Este estudo tem como propósito compreender a função punitiva da responsabilidade civil no Brasil com suas características e peculiaridades. São desenvolvidos 10 capítulos para a compreensão do tema. Inicia-se uma análise com a compreensão da própria ideia de função. Posteriormente passa-se a uma específicas funções da responsabilidade civil. É realizado, também, uma incursão histórica no campo da responsabilidade civil para entender a origem da função punitiva. Após, realiza-se uma análise das objeções da função punitiva para, posteriormente, desenvolver sua natureza jurídica; seus objetivos; pressupostos e requisitos; a experiência; e o desenvolvimento dogmático em outros países. O estudo percorre, ainda, as técnicas de aplicação da função punitiva, bem como suas fontes positivadas e a sua interpretação jurisprudencial. / This study aims to understand the function of punitive liability in Brazil with its characteristics and peculiarities. 10 chapters are developed for the understanding of the topic. Begins with an analysis to understand the very idea of function. Later goes to a specific function of the indemnity. It also conducted a historical foray into the field of civil responsibility to understand the origin of the punitive function. After, we make an analysis of the objections of the punitive function to subsequently develop their legal nature, your goals, requirements and assumptions, the experience, and the dogmatic development in other countries. The study also runs the technical application of the punitive function as well as their sources positivadas and its judicial interpretation.

Le droit de famille brésilien a connu plusieurs changements au cours des dernières décennies et, dans la conjugalité, telle situation a aboutit à lavènement de lAmendement Constitutionnel nº. 66, daté de 2010. Il sagit dun changement constitutionnel qui a soulevé de nombreuses questions au sujet de la dissolution du lien conjugal. Cette étude part dune analyse historique qui démontrera les oscillations dans les processus de dissolution du mariage et aidera à expliquer les motivations qui ont conduit au changement dans lapproche du divorce, apportant une solution aux doutes qui sont apparus depuis ladoption de lAmendement. Il sera analysé le changement de paradigme qui eut lieu, où le sentiment de culpabilité fut remplacé par laffection qui, dun simple sentiment sest avéré une valeur juridique en mesure de dicter le cours de la relation conjugale.On fait face alors à des questionnements à propos : (i) de lextinction des exigences préalables au divorce ; (ii) des directions de linstitut de la séparation par voie judiciaire et extrajudiciaire ; (iii) de la notion de culpabilité par la fin du mariage ; (iv) de comment seront prises les décisions au sujet du nom de marié ou obligation alimentaire entre le conjoints. En dernier lieu, considérant les nouvelles orientations apportées par LAmendement Constitutionnel nº 66, de 2010, fut étudiée la question de la responsabilité civile en matière conjugale, sujet du droit de famille dont il est encore nécessaire lanalyse de la culpabilité. Pour conclure le travail, quelques considérations critiques seront présentées. / O direito de família brasileiro passou por diversas mudanças nas últimas décadas e, na conjugalidade, tal situação culminou com o advento da Emenda Constitucional n.º 66, de 2010. Trata-se de alteração constitucional que gerou inúmeros questionamentos acerca de questões envolvendo a dissolução do casamento. O presente estudo parte de uma análise histórica que demonstrará as oscilações nos modos de desfazimento do casamento e ajudará a explicar as motivações que levaram à mudança na abordagem do divórcio, trazendo solução às dúvidas que surgiram a partir da aprovação da Emenda. Será analisada a mudança de paradigma ocorrida, em que a culpa foi substituída pelo afeto que, de mero sentimento, passou a ser considerado um valor jurídico apto a ditar os rumos do relacionamento conjugal. Enfrentam-se, então, questionamentos a respeito: (i) da extinção dos requisitos prévios para o divórcio; (ii) dos rumos do instituto da separação judicial e extrajudicial; (iii) da noção de culpa pelo término do casamento; (iv) de como serão tomadas decisões sobre o nome de casado ou alimentos devidos entre cônjuges. Ao final, considerados os novos rumos trazidos ao direito de família pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, foi estudada a questão da responsabilidade civil em matéria conjugal, tópico do direito de família no qual ainda é necessária a análise da culpa. Encerrando o trabalho, são trazidas algumas considerações críticas.

Orientador: Luiz Roberto Monzani / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-12T01:24:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Casanave_CarlotaMariaIbertisdeLassalle_M.pdf: 7386461 bytes, checksum: c7f5d8a838175ec75a47e527bdc1eb94 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Nao informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Filosofia

Orientador: Eduardo Daruge Júnior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-20T01:15:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_EduardoMoraesRosa_M.pdf: 574586 bytes, checksum: ff07849d443d4473e19b4718f5bfd0c2 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A endodontia assim como qualquer outra área da Odontologia está sujeita a insucessos. Atualmente estamos verificando um aumento significativo de processos judiciais na Odontologia e também em relação à especialidade de Endodontia. Frente a esses fatos este trabalho teve como objetivos fazer um levantamento no SEAP (Serviço de Assessoria Pericial da FOP/UNICAMP) num período entre 2005 e 2010 de processos envolvendo a Endodontia. Dentre esses processos envolvendo a endodontia, foi levantado o que se segue: a incidência de processos judiciais junto ao SEAP; a existência de prontuários e seus documentos constitutivos enviados para a perícia; o motivo principal que uma lide judicial e também discussão dos aspectos éticos e legais inerentes ao tema. Obtiveram-se como resultados: a incidência de processos judiciais em endodontia no período proposto (2005 a 2010) foi da ordem de 6,97% (n=6) do total de processos arquivados (n=86); os documentos (prontuários) apresentados pelos Cirurgiões-Dentistas nas perícias se encontravam incompletos, sem anuência do paciente em relação ao tratamento proposto e sem contrato de prestação de serviço; o principal motivo que gerou a ação judicial foi a quebra da relação paciente/profissional, além dos motivos de ordem técnica; os Cirurgiões- Dentistas deveriam realizar diariamente um prontuário completo, pois a falta de documentos deixa o C.D mais propenso a uma demanda judicial / Abstract: The Endodontics as well as any other area of Odontology is subjected to failures. We are currently observing a significant increase in Odontology litigation and also in the specialty of Endodontics. Given these facts, this study aimed to survey the SEAP for a period from 2005 to 2010 of processes involving Endodontics. Among these processes involving Endodontics were raised: the incidence of cases at the SEAP; the existence of records and its constituent documents sent to the medical examination; the main technical reason involving Endodontics that motivated the lawsuit and also the discussion about legal end ethical issues inherent in the subject. Were obtained as a result: the incidence of litigations in endodontics in the period proposed between 2005 and 2010 was 6,97% (n=6) of a total number of cases filed ( n=86); documents ( medical records) submitted by Surgeon Dentists to medical examination were incomplete, without consent of the patient regarding the treatment proposed, and no service contract; the main reason which generated the lawsuit was the breach of relationship patient/professional, besides of technical reasons, the Surgeon Dentists should daily fill up complete medical record, as the lack of documentation makes the Surgeon Dentists more vulnerable to a lawsuit / Mestrado / Odontologia Legal e Deontologia / Mestre em Biologia Buco-Dental

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:00:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo859_1.pdf: 978470 bytes, checksum: c603a5fde5bf08e0449adaba9e87a064 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A investigação tem como objeto encontrar as condições de possibilidade para a fundamentação da bioética da responsabilidade. A ação humana impulsionada pelas novas tecnologias tem modificado substancialmente o ser humano e o meio natural. Isso implicou um repensar os princípios éticos que, até então, nortearam o agir humano. A ética tradicional de caráter privado e dirigida ao agir próximo estava voltada para o comportamento dos indivíduos a fim de que se tornassem homens justos na sociedade. O poder ilimitado do homem moderno se constituiu em ameaça à alteridade e à continuidade da vida, o que induziu uma preocupação para com os seres não-humanos e ainda-não-existentes. A bioética da responsabilidade, como se argumenta, propõe que tal poder seja limitado por meio de freios voluntários, sintetizados no seguinte imperativo: Age de tal maneira que os efeitos de tua ação não comprometam ou coloquem em risco a possibilidade de continuidade da vida futura . Consideramos que os excessos tecnológicos, nas mãos de governantes, organizações ou pessoas inescrupulosas podem causar efeitos irreversíveis à humanidade e à vida natural, e isso nos faz medrar. Ao engendrar a heurística do temor, a bioética da responsabilidade quer buscar fundamentos teóricos e apontar para práticas sustentáveis capazes de salvaguardar a vida em sua essência, como hoje a concebemos. Quer também orientar os homens de poder a imporem limites às promessas utópicas da técnica, ao ideal prometeano, galileano e baconiano através de uma ação pragmática direcionada. E, assim, combater o niilismo e reconduzir a vida a um lugar de honra. Aqui, o dever que emana do poder/fazer é enunciado em termos ontológicos, já que a possibilidade do homem preferir o não-ser, em detrimento do ser, e aniquilar o imperativo da existência e a continuidade da vida no futuro é real. A bioética da responsabilidade, portanto, advoga a partir de fundamentos práticos para que a vida, em sua alteridade radical, continue existindo indefinidamente e, assim, o futuro pelo qual somos responsáveis seja o autêntico fim de nossa responsabilidade, que se nos impõe como princípio e sentimento

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8158_1.pdf: 948623 bytes, checksum: e7ed7ede1d891f801d463c332e7b7778 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação tem como objetivo analisar os reflexos das práticas de educação ambiental desenvolvidas pelas empresas na vida do trabalhador, no âmbito profissional e pessoal. Tem como foco de atenção à responsabilidade social empresarial. Busca compreender a cadeia de significados da educação ambiental e os instrumentos de gestão socioambiental na perspectiva da sustentabilidade, no sentido de apreender a Responsabilidade Social Empresarial. Trabalha com três categorias de análise, a saber: políticas ambientais, educação ambiental e responsabilidade socioambiental. O processo metodológico foi baseado no método de análise quantitativa aplicação de 213 questionários; e no método de análise qualitativa: 42 entrevistas, documentos oficiais e observação participante realizada em 06 empresas do Estado de Pernambuco. Seus sujeitos foram, principalmente, as empresas que vêm estabelecendo práticas de responsabilidade social como balizadoras de uma gestão voltada ao aperfeiçoamento da qualidade das suas relações com seus empregados, acionistas, clientes, concorrentes, governos, fornecedores e comunidades. Parte do pressuposto de que através das práticas de educação ambiental adotadas no "chão da fábrica", as empresas como um agente de transformação, vêm contribuindo social e ambientalmente para a adoção de uma nova ética ambiental nos relacionamentos, interno e externo, que envolve mudanças na percepção e comportamento de seus trabalhadores em relação ao meio ambiente no "chão da comunidade". A participação das empresas, que até então se reduzia à questão econômica, expande-se passando a introduzir em suas preocupações as variáveis sociais e ambientais. Destaca, por fim, que a construção de uma sociedade ambientalmente sustentável é, antes de tudo, uma prática cotidiana de cidadania que requer a participação consciente dos indivíduos. Nesse papel a responsabilidade socioambiental empresarial é um forte instrumento dessa mudança. O estudo comprovou a hipótese de estudo: as práticas de Educação Ambiental nas empresas refletem na vida do trabalhador além do muro da fábrica

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3806_1.pdf: 1234281 bytes, checksum: 702f465e11a3067b6d267a0004bdac88 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Fundação Joaquim Nabuco / A presente pesquisa objetivou verificar até que ponto a adoção do Balanço Social - BS, no modelo do Ibase, pode auxiliar o processo de avaliação de desempenho institucional na área social da Fundaj, por intermédio de uma melhor qualidade das informações divulgadas aos seus stakeholders internos. Optando por desenvolver estudo de caso, a pesquisa realizada pode ser classificada como quantitativa, e o método adotado foi o dedutivo. A coleta dos dados se deu mediante aplicação de questionário estruturado, enviado por e-mail a todos os servidores da Fundaj, em dois momentos distintos: no primeiro, os servidores foram solicitados a ler o Relatório de Gestão- RG e a responder o questionário com perguntas que buscaram avaliar o grau de percepção dos servidores quanto à evidenciação das ações sociais desenvolvidas pela Fundaj, descritas no referido Relatório. No segundo momento, foi elaborado o BS, no modelo Ibase. Esse Balanço Social e um segundo questionário foram enviados aos servidores que participaram da primeira fase da pesquisa, solicitando-lhes que respondessem com base nas informações contidas no BS. Os dados dos questionários referentes ao Relatório de Gestão e ao Balanço Social foram a princípio analisados separadamente e, posteriormente, de forma conjunta, por meio de estudo comparativo entre os dois instrumentos. Tendo em vista a natureza dos dados coletados, utilizamos as estatísticas descritivas e não paramétricas para proceder a análise. No que concerne aos métodos não paramétricos, aplicamos os testes estatísticos U de Mann-Whitney, tabulação cruzada (crosstab) e qui-quadrado (chi-square). Com a pesquisa realizada e diante da comparação das respostas obtidas nos dois questionários percebemos que houve por parte dos stakeholders internos melhora de percepção da qualidade das informações referentes às ações sociais desenvolvidas pela Fundaj. Outro dado importante verificado na pesquisa refere-se ao fato de que 100% dos respondentes afirmaram que a instituição deve adotar o Balanço Social como mais um instrumento de prestação de contas à sociedade. Em síntese, consideramos que, caso seja elaborado de forma adequada e vindo a ser introduzido indicadores apropriados à instituição, o Balanço Social poderá permitir aos seus usuários internos conhecerem melhor as ações sociais da Instituição

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7906_1.pdf: 2198499 bytes, checksum: ca977b724872d85ae5cf77bfbb92db4f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este trabalho tem como eixo central a análise dos instrumentos utilizados pelo município do Recife que contribuem para uma maior transparência à gestão pública durante os exercícios de 2001 e 2002, a partir das regras inseridos na Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000). A escolha desse município se deve ao fato de que além da gestão atual proclamar a transparência em seu governo, é o município que despende maiores recursos orçamentários no estado de Pernambuco. Como também, pela atualidade do tema os dados seriam mais bem embasados em uma prefeitura que tivesse melhores condições de viabilizar, com maior celeridade, os mecanismos de transparência. Saber como a Prefeitura da Cidade do Recife está dando cumprimento à LRF, no tocante aos mecanismos que conferem transparência à Gestão Pública se configurou como questão-chave da pesquisa. Essa lei, nos artigos 48 e 49, apresenta uma inovação ao princípio constitucional da publicidade, transferindo o foco da simples divulgação dos atos para o necessário entendimento daquilo que está sendo divulgado, possibilitando o acompanhamento efetivo pela sociedade. A investigação procurou analisar dois instrumentos de transparência: o Orçamento Participativo e as Audiências Públicas. Constatou-se que, apesar de existir a preocupação da Prefeitura em transparecer as contas, a questão da compreensão e do acesso fácil, tão solicitado pela lei para que haja a efetiva transparência, ainda é muito incipiente

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7927_1.pdf: 891069 bytes, checksum: bfd3edec99af94c46d7ffdabc1d48618 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O trabalho analisa o processo de concepção e implementação do Programa de Responsabilidade Social do Núcleo de Gestão do Porto Digital (NGPD), buscando promover a inclusão social como parte de suas atividades. Conforme a literatura que se utilizou, a abordagem de Responsabilidade Social (RS) baseou-se principalmente em Melo Neto e Froes (2001), de cuja obra destacou-se o pressuposto de que com a incorporação, difusão e transferência de princípios éticos, justiça social e melhor qualidade de vida para seus stakeholders, uma organização pode ser qualificada como socialmente responsável. O método de pesquisa adotado foi o qualitativo, sendo a técnica escolhida a do estudo de caso, contando-se com a realização de entrevistas, observações e análise documental. O estudo teve caráter descritivo-explicativo, apoiando-se especialmente nas percepções de determinados stakeholders intencionalmente selecionados, a partir do modelo de Stoner e Freeman (1995). Dos seus relatos pôde-se concluir que a motivação para concepção e implementação do Programa de RS do NGPD decorreu de sua conscientização acerca das graves desigualdades existentes em nossa sociedade, sobretudo por estar tão próximo, no bairro do Recife, à Comunidade do Pilar, detentora de baixíssimo IDH, que a coloca entre as mais pobres da capital pernambucana. Notou-se que, dessa forma, o NGPD poderia ampliar sua visibilidade ao atuar na área social, uma vez que já se destaca na área de tecnologia, informação e comunicação. Outra razão não menos importante consiste na busca de aderência pelo NGPD a questões de ordem institucional, uma vez que se trata de uma Organização Social, devendo, pela legislação brasileira, desempenhar obrigatoriamente atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. Pelo que foi visto no trabalho, embora a atuação da área social do NGPD tenha sido avaliada como positiva pelos seus integrantes, ela ainda não reflete os valores da RS, que às vezes se confundem com os da filantropia. Tudo isso, junto com a indefinição acerca de quem são seus reais beneficiários, mostra a sugestiva busca de uma identidade própria pelo Programa de Responsabilidade Social do NGPD. Certamente esses fatores justificam a fragilidade das relações sociais e interinstitucionais até agora estabelecidas pelo NGPD, que ainda não alcançou a necessária proximidade e confiança junto a seus stakeholders. Mesmo assim, é grande a importância dada pelos entrevistados à qualidade da formação e à perspectiva de inclusão no mercado de trabalho dos jovens e adolescentes atendidos pelo NGPD. Ao final, deve ser assinalado que cabe ao Programa de Responsabilidade Social do NGPD, tanto aprimorar sua forma de atuação em rede quanto demonstrar como está atingindo seus resultados efetivos, até para que melhor conheça a riqueza que a ação cooperativa pode lhe trazer

Orientador: Eduardo Daruge / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-07-19T01:14:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Franca_BeatrizHelenaSottile_M.pdf: 3802276 bytes, checksum: c9e2ad769f4c1aa9b9482d86a9ea7ddb (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Odontologia Legal e Deontologia / Mestre em Odontologia