Desde a criação da OMC em 1995, países desenvolvidos e em desenvolvimento intensificaram a busca por uma ação coordenada mais efetiva e, principalmente durante a Rodada Doha, passaram a influenciar o processo de tomada de decisão por meio da criação de coalizões internacionais. A atuação paradigmática do Brasil no processo de formação e atuação do G20 fez com que o país se tornasse um eminente player nas negociações agrícolas da Rodada de Desenvolvimento de Doha e entrasse de maneira definitiva no alto nível decisório da Organização. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é explorar o debate relacionado à atuação das coalizões internacionais, bem como identificar os elementos que constituem a liderança política nesse modo de ação coletiva, sobretudo no que se relaciona ao caso da atuação do Brasil no G20 durante as negociações da Rodada Doha da OMC. / Since the creation of the WTO in 1995, developed and developing countries intensified the demand for a more effective and coordinated action, especially during the Doha Round, and began to influence the decision making process through the creation of international coalitions. The paradigmatic role of Brazil in the formation and performance of the G20 has rendered the country a prominent position in the agricultural negotiations of the Doha Development Round. Thus, the objective of this paper is to explore the debate related to the performance of international coalitions, and to identify the elements that constitute the political leadership in this mode of collective action, especially with regard to the case of Brazil\'s role in G20 during negotiations of the WTO Doha Round.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-20T12:11:51Z No. of bitstreams: 1 Alessandra Biavati Rizzotto_.pdf: 607786 bytes, checksum: 247982c50aac28576169ac58e8aeb265 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T12:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandra Biavati Rizzotto_.pdf: 607786 bytes, checksum: 247982c50aac28576169ac58e8aeb265 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Organização Mundial do Comércio (OMC) entrou em funcionamento no dia 1º de janeiro de 1995, com a finalidade de administrar o sistema multilateral do comércio. A Rodada Doha foi a primeira rodada de negociações da OMC, que iniciou em 2001 e se estende até os dias atuais. Inúmeros impasses no contexto multilateral afloraram das mesas de negociação na OMC, principalmente na área agrícola, de especial interesse para o Brasil. Sendo assim, o objetivo da dissertação é simular reduções de barreiras tarifárias e não tarifárias, no âmbito multilateral, e verificar quais seriam os benefícios para o Brasil, com ênfase sobre o setor primário. Para tanto, foi estimado um modelo de equilíbrio geral computável, por meio do software GTAP, e quatro cenários que incorporaram reduções de barreiras tarifárias e não tarifárias foram realizados. Os resultados mostram que, especificamente para o Brasil, nos cenários em que só são incorporadas reduções de tarifas, o setor primário e de agroindústria seriam os mais beneficiados. Já a redução multilateral das BNTs favoreceria, especialmente, os setores industriais, de maior conteúdo tecnológico. Quando simulados ambos, reduções de BNT combinados com reduções tarifárias, todos os setores aumentariam as exportações, principalmente a pecuária, agroindústria e manufaturas de alta intensidade tecnológica. Em relação ao bem-estar, os cenários que incorporam redução de BNTs ou reduções combinadas de BNTs e tarifas são os mais benéficos para todas as regiões incluídas no estudo, com ganhos mundiais que podem alcançar mais de US$ 1 trilhão. / The World Trade Organization (WTO) officially commenced on January 1, 1995, for the purpose of administering the multilateral trading system. Doha Round was the first round of WTO negotiations, which began in 2001 and extends to the present day. Numerous impasses in the multilateral context have emerged from the negotiating tables in the WTO, especially in the agricultural area, of special interest to Brazil. Thus, the objective of the dissertation is to simulate reductions in tariff and non-tariff barriers at the multilateral level, and to verify the benefits to Brazil, with emphasis on the primary sector. For that, a computable general equilibrium model was estimated using the GTAP software, and four scenarios that incorporated reductions of tariff and non-tariff barriers were performed. The results show that, specifically for Brazil, in the scenarios in which only tariff reductions are incorporated, the primary and agroindustry sectors would be the most benefited. The multilateral reduction of BNTs would favor, especially, the industrial sectors, with greater technological content. When both, BNT reductions combined with tariff reductions were simulated, all sectors would increase exports, especially livestock, agro-industry, and high-tech manufactures. Concerning well-being, scenarios incorporating reductions in BNTs or combined reductions in BNTs and tariffs are the most beneficial for all regions included in the study, with global gains that can reach over $ 1 trillion.

O objetivo desta dissertação consiste em analisar a atuação da coalizão G-20, no âmbito da Rodada Doha, da OMC, tendo como foco principal o entendimento das posições brasileiras na coalizão. Procuramos compreender a receptividade da política externa brasileira às pressões domésticas, no caso da atuação do país, no G-20, bem como a influência dos atores domésticos, governamentais e não governamentais, no processo de formulação e de implementação da estratégia brasileira na coalizão. Argumentaremos que a forma como o Brasil atua, no G-20, relaciona-se, tanto com o processo interno de construção da posição negociadora do país, quanto com os limites que a própria lógica das negociações estabelece. A unidade de decisão que estrutura a posição brasileira é uma variável importante para o entendimento da postura do país e para manutenção da coalizão. / The objective of this text is to analyze the performance of the G-20 at Doha Round in the WTO, having as main focus the brazilian position in the coalition. We will try to comprehend the receptiveness of the brazilian foreign policy to the domestic pressures considering the countries positions in the coalition. We argue that the brazilian positions, in the G-20, are related to the domestic decision making structure, as well as to the limits of the negotiations logic. The decision unit that structures the country position is an important variable to understand brazilian positions and the maintenance of the coalition.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as alterações ocorridas no perfil da diplomacia econômica brasileira, atividade que era, tradicionalmente, de competência do Estado, desempenhada pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE). Com as mudanças ocorridas nas estruturas políticas domésticas, a partir da redemocratização e da abertura econômica, no entanto, verificou-se a emergência de novos atores, estatais e não estatais, que passaram a participar desse processo. Essa remodelação ocasionou a ruptura do isolamento burocrático do MRE e de sua responsabilidade quase exclusiva pela formulação dos posicionamentos internacionais do Brasil. Para atender ao objetivo deste estudo, escolheu-se como objeto de análise o processo doméstico de elaboração dos posicionamentos brasileiros para as negociações agrícolas da Rodada Doha, no período entre 2003 e 2008, em que ocorreu uma expressiva interlocução entre atores representantes do Governo e da sociedade civil, no âmbito do Grupo Técnico Informal. Desse modo, este estudo busca identificar os diferentes atores que participaram desse processo, seus interesses específicos, em que medida eles foram incorporados na atuação internacional do Brasil e, por fim, o papel do MRE diante da emergência desses novos atores. O foco desta pesquisa é a análise do nível doméstico da diplomacia econômica e a compreensão de como ocorre a formulação desse processo. O nível internacional também será considerado, com a finalidade de explicarem-se os constrangimentos internacionais que influenciam nas decisões finais dos formuladores da diplomacia. Para tanto, serão utilizados, como ferramentas para a análise, os modelos teóricos que enfatizam a interação entre os níveis doméstico e internacional. / This research aims to analyze the changes in the profile of Brazilian economic diplomacy. Traditionally, diplomacy was an activity of competence of the State, predominantly performed by the Ministry of Foreign Affairs (MRE). However, with the changes in the national political structures, from democratization and economic liberalization, there has been the emergence of new actors, state and non-state actors, who came to participate in this process. This characterized the rupture of MRE’s bureaucratic insulation and its almost exclusive responsibility on the formulation of the Brazil's international placements. To reach the objective of this study, the object of analysis chosen was be the domestic process of preparation of Brazilian’s placements for agricultural negotiations of the Doha Round, in the period between 2003 and 2008, in which there was a significant dialogue between representatives of the government actors and civil society within the Informal Technical Group. Thus, this study seeks to identify the different actors who participated in this process, their specific interests, to what extent they have been incorporated into international operations in Brazil and, finally, the role of MRE before the emergence of these new actors. The focus of this research will be the domestic level of analysis, since the main goal is to understand how the process formulation of economic diplomacy occurs. However, the international level will also be taken into consideration, in order to explain the international constraints that influence the final decisions of the framers of diplomacy. For this purpose, theoretical models that emphasize the interaction between the domestic and international levels will be used as analysis tools.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as alterações ocorridas no perfil da diplomacia econômica brasileira, atividade que era, tradicionalmente, de competência do Estado, desempenhada pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE). Com as mudanças ocorridas nas estruturas políticas domésticas, a partir da redemocratização e da abertura econômica, no entanto, verificou-se a emergência de novos atores, estatais e não estatais, que passaram a participar desse processo. Essa remodelação ocasionou a ruptura do isolamento burocrático do MRE e de sua responsabilidade quase exclusiva pela formulação dos posicionamentos internacionais do Brasil. Para atender ao objetivo deste estudo, escolheu-se como objeto de análise o processo doméstico de elaboração dos posicionamentos brasileiros para as negociações agrícolas da Rodada Doha, no período entre 2003 e 2008, em que ocorreu uma expressiva interlocução entre atores representantes do Governo e da sociedade civil, no âmbito do Grupo Técnico Informal. Desse modo, este estudo busca identificar os diferentes atores que participaram desse processo, seus interesses específicos, em que medida eles foram incorporados na atuação internacional do Brasil e, por fim, o papel do MRE diante da emergência desses novos atores. O foco desta pesquisa é a análise do nível doméstico da diplomacia econômica e a compreensão de como ocorre a formulação desse processo. O nível internacional também será considerado, com a finalidade de explicarem-se os constrangimentos internacionais que influenciam nas decisões finais dos formuladores da diplomacia. Para tanto, serão utilizados, como ferramentas para a análise, os modelos teóricos que enfatizam a interação entre os níveis doméstico e internacional. / This research aims to analyze the changes in the profile of Brazilian economic diplomacy. Traditionally, diplomacy was an activity of competence of the State, predominantly performed by the Ministry of Foreign Affairs (MRE). However, with the changes in the national political structures, from democratization and economic liberalization, there has been the emergence of new actors, state and non-state actors, who came to participate in this process. This characterized the rupture of MRE’s bureaucratic insulation and its almost exclusive responsibility on the formulation of the Brazil's international placements. To reach the objective of this study, the object of analysis chosen was be the domestic process of preparation of Brazilian’s placements for agricultural negotiations of the Doha Round, in the period between 2003 and 2008, in which there was a significant dialogue between representatives of the government actors and civil society within the Informal Technical Group. Thus, this study seeks to identify the different actors who participated in this process, their specific interests, to what extent they have been incorporated into international operations in Brazil and, finally, the role of MRE before the emergence of these new actors. The focus of this research will be the domestic level of analysis, since the main goal is to understand how the process formulation of economic diplomacy occurs. However, the international level will also be taken into consideration, in order to explain the international constraints that influence the final decisions of the framers of diplomacy. For this purpose, theoretical models that emphasize the interaction between the domestic and international levels will be used as analysis tools.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as alterações ocorridas no perfil da diplomacia econômica brasileira, atividade que era, tradicionalmente, de competência do Estado, desempenhada pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE). Com as mudanças ocorridas nas estruturas políticas domésticas, a partir da redemocratização e da abertura econômica, no entanto, verificou-se a emergência de novos atores, estatais e não estatais, que passaram a participar desse processo. Essa remodelação ocasionou a ruptura do isolamento burocrático do MRE e de sua responsabilidade quase exclusiva pela formulação dos posicionamentos internacionais do Brasil. Para atender ao objetivo deste estudo, escolheu-se como objeto de análise o processo doméstico de elaboração dos posicionamentos brasileiros para as negociações agrícolas da Rodada Doha, no período entre 2003 e 2008, em que ocorreu uma expressiva interlocução entre atores representantes do Governo e da sociedade civil, no âmbito do Grupo Técnico Informal. Desse modo, este estudo busca identificar os diferentes atores que participaram desse processo, seus interesses específicos, em que medida eles foram incorporados na atuação internacional do Brasil e, por fim, o papel do MRE diante da emergência desses novos atores. O foco desta pesquisa é a análise do nível doméstico da diplomacia econômica e a compreensão de como ocorre a formulação desse processo. O nível internacional também será considerado, com a finalidade de explicarem-se os constrangimentos internacionais que influenciam nas decisões finais dos formuladores da diplomacia. Para tanto, serão utilizados, como ferramentas para a análise, os modelos teóricos que enfatizam a interação entre os níveis doméstico e internacional. / This research aims to analyze the changes in the profile of Brazilian economic diplomacy. Traditionally, diplomacy was an activity of competence of the State, predominantly performed by the Ministry of Foreign Affairs (MRE). However, with the changes in the national political structures, from democratization and economic liberalization, there has been the emergence of new actors, state and non-state actors, who came to participate in this process. This characterized the rupture of MRE’s bureaucratic insulation and its almost exclusive responsibility on the formulation of the Brazil's international placements. To reach the objective of this study, the object of analysis chosen was be the domestic process of preparation of Brazilian’s placements for agricultural negotiations of the Doha Round, in the period between 2003 and 2008, in which there was a significant dialogue between representatives of the government actors and civil society within the Informal Technical Group. Thus, this study seeks to identify the different actors who participated in this process, their specific interests, to what extent they have been incorporated into international operations in Brazil and, finally, the role of MRE before the emergence of these new actors. The focus of this research will be the domestic level of analysis, since the main goal is to understand how the process formulation of economic diplomacy occurs. However, the international level will also be taken into consideration, in order to explain the international constraints that influence the final decisions of the framers of diplomacy. For this purpose, theoretical models that emphasize the interaction between the domestic and international levels will be used as analysis tools.

O objetivo desta dissertação consiste em analisar a atuação da coalizão G-20, no âmbito da Rodada Doha, da OMC, tendo como foco principal o entendimento das posições brasileiras na coalizão. Procuramos compreender a receptividade da política externa brasileira às pressões domésticas, no caso da atuação do país, no G-20, bem como a influência dos atores domésticos, governamentais e não governamentais, no processo de formulação e de implementação da estratégia brasileira na coalizão. Argumentaremos que a forma como o Brasil atua, no G-20, relaciona-se, tanto com o processo interno de construção da posição negociadora do país, quanto com os limites que a própria lógica das negociações estabelece. A unidade de decisão que estrutura a posição brasileira é uma variável importante para o entendimento da postura do país e para manutenção da coalizão. / The objective of this text is to analyze the performance of the G-20 at Doha Round in the WTO, having as main focus the brazilian position in the coalition. We will try to comprehend the receptiveness of the brazilian foreign policy to the domestic pressures considering the countries positions in the coalition. We argue that the brazilian positions, in the G-20, are related to the domestic decision making structure, as well as to the limits of the negotiations logic. The decision unit that structures the country position is an important variable to understand brazilian positions and the maintenance of the coalition.

[pt] A Tese tem como objeto de estudo o surgimento do Grupo dos 20 na Conferência Ministerial de Cancun (2003) e sua atuação nas negociações agrícolas da Rodada de Doha (2001) da OMC. A análise se concentra sobre o significado e implicações do ressurgimento da clivagem Norte-Sul nas negociações da Rodada pela perspectiva dos PEDs e do seu poder de influência sobre as negociações. A partir de uma perspectiva que explora processos de path dependency sobre o poder de influência dos países desenvolvidos nas negociações, explora os constrangimentos colocados para os PEDs reunidos no G-20, que, apesar de maior influência sobre o processo negociador, encontraram-se diante do crescente dilema das restritas possibilidades de manutenção da sua coesão. A análise ressalta que o avanço das negociações da rodada em direção a uma maior substância coloca em xeque sua união em torno da legitimidade do Mandato Negociador de Doha, que não encontra espaço propositivo para o estabelecimento de uma maior coesão entre os membros da coalizão. Nesse sentido, o trabalho explora a relação entre a nova institucionalidade da OMC e o papel do Grupo dos 20 como sintoma do ressurgimento extemporâneo da divisão Norte-Sul e da falta de alternativas desses atores na busca pela manutenção da coalizão e do seu aumentado poder de influência sobre as negociações. / [en] The thesis seeks to explain the meaning and the process through which the new coalition of developing countries, the G-20, was formed, in the preparatory phase of the negotiations to be held at Cancun Ministerial Conference of WTO (2003). The work analyses the role of this developing country coalition throughout the negotiations of the Doha Development Agenda from the perspective of the revival of the North-South dialogue and its implications for the influence of new emerging markets over the multilateral trade arena. Concentrating our focus on the negotiating process of the new institution, We argue that path dependency processes help to explain the dilemmas faced by the G-20 in striving for keeping its cohesion around the defense of Doha Mandate, centered in its right of development. Despite the fact that developing countries found themselves at the center of the negotiating proccess and entitled to exhert a higher influence on the progress of the negotiations, its defense of the legitimacy of the Doha mandate was increasingly put to test before the fragility of its cohesion when the negotiating proccess turned to the substance of a concrete agreement.

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / "Dissertação apresentada ao Programa San Tiago Dantas, Convenio UNICAMP/UNESP e PUC - SP" / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T01:01:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guimaraes_FelicianodeSa_M.pdf: 461249 bytes, checksum: 734216c26780e1793b136f852d51a9aa (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este estudo analisa o processo de negociação da Rodada Uruguai do GATT (1986-1994) e sua influência sobre a política externa brasileira, focalizando as mudanças na estratégia do Brasil em matéria comercial durante os anos 80 e 90. Como expressão dessa mudança o estudo analisa também a participação brasileira nas coalizões dos países em desenvolvimento (G-10 e Grupo de Cairns) no intuito de melhor elucidar as possibilidades de inserção internacional do país na arena multilateral do GATT / Abstract: The purpose of this thesis is to analyze the influence of Uruguay Round negotiations on the Brazilian foreign policy, focusing the changes of trade strategies during the 80¿s and 90¿s. As an expression of these changes the thesis also analyzes the Brazilian participation on coalitions of developing countries (G-10 and Cairns Group) in order to clarify the possibilities of Brazil concerning the multilateral arena of the GATT / Mestrado / Mestre em Relações Internacionais

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Resumo: O objetivo desta tese é contribuir para a compreensão dos padrões das regras de comércio de serviços propostas e/ou adotadas pelos Estados Unidos no âmbito das negociações comerciais internacionais, verificando se houve mudanças, se houve repetições desses padrões e quais seriam as causas de um resultado ou outro. O comércio de serviços, após uma assertiva estratégia dos negociadores americanos, entrou para a agenda da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do então GATT e chegou como principal tema nas negociações dos grandes acordos preferenciais de comércio – nomeadamente TPP e TTIP – liderados pelos negociadores americanos. Verifica-se que os padrões em referência espelham uma trajetória traçada a partir de uma campanha também agressiva de organizações e outros agentes, liderados especialmente pelo setor de serviços financeiros, em defesa de seus interesses. Tais atores, que foram essenciais no lançamento dessa agenda, continuaram dando sustentação aos acordos comerciais ao longo de todos esses anos, constituindo os maiores demandeurs a favor da liberalização. Entretanto, os negociadores americanos, se por um lado manifestaram total interesse em realizar ganhos com tal liberalização, alinhando-se a esses demandeurs, por outro, viram-se desde o início desafiados por constrangimentos internos e externos. A argumentação central defendida aqui é que as regras de comércio propostas e/ou adotadas pelos Estados Unidos no âmbito das negociações comerciais internac... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor