Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa tem como objeto as relações entre os sindicatos de professores da rede pública de educação básica e os Estados de Argentina, Brasil e México desde finais dos anos '70 até a atualidade. O ponto de partida é a relação assalariada e as práticas da categoria docente, entendidas como ações coletivas ancoradas nessa relação. Trabalhando fundamentalmente com fontes secundárias, descrevemos as principais características do sindicalismo docente em cada país, a composição da categoria, as políticas estatais para o magistério, os principais processos de mobilização e os acordos estabelecidos com os governos. O período pesquisado começa com uma situação de crise econômica que se estendeu durante toda a década de 1980 nos três países, à qual seguiu-se uma ofensiva neoliberal por meio de una série de reformas (educacional, do estado, previdenciária, trabalhista). Dos três países que estudamos, o México é o único no qual o sindicato docente foi parte de uma relação corporativista estabelecida entre o Estado e a categoria, na qual atuou como mediador. Este fato contribui para explicar o continuísmo visível no México na organização da docência, o seu poder e os seus compromissos com o Estado; as dificuldades para o magistério mobilizado e a relação entre o sindicato e o professorado. É o único país no qual a reforma educacional foi acordada com o sindicato. Na Argentina e no Brasil, pelo contrário, a categoria se organiza sindicalmente à margem e às vezes contra o Estado. Descrevendo o período recuperamos as principais reivindicações da categoria, as articulações que estabeleceu com outros setores sociais e, fundamentalmente, os contextos políticos dos principais processos de enfrentamento e acordo com os governos. Nas conclusões, além de insistir nos desdobramentos do estabelecimento (ou não) de uma relação corporativista entre as organizações docentes e o Estado, argumentamos que, tanto os processos de confrontação como os de acordo entre ambos devem ser pensados, basicamente, em termos de relações de força. Finalmente, fundamentamos que nos processos de luta social e na defesa da escola pública aparecem elementos que apontam à superação do corporativismo das práticas da categoria. / Esta investigación tiene como objeto las relaciones entre los sindicatos de docentes de la red pública de educación básica y los Estados de Argentina, Brasil y México desde finales de los años '70 hasta la actualidad. El punto de partida es la relación asalariada y las prácticas del gremio docente entendidas como acciones colectivas ancladas en esa relación. Trabajando fundamentalmente con fuentes secundarias, describimos las principales características del sindicalismo docente en cada país, la composición del gremio, las políticas estatales hacia el magisterio, los principales procesos de movilización y los acuerdos establecidos con los gobiernos. El período investigado comienza con una situación de crisis económica que se extendió durante toda la década de 1980 en los tres países, a la que siguió una ofensiva neoliberal por medio de una serie de reformas (educacional, do estado, previsional, laboral). De los tres países que estudiamos, México es el único en el cual el sindicato docente fue parte de una relación corporativista establecida entre el Estado y el gremio, en la que actuó como mediador. Este hecho contribuye a explicar el continuismo visible en México en la organización de la docencia, su poder y sus compromisos con el Estado; las dificultades para el magisterio movilizado y la relación entre el sindicato y el profesorado. Es el único país en el que la reforma educativa fue acordada con el sindicato. En la Argentina y en Brasil, por el contrario, el gremio se organiza sindicalmente al margen y a veces contra el Estado. Describiendo el período recuperamos las principales reivindicaciones del gremio, las articulaciones que estableció con otros sectores sociales y, fundamentalmente, los contextos políticos de los principales procesos de conflicto y concertación con los gobiernos. En las conclusiones, además de insistir en los desdoblamientos del establecimiento (o no) de una relación corporativista entre las organizaciones docentes y el Estado, argumentamos que, tanto los procesos de confrontación como los de concertación entre ambos deben ser pensados, básicamente, en términos de relaciones de fuerza. Finalmente, fundamentamos que en los procesos de lucha social y en la defensa de la escuela pública aparecen elementos que apuntan a la superación del corporativismo de las prácticas sindicales

Esta tese pretende analisar comparativa e criticamente as leis responsáveis pelas reformas educacionais implantadas no Brasil e na Espanha após a redemocratização, período que tem como marco as respectivas Constituições, de 1988 e de 1978. Como as reformas educativas são um fenômeno complexo e multidimensional, serão analisadas somente do ponto de vista estrutural atendose ao ensino médio e curricular atendose à disciplina Geografia. Com base nos documentos do Ministério da Educação (Brasil) e do Ministério de Educación y Ciencia (Espanha), procurarseá investigar as justificativas, as contradições e os conflitos de interesse políticoeconômicos e ideológicos envolvidos nos processos reformistas. Serão pesquisadas ainda as divergências epistemológicas e teóricometodológicas subjacentes à modalidade curricular das reformas. Para tanto, é importante desvendar especialmente o conceito de sociedade do conhecimento, uma das justificativas mais recorrentes para tais reformas, além dos conceitos de reforma educacional, currículo, conhecimentos, competências, ideologia, entre outros. Serão discutidos também os conceitos e as categorias da Geografia, especialmente nos documentos brasileiros, procurando desvendar eventuais incoerências e conflitos teóricometodológicos existentes nesse campo disciplinar. Para atingir os objetivos enunciados acima, a pesquisa se fundamentará no método de abordagem críticodialético. Para sua constituição, serão buscados subsídios na teoria crítica dos pensadores da Escola de Frankfurt, especialmente em Horkheimer e Habermas, e na lógica dialética, particularmente como interpretada por Lefebvre. Com base nos pressupostos desse método de abordagem, é importante verificar se os processos de reforma têm contribuído ou não para a emancipação dos sujeitos professores e alunos a que se destinam. Isso exige uma discussão sobre o significado de emancipação. / The purpose of this thesis is to analyze comparatively and critically the laws responsible for the educational reform implanted in Brazil and Spain after the redemocratization, which is marked by the Constitutions of 1988 and 1978. Due to the fact that education reforms are a complex and a multidimensional phenomenon, they will be analyzed solely from the structural aspect restricting them to high school and curricular restricting them to Geography subject. The justifications, contradictions, as well as the ideological and politicaleconomic conflicts, involved in reforming process will be examined based on documents from Ministério da Educação (Brazil) and from Ministério de Educación y Ciencia (Spain). In addition to that, it will be researched the epistemological and theoreticalmethodological divergence underlying the curricular modality of reforms. Therefore, it is important to unveil especially the concept of knowledge society, which is one of the most appellant reasons for such reforms, beyond concepts of educational reforms, curriculum, knowledge, competencies, ideology and so on. It will be discussed also concepts and categories of Geography, especially in Brazilian documents pursuing unveil eventual contradictions and theoreticalmethodological conflicts existing in the field of Geography. To achieve the purposes mentioned above, the research will be substantiated in the critical theory and the dialectical method. In order to establish it, subsidies on the critical theory of Frankfurt School thinkers will be pursued, especially Horkheimer and Habermas, and on the dialectic logic, particularly interpreted for Lefebvre. Based on prior conjecture of this method of approach, it is important to verify if the processes of reform have contributed or not to the individuals emancipation teachers and students for whom they are designated. That demands a discussion about the meaning of emancipation.

Esta pesquisa busca desvelar em que medida o currículo implantado nas escolas da rede municipal de São Paulo vem garantindo ou não o direito à educação dos alunos a partir da concepção de justiça escolar. O estudo realizado parte da revisão histórica sobre o percurso no Brasil e, mais especificamente, no município de São Paulo, das reformas curriculares voltadas aos anos iniciais do ensino fundamental, tendo como foco as medidas adotadas na gestão Kassab (2005-2012) que levaram a elaboração do documento de orientação curricular da rede. Também foi realizada uma pesquisa de campo em duas escolas de ensino fundamental, envolvendo a análise documental e entrevistas com professores, coordenadoras pedagógicas, além de técnicos que atuaram na gestão referida. A pesquisa identifica que o rendimento dos alunos e suas condições de aprendizagem não garantem a equidade necessária à sua formação e que o currículo possui grande influência nesse quadro. No entanto, também foi possível observar que há avanços na rede e nas escolas investigadas no sentido de considerar a necessidade do atendimento à diversidade dos alunos incluídos no sistema de ensino, principalmente com a proposição de currículos que levem em conta a superação do insucesso escolar daqueles com maiores dificuldades. / This research intends to reveal to what extent the curriculum implemented in the schools of the education system in the city of São Paulo has been able or not to enforce the student´s right to education based on the concept of school justice. The study I have conducted starts with the historical review of the path taken in Brazil and, more specifically in the city of São Paulo, by the curriculum reforms addressing the early grades of elementary school . The study focuses on the measures taken by the Kassab Administration (2005-2012) which led to the preparation of a document for curriculum guidance to be adopted by the educational system. Field work was also done in two elementary schools, involving documental analysis and interviews with teachers, pedagogical coordinators, in addition to technical managers working the aforementioned administration. The research has found that the students´ achievement and their learning situation do not guarantee the equity required by their education and the curriculum has great influence in this context. However, it was also possible to observe that there are advancements in the educational system and in the schools being researched in order to consider the need to address the diversity of students that take part in the system, mainly through the proposition of curricula that take into account the overcoming of academic failure of those students with greater difficulties.

Atualmente, no Chile, experimenta-se uma reforma educacional que pretende repercutir no entendimento e gestão da Educação Infantil de qualidade, alinhada coerentemente com os cenários locais e estabelecendo a responsabilização e a participação da gestão municipal como fatores de qualidade. Na busca de experiências que possam apoiar essas mudanças, desperta o interesse em entender outra forma de planejamento e aplicação de políticas públicas de Educação Infantil num país com um modelo de gestão educativa distinto, como é o caso do Brasil. Baseada nos fundamentos da Educação Comparada, esta dissertação descreve, explora e compara a configuração de políticas públicas contemporâneas de Educação Infantil formalizadas pelos Estados do Brasil e do Chile, na sua relação muitas vezes conflituosa com a gestão municipal, a partir de três linhas de teorização: descentralização da educação, qualidade da Educação Infantil e responsabilização educativa, para compreender as tensões, implicações e possibilidades da gestão municipal como eixo de qualidade da Educação Infantil. O entendimento dos dois contextos não apenas permitiu conhecer as nuances do percurso histórico, das formas de organização do Estado e das influências de agencias internacionais que provocaram múltiplas reconstruções nas políticas de Educação Infantil no Chile e no Brasil, aliás, permitiu descobrir os nexos entre dois sistemas educativos muitas vezes apresentados como diferentes. Com base nas avaliações de políticas nacionais, legislações e pesquisas realizadas em cada país, assim como em documentos internacionais que situam ambos os países na contingência latino-americana, foi possível identificar um conjunto de convergências e divergências na configuração de políticas públicas, principalmente destacando a emergência de novas formas de equação entre participação e responsabilização tanto das esferas nacionais de governo, quanto das locais. Embora as políticas chilenas e brasileiras registrem uma serie de semelhanças e algumas significativas diferencias, o certo é que, atualmente, nos dois países existe uma tendência baseada na responsabilização mista entre as autonomias locais e as regulações do Estado como fator de qualidade na Educação Infantil. Dentre as conclusões, destaca-se a negociabilidade que a qualidade da Educação Infantil está adquirindo em ambos os países e o perfil da gestão municipal como mobilizador e canalizador da construção e avaliação da Educação Infantil. Através de um discurso eclético que concebe a educação de infância como função que compete a uma sociedade participativa, também destaca-se o papel de um Estado ativo que oriente, apoie e integre as gestões municipais e os centros educativos para a abordagem do tema da qualidade da Educação Infantil como um processo social complexo, multifatorial e de construção permanente onde os primeiros agentes da busca dessa qualidade sejam as próprias comunidades educativas, tendência que traz novos paradoxos para a Educação Infantil nos países estudados, não obstante, também permite indicar algumas considerações que possam contribuir ao cenário de reformas no Chile. / Actualmente en Chile, se vive una reforma educacional que pretende repercutir en el entendimiento y gestión de la Educación Infantil de calidad, alineada coherentemente con los escenarios locales y estableciendo la responsabilización y participación de la gestión municipal como factores de calidad. En la búsqueda de experiencias que puedan apoyar estos cambios, despierta el interés por entender otra forma de planificación y aplicación de políticas públicas de Educación Infantil, en un país con un modelo de gestión educativa distinto, como es el caso de Brasil. Basada en los fundamentos de la Educación Comparada, esta disertación describe, explora y compara la configuración de políticas públicas contemporáneas de Educación Infantil formalizadas por los Estados de Brasil y Chile, en su relación -muchas veces conflictiva- con la gestión municipal, a partir de tres líneas de teorización: descentralización de la educación, calidad de la Educación Infantil y responsabilización educativa, para comprender las tensiones, implicaciones y posibilidades de la gestión municipal como eje de calidad de la Educación Infantil. El entendimiento de los dos contextos no solo permitió conocer los matices del recorrido histórico, de las formas de organización del Estado e de las influencias de agencias internacionales que provocaron múltiples reconstrucciones en las políticas de Educación Infantil en Chile y en Brasil, además, permitió descubrir los nexos entre dos sistemas educativos muchas veces presentados como diferentes. Con base en las evaluaciones de políticas nacionales, legislaciones e investigaciones realizadas en cada país, así como en documentos internacionales que sitúan ambos países en la contingencia latinoamericana, fue posible identificar un conjunto de convergencias y divergencias en la configuración de políticas públicas de Educación Infantil, principalmente destacando la emergencia de nuevas formas de ecuación entre participación y responsabilización, tanto de las esferas nacionales de gobierno, como de las locales. Aunque las políticas chilenas y brasileras registren una serie de semejanzas y algunas significativas diferencias, lo cierto es que, actualmente, en los dos países existe una tendencia basada en la responsabilización mixta entre las autonomías locales y las regulaciones del Estado, como factor de calidad de la Educación Infantil. Entre las conclusiones, se destaca la negociabilidad que la calidad de la Educación Infantil está adquiriendo en ambos países y el perfil de la gestión municipal como movilizadora y canalizadora de la construcción y evaluación de la Educación Infantil. A través de un discurso ecléctico que concibe la educación de infancia como función que compete a una sociedad participativa, también se destaca el papel de un Estado activo que oriente, apoye e integre las gestiones locales y los centros educativos para el abordaje del tema de la calidad de la Educación Infantil como un proceso social complejo, multifactorial y de construcción permanente donde los primeros agentes de búsqueda de esa calidad sean las propias comunidades educativas, tendencia que trae nuevas paradojas para la calidad de la Educación Infantil en los países estudiados, no obstante, también permite indicar algunas consideraciones que puedan contribuir al escenario de reformas en Chile.

Percebemos na educação a descontinuidade de políticas públicas que introduzem os ciclos de formação como mecanismos de garantir a inclusão e permanência dos alunos na escola. A Proposta Escola Plural, implantada na cidade de Belo Horizonte em 1995, tem convivido com resistências e desconfianças quanto à qualidade da educação ofertada, e continua suscitando polêmicas até os dias atuais. Neste trabalho, buscamos compreender os impasses criados a partir das novas formas de organização do trabalho escolar contidas na Proposta, e as formas com que os gestores públicos lidaram com essas controvérsias, à medida que foram encontrando dificuldades em concretizar os seus eixos. Estas questões nos remetem tanto a uma indagação sobre as mudanças ocorridas na prática pedagógica, quanto aos seus efeitos na representação que os gestores possuem sobre os sujeitos da instituição. Para tanto, além da análise dos textos públicos produzidos, coletamos os nossos dados por meio de entrevistas realizadas com vinte gestores que fizeram parte da administração desde 1995, na busca das justificativas para as transformações ocorridas na Proposta, bem como os dispositivos de intervenção criados que permitissem resolver os impasses. Apoiados no referencial psicanalítico de René Kaës e em conceitos retirados das produções teóricas de Boaventura de Sousa Santos e Paulo Freire, centramos nossa busca nas relações mantidas entre professores, escolas e instituição ao longo deste tempo. Cientes de que a Escola Plural nos coloca frente a questões essenciais da prática pedagógica, acreditamos na possibilidade de criar outros conhecimentos que possam auxiliar os gestores de sistemas públicos de ensino na compreensão das dificuldades inerentes às reformas educacionais. / Education offers, nowadays, a lack of continuity of public policies which introduce formation cycles as mechanisms of inclusion and stability of students at school. The \"Plural School Proposal\", which was established in Belo Horizonte in 1995, has been living with resistance and suspicion about the reality of education which has been offered and it still creates controversy. In this paper, dilemmas created from the new organization forms of the proposal and the way the public managers deal with these problems are discussed. Such questions make us inquire about the changes occurred in pedagogical practices and their effects in the representation that managers have over the institution subjects. For that, besides analysis of produced texts, data was collected from interviews with twenty managers who have been part of the management system since 1995, in search of justifications for the transformations in the Proposal, as well as the attempts of solution for the problems. Based on René Kaës\' psychoanalysis reference and on concepts from Boaventura de Sousa Santos\' and Paulo Freire\'s theoretical productions, our search was centered in relations kept among teachers, school and institution. Aware that \"Plural School\" puts us in front of essential questions of pedagogical practice, we believe we can create other forms of knowledge which can help public managers in understanding of the problems related to educational reformation.

Atualmente, no Chile, experimenta-se uma reforma educacional que pretende repercutir no entendimento e gestão da Educação Infantil de qualidade, alinhada coerentemente com os cenários locais e estabelecendo a responsabilização e a participação da gestão municipal como fatores de qualidade. Na busca de experiências que possam apoiar essas mudanças, desperta o interesse em entender outra forma de planejamento e aplicação de políticas públicas de Educação Infantil num país com um modelo de gestão educativa distinto, como é o caso do Brasil. Baseada nos fundamentos da Educação Comparada, esta dissertação descreve, explora e compara a configuração de políticas públicas contemporâneas de Educação Infantil formalizadas pelos Estados do Brasil e do Chile, na sua relação muitas vezes conflituosa com a gestão municipal, a partir de três linhas de teorização: descentralização da educação, qualidade da Educação Infantil e responsabilização educativa, para compreender as tensões, implicações e possibilidades da gestão municipal como eixo de qualidade da Educação Infantil. O entendimento dos dois contextos não apenas permitiu conhecer as nuances do percurso histórico, das formas de organização do Estado e das influências de agencias internacionais que provocaram múltiplas reconstruções nas políticas de Educação Infantil no Chile e no Brasil, aliás, permitiu descobrir os nexos entre dois sistemas educativos muitas vezes apresentados como diferentes. Com base nas avaliações de políticas nacionais, legislações e pesquisas realizadas em cada país, assim como em documentos internacionais que situam ambos os países na contingência latino-americana, foi possível identificar um conjunto de convergências e divergências na configuração de políticas públicas, principalmente destacando a emergência de novas formas de equação entre participação e responsabilização tanto das esferas nacionais de governo, quanto das locais. Embora as políticas chilenas e brasileiras registrem uma serie de semelhanças e algumas significativas diferencias, o certo é que, atualmente, nos dois países existe uma tendência baseada na responsabilização mista entre as autonomias locais e as regulações do Estado como fator de qualidade na Educação Infantil. Dentre as conclusões, destaca-se a negociabilidade que a qualidade da Educação Infantil está adquirindo em ambos os países e o perfil da gestão municipal como mobilizador e canalizador da construção e avaliação da Educação Infantil. Através de um discurso eclético que concebe a educação de infância como função que compete a uma sociedade participativa, também destaca-se o papel de um Estado ativo que oriente, apoie e integre as gestões municipais e os centros educativos para a abordagem do tema da qualidade da Educação Infantil como um processo social complexo, multifatorial e de construção permanente onde os primeiros agentes da busca dessa qualidade sejam as próprias comunidades educativas, tendência que traz novos paradoxos para a Educação Infantil nos países estudados, não obstante, também permite indicar algumas considerações que possam contribuir ao cenário de reformas no Chile. / Actualmente en Chile, se vive una reforma educacional que pretende repercutir en el entendimiento y gestión de la Educación Infantil de calidad, alineada coherentemente con los escenarios locales y estableciendo la responsabilización y participación de la gestión municipal como factores de calidad. En la búsqueda de experiencias que puedan apoyar estos cambios, despierta el interés por entender otra forma de planificación y aplicación de políticas públicas de Educación Infantil, en un país con un modelo de gestión educativa distinto, como es el caso de Brasil. Basada en los fundamentos de la Educación Comparada, esta disertación describe, explora y compara la configuración de políticas públicas contemporáneas de Educación Infantil formalizadas por los Estados de Brasil y Chile, en su relación -muchas veces conflictiva- con la gestión municipal, a partir de tres líneas de teorización: descentralización de la educación, calidad de la Educación Infantil y responsabilización educativa, para comprender las tensiones, implicaciones y posibilidades de la gestión municipal como eje de calidad de la Educación Infantil. El entendimiento de los dos contextos no solo permitió conocer los matices del recorrido histórico, de las formas de organización del Estado e de las influencias de agencias internacionales que provocaron múltiples reconstrucciones en las políticas de Educación Infantil en Chile y en Brasil, además, permitió descubrir los nexos entre dos sistemas educativos muchas veces presentados como diferentes. Con base en las evaluaciones de políticas nacionales, legislaciones e investigaciones realizadas en cada país, así como en documentos internacionales que sitúan ambos países en la contingencia latinoamericana, fue posible identificar un conjunto de convergencias y divergencias en la configuración de políticas públicas de Educación Infantil, principalmente destacando la emergencia de nuevas formas de ecuación entre participación y responsabilización, tanto de las esferas nacionales de gobierno, como de las locales. Aunque las políticas chilenas y brasileras registren una serie de semejanzas y algunas significativas diferencias, lo cierto es que, actualmente, en los dos países existe una tendencia basada en la responsabilización mixta entre las autonomías locales y las regulaciones del Estado, como factor de calidad de la Educación Infantil. Entre las conclusiones, se destaca la negociabilidad que la calidad de la Educación Infantil está adquiriendo en ambos países y el perfil de la gestión municipal como movilizadora y canalizadora de la construcción y evaluación de la Educación Infantil. A través de un discurso ecléctico que concibe la educación de infancia como función que compete a una sociedad participativa, también se destaca el papel de un Estado activo que oriente, apoye e integre las gestiones locales y los centros educativos para el abordaje del tema de la calidad de la Educación Infantil como un proceso social complejo, multifactorial y de construcción permanente donde los primeros agentes de búsqueda de esa calidad sean las propias comunidades educativas, tendencia que trae nuevas paradojas para la calidad de la Educación Infantil en los países estudiados, no obstante, también permite indicar algunas consideraciones que puedan contribuir al escenario de reformas en Chile.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-09-23T12:46:38Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 13429620 bytes, checksum: c3c6fc2e99782574412a441ec2357a1d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-23T12:46:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 13429620 bytes, checksum: c3c6fc2e99782574412a441ec2357a1d (MD5) Previous issue date: 2015-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Autonomy is a key word in the text of the educational policies of the last decades and assumes a multiplicity of meanings that caters from the fundamentals that define the democratic management models to the principles of curriculum orientation. It is perceived, however, that in the discursive effusion, there are silences. Thus, this study aimed to analyze and contemplate the teacher voice in the meaning of autonomy anchored a to a time of important curricular decision, namely, the political-pedagogical project. In the institutional context of the school, the action of teachers is a dynamic identity that needs to be seen more acutely in relation to the State, thus making teacher's voices more evident without losing sight of the setting of national and global policies that endorse autonomy as foundation for building a democratic school. To support, in a general manner, the study of the subject autonomy, I made a historic course transiting a little about the ideal of Greek freedom, as well as in modem analysis of Kant when he understands autonomy as moral foundation of human life. I chose perspectives of critical theory underlying approaches in education, like in Freire (2007, 2005, 1996, 1991.1986), in the analysis of autonomy MARTINS (2001, 2002), the Spanish CONTRERAS (2002), AZANHA (2000, 2006, 1992), and authors of the curriculum field trying to reframe the critical theories to continue the project as an emancipatory process GOODSON (1990, 1997, 2001, 2008), POPKEWITZ (1997, 2001, 2003, 2008). The articulation of policies with the Curriculum field with DALE (2004, 2009), to better understand the patterns of educational governance and the possible forms of disengagement of responsibility with the State. To support the analysis I chose to work with CDA - Critical Discourse Analysis, from the British linguist Fairclough (1999, 2001, 2003), that comes from understanding that social issues are partly linguistic discursive character oriented. The author also considers the discourse in a dialectical perspective shaped by the social structure as well as constitution of the same structure. The speech means and produces meanings, and often these senses are too naturalized and/or blurred. The teaching voice in producing the sense of autonomy was prioritized in the analysis in terms of social practice, complemented by t an analysis of discourse and text. This triangulation is part of the CDA proposal and, within the limits of my view upon the data, it was possible to understand and partially confirm the hypotheses of the research that autonomy in teaching context takes a discursive multiplicity that does not just mean freedom to do something, but an ideal to be achieved that is anchored to teacher training to be able to (re)define the practice as a professional political act. However, the understanding of the official texts is not so detached from C teaching voice, because the regulatory discourse of autonomy also uses trademarks of freedom, identity and political construction, parts of teaching discourse. The discourses that regulate autonomy are built from classical principals of freedom, political and citizenship construction are in confluence, many times. They rebel as hybrids in a constant hegemonic struggle and ideological construction. Thus, autonomy is understood as relational policy requirement that goes beyond the institutional regulatory authorities and this is very important in order to believe in the possibility of setting it in a perspective of struggle and emancipatory movement, at the time of curriculum proposition at the school. / A autonomia é urna palavra-chave no texto das políticas educacionais das últirnas décadas e assume uma multiplicidade de sentidos que atende desde os fundamentos que definem os rnodelos de gestão dernócratica ate os princípios de orientação curricular. Percebe-se, no entanto que, na efusão discursiva, ha também silenciarnentos. Assim, o presente estudo teve corno objetivo, analisar e contemplar a voz docente na significação da autonornia ancorada a urn rnornento de decisão curricular importante, qual seja, o projeto político pedagógico. No contexto institucional da escola, a ação dos professores constitui urna dinârnica identitária que precisa ser visualizada corn rnais acuidade na relação corn o Estado, corn isso a voz docente foi evidenciada sem perder de vista a configuração das políticas nacionais e globais que endossam a autonornia como fundarnento para construção de urna escola democrática. Para subsidiar, de maneira geral o estudo do tema autonomia, fiz urna incursão histórica, transitando urn pouco sobre o ideal de liberdade grego, bern corno nas análises rnodernas de Kant, quando entende a autonomia como fundarnento moral da vida humana. Optei por perspectivas da teoria critica que fundarnentam abordagens no campo da educação corno FREIRE (2007, 2005, 1996, 1991,1986), na análise da autonornia MARTINS (2001, 2002), o espanhol CONTRERAS (2002), AZANHA (2000, 2006, 1992), bern corno autores do carnpo do Curriculo que tentarn ressignificar as teorias criticas para dar continuidade a urn projeto ernancipatório, a exemplo de 000DSON (1990, 1997, 2001,2008) e POPKEWITZ (1997, 2001, 2003, 2008). Na articulação das políticas corn o carnpo do Curriculo utilizei algurnas análises de DALE (2004, 2009), para entender rnelhor os padrões de governação educacional e as possíveis formas de de responsabilização do Estado. Para subsidiar as análises optei por trabalhar corn a ACD - Analise Critica do Discurso do lingüista britânico FAIRCLOUGH (1999, 2001, 2003), por compreender que, as questões sociais tern urn caráter parcialrnente linguistico discursivo. 0 autor considera ainda, o discurso numa perspectiva dialética moldado pela estrutura social, bern como constitutivo dessa estrutura. 0 discurso significa e produz significados, e muitas vezes esses sentidos são dernasiadarnente naturalizados e/ou opacados. A voz docente na produção do sentido da autonomia foi priorizada na análise ern termos de prática social, cornplernentada por urna análise da prática discursiva e do texto. Essa triangulação faz parte da proposta de ACD e, nos limites do othar que lancei sobre os dados, foi possível compreender e confirmar parcialmente as hipóteses da pesquisa de que, a autonomia no contexto docente assume urna rnultiplicidade discursiva que não significa apenas liberdade pan fazer algo, mas ainda urn ideal a ser alcançado que está ancorado a formação docente para que seja possível (re) significar tal prática corno ato profissional político. No entanto, o entendirnento dos textos oficiais não está tão desconfigurado da voz docente, pois o - discurso regularnentador da autonornia tarnbérn utiliza rnarcas de liberdade, identidade e construção política, constituintes do discurso docente. Esses discursos que regularnentam a autonomia se constroem, a partir de principio clássico, de liberdade e construção política e cidada, estão em confluência em muitos momentos. Se insurgern corno híbridos ern constante luta hegemônica e construção ideológica. Assim, a autonomia foi entendida corno requisito politico relacional que extrapola as instâncias de regularnentação institucional e isso e muito irnportante para acreditar na possibilidade de configurá-la nurna perspectiva de luta e rnovirnento ernancipatório, no rnornento de proposição curricular da escola.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1098682 bytes, checksum: 46ec75e52cf139e40e8faf87df1ab342 (MD5) Previous issue date: 2010-09-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work is the result of the researcher´s inquiries about the difficulties verbalized by teachers from the municipal teaching network in Campina Grande PB when planning a political-pedagogical project for the school. Observation showed that speeches of regulation and emancipation strike the project. The regulation speech comes through normative texts and operational actions. The emancipation speech is the result of theoretical approaches produced especially when teachers are being formed. Knowing that such speeches coexist in the school everyday, the discoursive practice of the teacher was taken as the object of study. We looked back into the past to better contextualize the educational reforms within the present conjuncture of productive restructuring and reforms in the State. Traditionally we see the Nation-State aiming to establish equality through education using promises to guarantee the necessary consensus to maintain the social order . Presently the economic globalization breaks through the boundaries of the Nation-State to establish relations with the community through the financing of social politics. Within the conjuncture of crisis, external intervention, especially from the World Bank, while fulfilling a plan of financing, transfers to the school and the teachers the responsibility for the educational crisis. For an analysis of the transit between the local and the global, we prioritized decentralization and authonomy which are new meanings for the traditional principles of the liberalism equality and liberty . For the empirical research, applied at a fundamental teaching school (first and second cycles), we surveyed teachers and observed the school everyday. We based our research on Fairclough´s Discourse Analysis because of the compatibility that exists with the gramscian approach that serves as the base for our investigation. The discoursive context of the school revealed, mong other aspects, fragmentation and regulation of the teachers´ work due to the amount and duration of projects being executed; insertion of business management principles aiming to change the institution into a competitive organization ; resistence to official regulation and beliefs in the possibility of builiding up a school identity through a political-pedagogical project committed to the quality of education. / O presente trabalho surgiu de questionamentos da pesquisadora acerca das dificuldades verbalizadas por professores da Rede de Ensino Municipal de Campina Grande PB, no processo de elaboração do projeto político-pedagógico da escola. Verificamos que, sobre o projeto político-pedagógico, incidem discursos de regulação e de emancipação. O discurso de regulação revela-se através de textos normativos e de ações operacionais. O discurso de emancipação resulta de abordagens teóricas, produzidas, sobretudo, nos processos de formação de docentes. Partindo do princípio que estes discursos entrecruzam-se no cotidiano da escola, assumimos como objeto de estudo, a prática discursiva dos professores. Fizemos uma incursão no passado, para uma melhor contextualização das reformas educacionais na atual conjuntura de reestruturação produtiva e de reformas do Estado. Tradicionalmente, o Estado-nação, com a promessa de igualdade através da educação, assegurava o consenso necessário à manutenção da ordem social. Na atualidade, a globalização econômica quebra as fronteiras do Estado-nação e estabelece relações com o local através de financiamentos da política social. Na conjuntura de crises, a ingerência externa, sobretudo, do Banco Mundial, enquanto cumpre a agenda de financiamento, repassa à escola e aos professores a responsabilidade pela crise educacional. Para análise do trânsito entre o global e o local, priorizamos as categorias descentralização e autonomia , que ressignificam os tradicionais princípios do liberalismo igualdade e liberdade . Na pesquisa empírica, realizada em uma escola do Ensino Fundamental (1o e 2o ciclos), realizamos entrevistas com professoras e observamos o cotidiano escolar. Assumimos a análise do discurso, conforme desenvolvida por Fairclough, pela compatibilidade existente entre ela e a abordagem gramsciana, que fundamenta a investigação. O contexto discursivo da escola revelou, entre outros aspectos, fragmentação e regulação do trabalho docente, pela quantidade e duração dos projetos em execução; inserção dos princípios de gerência empresarial, na perspectiva de transformar a instituição escolar numa organização competitiva; resistência à regulação oficial e crença na possibilidade de construir a identidade escolar através de um projeto político-pedagógico comprometido com a qualidade da educação.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004Bitstream added on 2014-06-13T21:00:23Z : No. of bitstreams: 1 fernandes_mjs_me_arafcl.pdf: 327415 bytes, checksum: 987edb60e958385290b42943e464f90b (MD5) / Os esforços investidos nesta pesquisa foram direcionados para a contextualização e a compreensão da função de professor coordenador pedagógico no Estado de São Paulo, criada nas escolas públicas em 1996. Apoiando-nos em uma pesquisa que analisou documentos da Secretaria de Educação (inclusive legislação), materiais produzidos por entidades representativas dos professores e uma bibliografia relacionada à história da educação, procuramos elucidar a trajetória percorrida pela coordenação pedagógica. Por outro lado, analisamos as dificuldades e possibilidades de trabalho do professor coordenador pedagógico nas escolas da rede estadual de ensino recorrendo às pesquisas recentes que foram produzidas sobre o tema. A análise realizada permite afirmar que na Secretaria Estadual de Educação de São Paulo existe uma distinção legal entre os cargos de coordenador pedagógico e supervisor em relação à função de professor coordenador pedagógico, sendo que nos dois primeiros casos as atribuições funcionais são cumpridas por um expert, um especialista formado em Pedagogia, enquanto que o professor coordenador é um par, um igual que realiza seu trabalho no interior das escolas e convive diariamente com as dificuldades e conflitos presentes no cotidiano. A função de professor coordenador pedagógico, que se apresentou como novidade nas reformas educacionais da década de 1990, tem uma trajetória anterior que nos permite evidenciar que em outros momentos onde ocorreram movimentos de inovação pedagógica e de reformas educacionais ela também esteve presente. A análise das pesquisas sobre o professor coordenador pedagógico nos permitiu uma aproximação com o cotidiano vivenciado nas escolas e nos levou a afirmar que os PCPs convivem com dificuldades impostas pelas próprias condições de trabalho adversas a que são submetidos... / All the efforts used through this research paper have been aimed at the contextualization and understanding about the pedagogical coordinator-professor function in São Paulo State, created at public schools in 1996. Based upon a research which analyzed documents of Secretaria da Educação (including its legislation), material produced by professors' representative entities and biography related to education history, we have tried to clear the routes gone by the pedagogical coordination. On the other hand, we have analyzed the difficulties and possibilities of a pedagogical coordinator-professor's job at state-run schools looking at theme-related researches produced. The analysis made has allowed us to assure that at Secretaria Estadual de Educação de São Paulo there is a legal distinction between a pedagogical coordinator-professor's job and a supervisor's job in relation to a pedagogical coordinator professor's function. In the first two cases, the functional attributions are performed by an expert, an specialist graduated in Pedagogy, while the coordinator-professor is a peer, an equal who makes his/her job inside schools and faces the daily difficulties and conflicts. The pedagogical coordinator-professor's function, which appeared as a novel thing in the educational reforms during the 1990s, has a prior route that enables us to evidence that at other times there had been movements for the pedagogical innovation and educational reforms. The analysis of the researches about the pedagogical coordinator-professor has allowed us to approach to the daily life lived at schools and led us to the statement that PCPs live with imposed difficulties by their adverse work conditions to which they are submitted. Some of the difficulties faced by the PCPs and pointed out by the researches are decisive obstacles for this job, such as the function deviation, lack of identity, lack of its own... (Complete abstract, access undermentioned eletronic adress)

Percebemos na educação a descontinuidade de políticas públicas que introduzem os ciclos de formação como mecanismos de garantir a inclusão e permanência dos alunos na escola. A Proposta Escola Plural, implantada na cidade de Belo Horizonte em 1995, tem convivido com resistências e desconfianças quanto à qualidade da educação ofertada, e continua suscitando polêmicas até os dias atuais. Neste trabalho, buscamos compreender os impasses criados a partir das novas formas de organização do trabalho escolar contidas na Proposta, e as formas com que os gestores públicos lidaram com essas controvérsias, à medida que foram encontrando dificuldades em concretizar os seus eixos. Estas questões nos remetem tanto a uma indagação sobre as mudanças ocorridas na prática pedagógica, quanto aos seus efeitos na representação que os gestores possuem sobre os sujeitos da instituição. Para tanto, além da análise dos textos públicos produzidos, coletamos os nossos dados por meio de entrevistas realizadas com vinte gestores que fizeram parte da administração desde 1995, na busca das justificativas para as transformações ocorridas na Proposta, bem como os dispositivos de intervenção criados que permitissem resolver os impasses. Apoiados no referencial psicanalítico de René Kaës e em conceitos retirados das produções teóricas de Boaventura de Sousa Santos e Paulo Freire, centramos nossa busca nas relações mantidas entre professores, escolas e instituição ao longo deste tempo. Cientes de que a Escola Plural nos coloca frente a questões essenciais da prática pedagógica, acreditamos na possibilidade de criar outros conhecimentos que possam auxiliar os gestores de sistemas públicos de ensino na compreensão das dificuldades inerentes às reformas educacionais. / Education offers, nowadays, a lack of continuity of public policies which introduce formation cycles as mechanisms of inclusion and stability of students at school. The \"Plural School Proposal\", which was established in Belo Horizonte in 1995, has been living with resistance and suspicion about the reality of education which has been offered and it still creates controversy. In this paper, dilemmas created from the new organization forms of the proposal and the way the public managers deal with these problems are discussed. Such questions make us inquire about the changes occurred in pedagogical practices and their effects in the representation that managers have over the institution subjects. For that, besides analysis of produced texts, data was collected from interviews with twenty managers who have been part of the management system since 1995, in search of justifications for the transformations in the Proposal, as well as the attempts of solution for the problems. Based on René Kaës\' psychoanalysis reference and on concepts from Boaventura de Sousa Santos\' and Paulo Freire\'s theoretical productions, our search was centered in relations kept among teachers, school and institution. Aware that \"Plural School\" puts us in front of essential questions of pedagogical practice, we believe we can create other forms of knowledge which can help public managers in understanding of the problems related to educational reformation.