VALE, J. C. S. MYGSI-uma proposta de segurança para grades peer-to-peer. 2006. 122 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Teleinformática) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-04-04T16:25:31Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_jcsvale.pdf: 728184 bytes, checksum: 1d06511748c12883c5873cbd9a806b2f (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2016-04-06T19:20:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_jcsvale.pdf: 728184 bytes, checksum: 1d06511748c12883c5873cbd9a806b2f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T19:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_jcsvale.pdf: 728184 bytes, checksum: 1d06511748c12883c5873cbd9a806b2f (MD5) Previous issue date: 2006-10-09 / MyGSI is a proposal of security architecture for peer-to-peer grid environments. MyGSI uses authentication mechanisms, access control and delegation of access rights. MyGSI allows the exchange of information in secure mode, and is composed of three modules: MyAuth, MyAC and MyDel. MyAuth uses public key infrastructure to deal with authentication. MyAC deals with access control, allowing a decentralized access control policies management. MyDel deals with the delegation of access rights implemented through certified chains. MyGSI was developed in JAVA and was integrated to OurGrid successfully. Some examples and results of this integration are also presented / MyGSI é uma proposta de arquitetura de segurança para ambientes de grades peer-to-peer. Utilizando mecanismos de autenticação, controle de acesso e delegação de direitos de acesso, MyGSI permite a troca de informações e o compartilhamento de recursos de forma segura através de três módulos: MyAuth, MyAC e MyDel. MyAuth é o módulo responsável pela autenticação utilizando a infra-estrutura de chaves públicas. MyAC é o módulo responsável pelo controle de acesso e permite o gerenciamento descentralizado de políticas de controle de acesso. MyDel é o módulo responsável pelo processo de delegação de direitos de acesso através de correntes de certificados. MyGSI foi desenvolvido na linguagem JAVA e integrado na grade OurGrid. O processo de integração de MyGSI com o OurGrid, alguns cenários de uso e os resultados desta integração também são apresentados nesta dissertação.

VIANA, M. M. Aplicação da análise matemática no rastreamento reverso do número IP para uso em redes TCP/IP sob ataque de negação-de-serviço. 2007. 165 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Teleinformática) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-04-05T11:58:28Z No. of bitstreams: 1 2007_tese_mmviana.pdf: 910187 bytes, checksum: dec5ee158b2b474351a4ee5dbf0f163c (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2016-04-05T17:44:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_tese_mmviana.pdf: 910187 bytes, checksum: dec5ee158b2b474351a4ee5dbf0f163c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T17:44:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_tese_mmviana.pdf: 910187 bytes, checksum: dec5ee158b2b474351a4ee5dbf0f163c (MD5) Previous issue date: 2007-07-17 / The denial-of-service attack was unveiled in the year of 1988 and became a serious threat to the computer networks to carry on properly, around the world. When this kind of attack is going on the victim suffers so high increment in demanding computational resources, that they may become unavailable to the true users. Despite the fact that there exist other kind of computers network attacks, the denial-of-service attack is the target of a special interest by the scientific community, dedicated to computers network security. This is due to the simplicity in starting the attack, associated with its destructive effect. The difficulty in defending against this attack grows according to it is in a form “direct”, “indirect”, or “distributed”. In the specialized literature dealing with security there are papers with varied approaches to this problem and the main feature is the predominant state-ofart. The stressed trend in the arised proposes is the joining of mathematical and computational arguments. In this thesis some papers are analysed with considerable contributions to the problem under study. An original idea dealing with this problem, based in concepts and tools of the Theory of Complex variables, is joined to this analysis. The mapping between the attack environment and the complex variables space is the form by which one may construct a method to determine an attacker IP number, through the use of the “windind number of a path around a point”. This concept is a consequence of the “Cauchy’s Integral Theorem”, one the the most important results in the Theory of complex Variables. / O ataque por negação de serviço ficou conhecido a partir do ano de 1988, tendo se tornado uma grave ameaça ao funcionamento das redes de computadores em todo o mundo. Quando essa modalidade de ataque está em curso a vítima recebe um incremento tão intenso na demanda pelos seus recursos computacionais, que os mesmos podem se tornar indisponíveis aos usuários. A despeito de existirem outras formas de ataques a redes de computadores, a negação-de-serviço tem sido alvo de particular interesse da comunidade científica dedicada no estudo da segurança de redes de computadores. Isto se deve à simplicidade com que este ataque pode ser desferido, aliada ao seu efeito devastador. Além disso, a dificuldade que a vítima terá em se defender, dependerá da forma como o ataque se processa, sendo as formas de ataque caracterizadas como “direta”, “indireta”, ou “distribuída”. Na literatura especializada em segurança existem trabalhos com variadas propostas para a abordagem deste problema, sendo predominante nas mesmas o caráter de estado-da-arte. A tendência que se acentua nas propostas é a da união de argumentos computacionais e matemáticos. Nesta tese são analisados alguns trabalhos que apresentam contribuições relevantes para a resolução do problema em estudo. Junta-se a esta análise a apresentação de uma idéia original para o tratamento do problema, utilizando conceitos e ferramentas da Teoria das Variáveis Complexas. Com efeito, através de um mapeamento do ambiente de taque no espaço das variáveis complexas, desenvolve-se um método para a identificação do número IP de um atacante por meio do uso do conceito de “número de rotação de uma trajetória ao redor de um ponto”. Este conceito é uma conseqüência do “Teorema Integral de Cauchy”, um dos mais importantes resultados da Teoria das Variáveis Complexas.

VILLAR, M. V. F. Modelo de autenticação e autorização baseado em certificados de atributos para controle de acesso de aplicações em ambiente distribuído utilizando redes de petri coloridas. 2007. 92 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Teleinformática) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-04-05T12:03:26Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_mvfvillar.pdf: 1186972 bytes, checksum: 9a2d66c43b5663118c8b204471056781 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2016-04-05T17:52:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_mvfvillar.pdf: 1186972 bytes, checksum: 9a2d66c43b5663118c8b204471056781 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T17:52:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_mvfvillar.pdf: 1186972 bytes, checksum: 9a2d66c43b5663118c8b204471056781 (MD5) Previous issue date: 2007-08-06 / Due to increasing threats inherent to the information systems, the use of authentication and authorization mechanisms based in login and password does not enough to assure the information security. This work proposes a new model of authentication and authorization for distributed applications, based in hash and attributes certificates. Hash is used in the application authentication process, while certificates of attributes specify privileges and other authorization information. Its use is managed by the privilege management infrastructure (PMI). In this work, we describe the architecture and the functioning of the model, as well the processes of the attributes certificates generation, authentication and authorization of the application. The proposed model was specified in Coloured Petri Nets and validated by simulation. / Devido às crescentes ameaças inerentes aos sistemas de informação, o uso de mecanismos de autenticação e autorização baseados em identificador de usuário e senha não é mais suficiente para garantir a segurança das informações. Este trabalho propõe um novo modelo de autenticação e autorização para controle de acesso de aplicações distribuídas, baseado em resumos criptográficos e certificados de atributos. Os resumos criptográficos são utilizados no processo de autenticação da aplicação, enquanto os certificados de atributos especificam privilégios e outras informações de autorização associadas ao seu proprietário. Os certificados de atributos são gerenciados pela infra-estrutura de gerenciamento de privilégios (IGP). A arquitetura e o funcionamento do modelo bem como os processos de geração do certificado de atributos, autenticação e autorização da aplicação são descritos. O modelo proposto foi especificado em Redes de Petri Coloridas e validado por meio de simulações.

A Constituição brasileira de 1988 veda a retroatividade das leis em geral e da lei tributária em especial. Isto está previsto expressamente nos artigos 5º, XXXI, no caso das leis em geral, e no artigo 150, III, “a”, no caso da lei tributária. Ao teor deste dispositivo “é vedado a União, aos Estados e aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado”. Na sua interpretação, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera que o momento da ocorrência do fato gerador é determinado pelo aspecto temporal da hipótese de incidência da norma tributária. Para o STF este é o único critério a ser utilizado e por meio dele o Supremo Tribunal determina se a lei é ou não retroativa. O problema é que a utilização de um único critério não soluciona adequadamente todos os casos que dizem respeito a uma lei retroativa. Isso decorre, por um lado, do fato de que a retroatividade não atinge o indivíduo apenas na sua relação com a obrigação tributária; uma lei retroativa alcança outros âmbitos da vida, em especial, a liberdade e a propriedade do indivíduo. Por outro lado, no contexto do artigo 150, III, “a”, a expressão fato gerador ocorrido adquire diversos significados. Segundo a tese deste trabalho, o aspecto temporal da hipótese de incidência é um, porém não é o único critério que deve ser utilizado para a determinação do momento em que se considera ocorrido o fato gerador. Em outras palavras, o critério de determinação do momento em que se dá por ocorrido o fato gerador deve ser obtido mediante um procedimento de ponderação que leve em conta as circunstâncias fáticas e os bens e direitos constitucionalmente protegidos presentes no caso. Isso resulta da natureza normativa dos artigos 150, III, “a” e 5º, XXXI. Eles são dispositivos que veiculam normas de direitos fundamentais, portanto apresentam uma dupla natureza normativa: são regras e, ao mesmo tempo, são princípios. Daí que, em um Estado de Direito, eles devem ser interpretados sob a perspectiva do princípio da segurança jurídica. Isto vale especialmente para o caso do artigo 150, III, “a”, no que se refere à identificação do critério que deve determinar a ocorrência do fato gerador. Para tanto, ainda sob o prisma do princípio da segurança jurídica, um papel especial é desempenhado pelo princípio mais específico da proteção da confiança. Ele auxilia no procedimento de ponderação, interpretando os fatos e a eficácia do critério utilizado, e autoriza a escolha do critério mais eficiente. / The Brazilian Constitution of 1988 prohibts the retroactivity of laws in general and in particular the tax law. It is very clear in articles 5th, XXXI in case of laws in general, and in article 150,III, “a”, in the case of the tax law. The content of this article “ it is forbidden to the Union, the States and the Counties to charge taxes regarding events occurred before the validity of the law that may have established or increased them”. In its interpretation, the jurisprudence of the Federal Supreme Court considers that the moment of the occurence of the generator fact is determined by the temporal aspect of the hypothesis of the incidence of the tax law. For the FSC this is the only criterion to be used and through it the Supreme Court determines whether the law is retroactive or not. The problem is that the use of only one criterion does not adequately solve all the cases that are related to a retroactive law. On one side, it happens due to fact that the retroactivity does not affect the individual only in its relation to the tax obligation, a retroactive law reaches other areas of life , in particular , the liberty and the property of the individual. On the other hand, in the context of article 150, III, “a”, the expression generator fact occurred acquires several meanings. According to the thesis of this work, the temporal aspect of the hypothesis of incidence is one, but not the only criterion that must be used for the determination of the moment in which you consider that the generator fact happened. In other words, the criterion for the determination of the moment in which the generator fact occurred must be obtained through a procedure of evaluation that takes into account the factual circumstances and the properties and rights constitutionally protected envolved in the case. It results from the normative nature of articles 150 , III, “a” and 5th, XXXI. They are articles that carry regulations of fundamental rights, therefore have a double normative nature: they are rules and, at the same time, they are principles. Thus in a State of Law, they must be interpreted under the perspective of the principle of legal certainty. It especially applies to the case of article 150, III, “a”, regarding the identification of the criterion that must determine the occurence of the generator fact. Still, under the view of juridical security, a special role is played by the most specific principle of protection of confidence. It helps in the procedure of ponderation, interpreting the facts and the efficacy of the criterion to be used, and it leads to the choice of the most efficient criterion.

Este trabalho analisa as atribuiçõees da Policia Federal após a Constituição de 1988. A Policia Federal (PF, Departamento de Polcia. Federal)é um Orgão do governo da União, subordinado ao Ministério da Justiça, que cumpre a função constitucional de ser a policia civil investigativa, judiciária de ordem política e social, de fronteiras, anti-drogas, contrabando dentre outras atribuições. Após 1985, na volta do regime democrático, a PF se torna o mais importante Órgão policial brasileiro. O trabalho aborda e analisa aos seguintes temas: retoma um breve histórico do órgão(1944-1985); suas atribuições constitucionais; a disputa por predomínio e a centralidade de um sistema de segurança interno fragmentado entre a PF e a comunidade de informações vinculada às Forças Armadas (particularmente o Exército), manifestada através da tensão com o Gabinete de Segurança Institucional (GSD e seu serviço de inteligência (cujo cliente é a Presidencia da Republica), a Agencia Brasileira de Inteligencia (ABIN); a aliança entre militares e delegados e as disputas corporativas entre delegados e as demais categorias da carreira policial / This dissertation analyses the Polícia Federal (Department of Federal Police, PF) attributions after the 1988 Constitution have been promulgated. The PF is a federal government agency, subordinated to the Ministry of Justice, and executes the constitutional duty of acting as the civil police, investigative, criminal and judiciary political and social order, borders, anti-drugs, anti-smuggling among other duties. After 1985, in the return of democratic regime, the PF becomes the most important brazilian security and police agency. The dissertation approach and analyses those themes: a short history of the agency (1944-1985); its constitutional attributions; the conflict for hegemony and centrality in a non-cooperative and divided internal security system between the PF and the intelligence community linked to the Armed Forces (particularlly the Army), the conflict becomes visible in the PF tension with the Institutional Security Cabinet (GSI) and its intelligence service (service 's client is the Presidency), the Brazilian Intelligence Agency (ABIN); the alliance among militaries and federal sheriffs and the conflict inside the PF between those sheriffs and the other police officers organized in unions and associations.

Introdução: O tema Segurança Alimentar é uma preocupação crescente para a saúde pública em todo o mundo, uma vez que as consequências da insegurança alimentar afetam os diversos setores da sociedade. A renda tem sido fortemente correlacionada com a insegurança alimentar. No entanto, renda e pobreza não são os únicos responsáveis por predizer situações de insegurança alimentar, sugerindo que outros fatores socioeconômicos e de composição da unidade domiciliar também são importantes na determinação desse desfecho. Estudos internacionais têm sugerido que domicílios chefiados por mulheres estão mais propensos à insegurança alimentar (IA) do que aqueles chefiados por homens. Considerando o crescente número de famílias onde a pessoa de referência é do sexo feminino e a desvantagem econômica decorrente do papel social da mulher, as questões de gênero merecem atenção especial nas discussões sobre insegurança alimentar. Objetivos: O objetivo geral foi avaliar as diferenças de gênero na prevalência de insegurança alimentar. Nesse sentido, a presente tese propôs os dois seguintes objetivos específicos: a) identificar, por meio de revisão sistemática e metanálise, as prevalências de insegurança alimentar em nível internacional segundo o gênero do responsável pelo domicílio (artigo 1); e b) estudar a influência de fatores individuais socioeconômicos e demográficos na prevalência domiciliar de insegurança alimentar, segundo gênero do responsável pelo domicílio, nas 27 unidades da federação do Brasil no ano de 2013 (artigo 2). Metodologia: Com o intuito de atender os objetivos acima citadas foram desenvolvidos dois estudos com metodologias diferentes, porém complementares. No artigo 1, realizou-se uma revisão sistemática de estudos de prevalência, seguida de metanálise, no período compreendido entre 28 de Agosto e 19 de Outubro de 2014. Foram pesquisadas sete base de dados. A busca foi atualizada em Abril de 2016. Os estudos incluídos fizeram uso de medidas diretas da experiência de insegurança alimentar. O desfecho foi dicotomizado. O odds ratio agrupado da prevalência domiciliar de insegurança alimentar em mulheres versus homens foi obtido através de modelo randômico. Foram realizadas análises da avaliação da qualidade, viés de publicação e análise de subgrupo. O artigo 2 trata-se de um estudo de base populacional cujos dados foram extraídos do suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios, ano 2013. Foram estudados os domicílios particulares permanentes nos quais a EBIA havia sido 9 respondida por um morador do domicílio (n=110.750). A associação entre as variáveis de exposição e a variável dependente (insegurança alimentar domiciliar) foi verificada pelo teste do Qui-quadrado com nível de significância de 5%. Foram calculadas razões de prevalência brutas e intervalos de confiança de 95% e a análise ajustada foi conduzida por meio de regressão múltipla de Poisson Bruta, utilizando Stata 11.0, que incorpora as ponderações do desenho amostral com delineamento complexo. Resultados: No artigo 1, das 5.145 referências inicialmente identificadas, 42 artigos foram incluídos na metanálise, totalizando uma população de 233.153 indivíduos. Os resultados mostraram que a probabilidade de insegurança alimentar foi 40% maior naqueles estudos em que o entrevistado era a mulher (IC95%: 1.27-1.54; p<0.001). Além disso, a análise de subgrupo revelou que as mulheres responsáveis pelo domicílio estavam 75% mais propensas à insegurança alimentar do que os homens na mesma condição. No artigo 2, constatou-se que a prevalência global de insegurança alimentar, em 2013, foi de 7,9%, sendo maior em domicílios chefiados por mulheres (9,5%) do que naqueles chefiados por homens (7,0%). Constataram-se maiores prevalências de IA entre os domicílios chefiados por mulheres e um efeito menos intenso das variáveis independentes nesse gênero. Na análise ajustada verificou-se que a prevalência de insegurança alimentar permaneceu maior (RP=1.26, IC95% 1.20-1.33) entre domicílios chefiados por mulheres, independentemente do modelo de análise utilizado. Conclusão: Em ambos os artigos, foi possível confirmar a existência de diferenças de gênero na prevalência de insegurança alimentar em nível nacional e mundial. Ou seja, os resultados mostraram maiores prevalências de insegurança alimentar entre os domicílios chefiados por mulheres. / Introduction: Food security is a growing concern for public health around the world, once the consequences of food insecurity affects various sectors of society. Income has been strongly correlated with food insecurity. However, income and poverty are not exclusively responsible for predicting food insecurity, suggesting that other socioeconomic factors and household characteristics are also important in determining this outcome. International studies have suggested that households headed by women are more likely to be food insecurity (FI) than those headed by men. Considering the increasing number of families where the female reference person is a woman and the economic disadvantage due the social role of women, gender issues deserve special attention in the discussions on food insecurity. Objectives: To evaluate gender differences in the prevalence of food insecurity. In this sense, the present thesis proposes the following two specific objectives: a) to identify, through a systematic review and meta-analysis, the prevalence of food insecurity at the international level according to the gender of the head of household (article 1); and (b) to study the influence of individual socioeconomic and demographic factors on the household prevalence of food insecurity, according to the gender of the head of household, in the 27 units of the Brazilian federation in the year 2013 (article 2). Method: Two studies were developed with different but complementary methodologies. In article 1, a systematic review of prevalence studies, followed by meta-analysis, was conducted between August 28 and October 19, 2014. Seven databases were searched. The search was updated in April 2016. The included studies used experience-based measures to assess household food insecurity. Dichotomous measures of food insecurity were used. The pooled odds ratio of household prevalence of food insecurity in women versus men was obtained through a random model Quality assessment, publication bias diagnostics and subgroup analysis were also performed. Article 2 is a population-based study with data extracted from the Food Security Supplement of the National Survey of Household Samples (2013). We studied the households in which the EBIA had been answered by a resident of the household (n = 110.750). The association between the exposure variables and the dependent variable (household food insecurity) was verified by the chi-square test with a significance level of 5%. Unadjusted prevalence ratios and 95% confidence intervals were calculated and the adjusted analysis was conducted using Multiple 11 Poisson Regression, using Stata 11.0, which incorporates the weights of the sample design with a complex design. Results: In article 1, out of the 5.145 articles initially identified, 42 studies with a total population of 233.153 were included. In general, results showed that the odds for household food insecurity was 40% higher in studies where women were respondent (95%CI: 1.27-1.54; p<0.001). In addition, the subgroup analysis revealed that female heads of household were 75% more likely to be food insecure than male heads of households. In article 2, it was verified that the overall prevalence of food insecurity was 7.9% in 2013, higher in households headed by women (9.5%) than in those headed by men (7.0%), Higher prevalence of FI was found among women-headed households and a less intense effect of the independent variables in this gender was observed. In the adjusted analysis it was verified that the prevalence of food insecurity remained higher (RP = 1.26, 95% CI 1.20-1.33) among households headed by women, regardless of the analysis model used. Conclusion: It was possible to confirm the existence of gender differences in the prevalence of food insecurity at national and global levels. In others words, the results showed higher prevalence of food insecurity among households headed by women.

Com o objetivo de identificar a diferença entre o uso da Internet por terroristas e o uso do ciberespaço com fins políticos para o terror, a pesquisa proposta se desenvolve em cinco capítulos, além da introdução e conclusão. O capítulo 2 busca elucidar como os mundos físico e virtual se entrelaçam, explicando a vulnerabilidade das Infraestruturas Críticas aos ataques cibernéticos que geram o medo sobre o ciberterrorismo. Seguindo, no capítulo 3 explica-se o debate sobre a percepção acadêmica acerca do uso do ciberespaço por terroristas e, no capítulo 4, uma amostra de países relevantes para o combate ao terrorismo é posta em comparação, a fim de se entender as percepções políticas acerca do uso terrorista do ciberespaço. Nesse sentido, o estudo em voga, hipotético-dedutivo com caráter qualitativo em meio às análises e comparações, validou a hipótese de que, embora pertencentes a paletas do mesmo escopo, o uso da Internet por terroristas e o ciberterrorismo possuem diferenças significativas, sendo elas elencadas dentro de quatro categorias analíticas: Utilidade do ciberespaço, Foco Operacional, Uso de violência e Objetivo Último. Por fim, essas diferenças foram postas na conclusão como propostas de tipologias para a definição do fenômeno do ciberterrorismo e do uso terrorista da Internet, partindo da conceituação de terrorismo proposta por Eugênio Diniz (2002). / In order to identify the difference between the use of the Internet by terrorists and the use of cyberspace for political purposes for terror, this research developes itself in five chapters, in which, in addition to the introduction and conclusion, in chapter 2, it seeks to elucidate how the physical and virtual worlds intertwine, explaining the vulnerability of Critical Infrastructures to cyberattacks that generate fear about cyberterrorism. Chapter 3 explains the debate about the academic perception of the use of cyberspace by terrorists and, chapter 4, a sample of countries that are relevant to the fight against terrorism is compared in order to understand the perceptions about the terrorist use of cyberspace. In this sense, the present hypothetical-deductive study with a qualitative character, in the midst of the analyzes and acquisitions validated the hypothesis that although belonging to palettes of the same scope, the use of the Internet by terrorists and cyberterrorism have significant differences, and they are listed within four analytical categories: Usefulness of cyberspace, Operational Focus, Use of violence and Last Objective. Finally, these differences were put in the conclusion as typology proposals for the definition of the phenomenon of cyberterrorism and the terrorist use of the Internet, rooted in the conceptualization of terrorism proposed by Eugênio Diniz (2002).

Introdução: Segurança Alimentar e Nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Trata-se de um conceito abrangente, de natureza interdisciplinar, devendo ser tratado de forma sistêmica e com gestão intersetorial. Comunidades quilombolas, população tradicional com ancestralidade negra e relacionada à resistência à opressão histórica sofrida, são socialmente vulneráveis e alvo de diversos programas governamentais de desenvolvimento social e combate à fome. No entanto, há pouca literatura sobre esta temática em populações tradicionais. Objetivo: Avaliar o acesso aos programas de desenvolvimento social e combate à fome e a prevalência de insegurança alimentar das famílias residentes em comunidades quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul. Metodologia: Trata-se de estudo transversal de base populacional incluindo uma amostra representativa de famílias quilombolas do Rio Grande do Sul. O tamanho da amostra foi estimado em 634 famílias. Amostragem com probabilidade proporcional ao tamanho foi utilizada para seleção das comunidades quilombolas e famílias entrevistadas. Os entrevistadores, após criteriosa seleção e treinamento, realizaram visitas domiciliares para aplicação de um questionário padronizado com 120 questões aos responsáveis pelos domicílios. As variáveis dependentes foram: (a) insegurança alimentar, medida com a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e agrupando-se em: segurança alimentar/ insegurança alimentar leve e insegurança alimentar moderada/grave e (b) participação da família em programas de desenvolvimento social e combate à fome: Programa Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos e Distribuição de Cestas a Populações Vulneráveis. Utilizou-se como variáveis explanatórias as características sociodemográficas do responsável pelo domicilio (idade, cor, sexo, escolaridade, renda familiar per capita e classe econômica conforme critérios ABEP) e características gerais do domicílio (condições de infraestrutura e sanitária das residências, número de moradores e condição de segurança alimentar). Os questionários foram digitados duplamente no programa Epi Data versão 3.1. As associações entre os desfechos e as análises explanatórias foram realizadas por meio do modelo de Regressão de Poisson Robusta com obtenção das razoes de prevalências (RP) e os respectivos intervalos de confiança (IC 95%). Todas as análises estatísticas foram operacionalizadas utilizando-se o pacote estatístico Stata versão 11.0 (Stata Corp, College Station, Estados Unidos) e SPSS for Windows versão 18.0 (SPSS Inc., Chicago, Estados Unidos). Resultado: A prevalência de insegurança alimentar na população quilombola foi de aproximadamente 39% (IC95% 34,86-43,02). Os fatores associados à insegurança alimentar domiciliar foram: responsáveis pela família com idade entre 40 e 59 anos (RP= 1.27, IC95% 1,02 – 1,59), domicílios com mais de cinco pessoas residindo (RP= 1.66, IC95% 1,11 – 2,48) e famílias pertencentes aos níveis mais baixos de classe econômica (classes D e E). Em relação à participação nos programas de desenvolvimento social e combate, 62% das famílias já haviam recebido cestas básicas de alimentos. O programa de aquisição de alimentos foi relatado por apenas 1,7% das famílias, sendo que a maioria desconhecia do que se tratava o programa (63,8%). Cerca de 41% das famílias quilombolas eram titulares de direito do Programa Bolsa Família. O valor médio do benefício foi de R$ 118,00 (DP ±R$ 41,00) por domicílio. Houve associação estatisticamente significativa entre famílias participantes do Programa Bolsa Família e idade entre 40 e 59 anos (RP= 0,72, IC95% 0,59-0,87), sexo feminino (RP= 1,46, IC95% 1,12-1,91), níveis menores de renda familiar per capita e pertencentes à classe econômica D (RP= 4,04 IC95% 1,01-16,13). Associação entre Programa Bolsa Família e situação de insegurança alimentar domiciliar manteve-se altamente significativa mesmo após controlando por outras variáveis independentes (RP= 1,39 IC95% 1,37-5,05). Conclusão: A prevalência de insegurança alimentar nas comunidades quilombolas no estado do Rio Grande do Sul é elevada, podendo ser considerada um problema de saúde pública. Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos em relação ao acesso e à garantia dos direitos para as comunidades quilombolas, a participação no Programa Bolsa Família e, especialmente, o Programa de Aquisição de Alimentos ainda é relativamente baixa. O programa de transferência de renda condicionada está direcionado às mulheres, famílias de baixa condição socioeconômica e condição de insegurança alimentar domiciliar. / Introduction: Food Security and Nutrition is the concretization of everyone's right to regular and permanent access to quality food in sufficient quantity without compromising the access to other essential needs. It is a broad concept of interdisciplinary nature and should be treated with systemic way and intersectoral management. Quilombolas communities - traditional population with African ancestry and related to resistance to suffered historical oppression - are socially vulnerable and subject to various government programs of social development and the fight against hunger. However, there is little literature on this subject in traditional populations. Objective: This study aims to evaluate the access to social development programs and fight against hunger and food insecurity prevalence of families belonging to Quilombolas communities of the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Methodology: This is a population-based cross-sectional study including a representative sample of quilombolas families of Rio Grande do Sul. Sample size was estimated to be 634 families. Sampling with probability proportional to size was used for selection of quilombolas communities and families to be interviewed. After careful selection and training, the interviewers visited homes for applying a standardized questionnaire with 120 questions to the householders. The dependent variables were: (a) food insecurity measured with the Brazilian Scale of Food Insecurity grouped into food security to mild food insecurity and moderate food insecurity to severe food insecurity and (b) family participation in Brazilian Bolsa Família Programme-BFP (Family Allowance Program), distribution of food baskets and food acquisition program. The explanatory variables were: (a) the sociodemographic characteristics of the householder (age, race, gender, education, per capita household income, and economic class according to criteria of ABEP-Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Brazilian Association of Research Companies, known as Criterion Brazil) and (b) general characteristics of the homes (infrastructure and sanitary conditions, number of residents, and food safety condition). The questionnaires were entered twice in Epi Data version 3.1. Univariate and bivariate descriptive analysis was performed to characterize the sample. The bivariate and multivariate analyses of relationships among explanatory and dependent variables were performed using robust designs for Poisson Regression model to obtain the prevalence ratios (PR) and confidence intervals (CI 95%). All statistical analyses were operationalized using the Stata version 11.0 statistical packet (Stata Corp., College Station, USA) and SPSS for Windows version 18.0 (SPSS Inc., Chicago, USA). Results: The prevalence of food insecurity in the quilombola population was approximately 39% (CI 95% 34.86-43.02). The factors associated with household food insecurity were: (a) householders are from 40 to 59 years old (PR=1.27, 95% CI 1.02 to 1.59), (b) households with more than five resident people (PR=1.66, CI 95% 1,11 to 2.48), and (c) families belonging to the lower social economic class (classes D and E). In relation to participation in social development and fight against hunger programs, 62% of families had received basic food baskets. The food acquisition program was reported by only 1.7% of families; most of them were unaware of the mentioned program (63.8%). About 41% of quilombolas families were right holders of the Bolsa Familia Programme. The average benefit value was R$ 118,00 (R$= Reais - hundred eighteen reais – expressed in Brazilian currency) (Standard Deviation-SD±R$ 41,00 – forty-one reais) per household. There was statistically significant association among participating families of the Bolsa Familia Programme and age from 40 to 59 years old (PR=0.72, CI 95% 0.59 to 0.87), female sex (PR=1.46, CI 95%1.12-1.91), lower levels of per capita income, and families belonging to economic class D (PR=4.04 CI 95% 1.01-16- 13). Association between Bolsa Familia Programme and situation of household food insecurity remained highly significant even after controlled by other independent variables (PR=1.39 CI 95% 1.37 to 5.05). Conclusion: The prevalence of food insecurity in the quilombolas communities in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, is high and may be considered a public health problem. Despite advances in recent years in relation to access and guarantee of rights for quilombolas communities, the participation in Bolsa Familia Programme and especially the Food Acquisition Program is still relatively low. The program of conditional cash transfers is targeted to women, families with low socioeconomic status, and household food insecurity.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-26T13:57:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Lucélia Oliveira Almeida 2013.pdf: 193147 bytes, checksum: 24e358c498f249f7c789eca2c7938632 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-26T14:00:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Lucélia Oliveira Almeida 2013.pdf: 193147 bytes, checksum: 24e358c498f249f7c789eca2c7938632 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-26T14:00:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Lucélia Oliveira Almeida 2013.pdf: 193147 bytes, checksum: 24e358c498f249f7c789eca2c7938632 (MD5) / A partir do exame do Plano Integrado de Segurança Pública para o Centro Histórico de Salvador (PISPCHS), construído pela Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, no ano de 2009, este trabalho visa identificar a relação possível entre o modelo diagnóstico apresentado pelo PISPCHS, com a teoria da Ecologia Criminal da Escola de Chicago. A abordagem metodológica aqui utilizada é a qualitativa e o tipo de pesquisa é a exploratória e documental. Após a análise do PISPCHS, verifica-se que, embora passível de críticas, ainda persiste a ideia de que a desorganização e o debilitamento do controle social formal e informal, encontrados no Centro Histórico de Salvador são os principais responsáveis pelo afastamento cada vez maior de turistas e a pouca, ou nenhuma, frequência dos moradores de Salvador àquele ambiente cultural. Esta pesquisa aponta que são encontrados pressupostos que evidenciam a presença do pensamento teórico da Ecologia Criminal da Escola de Chicago, principalmente os da Ecologia Humana de Robert Park e das Zonas Concêntricas de Ernest Burgess, na essência do Plano Integrado, elaborado por técnicos que desconheciam este referencial teórico. Apesar de ter recebido muitas críticas ao longo dos anos, a tentativa da teoria Ecológica de explicar o fenômeno criminógeno da produção da delinquência nas e pelas grandes cidades, valendo-se dos conceitos de desorganização e contágio inerentes aos modernos núcleos urbanos é utilizada em larga escala para a orientação de trabalhos, não só das políticas de controle da criminalidade, bem como, das políticas de inclusão social no Estado brasileiro.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandarego@gmail.com) on 2016-04-05T17:58:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Marlus Henrique Queiroz Pereira.pdf: 805782 bytes, checksum: b2c9c711ae1d27ea2c7a32ad21570c96 (MD5) / Approved for entry into archive by Delba Rosa (delba@ufba.br) on 2016-04-19T15:01:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Marlus Henrique Queiroz Pereira.pdf: 805782 bytes, checksum: b2c9c711ae1d27ea2c7a32ad21570c96 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T15:01:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Marlus Henrique Queiroz Pereira.pdf: 805782 bytes, checksum: b2c9c711ae1d27ea2c7a32ad21570c96 (MD5) / FAPESB / Nas últimas décadas no Brasil, o debate sobre a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) tem sido crescente. Observou-se como resposta, o desenvolvimento e a implementação de diversas políticas públicas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional e redução da insegurança (IA) na população. Destaca-se que muitas das intervenções dirigidas ao problema são descentralizadas na direção dos municípios. Evidenciou-se, assim, a necessidade de instrumentos de monitoramento e avaliação das estratégias propostas e adotadas, imprescindíveis tanto para o desenho das intervenções por permitirem a identificação, a localização e o dimensionamento da população a ser alcançada e o reconhecimento dos fatores a serem enfrentados, quanto na avaliação dos resultados das políticas sobre a situação. Diante disso, o presente estudo objetivou aperfeiçoar e aplicar um protocolo de indicadores visando contribuir para o aperfeiçoamento da avaliação da SAN em âmbito municipal. Metodologia: O protocolo proposto foi composto por 24 indicadores e permitiu avaliar a situação da SAN, a partir de dados secundários disponíveis em base de dados públicas, nas quatro dimensões do fenômeno: disponibilidade, acesso e consumo de alimentos e utilização biológica de nutrientes. A aplicação do protocolo foi realizada em municípios 57 de diferentes portes (pequeno, médio e grande) nos 27 territórios de identidade (TI) do estado da Bahia. A análise dos dados envolveu estatísticas descritivas, o teste Qui-quadrado de Pearson e exato de Fisher. Resultados: Nos resultados da aplicação do protocolo, foi possível observar associação entre a situação de SAN e porte populacional (p=0,333). A maioria dos municípios de pequeno porte foi classificada em IA moderada e grave. Foram observadas elevadas prevalências de IA moderada e grave em todas as dimensões, exceto na utilização biológica dos nutrientes. Segundo porte populacional, a dimensão de acesso aos alimentos foi a única que apresentou associação estatisticamente significante com a SAN (p=0,000).Conclusão: O aperfeiçoamento e aplicação dessa ferramenta produz resultados que podem auxiliar pesquisadores da área de avaliação da SAN, além de gerar subsídios aos gestores municipais no enfretamento da IA, na medida em que permitem reconhecer que dimensão demanda atenção e, nesta, que condições necessitam ser modificadas para promover a SAN de todos.