SILVA, Ana Lúcia Rocha. A construção da moldura argumentativa em sentenças judiciais. 2014. 211f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-21T11:50:26Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_alrsilva.pdf: 1618469 bytes, checksum: ac6d7b67af690aecedd0e9dab3922241 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-22T12:58:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_alrsilva.pdf: 1618469 bytes, checksum: ac6d7b67af690aecedd0e9dab3922241 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-22T12:58:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_alrsilva.pdf: 1618469 bytes, checksum: ac6d7b67af690aecedd0e9dab3922241 (MD5) Previous issue date: 2014 / This study aims to analyze the argumentative structures in judgments. Theoretical supports of the research include the Argumentation Theory of Chaïm Perelman and Lucie Olbretchs-Tyteca and the Enunciation Theory of Jacqueline Authier-Revuz, with the postulates on the interlocutive and interdiscursive non-coincidences of saying and figures of the well saying – the speech as a personal act and in accordance with the laws of saying. These two theories were brought together for the following reasons: the first theory brings lessons about the argumentative process as a principle of a speech aimed at influencing the audience by means of the use of arguments and argumentative techniques; the second one is used to find the heterogeneous marks and their respective functions in the argumentative structures. The corpus of this research comprises ten judgments of the State of Maranhão Justice Court, from two judicial instances: the court of Family and Domestic Violence against Women and the Fifth Special Civil Court, both located in São Luís, Brazil. The analyses of argumentative constructions were done within the reasoning and conclusion of the sentences. The results showed that the articulation of argumentative techniques with the heterogeneity marks make the defended theses more persuasive; they also revealed the presence of both the no-ONE in the arguments and an enunciator subject worried to restore the sentencial one. / Este estudo tem como objetivo principal analisar as construções argumentativas em sentenças judiciais. As sustentações teóricas para a pesquisa englobam a Teoria da argumentação de Chaïm Perelman e Lucie Olbretchs-Tyteca e a Teoria da Enunciação de Jacqueline Authier-Revuz com os postulados sobre as não-coincidências do dizer interlocutivas, interdiscursivas e as figuras do bem dizer – o dizer como ato pessoal e o dizer de acordo com as leis do dizer. A junção dessas teorias se deu pelo fato de a primeira apresentar lições sobre o processo argumentativo, como um princípio de um discurso, que visa influenciar o auditório, por meio de técnicas argumentativas; a segunda teoria foi convocada para se localizar, nas estruturas argumentativas, as marcas do heterogêneo e suas respectivas funções. O corpus desta pesquisa é formado por dez sentenças judiciais, de duas unidades judiciárias – a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o 5º Juizado Especial Cível – todas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, da Comarca de São Luís. As análises das construções argumentativas foram realizadas na fundamentação e na conclusão das sentenças. Os resultados comprovaram que a articulação das técnicas argumentativas com as marcas do heterogêneo causa maior persuasão às teses defendidas; também revelaram a presença do não-UM nos argumentos e um sujeito enunciador preocupado em restaurar o UM sentencial.

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Made available in DSpace on 2016-11-30T14:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 111111_Manoel.pdf: 1636985 bytes, checksum: 59cc86139f9e9e8a82e01654053a1bfa (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2015 / Neste trabalho, propoe-se investigar as condicoes sociais, historicas, politicas, linguisticas, eticas e esteticas estabelecidas nas materialidades textuais das sentencas de processos por danos morais da segunda Vara Civel da Comarca de Tubarao. Dentro do espectro dos processos sentenciados, foram escolhidas quatro sentencas para se fazer a analise de texto. As quatro sentencas estao disponiveis na internet. Em duas sentencas os autores ganharam a demanda e nas outras duas os autores perderam. O objetivo principal e apontar como os discursos sobre indenizacao por danos morais sao constituidos, avaliados, qualificados e/ou quantificados. Na analise proposta, faz-se a articulacao entre a teoria que se arroga ter objetividade cientifica, como e o caso do Direito positivo, com outra que esta imbricada nas condicoes de producao do Direito. Ou seja, propoe-se fazer o estudo das condicoes de producao do discurso juridico atraves da teoria da Analise do Discurso . AD. A metodologia utilizada e a pesquisa documental e bibliografica. A partir de uma pre-analise, as principais caracteristicas consideradas das sentencas escolhidas sao: a repercussao social; as classes ou grupos envolvidos; as relacoes simbolicas; as relacoes eticas e esteticas e, principalmente, a questao do corpo, do comportamento e dos sentimentos subjetivos supostamente abalados por danos morais. Os principais pressupostos teoricos da pesquisa advem da teoria da Analise do Discurso (AD), elaborada por Michel Pecheux e expandida por Eni P. Orlandi, relacionando-a ao Materialismo Historico-dialetico. Discute-se a relacao entre individuo e Estado; para tal intento, utiliza-se a nocao de ¿\dispositivo. de saber-poder evidenciado em Michel Foucault. Faz-se, ainda, uma entrada mais incisiva na Linguistica, para discutir a questao do signo de uma forma geral e, particularmente, do signo ¿\danos morais.. Assim, entra-se, necessariamente, na Filosofia. Nossa hipotese sugere que, nas sentencas por danos morais, o que o discurso juridico busca nao e a reparacao do sofrimento individual propriamente dito, mas a constituicao de comportamentos homogeneos que se relacionam ao tipo de sujeito para o mercado das trocas economicas e sociais, a partir do uso do simbolico. O que se busca com os danos morais e regularizar as relacoes economicas e sociais. Nas sentencas analisadas, o juiz elabora uma especie de ¿\prescricao ideologica. para estabelecer comportamentos supostamente adequados a sociedade atual. A partir da (des)valorizacao dos sentimentos, faz-se a ¿\demarcacao. do individuo para regularizar comportamentos. Constitui-se, assim, o sujeito de direito e de deveres, numa especie de normatizacao total da vida. / En este trabajo, se propone investigar las condiciones sociales, historicas, politicas, linguisticas, eticas y esteticas establecidas en las materialidades textuales de las sentencias de procesos por danos morales de la segunda Sala Civil de la Comarca de Tubarao. Dentro del espectro de los procesos sentenciados, fueran elegidos cuatro sentencias para se hacer la analisis de texto. Las cuatro sentencias estan disponibles en el internet. En dos sentencias los autores ganaran la demanda y en las otras dos los autores la perdieran. Lo objetivo principal es exponer como los discursos sobre indemnizacion por danos morales son constituidos, avaluados, cualificados y/o cuantificados. En la analisis propuesta, hace la articulacion entre la teoria que se arroga tener objetividad cientifica, como es lo caso del Derecho positivo, con otra que esta imbricada en las condiciones de produccion del Derecho. O sea, se propone hacer la relacion de las condiciones de produccion del discurso juridico a traves de la teoria de la Analisis del Discurso . AD. La metodologia utilizada es la pesquisa documental y bibliografica. A partir de un pre-analisis, las principales caracteristicas consideradas de las sentencias escogidas son: la repercusion social; las clases o grupos envueltos; las relaciones simbolicas; las relaciones eticas y esteticas y, principalmente, la cuestion del cuerpo, del comportamiento y de los sentimientos subjetivos supuestamente abalados por danos morales. Los principales presupuestos teoricos de esta pesquisa se basan en la teoria de la Analisis del Discurso (AD), elaborada por Michel Pecheux y expandida Eni P. Orlandi, relacionandola al Materialismo Historico-dialectico. Se discute la relacion entre individuo y Estado; para tal intento, se utiliza la nocion de ¿\dispositivo. de saber-poder evidenciado en Michel Foucault. Hace, aun, una entrada mas incisiva en la Linguistica, para discutir la cuestion del signo de una forma general y en particular el signo ¿\danos morales.. Asi, entrase, necesariamente, en la Filosofia. Nuestra hipotesis sugiere que, en las sentencias por danos morales, lo que el discurso juridico busca no es la reparacion del sufrimiento individual propiamente dicho, mas la constitucion de comportamientos homogeneos que se relacionan al tipo de sujeto para el mercado de las trocas economicas y sociales, a partir del uso del simbolico. Lo que se busca con los danos morales es regularizar las relaciones economicas y sociales. En las sentencias analizadas, el juez elabora una especie de ¿\prescripcion ideologica. para establecer comportamientos supuestamente adecuados a la sociedad actual. A partir de la (des)valorizacion de los sentimientos, se hace la ¿\demarcacion. del individuo para regularizar comportamientos. Se constitui, asi, el sujeto de derecho y de deberes, en una especie de regulacion total de la vida.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-25T19:53:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 314674.pdf: 1712494 bytes, checksum: 3a45aedcf555b48af264bd6757291738 (MD5) / A presente dissertação investiga a possível relação funcional existente entre capitalismo neoliberal, sistema penal e criminalização das drogas no controle social punitivo e de que forma esse controle se materializa nas estatísticas criminais e nas decisões judiciais no Estado de Santa Catarina. A compreensão do controle social punitivo antidrogas implica conhecer como as sociedades se transformaram a partir do poder de controle exercido pelo capital, sua lógica de comportamento, as consequências sociais decorrentes de sua reprodução e expansão, bem como do poder exercido pelo sistema penal. Considerando que todo sistema de produção engendra formas punitivas específicas correspondentes às suas relações de produção, analisa-se o sistema capitalista do modelo agrário ao pós-fordista e a passagem do paradigma etiológico da Criminologia de corte positivista, que enfoca a violência individual, para o paradigma da reação social da Criminologia crítica, focalizando a violência institucional e estrutural. A pesquisa lança um olhar sobre a criminalização dos excluídos, centralizada na prisão, com a finalidade de conservar a ordem social necessária ao processo de reprodução do capital, fenômeno que se materializa e atinge seu ápice na heterogeneidade das decisões judiciais em Santa Catarina, prolatadas com a construção ideológica do traficante de drogas como estereótipo do inimigo e da criminalidade. Os efeitos devastadores do combate às drogas atendem aos objetivos de acumulação do capital e deixam visíveis as violências institucionais e estruturais. Nesse cenário, a análise, à luz da Criminologia crítica, permite constatar o impacto do proibicionismo das drogas ilícitas na sociedade catarinense e vislumbrar alternativas para a sua superação.<br> / Abstract : This dissertation investigates the possible functional relationship between neoliberal capitalism, criminal justice system and criminalization of drugs in punitive social control and how this control is embodied in the crime statistics and the court decisions in the state of Santa Catarina. The understanding of antidrug punitive social control involves knowing how companies have turned from the power of control practiced by capital, its logic behavior, the social consequences of their reproduction and growth, as well as the power practiced by the criminal justice system. Whereas the whole system of production engenders specific punitive forms corresponding to their relations of production, I analyze the capitalist system of agrarian model to the postfordist and the passage from the etiological paradigm of positivist Criminology, which focuses on individual violence, to the paradigm of social reaction of critical Criminology, focusing on institutional and structural violence. The survey casts a glance at the criminalization of the excluded, centralized in prison, in order to preserve the social order necessary to the process of reproduction of capital, a phenomenon that materializes and reaches its apex in the heterogeneity of judgments in Santa Catarina, handed down with the ideological construction of the drug dealer as stereotype of the enemy and of criminality. The devastating effects of the war on drugs meet the goals of capital accumulation and make visible the institutional and structural violence. In this scenario, the analysis, in the light of critical Criminology, allows to see the impact of prohibition of illicit drugs in the society of Santa Catarina and envisions alternatives to overcome them.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-09-11 / Exactly not foreseen express in art. 5º (right and basic guarantees) of the Federal Constitution, the Criminal Revision, is inlaid in § 2º of the related device, because decurrent of the regimen and the principles for it adopted, as well as of those deriving ones of the American Convention of Human Rights of 1969 - Pact of San Jose of the Costa Rica - of which Brazil is signatory, thus the revision possesss nature of constitutional action and is only right subjective individual of the convict, destined to rescind definitive conviction, always in benefit of the male defendant. The Law did not establish the hypothesis of the criminal revision pro societate. Thus, considering the principle of relativity and historical of the basic rights, to the light of the proportionality materialized in the technique of the balance of values or valid normative statements when in to crash state, it is considered alteration of the criminal procedural legislation, to make possible the handling of the action of criminal revision pro societate, when the absolution to establish itself in proven documentation false, the example of the case of homicide with the false certificate of death; e when after the sentence, if to discover tests of that was rendered by prevarication, official corruption or corruption of the Judge, since that the criminal types is not to arrive at by the lapsing. Still it considers either granted legitimacy to the Public prosecution service to file a suit asked for revision against acquittal, in the alluded hypotheses and against conviction in the foreseen hypotheses already it has legislation. The method is dogmatic-analytical of the national doctrine and judged legislation and foreign legislation as well as of two of the STF. The dissertation considers, of lege ferenda, the adoption of the criminal revision pro societate, adopting as reference First draft the PL nº 4.506/2001. / Mesmo não prevista expressamente no art. 5º(direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal, a Revisão Criminal, está embutida no § 2º do referido dispositivo, porque decorrente do regime e dos princípios por ela adotados, como também daqueles oriundos da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 Pacto de San José da Costa Rica - da qual o Brasil é signatário, assim a revisão possui natureza de ação constitucional ,e, é apenas direito subjetivo individual do condenado, destinado a rescindir sentença condenatória definitiva, sempre em benefício do réu. A Lei não estabeleceu a hipótese da revisão criminal pro societate. Assim, considerando o princípio da relatividade e historicidade dos direitos fundamentais, à luz da proporcionalidade materializada na técnica da ponderação de valores ou enunciados normativos válidos quando em colidência, propõe-se a alteração da legislação processual penal, para possibilitar o manejo da ação de revisão criminal pro societate, quando a absolvição fundarse em documentação comprovada falsa, a exemplo do caso de homicídio com a certidão de óbito falsa; e quando após a sentença, se descobrirem provas de que foi prolatada por prevaricação, concussão ou corrupção do Juiz, desde que os tipos penais não estejam fulminados pela prescrição. Ainda propõe-se seja outorgada legitimidade ao Ministério Público para ajuizar pedido revisional contra sentença absolutória, nas hipóteses aludidas e contra sentença condenatória nas hipóteses já previstas há legislação. O método é dogmáticoanalítico da doutrina e legislação nacionais e legislação estrangeira bem como de dois julgados do STF. A dissertação propõe, de lege ferenda, a adoção da revisão criminal pro societate, adotando como referência o PL nº 4.506/2001.

SANTOS, Antonia Cláudia Lopes dos. Crimes passionais e honra no Tribunal do Júri Brasileiro. (2008). 167f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-24T16:57:39Z No. of bitstreams: 1 2008_tese_ACLdosSantos.pdf: 1038779 bytes, checksum: 45da3b99a641af7c7537f1a04215866f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T15:04:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tese_ACLdosSantos.pdf: 1038779 bytes, checksum: 45da3b99a641af7c7537f1a04215866f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T15:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tese_ACLdosSantos.pdf: 1038779 bytes, checksum: 45da3b99a641af7c7537f1a04215866f (MD5) Previous issue date: 2008 / This thesis presents a study of ten cases of crimes of passion tried before the Jury Court (Tribunal do Júri), a Brazilian court with specialized jurisdiction over each of certain grave offenses in which a life is taken. A main objective of the study was to characterize the discourse concerning honor in the written and oral practices in the construction of the crime of passion, understanding honor as a value of the accused, both through their own eyes and through the eyes of the society to which they belong. Concepts of honor are discussed in connection with sociological, anthropological and juridical thought, more specifically in the figure of the passionate murderer within the presentation of cases of crimes of passion and in the analysis of the juridical "legitimate defense of honor", a discourse constructed in the narrative of these deaths throughout the process from the charge of the crime to the verdict of the Jury Court. The development of the text is based upon a typology of the cases using a qualitative approach and descriptive method. The construction of questions guiding the discussion in this thesis takes the following sequence: characterization of the concept of honor, overview of the Jury Court, account of a jury session, description of the cases of crimes of passion and analysis thereof. It can be seen in the conclusions of the analysis that crime of passion, discourse, verdict and sentence all have sociological meaning as expression of social traditions and moral duty, strengthening the discourse concerning honor in the narrative and reinforcing aspects of the construction of the social world. / Esta tese apresenta um estudo de dez crimes passionais julgados pelo Tribunal do Júri brasileiro, sendo quatro os conceitos-chave que orientam a discussão: crimes passional, júri, honra, veredicto e sentença. Um dos principais objetivos do trabalho foi caracterizar o discurso da honra nas práticas escritas e orais da elaboração do crime passional, entendendo a honra como o valor do réu aos olhos dele mesmo e, mais ainda, à óptica da sociedade a que pertence. Na análise que se segue, são discutidos os conceitos de honra ligados ao pensamento sociológico, antropológico e jurídico, mais especificamente na figura do homicida passional, mediante através da apresentação dos casos de crimes passionais e na análise do argumento da “legítima defesa da honra”, discurso constituído durante a narração dessas mortes, desde a denúncia do ato até o julgamento pelo Tribunal do Júri. A elaboração deste texto é fundamentada na tipologia de estudo de casos, com abordagem qualitativa e método descritivo. Na montagem da problemática que orienta a discussão desta tese, tem-se a seqüência: caracterização da honra, apresentação do Tribunal do Júri, relato de uma sessão do júri, descrição dos casos de crimes passionais e análise dos ilícitos. Nas conclusões da análise, pode-se perceber que o crime passional, o discurso, o julgamento e a sentença têm significados sociológicos relevantes na caracterização desse condensado de idéias, interpretadas como expressão das tradições sociais, dever moral exposto na sentença, e fortalecimento dos discursos da honra nas narrativas, aspectos formuladores do mundo social.