Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-11-09T17:23:13Z No. of bitstreams: 1 LÍVIA POLIANA SANTANA CAVALCANTE - TESE (PPGRN) 2018.pdf: 9839978 bytes, checksum: b37565a72cbedb8dfc192e88ccd2370b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T17:23:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LÍVIA POLIANA SANTANA CAVALCANTE - TESE (PPGRN) 2018.pdf: 9839978 bytes, checksum: b37565a72cbedb8dfc192e88ccd2370b (MD5) Previous issue date: 2018-08-28 / Este trabalho teve como objetivo avaliar comparativamente os riscos ambientais que estão submetidos os catadores de materiais recicláveis organizados em municípios da Paraíba no desempenho de suas atividades laborais. A pesquisa qualiquantitativa de caráter exploratório realizada em quatro municípios da Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Sumé e Cajazeiras) distribuídos em diferentes mesorregiões, ocorreu de dezembro de 2016 a dezembro de 2017. O universo da pesquisa constituiu-se de 61 catadores de materiais recicláveis organizados em associação. Para a avaliação dos riscos ambientais, foi necessária à realização de um plano amostral, utilizando-se a técnica de amostragem probabilística do tipo aleatória estratificada, atribuindo-se uma amostra de 62,3% (n = 41), com um nível de confiança de 95% e margem de erro de 10,0%. Para a avaliação dos riscos ambientais, considerou-se as diferentes etapas de identificação das situações de perigo, apontamentamento dos efeitos e danos possíveis, estimativa e significância do risco, e por fim, estabelecimento de ações preventivas e emergenciais, contribuindo para a tomada de decisões na gestão de risco ambiental. Em relação aos riscos físicos, a exposição ao ruído ocorre em uma média diária entre 70,6 a 78,3 dB, valores abaixo do limite máximo permitido de ≥85 dB. Ressalta-se que, esses dados não abonam a materialização do risco físico em virtude da gênese do trabalho exercido e o efeito acumulativo. Verificou-se que a frequência a radiação solar é muito provável, com exposição ≥75% da jornada de trabalho e gravidade moderada, considerando a carga horária de 8h diárias e seus efeitos cumulativos, a temperatura média diária constatada variou entre 25,8° a 32,8°C, sendo majoritariamente apontada enquanto a causadora de intenso incômodo e desconfortos. No que concerne aos riscos químicos, através das análises laboratoriais, constatou-se a presença de quatro tipos de metais pesados nas amostras dos catadores de materiais recicláveis em valores superiores aos permitidos pela Resolução CONAMA n° 357/2005. A ARENSA foi à única associação que apresentou os quatro elementos de metais pesados nas amostras coletadas em VMP, distribuídos em 53,8% de Cádmio, 61,5% de Chumbo, 15,6% de Cromo e 30,6% de Níquel. A esse cenário, atribui-se o desmanche de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos – REEE enquanto condicionante principal, uma vez que as demais associações (ASCAREJP, ACLMS e ASCAMARC) não realizam esse tipo de ação. Em relação aos riscos biológicos, verificou-se que 100,0% do universo amostral estão expostos frequentemente aos resíduos sólidos orgânicos putrescíveis, em cenários divergentes, uma vez que, àqueles que atuam no aterro controlado e lixão (ACLMS e ASCAMARC, respectivamente), estão intensamente sujeitos não somente aos riscos biológicos, mas a sinergia entre os diferentes riscos ambientais existentes naquele ambiente. Diante o exposto, conclui-se que, em virtude da incipiência na efetivação da gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados, os riscos ambientais são intensificados corroborando para o cenário de vulnerabilidade a qual estão inseridos os catadores de materiais recicláveis. Nesse sentido, envolver todos os segmentos da sociedade em práticas de Educação Ambiental torna-se imprescindível para mudança dessa conjuntura, corroborando para o cumprimento da gestão de resíduos sólidos, a fim de mitigar os riscos ambientais aos quais estão submetidos os catadores de materiais recicláveis, contribuindo para ações preventivas e não apenas soluções corretivas e emergenciais. / The objective of this work was to evaluate the environmental risks that recyclers are subjected to in organized municipalities of Paraíba in the performance of their labor activities. The qualitative and exploratory research carried out in four municipalities of Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Sumé and Cajazeiras), distributed in different mesoregions, occurred from December 2016 to December 2017. The research universe consisted of 61 collectors of materials recyclables organized in association. For the environmental risk assessment, it was necessary to carry out a sampling plan, using the probabilistic sampling technique of the stratified random type, assigning a sample of 62.3% (n = 41), with a confidence level of 95% and a margin of error of 10.0%. For the assessment of the environmental risks, the different stages of identification of the situations of danger, points of possible effects and damages, estimation and significance of the risk were considered, and finally, establishment of preventive and emergency actions, contributing to the decision making in environmental risk management. Regarding physical risks, exposure to noise occurs at a daily average of 70.6 to 78.3 dB, values below the maximum permissible limit of ≥85 dB. It should be emphasized that these data do not support the materialization of physical risk due to the genesis of the work performed and the cumulative effect. It was verified that the frequency of solar radiation is very probable, with exposure ≥75% of the working day and moderate severity, considering the hourly load of 8h daily and its cumulative effects, the daily average temperature varied between 78,44° to91,04°F, being mostly pointed as the cause of intense discomfort and discomforts. Regarding the chemical risks, through the laboratory analysis, the presence of four types of heavy metals in the samples of the recyclable material collectors was found in values higher than those allowed by CONAMA Resolution n° 357/2005. ARENSA was the only association that presented the four elements of heavy metals in the samples collected in VMP, distributed in 53.8% of Cadmium, 61.5% of Lead, 15.6% of Chromium and 30.6% of Nickel. In this scenario, the disposal of waste electrical and electronic equipment (WEEE) as the main conditioner is attributed, since the other associations (ASCAREJP, ACLMS and ASCAMARC) do not carry out this type of action. In relation to biological risks, 100.0% of the sample universe was often exposed to organic waste in different scenarios, since those who work in the controlled landfill and dump (ACLMS and ASCAMARC, respectively) are intensely subject not only to biological risks, but also to synergy between the different environmental risks in that environment. In view of the above, it is concluded that, due to the incipience in the management of solid urban waste in the municipalities studied, the environmental risks are intensified, corroborating the vulnerability scenario to which recyclable material collectors are inserted. In this sense, involving all segments of society in Environmental Education practices becomes essential to change this situation, corroborating the solid waste management in order to mitigate the environmental risks to which recyclable waste pickers are subjected, contributing to preventive actions and not just corrective and emergency solutions.

Este trabalho visa analisar as implicações da Lei n. 12.690 de 2012 para as cooperativas de trabalho em relação à situação organizacional, socioeconômica e às condições gerais de trabalho, em particular, no caso das cooperativas de catadores de material recicláveis. A pesquisa tem caráter exploratório e qualitativo. Como procedimento, adotou-se a revisão da literatura, complementada com entrevistas dirigidas às lideranças de cooperativas de catadores localizadas no Estado do Rio de Janeiro. É inegável que esta lei é um marco para os trabalhadores de cooperativas. Dentre outros, ela visa regulamentar os aspectos socioeconômicos da organização e propiciar garantias mínimas nas relações de trabalho, tais como: número mínimo de sete trabalhadores para abrir uma cooperativa; retirada de um salário mínimo mensal; remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; duração do trabalho não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais; repouso semanal remunerado; além de estabelecer em assembleia, os fundos para possibilitar outros direitos dos sócios, dentre eles a saúde e segurança no trabalho. O estudo concluiu que considerável parte dos entrevistados desconhece a referida lei e que o fator econômico é um dos aspectos de maior impacto na sua aplicação. Contudo, eles poderão ser superados com a efetividade das políticas públicas a fim de compensar os custos adicionais que terão as cooperativas com a aplicação desta lei. Recomenda-se a implantação de programas municipais de coleta seletiva de resíduos com a participação ativa dos catadores, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo fundamental o envolvimento de todos os setores da sociedade. Além disso, que a nova lei das cooperativas de trabalho seja mais divulgada e debatida com os setores interessados. Deve-se aperfeiçoar os programas dirigidos às cooperativas de catadores, com maior incentivo à reciclagem, através da redução ou isenção dos impostos para as atividades de reciclagem e dos materiais reciclados, por exemplo. Nas áreas de saúde e segurança do trabalho, é importante a criação de normas específicas para esta categoria de trabalhadores em conformidade com a sua realidade. Espera-se que a pesquisa contribua para a melhor aplicação prática da lei analisada nas cooperativas. Como proposta de estudos futuros, sugere-se a criação de indicadores para o monitoramento da aplicação da Lei n. 12.690 de 2012 após a sua regulamentação, os quais poderão ser utilizados com a finalidade de garantir a melhoria contínua e fortalecer as cooperativas de trabalho, em particular, as de catadores de materiais recicláveis. / The purpose of this research is to answer if the Brazilian federal law 12,690 from 2012, that supports the activities of labor cooperatives, presents benefits or obstacles in the particular case of waste pickers cooperatives. In addition, it will be also identified its positive or negative points and the difficulty of its implementation, that can be bureaucratic, technical or economic. The overall goal is to analyze the implications of this law, with respect to the organization, socioeconomic status and general labor conditions. This research can be considered exploratory, because there are few discussions or papers about actual legislation on labor cooperatives that support this study. This is considered a qualitative research, that compares the new legislation (law no. 12,690 from 2012) with the previous legislation (law no. 5,764 from 1971) and investigates the possible implications for cooperatives and cooperative workers. It was verified that the law has not essentially a "formal worker" character, as verified in a comparative analysis between the three laws, the present law, the Federal Brazilian Constitution and the Brazilian Consolidation of Labor Laws. It is noted that the law n 12,690 from 2012 only emphasized social rights of the Brazilian Federal Constitution, which apply to all working relationship to ensure human dignity. The study shows that the greatest impact of this law will be in the economic sector of waste pickers cooperatives, because the implementation and impact of these rules to labor relations may increase the final selling material price. The recyclable materials more expensive, some companies cannot purchase them and the cooperatives cannot be able to self-sustaining and eventually should close their businesses. Therefore, considering an adequate public policies to balance the socioeconomic factor, the Law 12,690 from 2012 would meet the expectations of the category of recyclable materials and guarantee the dignity in their work activities. To establish the balance between public policies and the Law 12,690 from 2012, it is recommended to implement municipal programs of selective waste collection. The society must be stimulated to segregate the domestic and industrial waste. Moreover the existing social programs shall be reinforced, and the cooperatives of recyclable materials needs to become more popular in the market and the recycling activity must be encouraged, in which reduction of taxes on recycled materials should occur. It is also recommended to create specific legal rules for the recyclable materials pikers category, especially on health and safety, in accordance with their reality. It is due to the fact that they are different from other companies that envisage the profit and transmit the costs to the final consumers.

A proposta deste trabalho é de criar receita e renda para comunidades de baixa renda e, de certa forma chamar a atenção da sociedade para esta necessidade, ou seja, a de gerar mecanismos de melhoria da renda familiar. Através dos Postos de Troca, as pessoas residentes em comunidades atendidas pelo Programa Comunidade Eficiente, administrado pela Light junto a ANEEL, poderão trocar seus recicláveis por descontos em suas contas de energia elétrica. Os resíduos sólidos recicláveis possíveis por uma família de comunidade de baixa renda têm potencialidade em torno de 11,69 kg /mês, tendo sido estimada uma receita mensal por família de R$1,30. Este valor representa 40% da tarifa mínima cobrada pela Light, que é muito usual para esta classe de clientes. A viabilidade de implantação dos Postos de troca pode ser possível desde que haja um prazo mínimo para retorno do investimento de pelo menos 24 meses. / The proposal of this project is to create financial revenue for low-income communities and somehow look at this reality of the particular society and this need, or in another words, to generate income improvement mechanisms. Through the Recycling Exchange Stations, people residing in communities served by Efficient Community Program, administered by Light next to a ANEEL will be able to change its recycle waste for discounting in its bills of electric energy. The solid residues recyclable possible for a family of low income community has potentiality around 11,69 kg /month, having been estimate a monthly financial revenue for family of R$1,30. This value represents 40% of the minimum tariff charged by the Light, which is very usual for this class of customers. The viability of implantation of the Recycling Exchange Stations can be possible since that it has a minimum stated period for return of the investment of at least 24 months.

A crescente geração de resíduos e desperdício das repartições públicas, os custos de seu manejo e a necessidade de inclusão social dos catadores foram os propulsores para o modelo de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Recicláveis (MGRSR) desenvolvido, visando à implementação da Coleta Seletiva Solidária em empresas e indústrias públicas. As perguntas que nortearam o desenvolvimento deste trabalho foram: Como o programa de coleta seletiva solidária impacta a gestão de uma empresa? Há dificuldades para o cumprimento do Decreto 5940/06? O MGRSR teve como base o modelo do PDCA (NBR 14001:2004), o Manual de Gerenciamento de Resíduos da FIRJAN, além dos requisitos legais que regulamentam o Gerenciamento de Resíduos e a Coleta Seletiva Solidária no Brasil. Foi adotado, como metodologia, o Estudo de caso em uma fábrica pública de Caldeiraria Pesada, por suas características de produção e grande geração de sucatas metálicas e o uso de mapas conceituais, desenvolvidos por meio da ferramenta IHMC Cmap Tools v.05.04.01. Os principais resultados da aplicação do modelo foram: elaboração de procedimentos internos; otimização da segregação dos resíduos com diminuição do percentual de resíduos perigosos gerados e aumento da taxa de reciclagem; sensibilização ambiental e a formalização de termos de doação com cooperativas/associações no período de 2009 a 2011. Porém, foram entraves: a ausência de área adequada ao armazenamento e triagem dos resíduos, de um sistema adequado de logística, de licenças dos galpões das cooperativas, a resistência à doação dos recicláveis, uma vez que a renda obtida com a sua venda estimada em R$300 mil reais/ano, deixaria de compor o orçamento da empresa e o fato do pesquisador ser também um dos atores no processo de implantação do programa. Recomendações foram feitas em análise crítica ao modelo sugerido: incluir na fase de planejamento a elaboração de projetos socioambientais às Cooperativas e a aprovação de verba específica para o Programa de Coleta Seletiva Solidária; criar programa de redução de resíduos; criar relatório para ser enviado ao Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis e ao INEA/Gerência de Educação Ambiental com as sugestões de alteração do Decreto n 5940/06 e dos relatórios semestrais; e verificar a possibilidade de replicação do modelo MGRSR em outras organizações. Na conclusão, identificou-se que o MGRSR foi aplicável à empresa objeto de estudo e que o Programa de Coleta Seletiva Solidária permite sensibilização ambiental dos atores sociais envolvidos; inclusão social, melhoria da imagem da empresa, redução de resíduos gerados e desperdícios traduzidos em economia a médio e longo prazo, melhoria das articulações entre as diversas organizações públicas; aumento de trabalho e renda com melhoria das condições de saúde e trabalho do catador. / The rising generation of waste and the waste of public offices, the costs of its management and the need for social inclusion of scavengers were the drivers for the model of Management Solid Waste Recycling Program (MGRSR) developed in order to implement the Solidarity Selective Collection in public companies and industries. The questions that guided the development of this work were: How the Solidarity selective collection impacts the management of a company? There are difficulties in the implementation of Federal Decree 5940/06? The MGRSR was based on the PDCA model (NBR 14001:2004), the Handbook of Waste Management FIRJAN, and the legal requirements governing the Waste Management and Solidarity Selective Collection in Brazil. It was adopted as a methodology, the case study in a public heavy mechanical factory, for its characteristics of production and large generation of scrap metal and the use of concept maps developed by the IHMC CMap Tools v.05.04.01. The main results of applying this model: development of internal procedures; optimization of waste segregation with decrease in the percentage of hazardous waste generated and increase the rate of recycling; environmental awareness and formalizing terms of agreement for donation with cooperatives and associations in the period from 2009 to 2011. However, the following obstacles were faced: lack of adequate area for storage and Logistical problems in sorting the waste, the cooperatives warehouses without environmental licenses to store the waste, the resistance of the donation of recyclable waste is that about 300,000 Reais per year would no longer return to the Industry affecting its budget and the fact that the researcher is also one of the actors in the process of program implementation. Recommendations were made to review the suggested model: Include Environmental Projects in the Planning Phase for local cooperatives and guarantee funding for the Selective Collection Program Development; create a waste reduction program, create report to be submitted to the Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis and INEA with suggestions for the amendment of Decree n 5940/06 and the half-yearly reports, and verify the possibility of replicating the MGRSR in other organizations. In conclusion, the MGRSR was applicable to the study object and it was realized that the Solidarity Selective Collection Program allows the environmental awareness of the social actors involved; social inclusion; improving corporate image; reducing waste and waste generated savings for the medium and long term; strengthen between the various public organizations; increase employment and income to improving the health and work of scavengers.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-05-03T15:09:16Z No. of bitstreams: 1 DissJSStL.pdf: 1221686 bytes, checksum: f1fb63fc7191206cc8daa14ee50b5787 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-05-03T18:46:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJSStL.pdf: 1221686 bytes, checksum: f1fb63fc7191206cc8daa14ee50b5787 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-05-03T18:46:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJSStL.pdf: 1221686 bytes, checksum: f1fb63fc7191206cc8daa14ee50b5787 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T19:11:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJSStL.pdf: 1221686 bytes, checksum: f1fb63fc7191206cc8daa14ee50b5787 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Não recebi financiamento / This study investigated the causal relationship of the transformation of identity policymakers collectors for his role in the National Movement of Recyclable Materials, revealing his nature and assumptions, basing mainly on Social Psychology. By integrating the graduate program Science, Technology and Society, is marked throughout its development concern about the social relevance on the subject of dealings, as well as their contributions to the issue of deepening the scientific society, hoping to spark interest. To develop the work an analysis of the construction of identity from the life stories was carried out, considering the theoretical framework on identity, based on the work of the researcher Antonio Ciampa, "The story of Severino and the story of Severina - An essay on social psychology ". In this work, and a description about the recyclable material collector, from the autonomous and explored in the dumps and in the streets until organized in cooperatives, the literature review was treated social movements, their importance and classifications in contemporary times, in the Brazilian context and as a result, more specifically, the MCNR, through its history of struggle and achievements for the class of recyclable material collectors. As a result, we find that the identity of these individuals is marked by collective achievements that also revealing that humanity contained in these subjects could be held in self degree. / O presente estudo investiga a relação de causalidade da transformação da identidade de catadores articuladores políticos durante sua atuação no Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, desvendando sua natureza e pressupostos, fundamentando-se essencialmente na Psicologia Social. Por integrar o programa de pós-graduação Ciência, Tecnologia e Sociedade, é marcante em toda a sua elaboração a preocupação com a relevância social na tratativa do tema, bem como suas possíveis contribuições para o aprofundamento do tema na sociedade científica, esperando despertar interesse. Para desenvolver o trabalho foi realizada uma análise da construção da identidade a partir das histórias de vida, considerando o referencial teórico sobre identidade, pautado na obra do pesquisador Antônio Ciampa, “A estória de Severino e a história de Severina – Um ensaio sobre psicologia social”. Neste trabalho, além de uma descrição acerca do catador de material reciclável, desde o autônomo e explorado nos lixões e nas ruas até os organizados em cooperativas, na revisão bibliográfica foi tratado os movimentos sociais, sua importância e classificações na contemporaneidade, no contexto brasileiro e na sequência, mais especificamente, do MCNR, por meio de sua história de luta e conquistas para a classe de catadores de material recicláveis. Como resultado, verificamos que a identidade desses sujeitos é marcada pelas conquistas coletivas que também, revelando que a humanidade contida nesses sujeitos pôde se realizar, em auto grau.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SOUZA_Renato_2014.pdf: 1978160 bytes, checksum: c3d8365999634e1499ee6fe2898caa01 (MD5) Previous issue date: 2014-12-17 / Financiadora de Estudos e Projetos / This dissertation discusses the construction of the operational methods in the conveyor belt of sorting recyclable materials in a collectors' cooperative. Cooperatives represent not only a way out of the problems of management of municipal solid waste, but also a possibility of integration and income generation for people who are outside the formal work. Nevertheless, the search for income and better life clashes with precarious working conditions. In this context, the aim of this study is to understand how the cooperative regulate their activity against the difficulties in the conveyor belt of sorting recyclable materials. The applied methodology includes a case study outlined by the Activity Ergonomics. The results indicate both an intense physical and mental effort associated with the collection of recyclable materials. During the activity, the cooperative members face few situations which may affect the objectives and regulate their activity without risking their internal state. Collective joints emerge from the conveyor belt as a possibility of collective regulation of the difficulties arising from the instantaneous overlapping variations (volume, variety and condition of materials) and ascending and descending requirements. These results indicate that the collection of recyclable materials is only possible through the inventiveness of the cooperative members to use perceptual exploration and solve problems facing the pace of work. / Nesta dissertação se discute a construção dos modos operatórios na esteira de triagem de materiais recicláveis em uma cooperativa de catadores. As cooperativas representam não só uma saída para os problemas de gestão dos resíduos sólidos municipais, mas também uma possibilidade de integração e geração de renda para pessoas que estão à margem do trabalho formal. Apesar disso, a busca por renda e melhor condição de vida se choca nas precárias condições de trabalho. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é compreender como os cooperados regulam sua atividade frente às dificuldades na esteira de triagem de materiais recicláveis. A metodologia aplicada conta com um estudo de caso delineado pela Ergonomia da Atividade. Os resultados indicam um intenso esforço físico e mental associado à triagem de materiais recicláveis. Durante a atividade os cooperados se deparam com poucas situações em que podem agir sobre os objetivos e regularem sua atividade sem colocar em risco seu estado interno. As articulações coletivas emergem da esteira como uma possibilidade de regulação coletiva das dificuldades advindas das sobreposições instantâneas das variabilidades (volume, variedade e estado dos materiais) e das prescrições ascendentes e descendentes. Esses resultados indicam que a triagem de materiais recicláveis só é possível graças à inventividade dos cooperados em utilizar a exploração perceptiva e resolver problemas frente ao ritmo de trabalho.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1625792 bytes, checksum: 92a5c13a3dea0ce54b611133b78a0315 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The problem involving the generation, handling and disposal of municipal solid waste has been a major challenge of difficult solution to the government. Equate, the environmental point of view, the generation of waste, excessive consumption and the rational use of natural resources have not been an easy task to accomplish. In the face of this question, the present study aimed to perform a diagnosis of the solid waste management system in the city of Matias Barbosa - MG, with a view to implementing an integrated management plan. Employing the method of quartering of samples was performed in the shed of the Association of Collectors of Paper and Paperboard - Ascamb, qualitative and quantitative, of solid waste generated in the county assessment. The diagnosis consisted of the collection of 14 samples, conducted in October 2012. 's Physical composition ( wt%) of mass amounted to 8.49 % of paper , cardboard 23.69% , 7.19 Plastic film 5 96% of hard plastic , 6.19 % pet , 1.87 % aluminum , 12.62 % ferrous metal, 4.58 % of non- ferrous metal , glass 2.18 % , 0.75% Tetra Pack ® , 11.34 % organic matter and 15.24% of waste / other . Diagnosis ratified this as a favorable deployment of a unit of sorting and composting as an alternative to the demand for recyclable and organic waste generated in the city , the need to construct an effective program of environmental education and formalizing the partnership between the government and the Association of Collectors. / A problemática que envolve a geração, manejo e disposição final dos resíduos sólidos urbanos tem sido um grande desafio de difícil solução para o poder público. Equacionar, do ponto de vista ambiental, a geração de resíduos, o consumo exacerbado e a utilização racional dos recursos naturais não têm sido tarefa fácil de ser realizada. Em face dessa questão, o presente estudo objetivou realizar o diagnóstico do sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos no município de Matias Barbosa MG, com vistas à implantação de um plano de gerenciamento integrado. Empregando-se o método de quarteamento de amostras foi executada no galpão da Associação de Catadores de Papel e Papelão Ascamb, a avaliação qualitativa e quantitativa, dos resíduos sólidos gerados no município. O diagnóstico constituiu na coleta de 14 amostras, realizadas no mês de outubro de 2012. A composição física (% em massa) dos RSU totalizou 8,49% de papel, 23,69% de papelão, 7,19 de plástico filme, 5,96% de plástico duro, 6,19% de pet, 1,87% de alumínio, 12,62% de metal ferroso, 4,58% de metal não ferroso, 2,18% de vidro, 0,75% de embalagem Tetra Pack®, 11,34% de matéria orgânica e 15,24% de rejeitos/outros. O presente diagnóstico ratificou como favorável a implantação de uma unidade de triagem e compostagem como alternativa para a demanda de resíduos recicláveis e orgânicos gerados no município, a necessidade de estruturação de um programa de educação ambiental efetivo e a formalização da parceria entre o poder público e a Associação de Catadores.

Este trabalho visa analisar as implicações da Lei n. 12.690 de 2012 para as cooperativas de trabalho em relação à situação organizacional, socioeconômica e às condições gerais de trabalho, em particular, no caso das cooperativas de catadores de material recicláveis. A pesquisa tem caráter exploratório e qualitativo. Como procedimento, adotou-se a revisão da literatura, complementada com entrevistas dirigidas às lideranças de cooperativas de catadores localizadas no Estado do Rio de Janeiro. É inegável que esta lei é um marco para os trabalhadores de cooperativas. Dentre outros, ela visa regulamentar os aspectos socioeconômicos da organização e propiciar garantias mínimas nas relações de trabalho, tais como: número mínimo de sete trabalhadores para abrir uma cooperativa; retirada de um salário mínimo mensal; remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; duração do trabalho não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais; repouso semanal remunerado; além de estabelecer em assembleia, os fundos para possibilitar outros direitos dos sócios, dentre eles a saúde e segurança no trabalho. O estudo concluiu que considerável parte dos entrevistados desconhece a referida lei e que o fator econômico é um dos aspectos de maior impacto na sua aplicação. Contudo, eles poderão ser superados com a efetividade das políticas públicas a fim de compensar os custos adicionais que terão as cooperativas com a aplicação desta lei. Recomenda-se a implantação de programas municipais de coleta seletiva de resíduos com a participação ativa dos catadores, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo fundamental o envolvimento de todos os setores da sociedade. Além disso, que a nova lei das cooperativas de trabalho seja mais divulgada e debatida com os setores interessados. Deve-se aperfeiçoar os programas dirigidos às cooperativas de catadores, com maior incentivo à reciclagem, através da redução ou isenção dos impostos para as atividades de reciclagem e dos materiais reciclados, por exemplo. Nas áreas de saúde e segurança do trabalho, é importante a criação de normas específicas para esta categoria de trabalhadores em conformidade com a sua realidade. Espera-se que a pesquisa contribua para a melhor aplicação prática da lei analisada nas cooperativas. Como proposta de estudos futuros, sugere-se a criação de indicadores para o monitoramento da aplicação da Lei n. 12.690 de 2012 após a sua regulamentação, os quais poderão ser utilizados com a finalidade de garantir a melhoria contínua e fortalecer as cooperativas de trabalho, em particular, as de catadores de materiais recicláveis. / The purpose of this research is to answer if the Brazilian federal law 12,690 from 2012, that supports the activities of labor cooperatives, presents benefits or obstacles in the particular case of waste pickers cooperatives. In addition, it will be also identified its positive or negative points and the difficulty of its implementation, that can be bureaucratic, technical or economic. The overall goal is to analyze the implications of this law, with respect to the organization, socioeconomic status and general labor conditions. This research can be considered exploratory, because there are few discussions or papers about actual legislation on labor cooperatives that support this study. This is considered a qualitative research, that compares the new legislation (law no. 12,690 from 2012) with the previous legislation (law no. 5,764 from 1971) and investigates the possible implications for cooperatives and cooperative workers. It was verified that the law has not essentially a "formal worker" character, as verified in a comparative analysis between the three laws, the present law, the Federal Brazilian Constitution and the Brazilian Consolidation of Labor Laws. It is noted that the law n 12,690 from 2012 only emphasized social rights of the Brazilian Federal Constitution, which apply to all working relationship to ensure human dignity. The study shows that the greatest impact of this law will be in the economic sector of waste pickers cooperatives, because the implementation and impact of these rules to labor relations may increase the final selling material price. The recyclable materials more expensive, some companies cannot purchase them and the cooperatives cannot be able to self-sustaining and eventually should close their businesses. Therefore, considering an adequate public policies to balance the socioeconomic factor, the Law 12,690 from 2012 would meet the expectations of the category of recyclable materials and guarantee the dignity in their work activities. To establish the balance between public policies and the Law 12,690 from 2012, it is recommended to implement municipal programs of selective waste collection. The society must be stimulated to segregate the domestic and industrial waste. Moreover the existing social programs shall be reinforced, and the cooperatives of recyclable materials needs to become more popular in the market and the recycling activity must be encouraged, in which reduction of taxes on recycled materials should occur. It is also recommended to create specific legal rules for the recyclable materials pikers category, especially on health and safety, in accordance with their reality. It is due to the fact that they are different from other companies that envisage the profit and transmit the costs to the final consumers.

A proposta deste trabalho é de criar receita e renda para comunidades de baixa renda e, de certa forma chamar a atenção da sociedade para esta necessidade, ou seja, a de gerar mecanismos de melhoria da renda familiar. Através dos Postos de Troca, as pessoas residentes em comunidades atendidas pelo Programa Comunidade Eficiente, administrado pela Light junto a ANEEL, poderão trocar seus recicláveis por descontos em suas contas de energia elétrica. Os resíduos sólidos recicláveis possíveis por uma família de comunidade de baixa renda têm potencialidade em torno de 11,69 kg /mês, tendo sido estimada uma receita mensal por família de R$1,30. Este valor representa 40% da tarifa mínima cobrada pela Light, que é muito usual para esta classe de clientes. A viabilidade de implantação dos Postos de troca pode ser possível desde que haja um prazo mínimo para retorno do investimento de pelo menos 24 meses. / The proposal of this project is to create financial revenue for low-income communities and somehow look at this reality of the particular society and this need, or in another words, to generate income improvement mechanisms. Through the Recycling Exchange Stations, people residing in communities served by Efficient Community Program, administered by Light next to a ANEEL will be able to change its recycle waste for discounting in its bills of electric energy. The solid residues recyclable possible for a family of low income community has potentiality around 11,69 kg /month, having been estimate a monthly financial revenue for family of R$1,30. This value represents 40% of the minimum tariff charged by the Light, which is very usual for this class of customers. The viability of implantation of the Recycling Exchange Stations can be possible since that it has a minimum stated period for return of the investment of at least 24 months.

Após centenas de anos de exploração dos recursos naturais, a Terra começa a mostrar as consequências de seu uso descontrolado. Nas últimas quatro décadas o homem tem voltado seus olhos para a causa ambiental de forma mais intensa e conciliadora. Como resultado dessa nova maneira de pensar, a sociedade e a indústria, que se veem obrigadas a se adaptar às novas tendências de mercado e novas formas de produção. Produzindo melhor e consumindo menos, fecha-se uma cadeia de produção estruturada. Mas, por mais que se invista em tecnologia, um problema sempre existirá: o resíduo, incluindo-se nesta categoria, também os rejeitos produzidos pelas atividades humanas. O tratamento de resíduos é uma questão de difícil solução mesmo à longo prazo. As cooperativas de reciclagem se apresentam como uma nova forma de empreendimento, inserido em moldes mais modernos, baseados nos princípios da Economia Solidária, existente em países da Europa e América Latina, com destaque para o Brasil. É nesse cenário que se encontra o objeto de estudo da pesquisa: a mulher catadora/recicladora. Estatísticas apontam que em muitos estados do país elas chegam a 65% dos trabalhadores. Muitas dessas cooperativas são administradas por mulheres, quando não, frequentadas majoritariamente por elas. O objetivo geral desta pesquisa é analisar como se configuram as relações de gênero e divisão sexual do trabalho, partindo da visão das dirigentes das cooperativas. Questões semiestruturadas, com abordagem qualitativa foram elaboradas e aplicadas à nove líderes de associação de catadores da região metropolitana do Rio de Janeiro e do Vale do Paraíba Fluminense (Resende). As entrevistas foram filmadas para a elaboração de um documentário acadêmico, também produto desta pesquisa. Foram encontradas na pesquisa, convergências em relação à divisão sexual do trabalho, partindo de princípios sexistas onde os homens deveriam se encarregar do trabalho mais pesado e as mulheres do trabalho mais fino, como a triagem. No entanto, a realidade apontada pelas entrevistadas nos remete à naturalização do trabalho multitarefa, onde elas se incubem de realizar todos os procedimentos, estando ou não na presença de homens na cooperativa. / After hundreds of years of exploitation of its natural resources, the earth starts to show the consequences of being uncontrollably used. In the last four decades, man has turned his attention to the environment in a more concerned and responsible way. As a result, society and industry are forced to adapt to the new market trends and modes of production. Improved production and reduced consumption are structuring the new production chains. However, in spite of all tecnological advances, there will always be the problem of waste. Disposal of waste presents a challenge in the long term. Recycling co-operative societies, found in many countries in Europe and Latin America, and particularly in Brazil, are enterprises based on the principles of solidarity economics. The object of this research are the women working on such enterprises, the female collector/recycler and her environment. Statistics show that, in many states in Brazil, they may compose up to 65% of workers and often run the co-operatives themselves. The broad goal of this paper is to examine how gender issues, such as divison of labour are perceived by women running the co-operatives. Leading women from several collector co-operatives active in the metropolitan region of Rio de Janeiro and of the Vale do Paraíba region were asked to answer a series of semi-structured questions. Interviews were filmed and edited into a short documentary. Results showed a persistent trend of sexual division of labour where men were responsible for tasks requiring strengh , such as carring heavy loads and women were responsible for tasks requiring concentration and precision, such as sorting out materials. However, there was evidence of a growing tencency of women carrying out all activities, regardless of the presence of men.