PINHEIRO, Bruno Goes. Determinantes da estrutura de capital: evidências na América Latina. 2017. 86 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2017. / Submitted by JOSÉ SILVA (jose.ribamar@ufc.br) on 2017-11-01T14:54:20Z No. of bitstreams: 1 Bruno Goes Pinheiro.pdf: 1765937 bytes, checksum: 43497b366192b83b0bf7da3076b85d35 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2017-11-01T17:12:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bruno Goes Pinheiro.pdf: 1765937 bytes, checksum: 43497b366192b83b0bf7da3076b85d35 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-01T17:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Goes Pinheiro.pdf: 1765937 bytes, checksum: 43497b366192b83b0bf7da3076b85d35 (MD5) Previous issue date: 2017 / The modern theory of capital structure has as its starting point the propositions that suggest that, under some perfect market conditions, the capital structure is irrelevant to the value of the firm. However, under different theoretical propositions, Trade-off, Pecking order, Agency and Market timing, several factors have been proposed as capable of influencing the capital structure of the firm. The study aims to identify the determinants of the capital structure of the Latin American firm, following a large literature that points out the importance of the subject in developing markets. The sample comprises 885 listed firms in the period 1996-2015. Descriptive analyzes and estimated econometric models were performed considering leverage and the stock issue as dependent variables. The results indicate that the ownership concentration does not affect the leverage of these firms. The individual analysis of the ownership concentration of each country signals opposite effects in different markets, indicating the existence of specific institutional aspects that are capable of affecting agency costs related to access to debt. The results point to an adverse effect of the ownership concentration on the stock issue of Latin American firms, which can be explained by a possible fear of loss of control by large shareholders, as well as difficulty in raising funds by stock issue in these companies markets in which minority shareholders are still poorly protected. Profitability had a negative effect on debt and stock issue, an indication that the Latin American firm would be using retained earnings to finance itself, which is in accordance with the Pecking order theory. The size of the firm favors access to debt and the ability to stock issue as expected, possibly due to the company's history and reputation. In addition, the degree of tangibility of the assets also favors the contracting of debt as proposed in the literature. On the other hand, tangibility is unfavorable to the stock issue, signaling that in fact these firms prefer debt to stock issue. Finally, the results indicate that the growth opportunities of these firms are factors that allow both debt issue and stock issue. This result signals that this group of firms is really trying to meet their need for funds to finance their investment projects with debt or stock issue in insufficient cash flow. / A Teoria moderna da estrutura de capital tem como marco inicial as proposições que sugerem que, sob algumas condições de mercado perfeito, a estrutura de capital é irrelevante para o valor da empresa. Entretanto, sob distintas proposições teóricas, Trade-off, Pecking order, Agência e Market timing, vários fatores têm sido propostos como capazes de influenciar a estrutura de capital da empresa. O estudo objetiva identificar os determinantes da estrutura de capital da empresa latino-americana, seguindo vasta literatura que aponta a importância do tema em mercados em desenvolvimento. A amostra compreende 885 empresas não financeiras listadas em bolsa no período 1996-2015. Foram realizadas análises descritivas e estimados modelos econométricos considerando endividamento e emissão de ação como variáveis dependentes. Os resultados indicam que concentração de propriedade não afeta o endividamento destas empresas. A análise individual da concentração de propriedade de cada país sinaliza efeitos contrários em diferentes mercados, o que indica a existência de aspectos institucionais específicos que são capazes de afetar os custos de agência relativos ao acesso à dívida. Os resultados sinalizam efeito adverso da concentração de propriedade sobre emissão de ação de empresas latino-americanas, que pode ser explicado pelo possível receio de perda de controle por grandes acionistas, como também dificuldade de captação de fundos por emissão de ações nestes mercados nos quais acionistas minoritários são ainda pouco protegidos. A rentabilidade apresentou efeito negativo sobre endividamento e emissão de ação, sendo indicação de que a empresa latino-americana estaria utilizando lucro retido para financiar-se, o que está de acordo com a teoria Pecking order. O tamanho da empresa favorece acesso à dívida e à capacidade de emissão de ação como esperado, possivelmente devido ao histórico e reputação da empresa. Adicionalmente, o grau de tangibilidade dos ativos também favorece a contratação de dívida como proposto na literatura. Por outro lado, a tangibilidade é desfavorável à emissão de ação, sinalizando que de fato estas empresas preferem dívida a emitir ações. Por fim, os resultados indicam que as oportunidades de crescimento destas empresas são fatores que propiciam tanto a emissão de dívida, como de ações. Este resultado sinaliza que este coletivo de empresas está realmente tentando suprir sua necessidade de fundos para financiar seus projetos de investimento com emissão de dívida ou de ações na insuficiência de fluxo de caixa suficiente.

Hace algunos años el mercado peruano se viene adaptando a prácticas corporativas internacionales. Esto ha generado una necesidad de adaptación también del derecho corporativo peruano, lo que, lamentablemente, no se ha dado con la celeridad merecida. Prueba de ello es la existencia de normas que traban operaciones que en otras partes del mundo ya no se entienden -o nunca se entendieron- perniciosas. Una de estas normas, que precisamente da lugar a este trabajo, es el artículo 106 de la LGS, que regula la llamada asistencia financiera prohibida, fenómeno que históricamente ha restringido de manera poco razonable la operación de toma de control de empresas predilecta de los private equity, el leveraged buyout. Este trabajo de investigación tiene dos objetivos: determinar si una prohibición como la contenida en el artículo 106 de la LGS tiene justificación en nuestros días y determinar cómo es que la norma debe ser interpretada. Sobre lo primero, estamos convencidos de que no existe ninguna justificación su existencia, pues atiende a finalidades que no son necesarias o si atiende necesidades necesarias, lo hace de manera poco razonable. Sobre lo segundo, creemos que lamentablemente la norma, tal y como existe en nuestra regulación, restringe bastantes más estructuras de adquisición de acciones que las que un amplio sector de la doctrina y de los operadores jurídicos quisieran reconocer. / Tesis

HOLANDA, Allan Pinheiro. Gerenciamento de resultados e estrutura de propriedade nas companhias de capital aberto no Brasil. 2012. [7], 108 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Mestrado Acadêmico em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-01T13:24:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Allan Pinheiro Holanda.pdf: 1425456 bytes, checksum: 92251c1a53ce68f118c32566f89fc614 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-02T12:28:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Allan Pinheiro Holanda.pdf: 1425456 bytes, checksum: 92251c1a53ce68f118c32566f89fc614 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T12:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Allan Pinheiro Holanda.pdf: 1425456 bytes, checksum: 92251c1a53ce68f118c32566f89fc614 (MD5) Previous issue date: 2012 / The accounting information that has the quality attribute can be an important tool to reduce agency conflict effectively, to efficiently transmit the economic situation of the firms investors and potential investors, and among the various ways to detect the quality of accounting information, there is earnings management, whose intensification is related to a lower quality of accounting information. The aim of this research is to identify the association between the ownership structure of public companies in Brazil and the propensity of their managers to practice earnings management. To measure the practice of earnings management used the measures developed by Leuz, Nanda and Wysocki (2003) and Zimmerman and Goncharov (2003). And as characteristics of ownership structure characteristics were used a number of characteristics relating to the control of the firm, institutional investors, minority shareholders and the situation of the firm as governance and marketability of its shares. The data for the measurement of variables were obtained in the database Economática ®, in the Reference Forms Annual Information and the Financial Statements are available in institutional portals of the BM&FBovespa and the Securities and Exchange Commission (CVM) for the period 1998 to 2010. The empirical inferences were based on descriptive statistics, tests of means, correlation analysis and multiple regression analysis. Based on the results found in the empirical tests, we can’t reject the hypothesis that the level of earnings management in public companies of Brazil is significantly affected by your ownership structure. / A informação contábil que possua o atributo da qualidade pode ser uma importante ferramenta para redução do conflito de agência, ao transmitir com eficiência a situação econômica das firmas aos investidores atuais e potenciais, e dentre as diversas formas de detectar a qualidade da informação contábil, destaca-se o gerenciamento de resultados, cuja intensificação está relacionada a uma menor qualidade da informação contábil. O objetivo da pesquisa consiste em identificar a associação entre a estrutura de propriedade das sociedades de capital aberto do Brasil e a propensão de seus gestores para praticar o gerenciamento de resultados. Para a mensuração da prática do gerenciamento de resultados utilizou-se as medidas desenvolvidas por Leuz, Nanda e Wysocki (2003) e por Zimmerman e Gontcharov (2003). E como características da estrutura de propriedade foram utilizadas uma série de características referentes aos controladores da firma, aos investidores institucionais, aos acionistas minoritários e a situações da firma quanto a governança e negociabilidade de suas ações. Os dados para mensuração das variáveis foram obtidos na base de dados Economática®, nos Formulários de Referência de Informações Anuais e nas Demonstrações Financeiras Padronizadas disponíveis nos portais institucionais da BM&FBovespa e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), referentes ao período de 1998 a 2010. As inferências empíricas tiveram como base estatísticas descritivas, testes de médias, análise de correlação e análise de regressão múltipla. Com base nos resultados encontrados nos testes empíricos, não se pode rejeitar a hipótese de que o nível de gerenciamento de resultados contábeis nas sociedades de capital aberto do Brasil é significantemente afetada por sua estrutura de propriedade.

MOURA FILHO, Antonio Anésio de Aguiar. O desempenho econômico do ativo intangível e do capital social realizado - uma análise empírica das empresas da BM & BOVESPA entre 2010 e 2012. 2015. 51f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-23T18:07:56Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_aaamourafilho.pdf: 209160 bytes, checksum: aaf5f14cc89d8e054bc5c09ba235fca0 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-23T18:08:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_aaamourafilho.pdf: 209160 bytes, checksum: aaf5f14cc89d8e054bc5c09ba235fca0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T18:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_aaamourafilho.pdf: 209160 bytes, checksum: aaf5f14cc89d8e054bc5c09ba235fca0 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research has developed a study about the influence that the intangible asset and the paid-up share capital exert on the economic development of business corporations through profit and debt. The business corporations BM&BOVESPA, having open capital, were the chosen corporate type, being thus possible to obtain data through their financial statements. Taking into account the period that ranges from 2010 to 2012, a total of 1.495 observations could be obtained. By estimating the regression model with panel data, the variables “Intangible Asset” and the “ Paid-up share capital” related to the profitability (rentability) and to the debt ( own resources and from a third-party) were analyzed . The results obtained from the estimation utilizing the chosen variables indicate that the intangible assets, in some cases, exert attraction on investments increasing coming from their own resources and also from a third-party; as well as on boosting profits. The paid-up share capital also suggested similar results. / Este trabalho desenvolveu um estudo sobre a influência do ativo intangível e do capital social realizado no desenvolvimento econômico das sociedades anônimas por meio da lucratividade e do endividamento. As sociedades anônimas da BM&FBOVESPA, por possuírem seu capital aberto, foram o tipo societário escolhido, sendo possível obter os dados através de suas demonstrações financeiras. Considerando-se o período de 2010 a 2012, foram obtidas 1.495 observações. Por meio da estimação do modelo de regressão com dados em painel, foram analisadas as variáveis “Ativo Intangível” e “Capital Social Realizado” em relação à lucratividade (rentabilidade) e ao endividamento (recursos próprios e de terceiros). Os resultados obtidos da estimação por meio das variáveis escolhidas indicam que os ativos intangíveis, em alguns cenários, possuem atração de aumentar o investimento de recursos de terceiros e próprios, além de alavancar os lucros. O capital social realizado também sugeriu resultados semelhantes.

FREIRE, Charles Rousseau Oliveira. A Sociedade em Conta de Participação como medida para redução do ônus tributário: uma pesquisa no segmento de telecomunicações. 2013. 148 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-01T17:16:56Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_crofreire.pdf: 1903049 bytes, checksum: 72b98f9f1c9fe8b8982d28488ef85b8b (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-07T12:01:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_crofreire.pdf: 1903049 bytes, checksum: 72b98f9f1c9fe8b8982d28488ef85b8b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T12:01:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_crofreire.pdf: 1903049 bytes, checksum: 72b98f9f1c9fe8b8982d28488ef85b8b (MD5) Previous issue date: 2013 / The Society in Bill of Participation is an experienced institute, above all, in the building site segment. Though, your applications are due now to the conjugation of different businesses, without the tax focus for tax reduction, being reflected, in this research, this viability, starting from the acquisitions of goods and services, being taken by base the effective taxation regimes between suppliers and buyer of goods and services. This work has as objective demonstrates to potential tax reduction, by adoption of the Society in Bill of Participation, foreseen in the goods 991 to 996 of the Civil Code of 2002, between companies of the segment of telecommunications and your suppliers, with base in the “almost vertical integration” (BLOIS, 1972), whose element support consists in the profit increase, through the mitigation of transaction costs and tax, as well as through pertinent and related legislation. The methodology used in the present work it consists of a research applied, qualitative and exploratory, founded in documental research, tends as object the segment of telecommunications national, above all in reason of this segment in Brazil, to have one of the largest tax burdens of the world, for incident tax about the revenue, that reaches in the State of Rondônia the index of 67,08% of the liquid revenue, in spite of the existence of other tax whose incidence has as generating fact other economical events. It is concluded through the study, for the viability of introduction of the Society in Bill of Participation among the companies of selected telecommunications and your suppliers for reduction of the tax burden in the acquisitions of goods and services and, consequent improvement of results, to the minimum and maximum values evidenced. / A Sociedade em Conta de Participação é um instituto experimentado, sobretudo, no segmento de construção civil. Todavia, suas aplicações devem-se atualmente à conjugação de negócios distintos, sem o enfoque tributário para desoneração tributária, refletindo-se, nesta pesquisa, esta viabilidade, a partir das aquisições de bens e serviços, tomando-se por base os regimes de tributação operantes entre fornecedores e adquirentes de bens e serviços. Este trabalho tem como objetivo demonstrar a potencial desoneração tributária, mediante adoção da Sociedade em Conta de Participação, prevista nos artigos 991 a 996 do Código Civil de 2002, entre empresas do segmento de telecomunicações e seus fornecedores, com base na “quase integração vertical” (BLOIS, 1972), cujo elemento motivador consiste no aumento de lucro, através da mitigação de custos de transação e tributos, bem como através de legislação pertinente e relacionada. A metodologia utilizada no presente trabalho consiste em uma pesquisa aplicada, qualitativa e exploratória, fundada em pesquisa documental, tendo como objeto o segmento de telecomunicações nacional, sobretudo em razão deste segmento no Brasil, ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, para tributos incidentes sobre o faturamento, que alcança no Estado de Rondônia o índice de 67,08% da receita líquida, não obstante a existência de outros tributos cuja incidência tem como fato gerador outros eventos econômicos. Conclui-se por meio do estudo, pela viabilidade de introdução da Sociedade em Conta de Participação entre as empresas de telecomunicações selecionadas e seus fornecedores para redução da carga tributária nas aquisições de bens e serviços e, consequente melhoria de resultados, aos valores mínimos e máximos evidenciados.

Magíster en Economía Aplicada. Ingeniero Civil Industrial / The recent episodes of global financial crises have had significant effects on firms financial decisions and profitability, as well as on their investment and growth. Although it is widely accepted that financial crises have pernicious effects, the study of the impact of crises on private firms is still incipient. Recent academic papers explore the effects of crises on firm growth, financial structure and decisions (see, e.g., Kroszner, Laeven and Klingebiel, 2007; Campello, Giambona, Graham and Harvey, 2011; Campello, Graham and Harvey, 2010). However, these studies focus on publicly tradable firms and relatively little empirical work investigates the effect of crises on private firms. This paper contributes to the literature by exploring the effect of the recent 2008-2009 financial crisis on private firm s cash holdings, leverage, and profitability. This paper employs a novel database that covers more than 140.000 private firms in United Kingdom (UK) during the period from 2005-2011. The database contains firm-level accounting indicators such as profit and loss income statement as well as financial ratios. The firm-level data is merged with industry level measures of external financial dependence and market regulation. This study conducts panel data regressions that consider firm and year fixed effects to control time-invariant firm s heterogeneity and macroeconomic factors in UK. The study shows that in period of financial stability regulated firms have higher levels of cash holdings than non-regulated firms. Regulated firms are also less leveraged than non-regulated firms. Additionally, firms that rely more on external finance have more liquid assets than those that are less-depended on external capital. In terms of profitability, in periods of financial stability regulated private firms and those that rely more on external finance are more profitable than non-regulated firms and those private firms less dependent on external finance, respectively. Additionally, the paper demonstrates that financial crises tend to decrease private firms cash holdings and increase firms leverage, as well as to decrease firms profitability. The paper also explores some heterogeneities. The paper s major results suggest that crises tend to increase cash holdings and decrease leverage of private firms relatively more reliant on external finance. Additionally, the paper demonstrates that crises tend to decrease cash holdings and increase the profitability of regulated firms relatively more as compared to non-regulated private firms. This study contributes to the literature improving our understanding of how private firms react to episodes of financial crises. Additionally, it has important implications for firm managers, investors and regulators, because it may help them to take decisions more informed decisions during periods of financial distress.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:06:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 213917.pdf: 1028735 bytes, checksum: e818524f46a317f88f026940f0988dc3 (MD5) / A presente dissertação tem como objeto de estudos as relações indivíduo/sociedade e suas implicações na construção de projetos societários a partir de duas matrizes teóricas: a perspectiva marxista de Antonio Gramsci situada na Primeira Modernidade e o pensamento contemporâneo de Ulrich Beck, situado na Segunda Modernidade. O objetivo deste trabalho é desvelar a contribuição de ambos para o tema e suas implicações prático-políticas na formulação de projetos societários na contemporaneidade. A pesquisa é de natureza teórica e compreende, além da recuperação das categorias indivíduo e sociedade, algumas mediações fundamentais que os autores estabelecem para sua compreensão como: cultura, política, classes, (inter) nacional,

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-02. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:47:32Z : No. of bitstreams: 1 000833663.pdf: 1004331 bytes, checksum: f79c468b071000d842ecb4c0d116e122 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / As primeiras pesquisas direcionadas à determinação e a intervenção de compostos químicos nos insetos sociais tiveram início no século XX. Neste período procurou-se compreender a utilidade dos hidrocarbonetos cuticulares (HCs) na sociedade destes organismos. Atualmente os HCs têm demonstrado eficiência no reconhecimento dos indivíduos de uma colônia, na determinação de castas, sexo e odor químico das espécies, bem como na identificação do status social e reprodutivo, que neste último caso, é inicialmente constatado através dos conflitos intracoloniais. Os conflitos podem ser melhor visualizados e entendidos como grafos, por isso análises utilizando redes sociais estão sendo amplamente utilizadas. Com auxílio desta ferramenta verificou-se três índices de linearidade para dominância hierárquica (h, k e t.tri) após quantificação das interações agonísticas de Pachycondyla striata. E, de acordo com os resultados, a espécie em questão apresenta dominância hierárquica linear que, provavelmente, é usada para regular a divisão de trabalho reprodutivo nas colônias. Também observa-se 16 atos comportamentais agonísticos. Após utilizar o método de CG-EM para descrever os HCs de P. striata, é possível relatar que ela apresenta cadeias de C19 a C31. Uma mistura complexa de HCs com perfil químico singular para a espécie, sendo possível a identificação quimiotaxonômica, distinção das populações e dos espécimes / Early research on the importance of chemical compounds in social insect biology began in the twentieth century. In this period, researchers sought to understand the functional role(s) of cuticular hydrocarbons (HCs) in insect societies. Currently, HCs are implicated in the recognition of individuals within a colony, in determination of caste, gender, and species chemical profile, and for identification of social and reproductive status, which in the latter case is initially established through intra-colonial conflicts. Conflicts are conveniently viewed and understood via network visualization (i.e., graphs), and social network analyses are being widely used for this reason. With the help of this tool, we quantified agonistic interactions of Pachycondyla striata and evaluated dominance hierarchy structure using three indices of linearity (h, K and ttri). Our results indicate that this species has a linear dominance hierarchy, likely used to regulate colony division of reproductive labor. We also observed 16 behaviors performed in social conflict interactions. We used the GC-MS method to describe P. striata HCs, and we report the presence of chains on C19 - C31. The presence of a complex mixture of HCs with a chemical profile, unique to this species, highlights the possibility of chemotaxonomic identification, as well as distinction between populations and individuals

Este trabalho propõe a definição de um Sistema de Valores de Troca para modelar as trocas sociais entre agentes em sociedade artificiais. Esse sistema é baseado na Teoria das Trocas de Valores de Jean Piaget e é composto por uma algebrá de valores de troca, que indica como esses valores devem ser representados e manipulados, por um mecanismo de raciocínio social baseado em vaores de troca e por estruturas capazes de armazenar e manipular tais valores. Nesse sistema, os valores de troca são vistos tanto como elementos motivadores das interações quanto como elementos reguladores responsáveis pelo equilíbrio e continuidade das trocas sociais. Acredita-se que o istema proposto é capaz de melhorar a modelagem das interações. É mostrado, também, como o sistema de valores proposto pode ser integrado com modelos de interação existentes na literatura de sistemas multiagente; Para isso, foram escolhidos dosi modelos práticos de organização dinâmica - o Redes de Contrato e o Modelo de Coalizões Baseadas em Dependências. Para demonstrar comomo o sistema de valores pode ser aplicado na modelagem e na simuulação de situações reais, é descrito um cenário para experimentação, no qual o sistema proposto é utilizado para modelar, de forma simplificada, o processo de lobby atrtavés de contribuições para campanhas políticas. Com este cenário pretende-se observar, além da dinâmica dos valores de troca, a capacidade do sistema em modelar caraterísticas mais subjetivas das interações (normalmente observadas nas relações humanas), e, ao tempo tempo, prover elementos reguladores, instrurmentos para a continuidade das interações e trocas sociais.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Larissa Nogueira Bello (larissabello@bce.unb.br) on 2016-06-27T15:35:50Z No. of bitstreams: 1 2016_Saint-ClairDinizMartinsSouto.pdf: 1116137 bytes, checksum: c36843ac774207343e255aeda74d78ea (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-06-28T13:48:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_Saint-ClairDinizMartinsSouto.pdf: 1116137 bytes, checksum: c36843ac774207343e255aeda74d78ea (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T13:48:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_Saint-ClairDinizMartinsSouto.pdf: 1116137 bytes, checksum: c36843ac774207343e255aeda74d78ea (MD5) / O Brasil é, hoje, um dos principais mercados mundiais da indústria de fundos de investimento, tendo alcançado, no ano de 2014, um patrimônio líquido de R$ 2,7 trilhões, distribuídos em mais de 14 mil fundos, com 11,5 milhões de cotistas. Mesmo diante desses números, a parca doutrina nacional ainda se debruça sobre temas primários do instituto, não havendo, sequer, unanimidade de entendimento sobre a sua natureza jurídica. O presente trabalho pretende lançar novas luzes sobre as mais variadas questões que lhe são pertinentes, tomando por base a Instrução CVM 555/2014, em vigor desde 1º de outubro de 2015, a qual passou a regulamentar a sua constituição, administração, funcionamento e a divulgação de suas informações. Para tanto, a dissertação faz um estudo histórico do desenvolvimento da indústria de investimentos coletivos aqui e no exterior, com especial destaque para o papel da regulação no desenvolvimento da indústria nacional. Para além de discussões eminentemente teóricas acerca de sua natureza jurídica, o trabalho propõe a superação de sua natureza condominial e, inovando, defende a natureza societária dos fundos de investimento, o que só é possível a partir do reconhecimento do poder legiferante atribuído à CVM. E, a partir desse reconhecimento, são estudadas as suas características específicas, com especial ênfase para a ausência de personalidade jurídica, o âmbito restrito de sua atuação e a sua administração profissional. O risco inerente ao mercado é objeto de estudo a partir do posicionamento de nossos Tribunais sobre a natureza de seus ativos e de seus investidores, que repercute na sua submissão ou não ao estatuto consumerista. De novo, o trabalho afirma serem os fundos de investimento um exemplo – se não o único – de controle gerencial no direito brasileiro, abordando os conflitos de agência dele decorrentes. Por fim, à luz do princípio constitucional da função social da empresa, a dissertação trata da questão relativa à responsabilidade de seus administradores, fazendo um paralelo entre as suas normas e o regime jurídico aplicável às sociedades anônimas em geral. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil is today one of the main world markets for the investment fund industry, having achieved, in 2014, a R$ 2.7 trillion net worth distributed in more than 14,000 funds, with 11.5 million investors. Even in the face of these numbers, the meager domestic doctrine still focuses on primary issues without even unanimity of understanding of its legal nature. This paper aims to shed new light on the various relevant issues based on the Securities and Exchange Commission of Brazil (CVM) Instruction 555/2014, in force since October 1, 2015 and which now regulates its charter, management, operation and the disclosure of information. Therefore, the dissertation makes a historical study of the development of the collective investment industry domestically and abroad with particular emphasis on the role of regulation in the development of the national industry. Apart from highly theoretical discussions about its legal nature, the paper proposes to overcome its joint ownership nature and, innovating, defends the corporate nature of investment funds, which is only possible from the recognition of the legislative power assigned to the CVM. And from this recognition, their specific characteristics are studied with special emphasis on the absence of legal personality, the limited scope of its operations and its professional management. The inherent market risk is the object of study based on the stance of our courts as to the nature of the market’s assets and investors, reflected on its submission or not to the consumerist status. Again, the study asserts that investment funds are an example - if not the only one – of management control in the Brazilian law addressing the agency costs arising from it. Finally, in the light of the constitutional principle of the social function of the company, the dissertation deals with the issue of the liability of its directors, drawing a parallel between their standards and the legal regime applicable to corporations in general.