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Homens memória: a Velha Guarda e a guarda das tradições do samba carioca / Memory men: the old guard and the guard of the traditions of samba carioca

Maria Lívia de Sá Roriz Aguiar 15 March 2013 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa dissertação, que se organiza a partir de três eixos temáticos - a memória, envelhecimento e samba -, foi realizada, sobretudo, a partir da observação do cotidiano de um grupo específico: os idosos que fazem parte da ala da Velha Guarda das escolas de samba do Rio de Janeiro. O objetivo primordial é verificar como esse grupo se constitui a partir de múltiplos trabalhos da memória como guardiões das tradições do samba carioca. Para isso, dividimos o trabalho em quatro capítulos, cada um deles enfocando um dos significantes da pesquisa. Assim, no primeiro apresentamos o objeto central, no caso, os dez idosos pertencentes à Velha Guarda e que foram entrevistados, a partir dos pressupostos teóricos da História Oral, e que vão construindo narrativas significativas do si e do outro em torno da de um território específico, o mundo do samba. Nos capítulos subsequentes a questão teórica do envelhecimento e da memória é construída de maneira entrelaçada mais uma vez a partir de fragmentos narrativos dos idosos. Como metodologia privilegiada, além das técnicas de entrevista da História Oral, utilizamos os pressupostos da análise etnográfica. As histórias de vida são compostas ao lado da observação participante em diversas reuniões realizadas pelos idosos, sobressaindo-se aquelas de caráter festivo. As festas que organizam semanalmente, constituindo em lugares de práticas de sociabilidades particulares, são o ponto alto da aplicação da metodologia, feita através da observação participante e da construção de diários de campo. Além disso, tivemos a preocupação de registrar em imagens esses momentos, figurando elas no trabalho não como meras ilustrações, mas como uma narrativa peculiar desses momentos significantes dos idosos em sua relação com a memória e o samba. / This dissertation, which is organized through three themes - memory, aging and samba, was conducted above all starting from observing the everyday of a particular group: elderly people who are part of the Old Guard wing of the samba schools of Rio de Janeiro. The main purpose is to see how this group constitutes itself from multiple memory work as guardians of the traditions of samba carioca. For this, we divide the work into four chapters, each one of them focused on one of the research objects. Thus, we first present in the central object, in this case, the ten seniors belonging to the Old Guard and who were interviewed, from the theoretical presuppositions of Oral History, and narratives that are building significant other and the other around a territory specifically, the world of samba. In subsequent chapters the theoretical question of aging and memory is constructed so interwoven once more narrative from fragments of the elderly. As a privileged methodology, beyond the techniques of oral history interview, we used the presuppositions of ethnographic analysis. Life stories are composed alongside participant observation in various meetings held by the elderly, standing up for those festive character. The feasts that organize weekly, forming in places of particular practices of sociability, are the high point of application of the methodology, made through participant observation and construction of field diaries. Furthermore, the concern had of registering images in these moments, figuring them in the work not as mere illustrations, but as a peculiar narrative of these significant moments of the elderly in their relation to memory and samba.
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O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a convivência familiar e o direito ao afeto

Renon, Maria Cristina January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T14:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 267427.pdf: 1389157 bytes, checksum: 1d563a2dce58b9b09089861ebb75eb08 (MD5) / O objetivo do trabalho é verificar se diante do princípio da dignidade da pessoa humana, instituído como fundamento do Estado Democrático de Direito, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é garantido à criança e ao adolescente a convivência com aquele que não detém a guarda, quando ocorre a cisão da união dos pais, de forma que se possibilite a promoção do vínculo afetivo entre pais e filhos. Após breve reflexão sobre o princípio da dignidade da pessoa humana buscou-se analisar o direito dos filhos à convivência familiar, vislumbrando o princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes, apresentando o afeto como direito e dever jurídico, além de descrever que aos filhos é garantido o direito a manter contato com o genitor não guardião. Posteriormente, foi necessário analisar o instituto da família, de forma a compreender sua evolução e transformação no decorrer do tempo. Também se promoveu o estudo da autoridade e do poder familiar, no sentido de demonstrar que para o desenvolvimento pleno e sadio, crianças e adolescentes necessitam de limites, que são decorrentes do exercício da relação parental. Por fim, após apontar base teórica para ação judicial de guarda e regulamentação de visitas, promoveu-se análise de jurisprudências, como forma de observar a fundamentação lançada pelos tribunais pátrios e se, efetivamente, os julgadores embasam suas decisões no princípio da dignidade da pessoa humana e no melhor interesse de crianças e adolescentes. Ainda se procurou formular proposta para tornar concreto o direito dos filhos à convivência com os pais, independentemente do vínculo existente entre os genitores. / The aim of this study is to detect vhether, in face of the principle of the human being dignity, set up as a foundation of the Democratic Rule of Law, according to the Constituion of the Federal Republic of Brazil of 1988, the child and the adolescent have the companionship with those who withhold their custody granted, when the rupture of their parents occur, so that the affective bon among parents and children may be promoted. After this brief consideration on the human being dignity principle, there is also an attempt to take the right of the children to the familiar companionship into account, by conjecturing on the principle of the best interests both of children and adolescents, and presenting fondness as a forensic right and duty, besides stating that the children are granted the right to keep in touch with their non-custodial parent. Subsequently, it was also necessary to analyse the family institution in order to understand its evolution and transformation as time went by. The study of authority and of the familiar power was also considered so as to show that children and adolescents must have limits set that derive from the parental relationships, for a full and heal thy development. And finally, after indicating the theoretical basis for the custody forensic action and visit regulations, the study promoted a jurisprudence analysis as a way to examine the background that was emitted by the native courts of justice to confer if the judgers effectively set their decisions on the principle of the human being dignity and on the best interest both of the children and of the adolescents. There was also the formulation of a final proposition to make the right of the companionship between children and parents concrete, in spite of the existing bond between the parents.
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Relação / controle populacional de cães e gatos / melhoria das condições ambientais e bem-estar da comunidade no bairro da Paupina em Fortaleza - Ceará / Relation / control population of dogs and cats / improvement of environmental conditions and welfare of the community district Paupina in Fortaleza - CE

Faria, Janalia Azevedo de 28 March 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-11T14:41:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JanaliaAF_DISSERT (1).pdf: 2242234 bytes, checksum: 1433280bec40754b7bd88ff2b97e941c (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The interaction between man and pets has grown substantially bringing very benefits to the health population, however in this coexistence is not free of injuries when this relationship does not occur in a responsible manner. Among the complications caused by the lack of proper management of these animals are severe diseases that can be transmitted to humans, addition to aggressions, traffic accidents, pollution from dejections, noise pollution and other perturbations. This work aims to control the feline and canine populations by the surgical method, relating to the responsible pet ownership, bringing improvements in environmental and well being conditions in the community in the neighborhood Paupina, Fortaleza-CE. Being realized a questionnaire with neighborhood residents, both those created as those not created pets. Doing raising of existing zoonoses, discomfort and disorders caused by animals, performing guidelines on responsible pet ownership, and making registration of breeders of dogs and cats, for performing the surgical sterilization. After six months of the completed the castrations, the same questionnaire was reapplied to make comparison of data before and after castration. In the first phase of the survey questionnaire was conducted with 410 residents, and created 199 of these dogs and/or cats, in a total of 366 animals. 69 % of dogs and 95 % of cats have never had service veterinarian, but despite the low attendance 88 % of dogs were vaccinated with some kind of vaccine that cats only 48 %. It was reported by 91.7 % of respondents, the presence of animals that roam freely in the streets, and 62 % said that the animals had owners, but free access to the street. The existence of faeces and trash from stray animals account for more than 60 % of the responses and the most common zoonosis in the community was the larva migrans, representing 62 % of people who have had some kind of zoonosis .Being reported by most troublesome residents and disorders by vocalizations and conglomerates dogs in estrus period of females. Factor compounded by the low rate of castrations , only 2 % of dogs and 9 % of cats were neutered , however there was wide acceptance of surgery , castration was performed in 208 animals , representing 91 % of the owners who wished to neuter their animals . After this procedure in comparing the data, it can be observed reduction in the dropout rate, vocalization, worning, trampling and the number of stray animals on the streets . We can conclude that in the neighborhood Paupina with basic animal care is not taken, there is no adequate vaccination, worming and veterinary medical care. Not responsible ownership, which brings diseases society being held. And preventive measures to control the population of animals, the surgical method, reduce injuries and discomfort to the environment and society . Resulting in a more harmonious environment between men and animals, and to be preserved must raise awareness of the risks and required with pet care / O convívio entre os homens e os animais de estimação, tem crescido substancialmente trazendo grandes benefícios a saúde da população, num entanto esta convivência não esta livre de agravos, quando esta relação não ocorre de forma responsável. Entre os agravos provocados pela falta de um manejo adequado desses animais estão sérias doenças que podem ser transmitidas ao homem, além de agressões, acidentes de trânsito, poluição por dejetos, poluição sonora e outras perturbações. Tendo este trabalho como objetivo controlar a população canina e felina, pelo método cirúrgico, relacionando com a posse responsável, trazendo melhorias das condições ambientais e de bem estar da comunidade no bairro da Paupina, Fortaleza-CE. Realizado aplicação de questionário com os moradores do bairro, tanto os que criavam como os que não criavam animais. Fazendo levantamento das zoonoses existentes, e dos incômodos e transtornos provocados pelos animais, realizadoorientações sobre guarda responsável, e realização de cadastro como os criadores de cães e gatos, para a realização da esterilização cirúrgica. Após seis meses da realização das castrações, foi reaplicado o mesmo questionário para realizar comparação dos dados antes e após as castrações. Na primeira fase da pesquisa foi realizado questionário com 410 moradores, e destes 199 criavam cães e/ou gatos, perfazendo um total de 366 animais. 69% dos cães e 95% dos gatos nunca tiveram atendimento Médico Veterinário, mas apesar da baixa assistência 88% dos cães foram vacinados com algum tipo de vacina já os gatos apenas 48%. Foi relatado por 91,7% dos entrevistados a presença de animais que andam livremente pelas ruas, e 62 % disseram que os animais tinham donos, mas acesso livre a rua. A existência de fezes e lixo proveniente dos animais nas ruas somam mais de 60% das respostas dos entrevistados, e a zoonose mais freqüente na comunidade foi a larva migrans, representando 62% das pessoas que já tiveram algum tipo de zoonose. Sendo relatado pela maioria dos moradores incômodos e transtornos pelas vocalizações e aglomerados de cães no período de estro das fêmeas. Fator agravado pelo baixo índice de castrações, apenas 2% dos cães e 9% dos gatos eram castrados, no entanto houve grande aceitação da cirurgia, sendo realizada castração em 208 animais, representando 91 % dos proprietários que pretendiam castrar seus animais. Após esse procedimento na comparação dos dados, pode-se observar redução do índice de abandono, vocalização, cadelas em estro, atropelamento e o número de animais soltos nas ruas. Podemos concluir que no bairro da Paupina não é realizado os cuidados básicos com os animais, não havendo um esquema adequado de vacinação, vermifugação e assistência médica veterinária. Não sendo realizada a posse responsável, o que traz agravos a sociedade. E que medidas preventivas para o controle populacional de animais, pelo método cirúrgico, reduzem agravos e incômodos ao meio ambiente e a sociedade. Resultando em um ambiente mais harmonioso entre homens e animais, e para que seja preservado deve-se conscientizar a população dos riscos e cuidados necessários com os animais de companhia
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A criança na disputa de guarda em contexto da avaliação psicossocial: a voz, o sofrimento e o enfrentamento

Santos, Marcia Regina Ribeiro dos 15 June 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-24T19:13:25Z No. of bitstreams: 1 2015_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 3618616 bytes, checksum: a54dcbaa3878bdd326dad179bfe3d57a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-01-07T12:31:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 3618616 bytes, checksum: a54dcbaa3878bdd326dad179bfe3d57a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T12:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 3618616 bytes, checksum: a54dcbaa3878bdd326dad179bfe3d57a (MD5) / Esta investigação foi realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em uma das equipes da Secretaria Psicossocial Judiciária, onde está inserido o Serviço de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família, que trabalha com conflitos familiares. A presente tese foi norteada pelos seguintes pontos principais: sofrimento da criança e a expressão do sofrimento da criança na Justiça. A criança consegue se expressar e comunicar seu sofrimento diferenciando o movimento que faz entre autonomia e dependência de seus pais. Ao expressá-lo na Justiça aponta, aos atores da decisão judicial, aspectos sobre o seu melhor interesse. Sendo assim, o objeto desta investigação é o sofrimento da criança em relação ao litígio familiar no contexto da avaliação psicossocial na Justiça e, o objetivo geral, foi conhecer o sofrimento da criança sobre o litígio familiar no contexto da avaliação psicossocial na Justiça. Os objetivos específicos trataram de analisar como o sofrimento da criança, vivido no contexto familiar, é expresso durante o estudo psicossocial; e quais as estratégias de enfrentamento são utilizadas pela criança na superação do seu sofrimento nos processos em que há disputa de sua guarda e que são apontadas por ela durante o estudo psicossocial. O referencial teórico teve como base o Pensamento Sistêmico, a Terapia Familiar Sistêmica e a Psicologia Jurídica. A abordagem utilizada na pesquisa foi a qualitativa. Participaram 11 crianças com idades entre 8 e 11 anos. Os instrumentos utilizados foram a entrevista semiestruturada e a confecção de desenhos. Em relação ao sofrimento surgiram três núcleos de sentido: sentimentos que expressam o sofrimento, sua origem e sua superação. A pesquisa mostrou que a criança, ao ocupar o lugar de protagonista de sua própria história, é capaz de apontar os sentimentos que envolvem seu sofrimento, a origem e as soluções que vislumbra para superá-lo quando seus pais se separam/divorciam e há conflito interparental. Quanto às estratégias, o conteúdo do discurso expresso pela criança revela-se em conhecimento de si mesma e de suas relações e do contexto em que se insere; em aprendizado, relativamente a como lidar com os impasses que vivencia; e em amadurecimento, como resultado do que conhece e aprende para abrandar o seu sofrimento, em razão das mudanças oriundas da separação/divórcio conjugal e do conflito parental/familiar existente. A expressão da criança se evidencia por meio de sua voz na revelação de posicionamentos reflexivos mediante a conjuntura da qual faz parte. Assim, a criança compreende o significado do contexto judicial, quer ser ouvida e ter a sua opinião considerada e respeitada como um sujeito de direitos, tornando-se visível nesse âmbito. Com isso, a criança deixa de ser vista apenas como vítima, para ser respeitada em suas necessidades individuais, que são próprias e únicas, e valorizada em suas capacidades, certa de que terá os seus pontos de vista incluídos, a despeito do discurso dos adultos que destacam o contexto familiar beligerante em que está inserida. Os avanços apontados pela presente pesquisa referem-se ao fato de a criança reconhecer que a sua participação contribui, de modo único e particular, no subsídio de informações para a decisão no tribunal em favor do seu bem-estar. Assim sendo, a criança compreende haver interação entre o juiz, que avalia e decide, e os profissionais que a acolhem no fornecimento de subsídios para a tomada de decisão, na busca da garantia de sua proteção. Outro avanço, é a constatação de que a criança atua como mediadora para equilibrar as relações familiares para assegurar o bem-estar de todos, desistindo de escolher entre conviver com o pai ou com a mãe, mas convicta de que receberá o amor de ambos. / The present investigation was conducted in the Federal District, at the Justice Court, with one of the General Psychosocial Judicial Office teams from the Advisory Service to Civil Courts and Family. These professionals work with family conflicts. The present thesis is guided by the following key points: children suffering and how it is expressed in the justice. Children can express and communicate their suffering by distinguishing the actions they take between autonomy and parents’ dependence. When children show their suffering to the justice, they point out aspects of their main interests to the judicial decision actors. Thus, children’s suffering because of family lawsuit is the object of the current investigation in the court’s psychosocial evaluation context; its general aim was to understand their suffering due to the lawsuit, within the same context. The specific aim was to analyze how suffering is expressed by children living in family context during the psychosocial study; and their strategies to overcome pain. The theoretical background is the basis for Juridical Psychology and Systemic Family Therapy. The qualitative approach was used in the current study. Eleven children between 8 and 11 years old participated in the experiment. Semi-structured interviews and drawings were used as tools. Regarding suffering, there were three meaning units: feelings that express suffering, their origin and overcoming. Results show that when children are the protagonists in their own story, they are capable of pointing out feelings involving their suffering, their origin and the solutions they glimpse to overcome suffering when their parents get divorced or when there is interparental conflict. As for the strategies, the expressed speech revealed that children are aware of themselves, of their relations and of the context they live in; learning how to deal with the issues they face and ripening due to what they get to know and learn helps them to face the suffering caused by changes originated in the conjugal divorce/separation and in the existing parental/family conflict. Children’s expressions are evidenced by disclosures of the reflective stances they belong to. Thus, children understand the meaning of the judicial context. They want to be heard and to have their opinion considered and respected by right and noticed within this scope. Therefore, children are no longer seen just as victims, but they seek to have their needs - which are proper and unique - respected , and their capacities valued; they want to make sure that they will have their points of view accepted, despite of the adult’s speeches - which reflect the messy context these children live in. The current research refers to the fact that children recognize that their participation helps, in a unique and particular way, gathering information useful to get a final court decision favorable to their welfare. Thus, children understand the interaction between the judge and the professionals who shelter them and help the decision-making process in order to ensure their protection. Within this process, children act as mediators to balance family relations and family members’ welfare by abdicating the possibility of choosing to live with the father or the mother and by getting convinced that they will get love from both.
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De milícias de Antigo Regime à milícia nacional: a formação da Guarda Nacional no Ceará (1831-1840)

Costa Júnior, José Airton Ferreira da January 2016 (has links)
COSTA JÚNIOR, José Airton Ferreira da. De milícias de Antigo Regime à milícia nacional: a formação da Guarda Nacional no Ceará (1831-1840). 2016. 164f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2016-11-03T17:20:53Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_jafcostajunior.pdf: 1257393 bytes, checksum: 4332c47f83d14a3722d20bb786dc9354 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-07T11:19:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_jafcostajunior.pdf: 1257393 bytes, checksum: 4332c47f83d14a3722d20bb786dc9354 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T11:19:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_jafcostajunior.pdf: 1257393 bytes, checksum: 4332c47f83d14a3722d20bb786dc9354 (MD5) Previous issue date: 2016 / This study will examine the implications of the formation process of the National Guard and the consequent extinction of Militias and Ordinances. These last two forces had been created during the colonial period. Both colonies forces and the National Guard had in common the characteristic of being non-professional forces, or militia. However, the two colonial forces were organized from characteristic elements of the ancien regime societies, while the National Guard was organized by the values of the modern conception of citizenship adopted by the National States. This study is structured as follows: first place we seek to understand what were the main features of the militias and the motives for the states to adopt this kind of force; Secondly we will examine what were the reasons for the Empire of Brazil to extinguish the colonial militias and create in their place the National Guard; finally we seek to analyze the process of organizing the National Guard in the province of Ceara during the 1830s. / O presente estudo irá analisar as implicações decorrentes do processo de formação da Guarda Nacional e a consequente extinção das Milícias e as Ordenanças. Estas duas últimas forças haviam sido criadas durante o período colonial. Tanto as forças colônias quanto a Guarda Nacional tinham em comum a característica de serem forças não profissionais, ou seja, milícias. Contudo, as duas forças coloniais estavam organizadas a partir de elementos característicos das sociedades de Antigo Regime, enquanto a Guarda Nacional organizava-se pelos valores da moderna concepção de cidadania adotada pelos Estados Nacionais. Este estudo se estrutura da seguinte maneira: primeiramente lugar busca-se compreender quais eram as principais características das milícias e quais os motivos para os Estados adotarem esse tipo de força; em segundo lugar iremos analisar quais foram as razões que motivaram o Império do Brasil a extinguir as milícias coloniais e criar no lugar destas a Guarda Nacional; por fim buscaremos analisar o processo de organização da Guarda Nacional na província do Ceará durante a década de 1830.
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As práticas de alienação parental e o papel do estado-juiz para coibi-las

Barbosa, Maria Claudia Jardini [UNESP] 25 November 2013 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-25Bitstream added on 2015-03-03T12:07:19Z : No. of bitstreams: 1 000808764.pdf: 5980962 bytes, checksum: e6a4fa9749ecebbd526fbebc076d8627 (MD5) / O presente trabalho tem como objeto a Lei nº 12.318/10, que disciplina a alienação parental. Objetiva o presente trabalho analisar a referida lei de forma pormenorizada, desde a sua elaboração até a sua entrada em vigor. Em um primeiro momento, realizou-se um estudo dos aspectos preliminares da alienação parental e dos conceitos de alienação parental segundo Richard Alan Gardner, de acordo com a doutrina brasileira e, ainda, o próprio conceito legal. Posteriormente, procedeu-se à análise da Lei nº 12.318/10 propriamente dita para, depois, analisar como tem sido a atuação do Poder Judiciário diante de conflitos familiares que envolvam alienação parental. Ressalte-se que foi dado o merecido destaque ao Conselho Nacional de Justiça, que, como órgão do Poder Judiciário, tem promovido diversas políticas públicas no âmbito do Direito de Família. Analisou-se, ainda, a viabilidade de fixar-se a guarda compartilhada quando houver indícios ou constatação de prática de atos de alienação parental. Por último, mas não menos importante, abordou-se no presente trabalho os benefícios trazidos pelos métodos consensuais de solução de conflitos, dando-se ênfase à possibilidade de se usar o procedimento de mediação em conflitos familiares que envolva alienação parental ainda que tenha havido veto expresso ao artigo 9º, da Lei nº 12.318/10, que previa o uso da mediação em tais conflitos / This Master’s Degree dissertation aims study Law No. 12.318/10, which regulates parental alienation. This paper aims to examine this law in detail, from its establishment until its entry into force. At first, we carried out a preliminary study of aspects of parental alienation and parental alienation concepts according to Richard Alan Gardner, according to the Brazilian doctrine, and also according to the law. Afterwards, we proceeded to the analysis of Law No. 12.318/10 itself to then analyze how has been the role of the Judiciary in the face of family disputes involving parental alienation. Emphasize that was given deserved prominence to the Conselho Nacional de Justice, which, as an organ of the Judiciary, has been promoted several policies under the Family Law. We analyzed also the feasibility of setting up joint custody when evidence or finding of acts of parental alienation. Last but not least, is addressed in this paper the benefits brought by consensual methods of dispute resolution, with emphasis on the possibility of using the procedure of mediation in family disputes involving parental alienation despite a veto expressed to Article 9 of Law No. 12.318/10, which provided for the use of mediation in such conflicts
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“Se você ficar com nossos filhos, eu te mato!” Violência doméstica e familiar contra a mulher e as disputas de guarda de filhos/as em trâmite nas Varas de Família de Ceilândia/DF

Oliveira, André Luiz Pereira de 12 February 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-26T17:04:07Z No. of bitstreams: 1 2015_AndreLuizPereiradeOliveira.pdf: 1518352 bytes, checksum: 91534e82bbe6f7dccc2746ca967e1496 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-06-29T13:41:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AndreLuizPereiradeOliveira.pdf: 1518352 bytes, checksum: 91534e82bbe6f7dccc2746ca967e1496 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T13:41:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AndreLuizPereiradeOliveira.pdf: 1518352 bytes, checksum: 91534e82bbe6f7dccc2746ca967e1496 (MD5) / O presente estudo partiu de inquietações vividas no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Projeto de Extensão e Ação Contínua Maria da Penha: Atenção e Proteção a mulheres em situação de Violência doméstica e familiar em Ceilândia/DF. Nos relatos das mulheres assistidas, ficou claro que as disputas de guarda de filhos/as são aquelas que representam maior tensão, pois implicam o contato direto com o pai dos/as filhos/as, autor dos episódios de violência doméstica. A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006) instituiu os Juizados de Violência Doméstica e Familiar com competência cível e criminal. No entanto, em Ceilândia, seguindo a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), as disputas de guarda são julgadas nas Varas de Família e a análise tem como norte a proteção do melhor interesse da criança. O objetivo da pesquisa foi investigar se a forma pela qual a violência doméstica é abordada nas disputas de guarda de filhos/as discutidas nas Varas de Família de Ceilândia reconhece o direito fundamental das mulheres a uma vida sem violência. Por meio da análise documental de acórdãos prolatados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) relacionados à guarda de filhos/as e de entrevistas realizadas com mulheres assistidas, Juízes e Promotores/as atuantes nas Varas de Família de Ceilândia, confirmou-se a hipótese que a ênfase do sistema de justiça nessas demandas é a proteção da criança. Por essa razão, a necessidade de proteção das mulheres em situação de violência doméstica resta secundária, na contramão da visibilidade dada ao problema no âmbito do direito internacional dos direitos humanos. / This study was estimulated by concerns raised during the experience of the Project "Maria da Penha: Care and protection to women in situations of domestic violence", carried out by the University of Brasilia in the administrative region of Ceilândia, Federal District. Narratives of the assisted women have revealed that, after breakup of the marriage due to domestic violence, the child custody dispute is the most stressful process, since it implies a direct contact of the woman with the father of the children and perpetrator of the aggressions. The Maria da Penha Law (Law 11.340/2006) established Domestic Violence Courts with civil and criminal competences. However, in Ceilândia it prevails the guidance of the National Council of Justice (CNJ), the National Forum of Domestic Violence Judges (FONAVID) and the Brazilian Institute of Family Law (IBDFAM), according to which child custody disputes should be judged by Family Courts - which are usually oriented to protect the best interest of the children. The goal of this research was to investigate if and how domestic violence is taken into account during children custody disputes judged by Ceilândia Family Courts, and if these judgments recognize women's fundamental right to live without violence. The methodology was based in (a) documentary analysis of the children custody judgments by the Federal District and Territories Court of Justice (TJDFT) (b) interviews with women assisted at the above-mentioned project (c) interviews with judges and prosecutors of the Ceilândia Family Courts. The research has confirmed the hypothesis that the justice system emphasizes child protection in these disputes. Therefore, the need for protection of women in situations of domestic violence remains unprioritized, which is incompatible with the visibility given to the problem under international human rights law.
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Guarda compartilhada : efetivação dos princípios constitucionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente

Lima, Suzana Borges Viegas de January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-11T17:53:16Z No. of bitstreams: 1 2007_SuzanaBorgesViegasdeLima.pdf: 877863 bytes, checksum: 9c24c54c447d5844e8e703ee6a9a1fb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-11T19:03:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_SuzanaBorgesViegasdeLima.pdf: 877863 bytes, checksum: 9c24c54c447d5844e8e703ee6a9a1fb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-11T19:03:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_SuzanaBorgesViegasdeLima.pdf: 877863 bytes, checksum: 9c24c54c447d5844e8e703ee6a9a1fb9 (MD5) Previous issue date: 2007-03-07 / O estudo que ora se apresenta tem por finalidade explorar os fundamentos constitucionais legitimadores da guarda compartilhada, particularmente os princípios da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente. POr meio de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, bem como na realização da pesquisa de campo, a guarda compartilhada é abordada em seus aspectos jurídicos e práticos, visando demonstrar a aplicabilidade deste novo modelo de guarda em nosso ordenamento, com amparo nos principios constitucionais mencionados. Destacam-se o tratamento jurídico conferido a essa modalidade de guarda em nosso ordenamento e a analise de sua fundamentação civilística, por meio da qual se busca situá-la numa concepção civil constitucional. Abrange, outrossim, a importância da mediação familiar na implementação da guarda compartilhada, de modo a viabilizar a sua adoção igualmente em casos em que não há um acordo inicial entre os pais, visando ampliar cada vez mais a sua aplicação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work has the aim to search the constitutional bases that rule joint custody, particularly the principles of family relationships and both child’s and adolescent’s best interest. By means of national and foreign bibliographic research, as well as field research, joint custody is approached in it’s juridical and practical aspects, to demonstrate the use of this new type of custody in our legal system, based on the mentioned constitutional principles. In addition, it seeks to highlight not only the juridical treatment granted to this type of custody in our legal system, but also through the analysis of civil legal ground, it searches to situate it in a civil-constitutional conception. Furthermore, the work deals with the importance of family mediation during the implementation of joint custody, so as to allow its use equally in cases which there is not previous agreement between parents, aiming to increase more and more its acceptance.
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Guarda compartilhada: os significados atribuídos por filhas adolescentes / Joint custody: meanings assigned by teenage daughters

Kostulski, Camila Almeida 06 March 2017 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Being the joint custody a recent statutory category in the Brazilian judicial system, it has been causing repercussions in family relationships, especially on the practice of parents’ role and on the possibility of new members joining the family. Thereby, sons need to adapt to this category of custody and to the possible difficulties that might be faced daily in these families. Given that, the research that leaded to this thesis proposed as primary objective to comprehend the meanings assigned by teenage daughters to the experiences on joint custody. For that, it was conducted a qualitative research, using multiple case study. The participants were three adolescent girls and their families, which had been clients of the Núcleo de Assistência Judiciária (Legal Assistance Center), where this research took place and that is an entity associated to a Public University located in the south of Brazil. For data collection, it was used a document analysis of the client’s records in the mentioned institution, the fulfilment of a form with both parents and adolescents and a semi-directive interview conducted with the teenage girls. The data analysis was based on the content analysis. The results of this research are presented and discussed in two articles that are part of this thesis. In the first one, the adolescents express satisfaction with the experiences on joint custody, which allows us to considerate this category of custody as an important strategy for the maintenance of parents’ bounds after marital dissolutions. Besides that, the participants pointed out to some difficulties experienced in the relationships with their parents, however, it seems that these difficulties do not interfere in the joint custody. The second article pointed out, based on the teenage girls narratives, that the mothers are still considered the responsible person by their daughters, however, the fathers, in spite of presenting roles usually more driven to family support, kept present in the care of their daughters. It is emphasized the entrance of stepmothers and stepfathers in family relationships in a non-conflictive way, despite the adolescents narratives pointing out to difficulties that parents experience in relating to new members of the family. / A guarda compartilhada por ser uma modalidade recentemente obrigatória no ordenamento jurídico brasileiro vem repercutindo nas relações familiares, especificamente no exercício das funções parentais e na possibilidade da entrada de novos membros na família. Com isso, os filhos precisam se adaptar a essa modalidade de guarda e as possíveis dificuldades enfrentadas no cotidiano das famílias. A partir disso, a pesquisa da qual se origina a presente dissertação teve como objetivo compreender os significados atribuídos por filhas adolescentes sobre as vivências de guarda compartilhada. Com este intuito, realizou-se uma pesquisa qualitativa a partir de um estudo de casos múltiplos. Participaram do estudo três adolescentes e suas famílias, as quais foram incluídas por terem sido clientes do Núcleo de Assistência Judiciária, local onde a pesquisa foi realizada, sendo este um órgão vinculado a uma Instituição Pública de Ensino Superior, do sul do país. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se a análise documental nos prontuários dos clientes da instituição referida, o preenchimento de um formulário com os pais e com as adolescentes e uma entrevista semidirigida feita com as adolescentes. A análise dos dados foi realizada segundo a técnica de análise de conteúdo. Os resultados da presente pesquisa são apresentados e discutidos em dois artigos que compõem esta dissertação. No primeiro, as adolescentes evidenciam as vivências de guarda compartilhada como satisfatória, o que permite considerar esta modalidade de guarda como uma importante estratégia para a manutenção dos vínculos parentais após a dissolução conjugal. Como também, as participantes apontaram algumas dificuldades vivenciadas nas relações com seus pais, entretanto, parece que estas não inviabilizam a guarda compartilhada. O segundo artigo, apontou, a partir do relato das adolescentes, que as mães ainda são consideradas as principais responsáveis pelas filhas, entretanto, os pais (homens), apesar de apresentarem funções mais voltadas para o sustento familiar, mantiveram-se presentes nos cuidados com as filhas. Destacou-se ainda, a inserção de madrastas e padrastos nas relações familiares de forma não conflitiva, embora as adolescentes relatem que os pais parecem ter dificuldades de se relacionar com os novos membros da família.
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Cidadãos do império, alerta! a guarda nacional na Paraíba oitocentista (1831-1850)

Costa, Lidiana Justo da 27 March 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1676969 bytes, checksum: 9642c137c6f2b8119efffd12931c2a1a (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study is linked to the online research Regional History, the Graduate Program in History Federal University of Paraíba, with a major in History and Historical Culture, and aims to examine the creation and operation of the National Guard in the province of Paraiba (1831-1850). The creation of the National Guard, on August 18, 1831, was one among the various measures undertaken by the government regent, to ensure the unity of the national Brazilian state. This institution should be composed of those who were considered citizens of the Empire of Brazil, so they were prescribed in the Constitution of 1824. Therefore, besides investigating the creation of this institution in the province of Paraiba, we present the procedures involving its organization and functioning, as well as legal profiles / Ethnic some characters that composed their ranks. We will also provide a brief discussion of citizenship in the nineteenth century, shedding light on how this citizenship was experienced by militiamen in the province because, to them, fell the privilege of being part of the militia. We will review the daily actions of the missionaries of the order and attempts to find some guards to escape the ordinary service of the Guard - which, contrary to what had just tried the Act creating the National Guard from 1831: the "patriotism" of his militia. And when it comes to positions of command in the militia, will discuss the importance of this position gave the chosen, and over the years has become highly political. / O presente estudo está vinculado à linha de pesquisa História Regional, do Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal da Paraíba, com área de concentração em História e Cultura Histórica, e tem por objetivo analisar a criação e atuação da Guarda nacional na província da Paraíba (1831-1850). A criação da Guarda Nacional, em 18 de agosto de 1831, foi uma dentre as várias medidas empreendidas pelo governo regencial, para assegurar a unidade do Estado nacional brasileiro. Essa instituição deveria ser composta por aqueles que fossem considerados cidadãos do Império do Brasil, portanto, que estivessem prescritos na Constituição de 1824. Portanto, além de investigar a criação dessa instituição na província da Paraíba, apresentamos os trâmites que envolveram a sua organização e funcionamento, bem como os perfis jurídico/étnico de alguns personagens que compuseram suas fileiras. Fizemos também uma breve discussão sobre Cidadania no século XIX, lançando luz sobre como essa cidadania foi vivenciada pelos milicianos na província, já que, a eles, coube o privilégio de fazer parte da milícia. Analisamos as ações cotidianas dos missionários da ordem e as tentativas que alguns guardas encontraram para escaparem do serviço ordinário da Guarda - o que, acabava contrariando aquilo que pretendia a Lei de criação da Guarda Nacional de 1831: o patriotismo de seus milicianos. E no que tange aos postos de comando na milícia, discutimos a importância que este cargo conferiu aos escolhidos, e que, com os anos se tornou eminentemente político.

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