Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-11T20:05:56Z No. of bitstreams: 1 2017_MarizângelaAparecidadeBortoloPinto.pdf: 11752797 bytes, checksum: 05ec5843a4d3a53034277d93a53439c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-11T20:07:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarizângelaAparecidadeBortoloPinto.pdf: 11752797 bytes, checksum: 05ec5843a4d3a53034277d93a53439c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T20:07:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarizângelaAparecidadeBortoloPinto.pdf: 11752797 bytes, checksum: 05ec5843a4d3a53034277d93a53439c6 (MD5) Previous issue date: 2018-05-11 / O debate posto sobre a capacidade do Estado brasileiro de enfrentar os indicadores da violência homicida lança luz sobre os agentes e os conflitos que permeiam as ações de segurança pública. O objetivo geral do trabalho é discutir o papel do Pacto Federativo e do conflito entre os agentes quanto à gestão do território na segurança pública para a configuração de territorialidades violentas. Dentre as hipóteses que norteiam o trabalho está a territorialidade violenta como uma síntese da violência ilegítima do Estado, materializada pelos conflitos, impasses e desencontros entre agentes, entes e a população, cujo rebatimento é a manutenção dos territórios da violência homicida. Outra hipótese relaciona o arcabouço constitucional como um instrumento de poder político responsável pela indução de mecanismos, tais como os convênios e emendas parlamentares, que tendem a reforçar o nível de dependência política entre os entes federativos, bem como entre os agentes políticos e as populações de territórios violentos. Observou-se que o cenário marcado pela violência homicida esconde um movimento silencioso, constituído por processos políticos não menos violentos, desencadeados pelos diversos agentes que, de maneira direta ou indireta, ordenam o território e definem uma territorialidade marcada pelo medo e pela insegurança. A construção da tese tem como conceito fundamental a noção de territorialidade segundo a perspectiva de análise de Robert Sack (2013), que a compreende enquanto um conjunto de elementos que se constituem de maneira simbólica, mas também objetiva, e que dão sentido a uma espacialidade como expressão e condição para as práticas cotidianas da população. Além disso, outros conceitos sustentam a construção da tese, tais como o de Biopoder (FOUCAULT, 2008a), Violência Simbólica (BOURDIEU, 2008), além da perspectiva de análise oferecida pela Geografia Política nas discussões de Bertha Becker (1983), Wanderley Messias da Costa (2008) e Iná Castro (2010). Buscou-se relacionar o processo de formação territorial da Área Metropolitana de Brasília (AMB) com um fator importante para o estabelecimento de uma territorialidade marcada por conflitos. Para a confirmação da tese foi realizada pesquisa documental para o reconhecimento dos programas e ações referentes à Política Nacional de Segurança Pública, efetivada por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), com a identificação dos limites e desafios do sistema. Ademais, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com moradores, gestores e agentes de segurança pública municipais, do Estado de Goiás e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ). Verificou-se que a territorialidade violenta se apresenta como a condição socioespacial capaz de impactar na efetividade das ações e estratégias de enfrentamento à violência homicida no Jardim Ingá. Como resultado, espera-se que o estudo fomente novos trabalhos de modo a consolidar a segurança pública e a realidade dos territórios violentos do país como um campo fértil e promissor para a Geografia. / The discussion about Brazilian State’s ability to confront the indicators of homicidal violence brings to light the agents and conflicts evolved in public security actions. The main objective of the study is to discuss the role of the Federative Pact and the conflict among the agents, regarding the territory’s administration in the public security for the setting of violent territorialities. Among the hypothesis that guide the study, is the violent territoriality as a synthesis of the illegitimate violence of the State, effected by the conflicts, obstacles and disagreements among agents, entities and the population, whose objection is the maintenance of the territories of homicidal violence. Another hypothesis relates the constitutional framework as an instrument of political power responsible for the induction of mechanisms, such as parliamentary agreements and amendments, which are used to reinforce the level of political reliance between federal entities, as well as between political agents and the population of violent regions. Findings show that the scenario established by homicidal violence hides a silent movement, created by political processes not less violent, triggered by the several agents who, directly or indirectly, systematize the territory and set a territoriality known by the fear and the insecurity. The thesis was built under a primary concept of territoriality, according to the analytical perspective of Robert Sack (2013), who sees it as a set of elements that are framed themselves in a symbolic but also objective way, which gives meaning to a spatiality as an expression and condition for the daily routine of the population. Moreover, other concepts sustain the construction of the thesis, such as Biopower (FOUCAULT, 2008a), Symbolic Violence (BOURDIEU, 2008), and the analytical perspective offered by Political Geography in the discussions of Bertha Becker (1983), Wanderley Messias da Costa (2008), and Iná Castro (2010). The process of territorial setting of the Metropolitan Area of Brasilia (MAB) was related to an important aspect for the establishment of a territoriality, known by its conflicts. For the purpose of the thesis confirmation, a documentary research was carried out to acknowledge the programs and actions related to the National Public Security Policy; carried out through the National Citizen Security Program (Pronasci), added to identification of limits and challenges of the system. Also, semi-structured interviews were conducted with residents, administrators and public security agents of Goiás state, and the National Secretariat of Public Security (Senasp/MJ). The findings have demonstrated that violent territoriality shows itself as the socio-spatial condition, able to impact on the effectiveness of actions and strategies to cope with the homicidal violence in Jardim Ingá. As a result, the study is expected to encourage further researches in order to consolidate public safety and the reality of Brazil's violent territories as a productive and promising field for Geography.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-07-23T14:54:58Z No. of bitstreams: 1 2013_FlavioRodriguesFerraz.pdf: 11512890 bytes, checksum: a5b347c72c4405b9fa75474bd2cacb2f (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-07-23T14:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FlavioRodriguesFerraz.pdf: 11512890 bytes, checksum: a5b347c72c4405b9fa75474bd2cacb2f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-23T14:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FlavioRodriguesFerraz.pdf: 11512890 bytes, checksum: a5b347c72c4405b9fa75474bd2cacb2f (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo analisar violência urbana sob a ótica do urbanismo e, por conseguinte, buscar formas de minorar o problema via desenho e planejamento urbano. A linha de trabalho adotada iniciou-se pelos conceitos pertinentes urbanísticos sob a ótica da prevenção por meio do desenho ambiental, sendo posteriormente elaborada uma retrospectiva histórica das cidades na busca de mais segurança no ambiente urbano. De posse dos conceitos teóricos e embasamento histórico, foram realizadas pesquisas de campo nas cidades de Medellin na Colômbia e Hartford nos EUA, ambas como exemplos de intervenções urbanísticas com vistas a reduzir delinquência e violência. Por fim, dotado de arcabouço teórico, histórico e vivencial, levou-se a cabo um estudo de caso do bairro mais violento do Distrito Federal segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Paranoá, onde se buscou desenvolver propostas urbanas para a melhoria da segurança local e ao mesmo tempo fomentar no meio acadêmico a temática do urbanismo seguro. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research has been object analyze the urban violence through the urban design´s optical and looking for ways to reduce the problem using urban design skills. The path adopted had beginning to the concepts from the perspective of prevention through environmental design, next step had elaborated a historical retrospective of the cities wich search more security on the environmental urban. After that, with the concepts and historical data, we visited two cities, first one is Medellin in Colombia and Hartford in USA, both as cases with urban interventions which sought reduction in crimes and violence. In the end, using concepts, historical data, experience with visits, we made a case study at Paranoá, the most violent neighborhood from Distrito Federal according Public Security Secretary, in this part of research, we intend to develop urban proposals to improve local conditions and stimulate in the academy the security urbanism discuss.

Cette thèse rend compte d’une expérience de travail menée en équipe, en 2002, dans le cadre d’un programme sanitaire institutionnel, appliqué au domaine de la sécurité publique. Ce programme était piloté par l’état du Rio Grande do Sul. L’objet central de cette étude est la transdisciplinarité. C’est | dire qu’elle s’intéresse aux interactions de trois disciplines : la médecine, la psychologie et la pratique artistique, sur la base d’une collaboration des différents professionnels concernés, qui ont mobilisé leurs efforts et combiné leurs savoirs et leurs pratiques pour obtenir une efficacité transdisciplinaire. Le programme sanitaire en question a fonctionné au niveau de l’état (Rio Grande Do Sul), avec la création de huit unités de travail, toutes dénommées Centre de Santé. La présente recherche se concentre sur l’une de ces unités, et s’attache | comprendre la dynamique de l’équipe, | comprendre comment se sont élaborées les pratiques thérapeutiques, comment les différentes disciplines ont dialogué entre elles. L’accès | la mémoire de cette expérience s’est fait | partir de divers documents écrits – entre autres : des brochures, des rapports, des témoignages d’usagers de la structure, et de professionnels impliqués. L’ensemble de ces documents a été analysé | la lumière du champ conceptuel de la Philosophie de la Différence, particulièrement à partir de la pensée de Gilles Deleuze, Félix Guattari et Michel Foucault, et plus généralement avec les outils de l’école française d’Analyse de Discours. Les résultats de cette recherche s’établissent dans l’approfondissement de la dimension théorique, ce qui était son objectif et ce qui a permis la dimension analytique de la thèse, la compréhension de l’expérience, rendue visible comme un événement. Les pratiques groupales de soin ici analysées sont représentatives de certains modes de rupture par rapport aux pratiques instituées et établies, lesquelles fonctionnent par moments dans la logique du rhizome et de la machine de guerre. Il en ressort que la transdisciplinarité dans une équipe professionnelle émerge dans un lieu éducatif et hétérogène, où on apprend et où on désapprend. / A tese enfoca uma experiência de trabalho em equipe de um programa de saúde mental instituído na área da segurança pública gaúcha, em 2002. Estuda-se a intercessão de práticas cuidadoras de três diferentes áreas: a medicina, a psicologia e as artes, congregando diferentes profissionais, os quais mobilizaram esforços no sentido de potencializar práticas de cuidado implicadas com o fazer transdisciplinar. O programa de saúde funcionou em nível estadual, com a criação de oito unidades de trabalho, denominadas genericamente de Centros de Saúde. Esta pesquisa concentra-se na movimentação de uma das equipes, como funcionou, como se constituíram as práticas grupais de cuidado, como as áreas dialogaram entre si. O acesso à memória da experiência ocorreu por intermédio de documentos escritos diversos, tais como: folder de divulgação, relatório, depoimentos de usuários e profissionais implicados. Estes documentos foram estudados à luz do campo conceitual da Filosofia da Diferença, com ênfase no pensamento de Gilles Deleuze, Félix Guattari e Michel Foucault, buscando também subsídios na Análise de Discurso de origem francesa. Os resultados se evidenciam no aprofundamento da dimensão teórica tal como foi objetivado, o qual possibilitou, na dimensão analítica da tese, a compreensão da experiência, visibilizada como um acontecimento: as práticas grupais de cuidado analisadas são representativas de alguns modos de rupturas àqueles instituídos e estabilizados, funcionando, em determinados momentos, dentro da lógica do rizoma e da máquina de guerra; ressalta-se que a transdisciplinaridade numa equipe profissional se dá num entre lugar educativo e heterogêneo de aprender e desaprender.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-10T20:06:47Z No. of bitstreams: 1 2018_DanielCerqueiraRibeiro.pdf: 3267450 bytes, checksum: 5d2f794486edd902bf6fad534bdcf2e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-12T19:08:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_DanielCerqueiraRibeiro.pdf: 3267450 bytes, checksum: 5d2f794486edd902bf6fad534bdcf2e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-12T19:08:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_DanielCerqueiraRibeiro.pdf: 3267450 bytes, checksum: 5d2f794486edd902bf6fad534bdcf2e3 (MD5) Previous issue date: 2018-07-10 / Esta pesquisa foi estruturada com o objetivo de avaliar as relações existentes entre os fatores do processo decisório e os elementos indutores de desempenho com a eficiência e os resultados da Polícia Federal. Para a consecução desse propósito, foi adotada a abordagem teórica do neo-institucionalismo; do processo decisório, como o paradigma da racionalidade limitada e os modelos decisórios (modelos dos múltiplos fluxos e do equilíbrio pontuado); do design organizacional (performance management); da contabilidade pública; do Estado e da política de segurança pública; e das pesquisas sobre eficiência em organizações policiais. A estratégia metodológica da pesquisa adotou uma combinação de métodos sequenciais, que iniciou com uma pesquisa quantitativa complementada por uma pesquisa qualitativa. A primeira etapa visou descobrir a relação entre os elementos indutores de desempenho e a eficiência e resultados da Polícia Federal. Já a segunda etapa visou a elucidação dos fatores do processo decisório com a eficiência e os resultados da Polícia Federal. Os principais resultados da primeira etapa da pesquisa foram a mensuração das eficiências das 27 Superintendências e o seu ranqueamento, no período de 2011 a 2015; a análise do comportamento das eficiências ao longo do tempo; a relação das eficiências e resultados com os seus respectivos inputs e outputs; a verificação de que as variáveis ambientais e o tamanho das superintendências apresentam ou não associação significativa com a eficiência e os resultados das superintendências; e se há diferença significativa na média das eficiências, entre as cinco regiões do Brasil. Quanto aos resultados da segunda etapa da pesquisa, constatou-se que, na percepção dos superintendentes entrevistados, as regras atuais de progressão funcional; as características do efetivo de superintendências envelhecidas; a ausência de formação para os superintendentes; e a ausência de equipe psicossocial induzem um efeito negativo na eficiência e nos resultados das superintendências. Já a capacidade de comunicação das decisões tomadas; a triagem de IPLs “não produtivos” e gestões ao MPF; a habilidade de montar equipe de trabalho (núcleo duro); canal de comunicação efetivo com o Poder Judiciário; realização de trabalhos em parceria com instituições como RFB, BACEN, CGU; capacidade de mediação de conflitos; aderência aos elementos formais; reconhecimento da relevância dos elementos informais no processo decisório; características do efetivo de SR/PF Jovem; coerência com os legados das gestões anteriores; processo de convencimento da relevância das metas dos índices da COGER; divulgação da produção individual dos delegados; e uso disciplinar via corregedoria induzem um efeito positivo na eficiência e nos resultados das superintendências. / This study was designed with the objective of evaluating relationships between the factors of the decision making process and the inductive elements of performance, and the efficiency and results of the Federal Police. For this purpose, the theoretical approach of neoinstitutionalism was adopted; of the decision-making process, such as the limited rationality paradigm and the decision-making models (models of multiple flows and punctuated equilibrium); of organizational design (performance management); of public accounting; the State and public security/safety policy; and research on efficiency in police organizations. The methodological strategy of the study adopted a combination of sequential methods, which began with a quantitative research complemented by qualitative study. The first step was to discover the relationship between the elements that induce performance and the efficiency and results of the Federal Police. The second stage was aimed at elucidating the factors of the decision-making process with the efficiency and results of the Federal Police. The main results of the first stage of the research were the measurement of the efficiencies of the 27 Superintendencies/Bureaus and their ranking, in the period from 2011 to 2015; the analysis of the behavior of the efficiencies over time; the relationship of efficiencies and results with their respective inputs and outputs; the verification that the environmental variables and the size of the superintendencies have a significant association with the efficiency and results of the superintendencies; and if there is a significant difference in the average of the efficiencies among the five regions of Brazil. As to the results of the second stage of the study, it was verified that, in the perception of the superintendents interviewed, the current rules of functional progression; the characteristics of the staff of aging superintendencies; the absence of training for superintendents; and the absence of psychosocial staff induce a negative effect on the efficiency and results of superintendencies. Already the ability to communicate the decisions made; the screening of "non-productive" IPLs and MPF managements; the ability to assemble work team (hard core); channel of effective communication with the Judiciary; carrying out work in partnership with institutions such as RFB, BACEN, CGU; ability to mediate conflicts; adherence to formal elements; recognition of the relevance of informal elements in the decisionmaking process; characteristics of effective young Federal Police Superintendency; coherence with the legacies of previous administrations; process of convincing the relevance of COGER index targets; dissemination of the individual production of delegates; and disciplinary use via Internal Affairs induce a positive effect on the efficiency and results of superintendencies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-08T10:40:21Z No. of bitstreams: 1 2014_FabricioBonecinideAlmeida_Parcial.pdf: 1866381 bytes, checksum: 5ab581a0fe56d9602f3515643104fe71 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-12-08T11:29:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FabricioBonecinideAlmeida_Parcial.pdf: 1866381 bytes, checksum: 5ab581a0fe56d9602f3515643104fe71 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-08T11:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FabricioBonecinideAlmeida_Parcial.pdf: 1866381 bytes, checksum: 5ab581a0fe56d9602f3515643104fe71 (MD5) / No Brasil as taxas de violência sofreram uma escalada nos primeiros anos da década de 1990. A pressão política gerada pela opinião pública forçou o governo federal a se posicionar, intervir e propor diretrizes e estratégias que apontassem para mudanças nesse cenário. Apesar de na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a resposabilidade da segurança pública ser de todos e todas, as políticas de segurança pública mantiveram, além de seu caráter estadual, sua natureza centrada nas polícias militares. Apesar também da existência de responsabilidade constitucional, houve mudanças na posição assumida pelo governo federal no curso dos anos, dos governos de Fernando Henrique Cardoso aos governos do Partido dos Trabalhadores, principalmente a partir do segundo mandato de Luis Inácio ‘Lula’ da Silva. Cresceu o argumento pela segurança cidadã em diversos países da América Latina, assim como no Brasil, sobretudo por meio da nova política nacional de segurança pública: o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), de 2008. Essa política buscou conciliar ações de repressão e prevenção, apontando para um “novo paradigma” da segurança pública. Os objetivos centrais dessa dissertação são: 1) apresentar o histórico das políticas nacionais de segurança pública por parte do governo federal de Fernando Henrique Cardoso aos dias atuais, respondendo à seguinte questão: o Pronasci altera a relação e/ou o padrão que existia previamente entre União, estados e municípios na área de segurança pública?; 2) nesse contexto, empregar o Pronasci como estudo de caso, respondendo: o quanto da promessa trazida pela criação do Pronasci se realiza na sua execução orçamentária?; 3) e, apontar quais os padrões de transferência de recursos por parte do governo federal aos entes federados por meio do Pronasci. O primeiro objetivo foi atingido por meio de revisão de literatura especializada. O segundo objetivo foi atingido contrastando documentos oficiais do programa aos valores aprovados pelas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) e àqueles efetivamente Empenhados, para cada uma das grandes áreas de ações orçamentárias do Pronasci. O terceiro objetivo foi atingido apresentando dados da transferência e execução para cada um dos níveis federativos (modalidades de aplicação) por meio do Pronasci, contrastando também dados das LOAs e valores Empenhados. Entre os resultados encontrados pudemos perceber que a ênfase, do ponto de vista da execução dos recursos, recai sobre as políticas voltadas às instituições de segurança pública, destacadamente por meio da concessão de bolsa-formação oferecida aos recursos humanos da área de segurança pública. Isso quer dizer que até mesmo políticas de prevenção, como a capacitação de pessoal para atuar nesse sentido, direciona-se em sua grande maioria aos agentes da segurança pública. Por contraste, as políticas voltadas para prevenção, envolvimento e protagonismo local, assim como a participação das populações vítimas em potencial em seus territórios, utilizados como diferencial e referencial para a criação da política, ficam ainda em segundo plano. / In Brazil the rates of violence escalated in the early 1990’s. Political pressure generated by public opinion forced the federal government to stand, speak and propose guidelines and strategies that pointed to changes in this scenario. In the Constitution of the Federative Republic of Brazil from 1988 the responsibility of public safety is of all people. However, the policies maintained, beyond its state character, its nature focused on the military police. Despite the constitutional responsibility, there were changes in the position assumed by the federal government in the past years in the area of public safety, from the governments of Fernando Henrique and mainly Luis Inácio ' Lula' da Silva’s second term. The argument for citizen security is increasing in several Latin American countries, including in Brazil, especially through the new national security policy: National Public Safety with Citizenship Program (Pronasci), from 2008. This policy sought to reconcile actions of repression and prevention of violence and criminality, pointing to a “new paradigm” of public safety. The central objectives of this dissertation are: 1) to present the history of the national public safety policies by the federal government of Fernando Henrique Cardoso to the present today, answering the following question: Pronasci alters the relationship and/or pattern that previously existed between Union, states and municipalities in the area of public safety?; 2) in this context, employing Pronasci as a case study: how much of the promise brought by the creation of Pronasci takes place in its budget execution?; and 3) indicate which were the patterns of resource transfers from the federal government to federal entities through Pronasci. The first objective was achieved through literature review. The second objective was achieved contrasting official program documents with the values approved by the Annual Budgetary Law (LOA) and those effectively Committed to each of the major areas of Pronasci actions. The third goal was achieved by also contrasting data of LOAs and Committed values for each one of the federal levels (application modality) through Pronasci. As a fundamental result we could perceive that the emphasis from the point of view of implementation of resources falls on policies aimed at public safety institutions and agents, notably through the provision of extra-grant for public agents as a compensation for attending to training. This means that even prevention policies, such as training staff to act accordingly, directs itself mostly to law enforcement officials. By contrast, policies aimed at prevention, involvement of community in prevention and local leadership as well as in capacity building potential victims populations and their territories, argument used as differential for the policy creation, still remain in the background.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-27T13:30:01Z No. of bitstreams: 1 2013_DanielFariaseOliveira.pdf: 15715838 bytes, checksum: 571aac7d2eed79db3628e7409dd24537 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-27T14:43:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DanielFariaseOliveira.pdf: 15715838 bytes, checksum: 571aac7d2eed79db3628e7409dd24537 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-27T14:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DanielFariaseOliveira.pdf: 15715838 bytes, checksum: 571aac7d2eed79db3628e7409dd24537 (MD5) / O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI propõe exercitar o pacto federativo envolvendo União, estados, Distrito Federal e municípios como protagonistas nas questões de segurança pública. Através desse programa, os municípios foram incentivados a constituir Gabinetes de Gestão Integrada, como fóruns deliberativos compostos por representantes da sociedade civil e do poder público. A partir desse contexto, foi proposto como objetivo deste trabalho identificar os fatores que influenciam a implementação de um Gabinete de Gestão Integrada Municipal, uma política pública de âmbito local. Para tanto, foram investigados os fatores que poderiam intervir na implementação de um Gabinete. Como estratégia de pesquisa, foram analisados quatro Gabinetes por meio de documentos formais e entrevistas com os secretários executivos e demais participantes, aplicando-se o método qualitativo de pesquisa sob as perspectivas indutiva e interpretativista. As observações foram divididas em categorias de análise definidas com base no referencial teórico e dispostas em quadros-resumo. O processo de análise utilizou teorias aplicadas nas áreas de Administração Pública e Estudos Sociais, dedicadas a explicar o ciclo de políticas públicas, com maior ênfase na implementação e avaliação de políticas públicas. Os resultados foram obtidos a partir da análise de conteúdo das entrevistas e documentos, assim como da análise cruzada dos quatro casos. Como conclusão, identificou-se a existência de fatores que influenciam a implementação da política pública analisada, com possibilidade de alterar o seu desempenho. Este trabalho também contribui para o conhecimento sobre implementação de políticas públicas à medida que teve como lócus de pesquisa área pouco explorada na literatura do campo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The National Program for Public Safety and Citizenship (Programa Nacional de Segurança Pública – PRONASCI) proposes to ensure the federative pact between Nation, states, Federal District and cities as leading figures in public safety issues. Through this program, cities were encouraged to create Integrated Local Management Offices (Gabinetes de Gestão Integrada Municipal), as forums constituted by society and government representatives. From this context, the objective of this study is to identify factors that influences the implementation of an Integrated Local Management Office, a local public policy. Therefore, the factors which influence the implementation of an Integrated Local Management Offices were studied. Four Integrated Local Management Offices were investigated by formal documents and interviews with executive officers and other members, by means of the qualitative method, under the inductive and interpretive perspective, as research strategy. The outcomes were divided into categories and arranged into summary tables. The analysis were made under the theories applied in Public Administration and Social Studies fields, such as policy cycle, policy implementation, policy evaluation. The results were obtained by the content analysis of the interviews and by the four cross-cases analysis. For findings, the factors which influence the implementation of the public policy, which may influence its performance, were identified. This study also contributes to the knowledge of public policy implementation since the research was developed in an underexplored field.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Antropologia, 2007. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-10-23T17:03:19Z No. of bitstreams: 1 2007_RosanaAlexandreDosSantos.pdf: 1079496 bytes, checksum: 7c2391954d46cda96c96ee8da9d3971e (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-26T13:47:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RosanaAlexandreDosSantos.pdf: 1079496 bytes, checksum: 7c2391954d46cda96c96ee8da9d3971e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-26T13:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RosanaAlexandreDosSantos.pdf: 1079496 bytes, checksum: 7c2391954d46cda96c96ee8da9d3971e (MD5) Previous issue date: 2007-08 / Esta dissertação é um estudo sobre as disputas em torno do Projeto de Lei do Senado nº 0292/199 – o Estatuto de desarmamento - em 2003 no Congresso Nacional entre os parlamentares contrários e favoráveis à proposta de desarmamento da população civil cuja finalidade seria diminuir os altos índices de criminalidade e violência – causada, segundo alguns, pela enorme circulação de armas de fogo no Brasil sem o controle e a regulação do Estado. Este estudo tem a intenção de dar inteligibilidade ao fazer legislativo brasileiro - à “engenharia política”, tal como denominado por um senador – e suas especificidades, enfatizando o caráter micro político, que resultaram na aprovação e na sanção do Estatuto do desarmamento em dezembro de 2003 condicionando a proibição da comercialização de arma de fogo – que resultaria na impossibilidade da posse e do porte de armas de fogo por civis – a um referendo a ser realizado em 2005. E, ao mesmo tempo, tem a intenção de analisar a particularidade da tática normativa do desarmamento explorando a diversidade de qualificações, valores, hierarquias, cálculos, análises e reflexões proferidas pelos parlamentares sobre a eficácia desta tática e a diversidade de visões sobre o Estado, suas funções e seus limites. Assim, foram acionadas, identificadas, sistematizadas e classificadas as diversas causas, os diversos agentes e vítimas da violência e as relações sociais: arma de fogo “veículo da violência” versus arma de fogo “instrumento de defesa”; País com a população atacada “por uma epidemia” versus País com a população em “estado constante de legítima defesa”, “crime banal com motivo fútil” versus o “crime organizado”; “cidadão de bem” versus a “bandidagem”; “chefe de família” versus conjunto identificado como “família”. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis is a study of the disputes which took place in the Brazilian National Congress around the Senate’s 292/1999 Bill of Law – the Disarming Statute. This dispute opposed those representatives favorable and those against the proposal for disarming the civil population. The Bill’s aim was to reduce the levels of crime and violence, thought by some to be an effect of the huge circulation of firearms in Brazil without state control and regulation. This study aims at shedding light on the Brazilian legislative work – in the words of a senator, is “political engineering – and its specificities. It focuses on its micropolitical character leading to the approval and sanction of the Disarming Statute in December, 2003. The approval was conditioned to the performance of a referendum in 2005 regarding the prohibition of commercializing firearms, which would result in the impossibility of civil citizens” possessing and carrying firearms. Simultaneously, the thesis aims at analyzing the particularity of disarming’s normative tactics by exploring the diversity of qualifications, values, hierarchies, calculations, analyses and reflections voiced by parliamentarians regarding the efficacy of such tactics and the plurality of views about the State, its function and limits. Thus, the various causes, agents and victims of violence and their social relations were deployed, identified, systematized and classified: firearms as “vehicles of violence” versus “ “defense instrument”; country with a population seized by “an epidemics” versus a population in “constant state of legitimate defense”; “banal crime with futile reason” versus “organized crime”. “honorable citizens” versus “bandits”; “head of the family” versus an assemblage identified simply as “the family”.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2009-12-14T13:44:47Z No. of bitstreams: 1 2007_JoseNivaldinoRodrigues.pdf: 916610 bytes, checksum: 5714e8c870d4b1687cc4bb5d03466b07 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-15T23:07:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_JoseNivaldinoRodrigues.pdf: 916610 bytes, checksum: 5714e8c870d4b1687cc4bb5d03466b07 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-15T23:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_JoseNivaldinoRodrigues.pdf: 916610 bytes, checksum: 5714e8c870d4b1687cc4bb5d03466b07 (MD5) Previous issue date: 2007-05-15 / O presente estudo apresenta uma análise do Programa "Paz no Trânsito" lançado pelo Governo do Cristóvam Buarque em 1995 no Distrito Federal, dentro de uma perspectiva de controle social. O "Paz no Trânsito" foi um programa de segurança no trânsito cuja proposta trazia algo diferente nas suas intervenções no trânsito em relação a outros programas da mesma natureza. Interferia não somente na infra-estrutura ou na regulação de veículos, mas no comportamento das pessoas. Composto de três partes, a primeira trata de uma análise do programa sob a perspectiva dos mecanismos de controle social e outros elementos sociológicos fundamentais a partir dos pressupostos do processo civilizador de Norbert Elias e das tecnologias de poder de Michel Foucault, especificamente, considerando as políticas públicas como sendo instrumento de tecnologia de poder. A segunda parte aborda as questões relativas ao trânsito, tais como: a evolução do sistema de trânsito no Brasil – antecedentes e situação atual; sobre o trânsito no Distrito Federal e sobre a contextualização do programa “Paz no Trânsito”. A terceira parte refere-se a uma análise estatística do trânsito no Distrito Federal no período de 1995 a 2005, a partir de dados secundários do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF – e do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM do Ministério da Saúde e, ainda, à análise de entrevistas realizadas com foco nos principais aspectos do programa “Paz no Trânsito”. A metodologia foi pautada no uso de técnicas de pesquisas, tais como: observações livres, análise documental e pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas. As observações livres consistiram em anotações realizadas no dia-a-dia no trânsito do Distrito Federal. A análise documental consistiu em reunir documentos, descrever, transcrever eventualmente seu conteúdo, e em efetuar uma primeira ordenação das informações para selecionar as mais pertinentes. Foi realizada pesquisa de campo como validação dos dados levantados e, em função da hipótese de pesquisa, por meio de entrevistas. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study presents an analysis of the program “Peace in the Transit” launched by the Government of Cristóvam Buarque in 1995 in the Federal District, inside of a perspective of social control. The “Peace in the Transit” was a program of security in the transit whose proposal brought something different in its interventions in the transit in relation to other programs of the same nature. It not only intervened with the infrastructure or the regulation of vehicles, but with the behavior of the people. Made up of three parts, the first one deals with an analysis of the program under the perspective of mechanisms of social control and other fundamental sociological elements from the estimatives of the civilizer process of Norbert Elias and of the technologies of power (being able) of Michel Foucault, specifically, considering the public politics as being an instrument of technology of power (being able). The second part approaches questions related to the transit, such as: the evolution of the system of transit in Brazil – antecedent and current situation, on the transit of the Federal District and on presentation of the program “Peace in the Transit”. The third part mentions an analysis of the statistics about transit of the Federal District in the period of 1995 the 2005, from secondary data of the Department of Transit – DETRAN-DF – and of the System of Information on Mortality – SIM – of the Health Department and, still, to the analysis of interviews made with focus in the mains aspects of the program “Peace in the Transit”. The methodology was guided in the use of techniques of research, such as: free comments, documentary analysis and research of field carried through by means of interviews. The free comments had consisted of notations taken in the day-by-day of transit of the Federal District. The documentary analysis consisted of congregating documents, describing, to transcribe its content eventually, and in to assemble a first ordinance of the information to select the most pertinent. Field research was carried through as validation of achieved data and, in function of the research hypothesis, by means of interviews.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2008. / Submitted by Rosane Cossich Furtado (rosanecossich@gmail.com) on 2010-03-03T17:30:38Z No. of bitstreams: 1 2008_LucianaVianaCarpaneda.pdf: 2591356 bytes, checksum: 4fce04cce6dc7134dcfc255e2d2a0c6c (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-03-03T22:48:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LucianaVianaCarpaneda.pdf: 2591356 bytes, checksum: 4fce04cce6dc7134dcfc255e2d2a0c6c (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-03T22:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LucianaVianaCarpaneda.pdf: 2591356 bytes, checksum: 4fce04cce6dc7134dcfc255e2d2a0c6c (MD5) Previous issue date: 2008-04-10 / A intenção do trabalho é contribuir para a segurança, sob o ponto de vista da criminalidade urbana nos espaços públicos. Buscou-se priorizar os aspectos relativos ao desenho urbano, de forma a estabelecer uma conexão com o projeto de ambientes. Como objetivo específico, empenhou-se em estabelecer critérios e disposições de desenho capazes de inibir determinados tipos de delitos e proporcionar a efetiva apropriação dos espaços públicos pela comunidade. Nesse sentido, foram analisados aspectos físicos, ambientais e funcionais constituintes dos espaços públicos. O processo investigativo abarcou a seleção do sítio onde seriam realizados os estudos de campo, resultando na escolha do Plano Piloto de Brasília, mais especificamente das Superquadras, em parte devido às suas peculiaridades de solo público propiciada pelo uso generalizado de pilotis, mas também pelo surgimento de diversos dispositivos de segurança nos edifícios residenciais. A opção metodológica permitiu o isolamento de duas Supequadras, SQN 408 e SQN 208, para levantamento de dados in loco onde foram analisadas as qualidades físicas, funcionais e ambientais desses espaços. Por intermédio do resultado dessas análises foi possível avaliar quais qualidades estariam influindo na segurança, ou na insegurança, desses locais. A partir do estabelecimento de algumas recomendações de uso do solo e de desenho, foram realizadas diretrizes para a área situada no limite entre as regiões comercial e residencial da SQN 408 (Área 1). As constatações e interferências ora sugeridas, dentro do caráter propositivo da pesquisa, visaram propiciar maior segurança para o usuário, sem estabelecer, ao mesmo tempo, espaços excludentes. Por conseguinte, buscou-se, de maneira mais abrangente, a sustentabilidade nas cidades, de modo a colaborar para a composição de espaços públicos urbanos seguros e para o incremento da qualidade de vida. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research intends to contribute to security in urban public realm by studying aspects related to urban design projects. The specific objective is to establish criteria and design arrangements that are capable to inhibit certain criminal acts and stimulate the appropriation of the public spaces by the community. There were analyzed physical, environmental and functional subjects of the public spaces. The investigation process selected the Superquadras located at Plano Piloto, Brasília, for the present case study. This choose was based on its project peculiarities, such as the public pilotis, and the emerging use of electronic policing at the residential buildings. The methodology also took into account the official data criminality, what turned possible the selection of two Superquadras (SQN 208 and SQN 408) for case study, where physical, environmental and functional characteristics were analyzed and compared. Design guidelines were elaborated with the objective of turning the place considered criminally vulnerable, the area between commercial and residential uses at SQN 408 (Area 1) a safer place. This research follows the objective of creating safer and inclusive public urban places, and at the same time offers a possibility to increase the life quality and sustainability in the cities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-04-30T13:17:31Z No. of bitstreams: 1 2009_TicianaNascimentoEgg.pdf: 400589 bytes, checksum: db62256e5e701f338bdab79a9d597785 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T20:49:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_TicianaNascimentoEgg.pdf: 400589 bytes, checksum: db62256e5e701f338bdab79a9d597785 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T20:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_TicianaNascimentoEgg.pdf: 400589 bytes, checksum: db62256e5e701f338bdab79a9d597785 (MD5) Previous issue date: 2009-03 / A presente dissertação tem como objetivo estudar como o Estado pode buscar o ativismo da população local na discussão de problemas sociais e desenvolvimento de políticas públicas, por meio da consolidação de espaços públicos, e analisar quais limites podem ser apresentados à participação popular nesses espaços. Para tanto, foi desenvolvido estudo de um caso cujo ambiente cultural apresentava-se contrário ao engajamento popular e à aproximação entre Estado e comunidade - as ações e políticas de segurança pública de Diadema. Foram analisados três espaços públicos desse município audiências públicas, fóruns itinerantes de segurança pública e conselho municipal de segurança pública. Conclui-se que a prefeitura de Diadema buscou articular-se com comunidade local na discussão de questões de segurança pública, proporcionando oportunidade para essas se engajarem e influenciarem as ações estatais. No entanto, verifica-se que os impactos participativos foram limitados, pelos motivos a seguir: herança cultural adversa e contrária à participação, falta de autonomia e sustentabilidade da participação popular no referido setor e centralismo decisório do Estado. Ressalta-se que as audiências públicas e os fóruns itinerantes consistiram em importante avanço democrático e ruptura com padrões autoritários do setor da segurança pública local, principalmente pelo fato de não haver ativismo popular relevante na área, além de promoverem o aprendizado democrático e empoderamento da comunidade local e controle social das ações do Estado. O conselho, por sua vez, é um órgão marcado por centralismo estatal e fechado à participação de importantes atores sociais locais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of the present thesis is to study ways for the state to seek local population activism in the discussion of social problems and public policies development, through the consolidation of public spaces, and analyze what limits and constraints can be presented to this community participation. For the purpose of this work, a case study was put together public security policies and actions in the city of Diadema whose cultural environment shows signs of opposition to public engagement and the proximity of community and State. Three public spaces of Diadema were placed under the microscope: public hearings, itinerant public security forums and the public security municipal council. The author concludes that the city of Diadema sought articulation with the local community to discuss public security issues, providing an opportunity for the people to be engaged and influence state actions. However, the author observed that the impacts from this participation were limited due to the following reasons: cultural heritage not in favour of participation, lack of autonomy and sustainability of community engagement in the sector and a highly centered decision-making process on behalf of the state. Nevertheless, it is crucial to note that the public hearings and itinerant public security forums were an important democratic enhancement and a rupture from authoritarian patterns from the local public security sector, especially if we take into consideration the fact that there was no relevant community activism in the area. Besides that, the initiatives that took place promoted local community empowerment and social control over state actions. The public security council, however, is an institution distinguished by its state centralism and by its strict take on the participation of all important local social actors.