O trabalho discute o conceito de performance na esfera pedagógica, que ficou submetido a uma racionalidade instrumental e objetivista, incidindo na pedagogização dos processos formativos e na orientação para uma educação técnica. Investigar a performance docente, problema pouco estudado sob o ponto de vista teórico e prático, é, portanto, possibilitar a superação da apática limitação do próprio conceito, proveniente da sua redução ao princípio da identidade cientificista e da autoridade didática. Em vista dessa exigência, pretendemos lançar um olhar hermenêutico-reconstrutivo com o intuito de repensar os equívocos nos rumos do debate para sugerir sua compreensão como forma de fazer com que a multiplicidade interpretativa possa interagir de modo comunicativo entre formadores, formandos e interlocutores pedagógicos, aperfeiçoando a competência comunicativa na formação de professores. A tese analisa a dimensão performativa reconstruída pela via da racionalidade comunicativa de Jürgen Habermas e Paulo Freire, em diálogo com outros pensadores, reconhecendo a interdependência das várias formas de argumentação e de inter-relações formativas para justificar a singularidade do trabalho pedagógico, tendo em vista a possibilidade realizadora da fala na educação, que integra e inclui a verdade do mundo objetivo, o moralmente prático e o esteticamente expressivo. Ensinar não consiste apenas num dizer, mas num fazer, num agir, no sentido ético, estético e técnico, isto é, produtivo, formativo e expressivo da comunicação humana. Tal racionalidade poderia satisfazer as demandas estéticas e sociais frente aos reducionismos intelectuais, abrindo espaço à pluralidade e à contingência da prática cotidiana, admitindo justificações argumentadas pelo enfoque performativo que assegura validades em favor de um mundo da ação intersubjetiva, dialógica e humana, que é sempre suscetível de refutação. Tal proposta exigiria entre outras modificações, desenvolver o saber linguístico-expressivo dos professores, a ser construído durante o processo formativo, relativizando as concepções positivistas de competência em benefício de uma racionalidade aprendente, performativa e mais alargada de compreensão do mundo. / This work discusses the concept of teacher’s performance in the educational sphere, which was subjected to an instrumental and objective rationality, focusing on the pedagogization of formative process and orientation for technical education. The investigation of teaching performance - a problem poorly studied from the theoretical and practical point of view - is, therefore, a means of enabling the overcome of apathetic limitation of the concept itself, descendant of its reduction to a principle of scientific identity and didactic authority. Given this requirement, we intend to cast a hermeneutic-reconstructive glance in order to rethink the mistakes in the debate course to suggest its understandings as a way of making the interpretative multiplicity interact in communicative manners among educators, apprentices and pedagogical interlocutors, improving communicative competence in teacher’s formation. The thesis examines the performative dimension reconstructed by the communicative rationality of Jürgen Habermas and Paulo Freire, in dialogue with other intelectuals, recognizing the interdependence of the various forms of argumentation and formative inter-relations to justify the singularity of the educational work, raising the possibility of speech in education, which integrates and includes the truth of the objective world, the morally practical and aesthetically expressive. Teaching is not only a telling, but rather a doing, an act in an ethic, aesthetic and technical sense, that is, productive, formative and expressive of human communication. Such rationality could satisfy the aesthetic and social demands in face of intellectual reductionism, giving space for plurality and contingency in daily practice, assuming justifications argued by performative approaches which ensure validity in favor of a world of intersubjective action, dialogic and human, which is always susceptible to refutation. This proposal would require, among other changes, the development of linguistic-expressive knowledge of teachers, which should be built during the formative process, relativizing the positivist conceptions of competence in favor of a rationality learner, with a performative and broader comprehension of the world.

Submitted by Diana Alves (ppgdancaufba.adm@gmail.com) on 2013-01-29T14:42:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eleonora Campos da Motta Santosseg.pdf: 763116 bytes, checksum: aaac6aaaafa5431a54a7ed171885e6c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-01-30T13:19:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eleonora Campos da Motta Santosseg.pdf: 763116 bytes, checksum: aaac6aaaafa5431a54a7ed171885e6c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T13:19:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eleonora Campos da Motta Santosseg.pdf: 763116 bytes, checksum: aaac6aaaafa5431a54a7ed171885e6c3 (MD5) / FAPESB / Esta pesquisa preocupa-se em identificar e analisar os pressupostos epistemológicos sobre dança e corpo, implicados nas propostas de atividades em dança dessas instituições, em Salvador. Parte da hipótese de que as iniciativas envolvendo a prática de dança, nessas instituições, baseiam-se numa epistemologia cartesiana sobre corpo e dança, onde corpo é visto como portador de limitações instransponíveis, e dança como um veículo/instrumento de ação pedagógica que pode ser utilizado apenas para recreação e ou reabilitação, tendo como referência o corpo dito “normal”. Através do mapeamento dessas instituições e da análise crítica de até quatro dessas realidades em Salvador, o trabalho propõe a superação de tais entendimentos no âmbito da dança, problematizando a nomenclatura diversa e, por vezes, contraditória sobre o tema, além de apontar estratégias para desenvolver, com esse público, um trabalho de dança que possibilite não só a experiência lúdica e sensório-motora, mas a investigação artística e criativa das suas singularidades e da relação destas como o meio, possibilitando, assim, a construção de conhecimento pelo viés crítico da arte. / PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DANÇA- ESCOLA DE DANÇA

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-07T13:31:03Z No. of bitstreams: 1 Denilson Alcantara.pdf: 10887044 bytes, checksum: 2cbdddeef68233786732053c12a87f91 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:47:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Denilson Alcantara.pdf: 10887044 bytes, checksum: 2cbdddeef68233786732053c12a87f91 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denilson Alcantara.pdf: 10887044 bytes, checksum: 2cbdddeef68233786732053c12a87f91 (MD5) / As Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto integram o campo baiano há mais de um século. O surgimento destas comunidades tem como início o período colonial a partir da expansão da criação extensiva de gado para o interior. Inicialmente, se caracteriza pela fronteira do gado solto. Enquanto forma, esta organização socioespacial se concretizou com o abandono das terras até então ocupadas no semiárido. Possuem um modo de vida marcado pelo uso de terra comum articulado com parcela de uso individual, regulado pelo direito consuetudinário e encontram-se espacializadas no nordeste, norte, noroeste e oeste do estado da Bahia. Estas comunidades passaram a sofrer um processo de pressão expropriatória em função do modelo de desenvolvimento implementado pelo Estado, que reestrutura o espaço, realizando obras de infra-estrutura; expedindo licença para a extração de minério; removendo populações que ocupam tradicionalmente uma dada área, possibilitando uma ação mais efetiva do capital que se instala no campo através da implantação de agroindústrias, mineradoras, ferrovias, entre outros projetos, abrindo o caminho para a inserção destas áreas no mercado global. A resistência deste grupo social ao processo expropriatório resultou em conflitos violento e em 1989, na Constituição Baiana, esta organização socioespacial foi reconhecida com um artigo 178 que a configurou enquanto forma jurídica. O presente trabalho investigou a contradição existente entre a forma espacial oriunda do modo de vida na comunidade de Fundo de Pasto Caldeirãozinho e o processo de regularização desenvolvido pelo Estado da Bahia, tendo como base o argumento que estes conflitos são resultados da produção capitalista do espaço que se dá de forma contraditória e combinada. / ABSTRACT The Fundo and Fecho de Pasto communities have made part of the fields in Bahia for more than one century. The appearing of these communities began in the colonial period in the beginning of the extensive breeding of cattle expansion toward the countryside. Initially, it was characterized by the free cattle boundaries. As form, this socio-spacing organization was built through the abandonment of lands that were possessed in the semiarid area. They have a way of life that is characterized by the common land use articulated with the individual use parcel, it is controlled by the common law and they are in northeast, north, northwest and west of Bahia state. These communities began to stand the pressure of a proprietary rights process because of its model of development implemented by the State, which rebuilds the space through infrastructure works; giving license to the mineral extraction; transferring the inhabitants that traditionally live in a particular area; and enabling a more effective action with the capital that are used in the countryside through the agro industry, miner, railroads and many others implantations, which make possible the insertion of these areas in the global market. This social group resistance of a proprietary rights process resulted in violent conflicts and in 1989, in the Constitution of Bahia, this socio-spacing organization were recognized through the article 178 that configured it as a legal form. This research investigated the incoherence between the space form originated from the way of life of Fundo de Pasto Caldeirãozinho community and the process of regularizing developed by the government of Bahia, considering the argument that these conflicts are the result of a capitalist production of space that happened in a contradictory and combined way.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-12T18:02:03Z No. of bitstreams: 1 2016_RonnyMarceloAliagaMedrano.pdf: 4438580 bytes, checksum: 48dfff8fc0a527132354374e672d2602 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-01T11:25:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RonnyMarceloAliagaMedrano.pdf: 4438580 bytes, checksum: 48dfff8fc0a527132354374e672d2602 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T11:25:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RonnyMarceloAliagaMedrano.pdf: 4438580 bytes, checksum: 48dfff8fc0a527132354374e672d2602 (MD5) / O interesse na abordagem de Comportamento em Transporte tem aumentado nos últimos anos. As mudanças tecnológicas, culturais e econômicas vigentes levam a explorar novos campos da ciência do transporte relacionados ao comportamento das pessoas. A abordagem Baseada em Viagens não consegue acompanhar essas mudanças, e isso gera gargalos quando os seus conceitos tentam ser aplicados. Outra questão importante é a fixação dos profissionais de transporte na etapa previsão de viagens, que remete a prática do planejamento de transporte basicamente em estimação de fluxos futuros, sem aprofundar no fenômeno transportes, nas interações entre o seu sistema e o ambiente, e no mecanismo que leva a esses resultados observados. Contudo, Comportamento em Transporte ainda carece de uma formalização na teoria e sofre de uma divisão cada vez mais atômica na prática cientifica, que limita a sua viabilidade de ser aplicada pelo profissional do transporte. Diante disso, nessa tese de doutorado buscou-se formalizar e unificar as diferentes teorias de Comportamento em transporte com o intuito de fortalecer e estruturar a abordagem de uma forma robusta, de forma a contribuir com novas soluções aos problemas emergentes e novas formas de consolidar a prática cientifica. Para isso, foi aplicada a Ontologia de Sistemas de Mario Bunge, tal como foi desenvolvida em Magalhães (2010). Primeiramente, apresenta-se uma revisão dos últimos avanços na literatura de Comportamento de Transporte identificando as principais teorias e abordagens utilizadas na prática cientifica. Posteriormente, aplica-se a Ontologia de Sistemas de Bunge para sistematizar essas teorias e abordagens. Uma vez sistematizados e identificados os componentes - o ambiente, a estrutura e o mecanismo - foi encontrado que o Comportamento em Transporte atua em um Sistema de Transporte reduzido. Em função desse Sistema Reduzido, foi construído o modelo teórico intencional de transporte, que constitui-se em um conjunto de processos que descrevem o funcionamento do Sistema de Transporte e o indivíduo. Neste modelo teórico as teorias e as abordagens revisadas foram sistematizadas, resultando na modelização do fenômeno de transporte diferente do que existe atualmente. E também é apresentada uma nova concepção do sujeito de transporte racional limitado, que é diferente do agente racional econômico comum ao fundamento da Abordagem Baseada em Viagens e ao Modelo de Quatro Etapas. Posteriormente, é realizada uma análise de comparação entre o Modelo de Quatro Etapas, o modelo de MATSIM, e modelo intencional. Finalmente, aplica-se uma simulação entre o Modelo de Quatro Etapas e MATSIM com um cenário de Brasília 2016. O resultado permitiu observar os alcances e possiblidades de duas abordagens diferentes na simulação de funcionamento de um sistema de transporte. Além disso, são apresentadas perspectivas para uma futura operacionalização do modelo teórico intencional de transporte desenvolvido. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The interest in the travel behaviour approach has increased in recent years. Technological, cultural and economic changes lead to explore new transport science fields related to the behavior of people. The trip-based approach cannot keep up with these changes, and this creates bottlenecks when their concepts are intended to be applied. Another important issue is the fixing of transport professionals in the travel prediction step, which refers to the practice of transportation planning basically in the estimation of future flows without delving in transport phenomena, the interactions between your system and the environment, and the mechanism which leads to these observed results. However, travel behaviour still lacks a formalized theory and suffers from an increasingly atomic division in scientific practice, which limits its feasibility to be applied by a transport professional. Therefore, this doctoral thesis sought to formalize and unify the different behaviour theories in transport in order to strengthen and structure the approach in a robust manner, in order to contribute new solutions to emerging problems and new ways to consolidate scientific practice. To do this Mario Bunge systems ontology was applied as developed by Magalhães (2010). First, we present a review of recent advances in travel behavior literature identifying the main theories and approaches used in scientific practice. Subsequently, the Bunge systems ontology is applied to systematize these theories and approaches. Once systematized and identified the components, the environment, the structure and the mechanism, it was found that the travel behavior approach operates at a reduced transport system. Due to that, a theoretical model of transport intentional behavior was built, which is in a set of processes that describe the operation of the transport system and the individual. In this theoretical model the theories and revised approaches were systematized, resulting in the modeling of different transport phenomenon than currently exists. And it also presented a new concept of bounded rationality of transport subject, which is different from common rational economic agent of the trip-based approach and the Four Step Model. Subsequently, a comparison analysis between the Four Step Model, MATSIM, and the intentional model is performed. Finally, a simulation of Brasilia 2016 is applied in the Four Step Model and MATSIM. The results allowed us to observe the scope and possibilities of two different approaches to simulate the operation of a transportation system. In addition, they present perspectives for future operationalization of the theoretical model developed of transport intentional behavior.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-15T16:42:41Z No. of bitstreams: 1 2015_FabianoHartmannPeixoto.pdf: 2155203 bytes, checksum: fb278f85b2445752bbae979df931534f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-10-15T13:33:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_FabianoHartmannPeixoto.pdf: 2155203 bytes, checksum: fb278f85b2445752bbae979df931534f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-15T13:33:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_FabianoHartmannPeixoto.pdf: 2155203 bytes, checksum: fb278f85b2445752bbae979df931534f (MD5) / A temática da justificação e da correção das decisões judiciais colocou um interesse ainda maior na compreensão das conexões entre decidir e argumentar. A partir da teoria da argumentação jurídica e da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy desenvolveram-se a ponderação e o so pesamento, direcionados à contribuição aos que buscam uma forma de racionalidade das opções decisórias. O Supremo Tribunal Federal, em especial, é frequentemente associado à ponderação e a Alexy quando enfrenta questões em que há colisão de princípios. A presente tese foi desenvolvida nesse cenário e tem como preocupação reunir, analisar e avaliar as decisões do Supremo Tribunal Federal que fizeram menção à ponderação e às teses de Robert Alexy. O objetivo foi compreender se a ponderação foi utilizada como mecanismo de solução das colisões de princípios, tal qual a matriz teorizada, ou se a ponderação estava associada a alguma estratégia retórica pragmática. Para tanto, no primeiro capítulo da pesquisa, o autor dedicou-se à análise teórica da argumentação jurídica e sua inter-relação com o Direito contemporâneo. No segundo capítulo, ainda com matriz eminentemente teórica, o estudo debruçou-se sobre a teoria desenvolvida por Robert Alexy acerca da argumentação jurídica, da ponderação e do sopesamento de princípios. Os três últimos capítulos trouxeram (além da necessária teorização) a aproximação do objeto estudado às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal a partir de um processo de investigação dos argumentos e da forma de construção dos mesmos para aferir a racionalidade das suas decisões. / The theme of justification and correction of judicial decisions placed an even greater interest in understanding the connections between deciding and arguing. From the theory of juridical argumentation and the theory of the fundamental rights of Robert Alexy, pondering and weighing were developed, in order to contribute to those who seek the rationale of decision-making options. The Federal Supreme Court, in particular, is often associated with pondering and Alexy when facing issues where there is collision of principles. This thesis was developed in this scenario and its concern is to gather, analyse and evaluate the decisions of the Federal Supreme Court that mentioned pondering and the theses of Robert Alexy. The objective was to understand whether pondering was used as a solution mechanism of the collisions of principles, such as the theorized matrix, or if pondering was associated with some pragmatic rhetorical strategy. To do so, in the first chapter of the research, the author devoted himself to theoretical analysis of juridical argumentation and its interrelationship with the contemporary Law. In the second chapter, yet considering an eminently theoretical matrix, the study focused on the theory developed by Robert Alexy on the juridical argumentation, pondering and weighing of principles. The last three chapters brought (in addition to the necessary theorization) the approach of the studied object to decisions handed down by the Federal Supreme Court, from a research process of the arguments and the way of their construction in order to gauge the rationale of its decisions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília,Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-04T20:12:23Z No. of bitstreams: 1 2018_BrunoLomasdeSouza.pdf: 1216108 bytes, checksum: 8c6a68ef00ae4480d6036f80ea683b11 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-09T17:40:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_BrunoLomasdeSouza.pdf: 1216108 bytes, checksum: 8c6a68ef00ae4480d6036f80ea683b11 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-09T17:40:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_BrunoLomasdeSouza.pdf: 1216108 bytes, checksum: 8c6a68ef00ae4480d6036f80ea683b11 (MD5) Previous issue date: 2018-07-04 / Esta dissertação traz uma avaliação da epistemologia reformada, principalmente quanto ao tópico da racionalidade da crença teísta. Mas também são avaliados seus princípios básicos e sua tese da basilaridade apropriada das crenças cristãs como um todo. O método seguido é o da consideração das objeções feitas à epistemologia reformada com vista a testar sua força argumentativa. As conclusões da dissertação são retiradas do contraste estabelecido entre os antagonistas. É assim que, da resposta de Alvin Plantinga à objeção evidencialista, a tese da basilaridade da crença teísta surge como possível suporte para a presunção de teísmo no debate sobre a existência de Deus. Essa possibilidade é corroborada pela conclusão de que o espaço que Plantinga abre para a fé inabalável torna implausível que um crente com tamanho grau de inclinação à sua crença seja capaz de colocá-la seriamente em pauta. A partir de uma análise comparativa com a epistemologia das virtudes, os princípios da epistemologia reformada, conjugados com seu externismo, demonstram uma força considerável. A partir da consideração de algumas objeções à tese da basilaridade e da constatação de que elas não são bem sucedidas, conclui-se pela eficácia da epistemologia reformada, por meio do modelo A/C, em garantir a racionalidade da crença teísta pela via não inferencial. Por fim, nega-se que o mesmo possa ser dito acerca do modelo A/C estendido e a suposta basilaridade apropriada das crenças cristãs como um todo. / This dissertation brings an evaluation of the Reformed epistemology, mainly on the topic of the rationality of theistic belief. But his basic principles and his thesis of the proper basicality of Christian beliefs as a whole are also evaluated. The method followed is the consideration of the objections made to the Reformed epistemology in order to test its argumentative force. The conclusions of the dissertation are drawn from the established contrast between the antagonists. Thus, from Alvin Plantinga's answer to the evidentialist objection, the thesis of the basicality of theistic belief emerges as a possible support for the presumption of theism in the debate about the existence of God. This possibility is corroborated by the conclusion that the space that Plantinga opens to unwavering faith makes it implausible that a believer with such a degree of inclination to his belief be able to place it seriously at stake. From a comparative analysis with the epistemology of the virtues, the principles of the Reformed epistemology, conjugated with its externalism, demonstrate a considerable force. From the consideration of some objections to the thesis of basicality and the finding that they are not successful, it is concluded by the efficacy of the Reformed epistemology, through the A/C model, to guarantee the rationality of theistic belief through the non-inferential way. Finally, it is denied that the same can be said about the extended A/C model and the supposed proper basicality of Christian beliefs as a whole.

Made available in DSpace on 2016-05-04T12:04:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478334-Texto+Parcial-0.pdf: 351200 bytes, checksum: cc9c9a1afd85e7438433029b967c21c1 (MD5) Previous issue date: 2016 / The thesis is an effort to expand Alasdair MacIntyre’s theory of virtues by adding a third set of virtues, namely, the virtues of shared responsibility. Therefore, we set out to explain the historical, plural, and unfinished character of his conception of virtue, by means of the intertwining of the concepts of practices, narrative order of a single human life, and tradition. Then, considering the weakness and dependence of the human animal, we demonstrate the naturalistic and open aspects of the concept of the human good that underpin the transition from animality to rationality, analyzing the concepts of animal human identity, practical rationality, and flourishing. Finally, in order to recognize the limits of MacIntyre’s virtue theory regarding the implications of human vulnerability and dependence resulting from its animal condition, we propose the addition of a third set of virtues to MacIntyre’s typology, namely, the virtues of shared responsibility. / A tese consiste num esforço para ampliar a teoria das virtudes de Alasdair MacIntyre, através da adição de um terceiro conjunto de virtudes – as virtudes da responsabilidade compartilhada. Para tanto, primeiramente explicitaremos o caráter histórico, plural e inacabado de seu conceito de virtudes, através do entrelaçamento dos conceitos de prática, ordem narrativa de uma vida humana singular e tradição. Em seguida, considerando a fragilidade e dependência do animal humano, demonstramos o aspecto naturalista e aberto do conceito de bem humano que fundamenta o processo de transição da animalidade para a racionalidade, analisando os conceitos de identidade humana animal, racionalidade prática e florescimento. Por fim, ao reconhecermos os limites da teoria das virtudes de MacIntyre quanto às implicações da vulnerabilidade e dependência humana decorrente de sua condição animal, proporemos o acréscimo de um terceiro conjunto de virtudes à tipologia macintyriana: as virtudes da responsabilidade compartilhada.

Made available in DSpace on 2016-06-02T12:45:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478765-Texto+Parcial-0.pdf: 427736 bytes, checksum: daaf67d58b0ea61694f77f0bde72698e (MD5) Previous issue date: 2015 / The subject of this thesis is the substantive (or material) concept of crime based on deservedness of punishment (Strafwürdigkeit) and need of punishment (Strafbedürftigkeit or Strafbedürfnis) and its relation with the dogmatic system of criminal imputation. The aim is to investigate the content of each of these elements, the relation between them and their influence on the dogmatic system of criminal imputation and its categories – typicity, unlawfulness, culpability e punibility. The methods used were bibliographical research – through the exposure of different conceptions regarding the referred elements – and critical analysis. The text is organized in three chapters. In the first one a short distinction between the concepts of crime used in criminal law studies is made, followed by a more detailed description of the substantive concept and analysis of some of its possible foundations, functions and contents. Finally, the idea of understanding the substantive concept as a fact qualified by the deservedness and need of punishment is introduced. In the second chapter the concepts of deservedness of punishment and need of punishment are analyzed. Some terminological issues are presented, an overview of opinions concerning their content and relation is given and then the author takes position and establishes criteria to evaluate them. In the third chapter, the relation between the substantive concept of crime based on deservedness and need of punishment and the dogmatic system of criminal imputation and its categories is studied. Theories about this relation are exposed and some criticism are made, then the author takes position on it. Lastly, the possibilities of contribution of these elements to the study of sentencing and criminal procedure are presented. Some of the main conclusions are: deservedness of punishment is related with an axiological rationality and makes an analysis of proportionality between the fact and the punishment, verifying whether the fact is serious enough to receive a freedom-restriction punishment, while need of penalty is related with a teleological rationality and makes an analysis of proportionality between the punishment and the purposes pursued by it. These elements are important to both dogmatic and criminal policy and are both necessary to a substantive legitimacy of criminal law. In the dogmatic system of criminal imputation they are equally important, with the deservedness of punishment being associated with unlawfulness and culpability and the need of punishment with punibility, thus enabling the union between valuations and purposes of criminal law. / A presente dissertação tem como objeto de estudo o conceito material de crime estruturado a partir do merecimento de pena (Strafwürdigkeit) e da necessidade de pena (Strafbedürftigkeit ou Strafbedürfnis) e sua relação com o sistema dogmático do crime. O objetivo é investigar o conteúdo de cada um desses elementos, a relação entre eles e a influência que têm sobre o sistema dogmático do crime e suas categorias – tipo, ilícito, culpabilidade, punibilidade. O método utilizado foi a revisão e análise bibliográfica, com exposição de diversas concepções acerca dos referidos elementos e análise crítica. A exposição está dividida em três capítulos. No primeiro faz-se breve distinção entre os diversos conceitos de crime utilizados na dogmática penal contemporânea, em seguida examina-se com mais detalhes o conceito material e alguns dos fundamentos, funções e conteúdos a ele atribuídos para, então, esboçarse a proposta de compreendê-lo como fato merecedor e necessitado de pena. O segundo capítulo é dedicado aos conceitos de merecimento e necessidade de pena. Analisa-se questões terminológicas, traça-se um panorama com opiniões a respeito do conteúdo e relação entre eles, toma-se posição acerca de algumas dessas questões e aponta-se critérios para verificar cada um deles. No terceiro capítulo estuda-se a relação entre o conceito material de crime baseado no merecimento e na necessidade de pena e o sistema dogmático do crime e suas categorias, classificando-se as diversas posições acerca dessa relação, analisando-as criticamente e tomando posição a respeito. Ao final, expõe-se as possibilidades de rendimentos dos conceitos de merecimento e necessidade de pena no estudo da determinação da pena e do processo penal. Algumas das principais conclusões da pesquisa são que o merecimento de pena relaciona-se com uma racionalidade axiológica, fazendo uma análise de proporcionalidade entre o fato e o pena, avaliando se aquele é grave a ponto receber uma sanção restritiva de liberdade; e que a necessidade de pena relaciona-se com uma racionalidade teleológica, fazendo uma análise de proporcionalidade entre a pena e os fins que se busca através dela. Tais elementos têm importância tanto em âmbito político-criminal como dogmático e são ambos necessários para a legitimação material do direito penal. No sistema dogmático do crime os dois são igualmente importantes, estando o merecimento de pena vinculado com o injusto culpável e a necessidade de pena vinculada com a categoria da punibilidade, possibilitando assim uma união entre valorações e finalidades jurídico-penais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000413195-Texto+Completo-0.pdf: 1120285 bytes, checksum: 46f6563e09c3bcc2511f40abc62e58c4 (MD5) Previous issue date: 2009 / Goal framing effect refers to changes in answer patterns from consumers, when facing different descriptions of the same communication content, which reveals a consumer’s bounded rationality in decision making. This thesis is aimed at investigating the goal framing effect on consumer decision making, focusing on the impact of the amount of information, consumer involvement and the Need for Cognition (NfC) on goal framing. This study consists of three sections. The first one is made up of a theoretical revision and the other two sections consist of experimental research. The instruments used in the experimental sections were a promotional text on credit cards (in four versions: framed in gains and losses, each one containing extended and abbreviated versions), the Consumer Involvement for Credit Card Services Scale (developed to be used in this thesis), and also the Need for Cognition Scale (Deliza, Rosenthal, & Costa, 2003). Results showed that the goal framing effect seems to be related to intuition and that it occurs: (a) only when facing abbreviated amounts of information; (b) when consumer’s preferences on payment methods are not credit cards; and (c) among highly involved consumers with credit card services (independent of participant’s NfC level). / O efeito de configuração de objetivos refere-se ao achado de que as pessoas respondem de maneiras distintas a diferentes configurações de um mesmo material de comunicação, revelando o caráter limitadamente racional das decisões do consumidor. Nessa direção, esta tese apresenta como objetivo geral investigar o efeito da configuração de objetivos na tomada de decisão do consumidor. Como objetivos específicos, pretendeu-se mensurar o impacto da quantidade de informações sobre o efeito de configuração de objetivos, bem como avaliar os efeitos moderadores das variáveis envolvimento do consumidor e Need for Cognition (NfC) no efeito de configuração de objetivos. Este estudo foi realizado em três seções, sendo a primeira uma seção teórica e as demais, seções empíricas experimentais. Os instrumentos utilizados nas seções empíricas foram quatro versões de textos promocionais sobre cartões de crédito (configurados em ganhos e perdas, em quantidades de informações resumidas e expandidas), o Consumer Involvement for Credit Card Services Scale (desenvolvido para uso nesta tese) e a Escala Need for Cognition (Deliza, Rosenthal, & Costa, 2003). Os resultados apontaram que o efeito de configuração de objetivos parece estar associado à ação da intuição e que ele ocorre: (a) somente frente a quantidades de informações resumidas; (b) quando as preferências do consumidor, em termos de formas de pagamento, são diversas ao cartão de crédito; e (c) entre os consumidores com alto grau de envolvimento com serviços de cartões de crédito (independente do grau de NfC do participante).

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:55:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437787-Texto+Completo-0.pdf: 1445433 bytes, checksum: 202249ebcaba133bfd8817696f198554 (MD5) Previous issue date: 2012 / This essay is about the contemporary epistemological debate over the problem of rational disagreement. The problem consists in questioning the possibility of rational disagreement between individuals, considered epistemic peers, who, after sharing the relevant evidence, come to incompatible conclusions. Disagreements of this kind abound in contexts such as political, moral, scientific, philosophical, religious, ordinary, etc. The current debate about rational disagreement has divided philosophers into two distinct positions, namely, conformists and nonconformists. According to conformists, in the face of a disagreement with an epistemic peer the rational attitude that we should adopt is to considerably revise our initial position, and in some cases even adopt the attitude of withholding. Nonconformists, conversely, argue that in many cases it is possible to reasonably maintain the initial position even in the presence of an epistemic peer that is holding the opposite claim. In this sense, the main motivation of nonconformists is to avoid the local skepticism advocated by conformists. The present work aims to advance a study on the nature and epistemic significance of the problem of rational disagreement, analyzing the argumentation involved in positions for and against rational disagreement and exposing the presuppositions and thesis on which the argumentation rests. From this, we consider the contemporary issue specifically in the context of science. During periods of controversy, scientists exhibit considerable disagreements. To the extent that such cases present the conditions to invoke the contemporary debate about disagreement, we analyze the plausibility of the conformist verdict, specifically, in the scientific context. / Este ensaio trata do debate epistemológico contemporâneo sobre o problema do desacordo racional. O problema consiste na pergunta sobre a possibilidade do desacordo racional entre indivíduos, considerados pares epistêmicos, que, após compartilharem a evidência relevante, chegaram a conclusões incompatíveis. Desacordos desse tipo são abundantes em contextos como o político, moral, científico, filosófico, religioso, ordinário, etc. O debate atual sobre o problema do desacordo racional dividiu os filósofos em duas posições distintas, a saber, conformistas e não-conformistas. De acordo com conformistas, em face de um desacordo com um par epistêmico, a atitude racional que devemos adotar é rever, consideravelmente, a nossa posição inicial e, em alguns casos, até mesmo adotar a atitude de suspensão de juízo. Não-conformistas, por sua vez, argumentam que em muitos casos é possível manter, racionalmente, a posição inicial, mesmo na presença de um par epistêmico que sustenta uma posição contrária. Neste sentido, a principal motivação de não-conformistas é evitar o ceticismo local defendido por conformistas. O presente trabalho promove um estudo sobre a natureza e o significado epistêmico do problema do desacordo racional, analisando a argumentação envolvida nas posições pró e contra o desacordo racional e expondo os pressupostos e teses sobre os quais tal argumentação repousa. A partir disso, considera-se a problemática contemporânea especificamente no contexto da ciência. Durante períodos de controvérsia, cientistas exibem desacordos consideráveis. Na medida em que tais casos apresentam as condições para se colocar o debate contemporâneo sobre o desacordo, analisa-se a plausibilidade do veredito conformista, especificamente, no contexto científico.