Mais da metade da população do planeta é urbana. No Brasil, a urbanização foi acelerada na década de 1960, atingindo a taxa de urbanização de 84% em 2010. Este rápido processo de ocupação da área urbana não foi acompanhado de um adequado ordenamento territorial, resultando na formação de assentamentos precários. Estes núcleos, geralmente habitados por famílias de baixa renda, e muitas vezes localizados em áreas inadequadas à urbanização e sujeitas a diferentes tipos de riscos. O objetivo desta dissertação foi analisar, sob a ótica da gestão de risco, o processo de qualificação urbana de um assentamento precário – Núcleo Habitacional Canyon, a partir da política pública de habitação de interesse social desenvolvida no município de Caxias do Sul/RS, no período de 1997 a 2004. Esta política adotou como diretriz geral o “Habitar Pleno” - melhorias urbanas, habitacionais, acesso a equipamentos e serviços públicos, participação comunitária, capacitação e desenvolvimento sociocultural da comunidade. O processo promoveu a integração entre gestores, técnicos e moradores, agregando outras parcerias. O Núcleo Habitacional Canyon foi escolhido devido à presença de moradias localizadas em áreas sujeitas a enxurradas e movimentos de massa, e por ter a redução do risco como eixo condutor do processo de qualificação do assentamento. As intervenções realizadas contemplaram melhorias urbanas e de recuperação ambiental, reforma de moradias, relocações na própria área e reassentamentos. A experiência se alicerçou na organização e participação comunitária, no fomento de parcerias, na capacitação dos técnicos para atuação em áreas irregulares, e na qualificação da percepção de risco dos moradores, privilegiando a interlocução e a integração do saber técnico com o saber local. A metodologia adotada para a análise desta experiência foi adaptada da Teoria Fundamentada de Dados, caracterizada por permitir que a visão do autor seja considerada. Foram selecionadas 113 intervenções relevantes para o processo de qualificação urbana desenvolvido no Núcleo, constantes de resgate histórico elaborado através de uma Linha do Tempo. Para a análise, as intervenções foram classificadas em Categorias e Subcategorias, sendo atribuídos graus de influência no processo para cada intervenção e cada Subcategoria. O estabelecimento de níveis de dependência entre as Subcategorias resultou em uma matriz de hierarquização, possibilitando a identificação das Subcategorias fundamentais para o desenvolvimento do processo. A partir desses resultados foram identificadas as práticas mais recomendadas para intervenções em assentamentos precários com características semelhantes. / More than half of the planet’s population live in urban areas. In Brazil, the urbanization accelerated during the 1960s, reaching a mark of 84% in 2010. This fast occupation of the urban area did not had a suitable territorial ordination, resulting in the formation of precarious settlements. These cores, generally occupied by families with low income, are located in areas improper for occupation and subjected to different types of risks. The main objective of this dissertation was to analyze, from the risks management perspective, the urbanization process of a precarious settlement (Canyon Area) developed through the public policy of the habitation of social interest developed in the county of Caxias do Sul/RS, from 1997 to 2004. This policy adopted, as a general guideline, the “Live Fully”, consisted by urban and habitational improvements, access to equipment and public services, community participation, capacitation and socioeconomic development. The process promoted the integration between managers, technicians and dwellers, adding partnerships. The Canyon Core region was chosen due to the presence of settlements located in areas subject to mass movements and floods, and by having a reduction of the risk as a conductor axis of the urbanization process. The interventions included urban and environmental recovery improvements, house restorations, relocations in the area and resettlement. The experience was based on organization and community participation, promotion of partnerships, capacitation of technicians to act in areas with irregular occupation, and with dwellers allowing an interlocution with the technicians, privileging the integration of the local technical knowledge. The methodology adopted for the analysis of this experience was adapted from the “Data Grounded Theory”, through which 113 interventions relevant to the urban qualification process developed inside the Core, through historical review, elaborated using a timeline. For this analysis, the interventions were classified in Categories and Subcategories. The establishment of dependency levels between Subcategories resulted in a ranking matrix, allowing the identification of key Subcategories to the development process. Through these results, the most suitable intervention practices in precarious settlements with similar characteristics were identified.

Os assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul surgiram como produto da luta social das famílias Sem Terra, organizadas pelo MST. O conflito social marca o espaço geográfico, gerando territórios onde se estabelecem novas relações sociais, como o trabalho familiar e a democratização a partir da distribuição da posse da terra. Em base a estas novas relações sociais, famílias assentadas desenvolvem um novo governo, entendido como o rumo, a orientação ao desenvolvimento deste território. Este governo é fortemente disputado pelas forças econômicas, políticas e ideológicas presentes nas regiões. Inspirado pela nova estratégia do MST, expressa na consigna da Reforma Agrária Popular, o MST gaúcho, estabeleceu como orientação a organização dos assentamentos como força política, através da organização da produção de alimentos em base agroecológica. A produção do arroz ecológico soma-se a esta orientação política do MST. Articuladas no Grupo Gestor do Arroz Ecológico, 546 famílias assentadas produziram na Safra 2016/17, 464.409 sacos, em 4.886 ha. Atrás destes números existe um conglomerado de cooperação, com gestão democrática, onde quem trabalha planeja, decide e define o destino da produção gerada, envolvendo grupos de produção, associações, cooperativas singulares e uma cooperativa em âmbito regional, controlando o conjunto dos elos da cadeia produtiva do arroz por elas produzidos, desenvolvendo neste processo social um conjunto de conhecimentos expresso no Itinerário Técnico da Lavoura Este Conglomerado de Cooperação é expressão das forças produtivas autenticas que o trabalho social desenvolveu, orientado por uma organização política. Ao influir no processo de objetivações das famílias assentadas, permitindo escolhas que remetem os indivíduos ao plano humano genérico, o MST, ao organizar a produção de alimentos saudáveis, afirma na cotidianeidade destas famílias uma ética fundando uma individualidade participe do gênero que se reconhece como tal. O conglomerado é a síntese que vincula a nova qualidade ético-político em meio a uma práxis coletiva que expressam as autenticas capacidades humanas. Num contexto de avanço do agronegócio, expressão de uma nova aliança de classes no campo, as famílias assentadas na RMPA, desenvolvem em seu cotidiano produtivo relações sociais e técnicas que não podem ser absorvidas pelos agentes produtivos do agronegócio. Aqui se expressa o conteúdo da resistência ativa dos camponeses assentados, gerando territórios de resistência e emancipação. / The agrarian reform settlements in the Brazilian state of Rio Grande do Sul emerged from the social struggle of the Sem Terra (landless) families, organized by the Landless Rural Workers Movement, the MST. The social conflict marks the geographic space, generating territories where new social relations are established, such as family work and democratization from the distribution of land tenure. Based on these new social relations, settled families develop a new government, understood as the direction, the orientation to the development of this territory. This government is strongly disputed by the economic, political and ideological forces present in the regions. Inspired by the new strategy of the MST, expressed in the slogan of the Popular Agrarian Reform, the MST of Rio Grande do Sul, established the orientation of the organization of settlements as a political force through the organization of agro-ecological food production. The production of organic rice sets within this political orientation of the MST. Articulated in the Ecological Rice Management Group, 546 settled families produced in the 2016/17 harvest, 464.409 sacks of rice, in a extension of 4.886 hectares. This production is managed democratically by a conglomerate cooperative, where those who work plan, decide and define the destination of the production generated. It involves production groups, associations, singular cooperatives and a cooperative in a regional scope, controlling all the links within the rice production chain produced by them This experience has developed within this social process a set of knowledge expressed at the Technical Itinerary of the Plantation. This Cooperative Conglomerate is an expression of the authentic productive force that social work has developed, guided by a political organization. The MST organizing the production of healthy food, influencing the process of the settled families gain, which permits choices that refer individuals to the generic human plan, affirms within the daily life of these families an ethic founding, an individuality that participates and recognizes as such. The conglomerate is the synthesis that links the new ethical-political quality in the midst of a collective praxis that expresses the authentic human capacities. Within the context of the advance of agribusiness, which is the expression of a new class alliance in the countryside, the families based on the RMPA (Metropolitan Region of Porto Alegre), develop at their daily production social and technical relations that can not be absorbed by the productive agents of agribusiness. Here the content of the active resistance of the settled rural workers is expressed, generating territories of resistance and emancipation.

Como resultado de um crescente número de pessoas se movendo para as cidades, as condições urbanas estão continuamente em modificação e com tendência ao agravamento de riscos. Aproximadamente 60% da população urbana mundial está localizada em regiões expostas a pelo menos um tipo de risco de desastre natural. O rápido processo de ocupação da área urbana não foi acompanhado de um adequado ordenamento territorial o que acabou resultando na formação de assentamentos precários, compostos principalmente por famílias de baixa renda e localizados em zonas sujeitas a diferentes tipos de risco de desastres. A perspectiva de mitigação do risco de desastres e a promoção da resiliência urbana levam à reflexão sobre quais as possibilidades podem ser desenvolvidas junto a essas comunidades para que levem a progressos que venham ao encontro da agenda mundial de redução de riscos de desastres. Esta pesquisa se dedica, como principal objetivo, a identificação de possíveis bases para a qualificação urbana de assentamentos precários sob a ótica da gestão de riscos de desastres. Para isso, foram utilizadas três estratégias de pesquisa. A primeira estratégia de pesquisa foi a realização de um estudo de caso a fim de levantar subsídios para as demais etapas, utilizando uma tecnologia social de mapeamento da percepção de riscos de desastres, desenvolvida pelo Grupo de Gestão de Riscos de Desastres – GRID/UFRGS, em um assentamento precário em Porto Alegre. A segunda estratégia de pesquisa foi coletar dados por meio da aplicação de duas reuniões de grupos focados, onde foram convidados 11 especialistas de diversas áreas com atuação em assentamentos precários, a fim de levantar ações e auxiliar na busca por uma melhor maneira de avançar frente aos riscos mapeados Para a análise, os dados foram classificados de acordo com possibilidades de ações nessas áreas, correlações com a comunidade, correlações com o poder público e elementos de suporte ao desenvolvimento das bases para a qualificação urbana. Um total de 54 ações foram identificadas e categorizadas em quatro grupos: diagnóstico; articulação do poder público; melhorias do ambiente natural e construído; e capacitação. A Estratégia Integrada para Redução de Riscos – EIGER, desenvolvida no âmbito do projeto “Desenvolvimento e Apoio à Implantação de uma Estratégia Integrada de Prevenção de Riscos Associados a Regimes Hidrológicos na Bacia do Taquari-Antas – RS” foi utilizada como a terceira estratégia de pesquisa, para avaliar as ações selecionadas conforme as nove dimensões da EIGER: planejamento; organizacional; integração; estrutura de gestão de riscos; gestão hídrica; gestão ambiental; e qualificação urbana e rural. O estabelecimento de relações das ações com as dimensões EIGER contribuiu para evidenciar as relações existentes e para o entendimento da complexidade do processo de qualificação urbana sob a ótica da gestão de riscos de desastres, também evidenciando a importância da atuação do Poder Público como o grande articulador no processo. O método aplicado a partir da seleção das ações para este estudo possibilitou determinar que, todos os quatro grupos de ações levantadas, possuem importância no processo de qualificação urbana. Assim, a solução encontrada se caracteriza principalmente como uma aproximação para as bases da qualificação urbana sob a ótica da gestão de risco, aliando o conhecimento local com o conhecimento técnico. / As result of the increasing number of people moving to cities, urban conditions are constantly in motion. Around 60% of the urban population is located in zones susceptible to, at least, one type of natural disaster. This occupation of urban areas was not followed by an adequate territorial organization strategy, which allowed the development of precarious settlements, mainly inhabited by families with low income, generally located in zones vulnerable to many types of disaster risks. The effective management for risk disaster reduction in regional, national and global levels contributes to community protection, also strengthening the resilience. The disaster of mitigation point of view and promotion of urban resilience brings the brainstorming of which possibilities can be developed alongside these communities, bringing progress related to the global platform for disaster risk reduction. This research is focused mainly on the investigating urban of qualification foundations of precarious settlements through the perspective of disaster risk management. To accomplish this goal, the application of a case study was used as the first strategy, in order to raise funds for later research steps, using a social mapping technology of disaster risk perception, developed by Group of Disaster Risk Management – GRID/UFRGS, in a precarious settlement located in Porto Alegre. The second research strategy was the data collection using information gathered from focused groups, in which 11 experts from different areas related to precarious settlements were invited to take action and support the search for a better way of being prepared for the risks actions discovered. To carry out this analysis, the data was ranked according to the possibilities of action in these areas, correlations with the community, correlations with public management and support elements for the development of urban qualification foundations. A total of 54 actions were identified and ranked into four groups: diagnosis, public management articulation, improvements in natural and constructed environments; and urban and rural qualification. The establishment of existing action relations coupled with Integrated Strategy for Risk Reduction - EIGER dimensions highlighted existing relations and brought up the understanding of the urban qualification process focusing on disaster risk management, also evidenced by the importance of the public management being the main process articulator. The applied method allowed the conclusion that, from the four action groups that were raised, all of them are important in the urban qualification process. Thus, the solution is to link all urban qualification foundations together and focused on risk management, to adding local and technical knowledge.

A presente tese de doutorado é resultado de uma pesquisa realizada na Escola do Campo Florestam Fernandes, localizada no Projeto de Assentamento 12 de Outubro, Município de Cláudia, entrada do Bioma Amazônia mato-grossense. O trabalho de pesquisa tem como perspectiva analisar como se dá o fluxo entre as orientações do Movimento Camponês, da proposta de Educação do Campo e o Currículo desenvolvido pela Escola Estadual Florestan Fernandes, num contexto em que o bioma Amazônia Mato-grossense é devastado de forma avassaladora desde os anos 1970 quando os planos militaristas para essa região instituíram o processo colonizatório. Prioritariamente, o projeto militar, através da mercantilização dos territórios sob o álibi de integração e segurança nacional, “Ocupar para não Entregar”, interpôs o aniquilamento da floresta/biodiversidade, empreendido pela expansão do metabolismo social do capital na região. Num contexto macrocósmico, esse processo vem assolando tanto as possibilidades do Bem-Viver quanto nutrindo o modo de produção hegemônico. E por isso, concomitante ao desmatamento na região, um dos maiores do País, avançam os índices de desigualdade social. O mito do desbravamento e do progresso sedimenta-se na atualidade pelo modus operandi do agronegócio. Na vivência de lutas pelas condições vitais o sujeito histórico camponês se vê diante do grande desafio histórico de se aproximar da natureza, seu corpo inorgânico, como forma de sobreviver. Para isto, faz-se necessário romper com os ranços da Revolução Verde e o mito do desbravamento, ainda fortemente impregnados nas práticas sociais. À formação desse camponês convicto do seu trabalho interdependente à floresta/biodiversidade a Educação do Campo é convocada, prioritariamente, pelo Movimento Camponês, mas também, por todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, entendem que a transformação social é urgente e nela perpassa, também, a construção de outra relação do gênero humano com a natureza. O aporte teórico metodológico utilizado neste trabalho funda-se no materialismo histórico e dialético como meio de contribuir, através da investigação científica, com a luta social para transformação da realidade socioambiental e educacional estudada. Para sustentação desta pesquisa estabeleceu- se um contínuo diálogo com autores de diversas teorias críticas, como: Triviños, Mészáros, Charlot, Taffarel, Ribeiro, Apple, e com os educadores-estudantes-camponeses. Essa trajetória densa e intensa de investigação conduziu-me à compreensão de que, embora os migrantes, base do campesinato local, possuam pouco conhecimento do Bioma Amazônia, e a luta pela terra-floresta não seja antagônica às lutas socioambientais, esse tema não integrou o currículo da escola estudada. O mito do desbravamento tem sido muito forte, dificultando uma práxis proximal camponês-floresta/biodiversidade, fazendo com que a floresta seja vista como selvagem e perigosa ao humano civilizado. Mesmo que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Educação do Campo na região tenham contribuído para uma formação omnilateral do sujeito histórico camponês, a perspectiva de se constituírem em “cuidadores da floresta” ainda é uma construção incipiente diante da hegemonia do agronegócio da soja. Faz-se necessário, então, que sejam integrados nos currículos escolares os estudos sobre a agroecologia e suas práticas a fim de que possam corroborar com a compreensão dos Sistemas Agroflorestais, uma modalidade produtiva importante para manutenção da floresta em pé. / The present thesis is the outcome of a research carried out at Escola de Campo Florestam Fernandes, located in Settlement Project 12 de Outubro, Municipality of Claudia, gateway to the Mato Grosso Amazonian Biome. The research perspective has been to analyze how the flow between the orientations of the Peasant Movement of the proposed Field Education and Curriculum developed by the State School Florestan Fernandes, in a context where the Mato Grosso Amazonian biome has been overwhelmingly devastated since the 1970s when the militaristic government policies for the region begun the colonization process. Ultimately, the military project through the commodification of territories under the alibi of integration and national security, "Occupy not surrender" brought the destruction of the forest / biodiversity undertaken by the expansion of social metabolism of capital in the region. In a macrocosm context, this process has been sweeping both the possibilities of Good Living and has been nursing the hegemonic production way. Therefore, along with deforestation in the region, one of the largest in the country comes the advance of social inequality. The myth of progress by clearing and settles has its basis on the current modus operandi of agribusiness. Rural workers have been now struggling for vital living conditions where the historical peasant subject has presently been facing the historical challenge of approaching nature, its inorganic body, as a way to survive. For such, it is necessary to break with the stuffiness of the Green Revolution and the myth of the clearing, still strongly impregnated in social practices. The formation of this peasant convinced of his work interdependently to the forest / biodiversity Field Education is convened primarily by Peasant Movement, but also for all the people who in one way or another, understand that social change is urgent and it also pervades the construction of another relationship of humanity with nature. The methodological theoretical approach in this work is based on the historical and dialectical materialism as a means to contribute, through research, to fight for social and environmental transformation of the educational reality studied. To support this research we have established a continuous dialogue with authors of various critical theories: Triviños; Meszaros; Charlot; Taffarel; Ribeiro; Apple; and students-teachers-peasants.This dense and intense trajectory of research has led me to the realization that, although migrants as base of local peasantry, have little knowledge of the Amazonian Biome, and the struggle for forest-land is not antagonistic to environmental struggles, this topic has not integrated the curriculum of the school studied. The myth of the clearing has been very strong; making it difficult to peasant-forest/biodiversity proximal praxis, leading the forest to be seen as wild and dangerous to civilized humans. Even if the Movement of Landless and the Rural Education and in the region have contributed to unilateral formation of peasant historical subject, the perspective of getting themselves established as "caretakers of the forest" is still a fledgling construction in front of the hegemony of soy agribusiness. Therefore, it has been necessary the inclusion of a school curricula on agro-ecology study and its practices so that they can corroborate to the understanding of agroforestry systems, an important modality for the maintenance of productive forest.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes the impacts of rural settlements territorialization in the Candiota County, located in the south region of the Rio Grande do Sul. The topic starts from the territorial occupation of Rio Grande do Sul state that begins with regional differences, one side the great property in the south region and another one, the small property in north-northeast region of the state. The modernization process in agriculture, from 1960, amplifies the socialeconomical difference causing the increase of the rural exodus, land and income concentration. Consequently, begins social movements in the rural areas, which demanded land distribution and agrarian structure modification. In the end of the decade of 1980, it establishes rural settlements in Candiota causing a reduction in the agrarian concentration and increasing the social-economical dynamism in the rural area of the County. In 2006, Candiota has twenty and five rural settlements with 693 families. They had modified and generate a new dynamics in the County. / Este estudo tem como objetivo analisar os impactos da territorialização dos assentamentos rurais no município de Candiota, localizado na região sul do Rio Grande do Sul. A discussão inicial parte do processo de ocupação territorial do Rio Grande do Sul, na qual se inicia as diferenças regionais, de um lado a grande propriedade na região sul do estado e de outro a pequena propriedade na parte norte-nordeste do estado. O processo de modernização na agricultura, a partir de 1960, agravou as desigualdades socioeconômicas causando o aumento do êxodo rural, concentração de terras e renda. Esse processo levou ao surgimento de movimentos sociais no campo, que reivindicavam a distribuição de terras e a desconcentração fundiária. No fim da década de 1980, começa a se implementar assentamentos rurais em Candiota ocasionando uma diminuição na contração fundiária e aumentando o dinamismo socioeconômico no espaço rural do município. Em 2006, Candiota conta com vinte e cinco assentamentos com 693 famílias que alteraram e geram uma nova dinâmica no município.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-10-20Bitstream added on 2014-06-13T20:43:45Z : No. of bitstreams: 1 smanhotto_a_dr_botfca.pdf: 895309 bytes, checksum: d3cfd00c0ce1d5b6aaf6cf35b9ebc43b (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Os dejetos gerados pela suinocultura vem tendo atenção especial em razão dos problemas ambientais causados pela sua destinação inadequada. A principal alternativa para o descarte do dejeto líquido de suínos é sua disposição no solo como fonte de nutrientes às plantas, além de economizar custos com fertilização e água. No entanto, faz-se necessário o estabelecimento de critérios para embasar taxas de aplicação adequadas, levando em consideração condições de solo, clima e culturas cultivadas na região. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi avaliar possíveis efeitos da aplicação de diferentes taxas de água residuária de suinocultura (ARS) no solo e água percolada de lisímetros de drenagem, cultivados com soja. O experimento foi conduzido em ambiente protegido de 90 m2, no Núcleo Experimental de Engenharia Agrícola da UNIOESTE, cujo solo foi classificado como Latossolo Vermelho distroférrico típico. Na área de implantação havia vinte e quatro lisímetros de drenagem onde foi semeada soja, cultivar CD 202. Foram aplicadas ao solo quatro taxas de ARS (0; 100; 200 e 300 m3 ha-1 no ciclo), combinadas com duas adubações na semeadura (com adição e sem adição da adubação recomendada na semeadura), em três repetições por tratamento, divididas em seis aplicações ao longo do ciclo da soja. Fez-se irrigações de acordo com a precipitação média ocorrida no período, quinzenalmente, resultando em seis coletas do material percolado no qual foi determinado pH, nitrogênio total, nitrato, nitrito, fósforo, potássio, cobre e zinco. Realizou-se três coletas de solo em cada parcela experimental, antes da semeadura, aos 59 dias após a semeadura (DAS) e ao final do ciclo da soja. Determinou-se o pH, matéria orgânica, capacidade de troca catiônica, nitrogênio total, nitrato, fósforo, potássio, cobre e zinco no solo. O delineamento experimental... / Waste generated by swine has called special attention due to environmental problems caused by its inadequate disposal. A main alternative for the discarding of swine wastewater is its disposition in the soil as plant nutrient source, saving on fertilizing and water. However, it became necessary the establishment of criteria to ascertain adequate application rates taking in consideration soil condition, climate, and cultures planted in the region. Thus, the objective of this paper is to evaluate the possible effects in applying different rates of swine wastewater (ARS) in the soil, and drainage lysimeter lixiviated water cultivated with soybeans. The experiment was conducted in a 90-m2 protect environment at UNIOESTE`s Agricultural Engineering Experimental Nucleus, which soil was classified as Distroferic Red Latosoil (oxisol). The implanted area contained twenty-four lysimeters of drainage where the soy cultivar CD 202 was sown. Four rates of ARS were applied (0; 100; 200 e 300 m3 ha-1 in the cycle) combined with two fertilizing at sewing (with and without added fertilizing recommended at sewing), repeated three times per treatment, divided in six application throughout the cultivar cycle. Irrigation was performed every fifteen days according to the average precipitation during that period resulting in six samplings of the lixiviated material from which pH, total nitrogen, nitrate, phosphorous, potassium, copper, and zinc content was determined. Three soil samples, from each experimental parcel, were taken; one at sewing, another 59 days after sewing (DAS), and the last one at the final cycle of the cultivar. Organic matter, pH, cationic exchange capacity, total nitrogen, nitrate, phosphorous, potassium, copper, and zinc in soil were determined. The experiment delimitation was done in... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-22Bitstream added on 2014-06-13T20:44:39Z : No. of bitstreams: 1 pinto_sds_dr_rcla.pdf: 2897940 bytes, checksum: 5708d633a6acefc6118f146d07aa4788 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A bacia hidrográfica do rio São Domingos com 145 km² de extensão, ocupa a área entre as coordenadas geográficas de latitudes 15° 44’ 50” e 15° 50’ 30” Sul, e longitudes 54° 39’ 35” e 54° 48’ 04” oeste de Greenwich, e integra a bacia do rio Pombas, compondo a drenagem do alto rio Paraguai. Essa rede hidrográfica drena parte das terras pertencentes ao Planalto dos Alcantilados, no sudeste do estado de Mato Grosso. Nesta tese foram elaborados estudos dos aspectos físico-ambientais e socioeconômicos e tecidas considerações visando estabelecer relações entre os recentes projetos de assentamentos rurais implantados na área objeto desta investigação, para depreender que esses empreendimentos são uma possibilidade de materialização da legislação socioambiental brasileira. As análises dos resultados remetem o investigador a uma exaustiva reflexão, em função das inúmeras variáveis apresentadas e do enfoque pretendido, que envolve a tentativa da busca de um olhar conjunto entre a geografia, o meio ambiente e as questões sociais. A bacia do rio São Domingos está localizada, inteiramente, no município de Dom Aquino/MT, fato que facilita os trabalhos de pesquisa e as tomadas de decisões políticoadministrativas na esfera municipal. Também não foi verificada nenhuma publicação anterior contemplando esse enfoque na referida bacia. Tais argumentos indicam o ineditismo desta tese. / The São Domingos River basin, with 145 an extension of km², occupies an area between the geographic coordinates of latitudes 15º 44’ 50” and 15º 44’ 30” South, and longitudes 54º 39’ 35” and 54º 48’ 04” West of Greenwich, and is part of the Pombas River Basin, a component of the drainage of the high Paraguai River. This hydrographic network drains part of the land belonging to the Alcantilados Highland, in the southeast of the State of Mato Grosso. This study investigates the physicalenvironmental and socio-economic aspects and considerations were made to establish the relation between the recent projects of rural settlements in the area studied, to understand that these actions are a possibility of materializing the Brazilian socio-environmental legislation. The analysis of the results take the investigator to a deep reflection, due to the innumerable variables presented and to the intended focus, which involves the tentative search of the joint view of the geography, the environment and social aspects. The São Domingos River basin is situated entirely in the municipality of Dom Aquino, Mato Grosso, a fact that makes the research and political-administrative decisions easier. Also, no prior publication was found giving this focus on the basin. These facts indicated that this study is original.

A pesquisa apresenta o fenômeno da rotatividade, composta por evasão, trocas e outras saídas, em 193 assentamentos do Rio Grande do Sul, com ênfase na evasão de lotes. Esta é entendida como a saída do Programa de Reforma Agrária e foi correlacionada com 16 variáveis: a) crédito instalaçãomodalidade apoio; b) crédito instalação-modalidade materiais de construção; c)PRONAF A; d)percentual de lotes sem água; e) sem luz; f) sem casa; g) qualidade das estradas internas; h) estradas externas; i) qualidade dos solos; j) tipo de prestadora da assistência técnica, l) executor do assentamento, m) ano de implantação; n) tipo de público; o) a região de implantação; p) religião do evadido; e q) seu estado civil. Estas variáveis e a evasão foram obtidas com dados secundários no INCRA e no GRAC, o órgão de terras estadual. As duas últimas variáveis foram testadas somente em dois estudos de casos, realizados na forma de etnografias. Isto foi necessário para dar conta da hipótese central, de que a evasão é facilitada em situações de baixa coesão social, haja vista que quase todas as variáveis se referem à dimensão material da questão, notadamente problemas de crédito e infra-estrutura. Para a compreensão dos processos que levam à coesão social nos assentamentos, lançamos mão do aporte teórico da sociologia da crítica, com contribuições pontuais de outros autores, tais como Bourdieu, Elias, Wolf e Martins, entre outros, além da antropologia, principalmente através da noção de reciprocidade, neste caso, com o aporte essencial de Sabourin e Caillé. Os resultados obtidos revelam uma estimativa da média de evasão nos assentamentos de 22 %, porém com diferenças regionais grandes, onde, na metade norte do Estado, encontramos algo em torno de 10%, e na metade sul, quase 30%. Não obtivemos correlação de nenhuma variável da chamada dimensão material com a evasão, ao passo que verificamos a centralidade das relações de reciprocidade, em especial o parentesco, na forma da família extensa e do compadrio e das relações com os vizinhos, “gaúchos” e fazendeiros, na construção da coesão social e no estancamento da evasão. Esta se dá concomitante à contenção de conflitos, onde a Assembléia de Deus, Igreja Pentecostal, assume posição preponderante nos casos estudados. Os evangélicos, assim como os casados, tendem a uma menor rotatividade e evasão, pois caminham para um maior fortalecimento de laços sociais, quando comparados com os solteiros e os católicos. Por último, discutimos o papel dos mediadores, principalmente a assistência técnica, os técnicos dos órgãos de terra e as lideranças do MST, num ambiente de disputas e acordos entre projetos corporativos, por nós denominados: projeto tradicional-camponês, projeto socialista-coletivista e projeto empresarial, além das estratégias não corporáveis, que podem levar ao rentismo e à evasão propriamente. / The research presents the rotating phenomenon, composed by escape, exchange and others exits, in 193 settlements of Rio Grande do Sul, with emphasis in parcels escape. It is understood like the land reform escape and was correlated with 16 factors: a) install credit- support modality, b) install credit – construction materials modality, c) PRONAF A, d) percentage of parcels without water, e) without light parcels, f) percentage of parcels without house, g) internal road quality, h) external road quality, i) soil quality, j) technical assistance kind l) settlement executor, m) implant year, n) public type o) implant region, p) escaped religion, q) escaped civil state. These factors and the escape were got in secondary dates of INCRA and GRAC, the state land institution. The two last factors were tested only in ethnographic cases. It was necessary to respond the central hypothesis, where the escape is facilitated in low social cohesion situations, because almost all factors refers to the question material dimension, in particular, infra-structure and credit problems. To social cohesion process understanding, we made use the criticism sociology theoretic support, with other authors punctuals contributions, like Bourdieu, Elias, Wolf and Martins, among others; beyond the anthropology, mainly throw the reciprocity notion, in this case with the Sabourin and Caillé essential support. The results reveal a 22% settlement escape average estimative, however, with great regional differences, where, in state half northern, we found nearly 10%, and in half southern, almost 30%. We did not get correlation of no material dimension factors with escape, but we verified the reciprocity relations centrality, in special, the kinship, in extend family and “compadrio” form, and the neighbor relationship, “gaúchos” and farmers, in the social cohesion construction and in the escape stopping. It occur concomitant the contention conflict, where God Assembly, a Pentecostal Church, assumes a preponderant position in the studied cases. The evangelicals, just like the married, tend to low escape and rotation, because they lead to higher social laces strengthening, in comparison with catholic and singles. Finally, we discussed the mediator paper, mainly the technical assistance, land institutions technical and MST leaders, in a corporation projects struggle ambient, we denominated: peasant–traditional project, collectivist-socialist project and enterprise project, beyond the no corporeal strategies, that can lead to rental and escape.

Este trabalho tem o objetivo de contribuir para intervenções mais sustentáveis em assentamentos precários, considerando a percepção ambiental dos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros. Trata-se de local pertencente à Área de Proteção Ambiental do Delta do Jacuí, situada na região metropolitana de Porto Alegre. Tendo em vista a situação das ocupações e a extrema vulnerabilidade ambiental do local, a inclusão da percepção da população e a identificação de suas necessidades são fundamentais em processo de intervenção mais sustentável. O estudo foi desenvolvido inicialmente através de um levantamento preliminar, por meio de entrevistas e de levantamento de dados, buscando uma apreensão do local e definição dos objetivos do trabalho. A etapa seguinte consistiu em levantamento de dados, realizado por meio de entrevistas e por observação direta. O objetivo principal foi identificar e analisar a percepção ambiental dos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros a fim de fornecer subsídios a intervenções mais sustentáveis em assentamentos precários. Como objetivos intermediários, buscou-se identificar e analisar a relação entre a percepção ambiental e sustentabilidade em assentamentos precários; os vínculos afetivos dos residentes com o local e com a comunidade e os principais problemas e necessidades dos moradores, para confrontar os dados obtidos na pesquisa com dados técnicos e com a bibliografia consultada. Os dados foram analisados, apresentados à comunidade e confrontados com recomendações técnicas. Foram identificados e analisados o perfil, valores, atitudes, o nível de satisfação dos moradores, seu modo de vida, os principais problemas da área, sua percepção sobre a questão ambiental e sua expectativa em relação à APA. Verificou-se, também, que uma parcela significativa dos entrevistados tem um vínculo afetivo com o local e com a natureza, sobretudo os ilhéus, e que há diferenças na percepção ambiental e atitudes conforme local de moradia. O trabalho se mostra relevante, tendo em vista a viabilidade da ocupação do local a partir da criação da APA, tornando-se necessário um projeto de intervenção mais sustentável. / The aim of this work is to contribute for more sustainable interventions in precarious settlements, considering the environmental perception of the inhabitants of Ilha Grande dos Marinheiros. It is located in the metropolitan region of Porto Alegre and it is situated in the EPA of Delta do Jacuí. Regarding the situation of the occupation and the extreme environmental vulnerability, the inclusion of the perception of the population and the identification of its yearnings are essential in the process of sustainable intervention. The study was developed initially through an exploratory stage, in order to comprehend the site. The following stage consisted of data collecting, carried through by interviews with inhabitants and observation. The main objective was to identify and to analyze the environmental perception of the inhabitants of Ilha Grande dos Marinheiros, in order to support more sustainable interventions in precarious settlements. As secundary objetives the affective values, attitudes, place and community attachment and the main problems of the area were identified to confront with the technical information colleted in the literature. Subsequently the data were analyzed and presented to the community. The profile, values, attitudes and expectations of the inhabitants were identified and analysed, in relation to the living period on the site, and also the existing conflicts. It was also verified that a large number of the interviewed have a place and nature attachment. This work is expected to be relevant, regarding the viability of the areas occupation due to the EPA´s creation in 2005, becoming necessary a more sustainable intervention project, for which, the consideration of the population perception and the identification of their yearnings becomes essencial.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-23Bitstream added on 2014-06-13T20:18:07Z : No. of bitstreams: 1 coca_elf_me_prud.pdf: 5164492 bytes, checksum: e7ea1f309667113fda7e85dd94aa9ad4 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / No Brasil existem 20 tipos de assentamentos de Reforma Agrária, além de 07 linhas de financiamento do Crédito Fundiário. Os assentamentos rurais não são implantados somente por meio da desapropriação de terras, mas também através de outras políticas como a regularização fundiária, o reconhecimento de projetos já existentes, o reassentamento de atingidos por grandes obras de infra-estrutura e outros. Eles não são implantados somente no campo, mas também na floresta. Não são assentados somente camponeses sem-terra, mas também comunidades tradicionais, posseiros, colonos e outros. Esses fatos demonstram que a atualidade da reforma agrária brasileira não pode ser estudada sem se levar em consideração essa diversidade dos assentamentos rurais. Como meio de contribuir com este debate, nesta dissertação fazemos um estudo sobre as territorialidades que são desenvolvidas nos tipos de assentamentos que existem no Território Cantuquiriguaçu, no estado do Paraná. Estudamos amostras dos 3 tipos de assentamentos presentes neste Território: o Projeto de Colonização (PC), o Projeto de Assentamento Federal (PA) e o Projeto de Reassentamento de Atingidos por Barragens (PRB). Esses tipos possuem origens e finalidades distintas, configurando diferentes usos do território. Embasados por estes resultados, demonstramos como a reforma agrária no Brasil precisa ser entendida por meio de uma perspectiva abrangente, levando-se em consideração a variedade dos tipos que têm sido implantados / In Brazil, there are 20 types of land reform settlements, in addition to seven different financing arrangements offered by the federal government’s land credit program. Rural settlements are established not only through land expropriation but also through the recognition of existing land occupations and projects, the resettlement of families displaced by large public works, such as the construction of hydroelectric plants. They are not established only on agricultural land but also in forests and urban areas. Settlers are not always landless peasants, but also squatters, colonists and traditional communities, such as indigenous peoples, among others. These facts demonstrate that Brazilian agrarian reform cannot be studied without taking into consideration the diversity of rural settlements. As a means of contributing to this debate, the focus of this master’s thesis is a study of the territorialities that have been developed among the settlements that exist in Cantuquiriguaçu territory in the state of Paraná, in southern Brazil. We study examples of three types of settlements present in the area. They are: 1) Colonization Projects (PC - Projeto de Colonização), 2) Federal Settlement Projects (PA - Projeto de Assentamento Federal) and Dam Displacement Resettlement Projects (PRB - Projeto de Reassentamento de Atingidos por Barragens). These different types have distinct origins and objectives. Based on the results of this research, we argue that land reform in Brazil needs to be understood through a wider perspective, taking into account the variety of types that have been implemented