Submitted by Adriana Martinez (amartinez@unoeste.br) on 2017-02-01T18:28:11Z No. of bitstreams: 1 Adriano Jardim.pdf: 3137267 bytes, checksum: 0b57ab0b34a3ed45d9995885d6918674 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-01T18:28:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Jardim.pdf: 3137267 bytes, checksum: 0b57ab0b34a3ed45d9995885d6918674 (MD5) Previous issue date: 2016-06-22 / Brazil is considered one of the countries with the greatest number of environmental legislation in the world, ingroducing as Governmental strategy the use of command-and-control standards in the conservation of areas of permanent preservation and legal reserve located in rural properties. However, the so-called environmental punishment rules (command and control) have been showing an ineffective result, discouraging rural producers in the care of their environmental areas because the reforestation (planting, cleaning the land, fencing in the area, pest control, seedlings) presents itself very costly for producers. Some economic instruments, however, have been being used in the preservation of resources, in particular the payment for environmental services (PSA), used by many countries in Latin America and in Brazil, this payment model is gaining economic strength. The payment for environmental services is presented as a Prized Punishment, one that does something positive for the environment, should be awarded a prize or reward for the option of keeping the forest standing, taking care and pricing the marginalised services by the market. The work had as main objective to present the importance of payment for environmental services in areas of permanent preservation (APP) in an area located in the basin of the Confusão stream within Rancharia- SP city. At first, the bibliographic survey was about the topic and from seized theories and concepts raised, mapping were held as: arboreal vegetation, water resources and permanent preservation areas. Secondly, we conducted a survey of data through documental research (satellite images and data from the IBGE) in Rancharia city, focusing on the properties located on the banks of the Confusão basil. The hypothesis adopted in this work is that the payment for environmental services in the city of Rancharia is viable and this will facilitate the awareness of farmers in conservation of natural resources within the municipality. The research here adopted, was based on a qualitative research, using the bibliographical and documentary research and techniques of direct intensive observation. It was concluded that the implementation of the payment for environmental services in the areas of permanent preservation located in the basin of the Confusão, would contribute to the formation of public policy focused on the management of natural resources located in the city of Rancharia, in order to restore these forests, due to the multitude of ecosystem services that they provide to all collective. However, the results of the survey showed that it will only be possible through the installation of public policy adhered by municipal bodies. / O Brasil é considerado um dos países que mais possuem legislação ambiental do mundo, apresentando como estratégia governamental a utilização de normas de comando e controle na conservação das áreas de preservação permanente e reserva legal localizadas nas propriedades rurais. Porém, as referidas normas de penalização ambiental (comando e controle) vêm se apresentando de maneira ineficaz, desestimulando os produtores rurais no cuidado de suas áreas ambientais, pois a reposição florestal (plantio, limpeza do terreno, cercamento da área, controle de pragas, mudas) se apresenta muito onerosa aos produtores. Alguns instrumentos econômicos, entretanto, vêm sendo utilizados na preservação dos recursos, em especial o pagamento por serviços ambientais (PSA), utilizado por muitos países da América Latina e no Brasil, este modelo de pagamento econômico vem ganhando força. O pagamento por serviços ambientais consiste na sanção premial, ou seja, aquele que faz algo positivo para o meio ambiente deve ser agraciado com um prêmio ou recompensa pela opção de manter a floresta em pé valorando e precificando os serviços ambientais marginalizados pelo mercado. O trabalho teve como objetivo principal em apresentar a importância do pagamento por serviços ambientais em áreas de preservação permanente (APP) em uma área localizada na Bacia da Confusão dentro do Município de Rancharia SP. Num primeiro momento da pesquisa, fez-se o levantamento bibliográfico sobre o tema e a partir da teoria apreendida e dos conceitos levantados, foram realizados os mapeamentos de aspectos como: vegetação arbórea, recursos hídricos e áreas de preservação permanente. Num segundo momento, foi realizado um levantamento de dados através de pesquisa documental (imagens de satélite e dados do IBGE) no Município de Rancharia, enfocando as propriedades localizadas as margens Bacia da Confusão. A hipótese adotada no trabalho é que o pagamento por serviços ambientais no município de Rancharia seja viável e com isso venha possibilitar a conscientização dos produtores rurais na preservação dos recursos naturais dentro do município. A pesquisa aqui adotada foi baseada sob uma investigação qualitativa, utilizando-se do levantamento bibliográfico e da pesquisa documental e com técnicas da observação direta intensiva. Foi possível concluir que a implementação do pagamento por serviços ambientais nas áreas de preservação permanentes localizadas na Bacia do Ribeirão da Confusão, contribuiria para a formação de uma política pública voltada para o gerenciamento dos recursos naturais localizados no município de Rancharia, de modo a restaurar essas matas, pela infinidade de serviços ecossistêmicos que elas prestam a toda coletividade. Contudo os resultados da pesquisa mostraram que só será possível, mediante a instalação de políticas públicas aderidas pelos órgãos municipais.

As áreas de várzea estão entre os ecossistemas mais ameaçados, porém no Brasil essa situação agrava-se devido à falta de uma abordagem ecológica robusta na Lei de Proteção da Vegetação Nativa, o que torna necessário a atuação do poder público municipal para salvaguardar esses sistemas. A presente pesquisa empregou uma abordagem ecológica aplicada (limnologia, macroinvertebrados, macrófitas aquáticas) para avaliar a relação do rio Sorocaba com suas várzeas no município de Sorocaba, o uso e ocupação da terra e a sua influência sobre às variáveis limnológicas, além das demandas dos serviços ambientais fornecidos pelas várzeas ao município. Duas amostragens foram realizadas durante o ano de 2017, sendo uma no período de cheia (fevereiro) e outra na estiagem (junho). Métodos padronizados foram empregados para o desenvolvimento do presente trabalho. Evidenciou-se que a poluição orgânica e o predomino de áreas antropizadas são os principais fatores responsáveis pela alteração das variáveis limnológicas analisadas. Alguns serviços ambientais (i.e. provisão de água, controle do fluxo, regulação dos processos erosivos, regulação de nutrientes, ciclagem da água, pesca voltada ao lazer e valor intrínseco da biodiversidade) prestados pelos ecossistemas de várzea do Município de Sorocaba apresentam um balanço negativo (i.e. demanda superior à oferta). As espécies de macrófitas e famílias de macroinvertebrados encontradas são espécies indicadoras de poluição orgânica. Por fim, destaca-se a contribuição da ação estratégica e o papel da gestão municipal para o manejo dos ecossistemas de várzea. / The wetlands are among the most threatened ecosystems, although in the Brazil that situation is worse because of an ecological approach lack in the Law of Native Vegetation Protection, what makes necessary the public power action to safeguard those systems. The present research employed an applied ecological approach (limnology, macroinvertebrates, aquatic macrophytes) for Sorocaba River and its wetlands assessment in Sorocaba-SP municipality, the land cover and its influence on limnological variables, as well as the environmental services demand supplied by the municipality wetlands. Two samples were performed during 2017, one during the rainy (February) season and other on the dry season (June). Patronized methods were employed in the present research. The organic pollution and the anthropic areas predominance are the mainly factors responsible for limnological variables alteration. Some environmental services (i.e. water provision, water flow control, erosive process control, nutrient control, water cycling, recreation fishing and biodiversity intrinsic value) provided by the studied wetlands showed a negative balance (i.e. demand superior to the provision capacity). The macrophyte species and macroinvertebrate families found are organic pollution indicators. Finally, stand out the strategic action contribution and the municipality governance role for wetlands ecosystem management.

Na atualidade, os serviços ambientais podem ser descritos como as atividades antrópicas que auxiliam no aumento dos benefícios ao meio ambiente, enquanto os serviços ecossistêmicos são processos ecossistêmicos capazes de fornecer sustentação à vida sendo dois temas mundialmente pesquisados. Neste sentido o pagamento por práticas que forneçam a melhoria da qualidade ambiental conhecidas como pagamento por serviços ambientais (PSA) têm surgido e avançado no Brasil nos últimos anos, embora ainda não possuam regulamentação legal específica. No primeiro capítulo procurou-se analisar os projetos de lei (PLs) em trâmite no Congresso Nacional PL 792/2007, PL 5.487/2009, Projeto de Lei do Senado (PLS) 276/2013 e PL 312/2015 com relação à adicionalidade, princípios do direito ambiental e teorias econômicas que regulamentam o PSA no Brasil. No segundo capítulo foi realizada a estimativa de serviços ecossistêmicos de biodiversidade de abelhas e carbono na região do Xingu na Amazônia brasileira, onde utilizou-se a equação alométrica para cálculo da biomassa e índices de diversidade para avaliar a diversidade de plantas e abelhas, e verificou-se a possível relação entre a diversidade de plantas e abelhas e o carbono estocado na vegetação para avaliar a relação dos serviços ecossistêmicos de carbono e biodiversidade na região. Esta dissertação apresenta um panorama sobre a legislação atual de PSA no Brasil e um estudo de caso de quantificação de adicionalidade ambiental provida pelos serviços ecossistêmicos de carbono e biodiversidade na área do Rio Xingu, no estado do Pará. Embora os estudos sobre serviços ecossistêmicos e as funções do ecossistema tenham surgido há muito tempo, pouco tem sido estudado sobre a adicionalidade ambiental destes serviços. Logo, como descrito no art. 5 do Paris Agreement da COP 21, as Partes são encorajadas a realizar pagamentos através de incentivos e políticas sobre redução de emissões de desmatamento e degradação florestal no papel da conservação na gestão sustentável das florestas, enquanto que na Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC) o Brasil incluiu como uma das metas a implementação de atividades de REDD+ e pagamento por seus resultados representando possíveis avanços para o PSA em nível nacional e mundial. / Environmental services described as human activities that help to enhance the benefits to the environment and ecosystem services on ecosystem processes capable of providing support to life are two highly specific topics discussed on all the world. Payment for environmental services (PES) have emerged and advanced in Brazil in recent years, though it is still not regulated. In the first chapter we tried to analyze the Law\'s project (PL) in current analisys on National Brazilian Congress PL 792/2007, PL 5.487/2009, Federal Senate (PLS) PLS 276/2013 and 312/2015 regarding additionality principles of environmental law and economic theories involved in PLs. Although studies on ecosystem services and ecosystem functions, have arisen for over fifty years ago, few has been studied about the provision of these services together through environmental additionality. In the second chapter was held on ecosystem services and carbon estimate bee biodiversity in the Xingu endemic region of the Brazilian Amazon. For this we used the allometric equation for calculating the biomass and diversity index to evaluate the diversity of plants and bees, there had a relationship between the diversity of plants and bees and the carbon stocked in the vegetation to assess the relationship of ecosystem services of carbon and biodiversity in the region. Soon, as defined by the Art. 5 of the Paris Agreement of COP 21, Parties are encouraged to make payments through incentives and policies on reduction of deforestation and forest degradation emissions in the role of conservation in sustainable forest management while in INDC (Intended Nationally Determined Contribution), Brazil included as goals from other actions the implementation of REDD + activities and payment by results reprensenting major advances can be made to the PSA at the national and global levels. So this paper presents an overview of the current project legislation on PSE in Brazil and a case study to quantify environmental business as usual provided by the ecosystem service of carbon and biodiversity in the Xingu River area in the state of Pará as contemporary and integrated assessment on the topic involving environmental additionality.

Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) têm ganhado recente destaque como um instrumento para garantir e restaurar a provisão dos serviços ambientais. Tendo em vista que a efetividade do instrumento depende do design do mesmo, verifica-se que os esquemas de PSA têm sido pouco efetivos em atingir seus objetivos, em razão de falhas na etapa de priorização dos contratos. Nesse sentido, esse trabalho teve como objetivo geral desenvolver uma abordagem de priorização de áreas para implantação de esquemas de PSA orientados para a conservação dos serviços ambientais hidrológicos. Para isso, primeiramente foram coletados os critérios de priorização de contratos que são empregados pelos esquemas de PSA brasileiros e internacionais. Em seguida, foram verificados os critérios, questões e recomendações sugeridos pela literatura científica em relação a essa temática. A partir desses dados, foi elaborada uma proposta metodológica para priorização em esquemas de PSA, que contém não só critérios e indicadores para seleção de áreas relevantes para o atingimento dos objetivos do PSA, mas também recomendações de como executar essa tarefa de forma mais efetiva. A proposta foi aplicada no estado de São Paulo, cujos municípios foram a unidade de análise, por meio da espacialização dos critérios com auxílio de um software de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e aplicação de um método de seleção custo-efetivo, utilizando dados secundários. Os resultados indicam que a maioria dos municípios paulistas contemplados ou não por esquemas de PSA hidrológicos tem baixa prioridade para receber esses incentivos para conservação e restauração da vegetação nativa. A proposta teve um melhor desempenho quando comparada ao método de seleção dos municípios prioritários pelo Programa Mina d\'Água, selecionando áreas com mais benefícios ambientais, maior risco de perda dos serviços e menor custo, o que resultou no alcance do triplo da adicionalidade obtida por unidade de custo. Resultados semelhantes também foram observados na priorização de contratos de outros esquemas de PSA hidrológicos, indicando que essa etapa é, em geral, deficiente e pode ser aprimorada pelo uso de abordagens mais otimizadas. Em suma, foi possível contribuir para a prioridade de pesquisa em design de PSA e fornecer uma estratégia para identificação de áreas prioritárias para esquemas de PSA hidrológicos. Além disso, a ferramenta proposta teve o impacto indireto de avaliar a efetividade da priorização de esquemas de PSA, apontando os pontos fracos e sugerindo melhorias. / Payments for Watershed Services (PWS) have recently become a very popular mechanism of environmental policy in protecting and restoring the provision of environmental services. Given that the effectiveness of the mechanism depends on its design, we can verify that many PWS schemes have been ineffective in achieving their goals, due to deficiencies in the process of targeting applicant sites. The aim of this thesis was to develop a methodological approach suitable for selecting priority areas for PWS schemes. We started collecting targeting criteria and indicators employed by Brazilian and international PWS schemes. Then we collected other criteria and important issues to be considered in the targeting process, both extracted from the PWS literature. Based on these data, we constructed a targeting approach, which contains not only criteria and indicators to select relevant areas for the PWS, but also guidelines on how to conduct this process in a more effective way. The proposal was applied in São Paulo state, Brazil, at the municipal level, through spatialization of secondary data using Geographic Information Systems (GIS) and by employing a cost-effective targeting method. Results show that the majority of municipalities in São Paulo, contemplated or not by PWS schemes, has low priority to receive incentives for conservation and restoration of the natural cover. Compared to a baseline targeting method employed by a state PWS scheme, Mina d\'Água, the tool proposed had a better performance in selecting areas with more environmental benefits, higher risks of service loss and lower costs, resulting in three times more additionality per cost. These results were also observed in other PWS schemes around the world, indicating that the targeting of these programs is generally ineffective and can be improved by using more optimal approaches. It was possible to contribute to the research in PWS design and provide a method for targeting priority areas for PWS schemes. Besides that, the proposed approach was also useful to evaluate the effectiveness of targeting approaches in PWS schemes, pointing out the weaknesses and suggesting improvements.

A Política Nacional de Resíduos sólidos exige de uma Empresa Produtora de Resíduos (EPR) o estabelecimento de uma relação de responsabilidade compartilhada com os seus Prestadores de Serviços Ambientais (PSAs) seja para a destinação ambientalmente adequada como para o estabelecimento de mecanismos de logística reversa de resíduos e produtos com ciclo de vida finalizado. Estas duas exigências fortalecem recomendações existentes em diferentes Sistemas de Gestão certificados, como por exemplo, NBR ISO 9001, NBR ISO 14001, OHSAS 18001, dentre outros, para a avaliação de fornecedores. Este trabalho objetivou o desenvolvimento de um modelo de avaliação da gestão de PSAs para resíduos industriais. Esse desenvolvimento teve origem a partir da demanda de um conjunto de empresas de um segmento industrial no Rio Grande do Sul. O modelo desenvolvido é composto por quatro macrofases, as quais são divididas em 12 passos e 31 atividades. Na primeira macrofase, construção da matriz de desempenho, foram identificadas qualidades demandadas e indicadores relevantes para a avaliação de fornecedores. Foi aplicada uma ferramenta multicritério, Desdobramento da Função Qualidade (QFD) para o tratamento das demandas e indicadores das nove áreas de gerenciamento de um PSA, quais sejam: aspectos legais; qualidade; resíduos; aguas, efluentes, emissões e ruídos; saúde e segurança; riscos; tecnologia; rotinas empresariais e, inovação e tecnologia. Na segunda macrofase, avaliação global dos PSAs, foi construído o instrumento para avaliação, bem como um manual que reune todos os procedimentos para a condução da avaliação, o qual também é empregado como instrumento de apoio para as atividades de capacitação de avaliadores. Na macrofase trêsforam estabelecidos e aplicados dois critérios mínimos para a avaliação dos resultados de desempenho dos indicadores gerenciais dos PSAs. As informações geradas são sistematizadas em relatórios padronizados para EPRs e PSAs. Na quarta e última macrofase com base em um ranqueamento do desempenho dos indicadores foi possível identificar os pontos críticos para o desenvolvimento dos PSAs avaliados. Enquanto resultados, o modelo permite: (i) a identificação de PSAs considerados estratégicos; (ii) a avaliação individual do desempenho de cada PSA; (iii) a avaliação comparativa de desempenho entre PSAs, que oferecem um mesmo serviço ambiental; (iv) a identificação de indicadores de baixo desempenho dos PSAs; e (v) a elaboração de um plano de ação para melhoria contínua desses PSAs. As conclusões são apresentadas em dois contextos, o primeiro apresenta as mesmas relacionadas ao desenvolvimento do modelo considerando sua aplicação para empresas de um mesmo setor em uma mesma localização geográfica. O segundo contexto apresenta as conclusões relacionadas a aplicação deste modelo, onde foi possível constatar que o modelo auxiliou no processo de organização /atuação em conjunto do setor metal mecânico clarificando as necessidades de melhorias demandadas por um grupo e não somente por uma EPR, junto aos seus PSAs. / The National Solid Waste Policy requires from the Waste Generator Companies (WGCs) to establish a shared responsibility relationship with its Environmental Service Providers (ESPs) either for the environmental appropriate destination or for the establishment of waste and end-of-life products reverse logistic mechanisms.These two requirements strengthen recommendations in different certified Management Systems, such as NBR ISO 9001, NBR ISO 14001, OHSAS 18001, among others, to supplier evaluation.This work aimed the development of an evaluation model for the industrial waste management PSAs. This development was originated from an industrial segment group demand in Rio Grande do Sul. The model developed is composed by four macrophases, which are divided into 12 steps and 31 activities. In the first macrophase, which was the construction of the performance matrix, qualities demanded and relevant indicators for the evaluation of suppliers were identified. A multi-criteria tool, Quality Function Deployment (QFD), was applied to deal with the demands and indicators of the nine management areas of a ESP, namely: legal aspects; quality; solid waste; water, effluents, emissions and noise; health and safety; risks; technology; business routines; and innovation and technology. In the second macrophase, named the ESPs global assessment, the evaluation instrument was constructed, as well as a manual that combines all the procedures for conducting the evaluation, which is also used as a support tool for the training activities of evaluators.In macrophase three were established and applied two minimum criteria for the performance results evaluation of the ESPs management indicators. The information generated is systematized in standard reports for WGCs and ESPs. In the fourth and last macrophase, based on indicators performance ranking, was possible to identify the critical points for the ESPs evaluated development. As results, the model allows: (i) the strategic ESPs identification; (ii) the individual ESP performance evaluation; (iii) comparative performance evaluation among ESPs, which offer the same environmental service; (iv) the identification of ESPs weakness performance indicators; and (v) the action plan construction for ESPs continuous improvement. The conclusions are presented in two contexts. The first presents the conclusions related to the model development considering its application to companies with the same sector in the same location. The second context presents the conclusions related to the application of this model, where it was possible to verify that the model assisted in the process of organization / performance in the metal mechanic sector, enlightening what are the demanded improvements by a group and not only by a WGC along with their ESPs.

Na atualidade, os serviços ambientais podem ser descritos como as atividades antrópicas que auxiliam no aumento dos benefícios ao meio ambiente, enquanto os serviços ecossistêmicos são processos ecossistêmicos capazes de fornecer sustentação à vida sendo dois temas mundialmente pesquisados. Neste sentido o pagamento por práticas que forneçam a melhoria da qualidade ambiental conhecidas como pagamento por serviços ambientais (PSA) têm surgido e avançado no Brasil nos últimos anos, embora ainda não possuam regulamentação legal específica. No primeiro capítulo procurou-se analisar os projetos de lei (PLs) em trâmite no Congresso Nacional PL 792/2007, PL 5.487/2009, Projeto de Lei do Senado (PLS) 276/2013 e PL 312/2015 com relação à adicionalidade, princípios do direito ambiental e teorias econômicas que regulamentam o PSA no Brasil. No segundo capítulo foi realizada a estimativa de serviços ecossistêmicos de biodiversidade de abelhas e carbono na região do Xingu na Amazônia brasileira, onde utilizou-se a equação alométrica para cálculo da biomassa e índices de diversidade para avaliar a diversidade de plantas e abelhas, e verificou-se a possível relação entre a diversidade de plantas e abelhas e o carbono estocado na vegetação para avaliar a relação dos serviços ecossistêmicos de carbono e biodiversidade na região. Esta dissertação apresenta um panorama sobre a legislação atual de PSA no Brasil e um estudo de caso de quantificação de adicionalidade ambiental provida pelos serviços ecossistêmicos de carbono e biodiversidade na área do Rio Xingu, no estado do Pará. Embora os estudos sobre serviços ecossistêmicos e as funções do ecossistema tenham surgido há muito tempo, pouco tem sido estudado sobre a adicionalidade ambiental destes serviços. Logo, como descrito no art. 5 do Paris Agreement da COP 21, as Partes são encorajadas a realizar pagamentos através de incentivos e políticas sobre redução de emissões de desmatamento e degradação florestal no papel da conservação na gestão sustentável das florestas, enquanto que na Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC) o Brasil incluiu como uma das metas a implementação de atividades de REDD+ e pagamento por seus resultados representando possíveis avanços para o PSA em nível nacional e mundial. / Environmental services described as human activities that help to enhance the benefits to the environment and ecosystem services on ecosystem processes capable of providing support to life are two highly specific topics discussed on all the world. Payment for environmental services (PES) have emerged and advanced in Brazil in recent years, though it is still not regulated. In the first chapter we tried to analyze the Law\'s project (PL) in current analisys on National Brazilian Congress PL 792/2007, PL 5.487/2009, Federal Senate (PLS) PLS 276/2013 and 312/2015 regarding additionality principles of environmental law and economic theories involved in PLs. Although studies on ecosystem services and ecosystem functions, have arisen for over fifty years ago, few has been studied about the provision of these services together through environmental additionality. In the second chapter was held on ecosystem services and carbon estimate bee biodiversity in the Xingu endemic region of the Brazilian Amazon. For this we used the allometric equation for calculating the biomass and diversity index to evaluate the diversity of plants and bees, there had a relationship between the diversity of plants and bees and the carbon stocked in the vegetation to assess the relationship of ecosystem services of carbon and biodiversity in the region. Soon, as defined by the Art. 5 of the Paris Agreement of COP 21, Parties are encouraged to make payments through incentives and policies on reduction of deforestation and forest degradation emissions in the role of conservation in sustainable forest management while in INDC (Intended Nationally Determined Contribution), Brazil included as goals from other actions the implementation of REDD + activities and payment by results reprensenting major advances can be made to the PSA at the national and global levels. So this paper presents an overview of the current project legislation on PSE in Brazil and a case study to quantify environmental business as usual provided by the ecosystem service of carbon and biodiversity in the Xingu River area in the state of Pará as contemporary and integrated assessment on the topic involving environmental additionality.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINA MERIDA.pdf: 11839445 bytes, checksum: e14f83a3bb4d80b7c6b38f725c77990a (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / This research deals with the issue of economic valuation of ecosystem services based on positive incentive mechanisms as a strategy to stimulate the recovery and preservation of the environment, given the inefficiency of environmental protection currently used, primarily guided by command and control instruments. Taking as starting point the analysis of the interrelationship between the environment and sustainable development, the work also holds the examination of the legal issues underlying the use of payments for environmental services in Brazil. The chosen approach to face the issue concerns the study of the program Producer of Water", established under the Municipality of Rio Verde, Goias State, in order to verify the results obtained with respect to the recovery and preservation of riparian forests in around the headwaters of the Watershed of Abobora Stream, responsible for supplying approximately 70% of the population of that municipality. In summary, the question that this study seeks to answer relates to the effectiveness of payments for ecosystem services as a tool to promote sustainable development and social and environmental justice. The methodology has privileged the bibliographic research, in foreign and domestic literature, also drawing on the application of questionnaires to participants of "Producer of Water" program, Rio Verde, as well as the analysis of official data and documents obtained from the Department of Sustainable Economic Development of the Municipality of Rio Verde, Goias, and authoritative legal theory, focused on Machado (2012), Nusdeo (2012) and Altmann (2009). / A presente pesquisa versa sobre a temática da valoração econômica dos serviços ambientais, baseada em mecanismos positivos de incentivo, como estratégia para estimular a recuperação e a preservação do meio ambiente, ante a ineficácia dos mecanismos de proteção ambiental, atualmente utilizados, pautados preponderantemente em instrumentos de comando e controle. Tendo como ponto de partida a análise da inter-relação entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o trabalho se detém, ainda, no exame dos aspectos jurídicos que fundamentam a utilização do pagamento por serviços ambientais no Brasil. A abordagem escolhida para enfrentamento do tema diz respeito ao estudo do Programa Produtor de Águas , instituído no âmbito do Município de Rio Verde, Estado de Goiás, com o propósito de verificar os resultados obtidos com relação à recuperação e preservação das áreas de matas ciliares no entorno das nascentes da Microbacia do Ribeirão Abóbora, responsável pelo abastecimento de aproximadamente 70% da população do citado município. Em suma, a questão que o presente estudo busca responder refere-se à efetividade do pagamento por serviços ambientais enquanto instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável e da justiça socioambiental. A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa bibliográfica, na literatura estrangeira e nacional, valendo-se, ainda, da aplicação de questionários aos participantes do Programa Produtor de Águas , de Rio Verde, bem como, da análise de dados e documentos oficiais obtidos junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Rio Verde, Goiás, além de teoria jurídica abalizada, centrada em Machado (2012), Nusdeo (2012) e Altmann (2009).

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo a construção de um Guia para a implementação de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em nível local, visando à melhoria da saúde ambiental, para tanto foi necessário: a) identificação dos Serviços Ambientais prestados pela região, demanda por esses serviços, oportunidades de PSA e seleção daqueles cujo resultado promova melhoria da saúde ambiental da região; b) identificação de associações ou organizações de moradores com potencial para participar do programa de PSA; c) seleção das metodologias para avaliação (valoração) e monitoramento de serviços ambientais; d) identificação e avaliação de custos para a viabilização do programa de PSA; e) identificação de entraves para a implementação do programa; f) avaliação de mecanismos financeiros existentes para a viabilização da remuneração necessária ao PSA; g) construção do Guia de implementação de PSA visando à melhoria da saúde ambiental. Trata-se de um levantamento bibliográfico e documental de estudos e experiências sobre PSA no Brasil e no mundo e de um levantamento de informações documentais pertinentes sobre o município de Rio Grande da Serra. Como resultado dessa pesquisa apresenta-se o Guia de implementação de PSA. / This research project aims to develop a Guide to the local implementation of a program of Payment for Environmental Services (PES) in order to improve the Environmental Health. Thus it was necessary: a) identification of the environmental services provided by the region, the demand for these services, the PES opportunities and selecting those whose results would promote the improvement of the environmental health in the region, b) identification of associations or organizations of residents with potential to participate in the PES program, c) selection of methodologies for assessment (valuation) and monitoring of environmental services; d) costs identification and assessment of the PES program viability, e) identify barriers to program implementation; f) evaluation of existing financial mechanisms to enable the necessary remuneration to the PES program; g) development of the Implementation Guide of the PES in order to contribute to improving the environmental health in the region. This is a bibliographic and documentary research about studies and experiments on PES in Brazil and abroad as well as documentary information relevant survey to the municipality of Rio Grande da Serra. As a result of this research is presented the Guide to the local implementation of Payment for Environmental Services Program.

A conversão de vegetação nativa e o uso inadequado das terras convertidas resultam em prejuízos graves para as funções e processos dos ecossistemas, impactando diretamente a provisão de serviços ambientais e o bem-estar da sociedade. Em meio ao elevado nível de degradação e fragmentação de habitats naturais, pesquisadores têm buscado alternativas para promover a sustentabilidade de paisagens modificadas pelo homem, procurando conciliar ações conservacionistas com as necessidades de produção agropecuária e do uso consciente dos recursos naturais. Para contribuir com esse tema, este trabalho apresentou uma metodologia para a priorização de áreas para restauração florestal em paisagens agrícolas. Foram utilizados indicadores biofísicos (perda de solo, escoamento superficial e conectividade da paisagem) e técnicas de modelagem espacial para analisar o efeito de cenários alternativos de uso do solo sobre a conservação do solo, da água e da biodiversidade. Foram criados dois grupos de cenários, sendo que um grupo apresenta cenários com diferentes quantidades e arranjos espaciais da cobertura florestal na paisagem, e outro grupo se refere à cenários com diferentes tamanhos de faixas marginais florestadas no entorno da rede de drenagem. Os resultados do primeiro grupo de cenários demonstraram que o arranjo espacial da cobertura florestal influenciou significativamente a perda de solo e o escoamento superficial, mas não apresentou efeitos significativos para a conectividade da paisagem, que se mostrou dependente apenas da quantidade de cobertura florestal. As maiores sinergias entre os indicadores analisados foram expressas a partir da aplicação conjunta de boas práticas agrícolas e a restauração florestal de áreas críticas para conservação do solo e da água, demonstrando a complementariedade dessas ações no manejo de paisagens agrícolas. Quanto ao segundo grupo de cenários, os resultados demonstraram a influência positiva do tamanho da faixa florestada na capacidade de retenção de sedimentos das zonas ripárias e na conectividade da paisagem, de modo que os melhores resultados foram obtidos com o total recobrimento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) por florestas. Observou-se que a quantidade de cobertura florestal influenciou positivamente a capacidade de retenção de sedimentos das APPs, sendo determinante no comportamento dessas áreas como fonte ou filtro de sedimentos para os canais de drenagem. De forma geral, os resultados apresentados neste trabalho demonstraram o potencial de estratégias conservacionistas e de restauração florestal em paisagens agrícolas, ao mesmo tempo que reforçaram as necessidades de planejamento e da inclusão de áreas de produção agropecuária no manejo de paisagens. Em um cenário atual de implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa e de exigências mais brandas para recomposição de APPs e Reservas Legais em propriedades privadas, os resultados sugerem que apenas as ações de comando e controle podem não ser suficientes para promover a provisão de serviços ambientais e a conservação da biodiversidade em paisagens agrícolas. Desse modo, recomenda-se que haja uma desvinculação do que está previsto em lei com o conceito de paisagens sustentáveis, pois apenas a adequação legal de propriedades rurais pode não ser capaz de assegurar o fornecimento de bens e serviços à sociedade. / The conversion of native vegetation and the inappropriate use of converted land have resulted in severe damage to the natural ecosystem functions and processes, affecting the provision of environmental services and the welfare of society. Due to the high level of degradation and fragmentation of natural habitats, researchers have sought alternatives to promote the sustainability of human modified landscapes, aiming to reconcile conservation actions with the agricultural production needs and the conscious use of natural resources. To contribute to this theme, this thesis presented a methodology for prioritizing areas for forest restoration on agricultural landscapes. Biophysical indicators (soil loss, runoff and landscape connectivity) and spatial modeling techniques were used to analyze the effects of alternative scenarios of land use on the conservation of soil, water and biodiversity. These effects were analyzed on two groups of scenarios, wherein one group presents scenarios with different amounts and spatial arrangements of forest cover on the landscape, and another group refers to scenarios with different sizes of forested riparian buffer zones. The results of the first group of scenarios showed that the spatial arrangement of the forest cover significantly influenced the soil loss and runoff, but did not significantly affect the landscape connectivity, which proved to be dependent only by the amount of forest cover. The highest synergies between the analyzed indicators were expressed with the joint application of best management practices and forest restoration of critical areas for soil and water conservation, demonstrating the complementarity of these actions in the management of agricultural landscapes. Considering the second group of scenarios, the results demonstrated the positive influence of the size of forested riparian buffers on sediment retention capacity of riparian areas and landscape connectivity, and the best results were obtained with the total coverage of the Areas of Permanent Preservation (APPs) by forests. It was observed that the amount of forest cover positively influenced the sediment retention capacity of APPs and determined the behavior of these areas as sediment filter or source for stream channels. Overall, the results presented in this thesis demonstrated the potential of conservation and forest restoration strategies on agricultural landscapes, while it reinforced the needs for planning and for the inclusion of agricultural production areas in landscape management strategies. On current expectations for the implementation of the new Brazilian Forest Act and softer requirements for restoration of APPs and Legal Reserves on private properties, the results suggest that only the command and control actions may not be sufficient to promote the provision of environmental services and biodiversity conservation on agricultural landscapes. Therefore, we recommend the detachment from what is required by law to the concept of sustainable landscapes, because only the legal compliance of rural properties may not be able to ensure the supply of goods and services to society.

A necessidade de minimizar os impactos ambientais, sem reduções da produtividade, levou à busca por métodos alternativos de produção, visando à manutenção da qualidade do solo (QS) e a sustentabilidade dos ecossistemas. Para a avaliação e quantificação da QS, o estudo foi dividido em três capítulos, cada qual com um objetivo específico: avaliação dos atributos do solo para obter um conjunto mínimo de indicadores (MDS, minimum data set) e cálculo de índice aditivo (IQSa) e aditivo ponderado (IQSap); avaliação do desempenho ambiental de sistemas agrícolas na produção de biomassa pela ótica da emergia e; aplicação do modelo de árvore de decisão (AD) para identificar os principais atributos afetados com a mudança do uso da terra. O estudo foi conduzido em São Carlos e São Desidério, Estado de São Paulo e da Bahia, respectivamente. Em São Carlos, as amostras de solo foram coletadas de duas áreas nativas (cerradão e cerrado stricto sensu) e áreas de cana-de-açúcar e pastagem. Em São Desidério, foram avaliadas quatro áreas agrícolas com diferentes tempos de uso (5, 8, 12 e 18 anos) no sistema de rotação soja-milho-algodão e área de Cerrado nativo. No 1º capítulo, o MDS foi obtido por meio da análise de componentes principais, normalizado em escores e integrado em IQSa e IQSap. No 2º capítulo foi quantificada somente a alteração da qualidade do solo (?QS) entre as áreas agrícolas e Cerrado nativo e, aliado à adoção de protocolos de contabilidade ambiental, foram propostos os indicadores emergéticos Input Embodiment in Soil Quality Change (IESQ) e Input Embodiment in Additional Biomass (IEAB). No último capítulo, foi gerada AD com o uso do solo estabelecido como atributo meta, enquanto atributos químicos e físicos do solo foram utilizados como atributos preditores. No 1º capítulo, o MDS foi composto por: soma de bases, pH, matéria orgânica do solo, teor de alumínio (Al), teor de argila, densidade do solo, água na capacidade de campo e carbono da biomassa microbiana do solo. Os valores de IQSa e IQSap para cerradão, cerrado stricto sensu, cana-de-açúcar e pastagem foram de 3,88, 2,24, 4,72 e 3,76 e 0,62, 0,36, 0,57 e 0,54, respectivamente, onde os maiores valores foram observados para o cerradão. No 2º capítulo, a área com 12 anos apresentou o maior ?QS com valores de +29,3. O total de emergia incorporada à soja, milho e algodão foram de 4,68E+15, 5,38E+15 e 7,28E+15 sej ha-1 ano-1, respectivamente. A área de 12 anos foi a que apresentou maior eficiência no uso de recursos por acréscimo de QS (IESQ = 0,19E+15 sej unidade-1) e por unidade de biomassa (IEAB = 0,78E15 sej Mg-1), o que equivale a uma demanda de 73% a menos de insumos (em termos de emergia) para obter o mesmo acréscimo de biomassa que a área de 8 anos de cultivo. A AD gerada no 3º capítulo permitiu a identificação dos atributos do solo mais importantes na diferenciação de Cerrado nativo e de cultivos agrícolas. O teor de Al, pH, fósforo e carbono orgânico total foram os atributos selecionados pela AD / The need to minimize environmental impacts without productivity reductions led to the search for alternative methods of production, in order to maintain soil quality (SQ) and the sustainability of ecosystems. This study was divided into three chapters, each one with a specific goal: soil attributes were analyzed in an attempt to obtain a minimum data set (MDS). Then the additive and weighted additive index were calculated, aimed at quantifying the SQ; the environmental performance of agricultural systems in the production of biomass was evaluated from the perspective of emergy; decision tree model (DT) was applied to identify the soil attributes which are affected by the change use from native Cerrado to non-tillage systems. This study was carried out in São Carlos and São Desidério cities, São Paulo and Bahia States, respectively. At São Carlos, topsoil samples were collected from different land uses includes two natural (cerradão and stricto sensu cerrado) and two agricultural areas (sugarcane and pasture). At São Desidério, soil samples were collected from four agricultural areas with different usage periods (5, 8, 12 and 18 years) in the rotation soy-corn-cotton system and native Cerrado area. In chapter 1, MDS was identified through principal component analysis, normalized and integrated into additive and weight additive index. In chapter 2, only the soil quality change (?SQ) between agricultural areas and native Cerrado was quantified, and combined with the adoption of environmental accounting protocols, the emergy indicators Input Embodiment in Soil Quality Change (IESQ) and Input Embodiment in Additional Biomass (IEAB) were proposed. In chapter 3, the data set used was the same from the second chapter. The soil attributes were used as potential predictor in the generation of the DT and the target attribute was land use. In chapter 1, the MDS was composed by sum of bases, pH, soil organic matter, aluminum content (Al), clay, bulk density, water content at field capacity and microbial biomass carbon. The SQI additive and weight additive for cerradão, cerrado, sugarcane and pasture were 3.88, 2.24, 4.72 and 3.76, and 0.62, 0.36, 0.57 and 0.54, respectively, with the highest value for cerradão. In chapter 2, the 12 years area had the highest ?SQ with +29.3 values. The total emergy incorporated into the soybeans, corn and cotton crops were 4.68E+15, 5.38E+15 and 7.28E+15 sej ha-1 year-1, res pectively. The 12 year area was the most efficient on the use of resources (external inputs) by SQ increase (IESQ = 0.19E+15 sej unit-1) and per unit of biomass (IEAB = 0.78E+15 sej Mg-1). This is equivalent to 73% less inputs demand (in terms of emergy) for obtaining the same increase of biomass of area of 8 years of cultivation. The DT model in chapter 3 allowed us to better understand the main attributes responsible for the differentiation of native Cerrado and agricultural areas. The content of Al, pH, phosphorus and total organic carbon were the attributes selected for the DT