Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8253_1.pdf: 1051085 bytes, checksum: 775e0b51b97a7344f261268b4c5e44f1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O estudo proposto visa refletir sobre a instituição família a partir de seu caráter histórico-social, particularizando o exercício da parentalidade ou guarda dos filhos menores, quando ocorre a separação conjugal. Trata-se de uma pesquisa documental de cunho qualitativo, tendo por referencial processos judiciais alusivos à disputa de guarda entre genitores. Focaliza aspectos teóricos e conceituais da guarda monoparental prevista no Direito Brasileiro na qual um dos genitores, identificado com melhores condições, assume a guarda do filho, ao passo que o nãoguardião desempenha papel de visitante e fiscalizador. Tal modelo parece vir ao encontro de uma ideologia que coloca a mulher como detentora natural da capacidade de cuidar dos filhos, uma vez que ela tem sido tradicionalmente a responsável pela guarda. O estudo reflete sobre os limites e contradições deste padrão, apresentando a guarda compartilhada como alternativa emancipatória, viabilizadora da parentalidade em bases mais igualitárias, identificando viabilidade e entraves a sua implementação

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:15:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-11-06 / The child and adolescent have in the picture of the parents the basis for their formation. The dissolution of the union of parents may affect the development of his personality. During the constancy of the union, the child and the adolescent enjoy the presence and involvement of both parents in all aspects of their lives. The attributes of the familiar power are exercised by both parents, who decide together about the growth and education of the offspring. The rupture of the familiar entity brings the question of the children s custody.There are various forms of custody, but the model traditionally adopted in Brazil is the exclusive custody. This model, however, currently has been much questioned, as it is being considered outdated and inadequate as it does not meet the needs of parents and children. The shared custody appeared in England and today is used in the United States, France, Canada, among other countries. This type of custody proved to be quite satisfactory, as it ensures to parents the continuity of the full exercise of the familiar power and to the children the living together with them, besides the right of having them participating in their lives, similar to an intact family. In spite of being newly positive, the position which accepted its application was already majority.When the issue is the institution of custody of minor children, it is necessary to take into consideration whether the rights of the children will be granted as a priority, because by the constitutional principle of the best interest of the child and adolescent , it takes into account always the well-being of the child. The Familiar Mediation as a peaceful way of solution of conflicts, is the appropriate way to regulate the custody of the children, as in the Mediation, the parents, through an open dialogue, can resolve about the welfare of the children together, because in the Familiar Mediation there is no interference of a third party, namely, are the parties (parents) who agree the result, in order to make it easier to be respected. Thus, through the Familiar Mediation, the custody of minor children may meet the principle of the best interest of the child and adolescent and, therefore, ensure a healthy development for minor children. / A criança e o adolescente têm na figura dos pais a base para a sua formação. A dissolução da união dos pais pode abalar o desenvolvimento de sua personalidade. Durante a constância da união, a criança e o adolescente desfrutam da presença e participação de ambos os pais em todos os aspectos da sua vida. Os atributos do poder familiar são exercidos por ambos os genitores, que decidem conjuntamente sobre a criação e a educação da prole. A ruptura da entidade familiar traz à tona a questão da guarda dos filhos. Existem várias modalidades de guarda, mas o modelo tradicionalmente adotado no Brasil é o da guarda exclusiva. Esse modelo, porém, atualmente tem sido muito questionado, pois está sendo considerado ultrapassado e insuficiente, na medida que não atende às necessidades de pais e filhos. A guarda compartilhada surgiu na Inglaterra e hoje é utilizada nos Estados Unidos, França, Canadá, entre outros países. Essa modalidade de guarda revelou-se bastante satisfatória, pois garante aos pais a continuidade do exercício pleno do poder familiar e aos filhos o convívio com eles, além do direito de tê-los participando de suas vidas, semelhante a uma família intacta. Apesar de recém-positivada, já era majoritária a posição que admitia a sua aplicação. Quando a questão é a instituição de guarda de filhos menores, é necessário levar em consideração primeiramente se os direitos dos filhos serão atendidos de forma prioritária, pois pelo princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente, leva-se em conta sempre o bem-estar do menor. A Mediação Familiar, como forma pacífica de solução de conflitos, é o meio adequado para regulamentar a guarda de filhos, pois na Mediação os genitores, através de um diálogo aberto, podem resolver acerca do bem-estar dos filhos em conjunto, visto que na Mediação Familiar não há interferência de terceiro, ou seja, são as partes (genitores) que acordam o resultado, de maneira a torná-lo mais fácil de ser respeitado. Assim, por meio da Mediação Familiar, a guarda de filhos menores poderá atender ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e, conseqüentemente, garantir um desenvolvimento saudável aos filhos menores.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-12T17:56:00Z No. of bitstreams: 1 2017_MaríliaLobãoRibeiro.pdf: 1000632 bytes, checksum: 333c2260f5274a202d2e07c28d204dd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-13T16:38:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MaríliaLobãoRibeiro.pdf: 1000632 bytes, checksum: 333c2260f5274a202d2e07c28d204dd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T16:38:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MaríliaLobãoRibeiro.pdf: 1000632 bytes, checksum: 333c2260f5274a202d2e07c28d204dd4 (MD5) Previous issue date: 2018-03-13 / Este trabalho visa discutir um tema de grande relevância e pouco estudado: as vivências de mulheres-mães que compartilham a guarda de sua prole, à revelia de suas vontades, por determinação judicial. Os estudos feministas mostram que as vozes das mulheres são ignoradas na História, na construção de cidades, no desenvolvimento de pesquisas e na elaboração da maioria das leis. Esse foi o caso da Lei nº 11.698/2008, que modificou o Código Civil Brasileiro - CCB, instituiu a guarda compartilhada e ditou que ela seria aplicada quando não houvesse acordo entre os genitores. Esse regramento não levou em conta a assimetria de gênero, ignorou os diferentes caminhos pelos quais as mulheres e homens se subjetivam em relação à maternidade e à paternidade e, principalmente, desconheceu o dispositivo materno que aprisiona muitas mulheres em um modelo de maternidade ditado pelo patriarcado. Este estudo se justifica pela necessidade de mostrar possibilidades de determinar modelos de cuidado de crianças após a separação de seus pais que respeitem a subjetividade de todos os envolvidos, que reconheçam a assimetria de gênero específica de cada família com relação ao desempenho dos papéis parentais e que não fortaleçam o exercício de poder dos homens sobre as mulheres. Nesse contexto, esta dissertação foi dividida em três artigos: o primeiro teve por objetivo fazer uma revisão crítica da literatura sobre guarda compartilhada e maternidade, a partir de uma leitura feminista e de gênero; o segundo artigo questionou se e como a Lei da Guarda Compartilhada fortalecia o patriarcado ou o subvertia; o terceiro artigo apresenta estudo qualitativo e exploratório ancorado nas teorias feministas e de gênero, cujo objetivo foi conhecer e dar voz a três mulheres-mães pertencentes a classes sociais distintas, que não concordaram com o compartilhamento da guarda de suas/eus filhas/os. A técnica de coleta de dados foi uma entrevista que privilegiou o relato livre das mulheres-mães, inicialmente, e finalizou com um questionário composto por perguntas abertas. Realizou-se análise do conteúdo da fala das participantes para o tratamento dos dados, da qual resultaram quatro categorias de análise. Constatou-se que a guarda compartilhada, à revelia das mulheres-mães, foi vivenciada com sofrimento e como exercício de poder dos ex-maridos sobre elas. Em todos os três casos, as mulheres-mães haviam sido as únicas cuidadoras da prole durante a vigência do casamento, pelo que abandonaram projetos profissionais e pessoais. Esses resultados sugerem que o modelo de guarda de crianças pós-separação dos pais deve ser definido utilizando-se como parâmetro a divisão dos cuidados com a criança existente entre pai e mãe durante o casamento. Esse pode ser um caminho para que o modelo de guarda respeite a subjetividade de todos os envolvidos e para que a guarda compartilhada não se torne uma forma de fortalecimento do patriarcado. / This study aims to debate a very important and not well studied subject: the experiences of women-mothers who share the custody of their children against their will obliged by a court order. The field of feminist’s studies show that women’s voices are not heard neither in History nor in cities planning or even in laws’ making. This was the case with the implementation of the Law 11.698/2008 which has modified the Brazilian Civil Code – CCB. This Law has instituted the shared custody of children upon a divorce and has dictated that it would be applied even when there is no agreement between the parents. This rule did not take into account gender asymmetry. It has denied the different ways in which women and men subjective themselves in relation to maternity and paternity. Most importantly it has ignored the maternal dispositif that incarcerates many women in a maternity standard dictated by patriarchy. This study justifies itself by pointing out the necessity to hear the voices and understand the perspectives of women who do not subscribe to the application of joint custody of their children. It intends to show that there are possibilities in deciding different arrangements regarding children custody after parents’ separation. Such arrangements must respect the subjectivity of all involved and acknowledge gender asymmetry in each family in relation of parents’ roles performances in order not to strengthen the men`s exercise of power over women. In this context, this study was divided in three papers: the first paper intended to make a critical review of the literature about shared custody and maternity from a feminist paradigm; the second paper inquires if the Brazilian shared custody law strengthens patriarchy or if it subverts it; the third article presents a qualitative and exploratory research based in the feminists and gender theories, which aim was to know and to give voice to three women-mothers from distinct social class that do not agree with sharing their children custody. The data collection technique was an interview that has prioritized the free speech of the women-mothers at its beginning and has ended with several open questions. A content analyses was used, according to the model of Laurence, from which resulted four analyses categories. We have acknowledged that shared custody against women-mothers which was experienced with suffering and as power exercise form their ex-husbands. In all three cases, the women-mothers were the sole care-giver of the children during the marriage, for what they dropped their careers and personal projects. The results of this research suggest that custody of children after the separation of parents must be decided using as a parameter the division of the care of the children between parents during the marriage. This may be an important path to avoid that this judicial proceeding respects everyone’s subjectivity and in order to avoid that shared custody turns into a way of strengthen patriarchy.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4958_1.pdf: 629037 bytes, checksum: 94681577a710514f28063d373af6bd8c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / A guarda dos filhos, exercida pelos pais, através do poder familiar, garante à criança o direito fundamental de conviver em família. Quando ocorre a ruptura do casal, a guarda pode ser atribuída a apenas um dos pais, a cada um alternadamente, ou manter-se nos moldes da união familiar, compartilhada pelos pais. Nesta modalidade de guarda, ambos os pais participam ativamente na vida dos filhos, com mesmos direitos e deveres. É, pois, uma forma de manter intacto o poder familiar após a ruptura do casal, dando continuidade à relação de afeto edificada entre pais e filhos, para evitar disputas que afetem o pleno desenvolvimento da criança. Justifica-se na busca do melhor interesse da criança; na aplicação injustificada da guarda exclusiva; na igualdade entre homens e mulheres quanto aos direitos e deveres em relação aos filhos; no exercício da guarda compartilhada de fato; e, na incomunicabilidade entre a relação do casal e a relação pais e filhos. Pode ser exercida com ou sem alternância de residência dos filhos. Na prática, a guarda compartilhada apresenta alguns pressupostos e também alguns problemas a serem enfrentados pelos pais. Uma pesquisa empírica comprova a possibilidade de sua operacionalização e a necessidade de divulgá-la. A guarda compartilhada apresenta vantagens para todos os envolvidos na ruptura familiar e encontra na mediação um instrumento para ser efetivada, já que deve partir de um acordo dos pais. No Direito comparado, a guarda compartilhada é aplicada freqüentemente. O Direito brasileiro não a impede, no entanto, deveria haver uma presunção legal expressa de que essa modalidade de guarda, em condições normais, representa o melhor interesse da criança, a medida em que contempla a plena relação entre pais e filhos

L\'obbietivo di questo lavoro è quello di studiare la protezione dei minori nell\'esercizio dell\'affidamento e del diritto di visita, in particolare nello scioglimento del matrimonio. A tal fine, si sono analizzati i principi e le norme che regolano la famiglia con lo scopo di tutelare i figli minori in quelle circostanze, ed anche la Legge 8.069/1990 per tracciare um quadro sull\'affidamento disciplinato dallo Statuto del Fanciullo e dell\'Adolescente, applicabile alle situazioni in cui la famiglia non riesce a soddisfare le necessità di protezione e ad altre ipotesi eccezionali. Ci siamo occupati della potestà genitoriale, della evoluzione della legislazione brasiliana sulla tutela dei figli, delle innovazioni introdotte dal Codice Civile del 2002, delle forme di affidamento e del ruolo del diritto di visita nella convivenza famigliare. Ne segue poi un riassunto dei disegni di leggi in materia di affidamento e di visita. / O objetivo deste trabalho é o estudo da proteção à criança pelo exercício da guarda e do direito de visita, em especial no desfazimento da união conjugal. Para tanto, analisaram-se os princípios e as normas que atuam no funcionamento da família para amparar os filhos menores em tais circunstâncias e também a Lei 8.069/1990, traçando-se um panorama sobre a guarda disciplinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, dirigida às situações em que a família não consegue suprir a necessidade de proteção e a outras hipóteses excepcionais. Tratamos do poder familiar, da evolução da legislação brasileira sobre a proteção dos filhos, das inovações sobre o tema trazidas pelo Código Civil de 2002, das formas de atribuição de guarda, bem como do papel do direito de visita na concretização da convivência familiar. Segue, por fim, uma síntese dos projetos de lei que abrangem o tema.

Submitted by Inácio de Oliveira Lima Neto (inacio.neto@inpa.gov.br) on 2018-05-21T19:54:19Z No. of bitstreams: 2 Antonio Jorge Barbosa da silva.pdf: 1374816 bytes, checksum: 58ef3c7cef62ed79c2d21fc9169bc184 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T19:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Antonio Jorge Barbosa da silva.pdf: 1374816 bytes, checksum: 58ef3c7cef62ed79c2d21fc9169bc184 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-12 / The objective of this work is to evaluate how the Municipal Guard meets the service demands in the environmental area of the Conservation Units in the municipality of Manaus. The visit to the parks of the city of Manaus cause impacts in natural environments by opening tracks or deforestation of a certain area, which cause changes in the dynamics of an entire ecosystem, among these changes the fauna is one of the impact targets. Examples of negative impacts on fauna can be ascertained by conducting studies on the ecology of the species at these sites, which demonstrate changes in diet and animal habitats due to the changes they are exposed in these environments. Some plant species essential to the feeding of these animals are extinct with simple changes in the environment, behavioral changes in the fauna and increase in mortality rates are also observed. The social impacts, in general, are also often related to the visitor's misconduct during the visitation. One example concerns visual pollution. It is considered visual pollution, acts of vandalism that depreciate the beauty of the natural landscape, the trash that is taken by the visitor and discarded unduly, or the noise of the conversations that drives animals, or the fact that mechanical damage is caused on the vegetation, by trampling , resulting in loss of copies. In this way, it is questioned: Since the constant presence of the Municipal Guard of Manaus, in the respective Conservation Units, can favor a preventive interaction with the public, thus avoiding environmental degradation. The methodological procedures of the study constitute a bibliographic research of the analytical and descriptive type, and a field research. In the bibliographical research the data on the subject were collected in books, publications as scientific articles, periodicals, consult to pertinent sites in the internet. Parallel to the bibliographical research, documents such as: IBAMA, SEMMAS, information on the legal instruments (Laws, Decrees, Ordinances) on the Municipal Guard were analyzed. The field research included the application of a semi- structured questionnaire, with 10 (ten) open questions, addressed to 16 Municipal Guard professionals and 10 (open) open questions addressed to 04 Managers of the PAs: 05 of Mindú Park, 05 Rising from Mindú, 05 from the Tupé Reserve, 05 from the Sauim- Castanheira Refuge. It occurs that of the 16 professionals of the Municipal Guard scaled to answer the questionnaire, only 10 were present, because according to the Director of the Municipal Guard, there was reduction of effective. As a result of the research regarding the duties of the Municipal Guard in the Manaus CU, of the 10 municipal guards interviewed, it was observed that 03 municipal guards have knowledge about the assignments, 01 municipal guard more or less has knowledge about the assignments, 02 are not aware of its attributions, another 04 responded to assist environmental agents by providing support regarding the safetyof visitors to the Park. Thus, the question of the absence of a specific preparation by the Guards interviewed was manifested when asked if they feel prepared to act in the CU. Therefore, it is concluded that the Municipal Guard has the mission of protecting the ecological patrimony, acting in the public space, parks, historical monuments, with educational actions and practices focused on the conservation of the environment, but the results show that the Municipal Guards is unsatisfactory, due to a lack of understanding on the part of the agents about their attributions to work in the CU. It is recommended that managers equip their corporations so that it is possible to exercise the activity by making this category an instrument of their Municipal Environmental policy. / O trabalho tem como o objetivo geral avaliar como a Guarda Municipal atende às demandas de serviço na área ambiental das Unidades de Conservação no município de Manaus. A visitação aos parques da cidade de Manaus ocasionam impactos em ambientes naturais por abertura de trilhas ou desmatamentos de uma determinada área, que provocam alterações na dinâmica de todo um ecossistema, dentre estas alterações a fauna é um dos alvos de impacto. Exemplos de impactos negativos sobre a fauna podem ser averiguados ao se realizarem estudos sobre a ecologia das espécies destes locais, os quais demonstram alterações na dieta e nos habitats animais em decorrência das mudanças a que são expostos nestes ambientes. Algumas espécies vegetais essenciais à alimentação destes animais são extintas com simples alterações no ambiente, também são constatadas mudanças comportamentais na fauna e aumento dos índices de mortalidade. Ressalta-se também os impactos sociais, de uma maneira geral, que estão relacionados muitas vezes a má conduta do visitante durante a visitação. Um exemplo refere-se à poluição visual. É considerada poluição visual, atos de vandalismo que depreciam a beleza da paisagem natural, do lixo que é levada pelo visitante e descartada indevidamente, ou o barulho das conversas que afugenta animais, ou o fato que são causados danos mecânicos sobre a vegetação, pelo pisoteio, resultando em perda de exemplares. Desta forma, questiona-se: Como a permanência constante do Guarda Municipal de Manaus, nas respectivas Unidades de Conservação, pode favorecer uma interação preventiva com o público, evitando assim, a degradação ambiental. Os procedimentos metodológicos do estudo constituem uma pesquisa bibliográfica do tipo analítico e descritivo, e uma pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica os dados sobre o assunto foram coletados em livros, publicações como artigos científicos, periódicos, consulta a sites pertinentes na internet. Paralelamente à pesquisa bibliográfica, foram analisados documentos tais como: IBAMA, SEMMAS, informações sobre os instrumentos legais (Leis, Decretos, Portarias) sobre a Guarda Municipal. A pesquisa de campo incluiu a aplicação de um questionário semi- estruturado, com 10 (dez) questões abertas, dirigidas a 16 profissionais da Guarda Municipal e 10 (dez) questões abertas, dirigidas a 04 Gestores das UCs: 05 do Parque do Mindú, 05 da Nascente do Mindú, 05 da Reserva do Tupé,05 do Refúgio Sauim-Castanheira. Ocorre que dos 16 profissionais da Guarda Municipal escalados para responder ao questionário, somente 10 estavam presentes, pois segundo o Diretor da Guarda Municipal, houve redução de efetivo. Em resultado a pesquisa quanto às atribuições da Guarda Municipal nas UC’s de Manaus, dos 10 guardas municipais entrevistados, observou-se que 03 guardas municipais possuem conhecimento acerca das atribuições, 01 guarda municipal mais ou menos possui conhecimento acerca das atribuições, 02 não têm conhecimento das suas atribuições, outros 04 responderam auxiliar os agentes ambientais dando suporte no que se refere à segurança dos visitantes no Parque. Dessa forma, a questão da ausência de um preparo específico por parte dos Guardas entrevistados foi manifestada quando questionados se estes se sentem preparados para atuar na UC. Portanto, conclui-se que a Guarda Municipal tem a missão de proteger o patrimônio ecológico, atuando no espaço público, parques, monumentos históricos, com ações e práticas educativas voltadas a conservação do meio ambiente, mas os resultados mostram que a forma de atuação dos Guardas Municipais é insatisfatória, devido a uma falta de entendimento por parte dos agentes sobre suas atribuições para atuar na UC. Recomenda-se que os gestores equipem suas corporações para que seja possível exercer a atividade fazendo com que essa categoria seja um instrumento de sua política Ambiental Municipal.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3967_.pdf: 878391 bytes, checksum: ac8f7d3793e56fc12de4697ea2cf7db3 (MD5) Previous issue date: 2011-05-16 / Este trabalho objetivou investigar as representações sociais da guarda de filhos em caso de separação conjugal e teve como base a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. Compartilhar a criação dos filhos é uma tarefa inerente ao poder familiar e é exercida na constância do casamento ou da união estável. O tema se torna controverso quando há ruptura conjugal e surge a necessidade de discutir com quem os filhos ficarão. No Brasil, na maior parte dos casos, a guarda é entregue à mãe, pois parte-se do princípio de que é natural que os filhos sejam criados pelas mães, com o auxílio dos pais. Contudo, a relativização dessa concepção naturalista da maternidade ganhou destaque com a edição da lei que instituiu a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro em 2008. Para averiguar o que pensam sobre essa nova possibilidade, foram escolhidos 30 sujeitos moradores da Grande Vitória/ES, com curso superior e idade média de 40 anos, sendo 15 mães e 15 pais de filhos menores de idade. Os instrumentos utilizados foram uma entrevista e um questionário, abordando os seguintes temas: reflexão e decisão acerca da separação, concretização da separação, vida após a separação, e guarda de filhos. As respostas foram gravadas em áudio e transcritas. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo temática. Os resultados principais indicam que, na fase de reflexão e decisão acerca da separação, o bem-estar psicológico dos filhos foi a preocupação referida com maior frequência pelos sujeitos e que a reação dos filhos influencia a decisão sobre a separação do casal. Na fase de concretização da separação, para a maior parte dos sujeitos, os filhos devem ficar com a mãe quando o casal se separa, e considera que a opinião dos filhos influencia na decisão dos pais sobre a guarda e a visitação. Na fase após a separação, as preocupações mais referidas pelos sujeitos foram o bem-estar psicológico dos filhos e participar ativamente da vida dos filhos. Os elementos que compuseram a representação social de guarda unilateral foram guarda materna, exclusividade de um genitor e exclusão do outro, e desacordo entre os ex-cônjuges. Na representação social de guarda compartilhada os elementos encontrados foram igualdade de convívio entre genitores e filhos, divisão de responsabilidades sobre os filhos entre os genitores, acordo e/ou amizade entre os genitores, além de diversidade de ambientes, que invoca tanto a noção de fonte de aprendizado para os filhos quanto a possibilidade de haver confusão na educação. Os resultados indicam que a preferência pela guarda unilateral e a resistência à guarda compartilhada relacionam-se com as representações sociais da maternidade e da paternidade, as quais tomam a figura materna como central na criação dos filhos. Palavras-chave: parentalidade.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-07-28T19:21:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) danielamoroniribeiroquirino(deposito deefinitivo).pdf: 2051261 bytes, checksum: ef867f2b98be3a2d6905bd23d060a28e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-28T19:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) danielamoroniribeiroquirino(deposito deefinitivo).pdf: 2051261 bytes, checksum: ef867f2b98be3a2d6905bd23d060a28e (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Esta pesquisa, de abordagem qualitativa e inspiração construcionista, propôs-se a compreen-der os significados da guarda unilateral materna para os filhos de casais separados, que esta-vam sob essa condição de guarda e vivenciavam contexto de conflito familiar judicializado. Para tanto, realizamos entrevistas narrativas com seis crianças de idades entre sete e doze anos. Para fundamentar o estudo, acionamos as contribuições teóricas de Jerome Bruner com-preendendo que as crianças são ativas, constroem significados e intervém na cultura por meio de narrativas. Nossa ideia foi dar visibilidade a estas, questionando a relação de poder estabe-lecida entre as crianças e nós, adultos, que muitas vezes as posicionamos como incapazes, como um “ainda não” e/ou em condição de subalternidade. Os dados construídos foram anali-sados à luz de conceitos discutidos por Jerome Bruner, tais como, agentividade, sequência, perspectivismo e canonicidade. Em relação ao significado da relação com os pais ou respon-sáveis, as narrativas sinalizaram que a relação com a mãe era marcada por forte vínculo afeti-vo, tendo alguns entrevistados demonstrado terem construído uma aliança com a genitora pas-sando a aderir às causas delas diante dos conflitos conjugais. Também perceberam suas mães assoberbadas por acumular atividades laborativas e o exercício da maternidade ou ainda indi-caram que outros familiares, além da mãe, exerciam a função de cuidar e se responsabilizar pelas crianças. No que se refere à relação com o pai, nossos interlocutores sinalizaram que aconteceu um afastamento do genitor. Todos afirmaram ansiar um convívio mais próximo com o pai, exceto um, que relatou experiência de violência doméstica envolvendo o genitor. Depreendemos das narrativas analisadas que nossos interlocutores significaram o judiciário como uma instituição distante, que não fomentava a participação deles nos espaços de deci-sões que afetavam suas vidas, invisibilizando as crianças. Ressalta-se, por fim, que as narrati-vas das crianças apresentavam um contexto de judicialização da vida e dos conflitos familia-res vivenciados, sendo os termos de tal contexto impregnados na comunicação cotidiana das crianças. / Esta pesquisa, de abordagem qualitativa e inspiração construcionista, propôs-se a compreender os significados da guarda unilateral materna para os filhos de casais separados, que estavam sob essa condição de guarda e vivenciavam contexto de conflito familiar judicializado. Para tanto, realizamos entrevistas narrativas com seis crianças de idades entre sete e doze anos. Para fundamentar o estudo, acionamos as contribuições teóricas de Jerome Bruner com-preendendo que as crianças são ativas, constroem significados e intervém na cultura por meio de narrativas. Nossa ideia foi dar visibilidade a estas, questionando a relação de poder estabelecida entre as crianças e nós, adultos, que muitas vezes as posicionamos como incapazes, como um “ainda não” e/ou em condição de subalternidade. Os dados construídos foram analisados à luz de conceitos discutidos por Jerome Bruner, tais como, agentividade, sequência, perspectivismo e canonicidade. Em relação ao significado da relação com os pais ou responsáveis, as narrativas sinalizaram que a relação com a mãe era marcada por forte vínculo afetivo, tendo alguns entrevistados demonstrado terem construído uma aliança com a genitora passando a aderir às causas delas diante dos conflitos conjugais. Também perceberam suas mães assoberbadas por acumular atividades laborativas e o exercício da maternidade ou ainda indicaram que outros familiares, além da mãe, exerciam a função de cuidar e se responsabilizar pelas crianças. No que se refere à relação com o pai, nossos interlocutores sinalizaram que aconteceu um afastamento do genitor. Todos afirmaram ansiar um convívio mais próximo com o pai, exceto um, que relatou experiência de violência doméstica envolvendo o genitor. Depreendemos das narrativas analisadas que nossos interlocutores significaram o judiciário como uma instituição distante, que não fomentava a participação deles nos espaços de decisões que afetavam suas vidas, invisibilizando as crianças. Ressalta-se, por fim, que as narrativas das crianças apresentavam um contexto de judicialização da vida e dos conflitos familiares vivenciados, sendo os termos de tal contexto impregnados na comunicação cotidiana das crianças.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Fernanda Malozzi dos Santos.pdf: 2982109 bytes, checksum: 6df3e11ad901ae6465fda1f24588903c (MD5) Previous issue date: 2014-07-02 / By the point of changing of cultural standards from 60 s youth generation, this research investigates the creation of a new young Brazilian image built by fashion and spread by Jovem Guarda, a TV program that was created by the advertising agency Magaldi, Maia & Prosperi (MM&P) attending a claim from Record channel and exhibited between 1965 and 1968. Jovem Guarda s presenters were three young singers from that time Roberto Carlos, Erasmo Carlos and Wanderléa that were chosen by MM&P because of their sympathy to support the new image which had been built for youth. Although music is a great Jovem Guarda s characteristic, this research analyses de TV program by the optic of fashion, once music has been studied by others researchers. It was also studied fashion innovations from the 60 s, such as the concept of unisex, the propagation of jeans in Brazilian wardrobe, synthetic fabrics and miniskirts. In this way, this search builds a connection between the TV program and the fashion development. It proves that Jovem Guarda was fundamental in the behavior change and in the young Brazilian 60 s fashion. To achieve these objectives, this research methodology adopts concepts of iconofagia, from Norval Baitello Junior, and image, from Vilém Flusser and Hans Belting. To sustain fashion concept Gilles Lipovetsky s thought about fashion consume is used, as João Braga s historical analyses of national and international fashion. It was also made researches in the Hemeroteca from Mário de Andrade s Library, from São Paulo City hall, and in the Public Archive from São Paulo Estate / Esta pesquisa visa investigar, a partir do estudo das mudanças dos padrões culturais da geração jovem dos anos 1960, a criação, pela moda, de uma nova imagem dos jovens brasileiros pelo programa Jovem Guarda, que foi proposto pela agência de publicidade Magaldi, Maia & Prosperi (MM&P) a pedido da TV Record e exibido entre os anos de 1965 e 1968. A Jovem Guarda tinha como apresentadores três jovens cantores da época Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Wanderléa que por terem forte empatia dos jovens, foram escolhidos pela MM&P para servirem como suportes para propagar essa nova imagem construída para a juventude. Apesar de a música ser uma característica de grande destaque da Jovem Guarda, o presente trabalho visa analisar o programa sob a ótica da moda, uma vez que o quesito música já foi amplamente estudado por outros pesquisadores. Para isso, a moda da década de 60 foi estudada a partir das inovações surgidas nesse período, como o conceito de unissex, a propagação dos jeans no vestuário do brasileiro, os tecidos sintéticos e a minissaia. Dessa forma, o estudo estabelece uma relação entre o programa de TV e o desenvolvimento da moda. Comprova-se que o programa Jovem Guarda foi determinante na mudança de comportamento e na moda jovem brasileira na década de 1960. Para atingir esses objetivos, o trabalho adota metodologicamente os conceitos de iconofagia, de Norval Baitello Junior, e de imagem, de Vilém Flusser e de Hans Belting. Para embasar os conceitos ligados à moda, são utilizados os pensamentos de Gilles Lipovetsky sobre o consumo de moda, e a análise histórica de João Braga sobre a moda brasileira e internacional. Pesquisas na Hemeroteca da Biblioteca Mário de Andrade, da Prefeitura de São Paulo, e no Arquivo Público do Estado de São Paulo também foram realizadas

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T17:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente trabalho trata da possibilidade de reconhecimento da adoção socioafetiva de crianças e adolescentes nos casos de guardas de fato ou do filho de criação, constatadas nas práticas sociais identificadas como "circulação de crianças" e guardas de fato, a partir do seu reconhecimento como sujeitos de direitos. Retomando-se brevemente os elementos históricos referentes aos cuidados com as crianças no contexto familiar até a atualidade e, contextualizando-se com a moderna concepção da família e suas configurações, demonstrar-se ainda que estabelecimento da filiação socioafetiva já vem sendo expressamente admitido pela doutrina e a jurisprudência brasileira pelo instituto denominado "posse de estado de filho". Assim, diante da Doutrina da Proteção Integral e do Princípio do Melhor Interesse da Criança, a garantia do direito fundamental à convivência familiar e comunitária, na família de origem ou substituta, mediante guarda e adoção, uma vez identificada a desproteção jurídica do filho de criação nas práticas citadas, analisa-se a possibilidade do estabelecimento da filiação socioafetiva pela adoção no ordenamento jurídico brasileiro para garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, especialmente em face da concepção moderna da adoção, centrada no interesse do adotando.