Da modernização agrícola brasileira até os dias atuais, percebeu-se que as políticas agrícolas em geral favoreceram o já existente desenvolvimento desigual entre as regiões do país. As políticas e programas destinados ao setor agrícola familiar reconhecem sua importância para a economia, contudo é pouco expressivo o reconhecimento das necessidades sociais enfaticamente a educação e a saúde que devem acompanhar e promover seu potencial econômico. Apesar de o Estatuto da Cidade dispor sobre a ordenação e o planejamento do município como um todo, o plano diretor, regulado pelo EC, estabelece um perímetro urbano e considera a zona rural somente para fins ambientais, sob a alegação controversa de inconstitucionalidade. Esta pesquisa acompanha a trajetória da camada intermediária de agricultores, surgida nos ciclos econômicos do Brasil Colônia e que atualmente pode ser representada pelos agricultores familiares, e suas transformações sob as regulamentações das políticas agrícolas em diferentes períodos, até o surgimento da política específica destinada ao setor, em 2006, quando então foram considerados como os principais agentes do desenvolvimento territorial rural. A partir daí, considerou-se a tese central de um redirecionamento das políticas territoriais para efetivamente capacitar esses agentes através de uma integração de políticas, em especial a educacional, de competência municipal, com a intenção de colaborar na identificação de mecanismos que possam aperfeiçoar as ações direcionadas ao desenvolvimento territorial rural. / From the Brazilian agricultural modernization to the present day, it was noticed that the current agricultural policies generally favored the already existing uneven development between the regions of the country. Policies and programs aimed at the family agricultural sector recognize its importance to the economy, but the recognition of social needs that must accompany and promote their economic potential - emphatically education and health - is not very pronounced. Although the City Statute (CS) disposes of the ordination and planning of the municipality as a whole, the Master Plan, regulated by the CS, establishes an urban perimeter and considers the rural area only for environmental purposes, under the controversial claim of unconstitutionality. This research follows the trajectory of the intermediate layer of farmers, which emerged in the economic cycles of Colonial Brazil and which can now be represented by family farmers, and their transformations under the regulations of agricultural policies in different periods until the emergence of the specific policy for the sector, in 2006, when they were considered as the main agents of rural territorial development. From that point on, it was considered the central thesis of a redirection of the territorial policies to effectively empower these agents through a policy integration, especially the educational one, of municipal competence, with the intention of collaborating in identifying the mechanisms that can improve the actions aimed at rural territorial development.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luiz Fischer.pdf: 14886863 bytes, checksum: f4dd237ea226f076ebb9e20e57953826 (MD5) Previous issue date: 1992-11-30 / Este estudo analisa os impactos decorrentes da implantação do Programa Nacional do Álcool no processo, nas condições e nas Relações do Trabalho da agroindústria canavieira paulista. Com base em pesquisas realizadas em uma região representativa do processo de expansão da lavoura canavieira provocado pelo Proálcool no interior do Estado de São Paulo, busca-se identificar a natureza, a qualidade e o sentido das mudanças que mais afetaram os trabalhadores do setor agrícola destes empreendimentos. Para atingir este objetivo resgata-se a história das Relações de Trabalho e do progresso técnico deste setor econômico no Estado. Os empresários, os trabalhadores e o Estado configuram-se como principais focos de atenção desta recuperação histórica. Através de duas pesquisas empíricas com trabalhadores volantes, realizadas em dois períodos distintos (1980e 1992), procede-se uma análise comparativa que permite avaliar os resultados mais essenciais deste processo de transformação. Nele se ressaltam-sea fragilidadee a incapacidade de autodeterminação de empresários e trabalhadores, fatores fundamentais para que não prevaleçam rupturas mais substanciais nos padrões de Relação de Trabalho. Prevalece assim um modelo perverso e imediatista, onde se moderniza apenas aquilo que intensifica e reproduz uma exploração depredadora e desvalorizadora dos trabalhadores e do trabalho agrícola no interior do empreendimento agroindustrial

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luiz Fischer.pdf: 14886863 bytes, checksum: f4dd237ea226f076ebb9e20e57953826 (MD5) Previous issue date: 1992-11-30 / Este estudo analisa os impactos decorrentes da implantação do Programa Nacional do Álcool no processo, nas condições e nas Relações do Trabalho da agroindústria canavieira paulista. Com base em pesquisas realizadas em uma região representativa do processo de expansão da lavoura canavieira provocado pelo Proálcool no interior do Estado de São Paulo, busca-se identificar a natureza, a qualidade e o sentido das mudanças que mais afetaram os trabalhadores do setor agrícola destes empreendimentos. Para atingir este objetivo resgata-se a história das Relações de Trabalho e do progresso técnico deste setor econômico no Estado. Os empresários, os trabalhadores e o Estado configuram-se como principais focos de atenção desta recuperação histórica. Através de duas pesquisas empíricas com trabalhadores volantes, realizadas em dois períodos distintos (1980e 1992), procede-se uma análise comparativa que permite avaliar os resultados mais essenciais deste processo de transformação. Nele se ressaltam-sea fragilidadee a incapacidade de autodeterminação de empresários e trabalhadores, fatores fundamentais para que não prevaleçam rupturas mais substanciais nos padrões de Relação de Trabalho. Prevalece assim um modelo perverso e imediatista, onde se moderniza apenas aquilo que intensifica e reproduz uma exploração depredadora e desvalorizadora dos trabalhadores e do trabalho agrícola no interior do empreendimento agroindustrial

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 175.pdf: 13131111 bytes, checksum: 9a15cb3157742159e7f25669758eeee8 (MD5) Previous issue date: 2003 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / A leishmaniose tegumentar na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro tem se caracterizado pela presença de surtos epidêmicos, restritos, articulados e circunscritos à algumas áreas. Os estudos epidemiológicos realizados mostraram o papel dos principais componentes do ciclo de transmissão peri-domiciliar, a distribuição desigual da endemia dentro de um mesmo foco e a presença de um padrão espacial de lugar de transmissão muito característico, reconhecido pela maioria dos pesquisadores da doença naquelas áreas onde a Lu intermedia é transmissora. Contudo, todo o conhecimento acumulado até então, não resultou na capacidade de compreender a persistência e difusão da endemia nas áreas urbanizadas da cidade e tampouco, de que modo, localidades muito semelhantes e próximas, com o vetor amplamente disseminado, podem apresentar diferentes riscos para a mesma endemia. O objetivo do presente estudo é compreender o processo endêmico-epidêmico da leishmaniose tegumentar na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro de 1970 a 2000, relacionando as recentes transformações no processo de ocupação urbana com aquelas associadas ao padrão de transmissão e difusão da endemia, com o intuito de explicar a ocorrência da doença em diferentes localidades desta cidade, e suas relações com os determinantes de ordem mais geral. Foi utilizado o modelo de análise do processo de ocupação e organização do espaço urbano em diferentes escalas e unidades territoriais, considerando as novas funções adquiridas pelos elementos espaciais expressos através de diferentes relações de trabalho, uso do solo e valor da terra. Foram empregadas técnicas de geoprocessamento e de classificação de imagens obtidas por sensoreamento remoto, além de metodologias qualitativas relacionadas à recuperação histórica dos processos de ocupação e uso do solo. A incorporação dos instrumentos de geoprocessamento, combinados às técnicas qualitativas de investigação, possibilitou evidenciar distintas condições de transmissão nas localidades estudadas além de diferentes áreas de transição ou ecótonos. O ecótono rural-florestal, no qual a presença de comunidades rurais em condições de vida precárias e baixa produtividade garantem a persistência e difusão da endemia; O ecótono urbano-florestal, em que ainda existem áreas de agricultura residual além da presença de uma área urbana consolidada, ocorrendo uma transmissão intermediária; e uma variação do ecótono urbano-florestal, na qual o processo de reorganização do espaço urbano encontra-se completamente consolidado desde a década de noventa , sem registro de doentes desde 1994, embora com o vetor presente. O estudo demonstrou também que as técnicas empregadas foram muito úteis para identificar áreas com distintas condições de receptividade à enfermidade, possibilitando o monitoramento da endemia, assim como a aplicação de medidas eficazes para as ações de vigilância e controle da leishmaniose tegumentar na cidade do Rio de Janeiro. / Cutaneuos leishmaniasis at the West Zone of Rio de Janeiro city has been characterized by small epidemic bursts in restric neighbourhoods inside the urban area. Previous epidemiologic investigation has already demonstrated the importance of the main components of the peri-domiciliar cicle. It has also been demonstrated the existence of unbalanced distribution of the cases in the same focus, as well as the existence of a spacial pattern of an unique place behind the transmission, which is recognised by all those involved in the investigation of the places where Lu intermedia is the vector. Otherwise, all that knowledge either do not explain how this endemic disease persists and spreads in the urban areas, or do not explain how similar neighbour vicinities maintaining the same vector can present different risk of disease. This study sets out to understand the endemic-epidemic behaviour of the cutaneous leishmaniasis in the West Zone of Rio de Janeiro city from 1970 to 2000. The recent changes in the urbanization process were associated to those changes related to the transmission and difusion patterns of the disease, in order to check out the more general determinants of the endemic process. An analytic model for the occupation and organization of the urban space was applied in different scales to different territorial units, taking into account different wor relations, land use and land value. Geoprocessing techniques and Remote Sensoring Image Classification techniques were applyed, side by side to qualitative methods for local history survey of the land use. The association of the GPR techniques with the qualitative data allowed to demonstrate three transitional areas or ecotonoes in the urban area under investigation. The first one was the rural-forest ecotone, placed at the periphery of the urban area, where the communities still lived in precarious and low productivity small pieces of land, showing the persitence of the endemic process. In the second one, the urban-forest ecotone, the residual agriculture cohexisted with an urban area, exhibiting intermediate transmission of the disease. In this second ecotone, another type can be distinguished, where the urban space is consolidated since 1990 and no case of leishmaniasis was registered since then, despite the exhistence of the vector in the area. The results also demonstrated that the chosen techniques were really usefull for the identification of areas with different conditions of receptivity to the disease. Better conditions for the monitoring of the endemy and for the application of more efficient control measures can also be planned based on this data

Orientador: Dionízio Paschoareli Júnior / Resumo: Este estudo apresenta o diagnóstico do potencial energético para a produção de bioenergia nas propriedades rurais através da biomassa disponível, por meio do biodigestor e do motogerador para sua conversão em energia elétrica. Utiliza-se como estudo de caso o assentamento rural Estrela da Ilha para mapear e quantificar o total da biomassa encontrada: na classe animal há a quantidade de 3.357 bovinos, 664 suínos e 10.527 aves com potencial em produzir 359,73 kWh/dia. Enquanto na vegetal há 212,99 hectares de culturas anuais e 126,12 de culturas permanentes, com potencial em produzir 19.349,89 kWh/dia. A partir destes dados, cria-se 4 diferentes cenários com as condições do local a fim de avaliar a possibilidade de implantação dos biodigestores e motogeradores e de ampliar o potencial energético com novas culturas energéticas. / Abstract: This study presents the energy potential diagnosis to produce bioenergy in the rural properties through the biomass available, through the biodigestor and the motor generator for its conversion into electric energy. The rural settlement Estrela da Ilha is used as a case study to map and quantify the total biomass found: in animal class are 3,357 cattle, 664 pigs and 10,527 birds with a potential to produce 359.73 kWh/day. While in vegetable class are 212.99 hectares of annual crops and 126.12 permanent crops, with potential to produce 19,349.89 kWh/day. From these data, 4 different scenarios with the local conditions are created to evaluate the possibility to implant biodigestors and motor generators and to increase the energy potential with new energy crops. / Mestre

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2014-08-25T11:04:44Z No. of bitstreams: 2 Dissertação AngeloFlorentino Fernandes.docx: 4649784 bytes, checksum: 89d46fb0a5199c94807960470bf15c85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-25T11:04:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação AngeloFlorentino Fernandes.docx: 4649784 bytes, checksum: 89d46fb0a5199c94807960470bf15c85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2008-08-29 / Unpaved roads are essential for the municipal districts, mainly for those that have its economy based on the agricultural. However, not always the public power of these municipal districts has control on the amount and characteristics of the existent highways. These information are essential for the organizes of the net and maintenance of the highways of the municipal district, which are usually built without approaches of engineering that it increases the risk of degradation of those highways, what happen basic. It is of fundamental importance that the municipal district has it controls so much about the amount of not paved roads, as on the problems that eventually appear and they need solution. The present work had for objective to verify the adequate of the use of images of medium space resolution for identification of the mesh of not paved highways and recognition of features originated erosive of these. The work was accomplished tends as study object the microbasing of the river Chaves, in the municipal district of Morrinhos, GO. For the accomplishment of the work got up referring field data to not paved highways and erosions to its margins, using a receiving GPS. Images of sensor CCD of the satellite were used CBERS, referring to the months of April and September of 2007, and the software Spring, of the National Institute of Space Researches (INPE). In the study made use of the bands 2, 3 and 4, referring to the areas of the green, red and infra-red close of the spectrum electromagnetic. Vectorial data of the studied area obtained SIEG close to also used. The images were spatial coordinates, being defined the area of the study, being these analyzed band the band, by means of colored compositions. They were also accomplished analyses using supervised classification and filtrated for it enhances of borders. The obtained results showed that, the best form of extraction of that feature type is to manual and that, highways of reduced traverse section and of low volume of traffic they are not recognition passives, as well as features erosive of small load, in the bed, borders or in marginal areas to these. The artifices of digital processing with the use of filters and supervised classification didn't supply satisfactory results for the identification of those features. It was also verified that the production of map of erosion risk with the available scale for the place of the study, didn't present correlation adapted with the features lifted up erosive to field. It is concluded like this, that the use of images of medium space resolution for extraction of highways should be accompanied of field maps being able to not, however, to serve as support for neighborhood studies to these features. / Estradas não pavimentadas são essenciais para os municípios, principalmente para aqueles que têm sua economia baseada na agropecuária. No entanto, nem sempre o poder público destes municípios tem controle sobre a quantidade e características das estradas existentes. Estas informações são essenciais para o gerenciamento da rede e manutenção das estradas do município, as quais normalmente são construídas sem critérios de engenharia o que aumenta o risco de degradação dessas estradas, o que ocorre com freqüência. É de fundamental importância que o município tenha controle tanto sobre a quantidade de vias não pavimentadas, como sobre os problemas que eventualmente surgem e necessitam de solução. O presente trabalho teve por objetivo verificar a adequacidade do uso de imagens de média resolução espacial para identificação da malha de estradas não pavimentadas e reconhecimento de feições erosivas originadas destas. O trabalho foi realizado tendo como objeto de estudo a microbacia do córrego dos Chaves, no município de Morrinhos, GO. Para a realização do trabalho levantou-se dados de campo referentes a estradas não pavimentadas e erosões às suas margens, utilizando um receptor GPS. Foram utilizadas imagens do sensor CCD do satélite CBERS, referentes aos meses de abril e setembro de 2007, e o software Spring, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). No estudo fez-se uso das bandas 2, 3 e 4, referentes às regiões do verde, vermelho e infra-vermelho próximo do espectro eletromagnético. Foram também utilizados dados vetoriais da área estudada obtidos junto ao SIEG. As imagens foram georreferenciadas, delimitando-se a área do estudo, sendo estas analisadas banda a banda, por meio de composições coloridas. Foram também realizadas análises utilizando classificação supervisionada e filtragem para realce de bordas. Os resultados obtidos mostraram que, a melhor forma de extração desse tipo de feição é a manual e que, estradas de seção transversal reduzida e de baixo volume de tráfego não são passíveis de reconhecimento, assim como feições erosivas de pequeno porte, no leito, bordas ou em áreas marginais a estas. Os artifícios de processamento digital com o uso de filtros e classificação supervisionada não forneceram resultados satisfatórios para a identificação dessas feições. Verificou-se também que a produção de mapa de risco de erosão com a escala disponível para o local do estudo, não apresentou correlação adequada com as feições erosivas levantadas a campo. Conclui-se assim, que o uso de imagens de média resolução espacial para extração de estradas deve ser acompanhado de mapeamento de campo, podendo, no entanto, servir como suporte para estudos de vizinhança a estas feições.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-09-04T18:43:11Z No. of bitstreams: 1 NelzivaniaGaliza.pdf: 3040584 bytes, checksum: 8f23859228f18c2d6dab631e4fe9ff3c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-04T18:43:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NelzivaniaGaliza.pdf: 3040584 bytes, checksum: 8f23859228f18c2d6dab631e4fe9ff3c (MD5) Previous issue date: 2015-12-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão / This study aims to bethink the women leaders working in communities in inner of Maranhão state. In this sense, will be highlighted contents related to this topic. From the interviews of ten women leaders, it analyzes their social context, highlighting the implications of community relations - a key component for the realization of union links between residents, aiding the building of place of solidarity and cooperation notions. It enables the formation of a coexistence, protection and support atmosphere. It also notes that Maranhão agrarian space still maintains a humble appearance. It is common to observe poverty scenarios that can be thrusters to situations of inequality in land distribution. It is a current fact visible in the routine of the interviewees. Rural work is a coping mechanism of deprivation and exclusion conditions. However, for women, this is a historic problem, once they were not identified as such, being directed to them only household chores. To overcome this situation, they sought as an alternative the organization in women's movements to be recognized as rural workers. The reality of course is complex, especially for women struggling to deconstruct the patriarchal logic under which are still submitted. Trying to get out of these cultural ties is permeated by struggles, questions, awareness and violence, too. The contribution to theoretically discuss this dissertation uses Community Psychology, articulating with the field research to elucidate the researcher‟s views on the subject. Thus, by a means of investigation, it points out some issues that deserve attention. Community environment seem as fertile ground for structuring a community leader from the trust placed in it by other inhabitants and personal will to bring about change. It also highlighted that relations of support, solidarity and loveliness are a fundamental part of its dynamic and it can be seen that unequal relations between women and men are still customary in the life of the countryside, but a long way has been traveled for change. This shows the leaders interviewed already manifest as political and processing subjects. / O presente estudo tem como finalidade refletir sobre as lideranças femininas que atuam em comunidades no interior do Maranhão. Nesse sentido, serão destacados conteúdos que se relacionam com essa temática. A partir das entrevistas de dez mulheres líderes, foi possível elaborar uma análise do seu contexto social, ressaltando as implicações das relações comunitárias, que é um componente fundamental para a efetivação dos vínculos de união entre os(as) moradores(as) e que auxiliam na construção de um lugar contemplado por noções de solidariedade e cooperação, possibilitando a formação de uma atmosfera de convivência, proteção e apoio. Destaca-se que o espaço agrário maranhense ainda mantém um aspecto modesto, logo é possível observar alguns cenários de pobreza que podem ser propulsores para situações de desigualdade na distribuição de terra, fato presente na rotina das entrevistadas. O trabalho rural é um mecanismo de enfretamento de condições de carência e exclusão, no entanto, para as mulheres, esse é um problema histórico, posto que elas não eram identificadas como tal, sendo direcionadas a elas apenas tarefas domésticas. Para superar essa conjuntura, buscaram como alternativa a organização em movimentos de mulheres para serem reconhecidas como trabalhadoras rurais. A realidade do campo é complexa, principalmente para as mulheres que precisam lutar para desconstruir a lógica patriarcalista a qual ainda são submetidas. A tentativa de sair dessas amarras culturais é permeada por lutas, questionamentos, tomada de consciência e também violência. O aporte para discutir teoricamente essa dissertação foi o saber da Psicologia Comunitária, que articulo com a pesquisa de campo para elucidar minhas impressões sobre o tema. Dessa forma, pela via da investigação realizada aponto algumas questões que merecem atenção. O ambiente comunitário se apresenta como terreno propício para a estruturação de uma liderança comunitária a partir da confiança depositada nela pelos(as) demais habitantes e pela vontade pessoal de promover mudanças. Nele, também foi verificado que as relações de apoio, solidariedade e amorosidade são parte fundamental de sua dinâmica e pode-se constatar que as relações desiguais entre mulheres e homens ainda são habituais na vida da zona rural, porém um caminho longo foi percorrido para alteração dessa conjuntura, principalmente porque elas (as lideranças entrevistadas) já se manifestam como sujeitos políticos e de transformação.

O objetivo principal deste estudo é definir um modelo referencial para obtenção e tratamento de informações técnicas, sociais, econômicas e ambientais atualizadas, confiáveis e integráveis dos principais sistemas de produção de um município, visando o desenvolvimento municipal sustentável, com apoio de sistema de informações geográficas (SIG). O SIG permite analisar informações de forma mais rápida, segura e de fácil interpretação, viabilizando a implementação de ações com vistas a um desenvolvimento crescente e duradouro, melhorando as condições de vida das famílias de agricultores e o aproveitamento e preservação dos recursos naturais. O desenvolvimento municipal sustentável em Pinhalão, estado do Paraná, Brasil foi potencializado através do uso de SIG e da instituição de um núcleo de informações que visa mediar as forças do governo e da comunidade local. Os indivíduos, grupos e instituições formais tiveram sua organização e acesso às informações e tecnologias facilitados e passaram a ter possibilidade de participar nas decisões de interesse da coletividade, garantindo o uso correto dos recursos e a transparência da gestão pública. O modelo participativo de desenvolvimento municipal sustentável resulta na manutenção e viabilização das propriedades rurais e das bacias hidrográficas, através de atividades que valorizem o uso da mão-de-obra e gerem alta renda por unidade de área, estabelecendo um equilíbrio entre os fatores sociais, econômicos e ambientais.

Orientadora: Maria Salett Biembengut. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / O que pretende o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto? Quem são essas pessoas que queimam pneus, travam rodovias e ocupam prédios e terrenos abandonados nas cidades? O que o direito tem a ver com isso? O que elas têm a ver com o direito?Por meio da pesquisa-militante e do acompanhamento do MTST do Distrito Federal desde o final de 2013, o presente trabalho busca compreender a relação entre o MTST e a produção e realização do direito. Os dados foram coletados a partir de metodologias qualitativas da pesquisa científica, como entrevistas semiestruturadas e rodas de conversa, bem como ampla pesquisa bibliográfica, documental, atas de reuniões, matérias jornalísticas, notas públicas, sites, vídeos, cartilhas entre outros. O trabalho pretende investigar de que modo o movimento constrói – enuncia e efetiva – o direito à moradia e à cidade a partir de sua práxis e organização social e coletiva. Para isso, traço um panorama geral da questão urbana, do modelo capitalista de organização das cidades e de como sua divisão socioterritorial tem provocado um aumento da segregação e periferização da população pobre e negando a contingentes cada vez maiores da população o acesso à cidade, seus bens, espaços e serviços. Posteriormente, traço um histórico do MTST nacional e regionalmente, bem como busco destacar as principais características que compõem a identidade do movimento. Finalmente, com base nos referenciais da teoria crítica do direito, do pluralismo jurídico e do Direito Achado na Rua, analiso uma ocupação do MTST-DF, o “Novo Pinheirinho de Taguatinga”, a fim de extrair categorias e chaves interpretativas que permitam avaliar, na prática, as estratégias e ações do movimento no sentido da construção, reivindicação e enunciação do direito à moradia urbana adequada e do direito à cidade. / What does the Workers Homeless Movement intend? Who are these people that burn tires, block roads and occupy buildings and vacant lots in the cities? What Law has to do with it? What they have to do with Law? Through militant research and by monitoring Federal District’s MTST since the end of 2013, this paper seeks to understand the relationship between MTST and the production and realization of Law. Data were collected from qualitative methodologies of scientific research, such as semi-structured interviews and conversation circles, as well as extensive literature and documentary research, meetings’ minutes, newspaper articles, public notes, websites, videos, brochures and more. This paper aims to investigate how the movement builds – announces and makes effective – the right to housing and to the city from its praxis as well as from its social and collective organization. For this, I trace an overview about the urban issue, as well as the capitalist model of the cities organization and how its socio and territorial division has caused an increase in segregation and in the periphery amount of poor people and denying, to more and more citizens, the access to the city, to its goods, to spaces and services. Later, I trace a national and regionally history of the MTST, as well as I seek out the key features that make up the identity of the movement. Finally, based on the Critical Theory of Law references, on legal pluralism and on the Law Found on the Street, I analyze one of MTST-DF’s occupations, called “Novo Pinheirinho de Taguatinga”, in order to extract categories and interpretation keys that allow to evaluate, in practice, the movement strategies and actions towards the construction, the claim and the enunciation of the right to adequate urban home and the right to the city.