Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-23T13:00:38Z No. of bitstreams: 1 Vera Silva seg.pdf: 531470 bytes, checksum: 9f7eb9a50d8bff901c51c885ba4db9d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-11T15:28:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vera Silva seg.pdf: 531470 bytes, checksum: 9f7eb9a50d8bff901c51c885ba4db9d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-11T15:28:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vera Silva seg.pdf: 531470 bytes, checksum: 9f7eb9a50d8bff901c51c885ba4db9d7 (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho tem como objetivo analisar práticas e representações sobre a loucura feminina a partir da institucionalização da medicina psiquiátrica na Bahia, com a criação do asilo de alienados São João de Deus em Salvador, no ano de 1874. Partimos da premissa de que essa medicina mental particularizava a insanidade feminina e às mulheres dedicava um discurso específico, nos quais os aspectos de sua fisiologia e anatomia eram determinantes. Na tessitura desse discurso se encontravam e eram reformuladas representações ancestrais sobre a mulher e seu corpo, refletindo uma continuidade particularizada na associação direta entre sexualidade feminina e loucura. Essa ligação fica clara no nosso estudo sobre o caso Joanna de Sá, que marcou a primeira fase de funcionamento do asilo de alienados baiano e também representa a imagem de mulher, que a medicina mental associava a uma sexualidade desviante e via como sinônimo de doença mental. Sabendo que as relações entre os médicos e suas pacientes eram mediadas pelas condições objetivas de existência do asilo, também nos voltamos para os antecedentes de sua criação e as turbulências médicas e administrativas que marcaram os primeiros anos do São João de Deus. / Salvador

O objeto de estudo desta pesquisa é o ensino de pós-graduação “lato sensu” de enfermagem psiquiátrica e saúde mental das Escolas de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto (USP/RP). Orientada pelo referencial histórico-estrutural, que supõe uma perspectiva dialética, essa prática é entendida como um processo dinâmico, contraditório e em transformação construído por seus atores na sociedade. O estudo tem entre seus objetivos caracterizar e analisar o ensino de pós-graduação “lato sensu” dos cursos referidos, identificando seus paradigmas, mudanças incorporadas e suas articulações com as propostas da Reforma Psiquiátrica. Os cursos da EEUFRGS e USP/RP são pioneiros e dinamizadores do ensino especializado da área, titulando os enfermeiros e consubstanciando a formação de novos cursos no país. De forma semelhante, respeitando as especificidades, ambos os cursos procuram a capacitação específica em enfermagem psiquiátrica, habilitando os profissionais para uma intervenção prática de qualidade. Apresentam uma abordagem teórica ampla das diferentes concepções da psiquiatria, caracterizando-se pela transmissão das idéias hegemônicas da área: a visão organicista da loucura e, ao mesmo tempo, apresentando as concepções da Reforma Psiquiátrica. Essas concepções antagônicas transmitidas nesse ensino, tem gerado movimento, possibilitado crítica, manutenção, reestruturação e inovação dos cursos estudados. Especialização é um processo de ensino que procura ampliar os conhecimentos e concepções da área, preparando os profissionais para intervir e transformar a prática. Essa formação tem o objetivo de capacitar o enfermeiro, oferecendo um saber teórico/prático que o diferencia na sua prática profissional. Esse ensino deve ser aproveitado como espaço político e de crítica, tendo presente a existência de limites e poderes diferentes, que podem ocasionar mudanças positivas e/ou negativas, mas que buscam construir/reconstruir esse ensino e a prática de enfermagem psiquiátrica.

O objeto de estudo desta pesquisa é o ensino de pós-graduação “lato sensu” de enfermagem psiquiátrica e saúde mental das Escolas de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto (USP/RP). Orientada pelo referencial histórico-estrutural, que supõe uma perspectiva dialética, essa prática é entendida como um processo dinâmico, contraditório e em transformação construído por seus atores na sociedade. O estudo tem entre seus objetivos caracterizar e analisar o ensino de pós-graduação “lato sensu” dos cursos referidos, identificando seus paradigmas, mudanças incorporadas e suas articulações com as propostas da Reforma Psiquiátrica. Os cursos da EEUFRGS e USP/RP são pioneiros e dinamizadores do ensino especializado da área, titulando os enfermeiros e consubstanciando a formação de novos cursos no país. De forma semelhante, respeitando as especificidades, ambos os cursos procuram a capacitação específica em enfermagem psiquiátrica, habilitando os profissionais para uma intervenção prática de qualidade. Apresentam uma abordagem teórica ampla das diferentes concepções da psiquiatria, caracterizando-se pela transmissão das idéias hegemônicas da área: a visão organicista da loucura e, ao mesmo tempo, apresentando as concepções da Reforma Psiquiátrica. Essas concepções antagônicas transmitidas nesse ensino, tem gerado movimento, possibilitado crítica, manutenção, reestruturação e inovação dos cursos estudados. Especialização é um processo de ensino que procura ampliar os conhecimentos e concepções da área, preparando os profissionais para intervir e transformar a prática. Essa formação tem o objetivo de capacitar o enfermeiro, oferecendo um saber teórico/prático que o diferencia na sua prática profissional. Esse ensino deve ser aproveitado como espaço político e de crítica, tendo presente a existência de limites e poderes diferentes, que podem ocasionar mudanças positivas e/ou negativas, mas que buscam construir/reconstruir esse ensino e a prática de enfermagem psiquiátrica.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo330_1.pdf: 1984315 bytes, checksum: c5472fecca33eeb5ab9667114057c121 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Prefeitura da Cidade do Recife / A Reforma Psiquiátrica busca promover um redimensionamento do modelo assistencial de Saúde Mental, através da desinstitucionalização e da reinserção social da pessoa com transtorno mental pautada pela tríade da família, do trabalho e da comunidade.Em consonância com este paradigma, este estudo objetiva conhecer os fatores que concorrem para obstaculizar e/ou facilitar o provimento de cuidados à pessoa com transtorno mental na família após longa permanência em hospital psiquiátrico.Os sujeitos de pesquisa, dois familiares de pessoas com transtorno mental que foram reintegradas ao convívio familiar após longos anos de internação psiquiátrica, são residentes no Distrito Sanitário IV, da cidade do Recife.Foi utilizado como técnica de pesquisa o depoimento pessoal .Os depoimentos foram analisados a partir de três eixos temáticos: a convivência com o familiar com transtorno mental durante a internação no hospital psiquiátrico;o processo de desinstitucionalização; e o retorno ao convívio familiar. No primeiro, destacam-se as percepções que as cuidadoras possuem sobre o hospital psiquiátrico e os cuidados com seus familiares durante o internamento; no segundo, evidencia-se o momento da transição entre o hospital psiquiátrico e o retorno ao lar das pessoas com transtorno mental;e o terceiro trata da convivência familiar, procurando evidenciar questões financeiras e emocionais das famílias com o retorno ao convívio com a pessoa com transtorno mental.O estudo evidencia que a reintegração do familiar com transtorno mental foi realizada sem uma adequada sustentação pela Política de Saúde Mental, sobretudo, porque não foram consideradas as condições materiais e emocionais das famílias para efetivar essa reintegração.Ao mesmo tempo em que as famílias apoiam o retorno ao lar dos membros com transtorno mental, também queixam-se do ônus financeiro e emocional gerado pela volta para casa da pessoa com transtorno mental.Nas duas famílias da amostra da pesquisa são as mulheres que vêm sendo mais comprometidas em sua individualidade e autonomia, quando do exercício da função de cuidar do parente com transtorno mental

Orientador : Mara Aparecida Alves Cabral / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-18T19:17:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Machado_AnaLucia_M.pdf: 5032952 bytes, checksum: feb1061c7716c7a433029b2493174f41 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Esta dissertação baseia-se num estudo observacional e descritivo da influência- -das práticas religiosas no doente mental. Foram entrevistados 40 pacientes internados nas Enfermarias de psiquiatria, sendo 20 do Hospital das-Clínicas da UNICAMP e 20 do Hospital e Maternidade Dr. Celso pierro da PUCCAMP. A pesquisa -foi realizada verificando-se a incidência dessas práticas, as mudanças de religião em períodos de cris-es e os relatos das histórias de vida. Com um grupo controle de pacientes cardíacos, procurou-se verificar a hipótese de que o doente mental busca mais as práticas religiosas numa-expectativa de cura para o seu adoecer. A caracterização desta prática como desencadeante ou agravante dos distúrbios mentais, foi abordada dentro das ambigüidades da religião como fator desintegrador e/ou integrador. Os dados foram colhidos através de entrevistas semi-estruturadas. Na análise estatística utilizou-se porcentagens, tabulações e cruzamentos de variáveis. A análise do resumo das histórias de vida, permitiu a descrição de aspectos psioo-sócio-culturais da população pesquisada, relacionadas com a religiosidade. / Abstract: This essay is based on an observational and a descriptive study aboutthe influency of religious practices on pacients with mental problems. 40 pacients who were interned in the psychiatric hospital ward, were interviewed, where 20 of these pacients were from Unicamp Clinical Hospital and 20 were from Dr. Celso Pierro Hospital and Maternity from PUCCamp. The research was done based on the incidency of these practices on the changing to other religion when in crisis periods and on reports of life stories with cardiac patients controlled group was tried to verificate the hypothesis that the mental problem patient searches more for the religious practices with the expectative of recovering his illness. The caracterization of this practice as an agravator or as an initrator of mental disturb was aborded among religious ambiguities as a desintegrator and/or integrator factor. The data were taken through semistructured interviews. On the statistical analysis, porcentages, tabulations and crossing of variable were used. The analysis of the.life stories summary allowed the description of psicho-social and cultural aspects of the researched population which were related to religiosity. / Mestrado / Mestre em Saude Mental

Los objetivos del estudio fueron: Determinar la opinión de los familiares sobre la calidad de la atención de Enfermería al paciente psiquiátrico, en los pabellones de pacientes agudos del Hospital V. Larco Herrera, e Identificar la opinión de los familiares sobre la calidad de la atención de Enfermería al paciente psiquiátrico, en los pabellones de pacientes agudos del Hospital V. Larco Herrera en las dimensiones Técnica, Interpersonal y Confort. Material y Métodos. El estudio es de nivel aplicativo, tipo cuantitativo, método descriptivo de corte transversal. La población estuvo constituida por los familiares de los pacientes psiquiátricos hospitalizados, de los pabellones de pacientes agudos. La técnica fue la entrevista y el instrumento una escala modificada tipo Lickert. Resultados. El 48.84% (21) presentan una opinión medianamente favorable, 27.91% (12) favorable, 23.26% (10) desfavorable. En cuanto a la Opinión del familiar en la dimensión técnica, 60.47% (26) tienen una opinión medianamente favorable relacionado a que el familiar manifiesta que la enfermera no brinda educación sobre los cuidados que debe tener frente a la enfermedad de su paciente, no informa sobre la medicación que administra, 23.26% (10) favorable y 16.28% (7) desfavorable. En relación a la dimensión interpersonal, 48.84% (21) presentan una opinión medianamente favorable relacionada a que la enfermera no se identifica, se muestra descortés o prepotente, utiliza un lenguaje complicado, y no llama al paciente por su nombre, 27.91% (12) favorable y 23.26% (10) desfavorable; respecto a la dimensión de confort 48.84% (21) presentan una opinión medianamente favorable referido a que la enfermera muestra despreocupación ante el ambiente de la unidad del paciente, no respeta la privacidad y muestra desinterés por que el paciente vista prendas limpias y acorde a la estación, 30.23% (13) favorable y 20.93% (9) desfavorable. Conclusiones. Los familiares que asisten a la visita, en los pabellones de pacientes agudos del Hospital V. Larco Herrera, opinan que la calidad de la atención de Enfermería al paciente psiquiátrico es medianamente favorable. En relación a la Dimensión Técnica, sobre la calidad de Enfermería en la atención al paciente psiquiátrico, indica que ésta es medianamente favorable, lo que refiere que existe una falta de motivación para que la enfermera se dedique a su paciente total e íntegramente. / -- The objectives of the study were: The to determine the opinion of the familiar ones on the quality of the attention from Infirmary to the psychiatric patient, in the pavilions of acute patients of the Hospital V. Larco Herrera, and To identify the opinion of the familiar ones on the quality of the attention from Infirmary to the psychiatric patient, in the pavilions of acute patients of the Hospital V. Larco Herrera in the dimensions Technical, Interpersonal and Comfort. Material and Methods. The study is of aplicativo level, quantitative type, descriptive method of cross section. The population was formed by the relatives of the hospitalized psychiatric patients, of the pavilions of acute patients. The technique was the interview and the instrument a modified scale Lickert type. Results. The 48,84% (21) present/display a favorable opinion moderately, 27,91% (12) favorable, 23,26% (10) unfavorable. As far as the Opinion of the relative in the technical dimension, 60,47% (26) moderately have a related favorable opinion to that the relative shows that the nurse does not offer education on the cares that must have against the disease of its patient, does not inform on unfavorable the medication whom he administers, 23,26% (10) favorable and 16,28% (7). In relation to the interpersonal dimension, 48,84% (21) moderately present/display a related favorable opinion to that the nurse does not identify itself, is discourteous or prepotent, uses a complicated language, and it does not call to the patient by his name, 27,91% (12) favorable and 23,26% (10) unfavorable; with respect to the dimension of comfort 48,84% (21) they present/display a favorable opinion moderately referred that the nurse shows unconcern before the atmosphere of the unit of the patient, does not respect the privacy and shows disinterestedness so that the patient seen clean articles and agreed to the station, 30,23% (13) favorable and 20,93% (9) unfavorable. Conclusions. The relatives who attend the visit, in the pavilions of acute patients of the Hospital V. Larco Herrera, think that the quality of the attention from Infirmary to the psychiatric patient is moderately favorable. In relation to the Technical Dimension, on the quality of Infirmary in the attention to the psychiatric patient, it indicates that this one is moderately favorable, which refers that a lack of motivation exists completely so that the nurse dedicates itself to his total patient and.

A Síndrome de Burnout é caracterizada por sentimentos de esgotamento físico e emocional, despersonalização e baixa realização pessoal. Constitui-se em uma reação à tensão emocional crônica por lidar excessivamente com outros seres humanos. Acomete principalmente trabalhadores que mantêm uma estreita relação de ajuda, fortalecendo a associação com as responsabilidades inerentes às profissões de cuidados humanitários. Esta investigação se propõe a verificar a provável ocorrência da Síndrome de Burnout em Agentes Comunitários de Saúde, visto que estes profissionais trabalham diretamente no cuidado a outras pessoas, sendo esta característica prevalente em tal Síndrome, bem como as estratégias de enfrentamento utilizadas por estes profissionais. Optou-se pelo método descritivo, transversal e quantitativo. Foram aplicados questionário, Maslach Burnout Inventory (MBI) e Escala Modos de Enfrentamento de Problemas (EMEP). A amostra foi constituída por 80 ACS escolhidos aleatoriamente, entre aqueles admitidos há pelo menos dois anos no serviço público municipal. Quanto aos resultados obtidos, verifica-se que se trata de uma amostra predominantemente do sexo feminino (93,75%), com filhos (68,75%), na faixa etária de 20 a 30 anos (35%) e com companheiro fixo (60%). Antes de atuar como ACS, 18,75% desta amostra trabalharam como auxiliar de serviços gerais, principalmente o âmbito do trabalho doméstico. A renda per capita de 38,75% é de menos de um salário mínimo e 53,04% estão neste trabalho há mais de seis anos. Têm vida sedentária, pois 66,25% não praticam uma atividade física com freqüência. O MBI revela um sentimento de deterioração da percepção da própria competência e falta de satisfação destes profissionais com o próprio trabalho, não podem dar mais de si emocionalmente, demonstram estarem emocionalmente esgotados e, ainda, verificase o desenvolvimento incipiente de sentimentos e atitudes negativas e cinismo para com as pessoas por eles atendidas. O Modo de Enfrentamento mais utilizado são as estratégias focalizadas no problema, seguida pela busca de práticas religiosas/pensamento fantástico. Verifica-se indícios de sofrimento relacionado ao trabalho característico da Síndrome de Burnout com o esforço de buscar mecanismos que auxiliem no enfrentamento de problemas relacionados ao exercício profissional. Sugere-se estratégias de acolhimento a esses profissionais de forma a auxiliá-los a lidar com o sofrimento no trabalho. / The Burnout Syndrome is characterized by feelings of physical and emotional exhaustion, depersonalization and low level of personal accomplishment. It constitutes a reaction to chronic emotional tension because of excessive contact with other human beings. It mainly affects workers in tight help relations, strengthening the association with the responsibilities inherent in humanitarian care professions. This research aims to verify the probable occurrence of the Burnout Syndrome in Community Health Agents (CHA), as these professionals directly work in care delivery to other people, a prevalent characteristic in this Syndrome, as well as the coping strategies these professionals use. The descriptive, cross-sectional and quantitative study was chosen. A questionnaire, Maslach Burnout Inventory (MBI) and the Problem-Coping Mode Scale (EMEP) were applied. The sample consisted of 80 CHA, randomly chosen among professionals working at least two years in the municipal public service. The results show that the sample was predominantly female (93.75%), with children (68.75%), between 20 and 30 years old (35%) and with a fixed partner (60%). Before acting as CHA, 18.75% of this sample worked as general service aid, mainly in domestic services. Moreover, 38.75% receive less than one minimum wage as per capita income and 53.04% are doing this job for more than six years. They have a sedentary life, as 66.25% do not work out frequently. The MBI reveals a feeling of deterioration in the perception of one’s own competency and these professionals’ lack of satisfaction with their own work. They cannot dedicate themselves more emotionally, they demonstrate emotional exhaustion. Furthermore, the instrument verified the incipient development of negative feelings and attitudes and cynicism towards the people they deliver care to. The most used Coping Modes are problem-focused strategies, followed by the search for religious practices/fantastic thinking. Levels of suffering are verified, related to the characteristic work of the Burnout Syndrome, accompanied by efforts to seek mechanisms that help to cope with problems related to professional practice. Strategies to welcome these professionals are suggested, so as to help them to deal with suffering at work.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:24:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-11-24 / Dialogues about mental health and its path in the advancement of humanity lead us to the historical event of the Psychiatric Reform. This emerges as a way of rethinking public policies related to madness as well as to what is not within the standards established by society. The Psychosocial Care Centers appear as the flagship of this reform. In this context, the National Humanization Policy has a great relevance in relation to health actions, in particular, the care of people in health services. We sought to understand the contributions that the guidelines and dispositions of the NHP (National Humanization Policy) have already brought to the mental health services of the city of Fortaleza through the users' way of looking (angle/context/perspective). We used a characteristically qualitative methodology as a way to better understand the point of view and the experiences of the services' users. As a research scenario, we had the Centers for Psychosocial Care intended to accommodate patients with moderate and severe mental disorders - CAPS GERAL of Fortaleza. The participants of the research were 64 users of the Unified Health System that are being treated in the services of the General Psychosocial Care Centers. The data collection procedures included three steps: field journal annotations, focus groups, semi-structured interview and observations made during the visits to the service. We recognize that the humanization strategies reported by the users, used by the services, show a humanization of health practices focused on the ideals of humanitarian values, which are long forgotten in contemporary times. It suggests a reflection on the differentiation between a humanization of the health practices of the National Humanization Policy since it proposes intensive and broad actions based on principles, guidelines, and the establishment of devices that consolidate its implementation. / Dialogar acerca da saúde mental e seu trajeto no avanço da humanidade nos conduzem ao acontecimento histórico da Reforma Psiquiátrica. Essa surge como forma de repensar as políticas públicas relacionadas à loucura e ao que não se encontra dentro dos padrões estabelecidos pela sociedade. Os Centros de Atenção Psicossocial surgem como carro chefe desta reforma. Neste contexto, a Política Nacional de Humanização, apresenta grande relevância no que se refere às ações em saúde, em destaque ao atendimento de pessoas nos serviços de saúde. Procuramos compreender as contribuições que as diretrizes e dispositivas da PNH já trouxeram para os serviços de saúde mental do município de Fortaleza por meio dos olhares dos usuários. Utilizamos grupos focais, entrevistas semiestruturadas e observação em campo, metodologias caracteristicamente qualitativas, como forma de melhor compreender o ponto de vista e as experiências vivenciadas pelos usuários dos serviços. Como cenário da pesquisa, tivemos os Centros de Atenção Psicossocial destinado a acolher os pacientes com transtornos mentais moderados e severos ¿ CAPS GERAL do Município de Fortaleza. Os participantes da pesquisa foram 64 usuários do Sistema Único de Saúde que se encontram em tratamento nos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial Geral. Os procedimentos de coleta de dados incluíram três etapas: anotações em diário de campo, grupos focais, aplicação de uma entrevista semiestruturada e das observações realizadas durante as visitas ao serviço. Posteriormente foi realizo análise de dados onde utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. Reconhecemos que as estratégias de humanização relatadas pelos usuários, utilizadas pelos serviços, evidenciam uma humanização das práticas de saúde concentrada no ideário dos valores humanitários; respeito, dignidade, compromisso, resolubilidade e bom atendimento, por muito esquecidos na contemporaneidade. Sugerimos uma reflexão sobre a diferenciação entre uma humanização das práticas em saúde da Política Nacional de Humanização, visto que está propõe ações intensivas e amplas embasadas em princípios, diretrizes e estabelecimento de dispositivos que consolidam sua implantação.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-05-20 / This work first analyzes the development process of the International Human Rights Law from the context of the second post-war, passing through some of the most important conferences between states that have begun the case of universal respect of human rights and the formation of the International Systems protection and promotion of these rights, revealing its political character and its own rules. It also presents the basic elements for understanding the functioning of the organs that compose them and the possibilities of access to justice through these transnational mechanisms, which, as to face the contemporary process of globalization of international relations and of universal rights, has become useful in ensuring the exercise of fundamental human rights in the state sphere. The work also describes a study case of violation of these rights in Brazil (Damião Ximenes Lopes case), the first condemnation of this state in Inter-American Court, which contributed to the psychiatric reform movements and the struggle for human rights, as a means of analyzing the internal effectiveness of the Inter-American System rules, in an integrated and dialogical way with the national laws, to strengthen the guarantee of rights; also emphasizing the inter-rules (sources) and inter-jurisdictional (courts) dialogues and the control of conventionality, as important tools in the development of this process. It also believes that tries to demonstrate that these laws and institutions, embedded in political and legal orders, national and international ones, have a contribution, but are not effective without the fighting spirit of the victims, families, and others members of the Society, as a daily practice and commitment to the enhancement of human existence. Keywords: Human Rights. Inter-American System of Human Rights Protection. Damião Ximenes Lopes Case. Control of Convencionality. Psychiatric Reform / O presente trabalho analisa primeiramente o processo de desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos a partir do contexto do segundo pós-guerra, perpassando por algumas das conferências entre Estados mais importantes que deram início à causa de universalização dos direitos humanos e da formação dos Sistemas Internacionais de proteção e promoção destes, revelando seu caráter político e sua normatividade própria. Apresenta ainda os elementos básicos para entendimento do funcionamento dos órgãos que os compõem e das possibilidades de acesso à justiça por meio destes mecanismos transnacionais, que, frente ao processo contemporâneo de globalização das relações internacionais e de universalização de direitos, tem se tornado útil na garantia do exercício dos direitos humanos fundamentais na esfera estatal. O trabalho apresenta ainda um estudo de caso de violação destes direitos no Brasil (Caso Damião Ximenes Lopes), a primeira condenação deste Estado na Corte Interamericana, que contribuiu para os movimentos de reforma psiquiátrica e de luta pelos direitos humanos, como meio de se analisar a eficácia interna da normatividade do Sistema Interamericano, de forma integrada e dialógica com o Direito nacional, para o fortalecimento da garantia de direitos; ressaltando ainda, o diálogo internormativo (de fontes) e interjurisdicional (entre Cortes), e o controle de convencionalidade, como ferramentas importantes no desenvolvimento deste processo. Acredita-se que busca demonstrar que estas leis e instituições, inseridas nas ordens políticas e jurídicas, nacionais e internacionais, contribuem, mas não são efetivas sem a contribuição do espírito de luta das vítimas, familiares, militantes e demais membros da Sociedade, como uma prática cotidiana e compromissada com a valorização da existência humana. Palavras-chave: Direitos Humanos. Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. Caso Damião Ximenes Lopes. Controle de Convencionalidade. Reforma Psiquiátrica.

Tesis para optar al grado de Magíster en Salud Pública