Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-03-28T17:06:32Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 301923 bytes, checksum: 79800125e158ce2b8c483d1b095668d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T17:06:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 301923 bytes, checksum: 79800125e158ce2b8c483d1b095668d9 (MD5) Previous issue date: 2001-10-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A avicultura nacional foi uma atividade que se modernizou bastante nos últimos 30 anos. Empresas que haviam se iniciado na produção de suínos acabaram por desenvolver a atividade avícola como eixo dinâmico. Dentre os fatores que contribuíram para o desenvolvimento da cadeia avícola brasileira destacam-se: adoção e difusão de tecnologias importadas, disponibilidade de grãos e mão-de-obra, e oferta de crédito para investimentos de longo prazo. Dentro desse cenário, a avicultura brasileira desenvolveu-se de forma bastante acelerada. Além disso, o crescimento da produção foi acompanhado pelo aumento do consumo per capita (interno e externo) e pela crescente importância do produto no mercado internacional. Entretanto, os ganhos de produtividade nos sistemas de produção e de qualidade no produto nacional não foram suficientes para transpor as barreiras protecionistas impostas por importantes países competidores no mercado de carne de frango, o que tem prejudicado a inserção da atividade avícola brasileira no mercado internacional e anulado, ainda que parcialmente, suas potencialidades. Pelo exposto, o presente estudo tem por objetivo principal avaliar a competitividade da produção nacional de carne de frango face aos principais países competidores no mercado internacional, de forma a dar sustentação às propostas brasileiras de liberalização do mercado no próximo fórum de negociações multilaterais, isto é, Rodada do Milênio. O modelo analítico utilizado foi a Matriz de Análise Política - MAP (Policy Analysis Matrix - PAM), desenvolvida por Monke e Pearson, em 1989. A MAP permite calcular diversos indicadores que servem para avaliar os efeitos de medidas de intervenção política sobre os níveis de eficiência e renda dos produtores sob as perspectivas das valorações privada e social. Além disso, tais indicadores permitem identificar possíveis transferências de renda da sociedade para produtores e vice-versa. Avaliando os coeficientes de competitividade obtidos a partir da MAP, observa-se que todos os sistemas de produção de carne de frango analisados são lucrativos do ponto de vista econômico e operam com eficiência ou possuem vantagens comparativas diante de outros mercados. Além disso, os sistemas nacionais de produção de carne de frango apresentam bons indicadores de competitividade e menor custo de produção por kilograma de carne de frango produzido quando comparados com os principais competidores no cenário avícola mundial. Esses resultados indicam que o governo brasileiro e as associações de exportadores de carne de frango devem envidar esforços conjuntos no sentido promover o crescimento da parcela de mercado disponível para o produto brasileiro. Desta forma, conclui-se que é preciso que as autoridades brasileiras e o setor privado nacional tratem das questões relacionadas ao protecionismo existente de forma consciente e estejam aptos a reivindicar seus direitos na próxima rodada de negociações multilaterais da Organização Mundial de Comércio - Rodada do Milênio. / The national poultry production was an activity that was largely modernized over the last 30 years. The companies that had already begun the swine production left this activity replacing it by poultry production as a dynamic axis. Among the factors that have contributing to the development of the Brazilian poultry chain the following are distinguished: the adoption and diffusion of imported technologies, availability of grains and labor, and credit offer for long term investments. In this context, the Brazilian poultry production was rapidly developed. In addition, the production growth was accompanied by the increase in per capita consumption (internal and external) and the increasing importance of this product in the international market. However, the productivity gains in the production systems as well as in quality of the national product were not enough to transpose the protectionist barriers imposed by important countries competing in the broiler chicken meat market, which has been impairing the insertion of the Brazilian poultry production into the international and impaired markets, and partially its potentialities as well. So, the main objective of this study was to evaluate the competitiveness of the national production of broiler chicken meat in relation to the main competing countries in the international market, in such a way to give support to the Brazilian proposals for liberalization of the market in the next forum of the multilateral negotiations, that is, the Millennium Round. The analytic model “Policy Analysis Matrix - PAM developed by Monke and Pearson in 1989 was used. PAM allows to for calculating several indicators that are useful to evaluate the effects of the political intervention measures on the efficiency levels and producers’ income under the perspectives of the private and social appraisements. Besides, such indicators allow to identify possible income transfers from society to producers and vice- versa. In evaluating the competitiveness coefficients obtained from PAM, one might observe that all analyzed systems of broiler chicken meat production are profitable under the economic viewpoint and efficiently operate or have comparative advantages relative to other markets. In addition, the national systems of broiler chicken meat production present good indicators for competitiveness and lower production cost per produced kilogram of broiler chicken meat, when compared to the main competitors in the world poultry scenery. These results point out that the Brazilian government and the association of the broiler chicken meat exporters should strive conjunct efforts for promoting the growth of the market lots available to the Brazilian product. So, it is concluded that there is a need the Brazilian authorities and the national private sector to consciously treat the matters related to the existent protectionism, besides being able to demand their rights in the next round of the multilateral negotiations of the Trade World Organization - Millennium Round.

O texto discute a evolução do esforço do setor privado do agronegócio brasileiro na defesa de sua agenda de abertura de mercados externos. O foco é em especial no período entre a Rodada Uruguai (1986-1994) do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt) e na Rodada Doha (desde 2001) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O objetivo é analisar de que forma o aumento da competitividade internacional desse setor, nas últimas décadas, contribuiu para o interesse dos empresários em elaborar uma agenda de demandas ofensivas. Busca-se ainda indicar como esse interesse se traduziu em ações coletivas. A ação coletiva pode ser entendida como a ação de indivíduos, ou de apenas um, interessados em obter um bem coletivo. Esse bem tem caráter primordialmente de partilhabilidade (seu uso por um indivíduo não diminui a quantidade para outros indivíduos) e de não exclusão, com todos do grupo tendo direito de usufruir dele. O caminho para se obter o bem é basicamente por meio de organizações. Entidades que representam empresas da agroindústria são aqui objetos de estudo. A análise ocorre sobre dois tipos de entidades: as de caráter geral, que representam diferentes segmentos do agronegócio, e as de caráter específico, que defendem interesses de um segmento. Devido à forte competitividade do agronegócio brasileiro, é sobre a ação de atores ofensivos que se concentra a discussão. A pesquisa indica que após a reestruturação do agronegócio no final dos anos 80 e nos anos 90, com o fim do pesado intervencionismo estatal e com a liberalização comercial do país, parte da agroindústria enfrentou o desafio de se modernizar e de abrir mercados externos. O que se assistiu foi a diversificação da pauta de exportação e o crescimento contínuo das vendas ao exterior. Tal aumento de vendas e diversificação adicionou atores ao grupo de interessados na abertura de mercados internacionais, inclusive por meio de redução de barreiras protecionistas aos produtos brasileiros. O país envolveu-se nos últimos anos em negociações internacionais com a meta de redução dessas barreiras. De uma participação incipiente e pouco organizada para a negociação da Rodada Uruguai, o setor privado caminhou em direção a um preparo técnico maior de conhecimento das barreiras enfrentadas e das soluções possíveis para eliminá-las, de forma a atuar com mais organização nas negociações dos anos 90 e das deste século, como a Rodada Doha. Este estudo aponta que essa atuação se deu por meio de ações coletivas organizadas pelas associações de segmentos da agroindústria, as quais, na percepção dos empresários, têm sido o principal canal de articulação de interesses, quando comparadas a entidades de caráter geral, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), órgão oficial de representação. Isso indica que grupos menores têm maior capacidade de mobilização do que grupos grandes. Mas há uma heterogeneidade dentro dessas associações de segmentos, com sócios de diferentes tamanhos, interesses e recursos. Os membros mais interessados no bem coletivo e com mais recursos formam uma massa crítica que parece ajudar a compreender a atuação desses grupos menores / This research discusses the evolution of the efforts made by the private sector of the Brazilian agribusiness to defend its agenda of liberalization of international markets. It is especially focused on the period between the Uruguay Round (1986-1994) of the General Agreement on Trade and Tariffs (Gatt) and on the Doha Round (since 2001) of the World Trade Organization (WTO). The aim of this research is to analyse how the increase in the international competitiveness of the Brazilian agribusiness in the last few decades has affected the private sector interest in elaborating an offensive agenda. In addition, it is our purpose to indicate how this interest has generated collective actions by the private sector. Collective action can be understood as the action by a group of individuals, or just one individual, who are interested in reaching a collective good. The characteristics of this collective good are primarily the jointness of supply, meaning that an individual who has access to that good will not diminish the amount available to another individual, and non-excludibility, meaning that all the individuals of the group will have access to that good. Organizations are the mainly way to reach the collective goods. Associations that represent agribusiness firms are the objects of study in this research. The analysis will be made on two types of associations: those that represent different segments of the agribusiness and those that represent one segment of the agribusiness. Due to the strong competitiveness of the Brazilian agribusiness, the discussion will be concentrated on the actions taken by the players with an agenda demanding higher trade liberalization. This study indicates that after the restructure of the agribusiness in the late 80s and in the 90s, with the end of the heavy state intervention in the sector and the trade liberalization of the country, part of the agribusiness faced the challenge of modernisation and looked for new markets abroad. The result was a diversification of the products exported and the continuous expansion of the exports. Such diversification and increase in the exports added new players to the group formed by those interested in the liberalization of international markets, including the reduction of protectionist barriers against Brazilian products. In the last few years Brazil has participated in a number of international trade negotiations with the aim to put pressure on the reduction of those barriers. From an incipient organization to participate in the Uruguay Round, the private sector headed for a higher technical understanding of the international obstacles to its products and the possible solutions to open more markets. This resulted in it being also better organized to defend its agenda in the negotiations occurred during the 90s and the beginning of this century, such as the Doha Round. One of the conclusions of this study is that the private sector movement was made by collective actions organized by those associations representative of specific segments of the agribusiness, which are seen by the private sector as the main channel to articulate their interests, when compared to associations that represent different segments of the agribusiness, such as the Confederation of Agriculture and Livestock of Brasil (CNA), the official representative of the sector. This indicates that small groups are more successful in mobilizing a collective action than large groups. However, there is an heterogeneity inside those associations that represent one specific segment, with members of different sizes, different interests and different resources. The members more interested in the collective good and with more resources to provide it form a critical mass that seems to better explain the movements of the small groups

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-07-31T13:22:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Rogerio_Souza_Farias.pdf: 3144443 bytes, checksum: 3557e49a6cf92a248149c1f25379c075 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-07-31T14:30:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Rogerio_Souza_Farias.pdf: 3144443 bytes, checksum: 3557e49a6cf92a248149c1f25379c075 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-07-31T14:30:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Rogerio_Souza_Farias.pdf: 3144443 bytes, checksum: 3557e49a6cf92a248149c1f25379c075 (MD5) Previous issue date: 2007-11-22 / Busca-se argumentar na dissertação que o Itamaraty não teve o monopólio decisório na definição da atuação brasileira no GATT entre o período 1973-1993. Outros órgãos estatais participaram, junto com o Itamaraty, na determinação e execução da posição do país nas negociações multilaterais. Na maioria das vezes, a interação era cooperativa; havia, no entanto, instâncias nas quais ocorriam conflitos entre as preferências do Palácio dos Arcos com as de outras agências governamentais. Nestes casos, o Itamaraty geralmente saía perdendo a batalha burocrática pelo fato de a instituição não ter o controle sobre as políticas domésticas relevantes, tornando-o especialmente frágil nas disputas, mesmo quando detinha o poder de coordenar internamente a definição da posição brasileira para as negociações externas. Para avaliar essa hipótese, foram analisados três casos nos quais o Itamaraty e outros órgãos domésticos tinham preferências distintas sobre qual deveria ser a posição externa brasileira: as negociações tarifárias da Rodada Tóquio e da Rodada Uruguai; o contencioso dos subsídios e a negociação do Código de Subsídios e Direitos Compensatórios da Rodada Tóquio; e as negociações agrícolas da Rodada Uruguai. Em todos os casos a posição final brasileira não foi formulada e executada da forma desejada pelo Palácio dos Arcos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / It is argued in this dissertation that Itamaraty – the Brazilian Ministry of Foreign Affairs – did not have the decision making control over the Brazilian position in the GATT negotiations during 1973-1993. Other governmental agencies participated with Itamaraty in the definition and implementation of the country’s position in the multilateral negotiations. Usually the interaction was cooperative; nonetheless, there were instances in which conflict emerged between Itamaraty’s preferences and other governmental agencies predilections. In these cases, the former usually lost the bureaucratic battle because it did not have the control of relevant domestic policies. To evaluate that hypothesis, three cases were scrutinized in which Itamaraty and other domestic agencies had distinct preferences about what should had been the external policy of Brazil: the tariff negotiations of the Tokyo and Uruguay Rounds; the subsidies controversy and the negotiations of the Subsidies and Countervailing Measures Code of the Tokyo Round; and the negotiations over agriculture in the Uruguay Round. In all the examined cases the Brazilian position was not devised and implemented in the way Itamaraty wanted.

O texto discute a evolução do esforço do setor privado do agronegócio brasileiro na defesa de sua agenda de abertura de mercados externos. O foco é em especial no período entre a Rodada Uruguai (1986-1994) do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt) e na Rodada Doha (desde 2001) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O objetivo é analisar de que forma o aumento da competitividade internacional desse setor, nas últimas décadas, contribuiu para o interesse dos empresários em elaborar uma agenda de demandas ofensivas. Busca-se ainda indicar como esse interesse se traduziu em ações coletivas. A ação coletiva pode ser entendida como a ação de indivíduos, ou de apenas um, interessados em obter um bem coletivo. Esse bem tem caráter primordialmente de partilhabilidade (seu uso por um indivíduo não diminui a quantidade para outros indivíduos) e de não exclusão, com todos do grupo tendo direito de usufruir dele. O caminho para se obter o bem é basicamente por meio de organizações. Entidades que representam empresas da agroindústria são aqui objetos de estudo. A análise ocorre sobre dois tipos de entidades: as de caráter geral, que representam diferentes segmentos do agronegócio, e as de caráter específico, que defendem interesses de um segmento. Devido à forte competitividade do agronegócio brasileiro, é sobre a ação de atores ofensivos que se concentra a discussão. A pesquisa indica que após a reestruturação do agronegócio no final dos anos 80 e nos anos 90, com o fim do pesado intervencionismo estatal e com a liberalização comercial do país, parte da agroindústria enfrentou o desafio de se modernizar e de abrir mercados externos. O que se assistiu foi a diversificação da pauta de exportação e o crescimento contínuo das vendas ao exterior. Tal aumento de vendas e diversificação adicionou atores ao grupo de interessados na abertura de mercados internacionais, inclusive por meio de redução de barreiras protecionistas aos produtos brasileiros. O país envolveu-se nos últimos anos em negociações internacionais com a meta de redução dessas barreiras. De uma participação incipiente e pouco organizada para a negociação da Rodada Uruguai, o setor privado caminhou em direção a um preparo técnico maior de conhecimento das barreiras enfrentadas e das soluções possíveis para eliminá-las, de forma a atuar com mais organização nas negociações dos anos 90 e das deste século, como a Rodada Doha. Este estudo aponta que essa atuação se deu por meio de ações coletivas organizadas pelas associações de segmentos da agroindústria, as quais, na percepção dos empresários, têm sido o principal canal de articulação de interesses, quando comparadas a entidades de caráter geral, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), órgão oficial de representação. Isso indica que grupos menores têm maior capacidade de mobilização do que grupos grandes. Mas há uma heterogeneidade dentro dessas associações de segmentos, com sócios de diferentes tamanhos, interesses e recursos. Os membros mais interessados no bem coletivo e com mais recursos formam uma massa crítica que parece ajudar a compreender a atuação desses grupos menores / This research discusses the evolution of the efforts made by the private sector of the Brazilian agribusiness to defend its agenda of liberalization of international markets. It is especially focused on the period between the Uruguay Round (1986-1994) of the General Agreement on Trade and Tariffs (Gatt) and on the Doha Round (since 2001) of the World Trade Organization (WTO). The aim of this research is to analyse how the increase in the international competitiveness of the Brazilian agribusiness in the last few decades has affected the private sector interest in elaborating an offensive agenda. In addition, it is our purpose to indicate how this interest has generated collective actions by the private sector. Collective action can be understood as the action by a group of individuals, or just one individual, who are interested in reaching a collective good. The characteristics of this collective good are primarily the jointness of supply, meaning that an individual who has access to that good will not diminish the amount available to another individual, and non-excludibility, meaning that all the individuals of the group will have access to that good. Organizations are the mainly way to reach the collective goods. Associations that represent agribusiness firms are the objects of study in this research. The analysis will be made on two types of associations: those that represent different segments of the agribusiness and those that represent one segment of the agribusiness. Due to the strong competitiveness of the Brazilian agribusiness, the discussion will be concentrated on the actions taken by the players with an agenda demanding higher trade liberalization. This study indicates that after the restructure of the agribusiness in the late 80s and in the 90s, with the end of the heavy state intervention in the sector and the trade liberalization of the country, part of the agribusiness faced the challenge of modernisation and looked for new markets abroad. The result was a diversification of the products exported and the continuous expansion of the exports. Such diversification and increase in the exports added new players to the group formed by those interested in the liberalization of international markets, including the reduction of protectionist barriers against Brazilian products. In the last few years Brazil has participated in a number of international trade negotiations with the aim to put pressure on the reduction of those barriers. From an incipient organization to participate in the Uruguay Round, the private sector headed for a higher technical understanding of the international obstacles to its products and the possible solutions to open more markets. This resulted in it being also better organized to defend its agenda in the negotiations occurred during the 90s and the beginning of this century, such as the Doha Round. One of the conclusions of this study is that the private sector movement was made by collective actions organized by those associations representative of specific segments of the agribusiness, which are seen by the private sector as the main channel to articulate their interests, when compared to associations that represent different segments of the agribusiness, such as the Confederation of Agriculture and Livestock of Brasil (CNA), the official representative of the sector. This indicates that small groups are more successful in mobilizing a collective action than large groups. However, there is an heterogeneity inside those associations that represent one specific segment, with members of different sizes, different interests and different resources. The members more interested in the collective good and with more resources to provide it form a critical mass that seems to better explain the movements of the small groups

Orientador: Wilson Suzigan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-23T03:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulino_LuisAntonio_D.pdf: 6410978 bytes, checksum: 3141dcc3446414275bc0b059b960f502 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: A conclusão, em 1994, da Rodada Uruguai do GATT(General Agreement on Tariffs and Trade) e a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) são marcos importantes na constituição de uma nova institucionalidade internacional, resultado de importantes mudanças que ocorreram nas últimas décadas. O objetivo desta tese é analisar os principais aspectos desta nova institucionalidade, particularmente os que foram objeto de negociações na Rodada Uruguai. Nosso argumento é que essa nova institucionalidade limita de maneira significativa para os países em desenvolvimento, como o Brasil, as possibilidades de formulação de políticas autônomas de desenvolvimento nacional. Nossa hipótese é de que tal limitação está relacionada a duas ordens de fatores. Em primeiro lugar, esse novo arcabouço institucional, ao apoiar-se na teoria ortodoxa de comércio internacional - segundo a qual o comércio baseado nas vantagens comparativas de cada país resultaria no máximo bem estar para todos e cuja contrapartida normativa é a negação de qualquer medida de política que altere a distribuição dos fatores produtivos, resultante da aplicação de critérios estáticos de eficiênçia baseados em preços e custos - tende a acentuar ainda mais as disparidades entre os países situados na fronteira tecnológica ou próximos dela e aqueles mais atrasados. Argumentamos que a partir de um novo referencial teórico, o evolucionário/neo-schumpeteriano, é possível identificar outros critérios dinâmicos de eficiência - relacionados com o dinamismo inovativo e da demanda -, cuja contrapartida normativa aponta na direção oposta e para o qual as políticas já não aparecem como elemento passivo, visando simplesmente corrigir falhas de mercado, mas como elementos essenciais para que as empresas, indústrias e países se tomem competitivos no mercado mundial. Em segundo lugar, as restrições impostas por esta nova institucionalidade se distribuem de maneira assimétrica. Nossa argumento é de que os países hegemônicos se utilizam das novas regulações para obrigar os países em desenvolvimento a abrirem seus mercados, mas não aceitam o cerceamen to às suas próprias leis e interesses por instituições e regulações internacionais / Abstract: The conclusion, in 1994, of the Uruguai Round of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) and the establishment of the World Trade Organization (WTO) are important milestones in the establishment of a new international institutional framework, as a result of important changes occurred in the last decades. The aim of this thesis is to analize the most important features of this new institutional framework, mainly those negotiated in the Uruguay Round. We argue that this new institutional framework restricts in a meaningful way the possibílities of implementing independent policies aimed to foster the national development, especially for developing countries, like Brazil. Our hypothesis is that this restriction is related to two kinds of círcumstances. First, this new institutional framework, to the extent that it draws upon the orthodox theory of international trade - according to which the international trade based on comparative advantages alwal's results in the highest level of welfare for everyone and which normative counterpart is the denial of every policy action that changes the allocation of resources that results from the attainment of static efficiency criteria based on relative prices and costs - strengthen the dísparities between countries situated in the technological frontier or near it and those behind them. We argue that from a new theoretical approach, the evolutionary/neoschumpeterian one, there are other dynamic efficiency criteria - related to innovative and demand dynamism -, which normative counterpart points the other way round, that is to say policies appear no more to correct market failures, but as fundamentally necessary elements to firms, industries and countries to become competitive in world markets. Second, restrictions imposed by this new institutional framework are not evenly matched throughout the world. We argue that rich countries use the new rules to force the opening of less developed countries' markets but do not accept restrictions on their own rules and advantages by intermational rules or institutions / Doutorado / Doutor em Economia

A presente Tese de Doutorado tem como objetivo analisar o comportamento do Brasil nas negociações comerciais multilaterais no sistema GATT/OMC, mediante o estudo do processo decisório doméstico que estruturou a atuação do país nas negociações agrícolas na Rodada Uruguai (1986-1994) e, na Rodada Doha (2001 2008), com foco no entendimento do processo de formulação das posições apresentadas, no Grupo de Cairns e, no G-20, respectivamente. A partir desses dois estudos de caso e da análise comparada do processo decisório, incorporando parte da literatura de Análise de Política Externa, pretendemos analisar, em dois momentos, no mesmo tema, a receptividade da política externa brasileira às pressões domésticas. O trabalho procura suprir certa lacuna da literatura sobre coalizões no sistema GATT/OMC, pois, a maior parte dos estudos tem dificuldade em incluir aspectos que se localizam, no interior dos sistemas decisórios nacionais, enquanto variáveis relevantes que ajudam a entender o comportamento dos países em coalizões. / The objective of this thesis is to analyze Brazilian behavior in multilateral trade negotiations in the GATT/WTO system, through the study of the domestic decision making process that structured the country positions in the agricultural negotiations during the Uruguay Round (1986 1994) and the Doha Round (2001 2008). Our focus is to understand the domestic decision making process that structured the positions presented by Brazil in the Cairns Group and in the G-20, respectively. From these two case studies, the comparative analysis of the decision making process and incorporating the Foreign Policy Analysis literature, we intend to analyze at two different moments on the same issue, the openness of the Brazilian Foreign Policy to domestic pressure. The work seeks to fill the gap in the literature on coalitions in the GATT/WTO since most studies do not include aspects related to the national decision making process as important variables useful to understand countries behavior in coalitions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-07-24T13:42:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Raphael_Coutinho_Cunha.pdf: 1273639 bytes, checksum: 8b733d032d9f663e0ec85423e14b9cec (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-07-27T13:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Raphael_Coutinho_Cunha.pdf: 1273639 bytes, checksum: 8b733d032d9f663e0ec85423e14b9cec (MD5) / Made available in DSpace on 2009-07-27T13:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Raphael_Coutinho_Cunha.pdf: 1273639 bytes, checksum: 8b733d032d9f663e0ec85423e14b9cec (MD5) Previous issue date: 2008-07-08 / O Brasil tem adotado tradicionalmente postura defensiva em negociações multilaterais sobre o comércio de serviços no âmbito do GATT e da OMC. A literatura acadêmica indica que as preferências de atores domésticos não-governamentais são uma das principais variáveis para se explicar decisões em matéria de política comercial e política externa econômica. O objetivo desta dissertação, portanto, é avaliar em que medida as preferências de atores não-governamentais influenciaram a posição negociadora brasileira nas negociações comerciais multilaterais sobre serviços. Em outras palavras, investiga-se se as preferências não-governamentais constituem variável relevante para explicar as decisões tomadas pela diplomacia brasileira no tema de serviços. Para tanto, a posição negociadora do país nas negociações sobre serviços é estudada em dois momentos distintos: (a) na Rodada Uruguai do GATT; e (b) na Rodada Doha da OMC. Em ambos os casos, dois subsetores de serviços foram enfocados: (i) serviços de engenharia e construção e (ii) serviços financeiros, especialmente bancários. As evidências reunidas incluem documentação primária (correspondência diplomática), entrevistas com atores governamentais e nãogovernamentais e matérias de jornal, além da literatura relevante. A evidência disponível sugere que, em ambos os casos estudados, a posição negociadora brasileira não pode ser explicada por meio das preferências de atores não-governamentais e da atuação de grupos de interesse. Algumas explicações alternativas também são brevemente discutidas: os determinantes institucionais da política externa econômica, como a autonomia burocrática; e as idéias dos tomadores de decisão acerca da relação entre proteção comercial e desenvolvimento econômico. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil has traditionally adopted a defensive stance on the liberalization of trade in services in multilateral negotiations within GATT and the WTO. The academic literature in the field indicates that societal preferences constitute one of the most relevant variables for explaining trade policy and foreign economic policy decisions. Therefore, this dissertation aims to assess the extent to which societal preferences have influenced Brazil's position in multilateral trade negotiations on services. In other words, I examine whether societal preferences constitute a relevant explanatory variable in accounting for the decisions made by Brazilian diplomacy on the issue of services. To this end, the country's position in negotiations on trade in services is examined at two different moments: (a) the Uruguay Round of GATT; and (b) the Doha Round of the WTO. In both case studies, I focus on two services subsectors: (i) engineering and construction services; and (ii) financial services, especially banking. The evidence analyzed includes archival sources (diplomatic correspondence), interviews with governmental and non-governmental actors, newspaper articles and relevant literature. I find that, in both cases, the negotiating position adopted by the Brazilian government cannot be explained by reference to societal preferences and interest groups politics. Alternative explanations – such as the institutional determinants of foreign economic policy (e.g. state autonomy); and the ideas held by decision makers about the relation between protectionism and economic development – are also briefly discussed.

A presente Tese de Doutorado tem como objetivo analisar o comportamento do Brasil nas negociações comerciais multilaterais no sistema GATT/OMC, mediante o estudo do processo decisório doméstico que estruturou a atuação do país nas negociações agrícolas na Rodada Uruguai (1986-1994) e, na Rodada Doha (2001 2008), com foco no entendimento do processo de formulação das posições apresentadas, no Grupo de Cairns e, no G-20, respectivamente. A partir desses dois estudos de caso e da análise comparada do processo decisório, incorporando parte da literatura de Análise de Política Externa, pretendemos analisar, em dois momentos, no mesmo tema, a receptividade da política externa brasileira às pressões domésticas. O trabalho procura suprir certa lacuna da literatura sobre coalizões no sistema GATT/OMC, pois, a maior parte dos estudos tem dificuldade em incluir aspectos que se localizam, no interior dos sistemas decisórios nacionais, enquanto variáveis relevantes que ajudam a entender o comportamento dos países em coalizões. / The objective of this thesis is to analyze Brazilian behavior in multilateral trade negotiations in the GATT/WTO system, through the study of the domestic decision making process that structured the country positions in the agricultural negotiations during the Uruguay Round (1986 1994) and the Doha Round (2001 2008). Our focus is to understand the domestic decision making process that structured the positions presented by Brazil in the Cairns Group and in the G-20, respectively. From these two case studies, the comparative analysis of the decision making process and incorporating the Foreign Policy Analysis literature, we intend to analyze at two different moments on the same issue, the openness of the Brazilian Foreign Policy to domestic pressure. The work seeks to fill the gap in the literature on coalitions in the GATT/WTO since most studies do not include aspects related to the national decision making process as important variables useful to understand countries behavior in coalitions.

Desde a criação da OMC em 1995, países desenvolvidos e em desenvolvimento intensificaram a busca por uma ação coordenada mais efetiva e, principalmente durante a Rodada Doha, passaram a influenciar o processo de tomada de decisão por meio da criação de coalizões internacionais. A atuação paradigmática do Brasil no processo de formação e atuação do G20 fez com que o país se tornasse um eminente player nas negociações agrícolas da Rodada de Desenvolvimento de Doha e entrasse de maneira definitiva no alto nível decisório da Organização. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é explorar o debate relacionado à atuação das coalizões internacionais, bem como identificar os elementos que constituem a liderança política nesse modo de ação coletiva, sobretudo no que se relaciona ao caso da atuação do Brasil no G20 durante as negociações da Rodada Doha da OMC. / Since the creation of the WTO in 1995, developed and developing countries intensified the demand for a more effective and coordinated action, especially during the Doha Round, and began to influence the decision making process through the creation of international coalitions. The paradigmatic role of Brazil in the formation and performance of the G20 has rendered the country a prominent position in the agricultural negotiations of the Doha Development Round. Thus, the objective of this paper is to explore the debate related to the performance of international coalitions, and to identify the elements that constitute the political leadership in this mode of collective action, especially with regard to the case of Brazil\'s role in G20 during negotiations of the WTO Doha Round.

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No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jamile Olveira de Sá.zip: 13412425 bytes, checksum: 7db6ce10b08107e94b113c6059ed8fc1 (MD5) Previous issue date: 2009-02-27 / Não informada / A new phase in the Brazilian economy began in 1990 when the then President Collor de Melo opened national markets to imported products. Federal Government initiatives, such as the creation of Apex in 1997, which in 2003 was transformed into an agency for development, had the objective to increase Brazilian exports and promote an effort to search for an improvement in the quality of national products. Suframa, a Federal Authority linked to MDIC, in an effort to search for development in its area of activity, created the International Trade Fair of Amazonia project, as a way to increase the export of products produced in this area. The goal of this present work was to analyze whether the initiatives of Suframa to reduce asymmetric information and to support businesses involved in regional products were achieved by means of the International Trade Fair of Amazonia are bringing to the Amazonas State a comparable return with the resources which are being allocated to hold the event. Questionnaires answered by the companies producing regional products during their participation in the trade missions led by the Federal Authority were used as the basis of the research, as well as qualitative methods for the analysis, sincecertain variables could not be expressed in numbers. Annual reports of Amazonas State export data from 2002-2008 and information contained within the reports from the four versions of FIAM for comparing revenues and expenses were examined. The research was conducted as a bibliographic research, since reports, books, monographs, and websites were used. The dissertation is structured in six chapters. The research provided important results about the Suframa´s expenses and the contracts closed between the companies with regional products and the companies that demand these products during the trade negotiations. These results reinforce the importance that Suframa can have as a complementary agent in the structure of the value chain and also its capacity to become a development agency. / Uma nova fase da economia brasileira iniciou quando em 1990, o então Presidente Collor de Melo abriu o mercado nacional aos produtos importados. Iniciativas do Governo Federal, como a criação da Apex em 1997, a qual em 2003 transformou-se em uma agência de desenvolvimento, tinham o objetivo de aumentar as exportações brasileiras promovendo um esforço na busca pela melhoria da qualidade dos produtos nacionais. A Suframa, Autarquia Federal ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na esteira da busca pelo desenvolvimento em sua área de atuação, idealizou o projeto Feira Internacional da Amazônia, visando alavancar a exportação dos produtos produzidos nessa área. O objetivo do presente trabalho foi de analisar se as iniciativas da Suframa para reduzir assimetrias de informação e apoiar negócios que envolvem produtos regionais por meio da realização da Feira Internacional da Amazônia, vêm trazendo para o Estado do Amazonas retorno compatível com os gastos que estão sendo alocados no referido evento. Foram utilizados como base da pesquisa, os questionários respondidos pelas empresas de produtos regionais quando de suas participações nas missões precursoras da Autarquia, tendo sido feita sua análise pelo método qualitativo, visto que certas variáveis não puderam ser expressas em números. Foram utilizadas ainda as séries de exportação do Estado do Amazonas dos anos 2002-2008 e as informações contidas nos relatórios de realização das quatro versões da FIAM para levantamento de despesas e receitas. A pesquisa realizada enquadrou-se como pesquisa bibliográfica, visto que foram utilizados relatórios, livros, monografias e sites. A dissertação está estruturada em seis capítulos. A pesquisa propiciou resultados importantes com relação aos custos da Autarquia dispendidos no evento e à receita dos contratos fechados entre as empresas de produtos regionais e as empresas demandantes desses produtos durante a realização da rodada de negócios. Os resultados visam reforçar o papel que a Suframa pode ter como agente complementadora na estrutura da Rede de Valores mostrando que ela também possui mecanismos capazes de torná-la uma importante agência de desenvolvimento.