Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-09-22T14:14:52Z No. of bitstreams: 1 Dissert Elielson Lima Ribeiro.pdf: 1526579 bytes, checksum: 273ee953d6ced8ad9eeb048134e777c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-09-28T13:04:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Elielson Lima Ribeiro.pdf: 1526579 bytes, checksum: 273ee953d6ced8ad9eeb048134e777c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T13:04:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Elielson Lima Ribeiro.pdf: 1526579 bytes, checksum: 273ee953d6ced8ad9eeb048134e777c1 (MD5) Previous issue date: 2017-08-15 / O consumo de eletroeletrônicos portáteis aumenta a cada ano de forma vertiginosa, gerando toneladas de resíduos que devem ser descartados de forma ecologicamente adequada para que não contribuam com a degradação do meio ambiente e com a contaminação de pessoas através dos materiais tóxicos existentes nos componentes eletrônicos. Poucas pesquisas tratam do descarte adequado dos resíduos eletroeletrônicos pelas Instituições Públicas do país. Entretanto, estas são responsáveis por uma produção significativa de lixo eletrônico e precisam ser, além de reguladores e normatizadores, exemplo no cumprimento das leis. Nesse sentido, regulando o descarte de resíduos sólidos, dentre eles o eletroeletrônico, tem-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entretanto, o desfazimento de bens públicos no Governo Federal é regulamentado pelo Decreto 99.658/1990. Assim, esta pesquisa tem por objetivo principal propor procedimentos mínimos necessários para o gerenciamento dos REEE considerando a lei do desfazimento do Governo Federal e aspectos da legislação ambiental no que couber. Para isso, foi realizada uma pesquisa descritiva de caráter quanti-qualitativo, com a utilização de questionário eletrônico com o qual buscou-se conhecer como as Universidades Federais no Brasil realizam o processo de desfazimento, se adotam politicas ambientais nesse processo e quais as dificuldades enfrentadas. Além disso, foi realizado um estudo de caso no CEFET/RJ, onde além dessas questões foram realizadas entrevistas com os principais atores do processo de desfazimento, análise dos processos físicos e formais do desfazimento de bens de informática e observação in loco. Assim, foi possível identificar que o CEFET-RJ e seus pares não realizam o descarte dos eletroeletrônicos e seus resíduos de forma ambientalmente adequada, além das dificuldades que enfrentam nesse processo. Com isso, foi proposto procedimentos mínimos necessários para o desfazimento desses bens de forma ambientalmente adequada e um plano de ação que viabilize a adoção da proposta. / The consumption of portable electronics increases every year in a vertiginous way, generating tons of waste that must be disposed of in an ecologically appropriate way so that they do not contribute to the degradation of the environment and to the contamination of people through the toxic materials existing in the electronic components. Few researches deal with the proper disposal of electrical and electronic waste by the country's Public Institutions. However, these are responsible for a significant production of electronic waste and need to be, in addition to regulators and regulators, an example of compliance with laws. In this sense, regulating the disposal of solid waste, among them the electro-electronic, has the National Policy of Solid Waste. However, the decoupling of public goods in the Federal Government is regulated by Decree 99.658 / 1990. Thus, this research has as main objective to propose minimum procedures necessary for the management of the WEEE considering the law of the Federal Government's decommissioning and aspects of the environmental legislation in that it fit. For that, a quantitative-qualitative descriptive research was carried out with the use of an electronic questionnaire with which it was sought to know how Federal Universities in Brazil carry out the process of elimination, adopt environmental policies in this process and what difficulties they face . In addition, a case study was carried out at CEFET / RJ, where in addition to these issues interviews were conducted with the main players in the process of decommissioning, analysis of the physical and formal processes of the disposal of computer goods and in situ observation. Thus, it was possible to identify that CEFET-RJ and its peers do not dispose of the electronics and their waste in an environmentally adequate manner, in addition to the difficulties they face in this process. With this, it was proposed minimum procedures necessary for the disposal of these goods in an environmentally adequate manner and an action plan that would allow the adoption of the proposal.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study is based on the Law 12.305/2010 (National politics on Solid Waste), which has progressed in in the field of sustainability, by transmitting a strong educational and awareness value. However, the increasing demand and offer of new technologies has caused in the population a big and increasing desire for consumption. In this sense, the objective of the research came to life, through the Law nº 12.305/2010, from the extension of the instrument in the reverse logistics of the consumer electronics in face of the consuming society and the capitalism market, both agents that use the planned obsolescence and perceived in spite of environmental balance. The central question proposed to be answered is presented in the following form: aware the ecological caos created/caused by the consuming society and the capitalist market, which incorporate the practice of planned obsolescence and perceived, it is asked if the reverse logistics instrument, brought by the Law that set up the National politics on Solid Waste, is it enough to strike/reduce the excess of consumer electronics surplus? Bringing to the real case, what is the situation of the consumer electronics waste in the city of Santa Maria/RS? The approach method utilized was the dialect. The theoretical framework presents itself from a base critical theory Zigmunt Baumam and Enrique Leff. The procedure method adopted was the case study, and the metodological instrument to data collection was the interview guidelines technic. It was studied, iniatialy, the consuming society and the capitalist market, emphasizing the planned obsolescence strategies programmed and perceived, and the cultural aspect tied to the consum; later, it was made a counterpoint in face of the National politics on Solid Waste and their main directives, explaining the collectors of recyclable material situation, the post-consumer responsibility and the shared liability, and contextualizing the reverse logistics instrument regarding the consumer electronics waste and, finaly, it was presented the counterpoint through the situation of the consumer electronics waste in the city of Santa Maria/RS. In the end, it was observed that the reverse logistics of the consumer electronics waste was not enough to strike or reduce the exceeding of consumer electronics waste, only contributes to the reducing the generation of these waste, in a minor percentage, because the planned obsolescence strategies and perceived practice by the market prevail in spite of the environment preservation and protection. There is a long road to go in the city of Santa Maria to reduce the distance between text (of law) and context (environmental reality) and to reach the desired minimum in the environmental related questions, with respect to consumer electronics waste. / Este trabalho apresenta-se a partir da Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a qual avançou muito no campo da sustentabilidade, transmitindo um forte caráter educativo e conscientizador. Entretanto, a crescente demanda e a oferta de novas tecnologias têm provocado na população um grande e crescente desejo de consumo. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa emergiu, à luz da Lei nº 12.305/2010, da extensão do instrumento da logística reversa de eletroeletrônicos diante da sociedade do consumo e do mercado capitalista, bem como da realidade sobre os resíduos eletroeletrônicos na cidade de Santa Maria/RS. A pergunta central que se propõe a responder apresentou-se da seguinte forma: tendo em vista a desordem ecológica causada/gerada pela sociedade do consumo e pelo mercado capitalista, que incorporam a prática da obsolescência programada e percebida, indaga-se se o instrumento da logística reversa, trazido pela Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é suficiente para combater/diminuir o excesso de resíduos eletroeletrônicos? E, trazendo para o caso concreto, qual a situação dos resíduos eletroeletrônicos na cidade de Santa Maria/RS? O método de abordagem utilizado foi o dialético. O marco teórico apresenta-se a partir de uma teoria de base crítica, fundada em Zigmunt Baumam e Enrique Leff. O método de procedimento adotado foi o estudo de caso, e o instrumento metodológico para coleta de dados foi a técnica da entrevista por pautas. Trabalhou-se, inicialmente, com a sociedade do consumo e a lógica do mercado capitalista, destacando as estratégias da obsolescência programada e percebida, e o aspecto cultural atrelado ao consumo; num segundo momento, fez-se o contraponto diante da Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas diretrizes principais, esclarecendo a situação dos catadores de materiais recicláveis, a responsabilidade pós-consumo e a responsabilidade compartilhada, e contextualizando o instrumento da logística reversa em relação aos resíduos eletroeletrônicos; e, finalmente, apresentou-se o resultando do contraponto através da situação dos resíduos eletroeletrônicos na cidade de Santa Maria/RS. Ao final, constatou-se que a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos não é suficiente para combater ou diminuir o excesso de resíduos eletroeletrônicos, apenas contribui para a redução da geração desses resíduos, em percentual muito pequeno, porque as estratégicas da obsolescência programada e percebida praticadas pelo mercado predominam em detrimento da preservação e proteção do meio ambiente. E que há um longo caminho a ser percorrido na cidade Santa Maria para diminuir a distância entre texto (da lei) e contexto (realidade socioambiental) e para alcançar o mínimo desejado em relação às questões ambientais, especialmente, no que tange aos resíduos eletroeletrônicos.

Brazil's National Solid Waste Policy establishes the obligation of reverse logistics for electrical and electronic waste (WEEE), which currently represent a considerable percentage of the total solid waste generated. Proper recycling of WEEE is crucial because it has high harmful potential to pollute the environment and to cause health problems, and it has a significant residual economic value. Thus, it is evident the need for advances in research to present solutions for the management of electronic waste within the municipalities. The overall objective of this study was to propose a management plan for electronic waste for the city of Aracaju/Sergipe, aligned with post-consumer takeback logistics, according to the Law 12,305 of 02 August 2010. The research was characterized as descriptive and exploratory, consisting of the following steps: in-depth study of publications on the subject; characterization of the current situation of electronic waste in the municipality of Aracaju/Sergipe, through interviews and field research on recycling and technical assistance; development of a takeback plan for electronic waste for this municipality, based on similar Brazilian and overseas takeback models. The results of this study contribute to solve the problem of this type of waste in the city of Aracaju, as well as to support public policies and other projects on the theme "solid waste management and environmental sustainability." / A Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil estabelece a obrigatoriedade da logística reversa para os resíduos de equipamento elétricos e eletrônicos (REEE), que atualmente representam um considerável percentual no total de resíduos sólidos gerados. O reaproveitamento adequado dos REEE é fundamental, uma vez que eles, devido à composição peculiar, provocam poluição ambiental, problemas de saúde, além de possuírem um alto valor agregado. Ante esse contexto, é notória a necessidade de avanços em pesquisas que apresentem soluções para o gerenciamento dos resíduos eletroeletrônicos no âmbito dos municípios brasileiros. O objetivo geral desse estudo foi propor um plano de gestão dos resíduos eletroeletrônicos para o município de Aracaju/Sergipe, alinhado com a logística reversa de pós-consumo e obedecendo à Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010. A pesquisa caracterizou-se como descritiva e exploratória, que consistiu nas seguintes etapas: estudo aprofundado das publicações sobre o tema, caracterização da situação atual de resíduos eletroeletrônicos no município de Aracaju/Sergipe, por meio de entrevistas e pesquisa de campo nas recicladoras e assistências técnicas, e elaboração de um plano de logística reversa para resíduos eletroeletrônicos, de âmbito municipal, a partir da análise de modelos já consolidados no Brasil e em outros países. Os resultados desse estudo contribuem para a resolução da problemática desse tipo de resíduo na cidade de Aracaju, bem como serve de modelo para subsidiar políticas públicas e outros projetos na temática “gestão de resíduos sólidos e sustentabilidade ambiental”.

Submitted by Marcia Silva (marcia@latec.uff.br) on 2016-02-03T19:51:59Z No. of bitstreams: 1 Dissert Queila da Costa.pdf: 4793341 bytes, checksum: c506d3b0f1dbda0591f766090f48bde6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T19:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Queila da Costa.pdf: 4793341 bytes, checksum: c506d3b0f1dbda0591f766090f48bde6 (MD5) Previous issue date: 2015-10-20 / Nossa sociedade, a cada dia, demonstra sinais de consumismo sem precedentes, basta que haja o lançamento de um equipamento eletrônico, rapidamente as pessoas se mostram interessadas ao ponto de substituir seu equipamento antigo, em pleno funcionamento, por um que acabou de ser lançado. O Brasil é o país que mais gera e-lixo entre os emergentes, com o problema de que a maior parte destes resíduos não tem destinação apropriada e o risco de contaminação para o meio ambiente e a saúde com metais pesados, tais como mercúrio e chumbo são inevitáveis. Os descartes inadequados de artefatos eletroeletrônicos causam impactos ambientais e podem afetar a saúde humana se não for adequadamente gerenciado. No entanto, não se observa uma política voltada para coleta e gestão desses produtos na cidade de Campos dos Goytacazes, principalmente, os tubos de raios catódicos (CRT´s) utilizados em televisores e monitores de computador antigos, que contêm várias substâncias perigosas, gerando um passivo ambiental (danos ambientais) ao meio onde são descartados, representando assim a responsabilidade social das empresas com os aspectos ambientais. Diante deste contexto, propõem-se como objetivo um modelo de gestão para o lixo eletrônico, com destaque para criação de postos voltados para esse fim no Município de Campos dos Goytacazes. Para buscar dados foram aplicados questionários que tiveram como público alvo um percentual da população adulta, moradores de bairros próximos aos pontos de descartes. A pesquisa, a coleta de dados foi realizada entre os meses de dezembro e fevereiro 2013, no terminal rodoviário urbano e entrevistou-se 58 pessoas de diversas faixas etárias e níveis de escolaridade, representando 34 bairros do município de Campos dos Goytacazes, visando levantar dados referentes ao problema da pesquisa. O segundo questionário foi aplicado em 9 lojas da mesma região da cidade, que comercializam monitores e televisores, com o intuito de verificar o interesse destes em incentivar a devolução desses equipamentos ao inicio da cadeia produtiva, tendo as lojas como referência, no caso os consumidores seriam incentivados a levar o equipamento a ser descartado à uma cooperativa subsidiada pelos lojistas pois de acordo com plano nacional de resíduos sólidos(PNRS), são um dos responsáveis na cadeia produtiva, a fim de que o equipamento tenha uma destinação correta. Por fim, foram consultados cinco especialistas para avaliar o modelo proposto e, segundo eles, o modelo funciona para a coleta de televisores e monitores de computador que usam tubo de raios catódicos. Considera-se que as questões de pesquisa foram respondidas, pois se houver união entre os stakeholders para resolver o problema do descarte inadequado no município, com certeza todos ganharão, diminuindo o impacto ambiental com o incentivo de devolução do equipamento velho na compra do novo, isto alimentaria a cooperativa sempre mantendo o setor funcionando com pessoas que não tinham oportunidades, trazendo dignidade e obtendo ganhos com a venda dos resíduos e se mantendo no negócio a fim de fazer parte da estatística de mostrar que a logística reversa funciona se bem administrada, trazendo ganhos para todos: Economia, sociedade e meio ambiente. / Our society, every day, demonstrates unprecedented consumerism signals, just as there is the launch of an electronic device, quickly people are showing an interest so far as to replace your old equipment in full operation, with one that has just been released. Brazil is the country that generates more e-waste among emerging with the problem that most of these residues is not appropriate disposal and the risk of contamination to the environment and health with heavy metals such as mercury and lead They are inevitable. Inadequate disposal of electronic devices cause environmental impacts and can affect human health if not properly managed. However, it is not observed a policy aimed at collecting and managing such products in the city of Campos dos Goytacazes, mainly cathode ray tubes (CRT's) used in old computer monitors and televisions, which contain various hazardous substances, generating environmental liabilities (environmental damage) in half where they are discarded, thus representing the social responsibility of companies with environmental aspects. Given this context, it is proposed aimed at a management model for electronic waste, especially creating jobs geared to this end in the city of Campos dos Goytacazes. To fetch data were questionnaires that had as target a percentage of the adult population, residents of neighborhoods near the point of disposal. The research, data collection was carried out between the months of December and February 2013, the urban bus and was interviewed 58 people of different ages and educational levels, representing 34 districts of Campos municipality of Goytacazes, aiming to collect data referring to the problem of search. The second questionnaire was applied in 9 stores in the same area of the city that sell monitors and televisions, in order to verify the interest of these to encourage the return of such equipment to the beginning of the production chain, with stores like reference in case consumers would be encouraged to take the equipment to be disposed of to a cooperative subsidized by tenants as according to national plan for solid waste (PNRS), they are one of those responsible in the production chain, so that the equipment has proper destination. Finally, five experts were consulted to evaluate the proposed model and according to them, the model works for the collection of televisions and computer monitors that use cathode ray tube. It is considered that the research questions were answered, as if there is unity among stakeholders to address the improper disposal of problem in the city, surely everyone wins, reducing the environmental impact with the old equipment back incentive on the purchase of new, this would feed the cooperative keeping the industry working with people who had no opportunities, bringing dignity and getting gains from the sale of waste and keeping the business in order to be part of the statistics show that the reverse logistics work if well managed, bringing gains for all: Economy, society and environment.

Submitted by Marcia Silva (marcia@latec.uff.br) on 2017-03-30T19:22:35Z No. of bitstreams: 1 Dissert Elizabeth Falcon.pdf: 3455851 bytes, checksum: 2c761f9f76b47350f819b23725d1bb5b (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-05-11T16:37:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Elizabeth Falcon.pdf: 3455851 bytes, checksum: 2c761f9f76b47350f819b23725d1bb5b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-11T16:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Elizabeth Falcon.pdf: 3455851 bytes, checksum: 2c761f9f76b47350f819b23725d1bb5b (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / Notadamente, as Instituições Federais de Educação Superior (IFES) encontram grande dificuldade na gestão e, especialmente, no descarte de resíduos eletroeletrônicos de suas instalações. O presente estudo propõe uma análise qualitativa sobre o atual modelo de gestão de resíduos eletroeletrônicos em uma Instituição Federal de Ensino Superior, com o objetivo de oferecer um diagnóstico acurado desta problemática na instituição referida. Em termos metodológicos, o estudo fundamenta-se na literatura técnico-científica relacionada à gestão de resíduos sólidos, além dos dispositivos normativos e legais aplicáveis às IFES, notadamente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS Lei 12.305/2010) e o Decreto nº. 5.940/2006. Como resultados, o estudo oferece um diagnóstico sobre o acúmulo dos resíduos eletroeletrônicos em uma IFES, além de suas causas estruturais, normativas e históricas, destacando a relevância da pluralização da discussão sobre a Lei 12.305/2010, além da necessidade de empoderamento de comissões para o tratamento e a gestão da situação deflagrada / Notably, the Federal Institutions of Superior Education (IFES) found encounter great difficulty in the management and especially in the disposal of electronic waste in their installations. This study proposes a qualitative analysis of the current model of electronic waste management in the Federal Instituicion of Higther Education with the objective of provide an accurate diagnosis of situation. Methodologically, the study is based on technical and scientific literature related to solid waste management, in addition to legal and regulatory provisions applicable to IFES, notedly, the National Policy on Solid Waste (PNRS 12.305 / 2010) and Decree No. 5.940/2006. As a result, the study offers a diagnosis on the accumulation of electronic waste in a IFES, and its structural, normative and historical causes, highlighting the relevance of pluralization of the discussion on the Law 12.305 / 2010, and the need to commission empowerment for treatment and management of the triggered status

O objetivo do presente trabalho consistiu na análise jurídica da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto (RCCVP) e suas principais implicações na cadeia de resíduos eletroeletrônicos, no contexto brasileiro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal n. 12.305/2010 (PNRS). A análise desenvolvida compreendeu os principais deveres relacionados à prevenção de resíduos e à logística reversa, com um enfoque especial na gestão integrada de resíduos eletroeletrônicos. Baseada nos princípios do poluidor-pagador, da cooperação, da prevenção e da precaução, a RCCVP impõe à cadeia de suprimentos a priorização de medidas de prevenção e redução de resíduos por meio de uma concepção ecológica (ecodesign) para produtos e embalagens, bem como pelo reaproveitamento de materiais residuais como insumos, seja em seu próprio ciclo, seja em outros ciclos produtivos, inclusive mediante sistemas de logística reversa e coleta seletiva, estendendo a responsabilidade do berço ao berço e flertando com um modelo econômico circular. Com vistas a desestimular a estratégia da obsolescência planejada de qualidade, a relevante informação sobre o tempo de vida útil de cada produto durável, em especial a dos eletroeletrônicos, deverá ser ampla e obrigatoriamente prestada pela cadeia produtiva, para que os consumidores, uma vez informados e esclarecidos sobre a sua durabilidade objetivamente aferida, tenham condições reais de exercer, na prática, o seu direito e ao mesmo tempo dever de efetuar escolhas de consumo (ou desconsumo), da maneira mais consciente possível, inclusive sob a perspectiva ecológica. No momento, encontra-se em andamento no país o processo de construção de acordo setorial de abrangência nacional para implementação da logística reversa de eletroeletrônicos de uso doméstico, inclusive os provenientes do setor de telefonia móvel. / The aim of this work was the legal analysis of product lifecycle shared responsibility and its implications in the supply chain of waste electrical and electronic equipment (WEEE), within the scope of the Brazilian National Solid Waste Policy, established by Federal Law 12,305/2010. The analysis encompassed the main duties related to waste prevention and reverse logistics, with a particular focus on the WEEE integrated management. Based on the principles of polluter pays, cooperation, prevention and precaution, the product lifecycle shared responsibility requires the supply chain to prioritize waste prevention and reduction measures through an eco-design approach for products and packaging, as well as the reuse of waste materials as inputs, either in its own cycle, or in other production cycles, including through reverse logistics systems and selective collection, extending responsibility \"cradle to cradle\" and flirting with a circular economic model. In order to discourage the planned obsolescence strategy, the relevant information about the lifetime of each durable product, especially of electronics, should be comprehensive and mandatorily provided by the production chain, so that consumers, once informed and enlightened about its durability objectively measured, have actual ability to exercise in practice their right and duty at the same time to make consumer choices (or non-consumption), the most sensible way possible, even from the ecological point of view. Procedure for implementation of consumer WEEE take-back systems with a national scope, through preparation of Sector Agreement, is currently in progress in Brazil, including those from mobile industry.

O objetivo do presente trabalho consistiu na análise jurídica da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto (RCCVP) e suas principais implicações na cadeia de resíduos eletroeletrônicos, no contexto brasileiro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal n. 12.305/2010 (PNRS). A análise desenvolvida compreendeu os principais deveres relacionados à prevenção de resíduos e à logística reversa, com um enfoque especial na gestão integrada de resíduos eletroeletrônicos. Baseada nos princípios do poluidor-pagador, da cooperação, da prevenção e da precaução, a RCCVP impõe à cadeia de suprimentos a priorização de medidas de prevenção e redução de resíduos por meio de uma concepção ecológica (ecodesign) para produtos e embalagens, bem como pelo reaproveitamento de materiais residuais como insumos, seja em seu próprio ciclo, seja em outros ciclos produtivos, inclusive mediante sistemas de logística reversa e coleta seletiva, estendendo a responsabilidade do berço ao berço e flertando com um modelo econômico circular. Com vistas a desestimular a estratégia da obsolescência planejada de qualidade, a relevante informação sobre o tempo de vida útil de cada produto durável, em especial a dos eletroeletrônicos, deverá ser ampla e obrigatoriamente prestada pela cadeia produtiva, para que os consumidores, uma vez informados e esclarecidos sobre a sua durabilidade objetivamente aferida, tenham condições reais de exercer, na prática, o seu direito e ao mesmo tempo dever de efetuar escolhas de consumo (ou desconsumo), da maneira mais consciente possível, inclusive sob a perspectiva ecológica. No momento, encontra-se em andamento no país o processo de construção de acordo setorial de abrangência nacional para implementação da logística reversa de eletroeletrônicos de uso doméstico, inclusive os provenientes do setor de telefonia móvel. / The aim of this work was the legal analysis of product lifecycle shared responsibility and its implications in the supply chain of waste electrical and electronic equipment (WEEE), within the scope of the Brazilian National Solid Waste Policy, established by Federal Law 12,305/2010. The analysis encompassed the main duties related to waste prevention and reverse logistics, with a particular focus on the WEEE integrated management. Based on the principles of polluter pays, cooperation, prevention and precaution, the product lifecycle shared responsibility requires the supply chain to prioritize waste prevention and reduction measures through an eco-design approach for products and packaging, as well as the reuse of waste materials as inputs, either in its own cycle, or in other production cycles, including through reverse logistics systems and selective collection, extending responsibility \"cradle to cradle\" and flirting with a circular economic model. In order to discourage the planned obsolescence strategy, the relevant information about the lifetime of each durable product, especially of electronics, should be comprehensive and mandatorily provided by the production chain, so that consumers, once informed and enlightened about its durability objectively measured, have actual ability to exercise in practice their right and duty at the same time to make consumer choices (or non-consumption), the most sensible way possible, even from the ecological point of view. Procedure for implementation of consumer WEEE take-back systems with a national scope, through preparation of Sector Agreement, is currently in progress in Brazil, including those from mobile industry.