O setor de saúde pública convive com uma constante escassez de recursos combinada com uma necessidade crescente de investimentos em tecnologia e inovação. Portanto, é necessário que os gestores públicos de saúde busquem maneiras de maximizar o uso destes recursos orçamentários escassos. Uma das alternativas é implementar estudos sobre custos, que possibilitem ao gestor exercer o controle, o combate ao desperdício e o planejamento dos investimentos futuros. No entanto, na área governamental, existem outros grupos, além do gestor, que têm interesse em conhecer as informações de custos do setor de saúde. Esses grupos são chamados pela teoria da administração de Stakeholders. Cada stakeholder, tais como médicos, pacientes, fornecedores, sociedade entre outros podem demandar informações distintas de custos. Por este motivo, o objetivo deste trabalho é investigar qual o método de custeio que melhor se adequa as necessidades dos diferentes stakeholders de um hospital público. Para tanto, elaborou-se uma pesquisa bibliográfica que abordasse os métodos de custeio por absorção, custeio variável e custeio baseado em atividades, que são os métodos mais debatidos pela literatura contábil. Dessa forma, com objetivo de responder a questão de pesquisa, o presente trabalho desenvolve um cenário hipotético de um hospital universitário público, no qual estão identificados os seus stakeholders e suas respectivas necessidades de informações de custo. Como resultado das análises, observa-se que cada um destes stakeholders apresenta um método de custeio, ou uma combinação de dois destes, que melhor se adequa as suas necessidades de informação de custos. / The public health sector coexists with a constant shortage of resources combined with a growing need for investment in technology and innovation. Therefore, it is necessary for public health managers to look for ways to maximize the use of these scarce budget resources. One alternative is to implement studies on costs, in a way that the manager is able to take actions to control costs, fighting waste and planning future investments. However, in the governmental area, there are other groups in addition to the manager who have an interest in knowing the information of health sector costs. These groups are called by management theory as Stakeholders. Each stakeholder, such as doctors, patients, suppliers and society, among others may require different information of cost. Therefore, the aim of this study is to investigate what is the cost method that best suit the needs of different stakeholders in a public hospital. In view of that, the study uses a literature that addresses the methods of absorption costing, variable costing and activity-based costing, which are the methods most debated by the accounting literature. Thus, in order to answer the research question, this study develops a hypothetical scenario of a public university hospital, in which its stakeholders and their needs for cost information are identified. As a result of the analysis, it is observed that each of these stakeholders has a costing method, or a combination of two of these, that best suits their cost information needs.

O objetivo desta pesquisa foi verificar se o método de Custeio Baseado em Atividades (ABC) é adequado para ser aplicado na mensuração dos custos dos serviços educacionais do Setor Público. O tema se torna relevante devido à necessidade de as Organizações Públicas, que prestam serviços educacionais de permitir, através de seus sistemas de custos, o acompanhamento e a avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Entretanto, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) não evidencia quanto custa cada atividade em nenhuma de suas contas. A análise dos resultados aponta ser adequada a aplicação do método de custeio ABC (Custeio Baseado em Atividades) para evidenciação dos custos das atividades e na gestão dos recursos do Setor Público e, em especial, nas organizações que prestam serviços educacionais, onde praticamente todos os seus custos são indiretos e aparentemente fixos, este fato, segundo Kaplan (1998), tornam estas organizações candidatas ideais ao custeio baseado em atividade (ABC). A metodologia utilizada teve como principal finalidade desenvolver, esclarecer e modificar idéias a fim de fornecer hipótese pesquisável para estudos posteriores conforme ensinam Tripodi, Fellin e Meyer (1981, p.64), por fim, esta pesquisa se caracteriza como qualitativa descritiva e teve como fonte de pesquisa a revisão bibliográfica e análise documental e como estratégia metodológica, utilizou-se de um estudo de caso no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ). / The objective of this research was to verify whether the method of Activity Based Costing (ABC) is suitable to be applied in measuring the costs of educational services in the Public Sector. This paper becomes relevant due to the need of public organizations that provide educational services to enable, through its costs systems, the monitoring and evaluation of management aspects as budgetary, financial and patrimonial. However, the Integrated Financial System Management of Federal Government (SIAFI) does not show the cost of each activity on its accounts. The analyses of results suggests that the Activity Based Costing (ABC) is suitable to measure the costs of Activities and management of resources by the Public Sector, specially, the organizations that provide educational services, where practically all of its costs are indirect and apparently fixed, and this fact, according to Kaplan (1998), makes these organizations ideal candidates to activity-based costing (ABC). Method used has the "main purpose to develop, clarify and modify ideas to provide searchable hypothesis for further studies" as teach by Tripodi, Fellin, and Meyer (1981, p.64). Finally, this research is characterized as descriptive and qualitative study and had as a source of research the revision of literature and the documental analyze, used as a methodological strategy a case study at the Military College of Rio de Janeiro (CMRJ).

Esta tese é composta por três ensaios em desenvolvimento econômico. O primeiro deles investiga as causas das desigualdades regionais existentes ao longo do território nacional através da análise dos impactos que o capital humano e as instituições exercem sobre os diferenciais observados nos níveis de renda domiciliar per capita média entre os municípios brasileiros. Tendo em vista a endogeneidade existente entre as variáveis explicativas e a variável explicada, foram empregados instrumentos para o capital humano e para as instituições. O capital humano foi tratado tanto de forma quantitativa quanto qualitativa, sendo instrumentalizado através da razão entre o número de professores no ensino fundamental e de pessoas entre seis e quinze anos no primeiro caso e através da razão entre o número de matrículas no ensino fundamental e de pessoas entre seis e quinze anos no segundo caso. A qualidade institucional, por sua vez, foi instrumentalizada através da proporção de pretos e pardos na população em 1872. Os resultados indicam que o retorno da qualidade institucional sobre a renda dos municípios é maior do que o observado para o capital humano, estando próximo aos resultados obtidos por Acemoglu, Gallego e Robinson (2014). Estas evidências são estáveis às diversas especificações e testes de robustez.Já o segundo ensaio investigou os efeitos da participação do setor público no emprego sobre o mercado de trabalho dos municípios brasileiros, o que foi feito a partir da avaliação de seu impacto sobre a duração da jornada de trabalho contratual semanal, a rotatividade da mão de obra, o grau de empreendedorismo da população, o nível de qualificação dos trabalhadores, a produtividade e a capacidade inovadora das localidades. As estratégias empíricas empregadas foram a estimação de um modelo com dados em painel e efeitos fixos e a estimação de um modelo com dados em corte transversal e variáveis instrumentais. No segundo caso, os instrumentos empregados para a participação do setor público no mercado de trabalho foram o fato de os municípios terem pertencido aos grandes ciclos coloniais (cana e/ou ouro), ou se localizarem próximo àqueles que pertenceram. As evidências empíricas indicam que o tamanho do mercado de trabalho do setor público tem impacto negativo sobre as jornadas de trabalho contratuais semanais, sobre a capacidade de o município desenvolver inovações e sobre a produtividade do trabalho. Por outro lado, o impacto sobre a rotatividade da mão de obra é positivo. Os resultados não foram robustos para a investigação dos impactos sobre o nível de qualificação dos trabalhadores e a capacidade empreendedora do município.Por fim, o terceiro ensaio investigou o impacto que a criação das novas universidades federais, ocorrida durante a década passada e focada em municípios situados no interior do País, teve sobre a renda per capita das economias locais. O estudo desenvolvido por Vinhais (2013) trata dessa questão a partir da estimação de um modelo de Diferenças-em-Diferenças com Pareamento por Escore de Propensão, através do qual encontra um efeito positivo de 3,3%. Entretanto, tal estratégia não leva em consideração os potenciais efeitos que a criação de um novo campus de uma universidade federal em um determinado município tem sobre as localidades que deste se avizinham. Com vistas a acomodar uma possível situação de equilíbrio geral, o terceiro ensaio aborda esta problemática a partir de um modelo de Diferenças-em-Diferenças com variável de tratamento contínuo. Neste, a variável de tratamento, ao invés de assumir caráter binário, é construída a partir de uma função que seja capaz de capturar os efeitos de transbordamento que a criação de novos campi em um determinado município possa ter tido sobre os municípios vizinhos. Com base nesta estratégia empírica, o impacto estimado foi de 4,52%, maior, portanto, do que o obtido na estimativa de Vinhais (2013). O estudo também mostrou que municípios de menor porte tendem a ser mais afetados pela criação de um novo campus (impacto de 5,6%). Por fim, foram realizados dois testes de falsificação, a partir dos quais se observou que os resultados aqui encontrados são robustos. / The present thesis is a collection of three essays in economic development. The first essay investigates the causes of regional inequalities by analyzing human capital and institutions impacts over differences in the mean of per capita household income among Brazilian municipalities. Human capital and institutions required the use of instruments, due to its endogeneity with the explained variable. Human capital was treated both quantitatively and qualitatively; the former was instrumentalized by the ratio of the number of basic educational level’s teachers and the number of people between six and fifteen years old enrolled at that level, and latter one by the ratio of the number of enrollments at basic educational level’s and the number of people between six and fifteen years old. For the institutional quality the instrument employed was the participation of blacks and “pardos” (individuals decendent of caucasian, african and indian ethinies) in population at the year 1872. Results showed that the return of institutional quality on the municipalities’ income is higher than the return observed for human capital, in close comparison to the results found in Acemoglu, Gallego and Robinson (2014). Evidences are stable to different model specifications and robustness tests.The second essay investigated the effects of the size of public sector at the Labor Markets of Brazilian municipalities. The impact of public sector was measured over the duration of weekly work hours contracts, labor turn-over, the number of people working at small businesses, labor qualification level, productivity and municipalities’ capacity to generate innovations. The essay shows the estimation of two models in order to empirically evaluate those impacts: one with panel data and fixed effects, and another with cross-section data and instrumental variables. In the latter model, the instruments to assess the participation of public sector in Labor Market were whether the municipality was part of the great colonial economic cycles in Brazil (sugarcane and gold), or was close to a municipality that was part of those cycles. Empirical evidence suggested that the size of public sector affects negatively the duration of weekly work hours contracts, municipality’s capacity to generate innovations and labor productivity. On the other hand, the impact on labor turn-over is positive. The results, however, were not robust regarding impacts over labor qualification level and the number of people working at small businesses.Finally, the third essay investigated the impacts of the opening of new federal government universities in Brazilian countryside municipalities over the per capita income of these local economies during the last decade. Vinhas (2013) estimates a model based on Differences-in-Differences method with Matching by Propensity Score to address this problem, and found a positive effect of 3,3%. However, such a strategy did not take into account potential effects of a new campus across neighboring municipalities. Therefore, to capture possible General Equilibrium effects, this third essay uses a Differences-in-Differences method with a continuous treatment variable. This variable is built from a function able to capture spillover effects of new campus in neighboring municipalities, instead of assuming a binary form. This empirical strategy resulted in an estimated positive effect of 4,52%, higher than the one found in Vinhais (2013). Results also showed that small municipalities might suffer higher effects with the creation of a new campus (a positive effect of 5,6%). Over more, the essay presents two falsification tests, both attesting the robustness of the results.

This article aims to investigate whether this labor heterogeneity within large, medium-sized and public-sector companies (MGEySP) during 1995-2014 could have generated a more complex segmentation related to the existence of formal and informal workers. For this segmentation, different scenarios are analyzed considering the characteristics of jobs based on the notion of job quality introduced by ILO (2002). The period under study allows consideration of different labor, economic and social settings. Although more than 78% of workers work for MGEySP, the literature has paid little attention to them because of the assumptions that are made about their features and operation. Also, this paper questions the studies in Argentina which argue that labor segmentation occurs only as a result of informal employment or employment within the informal sector. The evidence confirms some assumptions made about segmentation and the presence of a complex structure. / Este artículo tiene por objetivo investigar si la heterogeneidad laboral presente en las MGEySP, durante 1995-2014, pudo haber generado una segmentación más compleja que la relacionada con la existencia de trabajadores formales e informales. Para ello se analizan distintas hipótesis de segmentación considerando las características de los puestos de trabajo desde la noción de calidad del empleo introducida por OIT (2002). El período bajo estudio permite considerar diferentes escenarios laborales, económicos y sociales. Pese a que más del 78% de los trabajadores se desempeñan en las MGEySP, la literatura le ha prestado poca atención debido a los supuestos que se realizan sobre sus características y funcionamiento. Asimismo, la hipótesis de estudio cuestiona los estudios en Argentina que sostienen que la segmentación laboral se produce exclusivamente como consecuencia del empleo informal o al interior del sector informal. La evidencia confirma algunas hipótesis de segmentación formuladas y la presencia de una estructura compleja.

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Instituto Federal do Cearà / A Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) à um tema que ganhou importÃncia dentro das organizaÃÃes modernas, especialmente a partir da dÃcada de 1990. Os objetivos desta pesquisa sÃo: realizar um diagnÃstico das percepÃÃes sobre QVT entre os servidores pesquisados e comparar essas percepÃÃes de acordo com as variÃveis cargo, sexo, campus em que trabalha, escolaridade, tempo de serviÃo e remuneraÃÃo. Esta pesquisa caracteriza-se como quantitativa, exploratÃria e descritiva. Aplicou-se um questionÃrio constituÃdo por 8 (oito) itens de caracterizaÃÃo dos sujeitos entrevistados (sexo, idade, escolaridade, cargo, cargo comissionado, campus em que trabalha, tempo de trabalho e remuneraÃÃo), e por uma escala adaptada sob autorizaÃÃo do Modelo Biopsicossocial e Organizacional - BPSO-96, de Limongi-FranÃa, constituÃda por 39 (trinta e nove) itens. Os dados foram coletados em uma amostra com 142 tÃcnicos administrativos do IFCE, distribuÃda proporcionalmente em cinco unidades da instituiÃÃo pesquisada: reitoria, nos campi de Fortaleza, MaracanaÃ, Caucaia e CanindÃ. Para validar os itens do questionÃrio utilizaram-se tÃcnicas de anÃlise fatorial ( mÃtodo dos componentes principais e rotaÃÃo VARIMAX). Os itens da escala aplicada distribuÃram-se em cinco fatores que explicam 68,1% da variÃncia total: relaÃÃes de trabalho, processos de trabalho e suas relaÃÃes interpessoais, condiÃÃes de saÃde e bem-estar pessoal, carreira funcional e procedimentos administrativos. ApÃs o tratamento estatÃstico foram encontradas diferenÃas significativas em trÃs variÃveis independentes: sexo, idade e cargo. As mulheres demonstraram maior satisfaÃÃo com os aspectos de saÃde do que os homens. Os sujeitos maiores de 60 anos de idade estÃo mais satisfeitos com sua QVT do que aqueles das demais faixas etÃrias. Os ocupantes de cargo nÃvel C (fundamental), por sua vez, demonstraram maior satisfaÃÃo que os ocupantes de cargos de nÃveis D (mÃdio) e E (superior). A nota total na escala apresentou mÃdia 5,4 , com coeficiente de variaÃÃo 27,3%, indicando que a distribuiÃÃo na escala à homogÃnea, o coeficiente de assimetria -0,12 mostra uma pequena concentraÃÃo acima da mÃdia. Em relaÃÃo aos aspectos organizacionais observou-se nota mÃdia 5,6 , coeficiente de variaÃÃo 33% e coeficiente de assimetria -0,13. Essa distribuiÃÃo apresentou grau baixo de heterogeneidade e pequena concentraÃÃo das notas acima da mÃdia. Os itens referentes aos aspectos biolÃgicos (mÃdia 5,0) e aos aspectos sociais (mÃdia 5,6) apresentaram distribuiÃÃo heterogÃnea da nota e coeficiente de assimetria muito baixo (0,04 e 0,09, respectivamente). Os aspectos gerais de saÃde apresentaram mÃdia 3,4, coeficiente de variaÃÃo 43,1% e coeficiente de assimetria 0,85, foi o fator que apresentou menor mÃdia e maior concentraÃÃo de notas acima da mÃdia. Finalmente, quanto aos aspectos psicolÃgicos, foi encontrada a maior mÃdia (6,1), coeficiente de variaÃÃo 29,2%, indicando que a distribuiÃÃo das notas à homogÃnea e uma concentraÃÃo muito baixa das notas abaixo da mÃdia, com coeficiente de assimetria 0,05. O estudo contribuiu para o entendimento da dinÃmica da QVT dos tÃcnicos administrativos do IFCE e pode servir de suporte para decisÃes gerenciais importantes para o comprometimento e a produtividade dos servidores no desenvolvimento de suas atividades cotidianas. / The Quality of Work Life (QWL) is a topic that has gained importance within modern organizations, especially from the 1990Âs. The aim of this thesis was to analyze the degree of satisfaction of technical administrative at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Cearà with their QWL before the impacts of the expansion of the institution. The research is characterized as quantitative, descriptive and exploratory. It was applied a questionnaire consisting of eight (8) items characterizing the subjects interviewed (gender, age, education, position, commissioned position, working on campus, working time and reimburse) and a scale adapted with permission Model Organizational and Biopsychosocial - BPSO-96, Limongi-France, consisting of 39 (thirty nine) items. Data were collected on a sample of 142 technical administrative IFCE, proportionally distributed into five units of the research institution: the rectory, on the campuses of Fortaleza, MaracanaÃ, Caucaia and CanindÃ. To validate the questionnaire was used factor analysis techniques (principal components method and rotation VARIMAX), items were distributed into five factors explaining 68.1% of the total variance: labor relations, work processes and their interpersonal relationships, health and personal well-being, career and functional administrative procedures. After, statistical significant differences were found in three independent variables: gender, age and position. Women showed greater satisfaction with aspects of health than men. The subjects over 60 years of age are more satisfied with their QWL than those of other age groups. The occupants of office level C (elementary level), in turn, showed greater satisfaction that officeholders levels of D (high school) and E (high education degree). The total score on the scale had a mean 5.4, coefficient of variation 27.3%, indicating that the distribution is homogeneous on the scale, the asymmetry coefficient -0.12 shows a small concentration above average. Regarding the organizational aspects observed average grade 5.6, 33% coefficient of variation and asymmetry coefficient -0.13. This distribution presents low degree of heterogeneity and small concentration of above average grades. Itens related to biological aspects (average 5.0) and social aspects (mean 5.6) were homogenous and note asymmetry coefficient very low (0.04 and 0.09, respectively). The item related to general health issues, with an average of 3.4, coefficient of variation 43.1% and asymmetry coefficient 0.85, was the aspect that showed greater variability in the notes and the highest concentration of above average grades. Finally, the items related to psychological aspects, with an average of 6.1, with coefficient of variation 29.2% indicating that the grade distribution is homogeneous and with very low concentration of the notes below average, with skewness coefficient 0.05. The study contributed to understanding the dynamics of QVT of administrative technicians in the IFCE and can serve to support important management decisions for the commitment and productivity of the servers in the development of their daily activities.

nÃo hà / A partir de dados dos sistemas corporativos E-controle e Sistema Folha de Pagamento dos servidores pÃblicos do estado do Cearà e dos relatÃrios de auditoria de gestÃo elaborados pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado no perÃodo de 2008 a 2011, este estudo desenvolveu modelos que permitiram estimar a probabilidade de ocorrÃncia de irregularidades e recomendaÃÃes de auditorias nos ÃrgÃos pÃblicos do Estado do CearÃ. As estimaÃÃes dos modelos de variÃveis dependentes binÃrias permitiram concluir que cerca de 31% das auditorias realizadas apresentaram irregularidades acima da mÃdia, conquanto em 35% destas auditorias foram verificadas recomendaÃÃes acima da mÃdia. A eficiÃncia nos empenhos e o orÃamento executado por servidor do ÃrgÃo analisado influenciam a reduÃÃo do nÃmero de irregularidades conquanto o valor executado por meio de convÃnios està relacionado ao aumento do nÃmero de constataÃÃes e recomendaÃÃes de auditoria. / From corporate data E-control systems and Payroll System for civil servants of the state of Cearà and Management Audit Reports prepared by the Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado in the period 2008-2011, this study developed models that allowed estimate the probability of occurrence of irregularities and audit recommendations in public units of the State of CearÃ. The estimates of the models for binary dependent variables showed that about 31% of audits showed irregularities above average, although in 35% of these audits recommendations above average were observed. The efficiency in commitments and in executed budget by the server of the public unit influence the reduction of the detected irregularities while the value executed by voluntary transfer of resources are related to increases in the number of audit findings and recommendations.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O processo de convergÃncia das normas de Contabilidade aplicadas ao setor pÃblico, no Brasil, tem a finalidade de, alÃm de reduzir as diferenÃas entre as prÃticas contÃbeis adotadas pelos entes da FederaÃÃo - UniÃo, estados, Distrito Federal e municÃpios - reconhecer os fatos contÃbeis com base nas variaÃÃes ocorridas no patrimÃnio, relegado, atà entÃo, em virtude do enfoque orÃamentÃrio, adotado pela interpretaÃÃo equivocada da Lei n 4.320/64, proporcionando maior transparÃncia aos demonstrativos contÃbeis. Deste modo, objetivou-se analisar o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis dos entes da FederaÃÃo brasileira, sob a Ãptica do processo de convergÃncia das normas de Contabilidade aplicadas ao setor pÃblico. Para tanto, foi elaborada mÃtrica, com base nas recomendaÃÃes de evidenciaÃÃo contidas nas NBCASP e nos MCASP, a fim de identificar o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis, referentes aos exercÃcios de 2009 e 2010, dos entes pÃblicos, considerando, na pesquisa, a UniÃo, os 26 estados e o Distrito Federal. Na anÃlise dos dados, foram utilizados a AnÃlise de ConteÃdo, a estatÃstica descritiva e os testes de diferenÃas entre mÃdias. Constatou-se que as pontuaÃÃes mais altas, nos exercÃcios de 2009 e 2010, foram obtidas pela UniÃo e pelo Estado de Santa Catarina, e ainda, que houve aumento, tanto na maior pontuaÃÃo obtida em 2010 (32), se comparada a 2009 (29), como na mÃdia das pontuaÃÃes dos entes da FederaÃÃo em 2010 (19,65), em relaÃÃo ao ano de 2009 (19,0). Entretanto, a quantidade de entes (8) que nÃo divulgou nenhuma informaÃÃo, em 2010, foi maior que em 2009 (5). Quanto à existÃncia de relaÃÃo entre o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis dos entes da FederaÃÃo brasileira e determinadas caracterÃsticas econÃmicas e demogrÃfica desses entes, verificou-se, por meio do teste de Kruskal-Wallis, nos exercÃcios analisados, que, para os grupos estudados, nÃo hà diferenÃas significantes, estatisticamente, entre as mÃdias dos nÃveis de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis. Por fim, conclui-se que o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis dos entes da FederaÃÃo brasileira à baixo, uma vez que, em mÃdia, os entes, nos exercÃcios analisados, evidenciaram, somente, 19 (37%) das 51 categorias de anÃlise, definidas na mÃtrica elaborada para tal finalidade. / The convergence of accounting standards applied to the public sector in Brazil is intended to reduce the differences between the accounting practices adopted by members of the Federation - Union Federal, States, Federal District and Municipalities - and recognize the facts based on variations occurring in equity, until then relegated, because of the budget approach, adopted by the misinterpretation of Law n 4.320/64, providing greater transparency to the financial statements. Thus, the objective was to analyze the level of disclosure of the financial statements of the entities of the Brazilian Federation, from the perspective of convergence of accounting standards applied to public sector. To this end, was prepared metric based on the recommendations contained in the disclosure of NBCASP and MCASP in order to identify the level of disclosure of financial statements for the years 2009 and 2010, of the public entities, whereas, in the research, the Union, the 26 states and Federal District. For data analysis, were used the Content Analysis, descriptive statistics and tests of differences between means. It was found that the highest scores in 2009 and 2010 were obtained by the Union and the State of Santa Catarina, and yet, there was an increase in both the highest score obtained in 2010 (32), if compared to 2009 (29), as the average of the scores of the entities of the Federation in 2010 (19.65), compared to 2009 (19.0). However, the number of entities (8) which did not disclose any information in 2010 was higher than in 2009 (5). The existence of a relationship between the level of disclosure of financial statements of the entities of the Federation Brazilian and certain economic and demographic these ones, it was found by means of Kruskal-Wallis test, in the years analyzed, that for the groups, there significant differences statistically between the mean levels of disclosure of financial statements of the entities analyzed. Finally, was concluded that the level of disclosure of financial statements of the Federation of Brazilian is low, since, on average, entities in the years analyzed, showed only 19 (37%) of 51 categories of analysis, defined in the metric developed for this purpose.

Esta tese é composta por três ensaios em desenvolvimento econômico. O primeiro deles investiga as causas das desigualdades regionais existentes ao longo do território nacional através da análise dos impactos que o capital humano e as instituições exercem sobre os diferenciais observados nos níveis de renda domiciliar per capita média entre os municípios brasileiros. Tendo em vista a endogeneidade existente entre as variáveis explicativas e a variável explicada, foram empregados instrumentos para o capital humano e para as instituições. O capital humano foi tratado tanto de forma quantitativa quanto qualitativa, sendo instrumentalizado através da razão entre o número de professores no ensino fundamental e de pessoas entre seis e quinze anos no primeiro caso e através da razão entre o número de matrículas no ensino fundamental e de pessoas entre seis e quinze anos no segundo caso. A qualidade institucional, por sua vez, foi instrumentalizada através da proporção de pretos e pardos na população em 1872. Os resultados indicam que o retorno da qualidade institucional sobre a renda dos municípios é maior do que o observado para o capital humano, estando próximo aos resultados obtidos por Acemoglu, Gallego e Robinson (2014). Estas evidências são estáveis às diversas especificações e testes de robustez.Já o segundo ensaio investigou os efeitos da participação do setor público no emprego sobre o mercado de trabalho dos municípios brasileiros, o que foi feito a partir da avaliação de seu impacto sobre a duração da jornada de trabalho contratual semanal, a rotatividade da mão de obra, o grau de empreendedorismo da população, o nível de qualificação dos trabalhadores, a produtividade e a capacidade inovadora das localidades. As estratégias empíricas empregadas foram a estimação de um modelo com dados em painel e efeitos fixos e a estimação de um modelo com dados em corte transversal e variáveis instrumentais. No segundo caso, os instrumentos empregados para a participação do setor público no mercado de trabalho foram o fato de os municípios terem pertencido aos grandes ciclos coloniais (cana e/ou ouro), ou se localizarem próximo àqueles que pertenceram. As evidências empíricas indicam que o tamanho do mercado de trabalho do setor público tem impacto negativo sobre as jornadas de trabalho contratuais semanais, sobre a capacidade de o município desenvolver inovações e sobre a produtividade do trabalho. Por outro lado, o impacto sobre a rotatividade da mão de obra é positivo. Os resultados não foram robustos para a investigação dos impactos sobre o nível de qualificação dos trabalhadores e a capacidade empreendedora do município.Por fim, o terceiro ensaio investigou o impacto que a criação das novas universidades federais, ocorrida durante a década passada e focada em municípios situados no interior do País, teve sobre a renda per capita das economias locais. O estudo desenvolvido por Vinhais (2013) trata dessa questão a partir da estimação de um modelo de Diferenças-em-Diferenças com Pareamento por Escore de Propensão, através do qual encontra um efeito positivo de 3,3%. Entretanto, tal estratégia não leva em consideração os potenciais efeitos que a criação de um novo campus de uma universidade federal em um determinado município tem sobre as localidades que deste se avizinham. Com vistas a acomodar uma possível situação de equilíbrio geral, o terceiro ensaio aborda esta problemática a partir de um modelo de Diferenças-em-Diferenças com variável de tratamento contínuo. Neste, a variável de tratamento, ao invés de assumir caráter binário, é construída a partir de uma função que seja capaz de capturar os efeitos de transbordamento que a criação de novos campi em um determinado município possa ter tido sobre os municípios vizinhos. Com base nesta estratégia empírica, o impacto estimado foi de 4,52%, maior, portanto, do que o obtido na estimativa de Vinhais (2013). O estudo também mostrou que municípios de menor porte tendem a ser mais afetados pela criação de um novo campus (impacto de 5,6%). Por fim, foram realizados dois testes de falsificação, a partir dos quais se observou que os resultados aqui encontrados são robustos. / The present thesis is a collection of three essays in economic development. The first essay investigates the causes of regional inequalities by analyzing human capital and institutions impacts over differences in the mean of per capita household income among Brazilian municipalities. Human capital and institutions required the use of instruments, due to its endogeneity with the explained variable. Human capital was treated both quantitatively and qualitatively; the former was instrumentalized by the ratio of the number of basic educational level’s teachers and the number of people between six and fifteen years old enrolled at that level, and latter one by the ratio of the number of enrollments at basic educational level’s and the number of people between six and fifteen years old. For the institutional quality the instrument employed was the participation of blacks and “pardos” (individuals decendent of caucasian, african and indian ethinies) in population at the year 1872. Results showed that the return of institutional quality on the municipalities’ income is higher than the return observed for human capital, in close comparison to the results found in Acemoglu, Gallego and Robinson (2014). Evidences are stable to different model specifications and robustness tests.The second essay investigated the effects of the size of public sector at the Labor Markets of Brazilian municipalities. The impact of public sector was measured over the duration of weekly work hours contracts, labor turn-over, the number of people working at small businesses, labor qualification level, productivity and municipalities’ capacity to generate innovations. The essay shows the estimation of two models in order to empirically evaluate those impacts: one with panel data and fixed effects, and another with cross-section data and instrumental variables. In the latter model, the instruments to assess the participation of public sector in Labor Market were whether the municipality was part of the great colonial economic cycles in Brazil (sugarcane and gold), or was close to a municipality that was part of those cycles. Empirical evidence suggested that the size of public sector affects negatively the duration of weekly work hours contracts, municipality’s capacity to generate innovations and labor productivity. On the other hand, the impact on labor turn-over is positive. The results, however, were not robust regarding impacts over labor qualification level and the number of people working at small businesses.Finally, the third essay investigated the impacts of the opening of new federal government universities in Brazilian countryside municipalities over the per capita income of these local economies during the last decade. Vinhas (2013) estimates a model based on Differences-in-Differences method with Matching by Propensity Score to address this problem, and found a positive effect of 3,3%. However, such a strategy did not take into account potential effects of a new campus across neighboring municipalities. Therefore, to capture possible General Equilibrium effects, this third essay uses a Differences-in-Differences method with a continuous treatment variable. This variable is built from a function able to capture spillover effects of new campus in neighboring municipalities, instead of assuming a binary form. This empirical strategy resulted in an estimated positive effect of 4,52%, higher than the one found in Vinhais (2013). Results also showed that small municipalities might suffer higher effects with the creation of a new campus (a positive effect of 5,6%). Over more, the essay presents two falsification tests, both attesting the robustness of the results.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6826_Dissertação Abner20131107-175625.pdf: 1868462 bytes, checksum: 7f6dccb8cacd698cc8ae776a912e41f0 (MD5) Previous issue date: 2013-09-06 / Buscou-se neste estudo investigar como o processo de consulta pública pode influenciar no delineamento das Normas Internacionais de Contabilidade Pública (IPSASs), emitidas pela IFAC. Neste sentido, identificou-se a participação de variados agentes mundiais, além de se verificar a relação entre as características das sugestões enviadas e sua aceitação pelo órgão responsável. Esta pesquisa teve como base teórica e conceitual a Teoria Tridimensional do Direito, desenvolvida por Miguel Reale, onde fato, valor e norma estão presentes e se relacionam de forma constante, dialética e complementar, ao longo do processo normativo e no caso em tela, a normatização contábil. Os fatos representam situações presentes no contexto de cada participante e que são, por seu turno, orientadas, dentre outros fatores, por ideologias e princípios, que são os valores. Já a norma é fruto da relação entre fatos e valores e é aqui representada pelas IPSASs. Como abordagem metodológica utilizou-se a pesquisa documental, a análise de conteúdo e análise quantitativa, por meio do teste Qui-quadrado e da interpretação dos resíduos padronizados. Da amostra composta por 123 cartas, foram identificadas 59 agentes de diversos países, sendo, destes, 76% não pertencentes ao corpo de membros da IFAC. Ainda, as instituições foram distribuídas em 7 diferentes classes, como órgãos profissionais, organismos regionais de normalização, órgãos governamentais, dentre outras. Sobre o nível de aceitação das contribuições enviadas, contou-se 926 sugestões e destas, 322 de alguma forma foram consideradas pela IFAC. Ademais, notou-se a expressiva participação da Oceania com 29,5% do total de contribuições e a participação do Accounting Standards Board (África do Sul) e dos australianos Heads of Treasuries Accounting and Reporting Advisory Committee (HoTARAC) e Australian Accounting Standards Board, sendo ambas as instituições que mais forneceram contribuições. Além disto, pela abordagem quantitativa foram achadas evidências de maior associação entre as sugestões de não membros e aceitação pela IFAC. Também foi verificada uma forte ligação entre o acatamento e as contribuições do tipo Forma. Ainda, para a totalidade da amostra, não foi comprovada a dependência entre o nível de aceitação e o fato dos itens serem ou não convergentes às normas emitidas pelo IASB. Entretanto, nos testes para cada pronunciamento foram encontradas, em alguns casos, evidências de associação para ambas as situações: aproximação e distanciamento das normas privadas, de acordo com a sub amostra analisada. / It was sought in this study to investigate how the public consultation process can influence the delimitation of the International Public Accounting Standards (IPSAS) issued by IFAC. Thus, it was possible to identify the participation of several worldwide agents, in addition to verify the link between the characteristics of suggestions submitted and its acceptance by the responsible agency. This research was based on theoretical conceptual the Tridimensional Theory of Law, developed by Miguel Reale, wherein fact, value and norm are present and are related consistently, dialectical and complementary throughout the regulatory process, in the case in question, the accounting standardization. The facts represent present situations in the context of each participant, which are, in its turn, oriented, among other factors, by ideologies and principles, which are the values. Already the norm is the result of the relation between facts and values and is represented here by the IPSAS. As a methodological approach, resorted to documental research, to the content analysis and to the quantitative analysis through the Chi-square test and the interpretation of standardized residuals. From the sample, composed by suggestions made in 123 letters, was identified 59 agents from many countries, and 76% were not owned by the IFAC members. Also, the institutions occurred in seven different grades, such as professional institutions, regional standardization bodies, government agencies. On the acceptance level of the submitted contributions, were counted 926 suggestions, of which 322 somehow, the IFAC held. Moreover, there was an expressive participation from Oceania with 29.5% of the contributions total and participation of the Accounting Standards Board (South Africa) and the Australian Heads of Treasuries Accounting and Reporting Advisory Committee (HoTARAC) and Australian Accounting Standards Board, and both institutions that most delivered contributions. Additionally, the quantitative approach, succeeded evidence of a greater association between the suggestions of non-members and acceptance by the IFAC. There was also a strong link between compliance and the contributions of type Form. Still, for the entire sample, there was no evidence of dependence between the level of acceptance and the fact that the items whether they are converging standards issued by the IASB. However, the tests for each statement occurred, in some cases, evidence of association for both situations: approach and distancing of private standards, according to the sub-sample analyzed.