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Principais aspectos jurídicos sobre a aposentadoria dos servidores públicos federais titulares de cargos efetivos e vitalícios: construção de um sistema visual gráfico

Silva, Claber Nascimento da 06 May 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8883_Dissertação Final - Clauber Silva.pdf: 10344554 bytes, checksum: 4a447e11d065284b3234828b097faeaf (MD5) Previous issue date: 2015-05-06 / Aposentadoria é um tema relevante, tanto no âmbito individual, quanto na esfera da gestão pública, visto que é de interesse geral e que, com as mudanças demográficas e do cenário profissional pelo qual passou o país nas duas últimas décadas e a consequente reforma da Previdência Social, a legislação se modificou, ampliando o leque de possibilidades de aposentadoria e tornando a questão mais complexa. Ao mesmo tempo de natureza bibliográfica e prática, o trabalho tem por proposta examinar e descrever a legislação pertinente à aposentadoria do servidor público federal de cargo efetivo e vitalício, com vistas a apresentá-la numa linguagem visual gráfica, sob os moldes da infografia e do design da informação. O produto visual proposto se apresenta como um exemplo de aplicação do design da informação nas demandas informativas das instituições públicas, objetivando torná-las mais claras, atrativas e, por isso mesmo, acessíveis ao cidadão, entendendo que esta é uma tarefa da comunicação na gestão pública / Retirement is a relevant theme in the context of individuals as much as it is relevant in public administration sphere, since it can be seen as of general interest and the fact that the legislation has changed, allowing broader possibilities of retirement and making it a much more complex matter – according to demographic changes and taking into consideration the professional scenario the country has gone through in the last two decades and the consequent Brazilian Social Welfare Reform. Having both bibliographic and practical natures, this paper has the purpose of examining and describing the legislation pertaining to retirement of the federal civil servants who have an effective, lifetime position in order to presenting it in a visual, graphic language, in conformity with infographics and information design. The visual product proposed is presented as an example of application of information design in the informative demands of the public institutions, aiming at making them clearer, attractive and – for this very reason – accessible to the citizens, taking into account the fact that this is a communication task in the public administration
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Síndrome de Burnout, presenteísmo e a qualidade de vida no trabalho de gestores de uma instituição judiciária federal / Burnout syndrome, presenteism and quality of life in the work of managers of a federal judicial institution

Farias, Elisabete Felix 06 February 2017 (has links)
Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-09-13T16:51:33Z No. of bitstreams: 1 Elisabete Felix Farias.pdf: 1826027 bytes, checksum: a1fd55d13a48fcca2a341814932d233d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T16:51:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisabete Felix Farias.pdf: 1826027 bytes, checksum: a1fd55d13a48fcca2a341814932d233d (MD5) Previous issue date: 2017-02-06 / The illness and its relation to the lack of attendance or presence at work has been the focus of several studies, representing a reality that generates high costs for both public and private institutions, and especially for the worker. The objective of this study was to evaluate the correlation between quality of life in the work of managers of a federal judicial institution, presenteeism and Burnout Syndrome, work - related disorder related to absenteeism, early retirements and low productivity. This is a descriptive-exploratory case study, cross-sectional, under a quantitative evaluation, adopting multivariate statistics for data analysis. The following instruments were used: a questionnaire containing data on the sociodemographic profile and the professional profile; The QVP-35 questionnaire, to evaluate the quality of life at work; The MBI-GS inventory, to determine the occurrence of Burnout Syndrome; The SPS-6 scale, for the analysis of presenteeism. The data presented by 47 department managers of a Federal Judicial Institution, based in the city of São Paulo, were analyzed by means of Analysis of Variance (ANOVA), seeking to correlate the component dimensions of each of the questionnaires applied. It was observed that, in relation to the sociodemographic and professional profiles of the respondents, the relevant variable in relation to the presence or absence of Burnout Syndrome was schooling. Similarly, of the analyzed dimensions of QVP-35 versus Burnout Syndrome, the main associations were found with the variable "Work Related Discomfort". Among the significant correlations obtained between Burnout Syndrome and presenteeism, Emotional Exhaustion was evidenced as a preponderant element. The contributions of the research allowed providing important subsidies for the Administration of the Court, aiming at facing the problems identified and the formulation of quality of life policies at work with a preventive bias of health problems in the institutional scope. From the academic point of view, the research made it possible to advance in the consolidation of the approach to quality of life at work, presenteeism and Burnout Syndrome and to establish indications for new studies. / O adoecimento e sua relação com a falta de assiduidade ou presença no trabalho tem sido foco de diversos estudos, representando uma realidade que gera altos custos para as instituições tanto públicas quanto privadas e, principalmente, para o trabalhador. Diante disso, este estudo teve por objetivo avaliar a correlação entre qualidade de vida no trabalho de gestores de uma instituição judiciária federal, presenteísmo e Síndrome de Burnout, transtorno gerado em situação de trabalho e relacionado ao absenteísmo, aposentadorias precoces e baixa produtividade. Trata-se de um estudo de caso de caráter descritivo-exploratório, de corte transversal, sob uma avaliação quantitativa, adotando-se a estatística multivariada para análise dos dados. Foram utilizados os seguintes instrumentos: questionário contendo dados do perfil sociodemográfico e do perfil profissional; o questionário QVP-35, para avaliação da qualidade de vida no trabalho; o inventário MBI-GS, para determinar a ocorrência da Síndrome de Burnout; a escala SPS-6, para análise do presenteísmo. Procedeu-se ao exame dos dados apresentados por 47 gestores de departamentos de uma Instituição Judiciária Federal, sediada na cidade de São Paulo, por meio de Análise de variância (ANOVA), buscando correlacionar as dimensões componentes de cada um dos questionários aplicados. Observou-se que, em relação aos perfis sociodemográfico e profissional dos respondentes, a variável relevante em relação à presença ou não de Síndrome de Burnout foi a escolaridade. De modo similar, das dimensões analisadas do QVP-35 frente à Síndrome de Burnout, as principais associações foram encontradas com a variável “Desconforto Relacionado ao Trabalho”. Dentre as correlações significativas obtidas entre a Síndrome de Burnout e o presenteísmo, evidenciou-se a Exaustão Emocional como elemento preponderante. Os aportes da pesquisa permitiram fornecer subsídios importantes para a Administração do Tribunal, visando ao enfrentamento dos problemas constatados e à formulação de políticas de qualidade de vida no trabalho com viés preventivo dos agravos à saúde no âmbito institucional. Do ponto de vista acadêmico, a pesquisa possibilitou tanto avançar na consolidação da abordagem da qualidade de vida no trabalho, presenteísmo e Síndrome de Burnout quanto estabelecer indicações para novos estudos.
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A voz do servidor público da UFPA: um estudo sobre os sentidos da promoção da saúde no local de trabalho

TEIXEIRA, Maria de Nazaré Barbosa 21 September 2018 (has links)
Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-12-20T18:47:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VozServidorPublico.pdf: 1847944 bytes, checksum: 208d48a7d1c7a93439c4b70bb40e1aa5 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-12-21T16:07:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VozServidorPublico.pdf: 1847944 bytes, checksum: 208d48a7d1c7a93439c4b70bb40e1aa5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-21T16:07:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VozServidorPublico.pdf: 1847944 bytes, checksum: 208d48a7d1c7a93439c4b70bb40e1aa5 (MD5) Previous issue date: 2018-09-21 / Introdução: A Política Nacional de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS) se consolidou como política de Estado, sendo um instrumento legal das ações de promoção e vigilância a saúde entre os órgãos públicos da Administração Pública Federal do executivo. A PASS norteia-se por três eixos: assistência à saúde do servidor; perícia em saúde e vigilância e promoção à saúde. Esse último eixo preconiza que sejam desenvolvidas ações transformadoras nos contextos de trabalho, capazes de repercutir em ganho de saúde para os servidores. Metodologia: Estudo descritivo e exploratório; abordagem de pesquisa qualitativa, com aporte teórico-metodológico das práticas discursivas de Spink (2010). A pesquisa se constituiu de entrevistas semiestruturadas e teve como objetivo investigar os sentidos atribuídos a promoção da saúde pelos servidores da UFPA. Participaram da entrevista 17 (dezessete) servidores públicos federais do quadro de pessoal da UFPA. Resultado e discussão: A análise das entrevistas ocorreu por meio de dois processos distintos: o conhecimento dos servidores acerca da “saúde” e da “promoção da saúde”, evidenciado por meio de termos/palavras, e o da elaboração de quatro categorias que emergiram a posteriori, das falas dos participantes, sendo: 1- os sentidos acerca da promoção da saúde no local de trabalho; 2- ganhos de saúde no trabalho com a promoção da saúde; 3 promoção, vigilância e intervenção em saúde; e 4- informação, a base para o ganho de saúde. As categorias foram interpretadas a partir das narrativas, à luz dos parâmetros dos cinco campos centrais de ação da promoção da saúde propostos na carta de Ottawa, das diretrizes que integram o conjunto de ações da PASS e do referencial teórico. O resultado da pesquisa apontou a necessidade de avançar nas discussões acerca de saúde, riscos, vulnerabilidade, território, intersetorialidade, autonomia crítica, empoderamento e participação social entre outros, como um caminho para o enfrentamento de situações que impedem o ganho de saúde. É a partir de novas posturas socioambientais, de interação social e de reorientação do serviço de saúde que os interlocutores almejam ganhos de saúde. Das falas emergiu a necessidade que o planejamento institucional priorize programa e projetos com o propósito de: melhorar a infraestrutura do campus da UFPA em Belém; promover a qualidade de vida no trabalho; e de capacitar os servidores com foco na política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor (PASS), incluindo as ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor. Conclusão: No serviço público, as ações de promoção da saúde têm como finalidade a melhoria dos ambientes, da organização e do processo de trabalho, de modo a promover uma cultura de valorização da saúde por meio das mudanças de hábitos e determinadas atitudes comportamentais no nível individual e/ou coletivo que implica na redução da morbimortalidade no mundo do trabalho. Contudo, para que isso ocorra, são necessárias mudanças de posturas socioambientais, de interação social e de reorientação do serviço de saúde. Além disso, no planejamento institucional deve constar programas e projetos de melhoria da promoção da qualidade de vida no trabalho e de capacitação do trabalhador no sentido de desenvolver suas habilidades pessoais favoráveis ao ganho de saúde. / Introduction: The National Policy for Civil Servant’s Health and Work Security (Política Nacional de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS) is an established state policy, and is used as a legal tool for promoting and surveilling health among the public organs of the Federal Public Administration in the executive. PASS leads three principles: health assistance for civil servants; health and vigilance expertise; and health promotion. The latter recommends that changing actions must be developed in the workplace in order to reflect health gain for the servants. Methodology: Descriptive and exploratory study; qualitative research approach with a theoretical and methodological support based on the discursive practices by Spink (2010). The research consisted of a semi-structured interview, and aimed at investigating civil servants’ production of meanings on health promotion in the workplace. 17 (seventeen) federal civil servants from UFPA’s personnel took part in the interview. Result and discussion: The interviews were analyzed through two distinct processes: servants’ knowledge on “health” and “health promotion” – which was highlighted by terms/words – and the elaboration of four categories that appeared a posteriori about participants’ speech, considering: 1- the meanings about health promotion in the workplace; 2- health gain in the workplace due to health promotion; 3- health promotion, vigilance and intervention; and 4- information as a support for health gain. The categories were interpreted based on the narratives in light of the five main fields of health promotion proposed by the Ottawa charter, the guidelines that comprise the set of actions from PASS, and the theoretical background. The research result indicated the need of improving the theoretical discussions on health, risks, vulnerability, territory, intersectorality, critical autonomy, empowerment, and social participation as a way to face situations that prevent health gain. The interlocutors aim at gaining health from new social and environmental attitudes, social interactions, and health service reorientations. From the narratives, there was the need for an institutional planning that prioritizes programs and projects with the purpose of: improving UFPA’s campus infrastructure in Belém; promoting life quality in the workplace; and qualifying the servants about the policy for civil servants’ health and work security (PASS), which includes vigilance to environment and work process, and health promotion to servants. Conclusion: In the civil service, outside the healthcare sector, actions for health promotion aim at improving environment, organization, and work process in order to promote a health valuation culture through changing habits and behavioral attitudes individually and collectively, and to reduce morbimortality in the workplace. However, it can only happen through changes in social and environmental attitudes, social interactions, and health service reorientations. Furthermore, the institutional planning must have programs and projects to enhance life quality promotion in the workplace, and qualify the servants to develop their personal skills suitable for health gain. / UFPA - Universidade Federal do Pará
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A saúde do servidor público em sua dimensão social: política de saúde do servidor, relações sociais, protagonismo e determinantes sociais / The health of the public servant on its social dimension, health care politics to public servant, social relations, leading role and social determinants

Silva, Maria da Conceição Clarindo Cavalcante da 27 August 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria da Conceicao Clarindo Cavalcante da Silva.pdf: 1331053 bytes, checksum: c7d86511bd9938c62b2e60790e811239 (MD5) Previous issue date: 2012-08-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to investigate and analyze the health of the Public Servant and the Integral Health Care Politics to Federal Public Servants (IHCPFPS) concerning these Servants developed by the Reference Unit of Integral Health Care Subsystem of Servants, deployed at the Federal University of Alagoas (Ufal), responsible for health actions directed to the Public Servants and recommended byIHCPFPS. To investigate and analyze the situations of health and work social conditions to which public servants are exposed in the Brazilian state apparatus, placed in the University Hospital Professor Alberto Antunes (Hupaa) of that university. Because it is a social category fragmented and stratified hierarchy of dominant and dominated the working class, was selected one of the positions with which the research would be developed. It was used as a parameter for the selection of social subjects, those who needed most to be absent at work due to health issues, therefore they have health issues and diseases. Assistants and Nurses fromUniversity Hospital - hupaa-Ufal- were interviewed. The socioeconomic and cultural profiles of these workerswere designed as well as it was found what are the possibilities of their role as a social determinant in the effectiveness of the IHCPFPS, so as to promote changes in social relations of work, overcoming the precarious conditions and present subalternity. Suggestions are presented to effect a policy which focus on labor relations and the participation of these workers. Without a leading role, it is concluded that the State, through the IHCPFPS, will fulfill its role on control the health of the public servants, but their health shall not become effective in its entirety, bringing up the work processes and social determinants, as it means, the social health of the public servant / Esta tese pretende investigar e analisar a saúde do servidor e a Política de Atenção Integral à Saúde do Servidor Público Federal (Pass), desenvolvida pela unidade de Referência do Subsistema Integral de Atenção à Saúde do Servidor Público (Siass), implantada na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), responsável pelas ações de saúde direcionadas ao servidor público e preconizadas pela Pass. Conhecer e analisar as situações de saúde e as condições sociais e de trabalho às quais estão expostos os servidores públicos no aparelho do Estado brasileiro, personificado no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (Hupaa) da referida universidade. Por se tratar de uma categoria social fragmentada e hierarquicamente estratificada da classe trabalhadora dominante e dominada, selecionou-se um dos cargos com os quais seria desenvolvida a pesquisa. Utilizou-se como parâmetro, para a escolha desses sujeitos sociais, aqueles que mais necessitam de afastamento do trabalho por licença de saúde e, consequentemente, apresentam agravos e doenças. Chegou-se, então, aos auxiliares e técnicos de enfermagem do Hupaa-Ufal. Traçouse o perfil socioeconômico e cultural desses trabalhadores e verificou-se quais são as possibilidades do seu protagonismo como determinante social na efetivação da Pass, de maneira a promover as transformações nas relações sociais do trabalho, superando as condições precárias e de subalternidade vigentes. Apresentam-se sugestões, para efetivar uma política que tenha centralidade nas relações de trabalho e na participação desses trabalhadores. Sem esse protagonismo, conclui-se que o Estado, por meio da Pass, cumprirá o papel no controle de saúde do servidor, mas a saúde do trabalhador não se efetivará na sua integralidade, trazendo à tona os processos de trabalho e os determinantes sociais, ou seja, a dimensão social da saúde do servidor público

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