Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397406.pdf: 166493 bytes, checksum: 92b9128f9c9b512ae24eda206479b40a (MD5) Previous issue date: 2007-08-28 / Este trabalho tem como objetivo principal analisar a rela??o entre o ?nus da prova e o dever de colabora??o em mat?ria probat?ria entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compat?vel com as tend?ncias atuais da investiga??o das alega??es de fato. A pesquisa, que utiliza o m?todo hermen?uticocr?tico para abordagem do tema, avalia os conceitos tradicionais e elege tr?s premissas indispens?veis ? reinterpreta??o daqueles estados jur?dicos: a primeira, relativa ? constitucionaliza??o do Direito, incluindo o processo civil. Tomar a Constitui??o como v?rtice do sistema jur?dico implica redimensionar o valor da igualdade material, com efeitos diretos e imediatos no processo civil. A segunda premissa diz respeito ? verdade obten?vel no processo civil, estabelecida por um modelo pr?prio de convic??o, n?o identificado nem com a verdade material, nem com a verdade formal, justificado pelo di?logo entre partes e juiz. Por fim, a terceira premissa faz men??o ao incremento dos poderes do juiz no campo do direito probat?rio, readequando o chamado princ?pio dispositivo e fazendo crescer a import?ncia da garantia do contradit?rio. Assim, a pesquisa conclui que est?o superadas as bases liberais individualistas sobre as quais foi constru?do um procedimento probat?rio de car?ter geom?trico (fechado), calcado no silogismo cartesiano e no mito da neutralidade do juiz. Reflexos dessa nova postura t?m sido sentidos no Direito comparado e no Direito brasileiro contempor?neo, o qual, a partir da constata??o da circularidade entre os planos do direito material e do direito processual, tem aplicado o dever de colabora??o em t?cnicas de facilita??o da prova. Com isso, busca fazer do processo civil um instrumento de acesso a uma ordem jur?dica justa.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409724.pdf: 117143 bytes, checksum: 0f75e823351884f888d815b07dea5df1 (MD5) Previous issue date: 2008-12-05 / A reconstru??o dos fatos ? sempre minimalista e imperfeita e a obten??o da captura ps?quica do julgador, no processo penal acusat?rio, depende da melhor tese apresentada, seja da acusa??o ou da defesa, isto ?, do aproveitamento de chances, da libera??o de cargas processuais, em dire??o a uma senten?a favor?vel. De fato, n?o h? uma preocupa??o acentuada dos profissionais encarregados da investiga??o preliminar e da instru??o processual acerca da psicologia do testemunho, principalmente no que se refere aos casos patol?gicos, que s?o os que nos interessam. De nada adianta uma boa aquisi??o e reten??o da mem?ria se houver falha justamente no terceiro momento, isto ?, o da recupera??o da lembran?a, atrav?s da indu??o das v?timas e testemunhas. As falsas mem?rias recorda??o de fatos nunca ocorridos e infla??o da imagina??o a partir de fatos vivenciados s?o uma realidade presente nos feitos criminais. ? preciso saber lidar com essa situa??o atrav?s de medidas de redu??o de danos, evitando que milhares de senten?as condenat?rias sejam proferidas com base neste ?nico meio de prova.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 413015.pdf: 52054 bytes, checksum: 18a11e2db85aa3da20254511ee277fe8 (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / Dentro da linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul PUCRS, a presente disserta??o versa sobre o estudo do exame de DNA utilizado como prova pericial no processo penal. Para tanto, aborda aspectos tais como a interven??o corporal e sua validade, bem como toda a sistem?tica probat?ria processual penal, forma e momento de an?lise. Como a avalia??o da efetiva utiliza??o do DNA como prova pericial no ?mbito do processo penal, busca demonstrar de sua efic?cia como meio probat?rio apto a desvendar crimes, atrav?s da confirma??o ou n?o da identidade do criminoso. Entretanto, sob o aspecto da interven??o corporal, para a obten??o de material gen?tico, analisa tamb?m o limite entre a prova permitida e proibida, ponderando-se princ?pios constitucionais que visam ? exclus?o do arb?trio do poder estatal na persecu??o penal. Busca, assim, um ponto de equil?brio entre direitos e garantias fundamentais e a utiliza??o do exame de DNA como meio de prova admitido no processo penal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438167.pdf: 113506 bytes, checksum: 18d81e4de29f28df9fdf93ed1ff1861a (MD5) Previous issue date: 2011-01-13 / Collaboration rewarded directly inspired by Italian and American law also known as procedural collaboration or whistleblower reward, aims to contribute to the acquisition of investigative and evidentiary elements since investigation by traditional methods is blocked. The problem of strengthening methods of proof presents a possible conflict of interest in criminal justice s efficiency with rights of freedom and maintenance of procedural dynamics vigor, leading us to reflection on the theme from criteria given theory of principles and proportionality. Therefore, it values the latent constitutional tension on this theme. Moreover, the greatest difficulty in positive law is that Brazilian legislation does not set procedural rules to whistleblower award, which makes it difficult mainly regarding what procedure to be taken, how to manage pentiti, and probative valuation of co-defendants statements that collaborate with Justice. Hence, it is addressed how collaboration rewarded can be legitimately used by courts, preserving both its purpose and the fundamental guarantees of those involved. / A colabora??o premiada inspirada diretamente nos Direitos italiano e americano tamb?m denominada colabora??o processual ou dela??o premiada, objetiva contribuir para a aquisi??o de elementos investigativos e probat?rios ante bloqueio na investiga??o pelos m?todos tradicionais. O problema do refor?o nos m?todos probat?rios apresenta uma poss?vel colis?o do interesse na efici?ncia da justi?a penal com direitos de liberdade e de manuten??o da higidez na din?mica processual, levando a que se reflita sobre o tema a partir de crit?rios conferidos pela teoria dos princ?pios e pela proporcionalidade. Valoriza-se, assim, a tens?o constitucional latente no tema. Al?m disso, a maior dificuldade no direito positivo est? no fato de a legisla??o brasileira n?o estabelecer nenhum regramento de ordem processual para a coopera??o premiada, o que cria dificuldades principalmente quanto ao procedimento a ser utilizado, ? forma de gest?o dos pentiti, e ? valora??o probat?ria das declara??es dos corr?us que colaboram com a Justi?a. Aborda-se, assim, o modo como a colabora??o premiada poder? ser legitimamente utilizada pelos tribunais, preservando-se sua raz?o de ser e as garantias fundamentais dos envolvidos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467012.pdf: 571109 bytes, checksum: 1f54f62a7bfcf2646bf0878068e3c934 (MD5) Previous issue date: 2014-12-17 / The dissertation was developed during the Masters course conducted by the Postgraduate Program in Criminal Sciences - PUCRS, and is linked to the area of concentration Penal System and Violence and research of Contemporary Legal and Penal Systems line. The study analyzes the right to not produce evidence against himself and his filtering through the Constitution and the American Convention on Human Rights. In the first chapter are addressed characters of the State of postmodern law and the relationship between international organizations and domestic law. Some proposals are made for the realization of human rights together between domestic Judiciary and the International Court. In a second step, the work addresses the topic of nemo tenetur detegere is enjoying from its origin, through its essential characteristics, limits of protection and raising the legal guarantee of the human being as provided in the Constitution and in the Pact of San Jos? - Costa Rica. In the third and final chapter, through the comparative method, are appreciated some decisions of the Supreme Court and compared with the decisions and opinions of the Court and the Inter-American Commission on Human Rights in relation to interrogation skills and providing documents. Finally, the points which are presented approach and the gap between what was decided by the two Courts. / A Disserta??o foi desenvolvida durante o curso de Mestrado realizado junto ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUCRS, e vincula-se ? ?rea de concentra??o de Sistema Penal e Viol?ncia e ? linha de pesquisa de Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos. O estudo analisa o direito a n?o produzir prova contra si mesmo e sua filtragem atrav?s da Constitui??o e da Conven??o Americana de Direitos do Homem. No primeiro cap?tulo s?o abordados caracteres do Estado de Direito p?s-moderno e o relacionamento entre organismos internacionais e o ordenamento interno. Algumas propostas s?o apresentadas para a realiza??o dos Direitos Humanos em conjunto entre o Poder Judici?rio interno e a Corte Internacional. Em um segundo momento, o trabalho enfrenta o tema do nemo tenetur se detegere apreciando desde sua origem, passando por suas caracter?sticas essenciais, os limites de prote??o e a eleva??o a garantia judicial do ser humano enquanto previsto na Constitui??o e no Pacto de S?o Jos? da Costa Rica. No terceiro e ?ltimo cap?tulo, atrav?s do m?todo comparativo, s?o apreciadas algumas decis?es do Supremo Tribunal Federal e comparadas com as decis?es e pareceres da Corte e da Comiss?o Interamericana de Direitos Humanos em rela??o ao interrogat?rio, per?cias e fornecimento de documentos. Por fim, s?o apresentados quais os pontos de aproxima??o e os de afastamento entre o que foi decidido pelos dois Tribunais.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-04-17T14:02:19Z No. of bitstreams: 1 467447 - Texto Parcial.pdf: 81133 bytes, checksum: 8afb88e4faf756bfe1219d2e37648ae8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T14:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467447 - Texto Parcial.pdf: 81133 bytes, checksum: 8afb88e4faf756bfe1219d2e37648ae8 (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study was developed in the area of concentration and Criminal Violence System in research-Criminal Legal Systems Contemporary line, aims to analyze the use of DNA in the criminal justice process. Divide the approach of the object in three parts in terms of truth, science and process, discussing points as the game rules in criminal proceedings, the right to defense, characteristic points of proportionality, called the real truth and its related technology genetic / scientific truth and deeper details of the characteristics, structure and function of DNA. Also, addressing himself particulars relating bodily interventions, the evaluation of scientific evidence and the free-motivated conviction of the judge. Finally, treated of aspects involving the constitutionality and the proportionality of Law n? 12.654/12 - Law of criminal genetic identification - but also, its vicissitudes and gaps, pointing to the consequences that this legislative product can lead this historic moment Brazilian criminal procedure. / O presente trabalho, desenvolvido na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, na linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, ambiciona analisar o emprego do DNA no processo penal brasileiro. Divide-se a abordagem do objeto em tr?s partes na perspectiva da verdade, da ci?ncia e do processo, discutindo pontos como as regras do jogo no processo penal, o direito de defesa, pontos caracter?sticos da proporcionalidade, a chamada verdade real e sua tecnol?gica correlata verdade gen?tica/cient?fica, bem como detalhes mais aprofundados das caracter?sticas, estrutura e fun??o do DNA. Tamb?m, abordam-se particularidades atinentes as interven??es corporais, a valora??o da prova cient?fica e o livre convencimento motivado do julgador. Por ?ltimo, tratou-se de aspectos envolvendo a constitucionalidade e a proporcionalidade da Lei n?12.654/12, - lei de identifica??o gen?tica criminal - como tamb?m, suas vicissitudes e lacunas, assinalando para as consequ?ncias que este produto legislativo pode acarretar neste momento hist?rico processual penal brasileiro.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-10T11:28:13Z No. of bitstreams: 1 Julio Guilherme Müller.pdf: 2474777 bytes, checksum: d136171a6c10e5a096c52d65506ccc1b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T11:28:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julio Guilherme Müller.pdf: 2474777 bytes, checksum: d136171a6c10e5a096c52d65506ccc1b (MD5) Previous issue date: 2016-12-08 / This thesis deals with legal and economic analysis of the procedural contracts to obtain outsourced oral evidences (outside the court) and without the direct participation of the judge, which allows the parties to use written or recorded statements of a witness. Through a deductive method, the research confirms that the hypothesis follows the cooperative procedural model and the combination of two general rules found in the procedural statutes: one that allows the parties to celebrate procedural contracts on their procedural positions;; and the one that authorizes them to produce atypical evidence. The extrajudicial production of the oral evidences directly by the parties and without the participation of the judge, made possible when transaction costs allow and the balance between the benefits and disadvantages is better than when compared to the judicial model, is an efficient option to reduce the duration of proceedings, to stimulate settlement of disputes by agreement, to prevent litigation and to improve the quality of evidence / A presente tese versa sobre análise jurídica e econômica do negócio processual para a produção da prova oral fora do judiciário e sem a participação direta do juiz, permitindo-­lhes apresentar depoimentos escritos ou gravados de testemunhas. Por meio de método dedutivo, a pesquisa confirma que essa hipótese decorre do modelo cooperativo de processo e da combinação de duas cláusulas gerais previstas na legislação processual: a que possibilita às partes convencionar sobre situações processuais;; e a que lhes autoriza produzir provas atípicas. A produção da prova oral, diretamente pelas partes e sem a participação do juiz -­ viabilizada quando os custos de transação assim permitirem e o saldo entre os benefícios e desvantagens for melhor quando comparado ao modelo judicial -­, é opção eficiente para reduzir o tempo de duração dos processos, estimular a resolução dos litígios por acordo, prevenir litígios e aperfeiçoar a qualidade das provas

Propiciado pela construção de uma pista experimental inteiramente instrumentada com medidores de deformação e de temperatura na Cidade Universitária, este trabalho buscou o entendimento de inúmeros fatores intervenientes no desempenho do whitetopping ultradelgado, recente técnica de manutenção de pavimentos asfálticos com a utilização de delgadas placas de concreto, sob tráfego característico urbano, em condições tipicamente tropicais de uso, sobre uma pequena espessura de concreto asfáltico remanescente de fresagem. Com o intuito de nortear o problema em questão, além da revisão bibliográfica, foram realizados levantamentos periódicos das condições estruturais e funcionais deste pavimento; leituras contínuas de temperaturas e deformações obtidas por meio de um sistema automatizado de captação de dados junto aos instrumentos colocados no interior das placas; caracterização dos gradientes térmicos presentes nas placas durante as diferentes estações climáticas do ano. Foram realizadas provas de carga, estáticas e dinâmicas, com intuito de verificar os reais níveis de deformação aos quais as placas estariam sujeitas quando da interação com o tráfego; posteriormente, realizou-se modelagem numérica por meio de um programa de elementos finitos objetivando uma comparação com os dados obtidos nas provas de carga, analisando inclusive o posicionamento da linha neutra neste pavimento composto. Por fim, em uma sucinta abordagem sobre as deflexões antes e depois da execução do whitetopping ultradelgado, observou-se o tipo de comportamento estrutural do pavimento nas condições em que o experimento foi realizado. Ao término da pesquisa, inferiu-se que os gradientes térmicos dependem de vários fatores climáticos que não somente a temperatura ambiente, importando também a irradiação solar, o número de horas de sol, a velocidade de crescimento e decréscimo da temperatura ambiente; os gradientes térmicos encontrados não são importantes para o acréscimo nos níveis de tensões nas placas, não alterando assim a vida à fadiga do whitetopping ultradelgado, considerada a magnitude destes gradientes, as diminutas dimensões das placas e ainda a presença de aderência na interface concreto e concreto asfáltico. Em provas de carga, concluiu-se que os valores de tensões obtidos em campo mantêm grandezas semelhantes com os provenientes de modelos numéricos e ainda observou-se o vasto potencial de utilização das provas dinâmicas. Dado o excelente desempenho observado nas condições do experimento, mesmo com as placas aderidas a uma delgada camada asfáltica, fator que diferentemente do relatado no exterior não comprometeu o desempenho, não foi possível fazer uma avaliação em termos funcionais do desempenho deste tipo de pavimento. Verificou-se a significativa redução nas deflexões após a execução das placas, visualizando inclusive a transferência de cargas entre sucessivas placas, quando mantida a integridade estrutural das demais camadas do pavimento. / In this work, several factors affecting behavior and performance of ultra-thin whitetopping were evaluated taking advantage of a full scale experimental pavement, restored by applying such technique. Temperatures and thermal gradients in concrete thin slabs were evaluated by almost one year, comprising al the seasons. Load tests were carried out to allow strains measurements on concrete as well to define the deflection basins on whitetopped pavements. The experimental research has permitted to verify the dependence of thermal gradients on air temperature and solar radiation among other factors. It was observed that the thermal gradients practically do not affect behavior of the thin slabs. Stresses received from load tests compared to finite element generated stresses shown to maintain a good and closed relation. Due to good performance observed along the experiment it became not possible to establish patterns of functional performance. Expressive decrease of deflection level was observed over concrete overlays allowing to infer some load transfer on joints when the slabs are to be laid over non distressed old asphalt pavements.

Apresenta-se uma metodologia de projeto de fundações por estacas incluindo probabilidade de ruína. Considera-se que a complexidade do comportamento geológico-geotécnico do maciço de solo e do elemento estrutural de fundação, submetidos às ações aleatórias ambientais e funcionais, pode ser avaliada por meio das variáveis aleatórias resistência e solicitação. Estatisticamente, a metodologia proposta supõe que a população da fundação é finita, e que os estimadores extraídos das sondagens de simples reconhecimento e das provas de carga podem ser representativos da população (Aoki, 2002), também podem ser avaliados pelas estatísticas de ordem. Aplica-se esta metodologia na fundação do Píer 3 do Porto de Vila do Conde localizado no Estado do Pará, tendo como compartimentação geológica a formação Barreiras. Conclui-se, de modo geral, que esta metodologia pode ser aplicada nas obras de fundações por estacas, especialmente, para auxiliar nas tomadas de decisões. / A methodology of pile foundation projects is presented incorporating ruin probability. It is considered that the complexity of the geological and geotechnical behaviors of the soil mass and the structural element of foundation, subjected to environmental and functional random actions, can be evaluated by strength and solicitation variables. Statistically, the proposed methodology assumes that the population of the foundation is finite, and that the extracted estimators of the standard penetration tests (SPT) and the load tests could be representative of the population (Aoki, 2002). The extracted estimators of the said tests can also be evaluated by the order statistics. This methodology is applied in the Pier 3 foundation of Porto de Vila do Conde, Pará State, which is underlain by the Barreiras formation. It is concluded that in most cases, this methodology could be applied to pile foundations, especially, in taking decisions.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-12T18:45:19Z No. of bitstreams: 1 DIS_DAVID_TARCISO_QUEIROZ_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf: 1323330 bytes, checksum: c47ddd5a2684d10d00fe243bd0febc05 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T18:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_DAVID_TARCISO_QUEIROZ_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf: 1323330 bytes, checksum: c47ddd5a2684d10d00fe243bd0febc05 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / This dissertation is on the reflexes brought to the penal process and the final judicial decision by the introduction of acts of investigation, through police inquiry. The author chose to analyse preliminary investigation emphasizing its authoritarian and inquisitive aspects, remarking the values attributed to the acts of investigation thoughout the penal process, aiming to show how deleterious it is to the impartiality of the judge and, consequently, to the healthy application of law the contamination of the process by the acts of investigation. / O presente estudo versa sobre os reflexos que a introdu??o dos atos de investiga??o, notadamente os produzidos por meio do inqu?rito policial, pode ocasionar no processo e na senten?a judicial. O autor abordou a investiga??o preliminar, enfatizando suas caracter?sticas autorit?rias e inquisitivas, bem como realizou uma an?lise da valora??o dos atos de investiga??o no processo penal, buscando demonstrar o quanto ? delet?ria a contamina??o do processo penal pelos atos de investiga??o para a imparcialidade do julgador e, consequentemente, para a aplica??o h?gida da lei.