Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T18:46:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseForcasIndutoras.pdf: 3963864 bytes, checksum: 55218e1c9e9b9ae62861f37dff539652 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T18:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseForcasIndutoras.pdf: 3963864 bytes, checksum: 55218e1c9e9b9ae62861f37dff539652 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T18:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseForcasIndutoras.pdf: 3963864 bytes, checksum: 55218e1c9e9b9ae62861f37dff539652 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Historicamente o estado do Amapá apresenta baixas taxas de desmatamento e, em decorrência deste fato, existem poucos estudos relacionados ao assunto. O Estado encontra-se no estágio inicial do processo de transição florestal, porém apresenta as mesmas condições de outras regiões amazônicas que sofrem com o ciclo de fronteira. Sob este enfoque, esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de transição florestal no Estado do Amapá, identificando os principais fatores de indução que levaram, os que podem levar as mudanças de uso do solo e as principais medidas governamentais que têm sido desenvolvidos para evitar o desmatamento por meio da valoração e pagamento dos serviços ambientais. A metodologia de pesquisa envolveu três etapas, a primeira etapa visou analisar o cenário do desmatamento por meio de uma ampla pesquisa nos órgãos oficiais de monitoramento (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Secretária de Meio Ambiente do Amapá), documentos de consultorias prestadas ao Estado e estudos já realizados. Posteriormente, na segunda etapa foram identificados os fatores de indução ao desmatamento e, a partir de uma análise de correlação foi possível obter o grau de influência de cada fator nas taxas de desmatamento emitidas pelo projeto PRODES. Nesta etapa, também foi realizada análise estatística dos dados do projeto TerraClass com intuito de traçar as mudanças do uso do solo. A terceira etapa visou identificar os principais dispositivos legais vigentes no estado do Amapá que devem ser integrados em uma política de incentivo e aumento da provisão do serviços ambientais baseada no mecanismo de REDD+. Observou-se que as taxas de desmatamento no Estado do Amapá tem declinado ainda mais nos últimos anos, devido a fatores como políticas de comando e controle e também pode estar associada a valorização do Açaí - Euterpe oleraceae após a verticalização de sua cadeia produtiva. O Estado apresenta um perfil de pequenos desmatamentos causados em sua maioria pelas atividades da agricultura familiar, baixa relação de rebanho e área desmatada, e um grande índice de áreas abandonadas, indicando que políticas de incentivo à produção agropecuária podem ser praticadas sem a necessidade de novas áreas desmatadas. Diante dos resultados obtidos e de experiências observadas em outras localidades, percebe-se que o Estado possui um papel fundamental na contenção do desmatamento por meio da indução ao desenvolvimento das cadeias produtivas aliada a implantação de um sistema de REDD+ Jurisdicional. / Historically the state of Amapá has low rates of deforestation, due to this fact, there are few studies related to the subject. The state is in the initial stage of forest transition process, but it has the same conditions of other Amazonian regions that suffer from the border cycle. Under this approach, this study aimed to analyze the forest transition process in the state of Amapá, identifying the main inducing factors that led and that can lead land use changes and the main government measures have developed to prevent deforestation through the valuation and payment for environmental services. The research methodology involved three steps, the first step aimed to analyze the scenario of deforestation through extensive research in official monitoring bodies (INPE and SEMA/AP), consulting documents provided to the State and previous studies. Later, in a second step was identified the induction factors to deforestation, from a correlation analysis was possible to obtain the degree of influence of each factor in deforestation rates issued by the PRODES project. At this stage, it was also performed statistical analysis of TerraClass project data with the aim of mapping the land use changes. The third stage aimed to identify the main existing legal provisions in the state of Amapá to be integrated into a policy of incentives and increase the provision of environmental services based on the REDD + mechanism. It was observed that deforestation rates in the state of Amapá has further declined in recent years due to factors such as command and control policies and may also be associated with the appreciation of the Acai - Euterpe oleracea after the verticalization of the production chain. The state has a small clearings profile caused mostly by family agriculture, low herd relationship and deforested area, and a large index of abandoned areas, indicating that agricultural production incentive policies may be practiced without the need for further cleared areas. Based on the results and experiences observed in other places, it is clear that the State has a key role in the containment of deforestation inducing the development of productive chains coupled with the implementation of a REDD + Jurisdictional system.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laura Licia de Mendonca Vicente.pdf: 3807587 bytes, checksum: c86dd063a564f0f6506c379c653d792d (MD5) Previous issue date: 2012-05-14 / This paper aims to discuss the possibility of establishment of public schemes of payments for environmental services to rural producers who recover and preserve the legal reserve areas within their properties. That s because, even if imposed by law, this positive obligation, whose costs are assigned exclusively to rural producers, generates positive environmental externalities that are freely enjoyed by the whole society. In our view, this equation must find a new equilibrium point, forming a just distribution of benefits and costs of environmental preservation. In this approach, we consider the Payment for Environmental Services PES mechanism an important economic instrument capable of inducing socially desirable behaviors, effectively ensuring the protection of the legal reserve areas, and allowing at the same time, an increase in the producer s income. Our understanding is supported in the protector-receiver principle, which houses the idea of the internalizations of positive externalities as a way to balance economic relationship among the stakeholders (providers and beneficiaries) / O presente trabalho tem por objetivo discutir a possibilidade de instituição de esquemas públicos de pagamentos por serviços ambientais a produtores rurais que recuperem e conservem as áreas de reserva legal no interior de suas propriedades. Isso porque, ainda que impostas por força legal, essa prestação positiva, realizada às custas exclusivas do produtor rural, geram externalidades ambientais positivas que são usufruídas gratuitamente por toda a sociedade. A nosso ver, essa equação deve encontrar um novo ponto de equilíbrio, conformando uma justa distribuição das vantagens e encargos da preservação ambiental. Nesse enfoque, vislumbramos no mecanismo do Pagamento por Serviços Ambientais - PSA um importante instrumento econômico passível de induzir condutas socialmente desejadas, assegurando de forma efetiva a proteção das áreas de reserva legal e possibilitando, ao mesmo tempo, um incremento na renda do produtor rural. Nosso entendimento está respaldado no princípio do protetor-recebedor, que alberga a ideia de internalização das externalidades positivas, como forma de reequilibrar relação econômica entre os envolvidos (provedores e beneficiários)

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Paulo Schwandner Ferreira.pdf: 873036 bytes, checksum: c3abd6244c5f40cb0decc12b1754f4dd (MD5) Previous issue date: 2013-10-22 / The present research aims to propose an analysis of The Payment for Environment Services from the point of view of the fundamental right to an ecologically balanced environment and the fundamental obligations related to it; more specifically, the obligation to preserve Nature/ Biodiversity. These obligations rely on Individuals, but are profited by the whole society, and impose on them a series of tasks for the environment and for future generations. Ecosystems provide a range of services to Humanity, which are essential for its production and for the development of Humankind. A number of programs have emerged aiming to identify these services; to create mechanisms to integrate them in the economic system and to reward those involved. The proposed analysis deals with the conflict, so to speak, between the urgency to meet tax obligations and the mechanisms of incentives to pay for them. In the process of verifying its constitutionality, a rights and obligations match was taken for granted and classified as a legal principle. The question which was intended to be answered is whether PSA initiatives are constitutional as a mechanism of incentive which aims to meet the fundamental obligation of preserving the Biodiversity / O presente trabalho tem por objetivo propor uma análise do Pagamento por Serviços Ambientais a partir da abordagem de aspectos do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e de deveres fundamentais associados, especificamente, o dever de preservar a biodiversidade. Esses deveres obrigam os particulares em relação a toda a sociedade e impõe uma série de tarefas para com o meio ambiente e as futuras gerações. Os ecossistemas prestam uma série de serviços para a humanidade, essenciais para a produção e para o desenvolvimento da vida humana. Uma série de programas tem surgido com o objetivo de identificar esses serviços, criar mecanismos para sua integração ao sistema econômico e remunerar aqueles que contribuem para a sua produção. A análise partiu do conflito, em tese, entre o imperativo de se cumprir deveres fundamentais e mecanismos de incentivos destinados ao cumprimento desses deveres. No processo de verificação da constitucionalidade, tomou-se como pressuposto a equiparação teórica entre deveres e direitos, na classificação de ambos como princípio jurídico. A questão que se pretendeu responder é se são constitucionais as iniciativas de PSA, sob o prisma de mecanismo de incentivo para o cumprimento do dever fundamental de proteger a biodiversidade

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-11-25T18:52:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcosystemServicesUrban.pdf: 4395620 bytes, checksum: 4c9887a0f706aa677ce1c9b4c39e814f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-12-03T16:37:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcosystemServicesUrban.pdf: 4395620 bytes, checksum: 4c9887a0f706aa677ce1c9b4c39e814f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-03T16:37:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcosystemServicesUrban.pdf: 4395620 bytes, checksum: 4c9887a0f706aa677ce1c9b4c39e814f (MD5) Previous issue date: 2013 / A ligação entre as zonas urbanas e as questões ambientais ficam mais próximas na medida em que cresce a conscientização global de conservar, melhorar e valorizar os serviços ambientais prestados pela natureza para a sustentabilidade da vida, dentro e fora da cidade. Cobertura vegetal (ou cobertura verde) está dentre as principais fontes de tais serviços. Uma vez que o processo de urbanização se mostra irreversível e os problemas ambientais urbanos se alastram em tamanho e extensão, a presença do verde está diretamente relacionada aos indicadores de qualidade de vida urbana. Como reflexo do processo de urbanização, a cidade de Belém perdeu uma grande porcentagem de seus ecossistemas naturais, de modo que este trabalho se concentrou em analisar alguns serviços ecossistêmicos—qualidade do ar, poluição do ar e regulação do clima - fornecidos pela qualidade e pela quantidade de cobertura vegetal local, considerando as alterações na distribuição espaço-temporal, em três distritos administrativos. Um marco teórico foi construído e analisado; a cobertura vegetal foi calculada, utilizando-se NDVI e Cobertura Vegetal Fracional em imagens do LANDSAT 5, ao longo de um período de 23 anos. A partir de uma proposta de escala mais detalhada de NDVI, análises quantitativas e qualitativas da cobertura verde evidenciaram perda significativa de cobertura muito densa, densa, moderada e aumento de áreas de pouca ou nenhuma vegetação. Ademais, lesão das áreas verdes sinalizou tendências de aumento da poluição do ar, da poluição sonora e da temperatura. A carência de dados relacionados ao meio ambiente não deixa dúvida sobre a urgência de investimento nos serviços ambientais provenientes da cobertura vegetal, para a sustentabilidade urbana em Belém, cujos cenários previstos são de drásticas perdas de área verde. Mais pesquisas e iniciativas de instituições públicas e privadas são necessárias para a contribuição aos serviços ambientais em Belém e, consequentemente, ao bem-estar público. / The ties between urban areas and environmental issues are growing as strong as the global awareness of the need to conserve, improve and valorize the ecosystem services provided by nature, in order to ensure the sustainability of life in and outside cities. Green vegetation coverage (or green areas) is one of the major sources of such services. Considering that there is no turning back on urbanization process, and the urban environmental problems are on the rise, the urban green areas should be among the elements that influence urban life quality. As a result of the urbanization process, the city of Belém has lost a great percentage of its natural ecosystems. This work focused at analyzing ecosystem services (air quality, air pollution and climate regulation) provided by local vegetation coverage quality and quantity, considering the spatial distribution and temporal changes on three administrative districts. A theoretical framework was built and assessed while vegetation coverage was calculated using NDVI and Fractional Vegetation Coverage on LANDSAT 5 imagery over a 23-year period. Owing to a more detailed scale, NDVI enabled conducting the quantitative and qualitative analyses of vegetation coverage, which showed significant loss of very dense, dense and moderate vegetation coverage and an increase in poor vegetation and bare soil areas. In addition, the study findings revealed increased noise pollution, decrease in air quality and increase in temperature, all resulting from changes in natural coverage. The significant lack of environmental data leaves no doubt about the urgency of investing on vegetation coverage for the urban sustainability in Belém, given that both actual and forecast scenarios indicate drastic green area losses. Hence, more research and both public and private initiatives are encouraged to contribute to the development of Belém ecosystems services and contribute to the enhancement of public well-being.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem despertado o interesse dos proprietários rurais e dos tomadores de decisão por ser considerado um instrumento de transformação dos serviços ambientais sem valor de mercado em verdadeiros incentivos econômicos para os atores que os detêm. Dentre os mercados de PSA existentes (i.e. água, carbono, beleza cênica e biodiversidade), os de biodiversidade são os que mais encontram dificuldades em se desenvolver, principalmente, devido a pouca disposição a pagar pela promoção de serviços não exclusivos e não rivais. Dessa forma, para obter o maior custo efetivo de mercado e otimizar a proteção da diversidade biológica, a presente pesquisa teve como objetivo geral propor uma estrutura de identificação de áreas prioritárias para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade. Para tanto, a metodologia foi dividida em duas etapas de execução. A primeira etapa correspondeu à seleção dos elementos indicados pela literatura científica para priorizar áreas ao PSA-biodiversidade. Estes foram divididos em dois grupos: \"Grupo I - elementos biológicos e físicos\" e \"Grupo II - elementos socioeconômicos e de governança\". A segunda etapa, por sua vez, correspondeu à aplicação dos elementos obtidos na primeira etapa no contexto do estado de São Paulo - Brasil, tendo como unidade de planejamento os municípios paulistas. Neste momento, utilizou-se como auxílio á tomada de decisão ferramentas de Sistema de Informações Geográficas (SIG). Foram obtidos três rankings dos municípios prioritários para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade: (i) ranking considerando somente os elementos do Grupo I; (ii) somente os elementos do Grupo II; e (iii) os elementos do Grupo I e II. Os resultados mostraram que ao considerar apenas os elementos do Grupo I, os esquemas são direcionados para áreas extremamente importantes para a conservação da biodiversidade, mas que, em sua maioria, apresentam baixa adicionalidade. Por outro lado, ao considerar apenas os elementos do Grupo II, os esquemas são direcionados para áreas com intensas atividades agropecuárias, onde os custos de oportunidade da terra são mais altos. Não obstante, ao considerar tanto os elementos do Grupo I quanto os elementos do Grupo II, o instrumento tem potencial de atingir seus múltiplos objetivos, tais como conservação da biodiversidade, menor custo, menor risco de insucesso, maior aceitação pública, redução das desigualdades sociais, entre outros. As informações geradas nesta pesquisa poderão contribuir com o auxílio ao desenvolvimento de uma política pública ainda incipiente, e otimizar a conservação da biodiversidade em terras privadas. / Payment for Environmental Services (PES) has been aroused the interest of landowners and decision makers as a tool of transformation of environmental services without market value into real financial incentives for them. Among the existing PES markets (i.e. watershed protection, carbon storage, landscape beauty and biodiversity), the biodiversity market is harder to develop, mainly, due to the little willingness to pay for the promotion of non-exclusive and non-competing services. In this way, in order to obtain the most effective market cost and maximize the biodiversity protection, this work had as objective to propose a structure to identify priority areas for the implementation of PSE-biodiversity. For this purpose, the methodology was divided into two stages. The first stage corresponded to the selection of the elements indicated by the scientific literature to prioritize areas for PSE-biodiversity. These elements were split into two groups: \"Group I - biological and physical elements\" and \"Group II - socioeconomics and governance elements\". The second stage corresponded to the application of these elements in the context of São Paulo State - Brazil, using the municipalities of São Paulo State as a planning unit. In this point, Geographic Information System (GIS) tools were used as an aid to decision making. Three rankings of priorities municipalities were developed: (i) ranking considering just the elements of Group I; (ii) ranking considering just the elements of Group II; and (ii) ranking considering both the elements of Group I and Group II. The results showed that considering just the elements of Group I, the schemes are targeted to extremely important areas for biodiversity conservation, but with low additionality. On the other hand, considering just the elements of Group II, the schemes area targeted to intensive agribusiness areas, where the opportunities costs of land are higher. Notwithstanding, considering both the elements of Group I and Group II, the tool has the potential to achieve multiple objectives, such as biodiversity conservation, lower opportunities costs, lower failure risks, public approval, poverty alleviation, among others. The information obtained in this work may contribute to the development of a still incipient public policy and maximize the protection of biodiversity in private lands.

A necessidade de minimizar os impactos ambientais, sem reduções da produtividade, levou à busca por métodos alternativos de produção, visando à manutenção da qualidade do solo (QS) e a sustentabilidade dos ecossistemas. Para a avaliação e quantificação da QS, o estudo foi dividido em três capítulos, cada qual com um objetivo específico: avaliação dos atributos do solo para obter um conjunto mínimo de indicadores (MDS, minimum data set) e cálculo de índice aditivo (IQSa) e aditivo ponderado (IQSap); avaliação do desempenho ambiental de sistemas agrícolas na produção de biomassa pela ótica da emergia e; aplicação do modelo de árvore de decisão (AD) para identificar os principais atributos afetados com a mudança do uso da terra. O estudo foi conduzido em São Carlos e São Desidério, Estado de São Paulo e da Bahia, respectivamente. Em São Carlos, as amostras de solo foram coletadas de duas áreas nativas (cerradão e cerrado stricto sensu) e áreas de cana-de-açúcar e pastagem. Em São Desidério, foram avaliadas quatro áreas agrícolas com diferentes tempos de uso (5, 8, 12 e 18 anos) no sistema de rotação soja-milho-algodão e área de Cerrado nativo. No 1º capítulo, o MDS foi obtido por meio da análise de componentes principais, normalizado em escores e integrado em IQSa e IQSap. No 2º capítulo foi quantificada somente a alteração da qualidade do solo (?QS) entre as áreas agrícolas e Cerrado nativo e, aliado à adoção de protocolos de contabilidade ambiental, foram propostos os indicadores emergéticos Input Embodiment in Soil Quality Change (IESQ) e Input Embodiment in Additional Biomass (IEAB). No último capítulo, foi gerada AD com o uso do solo estabelecido como atributo meta, enquanto atributos químicos e físicos do solo foram utilizados como atributos preditores. No 1º capítulo, o MDS foi composto por: soma de bases, pH, matéria orgânica do solo, teor de alumínio (Al), teor de argila, densidade do solo, água na capacidade de campo e carbono da biomassa microbiana do solo. Os valores de IQSa e IQSap para cerradão, cerrado stricto sensu, cana-de-açúcar e pastagem foram de 3,88, 2,24, 4,72 e 3,76 e 0,62, 0,36, 0,57 e 0,54, respectivamente, onde os maiores valores foram observados para o cerradão. No 2º capítulo, a área com 12 anos apresentou o maior ?QS com valores de +29,3. O total de emergia incorporada à soja, milho e algodão foram de 4,68E+15, 5,38E+15 e 7,28E+15 sej ha-1 ano-1, respectivamente. A área de 12 anos foi a que apresentou maior eficiência no uso de recursos por acréscimo de QS (IESQ = 0,19E+15 sej unidade-1) e por unidade de biomassa (IEAB = 0,78E15 sej Mg-1), o que equivale a uma demanda de 73% a menos de insumos (em termos de emergia) para obter o mesmo acréscimo de biomassa que a área de 8 anos de cultivo. A AD gerada no 3º capítulo permitiu a identificação dos atributos do solo mais importantes na diferenciação de Cerrado nativo e de cultivos agrícolas. O teor de Al, pH, fósforo e carbono orgânico total foram os atributos selecionados pela AD / The need to minimize environmental impacts without productivity reductions led to the search for alternative methods of production, in order to maintain soil quality (SQ) and the sustainability of ecosystems. This study was divided into three chapters, each one with a specific goal: soil attributes were analyzed in an attempt to obtain a minimum data set (MDS). Then the additive and weighted additive index were calculated, aimed at quantifying the SQ; the environmental performance of agricultural systems in the production of biomass was evaluated from the perspective of emergy; decision tree model (DT) was applied to identify the soil attributes which are affected by the change use from native Cerrado to non-tillage systems. This study was carried out in São Carlos and São Desidério cities, São Paulo and Bahia States, respectively. At São Carlos, topsoil samples were collected from different land uses includes two natural (cerradão and stricto sensu cerrado) and two agricultural areas (sugarcane and pasture). At São Desidério, soil samples were collected from four agricultural areas with different usage periods (5, 8, 12 and 18 years) in the rotation soy-corn-cotton system and native Cerrado area. In chapter 1, MDS was identified through principal component analysis, normalized and integrated into additive and weight additive index. In chapter 2, only the soil quality change (?SQ) between agricultural areas and native Cerrado was quantified, and combined with the adoption of environmental accounting protocols, the emergy indicators Input Embodiment in Soil Quality Change (IESQ) and Input Embodiment in Additional Biomass (IEAB) were proposed. In chapter 3, the data set used was the same from the second chapter. The soil attributes were used as potential predictor in the generation of the DT and the target attribute was land use. In chapter 1, the MDS was composed by sum of bases, pH, soil organic matter, aluminum content (Al), clay, bulk density, water content at field capacity and microbial biomass carbon. The SQI additive and weight additive for cerradão, cerrado, sugarcane and pasture were 3.88, 2.24, 4.72 and 3.76, and 0.62, 0.36, 0.57 and 0.54, respectively, with the highest value for cerradão. In chapter 2, the 12 years area had the highest ?SQ with +29.3 values. The total emergy incorporated into the soybeans, corn and cotton crops were 4.68E+15, 5.38E+15 and 7.28E+15 sej ha-1 year-1, res pectively. The 12 year area was the most efficient on the use of resources (external inputs) by SQ increase (IESQ = 0.19E+15 sej unit-1) and per unit of biomass (IEAB = 0.78E+15 sej Mg-1). This is equivalent to 73% less inputs demand (in terms of emergy) for obtaining the same increase of biomass of area of 8 years of cultivation. The DT model in chapter 3 allowed us to better understand the main attributes responsible for the differentiation of native Cerrado and agricultural areas. The content of Al, pH, phosphorus and total organic carbon were the attributes selected for the DT

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo a construção de um Guia para a implementação de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em nível local, visando à melhoria da saúde ambiental, para tanto foi necessário: a) identificação dos Serviços Ambientais prestados pela região, demanda por esses serviços, oportunidades de PSA e seleção daqueles cujo resultado promova melhoria da saúde ambiental da região; b) identificação de associações ou organizações de moradores com potencial para participar do programa de PSA; c) seleção das metodologias para avaliação (valoração) e monitoramento de serviços ambientais; d) identificação e avaliação de custos para a viabilização do programa de PSA; e) identificação de entraves para a implementação do programa; f) avaliação de mecanismos financeiros existentes para a viabilização da remuneração necessária ao PSA; g) construção do Guia de implementação de PSA visando à melhoria da saúde ambiental. Trata-se de um levantamento bibliográfico e documental de estudos e experiências sobre PSA no Brasil e no mundo e de um levantamento de informações documentais pertinentes sobre o município de Rio Grande da Serra. Como resultado dessa pesquisa apresenta-se o Guia de implementação de PSA. / This research project aims to develop a Guide to the local implementation of a program of Payment for Environmental Services (PES) in order to improve the Environmental Health. Thus it was necessary: a) identification of the environmental services provided by the region, the demand for these services, the PES opportunities and selecting those whose results would promote the improvement of the environmental health in the region, b) identification of associations or organizations of residents with potential to participate in the PES program, c) selection of methodologies for assessment (valuation) and monitoring of environmental services; d) costs identification and assessment of the PES program viability, e) identify barriers to program implementation; f) evaluation of existing financial mechanisms to enable the necessary remuneration to the PES program; g) development of the Implementation Guide of the PES in order to contribute to improving the environmental health in the region. This is a bibliographic and documentary research about studies and experiments on PES in Brazil and abroad as well as documentary information relevant survey to the municipality of Rio Grande da Serra. As a result of this research is presented the Guide to the local implementation of Payment for Environmental Services Program.

CASTELO BRANCO, Antonia Francivan Vieira. Avaliação de Perda da Biodiversidade no Ecossistema da Mata Atlântica em Viçosa do Ceará (CE). 2011. 125 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), Fortaleza-CE. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T14:07:12Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_afvcastelobranco.pdf: 8049538 bytes, checksum: d3b6a7983b218cc47bc1209296490a45 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T14:11:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_afvcastelobranco.pdf: 8049538 bytes, checksum: d3b6a7983b218cc47bc1209296490a45 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T14:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_afvcastelobranco.pdf: 8049538 bytes, checksum: d3b6a7983b218cc47bc1209296490a45 (MD5) Previous issue date: 2011 / The Atlantic Forest biodiversity in Viçosa do Ceará is considered of extreme biological importance, but this wealth of animals and plants is threatened by the deforestation, that provoked a loss of 80% of the original covering of the ecosystem in the city. The aim of this study is to analyze the loss of biodiversity from the decrease of varieties of birds, mammals and reptiles that inhabit the Atlantic Forest, in Viçosa do Ceará, and estimate the cost of preserving the remnants of the ecosystem through payment for environmental services to farmers who have preserved the forest area in the city. In the first part of the methodology, a model is built to estimate the loss of biodiversity from the model of species-area relationship. In the second part, in the amount of payment for environmental services to producers of biodiversity (landowners that preserve the native vegetation of the Atlantic Forest), was measured the model of loss of species richness as a result indicated out the critical point of the ecosystem to reach 93% of deforestation and the coefficient of loss of biodiversity showed extreme level of loss. The owners of property with the remaining Atlantic Forest proved to be receptive to receiving financial incentive to protect local biodiversity. We conclude that the model estimate of the loss of birds, mammals and reptiles presented significantly to assessment of loss of biodiversity in the Atlantic Forest ecosystem in the city, proposing politics of payment for environmental services for the maintenance of biodiversity in the Atlantic Forest in Viçosa do Ceará. / A biodiversidade de Mata Atlântica no município de Viçosa do Ceará é considerada de extrema importância biológica, mas essa riqueza de fauna e flora está ameaçada pelo desmatamento, que provocou uma perda de 80% da cobertura original do ecossistema no município. O objetivo deste trabalho é analisar a perda da biodiversidade a partir do decréscimo da riqueza de aves, mamíferos e répteis que habitam a Mata Atlântica, no município de Viçosa do Ceará, e estimar o custo da preservação das remanescentes do ecossistema através do pagamento por serviços ambientais aos agricultores que mantêm área preservada da floresta no município. Na primeira parte da metodologia é construído um modelo para estimativa da perda da biodiversidade a partir do modelo da relação espécie-área. Na segunda parte mensura-se o valor de pagamento por serviços ambientais aos produtores de biodiversidade (proprietários de terras que preservam a vegetação nativa da Mata Atlântica). O modelo da perda da riqueza de espécies indicou como resultado o ponto crítico do ecossistema ao atingir 93% de área devastada e o coeficiente de perda da biodiversidade apontou nível extremo de perda. Os donos de propriedade com remanescente de Mata Atlântica mostraram-se receptivos ao recebimento de incentivo financeiro para resguardar a biodiversidade local. Conclui-se que o modelo de estimativa da perda de aves, mamíferos e répteis apresentou-se de forma significativa para a avaliação da perda da biodiversidade no ecossistema de Mata Atlântica no município, sendo proposta a política de pagamento por serviços ambientais para a manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica em Viçosa do Ceará.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-08T18:57:44Z No. of bitstreams: 1 Silva, Ana Paula Soares da.pdf: 4539819 bytes, checksum: d7f0d7b1c19c16d8609533281da68c29 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-08T18:59:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Silva, Ana Paula Soares da.pdf: 4539819 bytes, checksum: d7f0d7b1c19c16d8609533281da68c29 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T18:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva, Ana Paula Soares da.pdf: 4539819 bytes, checksum: d7f0d7b1c19c16d8609533281da68c29 (MD5) / A pesquisa em tela buscou diagnosticar os contornos que delineiam a gestão estadual da unidade de conservação de uso sustentável APA Estadual Serra do Barbado, seu histórico, sua composição social, sua práxis, seus conceitos e sua influência nos conflitos socioambientais existentes, bem como no desenvolvimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental para o chamado Circuito do Ouro da Chapada Diamantina. Nesse sentido, este estudo buscou os marcos referenciais legais, práticos e teóricos que respaldam a abordagem sobre a Unidade de Conservação de uso sustentável em questão, seu histórico, suas funções e objetivos, a percepção dos stakeholders institucionais sociais e oficiais envolvidos com sua existência, seu funcionamento, seus limites, gargalos e desafios e a consonância entre o que está previsto e preconizado no conjunto de leis que regem este tipo de unidade de conservação e a gestão real. Além disso, contemplamos neste estudo um capítulo sobre a Residência Social cumprida durante o mestrado, no âmbito dos Parques Naturais de Portugal, sua proximidade e distanciamento político-administrativo, econômico e social à nossa realidade. Ao fim, do projeto buscamos apontar caminhos para que esta unidade de conservação possa encontrar a consolidação e representar algo dinâmico e exemplar para o território Circuito do Ouro, ecoando em sua população, através de proposição de políticas públicas aliadas à tecnologia e inovação social, tendo como foco o conceito de Pagamentos por Serviços Ambientais aplicáveis à agroecologia e ao ecoturismo. A proposta de intervenção ainda buscou ser uma solução reaplicável para outras UC de Uso Sustentável na Bahia e no Brasil, guardadas as devidas especificidades de cada uma. The research sought to diagnose screen contours that outline the state management of the protected area of sustainable use of the APA State Serra Barbados, its history, its social composition, its praxis, its concepts and its influence on existing environmental conflicts, as well as developing economic, social justice and environmental balance to the call of the Gold Chapada Diamantina Circuit. In this sense this study sought the legal, practical and theoretical benchmarks that support the approach on the conservation area of sustainable use in question, its history, its functions and objectives, the perception of social and official institutional stakeholders involved in its existence, its functioning, their limitations and bottlenecks and the line between what is expected and called the set of laws that govern this type of protected area management and real. Furthermore, this study contemplates a chapter on Social Housing fulfilled during the Masters, under the Natural Parks of Portugal, its proximity and political- administrative, economic and social distancing to our reality. At the end, the project sought to point out ways that this conservation unit to find the consolidation and represent something dynamic and exemplary for the Gold Circuit territory, echoing its population through proposition allied to technology and social innovation, public policy, and focus on the concept of Payments for Environmental Services applicable to agro-ecology and ecotourism. The proposed intervention also sought reaplicável be a solution for other UC Sustainable Use in Bahia and Brazil, kept into account the specificities of each.

A Lei Federal n. 12.651/2012 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa sendo denominada pela doutrina especializada como Novo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais alterações encontra-se um novo mecanismo de compensação de Área de Reserva Legal denominado de Cotas de Reserva Ambiental. A nova legislação permite que o proprietário rural transforme a área excedente de sua Reserva Legal em Cotas de Reserva Ambiental correspondentes a cada hectare de vegetação nativa. Contudo, a pequena propriedade rural, isto é, aquela que possui até4 (quatro) módulos fiscais, pode instituir as Cotas de Reserva Ambiental sobre todo o tamanho de sua área de reserva legal, não somente sobre o excedente. Ademais, a pequena propriedade está desobrigada a manter o percentual mínimo de área de reserva legal, desde que a área estivesse consolidada em 22 de julho de 2008, sendo proibidos novos desmatamentos. Em virtude de tantas peculiaridades e diante da complexidade das questões que envolvem o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, para a presente pesquisa, optou-se por um estudo de caso na Comunidade da Linha Damaceno, zona rural do município de Pato Branco, localizada no Bioma Mata Atlântica, de formação vegetal Floresta Ombrófila Mista Montana. A Comunidade está inserida na macrozona de manancial agrícola, eis que banhada pelo Rio Pato Branco e seus afluentes (Rio Pinheiro, Rio da Divisa), e de onde a SANEPAR faz a captação de água que abastece o município. Para compreender como esta comunidade percebe as questões ambientais, utilizou-se de uma pesquisa semiestruturada, contendo um formulário e uma entrevista, além de métodos como a análise dialógica do discurso e da percepção ambiental. Os resultados obtidos fizeram uma correlação entre o desenvolvimento sustentável, o pagamento de serviços ambientais e compensação de área de reserva legal por cotas de reserva ambiental, pelo viés da interdisciplinaridade. Outrossim, em razão dos métodos utilizados, foi feito um resgate histórico quanto ao surgimento da compensação de área de reserva legal no ordenamento jurídico brasileiro, e sobre a própria formação da Comunidade Linha Damaceno, que demonstrou possuir também grande riqueza histórica para o município de Pato Branco. Quanto ao tema principal da pesquisa, a possibilidade de comercialização de Cotas de Reserva Ambiental pelos pequenos proprietários rurais da Linha Damaceno, chegou-se à conclusão que existem propriedades que atendem a todos os requisitos atualmente formulados pelo Novo Código Florestal, contudo poucos agricultores demonstraram interesse, principalmente devido às limitações que a propriedade passaria a ter após a instituição das Cotas de Reserva Ambiental. Outro fator de destaque foi à percepção ambiental quanto ao favorecimento dos agricultores que desmataram suas áreas de reserva legal e hoje podem se utilizar do mecanismo de compensação sem a necessidade de restituir os percentuais mínimos da Área de Reserva legal. / The Federal Law n. 12.651 / 2012 refers to the native vegetation protection named by the specialized doctrine as New Brazilian Forest Code. Among the main changes in it, there is a new compensation mechanism of Legal Reserve Area called Environmental Reserve Quotas. The new legislation allows the rural landowner to transform the surplus area of his Legal Reserve into Environmental Reserve Quotas corresponding to each hectare of native vegetation. However, small rural property, that is, the one which has up to four (4) fiscal modules, can institute the Environmental Reserve Quotas over the entire size of its legal reserve area, not only over the surplus area. In addition, the small property is free to maintain the minimum percentage of legal reserve area, since the area had been consolidated on July 22, 2008, and new deforestation is prohibited. Because of the many peculiarities and the complexity of issues involving the environment and sustainable development, to the present piece of research a case study was chosen in the Community of the Damaceno Line, a rural area in the municipality of PatoBranco, located in the Atlantic Forest Biome, of plant formation Mixed Ombrophylous Forest Montana. The community is inserted in the macro-area of agricultural stock, bathed by the Pato Branco River and its tributaries (Rio Pinheiro, Rio da Divisa), and from where SANEPAR collects the water to supply the municipality. To understand how this community perceives environmental issues, a semi-structured research was used, containing a form and an interview, as well as methods such as the dialogical analysis of discourse and environmental perception. The obtained results made a correlation between the sustainable development, the payment of environmental services and compensation of the legal reserve area for quotas of environmental reserve, by means of interdisciplinary orientation. In addition, due to the methods used, a historical rescue was made regarding on the emergence of legal reserve area compensation in the Brazilian legal system, and on the formation of the Linha Damaceno Community, which has also demonstrated great historical wealth for the municipality of PatoBranco. In relation to the main theme of the research, the possibility of commercialization of Environmental Reserve Quotas by the small landowners of the Damaceno Line, it was concluded that there are properties that match all requirements currently formulated by the New Forest Code, however few farmers have shown interest on it, mainly due to the limitations that the property would have after the institution of the Environmental Reserve Quotas. Another important factor was the environmental perception regarding the farmers’ favoring who deforested their legal reserve areas and today can use the compensation mechanism without the need to restore the minimum percentages of the Legal Reserve Area.