Orientador: Antonio Celso Ferreira / Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a presença do pensamento racial entre os membros da elite letrada paulista, associada ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, entre os anos de 1894 e 1940. O IHGSP, um dos principais núcleos da intelectualidade paulista no período estudado, publicava uma revista anual com temas relacionados principalmente à geografia, história, etnologia, assim como trabalhos biográficos e genealógicos. O estudo teve como foco de suas análises todos os artigos publicados na revista até o volume XXXVIII, com especial atenção àqueles que se dedicavam exclusivamente às problemáticas de fundo racial. Essas produções culturais oferecem um panorama bastante amplo sobre como os autores da revista se inserem nos debates raciais das primeiras décadas do século XX, e também como seus trabalhos contribuíram para a consolidação de uma imagem simbólica e ideológica a respeito da chamada raça paulista / Abstract: This research has as its purpose analyse the presence of the racial thought among the members of the literary elite of São Paulo state (paulista) associated to the Historic and Geographic Institute of São Paulo (IHGSP), within the years of 1894 and 1940 The IHGSP, one of the main centers of the intellectuality in São Paulo in the studied period, published an annual magazine with articles related mainly to geography, history and etnology, as well as biographical and genealogical works. The study had as focus of its analysis all the articles published in this magazine up to the volume XXXVIII, with special attention to those which concentrated exclusively to the racial problems. These cultural outputs offer a wide view on how themselves in the racial debates of the first decades of the 20 century, and also how their work contributed to the consolidation of a symbolic image of the so called paulista race / Mestre

103f. / Submitted by Suelen Reis (suelen_suzane@hotmail.com) on 2013-02-22T14:57:56Z No. of bitstreams: 1 Bejarano.pdf: 1614008 bytes, checksum: 63eb8c88f5a1883e35f75c2fc7b6b290 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-03-05T13:52:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bejarano.pdf: 1614008 bytes, checksum: 63eb8c88f5a1883e35f75c2fc7b6b290 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-05T13:52:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bejarano.pdf: 1614008 bytes, checksum: 63eb8c88f5a1883e35f75c2fc7b6b290 (MD5) Previous issue date: 2010-06 / A dissertação analisa aspectos relacionados com as dinâmicas sócio-políticas das populações negras durante os anos 1990, a partir do reconhecimento oficial do multiculturalismo na Colômbia e no Brasil. A aproximação analítica se realiza a partir do estudo dos censos e as classificações raciais, entendendo que estas informam o modo como foi pensado e desenvolvido o multiculturalismo em ambos os países, bem como sobre os processos de construção de identidades étnico-raciais entre populações negras e a forma como se vinculam e participam do sistema multicultural. Censos e classificações raciais são analisados empregando uma perspectiva diacrônica que visa entender como foram construídas e significadas as representações sobre a raça (com seus correlatos de etnicidade e cor), e seu lugar nos relatos de nação, e uma perspectiva que aproxima o contexto político internacional contemporâneo, no qual se legitimam novas representações e demandas com respeito à raça, e onde diversos atores sociais se articulam no cenário transnacional buscando incidir nas dinâmicas locais de cada país. Comparar Colômbia e Brasil supõe analisar os processos sócio-políticos de interesse em dois países da América Latina, onde as reformas multiculturais que vinculam populações negras se desenvolveram de maneira notável com relação a outros países da região, permitindo projetar a incidência da informação estatística desagregada por raça ou etnicidade na estruturação da política pública para populações negras em ambos os países. / Salvador

164 f. / Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-03-20T20:33:48Z No. of bitstreams: 1 Marta Alencar dos Santos.pdf: 10926565 bytes, checksum: b0175c2744a0afd4c6201014c5387fb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-03-20T20:37:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marta Alencar dos Santos.pdf: 10926565 bytes, checksum: b0175c2744a0afd4c6201014c5387fb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-20T20:37:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marta Alencar dos Santos.pdf: 10926565 bytes, checksum: b0175c2744a0afd4c6201014c5387fb7 (MD5) Previous issue date: 2008 / O estudo refere-se à educação da primeira infância negra em Salvador a partir da constituição de políticas públicas de Educação Infantil (EI) no período de 1996 a 2006. Associando os estudos sobre políticas para educação da primeira infância e relações raciais, procurou-se perceber como as políticas para a Educação Infantil em Salvador se constituem ou não em instrumentos de promoção de eqüidade, orientadas pelo princípio da diversidade racial. Neste sentido, foram investigadas as práticas de gestão adotadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município do Salvador (SMEC). Para perceber como os/as gestores/as se organizam para atender à especificidade da infância negra no que se refere à educação no período estudado, foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas e análise de documentos da SMEC referentes à Educação Infantil. A pesquisa revelou que existe uma política de EI em Salvador, delineada nos documentos analisados, mas que essa política não é implementada. No entanto, esta política, expressa nos documentos, é voltada para uma criança universal, não considerando aspectos de sua identidade racial. Os dados mostram que as crianças negras de zero a seis anos em Salvador não têm as mesmas oportunidades de acesso à Educação Infantil pública que as crianças brancas. Contribuindo para o debate em torno do desafio de enfrentar essa situação, o estudo indica a importância de se considerar o aspecto racial na formulação e implementação de políticas educacionais para a primeira infância. / Salvador

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-04-26T16:40:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_ Dera Costa.pdf: 2817223 bytes, checksum: 387c622fb49f4cc7e8b09bdd6f32bb0e (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-04-29T13:06:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_ Dera Costa.pdf: 2817223 bytes, checksum: 387c622fb49f4cc7e8b09bdd6f32bb0e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-29T13:06:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_ Dera Costa.pdf: 2817223 bytes, checksum: 387c622fb49f4cc7e8b09bdd6f32bb0e (MD5) / A mudança no perfil epidemiológico da infecção pelo HIV/aids nos últimos anos ocorridas no Brasil, indica um intenso crescimento do número de mulheres infectadas, sendo estas na sua maioria negras. Neste sentido, acreditando ser importante conhecer as representações sociais dessas para melhor compreender suas vulnerabilidades à infecção pelo HIV e o modo como agem diante desta epidemia, busquei neste presente estudo apreender as Representações Sociais de mulheres negras e não negras sobre suas vulnerabilidades à infecção pelo HIV/aids, assim como, identificar as implicações de gênero e dos diferencias raciais nas vulnerabilidades de mulheres à infecção pelo HIV/aids. Trata-se de um estudo quantiqualitativo, com abordagem multimétodos, fundamentado na Teoria das Representações Sociais. Para realização do mesmo foram utilizados como cenários da pesquisa uma unidade ambulatorial de saúde integrante da rede de serviços oferecida pela Universidade, e uma unidade de atenção básica da rede municipal de saúde, ambas situados no município de Salvador. Participaram deste estudo 124 mulheres que compareceram a estas unidades para realização de consultas de planejamento familiar ou ginecológicas no período de julho a outubro de 2007. Foram utilizados para a coleta de dados o Teste de Associação Livre de Palavras (TALP) e a técnica projetiva do desenho estória com tema, os dados resultantes foram submetidos a análise fatorial de correspondência (AFC) e a análise de conteúdo temática, respectivamente. Para o TALP foram utilizados seis estímulos indutores: aids, sexo, sexualidade, aids e mulher negra, aids e mulher não negra e você mesma. As respostas foram processadas no software Tri-Deux-Mots, com as seguintes variáveis: faixa etária, cor, escolaridade, estado civil. A análise fatorial de correspondência revelada no jogo de oposições demonstrou que a variável cor não apresentou significância diante do percentual total de respostas, possivelmente, em decorrência de a população estudada ter sido constituída em sua maioria de pessoas que se auto-referiram como sendo negras (88,7%, das quais 40,3% eram pardas e 48,4% eram pretas), este resultado corrobora com os dados censitários que indicam Salvador como sendo a capital mais negra do país. Na análise, as mulheres representaram a aids como uma doença que não tem cura, traz perigo, causa dor e as deixa triste, reiterando representações que estão presentes desde o inicio da epidemia. O descuido relacionado ao não cumprimento de medidas preventivas, em especial, o uso do condom, usado por ela própria ou por seu companheiro requer negociação, levando-as a situações de assimetria no poder de decisão nas relações afetivo-sexuais, decorrentes das questões de gênero, imbuídas no senso comum e que afetam mulheres de todas as classes sociais, raças e crenças. Espera-se que os resultados obtidos através deste estudo contribuam na conscientização tanto das mulheres como dos gestores de políticas de saúde sobre a importância da inclusão dos estudos de gênero e raça na vulnerabilidade à infecção pelo hiv, fatores que contribuem em maior proporção na predisposição das mulheres. / Salvador

Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Maurílio Figueiredo (maurilioafigueiredo@yahoo.com.br) on 2014-09-22T22:45:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO-DiversidadeEtnicoRacial.pdf: 7281196 bytes, checksum: c580a85698dfc423980e5e7c8605d9ef (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2014-11-07T11:53:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO-DiversidadeEtnicoRacial.pdf: 7281196 bytes, checksum: c580a85698dfc423980e5e7c8605d9ef (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-07T12:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO-DiversidadeEtnicoRacial.pdf: 7281196 bytes, checksum: c580a85698dfc423980e5e7c8605d9ef (MD5) Previous issue date: 2014 / This research aims to understand how the pedagogical work on the theme of ethnic and racial diversity in two denominational private schools of the municipality of Belo Horizonte, more specifically, how the Act N. 10.639/03 is being incorporated in the educational practices of these institutions; check how to implement the legal provisions that establish the deal with diversity and cultural plurality in national education. Its main goal is to identify the challenges, the limits of working with this issue and contribute to the elaboration of pedagogical and theoretical grants for teacher's training. The methodology followed the qualitative case study mode. As data collection instrument was used a questionnaire, in order to build a profile of the subjects investigated, as well as the understanding that feature of Act N. 10.639/03; as well as semi-structured interviews with selected professionals in two schools: teachers, pedagogical coordinators surveyed and librarians. In addition, some documents were obtained during the search, such as lesson plans, educational and evidence. The data were analysed in the light of theoretical studies on cultural plurality, multiculturalism and ethnic-racial relations. Due to the specificity of the research field, were also used documents of the Catholic Church concerning the educational issue in relation to the deal of diversity. The results point to a scenario in which it was possible to identify pedagogical practices with the theme of ethnic and racial diversity, although resistance has occurred regarding the implementation of the abovementioned legislation as well as the difficulties encountered in empirical field. Was evidenced that the ecclesial documents support the bases of the carrying out of an education for diversity and the humanist conception of teaching is present in educational projects. Finally, the research contributed to understanding the challenges and progress in the implementation of law N. 10.639/03 in his relationship with the universe of private denominational schools. / Esta pesquisa visa compreender como é realizado o trabalho pedagógico sobre a temática da diversidade étnico-racial em duas escolas privadas confessionais do município de Belo Horizonte, mais especificamente, como a Lei nº 10.639/03 está sendo incorporada nas práticas educativas dessas instituições; verificar como implementamos dispositivos legais que estabelecem o trato com a diversidade e a pluralidade cultural na educação nacional. Seu objetivo principal é identificar os desafios, os limites do trabalho com essa temática e contribuir para a elaboração de subsídios pedagógico e teórico para a formação de professores. A metodologia seguiu a abordagem qualitativa na modalidade estudo de caso. Como instrumento na coleta de dados foi utilizado um questionário, a fim de construir um perfil dos sujeitos investigados, bem como a compreensão que possuem da Lei nº 10.639/03; como também entrevistas semiestruturadas com os profissionais selecionados nas duas escolas pesquisadas: professores, coordenadores pedagógicos e bibliotecários. Outros sim, alguns documentos foram obtidos durante a pesquisa, tais como, planos educativos de aula e provas. Os dados foram analisados à luz de estudos teóricos sobre pluralidade cultural, multiculturalismo e das relações étnico-raciais. Em virtude da especificidade do campo de investigação, também foram utilizados documentos da Igreja Católica referentes à questão educacional em relação ao trato da diversidade. Os resultados apontam para um cenário em que foi possível identificar práticas pedagógicas com a temática da diversidade étnico-racial, embora tenha ocorrido resistências referentes à implementação da legislação supracitada bem como as dificuldades encontradas no campo empírico. Ficou evidenciado que os documentos eclesiais sustentam as bases da realização de uma educação para a diversidade e que a concepção humanista do fazer pedagógico está presente nos projetos educativos. Por fim, a pesquisa contribuiu para compreender os desafios e avanços na implementação da Lei nº10.639/03 em sua relação como universo __________________________________________________________________________________________

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação / Made available in DSpace on 2012-10-19T06:59:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:23:59Z : No. of bitstreams: 1 179130.pdf: 3315526 bytes, checksum: 45510cad498dd30c234f7901a5f3e965 (MD5) / O presente projeto, trata de um estudo sobre diversidade etnocultural na educação, tendo como sujeitos, alunas do Curso de Pedagogia/ Séries Iniciais da Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis. Buscamos identificar, como a diversidade etnocultural aparece nos Cursos de Formação de Professores em Florianópolis (SC). Diante da diversidade etnocultural brasileira, baseada nos três grupos raciais, o índio o negro e o branco, temos percebido que estes grupos recebem tratamentos diferentes no contexto escolar. Observa-se uma supervalorização da cultura européia, e pouca relevância no trato da cultura negra e indígena. A ênfase nos conteúdos baseados na cultura européia, ocorre em um ambiente em que o racismo e o preconceito, não são declarados. São percebidos através de comportamentos que neutralizam atitudes discriminadoras. Primamos então pela discussão da formação dos professores de Pedagogia por duas razões: uma por entendermos que o professor é mediador fundamental nas mudanças implementadas no processo educacional e outra por vermos no Ensino Fundamental a porta de entrada para o saber sistematizado dos integrantes das classes populares. Por conseguinte será neste espaço que as crianças oriundas destes setores sociais desfavorecidos vão ter a possibilidade de redefinir e recriar valores culturais de etnia e raça. No entanto, é necessário que ampliemos esta discussão para que negros e não negros reflitam e clamem por mudanças na realidade educacional a fim de que possam ver reafirmadas suas identidades étnicas e raciais na escola

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-04-04Bitstream added on 2014-06-13T20:03:54Z : No. of bitstreams: 1 lopes_mao_dr_assis.pdf: 1365575 bytes, checksum: 0fb9be8e75783c95937220f42bab452b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho analisa as efemérides e os símbolos da história do negro nos discursos da imprensa e dos ativistas. Esta abordagem propicia o entendimento da participação de alguns setores da sociedade na formação das identidades negras, discute as representações culturais e sociais expressas nas memórias da escravidão, bem como suscita reflexões referentes às relações raciais na segunda metade do século XX em São Paulo. / This thesis analyzes the commemorative's dates and the symbols of black's history in the discourses of the press and in the black activist's speeches. This approach allows the understanding of the participation of some sectors of society on the development of black identities; it also discusses the cultural and social representations expressed on the memories of slavery and, finally, gives rise to reflections about racial relations in the last half of twentieth century, in São Paulo.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-14T14:08:53Z No. of bitstreams: 1 2016_BárbaraOliveiraSouza.pdf: 10681599 bytes, checksum: f95177369a4742424720f5a022dc9538 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-12T22:35:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BárbaraOliveiraSouza.pdf: 10681599 bytes, checksum: f95177369a4742424720f5a022dc9538 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-12T22:35:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BárbaraOliveiraSouza.pdf: 10681599 bytes, checksum: f95177369a4742424720f5a022dc9538 (MD5) / Na presente tese, intitulada “A Ambígua Condição Negra em Cuba: Relações Raciais e Mobilizações Coletivas Antirracistas”, analiso o ativismo afrocubano em diferentes contextos, a partir do diálogo com as narrativas das/os agentes sociais que são protagonistas no processo de ressignificar discursos em relação ao legado negro e ao racismo no país. Reflito sobre as dinâmicas atuais que permeiam as relações raciais, o mito cubano da igualdade, a ideologia da mestiçagem, a construção da nação e as percepções sociais sobre identidade. Ao passo que teço análises sobre o único país da região proclamado como socialista há quase seis décadas, busco um olhar ampliado sobre as estratégias de luta dos afrodescendentes no contexto da Diáspora Africana nas Américas, ao salientar suas interações com outros países latinoamericanos, com ênfase para o Brasil. A abordagem teórica permeia estudos das ciências sociais sobre relações raciais e a leitura crítica dos conceitos de sociedade civil e movimento social, à luz das especificidades cubanas. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This present thesis entitled “The Ambiguous Black Condition in Cuba: Racial Relations and Collective Anti-Racist Mobilizations” analyses Afro-Cuban activism in different contexts from the narratives of social agents who are protagonist in the process of re-signifying discourses related to the black heritage and to racism in the country. In the thesis, I address the ways in which racism materializes within Cuban institutions and society. While focusing on the single American country in which socialism is the proclaimed form of government for almost six decades, I search for a broader overview of the strategies for the struggle undertaken by afrodescendents in the context of the African Diaspora in the Americas, in highlighting its interactions with other Latin-American countries, notably Brazil. The theoretical approach permeates studies in social science about racial relations, and the critical reading of concepts about civil society and social movements, in the light of the Cuban particularities.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-03T19:06:11Z No. of bitstreams: 1 2015_CarlosAlbertoSantosdePaulo.pdf: 1308395 bytes, checksum: 4142e798eedcee02adf8303bb2d119a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-23T15:46:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CarlosAlbertoSantosdePaulo.pdf: 1308395 bytes, checksum: 4142e798eedcee02adf8303bb2d119a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T15:46:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CarlosAlbertoSantosdePaulo.pdf: 1308395 bytes, checksum: 4142e798eedcee02adf8303bb2d119a7 (MD5) / A presente tese de doutorado tem como ponto de partida a análise do caráter complementar da dominação europeia e da estruturação das bases do capitalismo na formação da nação brasileira. Procurou-se mostrar como o longo período de escravidão deitou a base histórica para a explicação dos sistemas de relações sociais brasileira, cuja estruturação, atualização e manutenção remonta aos 297 anos do período da experiência escravista colonial (1535 a 1822), aos 66 anos da experiência nacional escravocrata (1822 a 1888), e aos 126 anos da experiência republicana (1889 a 2015). Nesse processo histórico as relações étnico-raciais tiveram papel marcante na configuração de uma nação aos moldes europeus e a herança escravocrata veio a se tornar um empecilho às pretensões de uma sociedade igualitária. Procuramos evidenciar as estratégias de naturalização da história brasileira a partir da fragmentação e colonização do saber científico ora nega, ora invisibiliza, ora diminui, ora distorce o papel do processo escravista como um momento formativo de nossa história presente. As diversas estratégias constituídas para negar a presença negra terminaram por adiar a solução de uma questão que ficou em aberto e que hoje se configura em uma dimensão maior, inalcançável pelo tratamento meramente pontual da reinserção da população negra através de referenciais residuais de políticas simbólicas. O fulcro do trabalho é a compreensão do período recente de elaboração de políticas públicas voltadas para a população negra, principalmente após a Constituição de 1988. Neste curto período da vida republicana, visualizamos pelo menos três níveis de políticas raciais no Brasil – culturalista, legalista e desenvolvimentista –, com as quais o estado brasileiro tentou responder às demandas do movimento negro, mas sem rompimento revolucionário com a matriz eurocêntrica. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This doctoral thesis has as its starting point the analysis of the complementary nature of European domination and structuring foundations of capitalism in the consolidation of the Brazilian nation. The attempt was to show how the long period of slavery laid the historical basis for the explanation of Brazilian social relations systems in which its structuring, updating and maintenance dates back 297 years from the period of colonial slave experience (1535-1822), to 66 years of the slave national experience (1822-1888), and the 126 years of the Republican experience (1889-2015). In this historical process, the racial relations had a strong role in shaping the nation to European molds and the slave heritage was to become a hindrance to the claims of an egalitarian society. It was the intent here to highlight the naturalization strategies of Brazilian history from the fragmentation and colonization of scientific knowledge that denies, turns invisible, sometimes decreases and other times distorts the role of the slavery process as a formative moment in our present history. The several strategies made to deny the black presence ended up postponing the solution of a question that remains unanswered and which is now set on a larger scale, unreachable by the occasional treatment of the reintegration of the black population through residual references of symbolic policies. The core of the work is the understanding of the recent period of elaboration of public policies for the black population, mainly after the 1988 Constitution In this short period of republican life. It is noticeable at least three levels of racial policies in Brazil - culturalist, legalistic, developmental – in which the Brazilian state tried to respond to the demands of the black movement, but without any trace of a revolutionary break with the Eurocentric matrix.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-10T21:11:10Z No. of bitstreams: 1 2018_DanielVitordeCastro.pdf: 1340234 bytes, checksum: 6c34d7aa9d7dfbcd54e10c7f51e29bb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T19:14:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_DanielVitordeCastro.pdf: 1340234 bytes, checksum: 6c34d7aa9d7dfbcd54e10c7f51e29bb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T19:14:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_DanielVitordeCastro.pdf: 1340234 bytes, checksum: 6c34d7aa9d7dfbcd54e10c7f51e29bb6 (MD5) Previous issue date: 2018-07-10 / A problematização central dessa dissertação é: pode a literatura negra brasileira oferecer instrumentos de crítica do direito desde uma perspectiva decolonial? Para tanto, utilizamos os marcos teóricos do projeto decolonial articulados com pensamento crítico da intelectualidade negra. No primeiro capítulo aprofundamos nas categorias colonialidade do poder, saber e ser, relacionando colonialismo, escravidão e racismo com a matriz de poder global, percebendo como a modernidade foi estruturada por estes elementos. No segundo capítulo introduzimos o campo Direito e Literatura com uma pesquisa de estado da arte de 10 anos do GT Direito, Arte e Literatura, do CONPEDI. Nesta pesquisa percebemos como existem ausências e inexistências fabricadas, como a questão racial e a literatura negra. No terceiro capítulo, propomos uma síntese entre literatura negra, direito e decolonialidade. Introduzimos elementos para pensar uma colonialidade jurídica desde sua estrutura fundada em violências de classe, gênero e raça. Analisamos as especificidades da literatura negra brasileira que a diferencia e legitima. Percebemos nela concepções avançadas de sujeito concreto, coletivo e plural; de história a partir de vivências, experiências e trajetórias dos povos afro-diaspóricos, contrária à historiografia oficial; e de engajamento militante na luta por libertação dos sujeitos colonizados a partir de formas autênticas de organização coletiva. Conclui-se que a encruzilhada entre direito e literatura negra possibilita uma reinterpretação das narrativas jurídicas abstratas de igualdade, liberdade e cidadania a partir das resistências, saberes e expressividades negras. / The main question this dissertation raises is: can brazilian black literature offer ways of criticising law from a decolonial perspective? To this end, we used as theoretic framework decolonial theories and associated them with critical theories of black thinking. In the first chapter we deepen the explanation of categories such as the coloniality of power, knowledge and being, and analyze the relations between colonialism, slavery and racism and the actual model of global power, aiming to understand how modernity was defined and determined by these elements. In the second chapter we introduced the field of study of Law and Literature with a 10 year study about the state of art from CONPEDI’s Work Group Law, called Art and Literature. From this research, we realized how absences and not-beings are fabricated, focusing on the racial problem and the black literature. In the third chapter, we propose a synthesis between black literature, law and decoloniality. We introduced elements to guide the thinking about the coloniality of modern law from its structure, based on class, gender and race violences. We analyzed the specificities of Brazilian's black literature to understand what makes it unique and what legitimize its existence. We learned from brazilian black literature advanced concepts of people's individual concretude, their collective and plural existence; history from the afro diasporic people experiences and trajectories, contradicting the official history; and a militant engagement to fight for freedom and liberation of colonized subjects, with their own collective’s organization forms. We concluded that the crossroads between law and black literature enables a reinterpretation of the abstract law’s narratives of equality, freedom and citizenship, from black resistances, knowledge and expressiveness.