A presente pesquisa apresenta uma análise da cobertura de criminalidade, violência e segurança pública no Brasil, realizada pela revista Veja, de circulação nacional, entre os dias 14 de fevereiro de 2007 e 6 de fevereiro de 2008. A data de início da pesquisa tem como marco o assassinato do menino João Hélio Fernandes. Inicialmente, apresentaremos o olhar teórico com o qual embasamos e através do qual realizamos a pesquisa: a Análise de Conteúdo. Em seguida, colocamos as questões metodológicas, dividas entre uma discussão acerca do método e dos procedimentos técnicos para se realizar a investigação das 51 edições. E, para finalizar, promovemos a apreciação dos 29 textos com chamada de capa selecionados, segundo as categorias de análise formuladas. O objetivo deste trabalho é analisar o modo como Veja deu espaço as mais diversas fontes e se a recorrência a essas fontes se deu de maneira plural. / This research presents an analysis of coverage of crime, violence and public security in Brazil, held by Veja magazine, a national circulation magazine, between 14 February 2007 and February 6, 2008. The research´s starting date have by mark the murder of the boy João Helio Fernandes. Initially, we present the theoretical look wich we based it and through which we conducted the research: the Analysis of Content. Then, we present the methodological issues, divided between a discussion about the method and the technical procedures to conduct the investigation of 51 editions. And to finish, we promote the appreciation of 29 texts with cover calls selected according to the categories of analysis made. The objective of this study is to examine how Veja magazine gave space to the most diverse sources and if this happened of a plural way.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-05T20:03:20Z No. of bitstreams: 1 2017_MaurícioKenyattaBarrosdaCosta.pdf: 5563809 bytes, checksum: 27810e82832238d7dbe48326aa15dbed (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-22T17:17:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MaurícioKenyattaBarrosdaCosta.pdf: 5563809 bytes, checksum: 27810e82832238d7dbe48326aa15dbed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T17:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MaurícioKenyattaBarrosdaCosta.pdf: 5563809 bytes, checksum: 27810e82832238d7dbe48326aa15dbed (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / A segurança nas fronteiras é realidade multifacetada em que questões locais articulam-se com problemas nacionais, regionais e internacionais A presente dissertação analisa os desafios de segurança brasileiros nas fronteiras e as respostas a esses desafios tal como depreendidas das iniciativas e políticas assumidas desde o Governo José Sarney até o Governo Dilma Rousseff. Desenvolve-se, em particular, dois estudos de caso, concernentes às fronteiras com o Uruguai e com o Paraguai. Questiona-se se as políticas brasileiras e suas iniciativas, notadamente nos campos da Defesa e da Segurança Pública, mostram-se adequadas aos desafios presentes nos Arcos Sul e Central das fronteiras brasileiras, refletindo suas respectivas peculiaridades, e se incorporam vetores explícitos de cooperação e integração com os países vizinhos. O argumento central é que a falta de articulação e coordenação internamente retiram eficácia das iniciativas governamentais no campo fronteiriço e comprometem a atuação coordenada com os países vizinhos. / Border security is a multifaceted reality in which local issues are intertwined with those defined at the national, regional and international domains. The present dissertation analyses Brazilian security challenges in its borders and the policy responses to them put forward from José Sarney´s to Dilma Rousseff´s governments. It draws the main analysis from two case studies, namely, Uruguay´s and Paraguay´s borders with Brazil. It asks whether Brazilian initiatives to foster security through its borders and to address security challenges in its southern and central border arches have been effective and whether they reflect their peculiarities and hold explicit vector of cooperation and integration with both neighbor countries. The central argument holds that that the lack of articulation and coordination domestically in border issues jeopardizes the possibility of a coordinated relation with neighboring countries in that domain.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-13T21:38:26Z No. of bitstreams: 1 2017_FernandoLuísCoelhoAntunes_PARCIAL.pdf: 1852415 bytes, checksum: c4f95ffc4ac73e8c22b007c16cad4ba9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-25T12:09:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FernandoLuísCoelhoAntunes_PARCIAL.pdf: 1852415 bytes, checksum: c4f95ffc4ac73e8c22b007c16cad4ba9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T12:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FernandoLuísCoelhoAntunes_PARCIAL.pdf: 1852415 bytes, checksum: c4f95ffc4ac73e8c22b007c16cad4ba9 (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / Este trabalho analisa, com estratégias metodológicas empíricas e qualitativas, a participação dos movimentos sociais e de entidades da sociedade civil na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), no Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) e no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), no período de 2009 a 2016, que consistem em experiências e espaços públicos de formulação de políticas de segurança e de direitos humanos no Brasil. Trata-se de um estudo interdisciplinar, que articula referencias nas áreas jurídica, na ciência política e na sociologia, e considera prioritariamente: a) as criminologias críticas, o paradigma da reação social e as problematizações acerca da seletividade dos processos de criminalização e das tendências de políticas criminais, bem como as transformações nas políticas nacionais de segurança pública; b) as teorias democráticas participativas e deliberativas e a construção da ação coletiva e política na sociedade civil; c) o surgimento de arranjos ou experiências e espaços de participação social nas políticas públicas brasileiras, como são exemplos os Conselhos, as Conferências nacionais, as instituições participativas de segurança públicas (IPs) e as redes sociais de governança democrática formadas nesses processos; d) a configuração, atuação, institucionalização e os principais elementos da participação política dos movimentos sociais e da sociedade civil. Inicialmente a pesquisa aborda os resultados e a atuação desses grupos no processo participativo da 1ª Conseg em 2009. Em seguida, investiga os desdobramentos da reestruturação democrática do CONASP, como resultado da 1ª Conseg, em 2009, e da reformulação do CNDH, promovida pela Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014. As fontes documentais e empíricas consistem nas atas das reuniões, nos atos normativos desses Conselhos nacionais e nos dados obtidos de 26 entrevistas, sendo 15 com membros do CONASP, e 11 com integrantes do CNDH, de segmentos da sociedade civil, de profissionais de segurança e de gestores públicos. Posteriormente, o trabalho efetua uma análise institucional comparada entre o CONASP e o CNDH, visando aferir potenciais e limitações nos arranjos participativos e deliberativos criados nesses Conselhos. Essa análise institucional comparada, associada ao exame das fontes documentais, empíricas e das entrevistas com membros do CONASP e do CNDH, no período de 2009 a 2016, permitiram identificar os repertórios de ação, as reivindicações, as redes sociais formadas e a agenda política dos movimentos sociais e de entidades da sociedade civil para a questão criminal, o campo da segurança pública e dos direitos humanos. Ainda que os Conselhos Nacionais examinados careçam de maior efetividade, de ampliação da autonomia e de aprimoramentos institucionais para influenciar nas políticas públicas, os movimentos sociais e as entidades da sociedade civil atuam nesses espaços públicos participativos problematizando as distorções dos processos de criminalização e da violência institucional do Estado, contribuindo para democratizar e redimensionar o conceito, as políticas e as práticas de segurança, em parâmetros de proteção de direitos e em sintonia com demandas de grupos vulneráveis. / This thesis analyzes the participation of social movements and civil society entities in the 1st National Conference on Public Security, in the National Public Security Council (CONASP) and in the National Human Rights Council (CNDH). These debate forums within the State are dedicated to the formulation of security and human rights policies in Brazil. Using qualitative empirical methods, the investigation covers the period from 2009 to 2016. It is an interdisciplinary study that combines approaches from the legal, political science and sociology fields. The main topics of interest involve: a) critical criminologies, the paradigm of social reaction and the problem of the selectivity of criminalization processes and patterns of criminal policies, as well as changes in national public security policies; b) participatory and deliberative democratic theories and the construction of collective and political action in civil society; c) the emergence of arrangements or experiences and spaces of social participation in Brazilian public policies, such as the Councils, national Conferences, participatory public security institutions (IPs) and the social networks of democratic governance constituted in these processes; d) the configuration, performance, institutionalization and main aspects of the political participation of social movements and civil society. Initially the research evaluates the results and the performance of these groups in the participatory process of the 1st National Conference on Public Security (1st Council) in 2009. It then investigates the consequences of the democratic restructuring of the National Public Security Council (CONASP), as a result of 1st Council, in 2009, and the reformulation of the National Human Rights Council (CNDH), promoted by Law No. 12,986, of June 2, 2014. The documentary and empirical sources consist of the minutes of the meetings, the normative acts of these National Councils and of the data obtained from 26 interviews. 15 with members of CONASP, and 11 with members of the CNDH were interviewed, including segments of civil society, security professionals and public managers. Subsequently, the work carries out a comparative institutional analysis between CONASP and CNDH, in order to assess potentials and limitations in the participatory and deliberative arrangements created in these Councils. The analysis revealed the strategies, the demands, the social networks and the political agenda of the social movements and civil society entities for criminal policies related to public security and human rights. Although the National Councils lack greater effectiveness, increased autonomy and institutional improvements to influence public policies, the research demonstrates the social movements’ and civil society entities’ capacity for action. Their participation questions the distortions of the criminalization process and the institutional violence, and contributes to democratize and re-dimension the concept, policies and practices of public security, in order to protect rights and respond to the demands of vulnerable groups. / Este trabajo analiza, mediante estrategias metodológicas, empíricas y cualitativas, la participación de los movimientos sociales y de entidades de la sociedad civil en la 1ª Conferencia Nacional de Seguridad Pública, en el Consejo Nacional de Seguridad Pública (CONASP) y en el Consejo Nacional de Derechos Humanos (CNDH), en el período de 2009 a 2016, las cuales consisten en experiencias y espacios públicos de formulación de políticas de seguridad y de derechos humanos en Brasil. Se trata de un estudio interdisciplinar, que articula referencias en el área jurídica, en la ciencia política y en la sociología, y considera prioritariamente: a) las criminologías críticas, el paradigma de la reacción social y las problematizaciones sobre la selectividad de los procesos de criminalización y de las tendencias de políticas criminales, así como las transformaciones en las políticas nacionales de seguridad pública; b) las teorías democráticas participativas y deliberativas y la construcción de la acción colectiva y política en la sociedad civil; c) el surgimiento de acuerdos o de experiencias y espacios de participación social en las políticas públicas brasileñas, como son ejemplos los Consejos, las Conferencias nacionales, las instituciones participativas de seguridad pública (IPs) y las redes sociales de gobernanza democrática formadas en esos procesos; d) la configuración, actuación, institucionalización y los principales elementos de la participación política de los movimientos sociales y de la sociedad civil. Inicialmente la investigación aborda los resultados y la actuación de esos grupos en el proceso participativo de la 1ª Conferencia Nacional de Seguridad Pública (1ª Conseg) en 2009. En seguida, investiga los desdoblamientos de la reestructuración democrática del Consejo Nacional de Seguridad Pública (CONASP), como resultado de la 1ª Conseg, en 2009, y de la reformulación del Consejo Nacional de Derechos Humanos (CNDH), promovida por la Ley nº 12.986, de 2 de junio de 2014. Las fuentes documentales y empíricas consisten en las actas de las reuniones, en los actos normativos de esos Consejos nacionales y en los datos obtenidos de 26 entrevistas, siendo 15 con miembros del CONASP, y 11 con integrantes del CNDH, de segmentos de la sociedad civil, de profesionales de seguridad y de gestores públicos. Posteriormente, el trabajo efectúa un análisis institucional comparado entre el CONASP y el CNDH, y buscando contrastar potenciales y limitaciones en los acuerdos participativos y deliberativos creados en esos Consejos. Ese análisis institucional comparado, asociado al examen de las fuentes documentales, empíricas y de las entrevistas con miembros del CONASP y del CNDH, en el período de 2009 a 2016, permitieron identificar los repertorios de acción, las reivindicaciones, las redes sociales formadas y la agenda política de los movimientos sociales y de entidades de la sociedad civil para la cuestión criminal, el campo de la seguridad pública y de los derechos humanos. Aunque los Consejos Nacionales examinados carezcan de mayor efectividad, de ampliación de la autonomía y de mejoramientos institucionales para influenciar en las políticas públicas, los movimientos sociales y las entidades de la sociedad civil actúan en esos espacios públicos participativos problematizando las distorsiones de los procesos de criminalización y de la violencia institucional del Estado, contribuyendo para democratizar y redimensionar el concepto, las políticas y las prácticas de seguridad, en parámetros de protección de derechos y en sintonía con demandas de grupos vulnerables.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-12T21:48:58Z No. of bitstreams: 1 2017_RonaldoGomesSouza.pdf: 4827269 bytes, checksum: 483c378914abdc722b32c4c86a655bf0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-13T21:09:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RonaldoGomesSouza.pdf: 4827269 bytes, checksum: 483c378914abdc722b32c4c86a655bf0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T21:09:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RonaldoGomesSouza.pdf: 4827269 bytes, checksum: 483c378914abdc722b32c4c86a655bf0 (MD5) Previous issue date: 2018-03-13 / O objetivo desta tese é relacionar organização do trabalho, sofrimento e estratégia defensiva individual e coletiva da virilidade utilizada pelos guardas civis metropolitanos de Goiânia do gênero masculino com a negação do adoecimento no trabalho. Para tanto, é utilizado as orientações da psicodinâmica do trabalho, que permite aprofundar nas lacunas que existem entre o trabalho prescrito e o trabalho real, bem como as relações de prazer/sofrimento e saúde/doença no trabalho. A segurança pública do município, assumido pela Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, enfrentou e enfrenta diferentes desafios sociais para combater a violência, manter a ordem e segurança das pessoas, bens, serviços e patrimônios públicos locais. Estudos, no Brasil, mostram que há uma desvalorização dessa profissão, que é exercida, historicamente, em sua grande maioria, por homens. Eles enfrentam problemas constrangedores causados pela organização do trabalho como falta de equipamentos e treinamentos, falta de reconhecimento por parte da própria instituição, da população e, até, de familiares e da mídia/imprensa. Questiona-se, então, como esses profissionais lidam com essas fontes de sofrimento, as defesas que eles usam e o impacto que a variável gênero masculino/virilidade tem nesse processo, mais especificamente aqueles que adoeceram no trabalho. Assim, tem-se como tese que os guardas civis metropolitanos de Goiânia, homens, para confrontar o sofrimento originado nos constrangimentos da organização do trabalho, usam as estratégias defensivas individual e coletiva de virilidade, que é reforçada pelo gênero e produtora da ideologia da negação do adoecimento no trabalho da categoria. Na literatura, encontra-se que o homem, histórica, cultural e socialmente, é tido como forte, valente, corajoso, ágil, deve proteger, principalmente, as crianças, mulheres, idosos, os mais fracos, etc..., defendendo uma imagem de virilidade, algo que está entre o ser homem, homem de verdade, e o ser o super-homem, o herói. Como a profissão de segurança pública é tipicamente masculina e a organização do trabalho articula prescrições, desejos, demandas e necessidades para os guardas ocuparem o lugar do herói, quando ele é impossibilitado de ocupar esse lugar, aciona suas defesas para se protegerem do sofrimento. A literatura também aponta que o homem tem a tendência de se fazer de forte e negar o processo de sofrimento e adoecimento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e é dividida em pré-pesquisa e a pesquisa propriamente dita. A pré-pesquisa é feita por uma entrevista coletiva semiestruturada com 4 guardas e uma observação não participativa com 9 guardas adoecidos, além de conversas informais e análises documentais. E, na pesquisa, foram realizadas 15 entrevistas individuais, constituídas por 2 grupos: um com os participantes adoecidos (6) e outro com os não adoecidos (9), que passaram pela Análise de Conteúdo (AC). Os temas gerados pela AC, as falas e relatos tanto na pré-pesquisa quanto na pesquisa, corroboram com os achados na literatura, pesquisas, e a tese em questão. Conclui-se que a toda a configuração social e cultural que constitui a história da guarda, envolve: falta de treinamento e equipamentos de segurança, defesa e/ou armamento; a base da hierarquia que os GCMs ocupam na relação de poder dentre os demais profissionais de segurança pública no Brasil; menosprezo, desqualificação, desrespeito e a falta de reconhecimento pelos demais profissionais de segurança pública (policiais), pela imprensa (mídia) e pela população, as mudanças e novas exigências, leis, normas, regras, prescrições da GCM de Goiânia; interferem na psicodinâmica do adoecimento dos guardas, principalmente porque esse cenário, dentre outros fatores, acionam as defesas individual e coletiva da virilidade, que é atravessada e agravada pelo gênero masculino. / The aim of this thesis is to relate the work organization, suffering and individual and collective defensive strategy of virility used by the male metropolitan civil guards of Goiânia with the denial of illness at work. Therefore, the guidelines of the work psychodynamics are used, which allows to deepen the gaps that exist between the prescribed work and the real work, as well as the relations of pleasure / suffering and health / illness in the work. The public security of the municipality, assumed by the Metropolitan Civil Guard of Goiânia, faces and faced different social challenges to combat violence, maintain order and security of people, goods, services and local public assets. Studies in Brazil show there is a devaluation of this profession, which is practiced, historically, for the most part, by men. They face embarrassing problems caused by work organization such as lack of equipment and training, lack of recognition on the part of the institution itself, the population, and even family members and the media. It is questioned, then, how these professionals deal with these sources of suffering, the defenses they use, and the impact that the male gender / virility has on this process, more specifically those who become illness work. Thus, the thesis is: the metropolitan civil guards of Goiânia, men, to confront the suffering originated in the constraints of the organization of work, use the individual and collective defensive strategies of virility, which is reinforced by the gender and producer of the denial ideology illness in the category. In the literature, it is found that man, historically, culturally and socially, is considered as strong, brave, courageous, agile, must protect, especially, children, women, the elderlies, the weak ones, etc ..., defending an image of virility, something that is between being a man, a real man, and being the superman, the hero. Because the public safety profession is typically male and the work organization articulates prescriptions, wills, demands and needs for guards to take the place of the hero, when he is unable to occupy that place, he triggers his defenses to protect himself from suffering. The literature also points out that man tends to become strong and deny the process of suffering and illness. It is a qualitative research and is divided into pre-research and research itself. The pre-research is made by a semi-structured collective interview with 4 guards and a non-participatory observation with 9 guards who are ill, as well as informal conversations and documentary analyzes. In the research, 15 individual interviews were carried out, consisting of two groups: one with the participants who were ill (6) and the other with the non-sick (9), who underwent Content Analysis (CA). The themes generated by CA, the speeches and reports in both pre-research and research, corroborate with findings in the literature, research, and this thesis. It is concluded that the whole social and cultural configuration that constitutes the history of the guard, involves: lack of training and equipment of security, defense and / or weaponry; the basis of the hierarchy that the GCMs occupy in the relation of power among the other professionals of public security in Brazil; disregard, disqualification, disrespect and lack of recognition by other public security professionals (police), by the press (media) and by the population, changes and new requirements, laws, norms, rules, prescriptions of Goiânia's MCG; interfere in the psychodynamics of guards' illness, mainly because this scenario, among other factors, trigger the individual and collective defenses of virility, which is crossed and aggravated by the male gender.

Com o fim da Ditadura Militar, alguns importantes acontecimentos começaram a fazer parte do cotidiano nacional. A retomada do interrompido sistema democrático propiciou a instauração da Assembléia Nacional Constituinte, a promulgação da Constituição Federal em 1988 e a conseqüente retomada do País do difícil processo de reconstrução social do Estado Democrático e de Direito. Em certo aspecto, esta pesquisa estabelece laços com estes recentes acontecimentos de nossa história. Os efeitos de seus desfechos ainda potencializam inflamadas discussões e controvérsias. Não os tomamos enquanto “objetos” específicos de nossa investigação, mas os consideramos como fatores decisivos que provocaram críticas sobre as estruturas e o modos de funcionamento das instituições policiais. A decisão em elegermos o discurso dos policiais, civis e militares, como foco de atenção desta pesquisa acarreta num encaminhamento da problemática da segurança pública para além das discussões acadêmicas, para além dos discursos especialistas e para além do discurso político sobre a questão. Esta forma de encaminhamento provocou a necessidade de investigarmos de que forma as demandas sociais e institucionais (e também políticas) de mudanças são significadas pelos próprios policiais. Procuramos dar uma maior ênfase ao processo de construção da reflexão teórica, buscando em autores como Freud, Pêcheux, Bhabha, Foucault e Bauman subsídios que favorecessem a interlocução entre os respectivos campos de conhecimento a que se filiam esses autores. Os pronunciamentos escritos dos alunos-policiais produzidos em situação de sala-de-aula foram brevemente analisados como ensaio, um exercício de análise inspirado nas reformulações propostas por Pêcheux em sua última reflexão teórica, expressadas no livro O discurso: estrutura ou acontecimento, que veio a configurar o estabelecimento da Análise de Discurso de terceira época - AD3, ainda em processo de construção. Esse exercício de análise procurou surpreender, através da identificação de marcas lingüísticas de ênfase, no discurso dos sujeitos-alunos-policiais, alguns efeitos de sentidos de ambivalência.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-20T18:58:27Z No. of bitstreams: 2 2015_HeloisaMarquesGimenez v.2.pdf: 1398772 bytes, checksum: be0c1cd041704566143f1ee70495aada (MD5) 2015_HeloisaMarquesGimenez v.1.pdf: 2274413 bytes, checksum: af3b84ba642a589354c4ad7577b0b017 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-29T14:36:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2015_HeloisaMarquesGimenez v.1.pdf: 2274413 bytes, checksum: af3b84ba642a589354c4ad7577b0b017 (MD5) 2015_HeloisaMarquesGimenez v.2.pdf: 1398772 bytes, checksum: be0c1cd041704566143f1ee70495aada (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-29T14:36:18Z (GMT). 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Realizaram-se entrevistas e pesquisa in loco com os formuladores das políticas, em Brasília e em La Paz, e na fronteira correspondida pelas cidades gêmeas de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul, e Puerto Quijarro, no departamento de Santa Cruz. Como documentação da relação bilateral formal entre Bolívia e Brasil, utilizaram-se os tratados bilaterais, os acordos de cooperação técnica e a correspondência entre o Ministério das Relações Exteriores brasileiro e sua missão em La Paz no referido período. Assim, analisou-se a interação entre as políticas, em nível nacional e transnacional – transfronteiriço – atentando para as dimensões cooperação internacional formal e informal realizadas na fronteira. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research seeks to understand how the relationship between the national defense and public security of Bolivia and Brazil occurs in the common border area, and how it focuses on formal bilateral relations between the two countries, in the period between 2005 and 2014. Therefore, it sketches a trajectory of legal framework and public policy formulation on the borders, national defense and public security in that period, and investigates the prevailing conceptions of the Bolivian and Brazilian States on these issues – analyzing the policy documents, extracting its concepts and making a comparative analysis between them. Interviews with the policy-makers and field research were held in Brasilia and La Paz, and by the twin border cities of Corumbá, State of Mato Grosso do Sul, and Puerto Quijarro, in the department of Santa Cruz. As documentation of formal bilateral relations between Bolivia and Brazil, the international agreements are used, besides technical cooperation agreements and correspondence between the Brazilian Ministry of Foreign Affairs and its mission in La Paz in the period. Thus, it analyzes the interaction between policies at national and transnational level – cross-border – paying attention to the dimensions of formal and informal international cooperation carried out at the border. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta investigación busca entender cómo se produce la relación entre la defensa nacional y la seguridad pública de Bolivia y Brasil en el área de la frontera común, además de su incidencia en la relación bilateral formal entre los dos países en el período entre 2005 y 2014. Para ello, traza la trayectoria de formulación de políticas públicas acerca de las fronteras, la defensa nacional y la seguridad pública en ese período, e investiga las concepciones vigentes de los Estados de Bolivia y de Brasil en estos temas – analizando los documentos de las políticas, extrayendo sus conceptos y haciendo un análisis comparativo entre ellos. Fueron realizadas entrevistas e investigación in loco con los responsables de las políticas, en Brasilia y en La Paz, y en la frontera, en las ciudades gemelas de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, y Puerto Quijarro, en el departamento de Santa Cruz. Como documentación de la relación bilateral formal entre Bolivia y Brasil, se utilizan los acuerdos, convenios de cooperación técnica y la correspondencia entre el Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil y su misión en La Paz en el período. Así, se analiza la interacción entre las políticas a nivel nacional y transnacional – transfronterizo – fijándose a las dimensiones de la cooperación internacional formal e informal llevadas a cabo en la frontera.

Orientador: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Luis Antonio Groppo / Banca: Mário Furlaneto Neto / Banca: Neusa maria Dal Ri / Banca: Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo / Resumo: Esta tese tem como objeto de estudo o ensino policial civil no Estado de São Paulo. O objetivo geral estabelecido para a pesquisa foi realizar uma análise crítica do ensino policial civil no Estado de São Paulo, por meio do estudo da Academia de Polícia e dos conteúdos programáticos para o curso de formação técnico-profissional para Delegado de Polícia, ministrados no período de 1997 a 2009. Os objetivos específicos foram realizar uma análise político-jurídica da estrutura da segurança pública no Estado brasileiro; analisar e contextualizar o surgimento e o desenvolvimento da Polícia Civil no Brasil e no Estado de São Paulo para entender seu papel no sistema de segurança pública; analisar criticamente a Academia de Polícia como escola pública de governo, bem como a formação dos delegados de polícia de São Paulo; analisar e refletir em que medida os direitos humanos passaram a fazer parte dos conteúdos programáticos dos cursos de formação para Delegado de Polícia, de maneira direta ou por meio de disciplinas conexas, principalmente a partir da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu um novo paradigma de direitos de cidadania. Os métodos utilizados para a realização da pesquisa foram basicamente três: revisão bibliográfica, documental e observação participativa. O curso de formação dos policiais é profissionalizante e especializado, contudo não há um curso básico a partir do qual se especializam as várias carreiras policiais civis em São Paulo. Não se percebeu uma política de conteúdo humanista na formação dos delegados de polícia e sim um movimento decrescente em relação a essas disciplinas a partir dos cursos do ano de 1999 / Abstract: This thesis has as its object of study teaching civil police in São Paulo. The overall objective established for the research was to carry out a critical analysis of the civil police education in São Paulo State, through the study of Police Academy and the syllabus for the course of technical-professional training for Police Chief, conducted from 1997 to 2009. The specific objectives were to perform an analysis of the political and legal structure of public security in the Brazilian state; analyze and contextualize the emergence and development of Civil Police in Brazil and in São Paulo State to understand its role in the public security system; to analyze critically the Police Academy as a public school of government, as well as the training of police chiefs in Sao Paulo; analyze and reflect the extent to which human rights passed to become part of the syllabus of training courses for Police Chief, directly or through related disciplines, mainly since the Federal Constitution of 1988, which established a new paradigm of citizenship rights. The methods used to conduct the research were three: a literature review, a documents review, participant observation. The training of the police officers is professionalizing and specialized, however there is no basic course from which the various careers in the civil police in Sao Paulo specialize. It was not perceived a politic of inclusion of humanistic content in the training courses for police chiefs, but a downward movement in relation to these subjects since the course of 1999 / Doutor

Orientador: Sueli Andruccioli Felix / Banca: Camila Caldeira Nunes Dias / Banca: Noemia Ramos Vieira / Resumo: A questão das formas de punição para aqueles que cometem delitos é ainda um grande desafio para uma sociedade que busca impor seu conjunto de regras sociais aos seus indivíduos. Violência e pobreza são fenômenos sociais complexos e não-excludentes, mas não são dependentes. A construção de uma gigantesca e perdulária maquinaria carcerária vêem se mostrando limitada, e se observa apenas uma preocupação com a arquitetura do cumprimento da punição, ao invés de uma ênfase substancial na difícil promoção da ressocialização do encarcerado. A partir do entendimento que a violência vem se transformando ao longo da história e observando-se os dilemas do mundo da prisão, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um breve panorama da situação do sistema penitenciário do Estado de São Paulo (2000-2010) e como o Poder Público vem tratando a temática da questão prisional. A importância com a comparação da realidade do cenário prisional nacional se fez necessária para contribuir no estudo do sistema penitenciário de São Paulo. Aqui, também, buscou-se analisar a questão dos custos e do fomento para o sistema penitenciário e seus significativos valores, todavia ainda se constitui entraves desde um maior conhecimento dos valores reais empregados pelo Poder Público e, mesmo assim, muito abaixo do que se necessita para sua melhor condição de existência / Abstract: The question of the forms of punishment for those who commit crimes is still a big challenge for a society that seeks to impose its own set of social rules to their subjects. Violence and poverty are complex social phenomena and non-excludable, but are not dependent. The construction of a gigantic, wasteful machinery prison have shown themselves limited and observed only a concern with architecture compliance of punishment rather than a substantial emphasis on the promotion of difficult rehabilitation of incarcerated. Based on the understanding that violence is becoming throughout history and the world watching the dilemmas of prison, this paper aims to present a brief overview of the situation in the penitentiary system of the State of São Paulo (2000-2010) and as the government has been addressing the issue of prison issue. The importance compared with the reality of the scenario national prison was necessary to contribute to the study of the penitentiary system of São Paulo. Here, too, we sought to examine the issue of costs and promotion for the prison system and its significant values, but still constitutes barriers from greater knowledge of the actual values used by the government and yet, far below what is need to better their condition of existence / Mestre

Orientador: Sueli Andruccioli Félix / Banca: Lídia Maria Vianna Possas / Banca: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Fábio Lanza / Banca: Elson Luiz de Araújo / Resumo: Este trabalho analisou as violências praticadas por grupos de Skinheads e os esforços da Instituição Policial em preservar a Segurança Pública. As políticas penais lançam respostas diante das demandas sociais por punição cada vez mais severas, por meio de penas consideradas por parte da população como justas, visando atenuar os sentimentos de medo da sociedade quanto à criminalidade. Este procedimento leva a redefinições dos grupos Skinheads e das suas ações de preservação das formações identitárias, o que garante a continuidade de suas práticas violentas no espaço público. O objetivo foi analisar como o Estado, por intermédio da instituição policial, articula políticas de prevenção para conter e reprimir as sociabilidades juvenis de Skinheads no espaço público. O trabalho sustenta a hipótese de que os procedimentos de policiamento preventivo colocados em prática pela instituição policial não são suficientes para evitar as violências praticadas pelos grupos de Skinheads; restando, portanto, o papel investigativo, repressivo e punitivo da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), inserida na lógica retributiva das políticas criminais. Metodologicamente, recorremos a revisão bibliográfica, análise de documentos e de dados estatísticos da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo no recorte temporal de 2001 a 2011. As fontes foram analisadas por meio dos referenciais teóricos utilizados aqui como "caixa de ferramentas", a fim de que contribuíssem no desenvolvimento das hipóteses deste trabalho. Concluímos que apenas a punição e a prisão como retribuição 'justa' à sociedade não têm surtido o efeito desejado na redução dos crimes de ódio e de intolerância praticados pelos grupos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation analyzes violence committed by Skinhead gangs and the effort required by the Police Institution to preserve Public Security. Criminal policies provide answers in face of the social demand for punishment, to be, more and more severe by means of punishment the population has viewed as fair aiming at mitigating the feelings of fear shown by society concerning criminality. Such a procedure leads us to the redefinition of Skinhead gangs and their actions to preserve identity features, what favors the continuing practice of violence within public spaces. It was carried out to analyze how the State, by means of the police institution articulates prevention policies to refrain and repress Skinheads' juvenile sociabilities within public spaces. This research sustains the hypothesis that preventive police procedures put into practice by the police institution are not enough to avoid the violence committed by Skinhead gangs; therefore, the only thing left is the investigative, repressive and punitive role played by the Police Department against Racial and Intolerance Crimes (Decradi) inserted into the retributive logic of criminal policies. As far as methodology is concerned, we have made use of a bibliographical review, document analysis and statistical data provided by São Paulo State Public Security Department comprising the period from 2001 to 2011. Such sources were analyzed by means of theoretical reference used here as "tool box", so that they might contribute to the development of the hypotheses formulated in this dissertation. We came to the conclusion that only punishment and imprisonment as a "fair" retribution to society have not worked effectively to reduce hate and intolerance crimes committed by Skinheads. Data show that the frequency and variety of occurrences committed by such intolerance gangs have... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-30T14:01:12Z No. of bitstreams: 1 RAQUEL MÍRIAN NÓBREGA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2014..pdf: 1777829 bytes, checksum: 44063f3759bf69712005d8f78842c96e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T14:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAQUEL MÍRIAN NÓBREGA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2014..pdf: 1777829 bytes, checksum: 44063f3759bf69712005d8f78842c96e (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho versa sobre a identidade do Policial Militar paraibano a partir do soldado. A discussão sobre identidade parte do pressuposto de que o indivíduo não possui uma identidade única, mas consiste num ator que desempenha vários papéis no cenário social. A metodologia é Qualitativa e lança mão de entrevistas, análise de conteúdo e observação in locu. A pesquisa foi desenvolvida no 10° e no 2° Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (2° BPM-PB), localizados na cidade de Campina Grande. As entrevistas foram realizadas entre Outubro e Dezembro de 2013, gravadas e depois digitalizadas. Doze policiais foram entrevistados: dois Oficiais e dez soldados, entre eles, quatro mulheres e oito homens. Os referenciais empíricos são os sites da Polícia Militar da Paraíba e do Ministério da Justiça, além de obras de Balestreri e estudiosos da segurança pública brasileira. Goffman, Foucault e Giddens estão entre os aportes que dão suporte à discussão teórica da pesquisa. O capítulo um discute segurança pública e identidade com os referenciais teóricos que dão suporte a discussão. O capítulo dois analisa o processo seletivo para o Curso de Formação de Soldados (CFSD) a partir do edital do CFSD-PMPB, do ano de 2008. O terceiro versa sobre o processo de socialização, ou educação do PM a partir dos CFSD’s realizados entre 2009 e 2012. No quarto e último capítulo, homens e mulheres soldados falam de suas experiências no interior e além da instituição. Os processos de entrada, formação e permanência na instituição, que se assemelha àquelas do tipo Totais, revela que a identidade policial militar é constituída por idealizações que fazem do soldado mais um indivíduo de guerra do que “de rua”. Além disto, os discursos e as práticas tanto do estabelecimento quanto dos próprios policiais indicam que querer entrar na PM, ser um de seus integrantes e desejar deixá-la são fases distintas do ser soldado, que longe de possuir uma identidade permanente é um fenômeno em fluxo constante de socializações. / This work concerns Paraíba Military Police’s identity, from the soldier. The discussion of identity assumes that the individual does not have a unique identity, but consists of an actor who plays several roles in the social scene. The methodology is qualitative and makes use of interviews, content analysis and observation in locus. The research was developed on the 10th and the 2nd Military Police Battalion of Paraíba (PB - 2 ° BPM ), located in the city of Campina Grande. The interviews were accomplished between October and December 2013, recorded and digitized. Twelve military polices were interviewed, two officers and ten soldiers, among them four women and eight men. PMPB social networks also constituted valuable elements of observation of the soldiers. Empirical benchmarks are websites of the Military Police of Paraiba and the Ministry of Justice, as well as Balestreri and students of Brazilian public safety’s work. Goffman, Foucault and Giddens are among the theoretical frameworks that support the theoretical discussion of the research. The chapter one discusses public safety and identity with the theoretical frameworks that support the discussion. The chapter two discusses the selection process for the Training Course for Soldiers (CFSD) from the announcement of the CFSD-PMPB, in 2008. The third chapter deals with the process of socialization or education PM from CFSD's made between 2009 and 2012. In the fourth and final chapter, from their experiences, men and women soldiers talk about their experiences within and beyond the institution. The input processes, training and stay in the institution, which resembles those of type Totals reveals that military police identity is constituted of idealizations that make of the soldier more a war than "street" individual. Moreover, the discourses and practices of both the establishment and the proper soldiers indicate that the wishing of inputting PM, be one of your members and want to leave it are distinct phases of a soldier, that far from having a permanent identity is a phenomenon in constant flow of socializations.