A importância das restaurações provisórias no tratamento reabilitador oral é inquestionável. Os materiais utilizados para a elaboração deste tipo de restauração, também são de grande importância, tanto em função da técnica de manuseio como na qualidade e características dos mesmos, devido ao fato de que deles depende a longevidade, adaptação e qualidade das restaurações provisórias. O tipo de manipulação e a técnica utilizada influem nas propriedades físicas das resinas acrílicas, o que poderia causar falhas de adaptação. Por essas razões, o presente estudo teve por objetivo avaliar a estabilidade dimensional de uma resina acrílica (Dencor®), utilizada na confecção de coroas provisórias. Foram avaliados cinco tipos de processamento: I polimerização térmica utilizando líquido de polimerização rápida em mufla; II autopolimerização sob pressão em matriz de aço inox; III autopolimerização utilizando pincel; IV autopolimerização após mistura (pó + líquido) em pote dappen e inserção em matriz de aço inox na fase arenosa; V autopolimerização após mistura em pote dappen com inserção na matriz de aço inox na fase plástica. Para cada tipo de processamento foram confeccionados 10 corpos-de-prova. Foi avaliada sua estabilidade dimensional por meio de matrizes de aço inox confeccionadas seguindo a especificação da ADA No 19. Os corpos de prova foram armazenados em água destilada a uma temperatura de 37oC por 6 meses. Durante este tempo eles foram examinados com o microscópio óptico Mitutoyo com aumento de 20 vezes. Os resultados foram submetidos à análise de variância (Teste de Tukey) em nível de 5% de significância. Dos resultados obtidos, observamos que todos os corpos de prova tiveram as alterações dimensionais nos primeiros 7 dias da pesquisa independente da técnica utilizada. Já nos dias 30, 90, 180 não foi observada nenhuma alteração dimensional estatisticamente significante. / The importance of the provisional restorations in the oral rehabilitation treatment is undebated. The materials used for the fabrication of this type of restoration, are, as well, of great importance, as much as in function of the processing technique as in their quality and characteristics, due the fact that of them depend the longevity, adaptation and quality of the restorations. The mixing and processing technique influence the physical properties of acrylic resins, what could interfere with the adaptation of the provisional crowns. For these reasons, the present study aimed at evaluating the dimensional stability of an acrylic resin (Dencor®), used for fabrication of provisional crowns. Five types of processing techniques were evaluated: I thermal polymerization using fast polymerization liquid and flask; II - autopolimerization under pressure in stainless steel matrix; III - autopolimerization using bead brush technique to build the sample; IV - autopolimerization after mixture (powder + liquid) in dappen dish and insertion in stainless steel matrix at the sand phase; V - autopolimerization after mixture in dappen dish with insertion in the stainless steel matrix at the plastic phase. For each type of processing technique, 10 samples were made. Dimensional stability was evaluated by means of steel matrices made following the ADA specification no 19. The samples were stored in distilled water at a temperature of 37oC for 6 months. During this time they were examined with the optic microscope Mitutoyo with 20x magnification. The results were subjected to the analysis of variance (Test of Tukey) at the significance level of 5%. From the results obtained, it could be observed that all samples had dimensional alterations in the first 7 days independent of the technique used. In days 30, 90, 180 there were no statisticaly significant dimensional alteration.

As coroas provisórias apresentam algumas características que podem comprometer a estética e facilitar aderência de microorganismos e formação de placa. Estudos prévios demonstraram que a forma de processamento influi na rugosidade e porosidade de uma marca comercial de resina acrílica comumente utilizada para a confecção de provisórias. Como diferentes marcas comerciais apresentam diferenças de qualidade, o presente estudo teve como objetivo principal avaliar a rugosidade superficial de quatro marcas comerciais de resina acrílica utilizadas na confecção de coroas provisórias (Dencor, Vipi, Duralay e Alike) de acordo com quatro técnicas de manipulação, diretas e indiretas. Os processamentos avaliados foram: GRUPO I autopolimerização sob pressão em matriz de silicona; GRUPO II - autopolimerização térmica em mufla; GRUPO III autopolimerização utilizando a técnica do pincel; GRUPO IV autopolimerização pela mistura em pote dappen. Para cada tipo de processamento foram confeccionados 12 corpos-deprova de cada material, totalizando 48 corpos-de-prova para cada grupo e 192 espécimes ao total. Logo após a confecção dos espécimes foi realizado o teste de rugosidade de superfície (Ra) através de um rugosímetro/perfilômetro. Posteriormente, a superfície dos mesmos foi uniformizada e polida com a utilização de politriz, realizando-se novamente os mesmos testes de rugosidade. Antes do acabamento e polimento de superfície, os resultados encontrados apontaram a maior rugosidade para resina Vipi (4,074 ± 0,541) e técnica da mistura em dappen gupo IV (3,538 ± 0,509), enquanto que a menor rugosidade foi encontrada para resina Alike (2,671 ± 0,512) e técnica da prensagem em mufla grupo II (2,733 ± 0,470). Após acabamento e polimento, a maior rugosidade foi encontrada para resina Vipi (0,207 ± 0,032) e técnica da pressão grupo I (0,172 ± 0,037), enquanto que a menor rugosidade para resina Alike (0,113 ± 0,036) e técnica da prensagem em mufla grupo II (0,138 ± 0,027). Com os resultados obtidos, foi possível concluir que a melhor combinação para confecção de coroas provisórias em resina acrílica foi a técnica da prensagem em mufla associada à resina Alike. / Provisional crowns have some features that may compromise aesthetics and favors adherence of microorganisms and dental plaque formation. Previous studies have shown that processing may influence roughness and porosity of acrylic resins commonly used make provisional crowns. Because the several commercial resins available present differences in their quality the aim of this study was to evaluate the surface roughness of four commercial brands of acrylic resins (Dencor, Vipi, Duralay and Alike) according to four manipulation techniques (two direct and two indirect): GROUP I - autopolimerization under pressure in a silicone matrix; GROUP II autppolimerization in flask; GROUP III - autopolimerization using the bead brush technique; GROUP IV - autopolimerization after mixing in dappen dish. For each type of processing 12 specimens were made of each material, being 48 specimens for each group and 192 specimens in total. After specimens preparation, surface roughness tests (Ra) was performed using a rugosimeter / profilometer. Posteriorly, all surfaces were polished for standardization and same roughness tests were performed again. Before finishing and polishing, the results pointed out that Vipi resin presented the highest roughness (4.074 ± 0.541). Mixing the resin in dappen dish group IV (3.538 ± 0.509) also presented the highest roughness values regarding the technique. The lowest roughness values were found with Alike resin (2.671 ± 0.512) and flask technique group II (2.733 ± 0.470). After finishing and polishing techniques, the highest roughness was found with Vipi resin (0.207 ± 0.032) and the autopolimetization under pressure in silicone matrix technique - group I (0.172 ± 0.037). The lowest roughness values were found with Alike resin (0.113 ± 0.036) and flask technique group II (0.138 ± 0.027). With these results, it was possible to conclude that the best combination for making provisional crowns was the flask technique associated with Alike resin.

O principal objetivo da Medida Provisória (MP) nº 579/2012 foi viabilizar a redução tarifária aos consumidores de energia elétrica no Brasil. Entretanto, a medida trouxe outras consequências ao setor elétrico, entre elas incertezas quanto às regras para renovações de concessões existentes. No presente trabalho, verificou-se o impacto da MP no risco sistêmico do setor elétrico e, também, no risco sistêmico dos demais setores regulados da economia brasileira, mas não afetados diretamente com a medida. Analisou-se o risco sistêmico por meio do beta recursivo desalavancado, considerando-se uma base de 140 empresas listadas na B3 entre janeiro de 2008 a setembro de 2016. A partir da metodologia de controle sintético, criaram-se grupos de controle de modo a captar isoladamente o feito da MP sobre o risco sistêmico das empresas do setor elétrico e demais setores regulados. Os resultados mostram um aumento do risco sistêmico dos setores regulados no Brasil após a publicação da MP 579/2012, sugerindo um efeito contágio do ambiente regulatório do país. Ainda, estima-se que o aumento do risco sistêmico tenha custado mais de R$ 14 bilhões aos consumidores/contribuintes brasileiros, lançando dúvidas sobre o real efeito da MP. / The main objective of the Act (PM) n.o 579/2012 was to enable fees reduction to electric power consumers in Brazil. However, it has brought other consequences to the electric power sector, including uncertainties about the rules for renewals of existing concessions. The present work verifies the impact of the PM on the systemic risk of the electric sector and on the systemic risk of the other regulated sectors of the Brazilian economy, but not directly affected with that measure. The analysis of systemic risk uses unleveraged recursive betas, considering a set of 140 companies listed on the B3 between January 2008 and September 2016. Based on the synthetic control methodology, I have created control groups in order to capture the PM effect on the systemic risk of companies in the electricity power sector and other regulated sectors. The results show an increase in the systemic risk of regulated sectors in Brazil after publication of MP 579/2012, suggesting a possible contagion effect of the country\'s regulatory environment. Moreover, I have estimated that the increase in systemic risk may have cost Brazilian consumers/taxpayers more than R $ 14 billion, casting doubt on the real effect of the PM.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En consecuencia, el objetivo general de la memoria será “analizar el comportamiento jurisprudencial en relación a la resolución de conflictos de relevancia jurídica relativos al giro doloso de cheques, en lo referente a las decisiones sobre la libertad del girador del cheque durante el proceso penal”.

>Magister Scientiae - MSc / The aim of this study was to investigate the color stability of two provisional restorative materials used in crown and bridge cases upon exposure to different tea staining solutions and to evaluate the effectiveness of a polishing technique in removing the tea stains from the stained provisional restorative materials.

La presente investigación tiene por finalidad analizar la relevancia de fundamentar la duración de la prisión preventiva y su relación con los derechos al plazo razonable, motivación de la resoluciones judiciales y presunción de inocencia, a través de la creación de pautas que permitan sustentar este extremo, ya que no fueron desarrolladas por la Casación N° 626-2013- Moquegua, emitido por la Corte Suprema del Perú. Es decir, dicho pronunciamiento si bien desarrolló los presupuestos de la prisión preventiva, omitió explicar cómo se debe desarrollar y sustentar la duración de la misma. No fundamentar la duración de la prisión preventiva, afecta los derechos antes mencionados, por lo que en esta investigación analizamos la relevancia de este punto y proponemos una pauta recogida en una resolución que podría aplicarse perfectamente por el juez de investigación preparatoria al momento de dictar las prisiones preventivas para casos no complejos.

La presente investigación tuvo como objetivo principal modificar el artículo 48° inciso 3 del Decreto Supremo Nº 007-2017 JUS, que permita la inclusión de una trascripción coherente de la declaración del aspirante a colaborador eficaz por parte del fiscal. Para ello fue necesario Analizar la problemática de la vulneración del principio de contradicción en la transcripción de la declaración del aspirante a colaborador eficaz en el requerimiento de prisión preventiva y Fundamentar de dicha modificación del Artículo 48° inciso 3 del Decreto Supremo Nº 007-2017 JUS, en virtud que el representante del ministerio público realice una transcripción coherente del relato. Así mismo se ha optado por una metodología que cualitativa, que permita la recopilación de conceptos e información en búsqueda del desarrollo del tema planteado. Todo este proceso ayudó a demostrar la existente vulneración del principio de contradicción en la mala transcripción de la declaración del aspirante a colaborador eficaz realizada por el ministerio público para solicitar el requerimiento de prisión. En ese sentido, se hace necesaria una modificación normativa, que permita salvaguardar los derechos del imputado y con ello lograr un ordenamiento jurídico más equilibrado.

El presente artículo tiene por finalidad comentar la posición tomada por la Administración Aduanera, ratificada por la Sala de Aduanas del Tribunal Fiscal del Perú, relacionada con lo que debe entenderse como la “regularización” de una exportación y el impacto que tiene esa interpretación para el acogimiento y goce del régimen aduanero del drawback. Previamente, se desarrollará la parte conceptual de la figura del drawback en la legislación peruana, haciendo un breve recuento de sus orígenes, antecedentes, su regulación supranacional, actual panorama y los requisitos que lo constituyen como un beneficio para los exportadores para finalmente analizar la posición antes referida.

This study brings together in a single volume facts and opinions not previously consolidated on the subject of Oregon's provisional government. Previous writings or citations about the government were in the context of larger or different areas of interest. The main areas of concentration in the thesis include the political events of the government in session and the public's knowledge of these events. Also examined are the direction of government, the electoral process, and the newspaper coverage of the period. The extant journals of the government are the primary sources for the proceedings of the sessions. Public opinion and awareness is gleaned from the early newspaper, "Oregon Spectator." Also valuable are the writings of the people active in or affecting the government. Writings of historians covering some aspects of the period are used to gain an overview.

[pt] A proposta desta dissertação consiste na aplicação do parágrafo único do art. 647 do Código de Processo Civil (CPC) como ferramenta da legislação processual civil apta a proporcionar uma transmissão patrimonial causa mortis atenta aos valores constitucionais norteadores do direito sucessório contemporâneo, a qual permite ao juiz antecipar a utilização e fruição de bens espólio aos herdeiros em derrogação ao princípio da unidade da sucessão. O trabalho analisa a natureza jurídica da norma e o papel que desempenha dentro do processo de inventário, em especial para dirimir litígios entre os sucessores. Para tanto, parte-se da análise do procedimento de inventário, à luz dos princípios norteadores do CPC de 2015, que preconizam um processo mais célere, eficiente e voltado à concretização da dignidade humana, bem como das espécies de partilha de bens previstas na legislação e dos princípios que norteiam a divisão patrimonial quando não há consenso entre os herdeiros. Desse modo, passa-se ao enquadramento da norma em leitura sistemática dentro do regime de tutelas provisórias, estabelecendo-se os critérios para aplicação da medida judicial que permite a divisão patrimonial antecipada e provisória de bens atenta aos valores constitucionais. / [en] The purpose of this dissertation is the application of the paragraph of article 647 of Brazilian Civil Procedure Code, as a device of the law that allows the application of inheritance law in synchrony with the constitutional values, which enables the judge to anticipate the use of the estate to the heirs as a derogation of the principle of unity of the succession. The project analyzes the law s legal nature and the role it performs in the inventory process, especially in solving litigation between heirs. For this purpose, the starting point is to analyze the inventory process considering the guiding principles of the Brazilian Civil Procedure Code of 2015, which favors faster and more efficient procedures, prioritizing the fulfillment of human dignity and the types of property division when there is not an agreement between the heirs. Therefore, the framing of the law is examined in a systematic reading inside the provisional guardianship scheme, establishing the criteria for the application of judicial measures that allows an early and provisional division of property in attention to the constitutional values.