The retrogression-reaging (RRA) and hot forming behavior of AA7075 were studied. AA7075 is a high-strength alloy used in applications where weight is of particular importance, such as in automobiles. Like many of the high-strength aluminum alloys, AA7075 requires elevated temperature forming to achieve ductility comparable to steels at room temperature. Since AA7075 is a precipitation hardening alloy, heat treatments during forming and production need to be closely controlled to limit any loss of strength due to changes in the microstructure. Two new forming concepts are introduced to explore the feasibility of forming AA7075 in manners compatible with current automotive manufacturing processes. They are RRA forming and solution forming. These concepts seek to improve upon the room-temperature formability of AA7075-T6 and incorporate the paint-bake cycle (PBC) into the heat treatment process. The PBC is a mandatory heat treatment used to cure the paint applied to automobiles during production. Currently, the PBC is conducted at 180 °C for 30 minutes. RRA behavior was studied with molten salt bath treatments between 200 and 350 °C. The PBC was used in lieu of the standard 24 hour reaging treatment conducted at 121 °C. It was determined that retrogression treating below 250 °C was acceptable for RRA forming, with retrogressing at 200 °C producing the hardest material after reaging by the PBC. The formability of AA7075-T6 during RRA forming was evaluated by tensile testing at 200 and 225 °C. Ductility of AA7075-T6 at RRA forming temperatures was double compared to those produced at room temperature. RRA forming was demonstrated to achieve this improved ductility and a final material hardness after the PBC of only slightly less than the peak-aged condition. In addition, solution forming behavior was studied at 480 °C. Solution forming can increase ductility compared to RRA forming, but it requires aging at 121 °C prior to the PBC to produce peak-aged hardness. / text

[pt] O objetivo deste trabalho é avaliar a estabilidade microestrutural da liga 8090 (Al-Li-Cu-Mg-Zr) submetida a tratamentos térmicos de retrogressão e reenvelhecimento em diferentes condições de tempo e temperatura. Caracterização da morfologia e da estabilidade das fases endurecedoras foi realizada por microscopia eletrônica de varredura (MEV), utilizando a técnica EBSD (Electron Backscattering Diffraction). Microscopia eletrônica de transmissão (MET) foi também usada devido a ordem de grandeza nanométrica das fases precipitadas. Os resultados obtidos foram correlacionados com a propriedades mecânicas através de ensaios de microdureza e tração. Foi observado que a microestrutura da liga 8090 é estável, tanto na sua constituição policristalina quanto na sua microestrutura. O efeito de textura em virtude da deformação sofrida durante o processo de laminação permanece após o tratamento de retrogressão. Além disso, a evolução dos estágios de precipitação é pouco perceptível até o pico de endurecimento. As fases predominantes nesta liga são as fases delta (Al3Li), beta (Al3Zr) e T1 (Al2CuLi). Durante um reenvelhecimento mais prolongado é observado a precipitação da fase S (Al2CuMg) e do precipitado duplex delta/beta. Os ensaios de tração indicam a ocorrência do efeito Portevin-Le Chatelier para as amostras como recebida e envelhecidas a curtos intervalos de tempo. Este fenômeno dinâmico é resultado da interação de discordâncias com átomos de soluto e partículas de segunda fase. / [en] The purpose of this work is to evaluate the microstructural stability of alloy 8090 (Al-Li-Cu-Mg-Zr) when submitted to heat treatments of retrogression and reaging at different temperatures and for different time intervals. Characterization of the morphology and stability of the second phases was carried out by scanning electron microscopy (SEM), making use of the electron backscattering diffraction (EBSD) technique. Transmission electron microscopy (TEM) was also used for this purpose in virtue of the nanometric size of the second phases precipitated in the alloy. The results obtained were correlated with the mechanical properties determined by means of microhardness measurements as well as tensile tests. It was noted that the alloy exhibits a remarkable stability, not only in regard to its polycrystalline composition but also to its microstructure. The deformation texture introduced in the alloy due to its fabrication process (rolling) was found to persist after the retrogression treatment. In addition, the evolution of precipitation stages did not very considerably until the peak aging was reached. The main phases observed in the alloy were the phases delta (Al3Li), beta (Al3Zr) and T1 (Al2CuLi). During extended reaging, one can observe the precipitation of other phases such as S (Al2CuMg) and the duplex phase delta/beta. The tensile results indicated the occurrence of Portevin-Le Chatelier effect for the alloy in the as-received and short time reaged conditions. This dynamic effect, results from the interaction of dislocations with solute atoms as well as second phases particles.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T12:23:54Z No. of bitstreams: 1 Maurício Branco.pdf: 971985 bytes, checksum: b693fa8568fcc5476a46da32fc8892c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T18:14:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maurício Branco.pdf: 971985 bytes, checksum: b693fa8568fcc5476a46da32fc8892c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T18:14:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maurício Branco.pdf: 971985 bytes, checksum: b693fa8568fcc5476a46da32fc8892c9 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho tem por objetivo conceituar o direito fundamental de acesso ao crédito trabalhista como um princípio informador do tratamento legislativo conferido pelo Estado às relações de emprego. Com este escopo trabalha a noção de direitos fundamentais a partir do seu fundamento de materialidade aqui identificado simultaneamente como os princípios da dignidade da pessoa humana e do estado democrático de direito. Partindo deste fundamento alcança o ideal de promoção do bem estar social como finalidade última do Estado que possui o dever de avançar na implementação deste objetivo. Em seguida analisa como reconhecimento do princípio do acesso ao crédito trabalhista atua na promoção do desenvolvimento social a partir da melhor identificação dos direitos sociais do trabalho com a raiz dignidade da pessoa humana. Traçados estes conceitos parte o estudo para análise do dever de desenvolvimento social a partir da proteção conferida ao crédito trabalhista na lei nº11.101/2005. Para tanto analisa o sistema de proteção ao crédito trabalhista contra o insucesso da empresa existente até o advento da referida Lei o que é feito através de três vetores: a teoria do risco da empresa o privilégio concursal conferido aos salários e a regra de sucessão de empregadores. Visando dispor de elementos conceituais segue o trabalho delimitando os princípios informadores do processo de insolvência da empresa positivados na Lei nº 11.101/2005 a partir dos quais analisa os mecanismos de sua superação: falência e recuperação da empresa. Uma vez identificados estes elementos passa ao estudo das modificações observadas no sistema de proteção ao crédito trabalhista contra o insucesso da empresa na Lei 11.105/2005. Por fim analisa a legalidade de tais modificações considerando o princípio de acesso ao crédito trabalhista e o dever do estado inerente à sua promoção ao que conclui indicando a inconstitucionalidade dos dispositivos que limitam o acesso ao crédito trabalhista em face do retrocesso social. / Salvador

Este estudo é dedicado à análise da duração do trabalho dos altos empregados. Para tanto, inicia-se conceituando os termos duração do trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho; e analisando as jornadas especiais de certas categorias profissionais que têm duração do trabalho diferenciada por força de circunstâncias particulares do tipo de atividade. Posteriormente, estuda-se a conceituação de altos empregados, seus elementos identificadores, a distinção entre eles e empregados ocupantes de cargo de confiança. Pesquisam-se o trabalho remoto, com ênfase no trabalho remoto dos altos empregados, e a violação de direitos trabalhistas dos altos empregados. Em seguida, examina-se o controle de constitucionalidade de lei, com destaque para o controle concentrado de constitucionalidade. Analisa-se o artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho à luz do artigo 7º, incisos XIII e XVI, da Constituição da República de 1988. Tais incisos dispõem, respectivamente, sobre o limite da duração do trabalho e as horas extraordinárias. Estudam-se o artigo 6º, caput, da Constituição da República de 1988, que versa sobre o direito ao lazer e à saúde; o artigo 5º, caput, da Constituição da República de 1988 que trata do princípio isonômico e do direito à vida; e, finalmente, o artigo 1º, inciso III, da Carta Constitucional que dispõe sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Chega-se à conclusão da tese com os argumentos finais e o posicionamento de que a limitação da duração do trabalho trata-se de um direito constitucional que objetiva tutelar a vida, a saúde, o lazer, assim como proteger a dignidade dos empregados. A duração do trabalho dos altos empregados, ante os princípios da isonomia, da proibição do retrocesso social e da dignidade da pessoa humana, e ante os direitos constitucionais ao lazer, à vida e à saúde, também sofre limite constitucional. O artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho viola os artigos: 1º, inciso III; 5º, caput; 6º, caput; e 7º, incisos XIII e XVI, da Carta Fundamental, sendo, portanto, inconstitucional. / This study is dedicated to the analysis of hours of work of high employees. Therefore, it starts conceptualizing the terms hours of work, working hours and work schedule; and analyzing the special professional categories that have different duration of work. Then, it analyzes the concept of high employees, their identifying elements, the distinction between them and employees in positions of trust. Moreover, it studies the teleworking, with emphasis on high employees teleworking, and labour rights violation of high employees. It examines the constitutional control. It analyzes the article 62, II, of the Labour Legislation and the article 7, XIII and XVI of the Constitution of the Republic of 1988. Then, it analyses the article 6, caput, of the Constitution of the Republic of 1988, which deals with the right to leisure and health; article 5, caput, of the Constitution of the Republic of 1988, which deals with principle of isonomy (equality of law) and the right to life; and, finally, article 1, III, of the Constitutional, which provides for the principle of human dignity. Reach the conclusion of the thesis with the closing arguments and the position that the hours of work it is a constitutional right which aims to protect life, health, leisure, as well as protect the dignity of employees. The hours of work of high employees also suffers constitutional limit especially against the principle of isonomy, the principle of prohibition of retrogression, the dignity of the human person, and the constitutional rights: leisure, life and health. The article 62, II, of the Labour Legislation, hurts the articles: 1º, III; 5º, caput; 6º, caput; e 7º, XIII e XVI, of the Constitution of the Republic of 1988, and therefore, is unconstitutional.

The effect of retrogression and reaging heat treatment on corrosion fatigue crack growth behavior on AA7050 T73651 aluminum alloy is investigated. CT (Compact Tension) specimens are prepared in LS direction for fatigue crack growth tests . Samples are solution heat treated at 477 &deg / C and aged at 120 &deg / C for 24 h (T6 condition). After that, samples are retrogressed at 200 &deg / C for times of 1, 5, 30, 55 and 80 minutes in a circulating oil bath. Then, samples are re-aged at 120 &deg / C for 24 h (T6 condition). Hardness measurements are taken at different retrogression times and at the end of the heat treatment. Fatigue crack growth tests are performed at as received condition and at different retrogression times with sinusoidal loading of R=0.1 and f=1 in both laboratory air and corrosive environment of 3.5% NaCl solution. The highest fatigue crack growth resistance is observed for 30 min. and 5 min. retrogression for laboratory air and corrosive environment respectively. It is concluded that RRA can successfully be used to improve fatigue performance of this alloy.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:07:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcosASA_capa_ate_cap5.pdf: 2919360 bytes, checksum: 8bb04eb85df77f75f3f1de37bbecc19d (MD5) Previous issue date: 2009-04-02 / The Potiguar basin has large fields of viscous oil where the used method for recovering is based on vapor injection; this operation is carried out by injecting vapor in the oilwell directly, without the protection of a revetment through thermal insulation, what causes its dilation and, consequently, cracks in the cement placed on the annular, and lost of hydraulic insulation; this crack is occasioned by the phenomenon of retrogression of the compressive resistance due to the conversion of the hydrated calcium silicate in phases calcium-rich, caused by the high temperatures in the wells, subjected to thermal recuperation. This work has evaluated the application of composite pastes with addition of residue of biomass of ground sugar-cane bagasse as anti-retrogression mineral admixture for cementation of oil-wells subjected to thermal recuperation. The addition of the mineral residue was carried out considering a relative amount of 10, 20, 30, 40 and 59% in relation to cement mass, trying to improve the microstructure of the paste, still being developed a reference paste only with cement and a paste with addition of 40% of silica flour - renowned material in the oil industry as anti-retrogression additive. Pozzolanic activity of the ash was evaluated through XRD, TG/DTG, as the resistance to compression, and it was also determined the physical and mechanical behavior of the pastes when submitted to cure at low temperatures (22 and 38? C); besides it was evaluated the behavior of the pastes when submitted to two cycles of cure at high temperature (280?C) and pressure (7 MPa). It was verified that the ash of the sugar-cane biomass presents pozzolanic reaction and has great efficiency in decrease the permeability of the paste by filler effect, as well as that addition of ash in a relative amount of 10, 20 e 30% increases cured compressive resistance at low temperatures. It was also showed that the ash in a relative amount of 40% and 59% has very significant efficiency as anti-retrogression additive, since it prevents the decrease of compressive resistance and forms hydrated calcium silicate type xenotlita and tobermorita which have more resistance and stability in high temperatures / A bacia Potiguar tem grandes campos de ?leo viscoso, onde o m?todo de recupera??o utilizado ? a inje??o de vapor; essa opera??o ? realizada injetando-se vapor diretamente no po?o, sem a prote??o do revestimento atrav?s de isolamento t?rmico, o que provoca a dilata??o do mesmo, provocando assim falhas no cimento colocado no anular, e conseq?entemente, perda do isolamento hidr?ulico, esta falha tem origem no fen?meno de retrogress?o da resist?ncia ? compress?o devido a convers?o do silicato de c?lcio hidratado em fases ricas em c?lcio, provocada pelas elevadas temperaturas nos po?os, sujeitos ? recupera??o t?rmica. O presente trabalho avaliou a aplica??o de pastas comp?sitas com adi??o de res?duos de biomassa do baga?o da cana-de-a??car mo?das como aditivo mineral anti-retrogress?o para cimenta??o de po?os petrol?feros sujeitos a recupera??o t?rmica. A adi??o do res?duo mineral foi realizada teores de 10, 20, 30, 40 e 59% em rela??o a massa do cimento, visando melhorar a microestrutura da pasta, sendo ainda produzidas uma pasta de refer?ncia, apenas com cimento e uma pasta com adi??o de 40% de silica flour material consagrado na ind?stria de petr?leo como aditivo antiretrogress?o. Foram avaliados a atividade pozol?nica da cinza atrav?s de DRX, TG/DTG e resist?ncia ? compress?o, determinando-se tamb?m o comportamento f?sico e mec?nico das pastas submetidas a cura com baixas temperaturas (22 e 38?C), al?m da avalia??o do comportamento das pastas submetidas a dois ciclos de cura a alta temperatura (280?C) e press?o (7 MPa). Verificou-se que a cinza de biomassa da cana apresenta rea??o pozol?nica, tendo grande efici?ncia na diminui??o da permeabilidade da pasta por efeito filler, e que as adi??es de cinza em teores de 10, 20 e 30% aumentam a resist?ncia ? compress?o das pastas curadas a baixas temperaturas. Constatou-se ainda que a cinza em teores de 40% e 59% tem ?tima efici?ncia como aditivo antiretrogress?o, pois evitam a diminui??o da resist?ncia ? compress?o e formam silicato de c?lcio hidratado do tipo xenotlita e tobermorita que se apresentam mais resistentes e est?veis as altas temperaturas

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:08:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloDPS_DISSERT_partes_autorizadas.pdf: 366490 bytes, checksum: 3e5abdd24789d0e82844edffadbb1a3e (MD5) Previous issue date: 2010-03-05 / Petr?leo Brasileiro SA - PETROBRAS / Steam injection is the most used thermal recovery method of oil nowadays because of the high degree of development of the technique that allows high recovery factors. However, injection of superheated steam into the reservoir affects the entire structure of the well, including the cemented layer that presents a retrogression of compressive strength and increases the permeability due to formation of more crystalline and denser phases at temperatures above 110 ?C. These changes result in failures in the cement that favor the entrance of formation fluids into the annulus space resulting in unsafe operations and restrictions in the economic life of the well. But the strength retrogression can be prevented by partial replacement of cement by silica-based materials that reduce the CaO/SiO2 ratio of cement slurries changing the trajectory of the reactions, converting those deleterious phases in phases with satisfactory mechanical strength and permeability. The aim of this study was to evaluate the behavior of a ceramic waste material rich in silica in partial and total substitution of a mineral additive used to fight the strength retrogression of cement slurries subjected to high temperatures. The evaluation was made by compression, X-ray diffraction (XRD) and thermogravimetry (TG/DTG). The samples were submitted to a cycle of low temperature (38 ?C) for 28 days and a cycle of low temperature followed by exposure to 280 ?C and 1000 psi by 3 days. The results showed that slurries with additions of up to 30% of the waste material are not enough to prevent the strength retrogression, while slurries with additions of the waste material combined with silica flour in various proportions produced hydrated products of low Ca/Si ratios that maintained the compressive strength at satisfactory levels / A inje??o de vapor ? o m?todo t?rmico de recupera??o de ?leo mais utilizado atualmente em virtude do alto grau de desenvolvimento da t?cnica que permite elevados fatores de recupera??o. No entanto, inje??o de vapor superaquecido no reservat?rio faz com que toda estrutura do po?o seja afetada pela alta temperatura, inclusive a camada cimentada, que apresenta uma retrogress?o da resist?ncia ? compress?o e um aumento da permeabilidade devido ? forma??o de fases mais cristalinas e mais densas sob temperaturas superiores a 110 ?C. Essas altera??es d?o origem a falhas no cimento que propiciam a entrada de fluidos da forma??o para o espa?o anular, resultando em uma opera??o insegura e limita??es na vida econ?mica do po?o. Por?m, a retrogress?o da resist?ncia pode ser evitada atrav?s da substitui??o parcial do cimento por materiais a base s?lica, os quais reduzem a raz?o CaO/SiO2 das pastas de cimento, modificando, assim, a trajet?ria das rea??es, transformando aquelas fases delet?rias em fases com resist?ncia mec?nica e permeabilidade satisfat?rias. O objetivo desse estudo foi avaliar o comportamento de um res?duo cer?mico rico em s?lica em substitui??o parcial e total de um aditivo mineral de uso consagrado no combate a retrogress?o da resist?ncia de pastas de cimento submetidos a altas temperaturas. A avalia??o se deu atrav?s de ensaios de resist?ncia ? compress?o, t?cnicas de difra??o de raios X (DRX) e termogravimetria (TG/DTG) das pastas submetidas a um ciclo de baixa temperatura (38 ?C) por 28 dias e, tamb?m, um ciclo de baixa temperatura seguido de cura a 280 ?C e 1000 psi por 3 dias. Os resultados mostraram que pastas contendo adi??es de at? 30% do res?duo n?o foram suficientes para evitar a retrogress?o da resist?ncia, enquanto pastas contendo adi??es do res?duo de maneira combinada com a s?lica flour formaram produtos hidratados de baixa rela??o Ca/Si que fizeram com que a resist?ncia se mantivesse em n?veis satisfat?rios

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:08:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaRPF_DISSERT_partes_autorizadas.pdf: 435614 bytes, checksum: 36615dc20f70f58a222f546b112da5b2 (MD5) Previous issue date: 2009-12-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The production of heavy oil fields, typical in the Northeastern region, is commonly stimulated by steam injection. High bottom hole temperatures are responsible not only for the development of deleterious stresses of the cement sheath but also for cement strength retrogression. To overcome this unfavorable scenario, polymeric admixtures can be added to cement slurries to improve its fracture energy and silica flour to prevent strength retrogression. Therefore, the objective of the present study was to investigate the effect of the addition of different concentrations of polyurethane (5-25%) to cement slurries containing 40% BWOC silica flour. The resulting slurries were characterized using standard API (American Petroleum Institute) laboratory tests. In addition to them, the mechanical properties of the slurries, including elastic modulus and microhardness were also evaluated. The results revealed that density, free water and stability of the composite cement/silica/polyurethane slurries were within acceptable limits. The rheological behavior of the slurries, including plastic viscosity, yield strength and gel strength increased with the addition of 10% BWOC polyurethane. The presence of polyurethane reduced the fluid loss of the slurries as well as their elastic modulus. Composite slurries also depicted longer setting times due to the presence of the polymer. As expected, both the mechanical strength and microhardness of the slurries decreased with the addition of polyurethane. However, at high bottom hole temperatures, the strength of the slurries containing silica and polyurethane was far superior than that of plain cement slurries. In summary, the use of polyurethane combined with silica is an interesting solution to better adequate the mechanical behavior of cement slurries to heavy oil fields subjected to steam injection / Em campos que possuem ?leos pesados ? necess?rio um meio para estimular o ?leo a fluir pela forma??o, tais reservas s?o caracter?sticas da Regi?o Nordeste do Brasil e necessitam da inje??o de vapor para sua recupera??o. Temperatura elevada no fundo do po?o proporciona tens?es induzidas na bainha de cimento, al?m de favorecer a retrogress?o de resist?ncia do cimento, comprometendo a qualidade da cimenta??o. Sendo assim, adiciona-se em pastas cimentantes, o pol?mero, afim de se promover maior plasticidade e s?lica a para evitar o efeito da perda de resist?ncia mec?nica (retrogress?o). Diante disso, o presente trabalho teve como objetivo estudar o comportamento de pastas de cimento contendo poliuretana em diferentes concentra??es (5% a 25%) e 40% BWOC de s?lica flour. Foram realizados ensaios padronizados pelo API (American Petroleum Institute) e ensaios para obten??o do m?dulo de elasticidade e microdureza, al?m da caracteriza??o das pastas formuladas. Os resultados mostraram que as pastas comp?sitas cimento/s?lica/poliuretana apresentaram valores de peso espec?fico, ?gua livre e estabilidade dentro dos estabelecidos por norma. As propriedades reol?gicas foram modificadas, a viscosidade pl?stica, o limite de escoamento e os g?is aumentaram com a adi??o a partir de 10% BWOC de poliuretana. A poliuretana favoreceu melhor controle de filtrado e diminuiu o m?dulo de elasticidade das pastas. A mesma tamb?m promoveu retardamento da pega do cimento. As propriedades mec?nicas de resist?ncia e microdureza diminu?ram com a adi??o de s?lica e/ou s?lica/poliuretana, entretanto, em alta temperatura a resist?ncia mec?nica das pastas com s?lica e poliuretana tiveram um valor bem superior quando comparado com a pasta de cimento padr?o. A caracteriza??o das pastas mostrou que a adi??o de s?lica e pol?mero diminui o teor de c?lcio do cimento e que h? a forma??o do filme polim?rico. Pol?mero combinado com cimento e s?lica pode ser usado como aditivo para diminuir o m?dulo de elasticidade e, desta forma, fornecer maior plasticidade e resist?ncia ?s ciclagens t?rmicas ocasionadas pelo processo de inje??o de vapor

Este estudo é dedicado à análise da duração do trabalho dos altos empregados. Para tanto, inicia-se conceituando os termos duração do trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho; e analisando as jornadas especiais de certas categorias profissionais que têm duração do trabalho diferenciada por força de circunstâncias particulares do tipo de atividade. Posteriormente, estuda-se a conceituação de altos empregados, seus elementos identificadores, a distinção entre eles e empregados ocupantes de cargo de confiança. Pesquisam-se o trabalho remoto, com ênfase no trabalho remoto dos altos empregados, e a violação de direitos trabalhistas dos altos empregados. Em seguida, examina-se o controle de constitucionalidade de lei, com destaque para o controle concentrado de constitucionalidade. Analisa-se o artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho à luz do artigo 7º, incisos XIII e XVI, da Constituição da República de 1988. Tais incisos dispõem, respectivamente, sobre o limite da duração do trabalho e as horas extraordinárias. Estudam-se o artigo 6º, caput, da Constituição da República de 1988, que versa sobre o direito ao lazer e à saúde; o artigo 5º, caput, da Constituição da República de 1988 que trata do princípio isonômico e do direito à vida; e, finalmente, o artigo 1º, inciso III, da Carta Constitucional que dispõe sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Chega-se à conclusão da tese com os argumentos finais e o posicionamento de que a limitação da duração do trabalho trata-se de um direito constitucional que objetiva tutelar a vida, a saúde, o lazer, assim como proteger a dignidade dos empregados. A duração do trabalho dos altos empregados, ante os princípios da isonomia, da proibição do retrocesso social e da dignidade da pessoa humana, e ante os direitos constitucionais ao lazer, à vida e à saúde, também sofre limite constitucional. O artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho viola os artigos: 1º, inciso III; 5º, caput; 6º, caput; e 7º, incisos XIII e XVI, da Carta Fundamental, sendo, portanto, inconstitucional. / This study is dedicated to the analysis of hours of work of high employees. Therefore, it starts conceptualizing the terms hours of work, working hours and work schedule; and analyzing the special professional categories that have different duration of work. Then, it analyzes the concept of high employees, their identifying elements, the distinction between them and employees in positions of trust. Moreover, it studies the teleworking, with emphasis on high employees teleworking, and labour rights violation of high employees. It examines the constitutional control. It analyzes the article 62, II, of the Labour Legislation and the article 7, XIII and XVI of the Constitution of the Republic of 1988. Then, it analyses the article 6, caput, of the Constitution of the Republic of 1988, which deals with the right to leisure and health; article 5, caput, of the Constitution of the Republic of 1988, which deals with principle of isonomy (equality of law) and the right to life; and, finally, article 1, III, of the Constitutional, which provides for the principle of human dignity. Reach the conclusion of the thesis with the closing arguments and the position that the hours of work it is a constitutional right which aims to protect life, health, leisure, as well as protect the dignity of employees. The hours of work of high employees also suffers constitutional limit especially against the principle of isonomy, the principle of prohibition of retrogression, the dignity of the human person, and the constitutional rights: leisure, life and health. The article 62, II, of the Labour Legislation, hurts the articles: 1º, III; 5º, caput; 6º, caput; e 7º, XIII e XVI, of the Constitution of the Republic of 1988, and therefore, is unconstitutional.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Susanna Amaral Mello.pdf: 616800 bytes, checksum: 1bc482b305a8c626e534aef7d8864cc9 (MD5) Previous issue date: 2013-06-28 / This paper aims at analyzing the fundamental right to integrity of the environment and obligations relating thereto in order to subsequently review the prohibition of environmental retrogression and limits thereof. The purpose of this paper is to contribute for the comprehension of the concept on prohibition of environmental retrogression, its scope and limits, avoiding vulgarization of the subject. Based on sound researches carried out on jurisprudence and case laws, this paper critically analyzes some of the key controversies involving prohibition of retrogression. A detailed study is conducted on fundamental rights theories, structure and applicability of such rights and obligations related thereto in order to finally choose the theoretical basis that best describes the national legal system reality. The environmental constitutional rule is classified as a principle and based on that conclusions are made on the relativity of its essential contend and of the ecological existential minimum. The origin and concept of the prohibition of environmental retrogression is deeply analyzed with emphasis on social rights, in which the doctrine acquired its more famous outline in order to critically analyze the approach the jurisprudence and case law have given to the matter in the environmental sphere. The conclusion is that the doctrine needs to be properly conceptualized in the environmental sphere, pointing out the nature of the prohibition of environmental retrogression as a legal limitation present in the third sub-rule of proportionality. The prohibition of environmental retrogression limits are analyzed in concrete cases / Este trabalho tem por objeto analisar o direito fundamental à integridade do meio ambiente e os deveres associados para, em seguida, examinar a proibição do retrocesso ambiental e seus limites. O intuito do trabalho é contribuir para a compreensão do conceito de proibição do retrocesso ambiental, de sua abrangência e limites, evitando a vulgarização do tema. Baseado em sólida pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o trabalho examina de forma crítica algumas das principais polêmicas que contornam a proibição do retrocesso. Estudam-se, de forma detalhada, teorias dos direitos fundamentais, estrutura e aplicabilidade de tais direitos e deveres associados para, ao final, optar-se pela base teórica que melhor condiz com a realidade do ordenamento jurídico nacional. Classifica-se a norma constitucional ambiental como princípio e a partir daí seguem conclusões sobre a relatividade de seu conteúdo essencial e do mínimo existencial ecológico. Analisamse minuciosamente a origem e o conceito de proibição do retrocesso ambiental com enfoque nos direitos sociais, em que o instituto ganhou seus mais conhecidos contornos para, em seguida, criticamente avaliar a abordagem que doutrina e jurisprudência têm dado ao tema na esfera ambiental. Conclui-se pela necessidade da adequada conceituação do instituto na esfera ambiental, apontando a natureza da proibição do retrocesso ambiental como limitação jurídica presente na terceira sub-regra da proporcionalidade. Avaliam-se os limites da proibição do retrocesso ambiental em casos concretos