmação e expansão da propriedade privada se estendeu às criações intelectuais, nascendo desta combinação um elemento estratégico de poder e riqueza denominado propriedade intelectual no mundo contemporâneo. Desta forma, investigou-se as principais exteriorizações da propriedade desde o período précapitalista até a propriedade privada moderna. Pela constatação da hegemonia da propriedade privada, no contexto geral dessa relação social e histórica que é a propriedade, procurou-se verificar os principais discursos que no plano da filosofiapolítica justificaram ou negaram legitimidade ao novo modelo vigente. Passou-se, então, ao estudo dos vários sentidos históricos da relação do homem com o conhecimento produzido, perseguindo-se os motivos determinantes para que as criações do intelecto viessem a tornar-se objeto de propriedade. Finalmente, apresentou-se uma discussão sobre alguns pontos controvertidos que envolvem o significado da propriedade intelectual no mundo contemporâneo. Por último, deve-se salientar que o referencial teórico utilizado na pesquisa em uma abordagem histórica e sociológica do tema, recorrendo-se a um conjunto diversificado de categorias da Sociologia, e em certos momentos de outras áreas do conhecimento, nos esforços empreendidos. / Abstract: The intellectual property is a singular kind of relation of property recognized universally from the advent of the western modernity. His origin and development are located in the bulge of the long historical process of submission of the multiple sorts of property, existent and coexistent in the antiquity and in the middle age, to the empire of the private capitalist modern property. It has been that this social-historical context of affirmation and expansion of the private property if it spread out to the intellectual creations, when there is born of this combination a strategic element of power and wealth called intellectual property in the contemporary world. In this way, the principal externalizations of the property were investigated from the period capitalist-daily pay up to the private modern property. For the observation of the hegemony of the private property, in the general context of this social and historical relation that is the property, there tried to check the principal speeches that in the plan of the political-philosophy justified or denied legitimacy to a new model in force. One passed, then, to the study of several historical senses of the relation of the man with the produced knowledge, when there are pursued the motives determinative so that the creations of the intellect came to become an object of property. Finally, a discussion showed up on some controverted points that wrap the meaning of the intellectual property in the contemporary world. For last, it is necessary to point out that the theoretical referential system used in the inquiry in a historical and sociological approach of the subject, resorting to a diversified set of categories of the Sociology, and at certain moments of other areas of the knowledge, in the undertaken efforts. / Mestre

O campo brasileiro apresenta um campesinato muito diverso, formado por sujeitos sociais que cultivam a terra com a família aumentando a oferta de alimentos na cidade. O presente trabalho enfatiza os camponeses posseiros que se caracterizam pelo cultivo familiar de uma pequena extensão de terra, mas sem o direito de propriedade assegurado. Por conseguinte, a presente dissertação procura discutir o embate entre o direito de posse e o direito absoluto de propriedade privada da terra consagrado pela Lei de Terras de 1850 como única forma de apropriação territorial no Brasil, a partir das comunidades quilombolas da Peropava e da Poça, localizadas no Vale do Ribeira paulista, por se tratar de populações tradicionais que vivem há mais de um século nesses territórios cultivando a terra sob o regime consuetudinário de transmissão hereditária da terra, preservando um modo de vida sócio-cultural herdado de sua ancestralidade. Deve-se notar que os posseiros quilombolas têm o direito de propriedade assegurado pela Constituição Federal de 1988, notadamente em seu art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O Texto Magno prescreve o reconhecimento do direito de posse quilombola mediante autodefinição do grupo como descendente de escravos africanos. No entanto, muitos quilombos ainda não foram reconhecidos pelo Poder Público, o qual está impregnado de forças contrárias ao cumprimento constitucional. Vale atentar que os camponeses lutam pelo reconhecimento e pelo título de propriedade para evitar a expropriação por parte daqueles que só aceitam como legítima a propriedade privada ostentada sob a égide de um título. / The Brazilian countryside has a very diverse peasantry, formed by social actors who cultivate the land with their families by increasing the supply of food in the city. This work emphasizes the peasant squatters who grow a small tract of land with their families, but without the right to property secured. Therefore, this dissertation discusses the clash between the right of occupation of the peasants (tenure) and the absolute right of private ownership of land - established by the Land Law of 1850 as the only form of land ownership in Brazil, from the maroons communities of the Peropava and of the Poça, localized in the Ribeira Valley in São Paulo, because they are traditional populations who live there for more than a century cultivating the land under customary rules of inheritance of the land, preserving a way of life social-cultural legacy of their ancestry. It should be noted that the maroons squatters have the right to property secured by the Constitution of 1988, particularly in its art. 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act. The Great Text prescribes the recognition of the maroon tenure by self-definition as the group descended from African slaves. However, many Maroons werent still recognized by the government that is permeated by forces opposed to constitutional execution. It should be given attention that the peasants fight for recognition and for a title of properity to avoid expropriation by those who only accept as legitimate the private property who has a title.

A presente tese de doutorado objetiva compreender a relação entre a constituição da propriedade privada capitalista da terra, que se fundamenta na grilagem de terras, e a desapropriação capitalista como forma de reprodução da aliança entre terra e capital no Brasil, buscando analisar as especificidades da formação territorial brasileira a partir da formação da propriedade privada da terra. A formação territorial brasileira foi produzida como uma via de desenvolvimento capitalista que reproduz determinados fundamentos do processo de produção e acumulação capitalista geral, constituindo assim um desenvolvimento desigual e contraditório. Tal formação é produzida por uma especificidade sui generis: a formação da propriedade privada da terra se fundamenta na reprodução da grilagem de terra em todos os momentos da história brasileira, produzindo e reproduzindo também a classe dos grandes proprietários de terra e seu poder político, social e econômico. A estrutura fundiária brasileira e sua expressão territorial peremptória, o latifúndio, conforma-se em mecanismos jurídicos, sociais, econômicos e políticos advindos de uma reprodução contínua da acumulação originária do capital. Ou seja, constata-se a permanência da produção (não capitalista) de capital no capitalismo brasileiro. A apropriação privada de terras públicas e as formas de instituir e burlar leis, a realização de pactos e alianças territoriais e econômicas entre classes sociais burguesas, a consolidação de interesses políticos a partir do domínio (ou do consentimento do domínio a classes aliançadas) do Estado revelam que o capitalismo no Brasil apresenta uma via específica, a qual denomina-se nesta tese de rentismo à brasileira. Para tanto, empreende-se a análise da reprodução de classes capitalistas a partir da teoria do território, uma revisão bibliográfica das teorias marxistas sobre a questão agrária e as vias de desenvolvimento do capitalismo no campo na Europa, um retorno à história da formação da propriedade privada da terra no Brasil e aos fundamentos da concentração fundiária, além do estudo de casos de desapropriação de terras como um negócio capitalista em seu duplo caráter: garantia absolutizada da propriedade privada e instrumento de especulação. / This thesis aims to understand the relationship between the constitution of capitalist private ownership of land, which is based on public land fraud, and capitalist expropriation as a mean of reproduction of the alliance between land and capital in Brazil, analyzing the Brazilian territorys specific formation stating the importance of the private ownership of land. The Brazilian territorial formation was produced as a capitalist development path that reproduces certain grounds of the production and general capitalist accumulation process, thus constituting an uneven and contradictory development. This formation is produced by a sui generis specificity: the formation of the private ownership of land is based on the reproduction of public land fraud trough all Brazilian history, producing and also reproducing the class of large landowners and their political, social and economic power. Brazil\'s agrarian structure and its peremptory territorial expression, latifundia, conforms itself in legal, social, economic and political mechanisms arising from a continuous reproduction of the original accumulation of capital. In other words, there has been the production of the remaining (non-capitalist) capital in Brazilian capitalism. The private appropriation of public lands and the different ways of creating and circumvent laws, the territorial and economic alliances between bourgeois social classes, the consolidation of political interests from the domain (or the consent of the articulated domain by these classes) of the State, all reveal that capitalism in Brazil has a specific path, which is called in this thesis Brazilian rentism. Therefore, we undertake the analysis of the reproduction of capitalist classes based on the theory of the territory, a literature review of Marxist theories on the agrarian question and capitalism developing in the field in Europe, a return to the history of private property of land\'s formation in Brazil and the foundations of land concentration and the study of cases of land expropriation as a capitalist business in its dual character: made absolute guarantee of private property and speculation instrument.