Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3967_.pdf: 878391 bytes, checksum: ac8f7d3793e56fc12de4697ea2cf7db3 (MD5) Previous issue date: 2011-05-16 / Este trabalho objetivou investigar as representações sociais da guarda de filhos em caso de separação conjugal e teve como base a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. Compartilhar a criação dos filhos é uma tarefa inerente ao poder familiar e é exercida na constância do casamento ou da união estável. O tema se torna controverso quando há ruptura conjugal e surge a necessidade de discutir com quem os filhos ficarão. No Brasil, na maior parte dos casos, a guarda é entregue à mãe, pois parte-se do princípio de que é natural que os filhos sejam criados pelas mães, com o auxílio dos pais. Contudo, a relativização dessa concepção naturalista da maternidade ganhou destaque com a edição da lei que instituiu a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro em 2008. Para averiguar o que pensam sobre essa nova possibilidade, foram escolhidos 30 sujeitos moradores da Grande Vitória/ES, com curso superior e idade média de 40 anos, sendo 15 mães e 15 pais de filhos menores de idade. Os instrumentos utilizados foram uma entrevista e um questionário, abordando os seguintes temas: reflexão e decisão acerca da separação, concretização da separação, vida após a separação, e guarda de filhos. As respostas foram gravadas em áudio e transcritas. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo temática. Os resultados principais indicam que, na fase de reflexão e decisão acerca da separação, o bem-estar psicológico dos filhos foi a preocupação referida com maior frequência pelos sujeitos e que a reação dos filhos influencia a decisão sobre a separação do casal. Na fase de concretização da separação, para a maior parte dos sujeitos, os filhos devem ficar com a mãe quando o casal se separa, e considera que a opinião dos filhos influencia na decisão dos pais sobre a guarda e a visitação. Na fase após a separação, as preocupações mais referidas pelos sujeitos foram o bem-estar psicológico dos filhos e participar ativamente da vida dos filhos. Os elementos que compuseram a representação social de guarda unilateral foram guarda materna, exclusividade de um genitor e exclusão do outro, e desacordo entre os ex-cônjuges. Na representação social de guarda compartilhada os elementos encontrados foram igualdade de convívio entre genitores e filhos, divisão de responsabilidades sobre os filhos entre os genitores, acordo e/ou amizade entre os genitores, além de diversidade de ambientes, que invoca tanto a noção de fonte de aprendizado para os filhos quanto a possibilidade de haver confusão na educação. Os resultados indicam que a preferência pela guarda unilateral e a resistência à guarda compartilhada relacionam-se com as representações sociais da maternidade e da paternidade, as quais tomam a figura materna como central na criação dos filhos. Palavras-chave: parentalidade.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:14:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-04-30 / A presente dissertação tem como objetivo principal compreender a vivência da paternidade por homens separados a partir do significado que atribuem a sua experiência de cuidado de seus filhos. Os entrevistados foram pais de meus ex-clientes de psicoterapia que pudeam descrever sua experiência de parternidade após a separação e/ou divórcio através de entrevistas realizadas conforme os princípios norteadores do método fenomenológico. Neste sentido, na primeira parte busco compreender a família como categoria universal, discutindo a família brasileira, em particular, as mudanças da construção da paternidade ao longo do tempo. Também discuto a conjugalidade, a parentalidade e a interrupção do ciclo familiar, con a ocorrência da separação e/ou divórcio, bem como, a crise da subjetividade masculina e a consequente transformação dos pepéis dos pais, configurando a construção de uma possível nova paternidade. Na segunda parte desta dissertação, com o suporte da metodologia fenomenológica, desvrevo os procedimentos de escolha dos entrevistados e do instrumento de pesquisa, a coleta propriamente dita, com a posterior caracterização dos sujeitos e a descrição de seus depoimentos. Em seguida, faço a análise e a discussão das entrevistas, fundamentadas em meus aliados teóricos. Por fim, concluo, nas considerações finais, que, ao contrário do discurso de suas ex-cônjuges, os pais se percebem mais presentes e mais disponíveis para o acompanhamento e o cuidado dos seus filhos. Portanto, configura-se a construção de uma paternidade que mantém características específicas dos períodos anteriores, mas em transição. Tal descoberta com minha pesquisa, espero que possa contribuir para os estudos acerca da paternidade na contemporaneidade. Palavras Chaves: Paternidade; Maternidade; Subjetividade masculina; Separação conjugal e Família.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Psicologia Clínica e Cultura, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-07-27T14:08:09Z No. of bitstreams: 1 2016_MarianaMartinsJuras.pdf: 3533986 bytes, checksum: 26746dd67556d94340b317fa91580a2e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-22T18:58:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarianaMartinsJuras.pdf: 3533986 bytes, checksum: 26746dd67556d94340b317fa91580a2e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-22T18:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarianaMartinsJuras.pdf: 3533986 bytes, checksum: 26746dd67556d94340b317fa91580a2e (MD5) / As separações e os divórcios encontram-se em crescimento ao longo das últimas décadas no Brasil e no mundo. A separação conjugal promove uma transição familiar ainda carregada de vários preconceitos, podendo desencadear uma crise nesse sistema. Enquanto a legislação avança no sentido de agilizar e desburocratizar as decisões das famílias pela dissolução conjugal, as políticas públicas brasileiras negligenciam as especificidades das famílias separadas ou divorciadas e poucos trabalhos são desenvolvidos nessa direção. O presente trabalho tem como referencial teórico o Pensamento Sistêmico e a abordagem psicossocial e objetivou conhecer a diferenciação entre parentalidade e a conjugalidade de pais e mães em situação de separação conjugal, de baixa e média renda e que possuam filhos pequenos, e construir uma metodologia de atendimento psicossocial grupal com essas pessoas. Para tanto, utilizou-se como método a pesquisa-ação no contexto universitário e psicossocial de clínica-escola de Psicologia. Concordaram em participar desta pesquisa sete pessoas, sendo quatro mães e três pais, que foram recrutados e selecionados de acordo com os critérios, sendo destacados: estar separado do(a) ex-companheiro(a) entre quatro meses e um ano, ter filho(s) em idade infantil deste relacionamento e possuir renda pessoal de um a três salários mínimos. Os instrumentos iniciais consistiram em uma entrevista individual, seguindo roteiro de entrevista semiestruturado, aplicação de questionário semiestruturado e genograma. Posteriormente, desses participantes, três compareceram às entrevistas grupais, que totalizaram sete sessões seguindo roteiro semiestruturado, onde foram discutidos os temas conjugalidade, parentalidade, comunicação, transgeracionalidade e redes sociais, entre outros. A partir da análise temática dos resultados, foram construídos três grupos, sendo o primeiro voltado às entrevistas individuais, o segundo, às entrevistas e interações grupais, e o terceiro, à avaliação da metodologia psicossocial grupal. Os principais núcleos temáticos construídos nesses grupos de resultados foram: conjugalidade ainda presente; triangulações com filhos, familiares e Justiça; confusões e diferenciações dos papéis parentais e conjugais; processo e construção grupal; repetição de temas; contexto psicossocial como espaço de fala e escuta; medos e confianças no espaço grupal; e expansão dessa intervenção psicossocial para outras pessoas. Os resultados construídos demonstraram que a realidade das famílias separadas de baixa renda com filhos pequenos é paradoxal, contraditória, dialógica, dinâmica e recursiva, com constantes repetições, avanços, recuos e iniciações de mudanças. O contexto psicossocial grupal contribuiu para a diferenciação entre os papéis conjugais e parentais, porém o relacionamento coparental se mostrou enfraquecido, dificultando o compartilhamento de cuidados com os filhos após a separação. Sugere-se maior investimento em programas de apoio e atendimento a famílias separadas de baixa renda com filhos pequenos, incluindo essa temática nas políticas públicas de saúde, assistência social e de direitos das crianças e dos adolescentes. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Separations and divorces are increasing over the past decades in Brazil and worldwide. Marital dissolution promotes a family transition, still addressed with prejudices, and may trigger a crisis through the system. While the laws are changing faster and less bureaucratic with families’ decisions, Brazilian policies neglect the uniqueness of these families and few programs toward them. This work is theoretical based in the Family Systems Theory with a psychosocial approach. Its aims are to understand the differentiation between parental and marital roles in the separation situation, with low-income families who have small children, and to build a psychosocial group methodology to these public. Therefore, action research was the method in the university and psychosocial setting of a Psychology academic clinic. Seven separated parents (four mothers and three fathers) participated in this study. They were recruited and selected according to the criteria of being separated between four months and one year, have young child(ren) from this relationship, and gain personal income from one to three minimum wages. Initial instruments consisted of an individual interview, following a semi-structured guide, a semi-structured questionnaire, and the participants’ family genogram. Of these participants, three attended the group interviews of seven sessions total, also following a semi-structured guide. The topics discussed were related to marital and parental roles, communication, transgenerationally, and social networks, among others. From the thematic analysis of the outcomes, three groups were built. The first was related to the individual interviews, the second, to the group interviews and interactions, and the third, to the assessment of psychosocial group methodology. The main thematic units developed from theses sets of outcomes were: marital role still present; triangulations with children, family and Justice; confusions and differentiations of parental and marital roles; group process; repetition of topics; psychosocial setting as a context for talking and listening; fears and trusts in the group setting; and expansion of this psychosocial group intervention to others. The results showed that the situation of separated low-income families with young children holds many paradoxes, contradictions, a dialogic, dynamic, and recursive reality, with many repetitions, advances, retreats, and initiations of changes. The psychosocial group context contributed to the differentiation between marital and parental roles, but the coparenting relationship proved weak, making it difficult to share childcare after separation. It is suggested greater investment in support programs and services to separated low-income families with young children, including this group in the public health, welfare, and child rights policies.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422211-Texto+Completo-0.pdf: 1211311 bytes, checksum: bcf0de830e8de97039b4fdc3a008f726 (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation concerns the dissolution of the conjugal bond. It involves theoretical reflection, field work with analysis of judicial proceedings of separation, interviews with separated persons from both sexes, and content analyses of men’s and women’s magazines concerning love relationships, sexuality, behavior patterns, and gender relations. The theoretical basis is Bronfenbrenner’s Ecological Systems model and gender theory. The dissertation volume is composed of five articles, each one analyzing different aspects of the central theme: the maintenance and dissolution of love relationships. In the empirical study of judicial proceedings we utilized quantitative methodology; in the other studies, we utilized a qualitative methodology of content analysis. Conjugal separations are a complex phenomenon which involves personal, individual, and contextual aspects covering individuals’ family of origin, their professional and social networks which are permeated with beliefs, ideologies, and political and economic systems that characterize the culture of a given society. Separation can occur at any stage of the individual, couple, and family vital cycle, and is not restricted to a specific group of socio-demographic characteristics; thus, it can be considered a vital crisis. The observation that unions are no longer obligatory for life, and can be broken at any moment, generates greater instability and anxiety. This fact can lead to greater investment in relationship maintenance, or can lead to less commitment and little investment. Analysis of judicial proceedings found the following alleged separation motives: frequent fights and arguments, spousal aggression, legalization of a de facto separation, spousal alcoholism, aggressions involving children, abandonment of the home by men, death threats, and the non-fulfillment of marital duties. In the interviews, the motives of principal relevance for separation were infidelity and the non-acceptance of traditional roles, that is, the relational dominance of men and the role of men as exclusive providers. The findings demonstrate that people desire a truer and more egalitarian relationship, in which men accept that women have more rights, but that these rights also be accompanied by duties. The content of men’s and women’s magazines demarcates masculine and feminine space with distinctive objects and with little chance of promoting togetherness and mutual satisfaction. The magazines serve as a mirror of what exists in society and also propose forms of behavior and relationship, at times in the direction of overcoming stereotypes, at other times confirming and crystallizing stereotypes. In comparing the 8 two implicit profiles in these magazines and supposing that they have some type of interference in people’s lives, it is no wonder that there are so many mismatches between both sexes. Keywords: conjugal separation; motives, contexts, gender relations, behavior patterns. / Esta tese trata da dissolução do vínculo conjugal. Envolve reflexão teórica, trabalho de campo com análise de processos judiciais de separação, entrevistas com pessoas separadas, de ambos os sexos e análise dos conteúdos de revistas femininas e masculinas, que dizem respeito a relacionamentos amorosos, sexualidade, padrões de comportamento e relações de gênero. A base teórica é o modelo ecológico-sistêmico e as teorias de gênero. O volume da tese é composto de 5 artigos, cada um analisando aspectos diferentes do tema central que são as relações amorosas: sua manutenção e dissolução. No estudo empírico dos processos judiciais, utilizamos metodologia quantitativa e nos outros metodologia qualitativa através da análise de conteúdo. As separações conjugais são um fenômeno complexo no qual estão envolvidos aspectos pessoais, individuais, mas também aspectos contextuais que abrangem desde a família de origem de cada indivíduo, sua rede social e profissional, os quais, por sua vez são permeados pelas crenças, ideologias, sistemas políticos e econômicos que caracterizam a cultura de determinada sociedade. A separação pode ocorrer em qualquer etapa do ciclo vital do indivíduo, do casal e da família, não está restrita a um grupo específico de características sócio-demográficas, podendo, também por isso, ser considerada uma crise vital. A constatação de que as uniões não são mais obrigatoriamente para toda a vida, mas sim que podem ser rompidas a qualquer momento, gera maior instabilidade e aumento de ansiedade. Isso pode levar a maior investimento para a manutenção das relações, ou por outro lado, pode levar a menor comprometimento, pouco investimento.A pesquisa nos processos judiciais encontrou os seguintes motivos alegados: brigas frequentes, agressões do cônjuge, legalização de uma situação já existente, alcoolismo do cônjuge, agressões com envolvimento dos filhos, abandono do lar pelo homem, ameaça de morte e não cumprimento dos deveres do casamento. Já nas entrevistas, os motivos de maior relevância foram a traição, a não aceitação dos papeis tradicionais, isto é, a relação de dominação do homem e o papel de provedor exclusivo do homem. Isto mostra que as pessoas estão desejosas de uma relação mais igualitária, em que os homens aceitam que as mulheres tenham mais direitos, mas que estes também sejam acompanhados de deveres. Os conteúdos veiculados nas revistas ditas femininas e masculinas demarcam o espaço do feminino e do masculino com objetivos distintos e com pouca chance de promover o encontro e a satisfação mútua. As revistas servem tanto como espelho do que existe na sociedade como para propor formas de comportamento e relações, às vezes na direção de superação de estereótipos, às vezes na sua confirmação e cristalização. Comparando-se os dois perfis subentendidos nessas revistas e supondo que elas possam ter algum tipo de interferência na vida das pessoas, não é de admirar que existam tantos desencontros entre ambos os sexos.

Le droit de famille brésilien a connu plusieurs changements au cours des dernières décennies et, dans la conjugalité, telle situation a aboutit à lavènement de lAmendement Constitutionnel nº. 66, daté de 2010. Il sagit dun changement constitutionnel qui a soulevé de nombreuses questions au sujet de la dissolution du lien conjugal. Cette étude part dune analyse historique qui démontrera les oscillations dans les processus de dissolution du mariage et aidera à expliquer les motivations qui ont conduit au changement dans lapproche du divorce, apportant une solution aux doutes qui sont apparus depuis ladoption de lAmendement. Il sera analysé le changement de paradigme qui eut lieu, où le sentiment de culpabilité fut remplacé par laffection qui, dun simple sentiment sest avéré une valeur juridique en mesure de dicter le cours de la relation conjugale.On fait face alors à des questionnements à propos : (i) de lextinction des exigences préalables au divorce ; (ii) des directions de linstitut de la séparation par voie judiciaire et extrajudiciaire ; (iii) de la notion de culpabilité par la fin du mariage ; (iv) de comment seront prises les décisions au sujet du nom de marié ou obligation alimentaire entre le conjoints. En dernier lieu, considérant les nouvelles orientations apportées par LAmendement Constitutionnel nº 66, de 2010, fut étudiée la question de la responsabilité civile en matière conjugale, sujet du droit de famille dont il est encore nécessaire lanalyse de la culpabilité. Pour conclure le travail, quelques considérations critiques seront présentées. / O direito de família brasileiro passou por diversas mudanças nas últimas décadas e, na conjugalidade, tal situação culminou com o advento da Emenda Constitucional n.º 66, de 2010. Trata-se de alteração constitucional que gerou inúmeros questionamentos acerca de questões envolvendo a dissolução do casamento. O presente estudo parte de uma análise histórica que demonstrará as oscilações nos modos de desfazimento do casamento e ajudará a explicar as motivações que levaram à mudança na abordagem do divórcio, trazendo solução às dúvidas que surgiram a partir da aprovação da Emenda. Será analisada a mudança de paradigma ocorrida, em que a culpa foi substituída pelo afeto que, de mero sentimento, passou a ser considerado um valor jurídico apto a ditar os rumos do relacionamento conjugal. Enfrentam-se, então, questionamentos a respeito: (i) da extinção dos requisitos prévios para o divórcio; (ii) dos rumos do instituto da separação judicial e extrajudicial; (iii) da noção de culpa pelo término do casamento; (iv) de como serão tomadas decisões sobre o nome de casado ou alimentos devidos entre cônjuges. Ao final, considerados os novos rumos trazidos ao direito de família pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, foi estudada a questão da responsabilidade civil em matéria conjugal, tópico do direito de família no qual ainda é necessária a análise da culpa. Encerrando o trabalho, são trazidas algumas considerações críticas.

A literatura sobre separação e recasamento indica que tais eventos são fontes de estresse para toda a família, especialmente quando os filhos passam por um momento de transição ecológica, tal com a entrada no primeiro ano, quando são exigidas, tanto das crianças quanto dos pais, novas habilidades para lidar com as demandas do novo contexto. A partir do Modelo Bioecológico do Desenvolvimento Humano, os objetivos do estudo foram: a) comparar as práticas parentais de mães de famílias nucleares, de famílias monoparentais e recasadas em transição recente e de famílias monoparentais e recasadas estáveis; b) comparar as habilidades sociais, os problemas de comportamento e a competência acadêmica das crianças das diferentes famílias; c) comparar os recursos do ambiente das diferentes configurações familiares que podem contribuir para o desempenho escolar das crianças; d) investigar possíveis preditores das habilidades sociais, dos problemas de comportamento e de competência acadêmica. Participaram da pesquisa 160 mães (33 que estavam casadas, 33 que estavam separadas há menos de três anos e 33 separadas há mais de três anos, 31 que estavam recasadas há menos de três anos e 30 recasadas há mais de três anos), cujos filhos passavam pela transição para o primeiro ano do ensino fundamental em cinco escolas públicas municipais. As 22 professoras das crianças participaram como informantes. Os dados foram coletados com as mães individualmente nas suas residências ou locais de trabalho; responderam a um questionário sobre caracterização familiar, a um inventário de práticas parentais, a um inventário de habilidades sociais e de problemas de comportamento, a um inventário de recursos do ambiente familiar e a um questionário sobre o nível socioeconômico. Em seguida, foram coletados os dados com as professoras das crianças cujas mães atenderam aos critérios de inclusão. As professoras responderam a um inventário de habilidades sociais, de problemas de comportamento e de competência acadêmica. Os resultados das análises de variância indicaram que, comparadas às demais famílias, as mães de famílias nucleares apresentaram mais práticas parentais positivas, mais recursos do ambiente familiar e seus filhos apresentaram mais habilidades sociais de autocontrole e cooperação com pares e menos problemas de comportamento. Já as famílias monoparentais em transição recente em relação às outras, apresentaram menos recursos do ambiente familiar e as crianças pertencentes a essas famílias apresentaram menos habilidades sociais e mais problemas de comportamento. As análises de regressão indicaram que as práticas parentais negativas e a qualidade da relação da criança com o pai biológico foram as variáveis que tiveram maior poder preditivo sobre as habilidades sociais, os problemas de comportamento e a competência acadêmica das crianças, nos ambientes familiar e escolar. Para as avaliações das mães, essas variáveis contribuíram para explicar de 48% a 61% da variância dos comportamentos e da competência acadêmica das crianças no modelo final de predição, enquanto que para as avaliações das professoras, os valores ficaram entre 9% e 17%. Destaca-se que, para as mães e para as professoras, as crianças, independentemente de terem passado por transições familiares, apresentaram muitas habilidades sociais e não se diferenciaram quanto à competência acadêmica. Tais resultados sinalizam recursos individuais que podem funcionar como fatores de proteção. / The theory on separation and remarriage indicates that such events are sources of stress for the whole family, especially when children are undergoing ecological transition such as entering the first year, when new skills are required of both children and parents for dealing with the demands of the new context. Taking into account the Bioecological Model of Human Development, the study aimed: a) to compare the parental practices of mothers in nuclear, single-parent, remarried families in recent transition and single-parent and remarried stable families, b) to compare the social skills, behavior problems and academic competence of children from different families, c) to compare the home environment resources of different family configurations which may contribute to the academic performance of the children, d) to investigate possible predictors of social skills and behavior, academic competence problems. The participants were 160 mothers (33 mothers were from nuclear families, 33 from single-parent families separated for less than three years, 33 from single-parent families separated for more than three years, 31 from remarried families for less than three years and 30 from remarried for more than three years) whose children attended the first year of elementary public school. The 22 teachers of the children participated as informants. Data were collected through individual interviews with the mothers in their homes or workplaces. Mothers answered a questionnaire about family characteristics, an inventory of parental practices, an inventory of social skills and behavior problems, an inventory of home environment resources and a questionnaire of socioeconomic status. Then the data were collected with the teachers of children whose mothers met the inclusion criteria. The teachers answered to an inventory of social skills, behavior problems and academic competence. The results of variances analysis indicated that mothers from nuclear families had more positive parental practices, and they had more home environment resources. The analysis also indicated that children from nuclear families had more social skills of self-control and cooperation with peers and had less behavior problems than children and mothers from other families. Mothers from families which recently become single-parent had less home environment resources. The children from these families also had less social skills and had more behavior problems than children and mothers from other families. Regression analysis indicated that negative parental practices and the quality of the relationship between child and biological father were the variables with more predictive power about social skills, behavior problems and academic competence of children in family and in school environment. According to the mothers, these variables contributed to explain 48% to 61% of the variance in behavior and academic competence of children in the final model prediction. To the teachers ratings, the values were between 9% and 17%. Globally, the study highlights the importance of the fact that, for mothers and teachers, children from different families had many social skills and dont differ in terms of academic competence. These results indicate that individual resources should function as protective factors.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-20 / This study deals with the principle of the best interest of the child in cases of guard dispute for the genitors after conjugal dissolution. It has as objective investigate which are the guarantees that the principle inside and outside of the legal scope as well the perception of the professionals who act in cases of dispute of the guard of child regarding this, still of the allegations that the parents place to litigate and the possible subjective consequences for the child in this context. The used theoretical references were Freud s and Lacan s psychoanalysis and the other authors contemporaries who establish the dialogue between the Psychoanalysis and Law. It s an exploratory work, based on interviews with jurists, psychologists and social assistants who act in cases of the dispute of the guard of children, in Fortaleza. Nine professionals had been interviewed, being 03 jurists, 03 psychologists and 03 social assistants. The analysis and quarrel of the results were the dialogue between the participants of the dissertation and the searched theoreticians. It was possible to verify that it doesn t have guarantees of that the interest of the child will be guaranteed to the ending of the actions at law. Still, it was observed that the professionals have different agreements regarding what would be the interest of the child in cases of the dispute of its guard. These had emphasized the importance of the interprofissional performance, to subsidize the judge to make the decision that takes care of best interest of the child in question. However, by times, best interest of the child is not preserved, by the parents because their interest is earning, and they can forget that when one of them wins the child loses, also the child can symptomatically answer the anguish caused for the litigation, generating a conflict of big ratios. Key-words: principle of the best interest, guard dispute, family, child, psychoanalysis. / Este estudo trata do princípio do melhor interesse da criança em casos de disputa de guarda pelos genitores, após a dissolução conjugal. Tem por objetivo investigar quais as garantias de que o princípio seja cumprido dentro e fora do âmbito jurídico, bem como a percepção dos profissionais que atuam em casos de disputa da guarda de criança a respeito deste, ainda das alegações que os pais colocam para litigar e as possíveis consequencias subjetivas para a criança neste contexto. O referencial teórico utilizado foi o da psicanálise freudiana e lacaniana e de outros autores contemporâneos que estabelecem o diálogo entre a Psicanálise e o Direito. Trata-se de um trabalho exploratório, no qual foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com juristas, psicólogos e assistentes sociais que atuam em casos da disputa da guarda de crianças, no Fórum da cidade de Fortaleza. Foram entrevistados 09 profissionais, sendo 03 juristas, 03 psicólogas e 03 assistentes sociais. A análise e discussão dos resultados foi realizada a partir do diálogo entre as falas trazidas pelos participantes da pesquisa e os teóricos pesquisados. Foi possível verificar que não há garantias de que o princípio do melhor interesse da criança será cumprido ao término dos processos judiciais. Ainda, foi observado que os profissionais têm diferentes entendimentos a respeito do que seria o melhor interesse da criança em casos da disputa de sua guarda. Estes enfatizaram a importância da atuação interprofissional, para subsidiar o juiz a tomar a decisão que atenda o melhor interesse da criança em questão. Porém, por vezes, o melhor interesse da criança não é cumprido, pois os pais, por estarem interessados em ganhar, podem esquecer que quando um deles ganha quem pode vir a perder é a criança, que pode responder sintomaticamente a angústia causada pelo litígio, podendo gerar um conflito de grandes proporções. Palavras-chave: princípio do melhor interesse, disputa de guarda, família, criança, psicanálise.

A literatura sobre separação e recasamento indica que tais eventos são fontes de estresse para toda a família, especialmente quando os filhos passam por um momento de transição ecológica, tal com a entrada no primeiro ano, quando são exigidas, tanto das crianças quanto dos pais, novas habilidades para lidar com as demandas do novo contexto. A partir do Modelo Bioecológico do Desenvolvimento Humano, os objetivos do estudo foram: a) comparar as práticas parentais de mães de famílias nucleares, de famílias monoparentais e recasadas em transição recente e de famílias monoparentais e recasadas estáveis; b) comparar as habilidades sociais, os problemas de comportamento e a competência acadêmica das crianças das diferentes famílias; c) comparar os recursos do ambiente das diferentes configurações familiares que podem contribuir para o desempenho escolar das crianças; d) investigar possíveis preditores das habilidades sociais, dos problemas de comportamento e de competência acadêmica. Participaram da pesquisa 160 mães (33 que estavam casadas, 33 que estavam separadas há menos de três anos e 33 separadas há mais de três anos, 31 que estavam recasadas há menos de três anos e 30 recasadas há mais de três anos), cujos filhos passavam pela transição para o primeiro ano do ensino fundamental em cinco escolas públicas municipais. As 22 professoras das crianças participaram como informantes. Os dados foram coletados com as mães individualmente nas suas residências ou locais de trabalho; responderam a um questionário sobre caracterização familiar, a um inventário de práticas parentais, a um inventário de habilidades sociais e de problemas de comportamento, a um inventário de recursos do ambiente familiar e a um questionário sobre o nível socioeconômico. Em seguida, foram coletados os dados com as professoras das crianças cujas mães atenderam aos critérios de inclusão. As professoras responderam a um inventário de habilidades sociais, de problemas de comportamento e de competência acadêmica. Os resultados das análises de variância indicaram que, comparadas às demais famílias, as mães de famílias nucleares apresentaram mais práticas parentais positivas, mais recursos do ambiente familiar e seus filhos apresentaram mais habilidades sociais de autocontrole e cooperação com pares e menos problemas de comportamento. Já as famílias monoparentais em transição recente em relação às outras, apresentaram menos recursos do ambiente familiar e as crianças pertencentes a essas famílias apresentaram menos habilidades sociais e mais problemas de comportamento. As análises de regressão indicaram que as práticas parentais negativas e a qualidade da relação da criança com o pai biológico foram as variáveis que tiveram maior poder preditivo sobre as habilidades sociais, os problemas de comportamento e a competência acadêmica das crianças, nos ambientes familiar e escolar. Para as avaliações das mães, essas variáveis contribuíram para explicar de 48% a 61% da variância dos comportamentos e da competência acadêmica das crianças no modelo final de predição, enquanto que para as avaliações das professoras, os valores ficaram entre 9% e 17%. Destaca-se que, para as mães e para as professoras, as crianças, independentemente de terem passado por transições familiares, apresentaram muitas habilidades sociais e não se diferenciaram quanto à competência acadêmica. Tais resultados sinalizam recursos individuais que podem funcionar como fatores de proteção. / The theory on separation and remarriage indicates that such events are sources of stress for the whole family, especially when children are undergoing ecological transition such as entering the first year, when new skills are required of both children and parents for dealing with the demands of the new context. Taking into account the Bioecological Model of Human Development, the study aimed: a) to compare the parental practices of mothers in nuclear, single-parent, remarried families in recent transition and single-parent and remarried stable families, b) to compare the social skills, behavior problems and academic competence of children from different families, c) to compare the home environment resources of different family configurations which may contribute to the academic performance of the children, d) to investigate possible predictors of social skills and behavior, academic competence problems. The participants were 160 mothers (33 mothers were from nuclear families, 33 from single-parent families separated for less than three years, 33 from single-parent families separated for more than three years, 31 from remarried families for less than three years and 30 from remarried for more than three years) whose children attended the first year of elementary public school. The 22 teachers of the children participated as informants. Data were collected through individual interviews with the mothers in their homes or workplaces. Mothers answered a questionnaire about family characteristics, an inventory of parental practices, an inventory of social skills and behavior problems, an inventory of home environment resources and a questionnaire of socioeconomic status. Then the data were collected with the teachers of children whose mothers met the inclusion criteria. The teachers answered to an inventory of social skills, behavior problems and academic competence. The results of variances analysis indicated that mothers from nuclear families had more positive parental practices, and they had more home environment resources. The analysis also indicated that children from nuclear families had more social skills of self-control and cooperation with peers and had less behavior problems than children and mothers from other families. Mothers from families which recently become single-parent had less home environment resources. The children from these families also had less social skills and had more behavior problems than children and mothers from other families. Regression analysis indicated that negative parental practices and the quality of the relationship between child and biological father were the variables with more predictive power about social skills, behavior problems and academic competence of children in family and in school environment. According to the mothers, these variables contributed to explain 48% to 61% of the variance in behavior and academic competence of children in the final model prediction. To the teachers ratings, the values were between 9% and 17%. Globally, the study highlights the importance of the fact that, for mothers and teachers, children from different families had many social skills and dont differ in terms of academic competence. These results indicate that individual resources should function as protective factors.

O presente trabalho teve como objetivo a compreensão da separação amorosa vivenciada pela mulher de meia idade relacionada ao processo de individuação através de um trabalho realizado em grupo vivencial sob o enfoque da Psicologia Analítica. O método utilizado na pesquisa foi qualitativo sob a perspectiva simbólico arquetípica. Foram realizados oito encontros de grupo com sete participantes na faixa etária de quarenta a cinqüenta e cinco anos que estavam vivenciando uma separação amorosa. No grupo foram utilizados recursos expressivos, contos e mitos para favorecer a elaboração simbólica. A partir do material coletado observou-se uma grande diversidade de experiências em relação à perda como sentimentos de tristeza, solidão, desamparo, raiva, desejos de vingança, sensação de vazio e desorganização. Um tema comum manifestado pelas participantes foi a sensação de perda de identidade no relacionamento anterior ou em decorrência da separação. Identificou-se que esta perda estava associada a conteúdos inconscientes projetados no parceiro e na conjugalidade que ainda não haviam sido reintegrados à consciência. Verificou-se que em alguns casos a identidade estava alicerçada no vínculo simbiótico mantido com o parceiro. Reconhecer a raiva que estava na sombra do relacionamento, recolher as projeções depositadas no parceiro e ter que enfrentar a solidão se revelaram como oportunidades de diferenciação necessárias ao processo de individuação. Na compreensão dos dados, foi utilizado o referencial de mitos e contos para estabelecer algumas amplificações e analogias. Alguns padrões arquetípicos femininos mostraram estar ativados ou negligenciados na psique das participantes: a traição acionou uma Hera raivosa e vingativa em algumas mulheres, enquanto Afrodite parecia abandonada pelo desinteresse manifestado por algumas participantes para novos relacionamentos. Por outro lado a separação constelou arquétipos de deusas mais independentes em algumas mulheres que investem em trabalho e estudos. Observou-se que a temática da descida ao mundo inferior expressa nos mitos de Inana e de Core-Perséfone era constelada na vivência depressiva de algumas participantes, uma experiência necessária à elaboração do luto e ao enraizamento no Self feminino simbolizado pelo encontro com a deusa escura reprimida na cultura patriarcal. O grupo vivencial se mostrou eficaz para favorecer a elaboração do luto pela perda amorosa através da criação de um espaço ritual, permitindo a constelação de uma nova coniunctio. Os recursos expressivos e os contos e mitos utilizados facilitaram a expressão simbólica das participantes e mobilizaram as forças curativas da psique para iniciar a cicatrização das feridas ocasionadas pela perda. Constatou-se no grupo uma apropriação da própria trajetória de vida possibilitando assumir a responsabilidade pelo processo de individuação. São sugeridos novos estudos e o desenvolvimento de trabalhos em grupos vivenciais de mulheres e também de homens para lidar com a separação amorosa em consultórios e instituições de saúde, visando contribuir para a área de relações de gênero. / This thesis sought to understand the separation from a love relationship as experienced by middle-aged women related to the individuation process through experiential group work in the focus of Analytical Psychology. The method used in the research was qualitative, under a symbolic archetypal perspective. Eight group meetings were held with seven participants aged from forty to fifty-five who were undergoing separation from love relationships. Expressive resources, tales and myths were used in the group in order to favor the symbolic development. The material gathered showed a large diversity of experiences in relation to the loss, such as feelings of sadness, solitude, distress, anger, wishes of revenge, a feeling of emptiness and derangement. A common matter expressed by the participants was the feeling of loss of identity in the past relationship or as a result of the separation. It was identified that this loss was associated to unconscious contents projected in the partner and in the conjugality that had not yet rejoined their consciousness. It was verified that, in some cases, the identity was grounded on the symbiotic relationship had with the partner. To recognize the anger that was in the shadows of the relationship, to bring in the projections deposited in the partner and have to face solitude revealed to be opportunities of differentiation that are necessary for the individuation process. The referential of myths and tales was used in the understanding of the data, in order to establish some expansions and analogies. Some feminine archetypal standards were shown to be activated or neglected in the psyche of the participants: betrayal turned some women into an angry and vengeful Hera, while Aphrodite looked abandoned by the lack of interest for new relationships expressed by some participants. On the other hand, the separation constellated archetypes of more independent goddesses in some women who invest on their career and education. It was noted that the thematic of the descent to the underworld expressed in the myths of Inanna and Core-Persephone was constellated on the depressive life experience of some participants, a necessary experience for the elaboration of mourning and rooting into their feminine Self, symbolized by the meeting with the dark goddess repressed in the patriarchal culture. The experiential group was shown to be efficient to favor the elaboration of mourning for the loss of their love mate through the creation of a ritual space, allowing the constellation of a new coniunctio. The expressive resources and tales and myths used facilitated the symbolic expression and mobilized the healing forces of the psyche to start the healing of the wounds caused by the loss. The group demonstrated an appropriation of their own trajectories of life, allowing them to take responsibility for the individuation process. New studies are suggested, as well as the development of experiential group work with women and man to handle the separation from love relationships in clinical settings and health institutions, seeking to contribute to the gender relationship area.

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