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Orientador: Antonio Lázaro Sant’Ana / Resumo: O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi criado com o intuito de favorecer a aquisição de áreas pelos agricultores sem terra ou com pouca terra por meio de financiamento. Em função da carência de estudos que contemplem uma análise mais apurada sobre as repercussões do programa no cotidiano dos assentados beneficiados, esta pesquisa se propôs a investigar o PNCF, enquanto política de acesso a terra nos assentamentos rurais Pé da Serra e Beira Rio, no município de Nova Xavantina-MT, buscando verificar se o mesmo tem proporcionado as famílias condições para iniciar os processos produtivos nos lotes, garantindo melhorias na qualidade de vida. A metodologia utilizada incluiu consulta a dados de fontes secundárias, levantamento de dados socioeconômicos e outras informações relevantes para pesquisa, por meio da aplicação de questionário e entrevistas realizadas com os produtores dos dois assentamentos já referidos e instituições de ATER. A partir dos resultados da presente pesquisa, pode-se perceber que o PNCF é uma política importante de acesso à terra para os agricultores familiares do município,pois diante da falta de condições de comprar a terra com recursos próprios, a aquisição da área via crédito fundiário, tem garantido maior agilidade na conquista da terra por parte dos agricultores. De uma forma geral, ocorreram melhorias significativas na qualidade de vida das famílias, após o acesso à terra via PNCF, não somente em relação à aquisição de bens duráveis, mas ta... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

abstract: Slum development and growth is quite popular in developing countries. Many studies have been done on what social and economic factors are the drivers in establishment of informal settlements at a single cross-section of time, however limited work has been done in studying their spatial growth patterns over time. This study attempts to study a sample of 30 informal settlements that exist in the National Capital Territory of India over a period of 40 years and identify relationships between the spatial growth rates and relevant factors identified in previous socio-economic studies of slums using advanced statistical methods. One of the key contributions of this paper is indicating the usefulness of satellite imagery or remote sensing data in spatial-longitudinal studies. This research utilizes readily available LANDSAT images to recognize the decadal spatial growth from 1970 to 2000, and also in extension, calculate the BI (transformed NDVI) as a proxy for the intensity of development for the settlements. A series of regression models were run after processing the data, and the levels of significance were then studied and compared to see which relationships indicated the highest levels of significance. It was observed that the change in BI had a higher strength of relationships with the change in independent variables than the settlement area growth. Also, logarithmic and cubic models showed the highest R-Square values than any other tested models. / Dissertation/Thesis / M.U.E.P. Environmental Design and Planning 2011

309f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-10-10T18:01:55Z No. of bitstreams: 1 Tese Teresinha Marcis.pdf: 5547031 bytes, checksum: b213b42ae6703ac174e30afdb43cb853 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-10-29T19:28:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Teresinha Marcis.pdf: 5547031 bytes, checksum: b213b42ae6703ac174e30afdb43cb853 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T19:28:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Teresinha Marcis.pdf: 5547031 bytes, checksum: b213b42ae6703ac174e30afdb43cb853 (MD5) / CAPES / A tese analisa o projeto de integração dos índios concebido pelos Secretários de Estado do reinado de dom José I, atendendo ao Alvará de 8 de maio de 1758 que ampliou para todo o Brasil as leis de 6 e 7 de junho de 1755. Essa legislação, complementada pelo Diretório dos Índios, determinou a liberdade desses povos, tornando-os súditos do rei de Portugal e restringindo o poder das ordens religiosas ao separar as esferas administrativas civis e eclesiásticas. A análise está organizada em duas partes e se fundamenta nos documentos oficiais produzidos no âmbito das Secretarias de Estado e do Conselho Ultramarino, do governo geral, do arcebispado e das capitanias e comarcas da Bahia e de Ilhéus. Na primeira é explicitado o projeto reformista e sua adequação, pelas autoridades reinóis, à realidade dos índios da Comarca da Bahia. A segunda parte discorre sobre a aplicação das reformas nos quatro aldeamentos jesuíticos situados na Capitania de Ilhéus. Os efeitos, ao longo do período colonial, são avaliados nas experiências dos indígenas como oficiais e vereadores das vilas de índios e nos conflitos e negociações com os párocos, diretores e arrendatários. The thesis analyzes the integration project of the indigenous peoples, conceived by Secretaries of State acting during the reign of dom José I, in accordance to the Charter of May 8, 1758 that expanded laws of June 6, and 7, 1755 to Brazil as a whole. This legislation, supplemented by the Directory of the Indians, has determined the freedom of these peoples, making them subjects of the king of Portugal, and restricting the power of the religious Orders due to the separation between the administrative and civil from the ecclesiastical spheres. The analysis is organized in two parts and is based on official documents produced within the framework of the Secretaries of State and Overseas Council, General Government, the Archbishop and captaincies and comarcas of Bahia and Ilhéus. The first part explains the reform project and its suitability by royal authorities concerning existing indigenous peoples context in Bahia‟s Comarca. The second part discusses the reform‟s implementation in four Jesuit settlements situated in the Ilhéus Captaincy. The effects, during the colonial period are evaluated through the experiences of indigenous people as officers and councillors in Indians villages, and in conflicts and negotiations with priests, directors and tenants. / Salvador